O documento apresenta uma programação de evento sobre sustentabilidade socioambiental que ocorreu entre os dias 12 a 15 de junho de 2012. A programação incluiu painéis, oficinas, apresentações de trabalhos e mesas redondas sobre temas como desenvolvimento rural, educação socioambiental, agroecologia e mercados na agricultura na América Latina. O resumo apresenta as principais atividades e temas discutidos durante os quatro dias de evento.
2. 12 a 15 de junho de 2012
1
Centro de Ciências Rurais
ANAIS
12 a 15 de junho de 2012
CTG Sentinela da Querência
Santa Maria- RS
Brasil
Coordenadores:
Hugo Aníbal Gonzalves Vela
Paulo Roberto Cardoso Da Silveira
Venice Teresinha Grings
Apoio:
3. 12 a 15 de junho de 2012
2
Programação do evento
Terça-feira (12/06/2012)
Noite
18:00h - Solenidade de abertura
19:00h - Conferência de abertura: Prof. Alejandro Tonatiuh - Aspectos Antropológicos
Para os Estudos Rurais
20:00h - Show cultural: Daniel Moralles e Grupo
21:00h - Jantar
22:00h - Atração cultural
Quarta-feira (13/06/2012)
Tema: “Aspectos gerais Particularidades do Desenvolvimento Rural da América Latina”
Moderador: Hugo Vela
09:00h - Painelista 1 - Prof. Hugo Vela: Formación, Desarrollo Agrário e Identidad en
América Latina
09:40h - Painelista 2 - Prof. Pedro Hegedus: Sistemas de Información / Conocimiento y
Sustentabilidad
10:15h - Intervalo
10:30h - Debate
11:30h - Lançamento do livro: “ EDUCAÇÃO RURAL NO MUNDO CONTEMPORÂNEO” –
Autores: Vilson F. Santos; Hugo A. G. Vela; Paulo Roberto C. da Silveira
12:30h – Almoço
14:00h - Apresentação de trabalhos eixo 1 / eixo 2 / eixo 3
16:00h - Intervalo
Tema: “ Aspectos Gerais e Paticulares do Desenvolvimento Rural na América Latina”
16:15h - Painel 1: Prof. Ricardo Thornton - Argentina: Comunicación, Extensión y
Participación Social Rural
16:35h - Painel 2: Prof. PHD Eros Mariom Mussoi UFSC – Brasil – Possibilidades e
Alternativas da Agricultura sustentável.
17:00h - Mesa redonda
18:00h - Encerramento da tarde
18:30h - Atração cultural
Quinta-feira (14/06/2012)
Tema: Educação Socioambiental o Ensino Superior”
Moderador: Venice Grings
08:30h - Painelista 1 - Fernando Pesce UDELAR
08:50h - Painelista 2 - Santiago Javier Sarandon UNLP
09:10h - Painelista 3 - Dr. Omar Adans - UFSM
09:30h - Debate
10:15h - Oficinas: Oficina 1 = Universidades Sustentáveis, Jorge Amáro PUCRS/FADERS
4. 12 a 15 de junho de 2012
3
Oficina 2 = Produção animal ecológica - Ricardo Machado EMATER
Oficina 3 = Experiencias y Logros de Los Enfoques Socio-ambientales em La Ensenãnza
Superior - Ana Domingues Sandoval UDELAR -
Oficina 4 = Permacultura e Fábulas Infantis – Tiago Moraes e Greice Kelly - UFSM
Oficina 5 = Eficiência Energética - Luiz Righi e Renato Zachia - UFSM
Oficina 6 = Relexões e Práticas Pedagógicas: Educação Socioambiental no Campo – Ana
Cristine Kirsk - FISMA
Oficina 7 = Tecendo a Rede JardinAção no Jardim Botãnico de Porto Alegre" - Eduardo
Cezimbra RETRANS - Felipe Amaral - Jardim Botânico de Porto Alegre
12:30h – Almoço
14:00h - Apresentação de trabalhos eixo 1 / eixo 2 / eixo 3
16:00h - Intervalo
Tema: “ Ações práticas no contexto socioambiental”
16:15h - Painel 1: Ana Domingues Sandoval UDELAR
16:35h - Painel 2: Jairo Restrepo (Colômbia)
16:55h - Painel 3: Gervásio Paulus EMATER
17:15h - Mesa redonda
18:00h - Encerramento da tarde
18:30h - Atração cultural
Sexta-feira (15/06/2012)
Tema: “A construção social dos mercados na agricultura familiar: limites e
perspectivas”
Moderador: Gisele Martins Guimarães
08:30h - Painelista 1 - Sergio Schneider UFGRS
08:50h - Painelista 2 - Glauco Shultz IEP/UFRGS
09:30h - Debate
10:00h - Intervalo
10:15h - Oficinas: Oficina 1 = Resgate da Cultura alimentar - Angela Pereira e Conrad
Emater -
Oficina 2 = Experiências das feiras "Horto Mercado de Santiago" Gustavo Pinto
PPGEXR-UFSM -
Oficina 3 = Experiências de mercado institucional “Jeito Caseiro” - Érico Bem -
Secretaria da Agricultura São Francisco de Assis
Oficina 4 = Experiências de organização de agroindústrias Gelson Marchioro -
APACO/UCAF - SC -
Oficina 5 = Metodologias de trabalho em extensão rural - Gabriel Picos -UDELAR -
Oficina 6 = Articulación de mercados locales: Quilamapu (tres tieras), campo, mar y
ciudad - Gabriel Troncoso (Chile) -
12:30h - Almoço
14:00h - Apresentação de trabalhos eixo 1 / eixo 2 / eixo 3
16:00h - Intervalo
Tema: “Ações práticas na construção social de mercados”
16:15h - Painel 1: Representante da Via Campesina
5. 12 a 15 de junho de 2012
4
16:35h - Painel 2: Gelson Marchioro e convidados APACO
16:55h - Painel 3: Experiencias de construção social de mercados com mirtilo, morango
e uva - Gabriel Nunes de Oliveira PPGER-UFSM
17:15h - Mesa redonda
18:00h - Atração cultural
6. 12 a 15 de junho de 2012
5
Apresentação
O COLASER- Congresso Latino Americano sobre Sustentabilidade
Socioambiental constituiu-se em um espaço de debate, reflexão e troca de
experiências sobre a temática da Sustentabilidade Socioambiental, seus
desafios, impasses e perspectivas no Meio Rural. Propôs-se a realizar uma
abordagem interdisciplinar e multidimensional, envolvendo a ótica
acadêmica da sociedade civil organizada e dos representantes do Estado,
com enfoque no panorama Latino Americano, abordando as diferenças e
similaridades entre países em cenário de mudanças nas concepções de
Desenvolvimento Rural.
O Congresso foi organizado nos seguintes eixos:
· Grupo de trabalho 1: Desenvolvimento rural;
· Grupo de trabalho 2: Educação Socioambiental e
Agroecologia;
· Grupo de trabalho 3: Mercados na agricultura.
Os trabalhos foram recebidos em dois formatos: resumo e artigo
completo cujas apresentações ocorreram nas modalidades de
apresentação oral e pôster. Nesta publicação disponibilizamos todos os
trabalhos apresentados no evento.
7. 12 a 15 de junho de 2012
6
SUMÁRIO
ARTIGOS COMPLETOS
EIXO 1: DESENVOLVIMENTO RURAL
1.Desenvolvimento de atividades do Programa de ATES no núcleo operacional
São Sabriel: Um olhar sobre o trabalho de assessoria em assentamentos de
reforma agrária.
Alberto Evangelho Pinheiro
André dos Santos Kieling
Gabriela Dambros
Liliane Costa de Barros
José Geraldo Wizniewsky
17
2. Diagnóstico socioeconômico como base para as ações de políticas públicas na
comunidade dois irmãos do distrito do Loreto município de São Vicente do
Sul/rs.
Righes, Antônio Carlos M.
Rocha, Eronita Pereira
32
3. Observações e reflexões sobre o desenvolvimento
Ezequiel Redin
46
4. A contribuição dos agrocombustíveis para o desenvolvimento rural -
experiências de produção de agroenergia pelos agricultores familiares
Alexandra Munaretti Michaelsen
Anelise Graciele Rambo
Sérgio Schneider
71
5. As propriedades rurais e a busca para a solução da crise ambiental através do
desenvolvimento sustentável
Camponogara, Fabricio Ceretta
Minuzzi, Marina Demarco
Gabriel, Márcia
Balestrin, Diego.
85
6. Áreas de preservação permanente e reserva legal na pequena propriedade
rural, a possibilidade de conservar e desenvolver
Camponogara, Fabricio Ceretta;
Minuzzi, Marina Demarco
Gabriel, Márcia
99
8. 12 a 15 de junho de 2012
7
Trezzi, Israel Carlos.
7. Hevea brasiliensis sustentáveis: em busca da relevância na produção de nr e
redução de co²
Carlos H. R. Vencato
Clandia Maffini Gomes
113
8. Metodologia para o desenvolvimento integrado e sustentável rural proposta
para o assentamento rural de paus brancos – campina grande, PB
Francisco Monte Alverne De Sales Sampaio
José Geraldo Vasconcelos Baracuhy
João Paulo Delapasse Simioni
Juliana Ferreira Soares
André Prestes Campos
127
9. Desenvolvimento econômico sustentável: o exemplo de uma parceria público-
privada para o setor de energia renovável,
um estudo de caso
Eduardo Rodrigues Sanguinet
Andréa Cristina Dorr
137
10. Aplicação do código florestal e suas evoluções: um estudo de caso em uma
pequena e média propriedade rural na bacia hidrográfica da várzea
Trezzi, Israel Carlos
Camponogara, Fabricio Ceretta
Minuzzi, Marina Demarco
Gabriel, Márcia
Rosa, Genésio Mario.
154
11. Desenvolvimento rural local sustentável o manejo integrado da bacia
hidrográfica do Ribeirão Santana
Allain Wilham Silva De Oliveira
Antonio Nivaldo Hespanhol
168
12. Influencia de empresa de gerenciamento de resíduos classe II na qualidade
da água superficial e subsuperficial
Diego Polonia weber
Rodrigo Ferreira da Silva
183
Eixo 2: educação socioambiental e agroecologia
1. A crise ambiental e a necessidade de formação de um novo
Paradigma ecológico
Minuzzi, Marina Demarco
Camponogara, Fabricio Ceretta
193
9. 12 a 15 de junho de 2012
8
Gabriel, Márcia.
2. O Turismo Em Espaços Rurais E As Perspectivas De Educação Socioambiental
De Seus Atores Locais
Ceretta, Caroline C.
dos Santos, Nara R. Zamberlan
Jasper, Juliana R.
