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Porto Alegre :: Agosto de 2014
BALANÇO DAS
LUTAS DO 1º
SEMESTRE DE 2014
Sumário
Avaliação das eleições do CPERS . . 2
Avaliação da greve e desfecho da
campanha salarial em São Le-
opoldo . . . . . . . . . . . . . . 5
Gravataí: Educação em Luta! . . . . 8
A importante greve dos municipá-
rios de Porto Alegre, e um pro-
tagonismo de base que foi su-
focado! . . . . . . . . . . . . . . 9
2
Saudações, companheirxs!
A Tendência Sindical da Resistência
Popular apresenta, neste material, uma
modesta contribuição a respeito das lutas
sindicais que se desenrolaram durante o
primeiro semestre de 2014 em Porto Ale-
gre e na região metropolitana. O nosso
foco está nas peleias a que tivemos condi-
ções de somar esforços, juntamente com
outrxs companheirxs, e, particularmente,
nos locais onde temos constituído nossa
militância, inserção e atuação.
A conjuntura do sindicalismo nacional
vem apresentando mudanças significati-
vas (mesmo que ainda lentas e setoriais)
na sua forma de atuação e organização.
Isso se dá, especialmente, no que se refere
ao protagonismo das bases frente à bu-
rocracia e a centralização levadas a efeito
por direções personalistas e por correntes
sindicais partidarizadas. Estas que são ex-
pressões de práticas sindicais defasadas,
que, em geral, não constroem o protago-
nismo da classe trabalhadora e, portanto,
não podem dar conta de suas urgências.
Seja com os operários das grandes
obras de infraestrutura, com os garis do
Rio de Janeiro, com os rodoviários de
Porto Alegre, com os metroviários de São
Paulo, experiências de autonomia, luta
e solidariedade de classe emergem pelo
país, demonstrando, na prática, que a luta
começa desde baixo. Essas são apenas al-
gumas das experiências que comprovam
princípios que para nós, da Tendência
Sindical da Resistência Popular, são basi-
lares e representam nossa posição, clas-
sista e combativa.
Para nós, a luta se faz desde baixo,
desde os locais de trabalho, estudo e mo-
radia. Lado a lado, ombro a ombro com
xs companheirxs de classe, fazendo frente
e dando combate nas peleias. Nossa ten-
dência reivindica o Sindicalismo Revolu-
cionário, através dos princípios de: inde-
pendência da classe trabalhadora frente
aos governos, patrões e partidos políticos;
solidariedade de classe; ação direta; de-
mocracia direta e de base; classismo; fe-
deralismo político e internacionalismo.
Tais princípios são compartilhados nas
experiências de nossas atuações locais, e
demonstram que muitos dos limites en-
contrados nas lutas estão ligadas ao pró-
prio formato em que o movimento sin-
dical se estrutura - reduzido e com difi-
culdade de descentralizar decisões e or-
ganização nas bases. Assim, também é
necessário enfrentar a burocracia sindi-
cal, que anda em sintonia com os inimi-
gos de classe e em nada favorece os ga-
nhos reais das categorias e sua organi-
zação/mobilização. Neste material, con-
tamos com relatos e análises de conjun-
tura das eleições do CPERS Sindicato, da
greve dos municipários de Porto Alegre
(SIMPA), de São Leopoldo (Frente Unifi-
cada de Sindicatos - CEPROL, Sindisaúde,
e SSPM-SL) e dos professores de Gravataí
(SMPG).
Seguimos firmes na luta, construindo
coletivamente, desde baixo, ações e es-
paços de democracia e ação direta, que
proporcionem o fortalecimento das ba-
ses, a continuidade e a articulação das lu-
tas, para avançar nas conquistas dxs tra-
balhadorxs!
Boa Leitura! Seguir lutando e criando
Poder Popular!
Tendência Sindical da Resistência
Popular - Agosto de 2014.
Avaliação das eleições
do CPERS
A partir de um debate que envolveu xs mi-
litantes de várias frentes de atuação sin-
dical que compõem a Tendência Sindi-
cal da Resistência Popular, chegou-se ao
consenso de participar das eleições do
CPERS, sob a forma de um apoio crítico
à Chapa 3, “Romper Amarras”.
3
“...para além de um nome
em uma nominata a sua partici-
pação e apoio se dá na proposi-
ção de formas de atuação bem
como na participação ativa e
deliberativa das atividades e
debates que permeiam o fazer
sindical.”
“Para incentivar e criar uma
cultura de participação polí-
tica entendemos como funda-
mental que tenhamos um pro-
grama (diretoria) de formação
político-cultural que esteja em
conexão permanentes com a
categoria, especialmente com
a sua base. Nós enquanto
Tendência Sindical da RP nos
propomos planejar e execu-
tar esse programa de formação
político-cultural a partir dos
núcleos em que temos repre-
sentação podendo se expandir
para os demais núcleos a ní-
vel regional. Que o fortaleci-
mento da participação no sin-
dicato, estimule a retomada de
cada escola como um espaço
político que também possa ser
(cri)ativo em sua formação e
ação, específicas ao seu con-
texto!”
