O documento discute um projeto educativo chamado "Educando com a Horta Escolar" que promove hábitos alimentares saudáveis por meio da horta escolar. O objetivo da pesquisa é analisar como os meios de comunicação influenciam os hábitos alimentares no Brasil e como o projeto aborda essa relação. O documento também discute conceitos como segurança alimentar, direito à alimentação e cidadania.

1. Projeto Educando com a Horta Escolar
e a influência dos meios de comunicação
nos hábitos alimentares
Discente: Tatiana Aoki (tati.aoki@gmail.com)
Orientadora: Alice Mitika Koshiyama
Área de concentração: Estudos dos Meios e da Produção Mediática
Linha de pesquisa: Informação e Mediações nas Práticas Sociais
II JORNADA ACADÊMICA DISCENTE DO PPGCOM-USP
Novembro/2011

2. Introdução
• A pesquisa consiste em analisar o material didático do Projeto
Educando com a Horta Escolar para que se compreenda em que
medida os meios de comunicação são responsáveis pelo atual
paradoxo alimentar no Brasil, em que:
 49% da população adulta com 20 anos ou mais encontra-se
com excesso de peso (IBGE, 2010);
 29% da população que sofre de carência nutricional (FAO.ORG).
• Palavras chave: comunicação, cidadania, segurança alimentar,
direito à alimentação.

3. Objeto de estudo
• Material didático do Projeto Educando com a Horta Escolar
(PEHE), de 2005.
Realização:
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE)/Programa Nacional de Alimentação Escolar (PENAE);
- parceria com a Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e Alimentação (FAO).

4. Procedimentos metodológicos
• A pesquisa pretende analisar em que medida o PEHE relaciona a
mídia como parte da problemática dos hábitos alimentares do
brasileiro na temática da nutrição e alimentação para promoção da
saúde.
Formas de análise:
• Pesquisa exploratória a partir de leituras sobre cidadania , segurança
alimentar e direito à comunicação;
• Pesquisa documental:
– legislações nacionais e documentos da Organização das Nações
Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre segurança
alimentar e direito à alimentação;
– pesquisa nos conteúdos do material didático do projeto Educando
com a Horta Escolar.

5. Projeto Educando com a Horta Escolar
• Origem: 2005; realizado pelo
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
(FNDE)/Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PENAE)
e em parceria com a FAO.
• Objetivo: educar e promover
uma cultura alimentar de
hábitos alimentares
saudáveis, para crianças entre
7 a 14 anos, por meio da
horta na escola.
– Alunos, docentes e a
comunidade interagem e
realizam sua própria
cultura de legumes e
hortaliças.

6. Educando com a Horta Escolar
• Três áreas principais:
educação/currículo,
alimentação/nutrição e
meio ambiente/hortas
escolares;
• Alcance: 2005 a 2010 -
77 municípios brasileiros
e alguns países da
América Latina e Caribe;
• Fonte de informações:
site - blog, notícias,
imagens, cartilhas, entre
outros.

7. Segurança alimentar
• Segurança alimentar: existe quando se assegura que as
pessoas tenham acesso pleno a alimentos de qualidade e
quantidades suficiente para atingir uma vida ativa e saudável
(FAO.ORG);
• Marco mundial da relevância do tema: em 1996, a partir da
Declaração de Roma sobre a Segurança Alimentar Mundial
e Plano de Ação - Cúpula Mundial da Alimentação (World Food
Summit);
• Brasil: o tema entra em pauta a partir da Lei de Segurança
Alimentar (1996):
• Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na
realização do direito de todos ao acesso regular e permanente
a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem
comprometer o acesso a outras necessidades essenciais,
tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde
que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental,
cultural, econômica e socialmente sustentáveis (BRASIL,
2006).

8. Direito à alimentação
• Direito à alimentação: direito de
estar livre da fome e da má nutrição e
do direito à alimentação adequada,
sendo dever do poder público
“respeitar, proteger, promover e prover,
além de monitorar e avaliar a realização
desse direito, bem como garantir os
mecanismos para sua exigibilidade.”
(CONSEAS, 2009, p. 36).
•Soberania Alimentar: direito de a
sociedade definir como se darão suas
políticas de produção, distribuição e
consumo de alimentos, de maneira
que se respeite o meio ambiente, a
agricultura familiar e a preservação dos
hábitos alimentares específicos de cada
região (ibidem, p. 36).

9. Cidadania, informação e direitos sociais
• Cidadania: o direito de o ser humano viver plenamente
(MANZINI-COVRE, 1995);
• Direitos Sociais: direitos mínimos relativos a bem-estar
econômico e segurança que o indivíduo deve ter para ser
considerado um cidadão e viver com dignidade (MARSHALL,
1967);
• Entende-se o comunicador como medidador da sociedade e
um disseminador da informação em meio ao excesso de
informação – esta, considerada não como um direito civil,
político ou social, mas sim um direito “meio”, pois está
diretamente relacionada aos outros direitos (GENTILLI, 2005
p. 128).

10. Considerações finais
• A mídia, como parte da esfera simbólica que
interfere na sociabilidade, é passível de estabelecer,
junto com outros atores sociais, parâmetros para:
 incorporação de hábitos alimentares que
promovam a saúde;
 permitir que o indivíduo torne-se não somente
consumidor, mas produtor de alimentos de
forma sustentável.