206
3. A sustentabilidade socioambiental das hortas orgânicas escolares da
prefeitura municipal de fortaleza
Silveira Filho, José;
218
4. Um olhar geográfico sobre a interrelação da educação socioambiental e
patrimonial
Heliana De Moraes Alves
Marcelo Bêz
Lauro César Figueiredo
231
5. Analise da sustentabilidade ambiental na teoria da arquivística integrada.
Geisi Graziane Goularte Antonello
Glaucia Vieira Ramos Konrad
244
6. Perfil de acadêmicos e profissionais de enfermagem no manejo de resíduos sólidos de
saúde: aspectos introdutórios
Dias, Gisele Loise
Franco, Gianfábio Pimentel
Sarturi, Fernanda
Martins, Cleverson Antonio Ferreira
252
7. Cultivando saúde: segurança alimentar para estudantes da efasc
Jéssica Kalinka Luccas Troglio
Sabrina Beatriz Quoos
Evandro Da Rosa Silveira
José Antônio Kroeff Schmitz
265
8. Ética, educação e meio ambiente: uma abordagem freiriana sobre os
problemas de nosso tempo
Cláudia Battestin
277
9. A implantação de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades
familiares no agreste meridional de pernambuco
Borges, Jonas De Melo
Silva, Juliana Batista Peixoto
290
10. 12 a 15 de junho de 2012
9
Silva, Renan Francisco Da
Almeida, Marília De Macedo
Andrade, Horasa Maria De Lima Da Silva
Andrade, Luciano Pires De
10. A experiência da implantação do núcleo interdisciplinar de pesquisa e
extensão científica e tecnológica em agroecologia na UFRRJ
Leandro Carlos Dias Conde
Bianca Dos Santos Santana
Robson Amâncio
Sankirtana Avatara Godoi
Patricia Dias Tavares
Úrsula Catharino
297
11. A implantação de sistemas agroflorestais em pequenas propriedades
familiares no agreste meridional de Pernambuco
Borges, Jonas De Melo
Silva, Juliana Batista Peixoto
Silva, Renan Francisco Da
Almeida, Marília De Macedo
Andrade, Horasa Maria De Lima Da Silva
Andrade, Luciano Pires De
301
12. Mudanças de paradigma no ensino básico: o enfoque das energias renováveis
na inclusão da sustentabilidade socioambiental como disciplina curricular
Luis Fernando de Freitas Gutierres
308
13. Meio ambiente na percepção dos atores sociais da área da saúde
Saldanha, Viviane Segabinazzi
Camponogara, Silviamar
Soares, Sabrina Gonçalves Aguiar
Diaz, Paola Da Silva
Cielo, Cibele
Peres, Roger Rodrigues
323
14. Desenvolvendo um processo educativo na reconversão produtiva e na
inserção dos agricultores de calçado- pe em novos mercados
331
11. 12 a 15 de junho de 2012
10
Andrade, Horasa Maria Lima Da Silva
Andrade, Luciano Pires De
Viana, Eraldo Gallese Honorato
Muniz, Lauana Souza
Leite, Cássia Roberta
Nascimento, Adgeane Araújo de
Oliveira, Marcos
Eixo 2: resumo expandido: educação socioambiental
1. Experiência do coletivo agroecológico no assentamento terra prometida
Bianca dos Santos Santana
Raoni Amaral Lustosa
344
2. Uma reflexão-ação sob a educação ambiental na formação holística do sujeito
CREMONESE, Dejalma
SILVA, Marco Aurélio da
KAYSER, Aristéia Mariane
KAYSER, Silvana Kaliandra
348
3. Educação ambiental e saúde na comunidade escolar
Cremonese, Dejalma
Silva, Marco Aurélio Da
Kayser, Silvana
Kayser, Aristéia Mariane
352
4. Construção social do saber sobre sistema agroflorestal: caso dos agricultores
familiares decorrentes – PE
Andrade, Luciano Pires de
Silva, Renan Francisco da
Borges, Jonas de Melo
Souza, Bruna Morais de
Almeida, Marília de Macedo
Andrade, Horasa Maria de Lima da Silva
355
Agroecologia
1. Mapeamento das ações em agroecologia compreendidas pelo programa rede
terra sul - Santa Maria-RS
Marielen Priscila Kaufmann
Lucas Duarte Adorne
Maristela Rodrigues,
Iana Somavilla
Fernanda Maurer Taschetto
Pedro Selvino Neumann
362
2. Análise de germinação de cultivares de milho crioulo avaliadas em diferentes
períodos de contagem
370
12. 12 a 15 de junho de 2012
11
Noal, G.;
Muniz, M. F.B.;
Deprá, M. S.;
3. Ações de extensão e projetos de pesquisa direcionados à implantação do
programa de melhoramento participativo de milho crioulo no território centro-
serra do RS
Giehl, Jeferson;
Reiniger, Lia Rejane Silveira;
Muniz, Marlove Fátima Brião;
Brum, Daniele Lemos;
Oliveira, André de;
Wartha, Cleiton Antônio;
Vielmo, Giovane Ronaldo Rigon;
Wizniewsky, José Geraldo;
Costabeber, José Antônio
Blume, Elena.
379
4. A atuação do núcleo de agroecologia na construção do pensamento
agroecológico nos discentes da UFRPE/UAG e agricultores familiares da região
Viana, Eraldo Gallese Honorato
390
5. Insustentabilidade socioambiental e a necessidade de agroecossistemas
sustentáveis
Daiane Loreto de Vargas
Maurício Ferreira da Silva
Aline Guterres Ferreira
Clayton Hillig
399
6.Confecção de cartilha “planejamento da propriedade rural familiar usando a
agroecologia”
Leite, Cássia Roberta de Melo
Muniz, Lauana Souza
Nascimento, Adgeane Araújo do
Viana, Eraldo Gallese Honorato
Andrade, Horasa Maria Lima da Silva
Andrade, Luciano Pires de
408
7.A agricultura familiar transformada pela agroecologia
Nascimento, Adgeane Araújo do
Andrade, Horasa Maria Lima da Silva
418
13. 12 a 15 de junho de 2012
12
Andrade, Luciano Pires de
Queiroz, Alana Emilia Soares de França
Muniz, Lauana Souza
Leite, Cássia Roberta
Oliveira, Marcos
Eixo 3: Construção de mercados na agricultura
1. Desenvolvimento econômico sustentável: o exemplo de uma parceria público-
privada para o setor de energia renovável,
um estudo de caso
Eduardo Rodrigues Sanguinet
Andréa Cristina Dorr
424
2. As pluriatividades nos bairros rurais Macaúbas e Palméia em
Muzambinho/MG: alternativas econômicas frente ao agronegócio cafeeiro
Larissa Chiulli Guida
Dr. Flamarion Dutra Alves
442
3.Construção de mercado solidário no sul do Brasil: a experiência dos associados
no projeto esperança/cooesperança, Santa Maria - RS
Jéssica Maria R. Lucion
Fabiane Maria Grimm
João Vicente R. B. da Costa Lima
455
4. Olivicultura e produção de azeite de oliva no sul do Brasil: desafios e tratativas
por uma política de inclusãoprodutiva.
Taiany Schieresz de Souza
Andréa Miranda Teixeira
Lúcia Allebrandt da Silva Ries
Gisele Martins Guimarães
469
5. Análise de mercado da associação cachoeirense de apicultores
Adroaldo Borba
Mário Sant’ana
Célio Santos
Gisele Martins Guimarães
476
6. A importancia da agricultura familiar no desenvolvimento da economia local
Edir Vilmar Henig
Irenilda Ângela dos Santos
487
14. 12 a 15 de junho de 2012
13
7. As múltiplas funções da agricultura familiar: estudo de caso na unas – união
dos arrozeiros e sojicultores de Mata, RS.
João Paulo Delapasse Simioni
Francisco Monte Alverne De Sales Sampaio
André Prestes Campos
Juliana Ferreira Soares.
495
8. Mercados institucionais e articulação de agentes locais: as tratativas para
implantação do PAA em Cachoeira do Sul.
Carima Atiyel
Taiany Schieresz
Guilherme Fardin
Gisele Guimarães
506
9. A participação das agricultoras familiares na construção da rede de
microdestilarias de álcool das missões
Cecilia Margarida Bernardi
511
10. O cooperativismo na perspectiva de organização coletiva na rede produtora
de feijão do Agreste Meridional de Pernambuco
Muniz, Lauana Souza
Leite, Cássia Roberta De Melo
Andrade, Horasa Maria Lima Da Silva
Andrade, Luciano Pires
Viana, Eraldo Gallese Honorato
Nascimento, Adgeane Araújo
Silva, Áurea Edite Galvão Gomes
523
11. Arranjo produtivo local(APL): uma análise da APL de piscicultura da região do
Jacuí-centro /RS.
Fabiane Maria Grimm
Jessica Maria R. Lucion
João Vicente R. B. da Costa Lima
533
12. O funcionamento do programa nacional de alimentação escolar (pnae) no 542
15. 12 a 15 de junho de 2012
14
município de Cachoeira do Sul/RS
Marcela Trojahn Nunes
Carolina Vieira Machado
Nanci Bernardes da Silva
Gisele Martins Guimarães
13. Perfil socioeconômico e percepção dos feirantes sobre o “hortomercado” de
Santiago-RS
Jacques, Julio Cesar Bueno
Silva, Gustavo Pinto Da
Costa, Cristina Dias
550
14. A fruticultura e a silvicultura na microrregião geográfica da campanha
meridional: novas cadeias produtivas na dinamização da economia local/regional
Ana Luiza Pinto Alves
Meri Lourdes Bezzi
560
15. Hortifrutigranjeiros e floricultura: uma contribuição da imigração japonesa
para a organização espacial do município de Santa Maria – RS/Brasil
Taiane Flores do Nascimento
572
16. Estudo do perfil dos consumidores da central de abastecimento de
Garanhuns
Andrade, Luciano Pires De
Souza, Bruna Morais De
Borges, Jonas De Melo
Silva, Juliana Batista Peixoto
Almeida, Marília De Macedo
Andrade, Horasa Maria De Lima Da Silva
583
17. 12 a 15 de junho de 2012
16
Eixo 1
Desenvolvimento
Rural
18. 12 a 15 de junho de 2012
17
1. DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ATES NO NÚCLEO
OPERACIONAL SÃO GABRIEL: UM OLHAR SOBRE O TRABALHO DE ASSESSORIA EM
ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA.
Alberto Evangelho Pinheiro1
; André dos Santos Kieling2
; Gabriela Dambros3
; Liliane
Costa de Barros4
; José Geraldo Wizniewsky5
.
RESUMO
Nesse trabalho far-se-á uma apresentação das atividades desenvolvidas durante o
estágio realizado na Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (COPTEC), equipe
que presta assessoria em assentamentos de reforma agrária através do Programa de
Assistência Técnica, Social e Ambiental (ATES). Durante o período de estágio,
desenvolveram-se atividades nos assentamentos dos municípios de São Gabriel e
Santa Margarida do Sul (RS), com um direcionamento às atividades referentes à
prestação de assistência aos agricultores produtores de arroz ecológico, cujo objetivo
será analisar o funcionamento do programa e apontar alguns dos limites observados. A
partir dessas atividades, realizou-se uma análise acerca do funcionamento do
programa de ATES, com enfoque nos limites observados no trabalho de assessoria aos
assentamentos, apontando a falta de infra-estrutura, de recursos humanos e de auto-
organização dos agricultores como alguns dos entraves para a execução do trabalho
demandado.
ABSTRACT
Far this work will be a presentation of the activities developed during the training held
in Cooperative Technical Services (COPTEC) team that advises on agrarian reform
through the Technical Assistance Program, Social and Environmental (ATES). During
the probationary period, developed settlements activities in the municipalities of São
Gabriel and Santa Margarida do Sul (RS), with a direction to the activities of providing
assistance to farmers producing rice ecology, whose goal is to analyze the functioning
of program and point out some limits observed. From these activities, we carried out
an analysis on the operation of ATES program, focusing on the limits observed in
advisory work on settlements, pointing out the lack of infrastructure, human resources
and self-organization of farmers as some barriers to the implementation of labor
demanded.
INTRODUÇÃO
A COPTEC é a cooperativa responsável por prestar assessoria nos
assentamentos de reforma agrária do Núcleo Operacional (NO) São Gabriel, o qual
1
Engenheiro Agrônomo, aluno especial do Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental – FURG.
2
Engenheiro Agrônomo, membro da equipe de ATES, Núcleo Operacional São Gabriel.
3
Mestranda no Programa de Pós-graduação em Geografia - UFSM.
4
Mestranda no Programa de Pós-graduação em Educação Ambiental – FURG.
5
Engenheiro Agrônomo, Professor do Programa de Pós-graduação em Extensão Rural - UFSM.
19. 12 a 15 de junho de 2012
18
agrupa os assentamentos dos municípios de São Gabriel, Santa Margarida do Sul, São
Francisco de Assis e Alegrete - RS. O trabalho de assessoria é desenvolvido por uma
equipe de dez técnicos. Quatro membros da equipe técnica são assentados e residem
nos seus lotes.
No desenvolvimento do estágio, foram acompanhadas atividades apenas nos
municípios de São Gabriel e Santa Margarida do Sul (Figura 1).
Figura 1: mapa de localização dos municípios de São Gabriel e Santa Margarida do Sul/RS.
Fonte: Elaborado pelos autores. Base Cartográfica Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
O município de São Gabriel está localizado na fronteira oeste do RS, distante
320 km da capital Porto Alegre. Este município possui uma longa história, que se
mostra presente na sua arquitetura, monumentos e principalmente na memória de
seus moradores mais antigos. Possui sua economia baseada principalmente nos
setores: agropecuário, agroindustrial e de comércio. Na última década, São Gabriel
esteve no foco entre os principais locais com conflitos por disputa pela terra, com
20. 12 a 15 de junho de 2012
19
destaque à ocupação da Fazenda Southall, onde houveram diversos conflitos,
culminando com o assassinato de Elton Brum, militante do Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela polícia local. Quanto à implantação de
Projetos de Assentamento (PAs) no município, existiu muita resistência por parte da
população local, principalmente pelos representantes dos proprietários de grandes
imóveis rurais.
Santa Margarida do Sul fica distante apenas 35 km à leste de São Gabriel,
município ao qual fazia parte até sua emancipação, em 1996. Possui sua economia
voltada principalmente ao setor agropecuário e agroindustrial. Diferente de São
Gabriel, este município não foi palco de conflitos durante a implantação de políticas de
reforma agrária. Possui apenas o PA Novo Horizonte, estabelecido no ano de 2008,
distante menos de um quilômetro da cidade e da rodovia BR 290.
Nesses dois municípios existem 8 assentamentos, sendo que, em todos eles
existe produção (ou potencial para a produção) de arroz irrigado. Alguns deles contam
ainda com estrutura de secagem e armazenamento, estrutura essa que já existia nos
imóveis rurais antes de se tornarem assentamentos, suficientes para atender a
produção interna. Por estes fatores, existe uma expectativa de que esta região se
torne um pólo de produção de arroz orgânico em assentamentos, tal como se observa
na região metropolitana do RS.
Apesar de as condições naturais serem bastante favoráveis ao desenvolvimento
da agricultura nos assentamentos, o que se pode observar claramente nos
assentamentos dessa região é a condição de pobreza e miséria bastante acentuada em
grande parte das famílias. Essa condição é mais observada em alguns PAs do que em
outros, sendo que esta diretamente relacionada ao isolamento6
e à falta de políticas
públicas adequadas, sendo também importante destacar a presença de problemas
como o alto índice de alcoolismo e analfabetismo entre os assentados.
A implantação de diversos PAs está causando um impacto, de ordem
econômica, cultural e administrativa nesses municípios. A chegada de um grande
6
Os PAs existentes no município de São Gabriel estão todos distantes da sede do município, sendo que o
mais distante, o PA Madre Terra, situa-se a cerca de 80 km da cidade.
21. 12 a 15 de junho de 2012
20
número de famílias para o meio rural do município, sem um planejamento adequado,
tanto por parte do INCRA quanto por parte da administração municipal, esta sendo
refletida na realidade das famílias assentadas.
Nesse sentido, existe uma necessidade das famílias assentadas em desenvolver
uma atividade para geração de renda nos assentamentos. A equipe técnica da COPTEC
tem realizado um trabalho no sentido de desenvolver a produção de alimentos
orgânicos. O maior destaque é dado à produção de arroz orgânico , para o qual tem
contado com o apoio e parceria de outras entidades, como o IRGA, a COOTAP, o INCRA
e o ConFIE.
O consumo de alimentos orgânicos vem crescendo consideravelmente neste
último período no Brasil, se devendo esse fato a vários fatores, entre os quais se
destacam a busca das pessoas por uma alimentação mais saudável e o crescimento da
conscientização da população quanto à conservação ambiental. Os alimentos
produzidos sem o uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, apesar de apresentarem,
em média, menores produtividades que os alimentos produzidos com estes produtos,
apresentam várias vantagens se comparado com os outros alimentos. Para os
agricultores, essa tendência se apresenta como uma alternativa de geração de renda.
O objetivo geral desse trabalho é relatar as atividades desenvolvidas durante o
período de estágio na COPTEC, no NO São Gabriel, destacando principalmente às
relacionadas com a assessoria à produção de arroz orgânico.
Ao final, espera-se fazer diagnósticos e ponderações sobre as situações
presenciadas durante esse período, tendo uma análise crítica sobre todas as atividades
desenvolvidas durante o estágio, bem como sobre a atuação da equipe no programa
de ATES.
2 METODOLOGIA
A metodologia utilizada para este trabalho foi dividida em etapas. A primeira
refere-se à fundamentação das bases teóricas que norteiam o trabalho.
22. 12 a 15 de junho de 2012
21
Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa baseiam-se em uma
análise integrada das informações já apresentadas no Município.
Na primeira fase, houve um levantamento de dados de fontes secundárias em
órgãos como IBGE e Prefeitura de São Gabriel a fim de verificar a situação do
Município.
Na segunda etapa, foi realizado em reunião junto à equipe técnica da COPTEC,
em São Gabriel, o planejamento inicial das atividades a serem desenvolvidas durante o
estágio. Após a delimitação proposta, foi realizado um acompanhamento das mesmas
junto à equipe da COPTEC.
Apesar de haver um amplo número de serviços relacionadas com o trabalho de
assessoria aos agricultores (tal como realização de cadastros para acesso a direitos,
regularizações de ordem ambiental, entre outras) prestados pela equipe, optou-se por
dar um enfoque maior no planejamento e acompanhamento da produção de arroz
orgânico, sendo que isso envolve, para além das visitas técnicas aos agricultores, o
encaminhamento de projetos de lavoura, a gestão da demanda de sementes e outros
insumos, o acompanhamento e elaboração de laudos sobre o preparo do solo, a
mediação de reuniões dos grupos de produtores e auxilio na tomada de decisões,
entre outras. A área de atuação durante o estágio se limitou aos municípios de São
Gabriel e Santa Margarida do Sul.
Além das atividades previstas referentes ao cultivo de Arroz Orgânico nos
assentamentos, foram acompanhadas ainda atividades realizadas junto ao INCRA, ao
ConFIE e ao IRGA, estas relacionadas a inspeções e oficinas.
3 RESULTADOS E DISCUSSÕES
3.1 Acompanhamento da produção de arroz orgânico
O cultivo de arroz orgânico é algo que tem ganhado destaque nos
assentamento de reforma agrária do RS, sendo realizado há alguns anos na região
metropolitana do Estado e mais recentemente na região de São Gabriel e Santa
Margarida do Sul. Esta prática de cultivo é apontada por técnicos e agricultores como
23. 12 a 15 de junho de 2012
22
uma das alternativas mais promissoras para geração de renda nos assentamentos da
região. Isso se deve a farta disponibilidade de recursos necessários para a produção,
como áreas planas e/ou sistematizadas e recursos hídricos.
A assistência técnica aos agricultores tem fundamental importância na
construção do processo de consolidação dessa cultura, pois muitos dos agricultores
assentados nessa região nunca tiveram contato com a lavoura de arroz anterior a isso.
Em 2011, foram cultivados cerca de 500 ha de arroz orgânico, em cinco
assentamentos dos municípios de São Gabriel e Santa Margarida do Sul: Itaguaçú,
Cristo Rei, Madre Terra, Conquista do Caiboaté e Novo Horizonte. Esta atividade foi
desenvolvida por cerca de 150 famílias, reunidas em grupos de produção que variam
em número de membros entre 3 e 23 famílias.
Nesse acompanhamento, foi constatado que muitas tarefas referentes às
lavouras, tal como a localização e contratação de serviços necessários, que deveriam
ser realizadas pelos grupos de agricultores acabaram sendo realizadas pela equipe
técnica. Dessa maneira, o que se observou foi uma falta de iniciativa por parte de
alguns agricultores, criando uma necessidade de iniciativa da equipe técnica, ou seja,
uma relação de dependência dos agricultores com os técnicos.
Além dos problemas de ordem organizativa nos assentamentos, observa-se que
ainda é insuficiente o número de técnicos em relação ao número de famílias a serem
atendidas, sendo ainda mais insuficiente as condições de trabalho, principalmente no
que se refere ao número de meios de transporte da equipe. Como a maior parte dos
PAs estão distantes de regiões urbanas, acaba ficando ainda mais difícil para a equipe
executar o seu trabalho.
3.2 Parceria entre os agricultores da região de São Gabriel e uma Cooperativa da
Região Metropolitana do RS
Os assentamentos da região metropolitana do RS possuem um histórico de
sucesso na produção, beneficiamento e comercialização de arroz orgânico, tendo
adquirido bastante experiência nesse tipo de cultivo. Por conta disso, hoje pode-se
observar uma forte organização dos produtores nesses três níveis, sendo diretamente
24. 12 a 15 de junho de 2012
23
ligada ao cooperativismo. Nesse sentido, estruturaram-se algumas cooperativas que
agrupam estes orizicultores, sendo uma delas a Cooperativa dos Trabalhadores
Assentados da Região de Porto Alegre (COOTAP).
Afim de viabilizar a produção, para esta safra (2010/2011), foi estabelecida uma
parceria entre os produtores de arroz de São Gabriel e a COOTAP. Dessa forma, serão
divididos os custos de produção, sendo que a cooperativa fornece as máquinas
necessárias para o preparo do solo, a semente e também colabora na condução da
lavoura. Ao final da colheita, serão divididos os custos e as sobras.
A COOTAP, que tem sua sede alocada no município de Viamão/RS, mantém um
escritório montado junto ao escritório regional da COPTEC, em São Gabriel. Esta
estrutura, que torna descentralizada a administração da cooperativa, possibilita uma
maior eficiência no levantamento e atendimento das demandas das lavouras de arroz.
Durante o período de estágio, pôde-se participar de diversas reuniões entre os
membros da COOTAP e os agricultores. Nessas reuniões, o papel desempenhado pela
equipe técnica era de mediar o debate, colaborando com para as tomadas de decisão
do grupo. Com relação a esses momentos, pode-se constatar a falta de estrutura
organizativa dentro de alguns assentamentos, sendo que no momento das reuniões, a
falta de um local adequado para a realização da mesma é uma das características que
tornam aparente essa deficiência.
3.3 Acompanhamento a campo das lavouras de arroz
Durante o período de estágio, uma atividade desenvolvida constantemente foi
a de visitar as lavouras de produção de arroz orgânico. Estas visitas técnicas eram
agendadas com os produtores, a fim de reunir o maior número possível de agricultores
nos assentamentos.
Nessas atividades, o objetivo principal era fazer um diagnóstico do andamento
das lavouras e das unidades de produção. As orientações fornecidas aos agricultores
eram embasadas nas observações feitas pela equipe técnica e pelas observações e
relatos feitos pelos agricultores.
25. 12 a 15 de junho de 2012
24
Para o cultivo de arroz orgânico, são utilizados cuidados diferenciados na
lavoura. Os tratos culturais para este modo de cultivo são realizados de maneira a não
introduzir insumos químicos industrializados, como fertilizantes (N-P-K) e agrotóxicos.
Nesse sentido, a sistematização7
das áreas de lavoura e o cultivo no sistema pré-
germinado são estratégias recomendadas essa cultura. A explicação para os
agricultores sobre estas e outras especificidades é o objetivo de diversas visitas e
oficinas nos assentamentos.
Porém, estas visitas não se limitavam apenas às lavouras em si, mas também às
demais condições estruturais necessárias ao cultivo, como as dos canais de irrigação e
barragens. O dimensionamento e conserto de canais também foi outra tarefa muito
presente no período do estágio, pois grande parte desse período correspondeu ao de
pré-semeadura do arroz, o qual normalmente demanda maior trabalho e atenção dos
agricultores e da equipe técnica para as necessidades da lavoura.
Durante esse acompanhamento se pôde observar em diversos momentos a
falta de organização entre vários grupos de agricultores, que resultava na falta de
iniciativa dos mesmos para a resolução de problemas referentes a efetivar as
condições essenciais para as lavouras. Com isso, a equipe técnica acaba em vários
momentos assumindo responsabilidades de tarefas que deveriam ser executadas pelos
agricultores, e se colocando em condições de sobrecarga de trabalho.
3.4 Oficinas realizadas junto aos agricultores
É importante destacar que essas oficinas apresentam-se como importantes
alternativas no trabalho de ATES, sendo que pode-se trabalhar diversos assuntos com
um grupo de agricultores, de forma que o conhecimento ali construído, através de
uma relação dialógica estabelecida entre técnicos e agricultores, é enriquecida pelas
diferentes formas de observação presentes.
7
Sistematizar significa tornar plana a superfície de áreas de lavoura para padronizar a irrigação por
inundação. Esse procedimento é muito importante no cultivo de arroz orgânico, pois nesse sistema, a
semeadura é realizada do modo pré-germinado, o qual é realizado em áreas já inundadas, com lâmina
de água padronizada.
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25
Durante a realização do estágio, foram realizadas duas oficinas com grupos de
agricultores, ambas no P.A. Novo Horizonte, Santa Margarida do Sul.
A primeira oficina foi realizada no dia 05 de outubro, com um grupo de
agricultores que está iniciando o primeiro cultivo de arroz orgânico nesta safra. O
objetivo dessa oficina foi fazer uma demonstração sobre o preparo, a aplicação e o
funcionamento dos preparados biodinâmicos. Pôde-se perceber o interesse que estes
têm em utilizar esta tecnologia, sendo que esta constatação se deve à observação dos
mesmo sobre as lavouras cultivadas nos dois anos anteriores por outro grupo de
produção do mesmo assentamento. Após realizar o preparo para aplicação, estes
agricultores efetuaram a aplicação em suas áreas de lavoura.
A segunda oficina foi realizada no dia 08 de novembro, para o conjunto de
agricultores do assentamento, contando com a participação de produtores de outros
assentamentos do município de São Gabriel. O objetivo foi fazer uma apresentação
sobre o planejamento da produção de semente de arroz orgânico, através do Sistema
Intensivo de Cultivo de Arroz (SICA).
O SICA tem seu principal diferencial na forma de estabelecimento da cultura,
que se dá através da semeadura em canteiros e posterior transplante das mudas para
a área de lavoura já sob uma lâmina de água.
Esta atividade foi realizada pela COPTEC e por um técnico do Convênio INCRA-
FAPEG-EMBRAPA (ConFIE), que tem projetos de assessoria em assentamentos de
reforma agrária e, no NO São Gabriel, está trabalhando com enfoque em fomentar a
produção de sementes de arroz orgânico.
Nesse assentamento já está em andamento uma experiência de produção de
sementes através do SICA, que foi visitado durante esta oficina para sua visualização.
Esta experiência esta sendo executada pelo grupo de produção Resistência
Camponesa, grupo este que foi o primeiro a cultivar arroz orgânico na região, há
aproximadamente três anos.
27. 12 a 15 de junho de 2012
26
3.5 Acompanhamento da gestão das lavouras junto à COOTAP
Como já foi citado anteriormente, a COOTAP tem uma parceria com os
orizicultores orgânicos do NO São Gabriel para esta safra. Algumas atividades da
COOTAP nos assentamentos da região foram acompanhados durante o estágio, tal
como o cadastramento das unidades de produção de orgânicos, para fins de
certificação, e a distribuição das sementes de arroz para os agricultores.
Para que a produção possa ser certificada e comercializada como produto
orgânico, uma das especificações necessárias a serem atendidas é que a semente
utilizada na semeadura não recebeu tratamento químico com agrotóxicos. Dessa
forma, a semente distribuída aos agricultores foi obtida por intermédio da cooperativa
e entregue nos assentamentos aos grupos de produção. As cultivares distribuídas aos
agricultores foram selecionadas de acordo com a disponibilidade no mercado e as
preferências dos agricultores. Foram distribuídas as cultivares IRGA 424 e BRS
Querência, sendo que no Assentamento Novo Horizonte algumas pequenas áreas
foram cultivadas com sementes próprias da safra do ano anterior, nesse caso, a
cultivar usada foi a cv. Cateto, que difere das demais por ser de grão arredondado.
Outra atividade realizada junto à COTAP foi a organização dos cadastros das
unidades de produção de arroz orgânico. O procedimento utilizado foi a distribuição
de fichas de cadastro impressas em branco aos agricultores, para que eles mesmos
pudessem preencher. Observou-se, ao digitalizar estas fichas, que a maior parte dos
agricultores preencheu de forma incorreta os campos da planilha, dificultando a sua
digitalização. Esta falha se deve a forma como foi elaborada a planilha, que a torna
difícil de se trabalhar, sendo que, a falta de acompanhamento de uma equipe técnica
também tornou difícil a execução desse trabalho.
3.6 Realização de atividades junto ao INCRA
Ao decorrer do estágio, algumas atividades junto ao INCRA puderam ser
acompanhadas e realizadas em conjunto.
28. 12 a 15 de junho de 2012
27
Uma das atividades realizadas foi a inspeção das áreas de reserva legal e Áreas
de Preservação Permanente (APPs) nos assentamentos, colaborando principalmente
na localização e reconhecimento dessas áreas, pois esta seria a maior dificuldade para
os técnicos do INCRA.
Outra atividade desenvolvida junto ao INCRA refere-se aos projetos de lavoura
de arroz para esta safra. Como a COOTAP, através de processo de licitação realizou o
preparo de solo das lavouras, coube aos técnicos de ATES elaborar os laudos de
serviços prestados pela cooperativa, bem como acompanhar a fiscalização efetuada
por técnicos do INCRA.
3.7 Planejamento e acompanhamento da primeira vistoria das unidades de produção
de orgânicos.
Como já foi descrito anteriormente, durante o estágio pôde-se colaborar na
organização dos cadastros dos produtores de orgânicos. Nesse sentido, a Cooperativa
Central dos Assentamentos do Rio Grande do Sul (COCEARGS), enquanto instituição
habilitada para realizar a certificação de produtores de orgânicos, realizou a primeira
inspeção desses agricultores ainda durante o período relativo a execução do estágio.
Para esta primeira inspeção, coube à equipe técnica da COPTEC organizar os
cadastros, mapas das unidades de produção e dos assentamentos, bem como o roteiro
para os dias de visita dos técnicos da COCEARGS, sendo que a colaboração da equipe
técnica foi de fundamental importância para a execução desse trabalho.
Nos dias da inspeção, pôde-se acompanhar a vistoria das unidades de
produção, bem como o diálogo com as famílias de agricultores, sendo que, os
cadastros preenchidos anteriormente apresentaram-se como um fator limitante para a
realização das vistorias, pois haviam muito poucas informações nos cadastros. A partir
disso, concluiu-se que, se o cadastramento fosse realizado com visitas, tal como foi
realizada a inspeção, facilitaria o trabalho posterior, ou seja, parte do trabalho de
cadastramento estava sendo realizado no momento da inspeção.
5.8 Acompanhamento de dia de campo junto ao IRGA.
29. 12 a 15 de junho de 2012
28
Para a assessoria às lavouras de arroz se conta com o apoio da unidade local do
IRGA. Porém, a grande maioria dos técnicos do IRGA não tem formação sobre o
manejo da lavoura de arroz orgânico. Com relação a isso, no dia 17 de novembro de
2011 foi realizado um dia de campo para capacitação dos técnicos do IRGA, com o
objetivo de mostrar o manejo e a rotina de condução da lavoura de arroz orgânico.
Essa atividade foi realizada no Assentamento Novo Horizonte, em Santa
Margarida do Sul, e contou com a participação dos agricultores do grupo de produção
Resistência Camponesa, que agrupa os primeiros agricultores a cultivar arroz orgânico
na região e em muito contribuíram na troca de conhecimentos com os técnicos do
IRGA.
Alguns membros da equipe técnica acompanharam essa atividade, sendo isso
algo realmente oportuno, pois mesmo dentro da equipe técnica da COPTEC, que tem o
trabalho voltado para alternativas com a orientação da agroecologia, o conhecimento
sobre o manejo da lavoura de arroz orgânico ainda é pouco difundido entre o grupo.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Durante a realização do estágio curricular do curso de agronomia da UFSM,
pôde-se realizar atividades de atribuição dos profissionais da Agronomia. O contato
direto com a realidade do trabalho de assessoria em assentamentos de reforma
agrária possibilitou a construção de uma visão crítica das políticas públicas aplicadas
nesse meio.
Apesar de o trabalho desenvolvido pela equipe técnica ser de grande
importância para as famílias assentadas, a assessoria a estas famílias ainda enfrenta
algumas barreiras, tal como a falta de técnicos para atender a demanda de trabalho e
a falta de estrutura logística, tendo um pequeno número de veículos para o
deslocamento dos membros da equipe, sendo que a distância do escritório regional
até o assentamento mais próximo é de 25 km. A falta de infra-estrutura e de técnicos
pôde ser constatada durante o estágio, e pode ser apontada como causa, por exemplo,
dos problemas no cadastramento das famílias produtoras de orgânicos.
30. 12 a 15 de junho de 2012
29
No acompanhamento e realização das atividades referentes à produção de arroz
orgânico, pôde-se observar que esta é uma das alternativas promissoras para a
geração de renda nos assentamentos daquela região. Porém, o acompanhamento da
equipe técnica é visto como ainda insuficiente, principalmente pelos grupos de
produtores. Como já foi citado anteriormente, o número de técnicos se mostra
insuficiente para atender a demanda de trabalho, porém, construiu-se entre os
agricultores e a equipe técnica, uma relação de “paternalismo”, onde várias tarefas
que deveriam ser executadas pelos agricultores, através da sua organização, são
delegadas e executadas pela equipe técnica. Necessita-se um trabalho educativo junto
aos agricultores, que os torne menos dependentes da ação dos técnicos de ATES, o
que possibilitaria uma melhor execução das reais atribuições da equipe de ATES.
As relações estabelecidas entre a COOTAP, o IRGA e o ConFIE são de importância
muito relevante para o estabelecimento da cultura do arroz ecológico como fonte de
renda para os agricultores, pois este tipo de cultivo ainda esta em processo de
aprendizagem para grande parte dos agricultores, cabendo a estas instituições a
colaboração e auxilio a esses agricultores com maior atenção.
Durante a realização do estágio, pôde-se construir diversos conhecimentos,
tanto acerca do trabalho de extensionista rural, na atuação junto aos agricultores,
quanto à saberes técnicos relativos a produção ecológica. O conhecimento construído
durante o estágio foi de grande importância para a formação acadêmica e cidadã, de
direta importância para a futura atuação profissional.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL; Manual operacional de ATES; Ministério do Desenvolvimento Agrário,
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Brasília, DF, 2008. Disponível em :
http://www.incra.gov.br/portal/arquivos/projetos_programas/manual_ates_2008_rev
isado.pdf. Acessado em: 20 de outubro de 2011.
Arroz irrigado: recomendações técnicas da pesquisa para o Sul do Brasil / 28. Reunião
Técnica da Cultura do Arroz Irrigado, 11 a 13 de agosto de 2010, Bento Gonçalves, RS, -
Porto Alegre: SOSBAI, 2010.
31. 12 a 15 de junho de 2012
30
Gomes, E.; Silveira, P. R. C. da; Agroecologia nos assentamentos de reforma agrária –
O caso do Assentamento Alvorada/RS
Araújo, D. F. S.; Paiva, M. S. D.; Filgueira, J. M.; Orgânicos: Expansão de mercado e
certificação. Natal- RN, 2007.
Educação ambiental: Abordagens múltiplas / Organizado por Aloísio Ruscheinsky. –
Porto Alegre : Artmed, 2002.
BRASIL; Lei de Ater nº 12.188/2010; Brasília, DF, 2010. Disponível em:
http://www.mda.gov.br/portal/institucional/novaleideater. Acessado em 20 de
Outubro de 2011.
BRASIL; Manual operacional de ATES; Ministério do Desenvolvimento Agrário,
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http://www.incra.gov.br/portal/arquivos/projetos_programas/manual_ates_2008
_revisado.pdf. Acessado em: 20 de outubro de 2011.
CAPORAL, F. R.; A Extensão rural e os limites a pratica dos extensionistas do serviço
Público. 1991, 134f. Dissertação (Mestrado em Extensão Rural). Universidade Federal
de Santa Maria - RS, 1991.
BICCA, Eduardo F. Extensão Rural: da pesquisa ao campo. Guaíba: Agropecuária,
1992.184p.
SIXEL, Bernardo. T.; O que é Agricultura Biodinâmica. 2003. INSTITUTO BRASILEIRO DE
GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Cidades@: São Gabriel - RS. Disponível em <
http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1>. Acesso em 26 de jul. 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL. Nossa Historia. Disponível em:<
http://www.saogabriel.rs.gov.br/portal/index.php?Conteudo=historia>. Acesso em: 15
jul. 2010.
32. 12 a 15 de junho de 2012
31
2. DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO COMO BASE PARA AS AÇÕES DE POLÍTICAS
PÚBLICAS NA COMUNIDADE DOIS IRMÃOS DO DISTRITO DO LORETO MUNICÍPIO DE
SÃO VICENTE DO SUL/RS.
RIGHES, Antônio Carlos M.(8)
ROCHA, Eronita Pereira(9
)
RESUMO
Este trabalho tem por objetivo diagnosticar o contexto socioeconômico da Localidade
do Loreto, município de São Vicente do Sul/RS, detalhados pelos seguintes objetivos
específicos: apresentar os aspectos demográficos, de infraestrutura e dos
socioeconômicos da comunidade Dois Irmãos; identificar os fatores favoráveis e
desfavoráveis quanto ao modo de vida dos moradores da localidade do Loreto; propor
ações de políticas públicas que possam contribuir para o desenvolvimento da
localidade. Nos procedimentos metodológicos foi aplicado vinte e oito questionários
com perguntas fechadas e abertas, ainda, foi desenvolvida de forma participativa com
os atores da pesquisa, a matriz de prioridades de problemas locais. Após coletado os
dados, foram analisados os resultados chegando-se as seguintes considerações finais.
A maioria da população apresenta renda média baixa até dois salários mínimos; A
maioria das propriedades rurais é com até cinco hectares; as principais atividades
exploradas pela comunidade são: a agricultura familiar, especificadamente o cultivo do
milho, feijão e batata doce, já a criação de gado de corte são decorrentes da pecuária
da agricultura familiar. Dos principais problemas enfrentados os mais citados foram à
falta de manutenção das estradas, ausência de iluminação pública e coleta seletiva de
lixo.
Palavras chave: políticas públicas; desenvolvimento; diagnóstico.
ABSTRACT
This paper aims at diagnostic the socioeconomic background of the City of Loreto, the
municipality of São Vicente do Sul / RS, detailed by the following specific objectives: to
present the demographic, socioeconomic and infrastructure of the community Two
8
Professor do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul.
9
Técnica da EMATER/ASCAR do escritório de São Vicente do Sul/RS
33. 12 a 15 de junho de 2012
32
Brothers, to identify the favorable and unfavorable factors as to the mode of life of
residents of the town of Loreto; propose public policy actions that may contribute to
the development of the locality. In the methodological procedures were applied
twenty-eight questionnaires with closed and open, yet, was developed in a
participatory way with the actors of the research, the matrix of priorities for local
problems. After collecting the data, analyzed the results coming up the following
remarks. The majority of the population has low average income of up to two
minimum wages; the majority of farms are up to five hectares, the main activities are
operated by the community: family farming, specifically the cultivation of corn, beans
and sweet potatoes, since the creation beef cattle farming are the result of family
farming. Of the main problems were the most pointed to lack of maintenance of roads,
lack of street lighting and garbage collection.
Keywords: public policy, development, diagnostic.
1 INTRODUÇÃO
O setor rural vem enfrentando características de baixo índice de
desenvolvimento, principalmente na área de infraestrutura, econômico, social (êxodo
rural) faltando assim, uma política pública planificadora que possa garantir o
desenvolvimento principalmente em localidades de pequeno porte.
Diante disso, a formulação de políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento
das localidades surge como uma saída para que a agricultura familiar melhore a sua
qualidade de vida.
A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – Pnater preconiza
que a Missão da Ater brasileira é participar na promoção e animação de processos
capazes de contribuir para a construção e execução de estratégias de desenvolvimento
rural sustentável, centrado na expansão e fortalecimento da agricultura familiar e das
suas organizações, por meio de metodologias participativas, integradas á realidade
local, buscando facilitar as condições para a melhoria da qualidade de vida dos
moradores (VERDEJO, 2006)
Aliado a Ater, esta pesquisa tem como premissa conhecer as diferentes
realidades locais do município de São Vicente do Sul/RS para promover ações de
Políticas Públicas que auxiliem na tomada de decisões do setor público. Diante disso
esse trabalho tem a intenção de chamar atenção para os problemas das pequenas
localidades e no caso específico, da comunidade de Dois Irmãos, município de São
Vicente do Sul, Estado do Rio grande do Sul.
34. 12 a 15 de junho de 2012
33
Almejou-se, portanto fazer um diagnóstico da comunidade, conhecer a
realidade de modo de vida com a busca de uma efetividade nas ações propostas.
Assim, parte-se do pressuposto de que o desenvolvimento econômico/social é
conquistado a partir da geração de empregos, investimentos em infraestrutura,
fomento nas atividades sociais promovendo com isso, à captação de recursos para a
manutenção da saúde, da educação, da moradia, das áreas de lazer e do potencial
econômico primário, secundário e terciário.
Sendo assim, é necessário dispor-se dos meios adequados, a fim de explorar as
potencialidades das localidades. Ainda, é necessário ter o apoio do Poder Público,
agentes locais e atores envolvidos no processo de mudança..
Assim, justifica-se essa pesquisa como uma alternativa de busca de ações que possam
viabilizar o desenvolvimento da comunidade em pesquisa. Sabe-se que neste e nos
demais municípios brasileiros, o poder público municipal deve perseguir o
desenvolvimento local como forma de aumentar o bem-estar da sociedade, sempre
atento às transformações econômico/social em âmbito mundial e nacional.
Diante desse contexto o problema que norteia essa pesquisa é saber como o
diagnóstico socioeconômico da comunidade de Dois Irmãos pode contribuir como
ferramenta para planejar ações de Políticas Públicas que propiciem o desenvolvimento
de tal localidade?
Assim, o objetivo que se pretende nessa pesquisa é diagnosticar a realidade
socioeconômica da comunidade Dois Irmãos, localidade do Loreto do município de São
Vicente do Sul/RS; identificar os fatores favoráveis e desfavoráveis quanto ao modo de
vida dos moradores da localidade do Loreto; propor ações de políticas públicas que
possam propiciar o desenvolvimento local.
METODOLOGIA
A metodologia dessa pesquisa contou com a coleta de dados primários que
foram obtidos por meio de questionários com perguntas abertas e fechadas
trabalhados com os moradores da comunidade de Dois Irmãos, município de São
Vicente do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Foi aplicado vinte e oito instrumentos de
35. 12 a 15 de junho de 2012
34
pesquisa, com a finalidade de coletar informações para propor ações de políticas
públicas de desenvolvimento. No decorrer dos trabalhos foi organizada reunião no
Núcleo de Tradições Gaúchas da Escola Antero Xavier, com a colaboração dos agentes
da EMATER, comunidade local, comunidade acadêmica e atores locais. E quanto aos
dados secundários foram pesquisados artigos científicos, manuais de Diagnóstico Rural
Participativo. Logo a seguir, foi desenvolvida de forma participativa a matriz de
prioridades de problemas, onde os atores locais elegeram as ações prioritárias para o
desenvolvimento local.
A metodologia principal foi a DRP e a sistematização de experiências. Depois de
coletados os dados secundários e primários, foi tratado os resultados, para promover
ações de políticas públicas para a comunidade de Dois Irmãos, município de São
Vicente do Sul/RS.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Os dados apresentados e analisados, neste trabalho, contemplam as questões
de pesquisa e buscam responder ao objetivo principal deste trabalho, apresentar os
aspectos demográficos, de infraestrutura e dos socioeconômicos da comunidade Dois
Irmãos; identificar os fatores favoráveis e desfavoráveis quanto ao modo de vida dos
moradores da localidade do Loreto e propor ações de políticas públicas que possam
contribuir para o desenvolvimento da localidade.
Tabela 01. comunidade Dois Irmãos – Estratificação etária
Idade F M
0 a 10 anos 6 4
11 a 20 anos 11 6
21 a 30 anos 3 5
31 a 40 anos 6 9
41 a 50 anos 8 2
51 a 60 anos 5 8
61 a 70 anos 3 5
36. 12 a 15 de junho de 2012
35
Mais de 70 anos 1 2
TOTAL 43 41
Fonte: autores da pesquisa
De acordo com a tabela 01 pode-se constatar que a população da comunidade
é considerada jovem entre faixa etária de 0 a 50 anos, correspondendo cerca de 70%
da população. É importante destacar que nessa localidade a população é jovem,
porém com dificuldades de captação de recursos e emprego buscando capacitação nas
escolas e universidades conforme relato dos moradores.
Tabela 02 – Níveis salariais.
Renda Nº de famílias
Até 1 salário 10
1 a 2 salários 11
2 a 5 salários 4
5 a 10 salários 0
Mais de 10 salários 0
Sem renda 1
Fonte: autor da pesquisa.
Os dados da tabela 02, comprovam que a maioria da população recebe de
renda entre 1 e 5 salários mínimos mensais. Sabe-se que a muitos dos moradores da
comunidade são aposentados.
Tabela 03- Comunidade Dois Irmãos - tamanho da propriedade
Área em (Há) Propriedade
0 a 5 hectares 19
6 a 10 hectares 4
11 a 15 hectares 0
16 a 20 hectares 1
Mais de 20 hectares 7
Fonte: autor da pesquisa
37. 12 a 15 de junho de 2012
36
Na comunidade de Dois Irmãos a maioria das famílias são proprietárias de áreas
rurais entre 0 e 5 hectares. Esse dado é comprovado pelos incentivos para a
Agricultura Familiar na comunidade.
Tabela 04 – Ocupação da população da comunidade de Dois Irmãos
Ocupação F M
Agricultor 10 19
AssalariadoAgrícola Permanente 1 5
Assalariado/ Temporário 0 1
Do lar 11 0
Estudante 16 8
Aposentado 6 10
Funcionário Público 1 0
Comerciante 1 1
Fonte: autor da pesquisa
De acordo com a tabela 04 pode-se verificar que a maioria dos moradores
trabalham na Agricultura Familiar, seguido de estudantes, aposentados, do lar e
assalariados agrícolas.
Ações de políticas públicas estratégicas
As respostas dos questionários e os dados da matriz de problemas foram
levantadas com os agentes (técnicos da EMATER), com os atores locais e demais
comunidade acadêmica, demonstraram que há uma conscientização muito forte dos
moradores sobre algumas melhorias que a localidade precisa implantar, vale dizer
sobre os problemas e as oportunidades, em especial no setor primário. Sabe-se que
essa atividade - em municípios de pequeno porte e essencialmente rural, como é o
caso deste município de São Vicente do Sul, mais especificamente na comunidade de
Dois Irmãos que é a delimitação dessa pesquisa, necessita de maior atenção e de ações
estratégicas adequadas à realidade local, que venham fomentar o seu incremento para
o desenvolvimento das atividades econômicas.
Análise do ambiente interno
38. 12 a 15 de junho de 2012
37
O ambiente interno indica possibilidade de crescimento de algumas atividades
econômicas, principalmente as ligadas ao setor primário, podendo ser introduzidas
novas culturas. Outras atividades que podem ser desenvolvidas são as agroindústrias,
as feiras de hortifrutigranjeiros, pela razão da localidade do Loreto ser essencialmente
da Agricultura Familiar.
As lideranças, com o apoio das instituições e com a colaboração da comunidade,
podem fazer a transformação de seus recursos, sem, necessariamente, contarem com
forças externas; assim, proporcionando a geração de emprego e renda, a criação e/ou
modernização de atividades; promovendo o desenvolvimento local.
Na infra-estrutura física do município, registram-se os pontos fortes e fracos dos
aspectos demográficos, energia elétrica, água, esgoto, resíduos sólidos, habitação,
comunicações e estradas.
Pontos fortes
Ø grande potencial ambiental com reservas de matas nativas;
Ø 100 % dos domicílios possuem eletrificação;
Ø Falta de diversificação de atividades de lazer e entretenimento na comunidade;
Ø existência de uma antena para celulares e telefonia fixa e Internet;
Os meios de comunicações são considerados importantes para a comercialização
dos setores econômicos, facilitando e abreviando o tempo dos contatos e as ações de
novos negócios.
Ø oferta de transportes para a zona rural;
Facilita a vida dos habitantes da zona rural. Também motiva os produtores a
investirem nas agroindústrias, facilitando a saída dos produtos industrializados pelos
pequenos produtores rurais.
· resíduos sólidos, que são encaminhados diretamente para as usinas de lixo da
região;
O meio ambiente é fator importante. Os resíduos sólidos, sendo encaminha para o
destino certo, evita a degradação da natureza, preservando as reservas natu;rais
existentes.
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38
Ø melhoria gradual de saneamento básico
A necessidade da melhoria gradual do saneamento básico como água, esgoto e
resíduos sólidos vêm enriquecer a qualidade de vida da população, o que favorece aos
trabalhadores um retorno maior à qualidade de vida na localidade. Também é
benéfico aos setores econômicos, pois facilita a inserção de novos investimentos,
tornando o local atrativo aos investidores.
Pontos fracos
Ø existência de estradas vicinais em mau estado de conservação;
A importância das estradas vicinais estarem em bom estado de conservação é
primordial ao desenvolvimento local, pois, além de facilitar o escoamento da
produção, facilita a visitabilidade ao município, o que contribui para que os produtos
da região sejam comercializados com maior facilidade em nível local e regional.
Ø falta de preservação das matas ciliares, o que compromete os recursos hídricos;
Com a devastação das matas ciliares, a evasão dos recursos hídricos é cada vez
maior, ocasionando um prejuízo enorme à natureza, dificultando também a irrigação e
a fonte de consumo de água no município.
Ø falta de acordo de legislação para extração de produtos in natura;
A extração ilegal de matéria-prima é preocupante, pois, além de ser uma
degradação na natureza, leva à falta de matéria-prima para comercialização.
Ø falta de diversificação de culturas
O agricultor local concentra-se somente nas mesmas culturas, deixando de
investir em novos produtos, impedindo a rotatividade de culturas, deixando de usar a
força de trabalho familiar durante todo o ano e perdendo a venda de diversos
momentos, tornando impossível as entradas sucessivas de recursos ao longo do ano.
Agropecuária e agroindústria
A comunidade de Dois Irmãos desenvolve-se potencialmente no setor primário.
No entanto, tem procurado novas fontes de renda como a diversificação de culturas,
cujo incentivo é dado aos pequenos produtores da Agricultura Familiar.
40. 12 a 15 de junho de 2012
39
Pontos Fortes
Ø baixo custo de mão de obra;
Ø assistência técnica da EMATER:ASCAR
Para ter-se retorno financeiro em uma atividade, além de conhecimento e
técnica, é necessário, também, tecnologia para que a rentabilidade seja ainda maior.
Ø PRONAF, incentivando a Agricultura Familiar a melhorar os seus rendimentos
Com o aumento de produção e com qualidade, o retorno é bastante produtivo,
evitando desperdícios na produção.
Pontos fracos
Ø Pouca produção para o setor de hortifrutigranjeiros
A fragilidade deste setor, na comunidade, é conhecido como um fator negativo
para o desenvolvimento do município, pois este setor, além de abastecer a produção
local, tem a possibilidade de comercialização em nível regional, abastecendo mercados
com produtos sem agrotóxicos de fácil comercialização em feiras de produtores.
Ø inexistência de agroindústria legalizada
A falta de agroindústria legalizada deixa de ser mais uma fonte geradora de
emprego e renda. Além de não absorver a mão-de-obra local, também deixa de gerar
terceirizações, como os produtos produzidos na localidade, a partir da matéria-prima
local.
Ø falta de ordenamento para administrar os recursos naturais
Utilização de recursos naturais, sem uma legislação adequada, traz prejuízos
ambientais.
Ø falta de espírito associativista e cooperativista
Onde há espírito associativista, tem chance de uma produção e comercialização
vantajosa, devido ao poder de barganha nas negociações.
Ø falta de espírito empreendedor
A falta de empreendedores de novos investimentos, na localidade, concentra
apenas trabalho e renda nos investimentos já instalados.
41. 12 a 15 de junho de 2012
40
Ø agricultura e pecuária, nível tecnológico considerado baixo
A baixa tecnologia utilizada no setor, com elevado número de produtores ainda
utilizando meios obsoletos na produção, impossibilita o aumento da rentabilidade.
Ø diversidade de produção do setor primário considerado baixo
A pouca diversificação de produtos do setor primário, no município, dificulta o
aumento de potencialidade para este setor.
Análise do ambiente externo
Infra-estrutura física
Oportunidades
Ø fácil acesso a escola e ao Instituto Federal Farroupilha, campus São Vicente do
Sul
É um potencial de desenvolvimento para a região, que sempre cumpriu e ainda
cumpre papel importante no sentido da difusão do conhecimento tecnológico para os
setores econômicos do município, pois as instituições de ensino, pesquisa e extensão
dão ênfase para a reflexão e propostas voltadas ao desenvolvimento.
Ø localização geográfica
É bem localizada pela malha rodoviária, ligando a localidade com centros maiores.
Ø implantação da legislação ambiental
oportunidade de garantir a matéria prima para ser explorada conforme a legislação
vigente, trazendo resultados positivos para o município.
Agropecuária e agroindústria
Oportunidades
Ø clima favorável a diversas culturas
O clima da localidade é subtropical, considerado favorável a diversas culturas,
oportunizando investimentos no município.
Ø existência de novas linhas de créditos
42. 12 a 15 de junho de 2012
41
A possibilidade de novos investimentos e ampliação de estabelecimentos já
instalados é incentivado pela existência de novos créditos financeiros com juros bem
acessíveis para o investimento.
Ø aumento na procura por alimentos sem agrotóxicos
O que incentiva a produção de produtos coloniais, fortalecendo ainda mais os
investimentos no município é o cultivo de alimentos livres de agrotóxicos.
Ø novas teorias de capacitação gerencial rural
Com qualificação técnica, a possibilidade de melhorar a qualidade da produção é
maior, contratando gerentes com experiência na área de atuação e técnica para o
manejo.
Ø escoamento da produção em nível regional
Por estar em uma localização geográfica acessível, a possibilidade de investimentos
no município é maior, pois, além de abastecer a localidade, pode-se abastecer em nível
regional, competindo com produtos de ótima qualidade.
Ø política de preços mínimos
Uma estratégia de fortalecer o mercado, com preços reduzidos, incentivando a
população a consumir os produtos da localidade, ao invés de comprar em cidades
vizinhas.
Ø subsídios para a agricultura
Os subsídios agrícolas são a garantia de investimentos no município, com incentivo
aos produtos da localidade, garantindo uma rentabilidade maior.
Ø cultivo do milho,feijão, melancia, batata doce.
No plantio dos produtos, verifica-se que falta pesquisa e segurança ao agricultor,
tornando-se uma cultura potencial para complementar a renda nas unidades
familiares, pela alta produção por hectare que permite.
Ameaças
Ø preço baixo do leite, alto custo de produção
A falta de empreendedores, neste setor, pela dificuldade de manutenção e
comercialização do produto, além do preço e custo de produção, serve como
desestímulos aos produtores.
43. 12 a 15 de junho de 2012
42
Ø altos custos de insumos na pecuária
Preço dos insumos altos dificultam o aumento da produção.
Ø competitividade no mercado externo
Competitividade com produtos comercializados fora da localidade, que
apresentam preços melhores.
Ø burocracia para legislação sanitário, ambiental
Impossibilita os investimentos locais, já que há demora em obter os resulados.
Ø preços baixos dos produtos agrícolas
Os produtos, produzidos na localidade, tornam-se inexistentes ou reduzidos,
devido à dificuldade de escoamento dos mesmos.
Tabela 06 – matriz de prioridades de ações de políticas públicas.
Atrativo Turístico 4
Oportunidade de Empregos 1
Incentivar Agricultor 11
Criar mais áreas de lazer 5
Coleta do Lixo com Freqüência 4
Trazer mais pessoas p/ saúde 8
Concertar Estradas 8
Trazer mais segurança 1
Melhorar Educação 4
Frequência no Transp. Público 4
Fonte: autor da pesquisa.
Conforme tabela 06 as prioridades de ações estratégicas estão relacionadas
conforme as necessidades dos moradores. A primeira ação da matriz de prioridades é
o incentivo a agricultura, saúde, melhoria das estradas, melhoria na educação,
freqüência nos transportes públicos, atrativos turísticos, coleta de lixo.
Definição e ações estratégicas setoriais do município de Unistalda
O momento é de fazer com que o crescimento beneficie a comunidade. Este
plano tem por princípio um desenvolvimento com distribuição de riqueza e de renda,
44. 12 a 15 de junho de 2012
43
que se constrói de dentro para fora (endógeno), valorizando a produção local e as
vocações municipais.
A segui estão relacionadas, as ações de políticas públicas para o setor
econômico da comunidade de Dois Irmãos, sugeridas através das análises dos pontos
fortes e fracos das oportunidades e ameaças e, também, pela análise do relato dos
entrevistados do poder público, agentes e atores locais do município, como
necessárias para a solução dos principais problemas detectados, com a devida
identificação dos responsáveis e do prazo de execução.
Agropecuária
QUADRO 01 – Comunidade Dois Irmãos - Ações estratégicas do setor agropecuário.
AÇÃO RESPONSÁVEIS PRAZO
- diversificar as culturas com a utilização de áreas
inexploradas ou subaproveitadas;
Prefeitura, EMATER-IFF médio
- aproveitar melhor as áreas de pastagens com o cultivo
diversificado de culturas, adaptadas ao tipo de solo;
Prefeitura, EMATER, IFF médio
- definir, com orientação técnica, as culturas a serem
implantadas, levando em conta clima, vegetação, relevo,
recursos hídricos;
Prefeitura, EMATER curto
- empenho no apoio, utilizando todos os meios disponíveis
para alcançar o processo de modernização técnica,
empresarial e tecnológica;
SEBRAE, IFF médio
- acompanhamento e colaboração em iniciativas práticas,
que visem à divulgação e à promoção de ações técnicas,
científicas e de experimentação de novas culturas e novos
métodos de trabalho, em parceria com as universidades;
Universidades,
SEBRAE
médio
- política para melhoria do preço do leite; EMATER, Prefeitura curto
- subsídio para a agricultura; EMATER, Prefeitura curto
- subsídio para o plantio de produtos da região; EMATER, Prefeitura Médio
- legalização da extração de matéria-prima da região; Prefeitura médio
- projeto de preservação das matas ciliares; Prefeitura; EMATER longo
- incentivo ao uso correto de agrotóxicos; Prefeitura; EMATER médio
- incentivo à produção de novas culturas; Prefeitura;EMATER médio
Fonte: autor da pesquisa.
Agroindústria
QUADRO 02 – Comunidade Dois Irmãos – Ações estratégicas do setor agroindústria.
AÇÃO RESPONSÁVEIS PRAZO
- viabilizar programas para a industrialização de produtos
da região;
Prefeitura, SEBRAE, médio
- implantar projeto de pequenas horticulturas, próximas, à
cidade para atender à demanda interna;
Prefeitura, EMATER médio
- criar projetos de implantação de fruticultura, com
diversidade de frutos;
Prefeitura, EMATER médio
45. 12 a 15 de junho de 2012
44
- criar projetos de implantação de avicultura; Prefeitura, EMATER médio
- criar projetos de implantação de apicultura; Prefeitura, EMATER médio
- criar projetos de implantação de agroindústrias; Prefeitura, EMATER médio
- criar projetos de implantação de hortifrutigranjeiros; Prefeitura, EMATER médio
- criar uma política de incentivos para que as associações e
cooperativas possam beneficiar os seus produtos após sua
implantação;
Prefeitura, médio
- promover cursos sobre beneficiamento de produtos
agrícolas, em pequena escala;
EMATER, SEBRAE,
universidades
médio
- incentivar a implantação de pequenas agroindústrias de
beneficiamento de frutas e polpa de frutas;
Prefeitura, EMATER médio
- implementar a feira do produtor aos finais de semana; Prefeitura, EMATER curto
Fonte: autor da pesquisa.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante das contribuições desse estudo para a comunidade em pesquisa, por
este estar em processo de desenvolvimento, apresentou-se dados como base de
informação, capaz de propiciar um conhecimento para aproveitar como estratégia de
ações para proporcionar seu crescimento. Portanto, seria necessário unir esforços,
idéias e ações para se obtiver melhores resultados em todas as suas atividades.
Há uma necessidade de adaptar ações de políticas públicas estratégicas para
favorecer o desenvolvimento das atividades agrícolas da localidade, avaliando-se que o
crescimento econômico está alicerçado na exploração de investimentos e no
beneficiamento dos recursos disponíveis que precisem ser mais bem definidos e
qualificados. Isso justifica a realização da estrutura de trabalho aqui apresentado.
Assim, espera-se que o Poder Público, agentes e atores locais, façam um
trabalho comprometido e com planejamento para que as ações sugeridas possam
servir de tomadas de decisão para a melhoria da qualidade de vida dos moradores da
comunidade de Dois Irmãos. Cabe salientar que essa pesquisa servirá para trabalhos
futuros, onde o pesquisador está coletando dados de toda a região e pretende-se
assim planejar todo o município de São Vicente do Sul.
REFERÊNCIAS
ABRAMOVAY, Ricardo. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo/Rio
46. 12 a 15 de junho de 2012
45
de Janeiro: Hucitec/Editora Unicamp, 1992.
ABRAMOVAY, Ricardo; VEIGA, José Eli da. Novas Instituições para o Desenvolvimento
Rural: o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF). Texto para discussão n. 641. Brasília; Rio de Janeiro: IPEA, 1998.
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Programa de
Formação de Lideranças e Técnicos em Desenvolvimento Local Sustentável. Módulo
III.
Brasília: CONTAG, 1999, 82 p.
Estratégias de desenvolvimento local. Disponível em:
<.http://www.sesirs.org.br/conferencia/conferencia2005/papers/zapata.pdf>
Acesso em: 04 de maio de 2012.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Disponível em:
<.http://www.ibge.gov.br/home/> Acesso em: 04 de maio de 2012.
VERDEJO, Miguel Expósito. Diagnóstico rural participativo: guia prático DRP. Brasília:
MDA/Secretaria da Agricultura Familiar, 2006.
Visão sistêmica e desenvolvimento local: um estudo multicascos em uma cidade de
pequeno porte no interior de São Paulo. Disponível em:
<.http://www.isssbrasil.usp.br/pdfs2/vanessa.pdf> Acesso em: 04 de maio de 2012.
47. 12 a 15 de junho de 2012
46
3. Observações e reflexões sobre o desenvolvimento
Ezequiel Redin10
Resumo:
O objetivo do trabalho é analisar as contribuições de Max Weber e Karl Marx para o
desenvolvimento, entrelaçando com algumas reflexões sobre o capital social. Para
tanto, debruçou-se na obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo” de Max
Weber e o primeiro volume, “O capital” de Karl Marx, focando na análise relacional
entre o fetiche da mercadoria e o desenvolvimento sustentável. Logo após é realizada
uma discussão sobre o desenvolvimento, questionando a concepção que afirmaria ser
um processo de escolhas. O estudo possibilitou identificar a complexidade da
temática, a relevância dos analistas clássicos para as reflexões contemporâneas, sendo
o capital social trabalhado no desenvolvimento local como uma potencialidade dos
atores rurais, no entanto, influenciados pelo sistema atual e necessitando romper a
concepção que o desenvolvimento é um processo que resulta de decisões e escolhas
corretas.
Palavras-chave: desenvolvimento, fetiche da mercadoria, desenvolvimento
sustentável, capital social, escolhas;
Abstract
The objective is to analyze the contributions of Max Weber and Karl Marx for the
development, linking with some reflections on the capital. To this end, leaned on the
book "The Protestant Ethic and the Spirit of Capitalism" Max Weber and the first
volume of "Capital" by Karl Marx, focusing on relational analyzes the commodity fetish
and sustainable development. Soon after it held a discussion on the development,
questioning the concept argue that being a process of choices. The study identified the
complexity of the subject, the relevance of classical analysis for contemporary
reflections, and the working capital in local development as a potential of rural actors,
however, influenced by the current system and needing to break the concept that the
development is a process that leads to decisions and right choices.
Keywords: development, commodity fetish, sustainable development, social capital,
choices;
10
Doutorando em Extensão Rural pelo Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural (PPGExR) da
Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); E-mail: ezequielredin@gmail.com
48. 12 a 15 de junho de 2012
47
Introdução
O trabalho está dividido em três partes. A primeira trata-se de apresentar e
discutir as relações e implicações que a obra de Max Weber “A ética protestante e o
espírito do capitalismo” traz para a noção de desenvolvimento e,
complementarmente, para as reflexões sobre capital social. A segunda parte foca-se
na tentativa de abranger as contribuições que a noção de “fetiche da mercadoria”
elaborada por Karl Marx em o “O Capital” traz para pensar a problemática do
desenvolvimento sustentável, atualmente. No terceiro momento, direciona-se uma
discussão sobre o desenvolvimento, questionando a concepção que afirmaria ser um
processo de escolhas, tratando de conectar com o local, capital social e o
comportamento racional das pessoas, diante dos padrões atuais.
Desenvolvimento do protestantismo e capital social
Desenvolvimento, termo constituído de complexas e multifacetadas
interpretações, sujeito a maleabilidade teórica, talvez, um labirinto inextricável,
profetizando algo positivo, onde devemos, sem interpelar, caminhar para alcançá-lo.
Sem dúvida, um tema deveras amplo e, ademais, complexo. Partindo dessa
perspectiva, analistas nacionais como Beltrão (1965), Cardoso (1993) e Furtado (1965)
compõem uma reflexão crítica sobre o desenvolvimento; o primeiro ponderando que a
variável econômica coordenou ao longo da história (e ainda ancora) as mensurações e
diferenciações entre as nações, tendo na veia momentos e tentativas de ruptura dessa
concepção. O segundo, com viés cepalino, mas considerável questionador das teorias,
chamando de estilo perverso de desenvolvimento, aquele balizado na exclusão e
concentração, inquietações que deram propulsão ao debate brasileiro, sugerindo
incorporar a análise de outras dimensões, além da lógica econômica; ao terceiro,
crítico e construtor da tese do mito do desenvolvimento. Concomitantemente,
algumas fiéis contribuições para as teorias do desenvolvimento a nível internacional
49. 12 a 15 de junho de 2012
48
surgiram de Cowen e Shenton11
, Gilbert Rist, Jonathan Crush, Arthur Escobar, Ziauddin
Sardar, Vincent Tucker, J. Pieterse e outros.
O forte duelo, transitando em dimensões pluralistas de entender o
desenvolvimento provocou um ansioso, dilacerado e inacabável discussão que perdura
até a contemporaneidade. As ambiguidades presentes, talvez, sejam o cerne
motivador da pesquisa sobre as teorias do desenvolvimento. Um viés corrobora que o
desenvolvimento poderia estar diretamente ligado a ciência, a propulsora do primeiro.
Outras abordagens críticas desmontam a concepção, evocando visões atreladas a lutas
sociais. Talvez, o guia-orientador adotado em momentos díspares da história, são
instrumentos de uma estratégia orientada pelas forças ocultas que proporcionou,
diante daquele contexto, determinado rumo para a sociedade em questão. A história
dada proporciona certo reconforto mental, pois já está consumada, tudo bem
explicado, portanto, nada há nada de ser feito. Isso nem sempre se torna verdade, pois
é através destas experiências, que futuras ações podem ser tomadas
inconscientemente ou reinterpretadas. Aliás, a propósito do caráter generalista, ora
interpretado por alguns, estão às distintas configurações de sociedade ou as
organizações de grupos similares que promovem uma caminhada característica, sendo
as particularidades inerentes que diferenciam o “avanço” de algumas em detrimento
de outras. Os debates contemporâneos perpassam, inclusive, pelas antigas discussões
clássicas que transgride a linha temporal.
A obra “A ética protestante e o espírito do capitalismo” de Max Weber, escrito
por volta de 1904/1905 e reeditado em 1920, foi uma das suas mais importantes
contribuições nas diferentes áreas do conhecimento. A obra culminou no desafio de
compreender, refletir e discutir aspectos sociológicos a partir da religião, diante de um
sistema considerado capitalista. A mescla de análises de Weber alcançou
contribuições, por exemplo, até nas teorias organizacionais, sendo considerado um
11
Evitando cometer pecado capital, caindo na ignorância de esquecer clássicos teóricos do
desenvolvimento, pontuamos apenas alguns dos analistas previamente estudados. No entanto, estamos
cientes da diversidade de autores que tangenciam ou aprofundaram-se na reflexão.
50. 12 a 15 de junho de 2012
49
dos precursores da pré-história12
organizacional, juntamente com Smith, Marx,
Durkheim, Taylor, Follet, Fayol, Gulick e Barnard. Essa constelação de contribuições
marcou passos importantes, paralelamente, algumas análises do desenvolvimento
estariam, grosso modo, atreladas as inferências analíticas.
Nessa constelação de contribuições, volta-se para a compreensão da ética
protestante, do capitalismo, do desenvolvimento e do capital social. Mas como ou
onde captar a interação entre essas questões sob viés de Weber? Inicialmente,
analisamos o material-base, tentando compreender como o autor dialogava com as
matrizes identificadoras, sejam elas culturais, racionais, espirituais, econômicas ou
éticas. A experiência, os elementos comportamentais da sociedade, as
transformações, as representações simbólicas e culturais, atravessamentos sobre a
concepção ocidental e não-ocidental parecem guiar o pensamento de Weber na
compreensão da racionalidade dos povos e seu horizonte social.
De acordo com o avanço na obra, o analista traça comparativos entre o
catolicismo e o protestantismo, esforçando-se em esclarecer as diferenças entre
ambos, os avanços, racionalidades e a intencionalidade “atrás da cortina” embutida na
religião. Ao mesmo tempo, foca-se, mais, no protestantismo. A escrita parece
demonstrar diferentes expressões faciais sendo que, em certos momentos, Weber
coloca-se como indignado, em outros, conivente, espantado ou mesmo, às vezes, toca-
se como crítico absolutista, ou ainda como agente passivo descritivo. Essas
alternâncias na escrita provocam na leitura, uma inquietação profunda, tentando
procurar conexões, buscando a tese obscurecida no arcabouço de informações. Ao
mesmo tempo em que crítica o pensamento ocidental, incorpora-o para explicar a
racionalidade da civilização. Aliás, Weber foi celebre estudioso da racionalidade e da
burocracia, principalmente, sob a vertente econômica. Parece-nos que a essência da
obra traduz um campo influenciativo, onde a priori, existe uma força (contração) nas
12
A teoria das organizações é dividida em quatro fases: a) pré-história; b) moderna; c) simbólico
interpretativo; e d) Pós-moderno. A classificação foi elaborada no texto: HATCH, M. J.; CUNLIFFE, A. L.
Organization Theory: Modern, Symbolic and Postmodern Perspectives. 2ª Ed. New York: Oxford
University Press, 2006.
51. 12 a 15 de junho de 2012
50
miríades relações sociais em que provoca efeitos de ida e volta, ou seja, uma constante
troca de valores, experiências e condutas, atuando no comportamento humano, mas
que, ao longo do tempo, formam uma racionalidade mais sólida, definida e
consequente. Escobar, analista da corrente pós-desenvolvimentista, na mesma linha
de Weber é emergente crítico do conceito e prática do desenvolvimento, chamando
de uma ação hegemônica ocidental perante a sociedade mundial.
Talvez, foi por esse motivo que identifica-se no calvinismo aspectos que
influenciavam, auxiliavam e fortaleciam a lógica capitalista. Se para o catolicismo isso
representava um pecado, para o protestantismo significava um valor ético,
comportamento positivo, um ideal a buscar. Weber traduz de forma clara que a crença
religiosa conduz diferentes percepções de mundo e condutas humanas baseadas em
valores, movidas pela crítica aos contrários. Ao mesmo tempo em que insere fichas a
favor, desvaloriza o velho protestantismo auferindo que essa concepção tinha bem
pouco a ver com o que, atualmente, é designado de progresso. Talvez, afirma Weber,
uma relação interna entre o velho espírito protestante e a cultura capitalista moderna
tem aproximações nas características puramente religiosas e não com foco no
materialismo e sua possível qualidade de vida. Grosso modo, o estudo de Weber trata
de conectar a construção e consolidação do capitalismo moderno, pelo viés das
crenças protestantes. Focando-se, principalmente, no calvinismo para explicar como a
religiosidade determinou um fenômeno singular marcado pela materialidade, pelas
relações comerciais, visando o lucro e acúmulo de capital.
O espírito do capitalismo conceituado pelo sociólogo alemão buscava transmitir
a pureza clássica, desvinculando-se da religião, livre de preconceitos. Sempre na busca
de conceitos e recursos analíticos para avaliar a realidade, como o tipo ideal13
por ele
mesmo preconizado. Caminhando nas concepções de Max, o trabalho humano é
visualizado como forma honesta, pura, ética de um indivíduo acrescer-se
financeiramente, movendo dessa forma o sistema, através de suas capacidades
13
Grosso modo, para os estudiosos de Weber, o tipo ideal é um instrumento conceitual que não
representa a realidade, mas serve para compreender o todo a partir de uma noção geral.
52. 12 a 15 de junho de 2012
51
pessoais ou de suas posses adquiridas. O capitalismo, forma de dominação da vida
econômica, é um processo de educação persuasiva, selecionador rigoroso de sujeitos
que se adaptam e estão dispostos a batalhar nesse campo, como vai lastrear Max
Weber em seus escritos. Giddens (1994), ao fazer um comparativo entre Marx, Weber
e o desenvolvimento do capitalismo alerta para um cuidado em afirmar que existe
uma refutação definitiva nessa obra sobre o materialismo de Marx, supersimplificando
a avaliação de Weber.
O ascetismo protestante (ética) é abordado em menor expressão por Weber no
luteranismo14
, pois acreditava que este estaria muito próximo ao catolicismo. O
sociólogo, então, debruça-se, principalmente, no ascetismo religioso ligado ao
calvinismo, cujo líder foi João Calvino. Weber faz alusão às características do
calvinismo enfatizando a valorização do trabalho do homem e o acúmulo de riquezas,
fazendo apologia até na forma de gasto do dinheiro, por exemplo, devendo evitar
empregar o capital adquirido em futilidades, conduzindo um comportamento de
acumulação. Nessa obsessão, o trabalho é considerado como a salvação, uma forma
divina, apologizada na crença protestante. Assim, parece-nos que a teoria da
predestinação é a orientadora da conduta humana, sendo que a salvação é a riqueza
material, esforço advindo do trabalho sagrado, como expressa Weber.
As estruturas sociais compreendido como as condições de vida, elementos
culturais e religiosos transformam-se em valores fundamentais que podem nortear
representações e condutas de pensamento sobre o mundo e o indivíduo, este último
enquanto ator social. A partir daí, como compreender o desenvolvimento sobre a
ordem analisada por Weber? Ou ainda, como mensurar as influências do
protestantismo? A reflexão dessas interrogações, talvez, passe por analisar o grau de
importância que cada categoria de análise teve ao longo do tempo. O protestantismo,
mesmo com grau importante na influência do espírito capitalista, não serviu de
parâmetro para Weber assinalar como o principal movedor do progresso, pelo menos,
enquanto, velho protestantismo. Fica-se claro no texto, quando credita valor as ideias
14
Refere-se também ao Pietismo e Metodismo, cujo destaque é menor no texto e Weber.
53. 12 a 15 de junho de 2012
52
religiosas como sendo relevante para o desenvolvimento da ordem econômica, em
especial, para a Europa e Estados Unidos, mas logo reitera que não foi o único fator
responsável, sendo assim cita o avanço da ciência, a matemática (cálculo e álgebra,
aritmética e contabilidade), a mecânica, o direito, a administração, as formas de
organização da economia, etc.
Nessa perspectiva, o analista parece conduzir a análise do capitalismo
chamando a atenção que ele deve ser entendido como um sistema econômico, através
de uma organização usando dos fatores de produção (terra, capital e trabalho) e a
capacidade de gestão humana e racional. O espírito do capitalismo é um condutor,
mas não é soberbo ao comportamento econômico. A legitimação da religião, em certa
medida, auxiliou as formas e relações estabelecidas pelo sistema. Assim, o que essa
obra traria de contribuição para o capital social?
Os atores desse estudo podem ser analisados pela apologia a autoconfiança
(intangível), trazendo isso no campo em formas de coesão grupais com concepções
parecidas, espírito coletivo, noções locais, traduzindo simbologias, crenças, modos de
vida, tornando legítimo o protestantismo. A formação conjunta proporcionou, talvez,
no longo prazo, características próprias, mas com noções parecidas, devido a reuniões,
celebrações, constituindo em formas associativas e normas sociais e cívicas, atitudes e
comportamentos aceitos que possibilitaram acrescer confiança, respeito entre os
envolvidos. Isso, quem sabe, fortaleceu o convívio e proporcionou incremento na
qualidade e quantidade de vida da época. Essas características, estimuladas pela
religião diante do sistema econômico prevalecente, podem ter auxiliado na ativação
do capital social. Para Putnam (1996), o capital social está ligado com o grau de
confiança, os valores partilhados em grupos, ligados a origem das estruturas e redes
sociais. A cooperação, a confiança e os valores inatos de um grupo religioso, talvez,
seja o traço mais característico na tese de Weber para a contribuição ao capital social.
As ideias puritanas, a ética e a moral conjugada na crença do trabalho como
salvação, faz Weber induzir que influenciou o desenvolvimento do sistema econômico
54. 12 a 15 de junho de 2012
53
na sociedade15
. A rede social protestante compartilhada de valores consolidados e
com pouco ou sem espaço para críticas desse comportamento, faz fortalecer a
concepção e conduta mais ou menos homogênea, traduzindo uma organização em
circuito, podendo regular internamente seus conflitos. Partindo do grupo estudado por
Weber, a tendência é que a estrutura social constituída de padrões e uma mística
quase que rigorosamente cumprida, talvez, fortaleça a concepção do capital social ao
longo do tempo. Da mesma forma que Weber, a religião foi tema de análise de Rist
(1990) acrescendo nela um campo de forças capaz de atuar/influenciar, através de
dogmas, representações religiosas e crenças tradicionais, o comportamento da
sociedade. Para o autor, o desenvolvimento é uma ilusão coletiva, sendo que o mito é
compartilhado por todos, não é nunca desafiado, sendo um plano de ação pronto,
disponível em quaisquer circunstâncias. Designado como histórico, resultado de uma
invenção coletiva que a sociedade, não conscientemente, dá forma. Assim, o mito é
um mapa para a ação que isenta reflexões. É aceitável que ele seja uma crença
compartilhada, defende o analista. Na mesma linha Arrighi (1997) chama de ilusão
desenvolvimentista, o foco na industrialização da periferia e semi-periferia.
Essa interconexão aponta a conduta lógica, no caso dos protestantes, sendo
movida por ritos ou formas de ação social orientados por um grupo, com tradição,
valores e intencionalidades, formando a ação individual. O trabalho, expresso por
Weber, sobre o protestantismo é entendido como uma vocação, em que as formas de
labor e o esforço pessoal eram uma forma de obter a purificação, aptos a serem
escolhidos por Deus. O referido “desenvolvimento” foi, talvez, uma consequência
dessa crença divina. Em uma análise do crítico Crush (1996), ele diria que o
desenvolvimento é um discurso, uma imaginação, permeado de relações de poder.
Talvez, o caso apresentado por Weber pode refletir em duas situações de poder: a)
quando é imaginado no plano espiritual, com indicações divinas, simbólicas,
valorativas, vindas de crenças em Deus; ou quando, b) usada pelos líderes, indicando
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A riqueza era condenada pela ética, só quando isso motivaria uma suposta tentação ao ócio, traduzido
pelo autor como “ser vadio”.
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persuasão, coerção e sobreposição, a fim de criar ou manter crenças que interessam a
determinado grupo de comando. Ambas, são concomitantes e interligadas.
Cabe nos perguntar, nessa experiência, se considerar o acionamento do capital
social, ele não poderia ter sido depositado na sociedade protestante? Em uma análise
prévia, pela forma incisiva do relato de Weber, parece-nos que a racionalidade foi
creditada como única e, somente, única forma de salvação. No entanto, constituído
um processo religioso pela crença embutida, toma padrões aceitáveis em toda a
organização protestante, sendo vistas com formas, normas e condutas reguladas pelos
próprios indivíduos, processo que fortaleceu os laços sociais, interconectando
simpatizantes. Criou-se, então, uma perspectiva cultural que trabalha no sentido de
estimular o sistema econômico. Sardar (1996), analista crítico do desenvolvimento,
parece defender que as culturas tradicionais são capazes de solucionar seus próprios
problemas, com seus sistemas de crenças e conhecimentos, com suas categorias e
noções e com seus próprios parâmetros de desenvolvimento. O analista defende que
culturas tradicionais são entidades dinâmicas, elas estão constantemente se
renovando e mudando, mas elas mudam de acordo com sua própria lógica e bases
elementares, isto é, a ideia de que os humanos não têm uma, mas várias identidades.
Identidade não é monolítica e estática, mas múltiplos e em constante mudança.
Parece-nos que o autor, tenderia a concordar com a cultura protestante, eximindo-se
as críticas ao termo desenvolvimento.
Na linha de Pieterse (1995), crítico do discurso de cultura única, demonstra que
a falta de compreensão de cultura, deixa-a sem autonomia e encapsulada num
discurso político de anticolonialismo, semelhante ao nacionalismo. Defende que a
construção de uma identidade nacional é uma questão de luta cultural ligada a língua,
a religião ou região (conflitos socais). A cultura pode se transformar em atos de
exploração, abusos legais e outras formas de exercício de poder. Em certa medida,
dialogando com o escrito de Weber, talvez, predomine algumas formas de exploração
do trabalho em detrimento do capital ou ainda as formas predominantes de poder.
Dada essa hegemonia, os protestantes acreditando no trabalho e na acumulação, por
exemplo, mobilizavam recursos, melhoravam financeiramente como agentes de
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mudança, formando, como designa Bebbington (1999), fortes redes sociais, ou para o
analista, o capital social. Já para Tucker (1996), a partir de uma perspectiva cultural,
precisam-se considerar as pessoas, os valores, idéias e crenças, a sua identidade e
sentimentos. Talvez, o protestantismo apoiou-se nesses elementos culturais,
perspectivando trabalho, atingindo o sistema econômico.
O desenvolvimentismo foi estimulado, concepção severamente criticada pelos
especialistas do último século, inclusive, podendo reportar críticas a obra analisada,
por outro lado, talvez, uma das literaturas precedentes sobre o desenvolvimento. O
sucesso da rede social protestante, sintonizados por objetivos semelhantes, ou seja,
através do trabalho se consegue dinheiro e salvação, moldaram fortes padrões de
convivência social. O protestantismo, em linhas gerais, auxiliou tanto na lógica racional
do desenvolvimento (capital), quanto na potencialização do capital social, visto que os
conceitos de cooperação e integração colocados por Weber, não tinha como objetivo
principal o lucro, mas uma consequência de seu trabalho, este último divino. Seria
ingênuo não aceitar que esse suposto desenvolvimento não contribuiu para o capital
social, e, talvez, seria ousado demais afirmar que, repentinamente esse foi o objetivo
em curso. Mais firme, trataria de assegurar que o protestantismo forneceu através da
fé do homem, um enorme estímulo ao sistema econômico, o que fez Weber trazer um
novo olhar e contribuição teórica ao capitalismo. Um estímulo da religião,
principalmente, a favor do capital, da burocracia e do estado nos países ocidentais.
Fetiche da mercadoria e desenvolvimento sustentável
O quadro analítico possui características ambíguas e contraditórias, quando
comparado ao referido desenvolvimento sustentável, mas, concomitantemente,
relações recíprocas, causais e lógicas, quando analisado o comportamento dos
indivíduos e instituições atuais. A questão é, por onde buscar um diálogo firme e
consistente entre uma noção extremamente economicista, voltada para a atribuição
de valor a algo material, mas ao mesmo tempo intangível, com as reflexões em torno
do que se profetizou de desenvolvimento sustentável? Talvez, o caráter intangível de