Na avaliação e análise de conjuntura
que realizamos, chegamos ao entendi-
mento de que a composição com as de-
mais forças políticas que se agregavam
em torno da Chapa 3 (CEDES, CS, Ali-
cerce, Unidade Classista, Arma da Crí-
tica, Unidos para Lutar...) poderia ser
uma alternativa interessante para levar a
efeito um sindicalismo mais próximo dos
nossos princípios. O programa mínimo
baseava-se nas “amarras” a serem rom-
pidas (CUT, distanciamento da base, o
aparelhamento partidário, a burocratiza-
ção e a centralização), entraves que tam-
bém identificamos como elementos a se-
rem transformados, para que o sindicato
tenha a força necessária para defender
os interesses dos trabalhadores em edu-
cação. Portanto, mesmo que, em certos
momentos, estivesse divergindo do estilo
de trabalho que desenvolvemos, o pro-
grama defendido pela chapa não estava
em oposição às concepções que defende-
mos no sindicalismo: a ideia de um sin-
dicato que tenha como princípio orienta-
dor a dimensão classista e combativa, que
seja focado no diálogo, no trabalho e na
construção de base, a partir da democra-
cia direta. Isto é, um sindicato menos bu-
rocratizado, centralizado e verticalizado,
que tenha na criação de espaços de for-
mação e de participação, desde os locais
de trabalho e estudo (escolas), passando
pelos núcleos e chegando ao nível regio-
nal, um objetivo permanente de sua atua-
ção.
Por uma questão de princípio e de coe-
rência com a nossa capacidade numérica
de militantes, tínhamos claro que a nossa
participação se daria a partir dos núcleos
regionais onde contamos com militância,
de modo que a composição junto à dire-
ção central seria um salto na escuridão
que, possivelmente, não teríamos pernas
para dar. O processo de construção da
campanha nos núcleos (38º, de Porto Ale-
gre, e 14º, de São Leopoldo) demonstrou
que essa avaliação estava correta.
Percebemos que o espaço do núcleo,
que é a estrutura mais descentralizada e
tecnicamente mais próxima da categoria
(consequentemente mais envolvida com
o trabalho de base), também reproduz
4
práticas e espaços centralizadores e ver-
ticalizadores. Portanto, mesmo essa di-
mensão de trabalho demanda um traba-
lho mais institucional e burocrático que
se afasta, muitas vezes, da construção co-
tidiana. Logo, seria impensável aumentar
essa demanda na central, o que nos afas-
taria ainda mais do trabalho, que é nosso
objetivo enquanto tendência. O nosso
foco é a construção do trabalho coletivo
junto à base, que é o nosso local de origem
e no qual não abrimos mão de nos fazer-
mos presentes e atuantes.
Nossa experiência também mostrou
os limites e desafios aos quais precisa-
remos nos adequar para o próximo pe-
ríodo. Nossa militância sindical no CPERS
é jovem e iniciante; por isso, o traba-
lho em nível de tendência também cami-
nha aos poucos. A participação nas elei-
ções do núcleo mostrou a necessidade de
nos posicionarmos na conjuntura, entre-
tanto, explicitou também a necessidade
da consolidação prévia de um grupo. Te-
mos, pela frente, o trabalho de militar
com nossa concepção e prática sindical,
inseridos na direção de um núcleo e em
nossos locais de trabalho.
O processo de campanha eleitoral foi
fundamental para estimular o diálogo
com a categoria e para o conhecimento
de diferentes contextos escolares. Esse
diálogo foi feito com professores e funci-
onários, concursados e contratados, sin-
dicalizados e não sindicalizados, ou seja,
foi um momento fundamental de reflexão
sobre as condições de trabalho e sobre a
organização de um sindicato que possibi-
lite espaço e ação frente a tantas deman-
das das realidades das escolas.
A campanha também mostrou a ne-
cessidade e a importância da existência
de uma opção entre a situação (que en-
frenta muitas críticas e insatisfações na
base) e o governismo (que traz a insatis-
fação com o governo do PT e a relação
das outras chapas nesse ponto), pois isso
possibilitou que, do diálogo estabelecido,
surgissem debates e reflexões necessárias
na categoria sobre a urgência de se reto-
mar o CPERS pela base: seja nos espaços
que antes eram ativos (como as reuniões
entre delegados de escola no núcleo), seja
em uma outra postura de sindicalismo da
direção central.
Entretanto, as eleições demonstraram
que muitas dessas percepções não estão
presentes nos filiados mais antigos (mai-
oria entre os sindicalizados), para quem
a relação com o governo estadual é vista
como menos problemática, ou nos servi-
dores que não são sindicalizados (muitos
sendo dos últimos concursos). Isso ajuda
a compreender um pouco a falta de re-
lação entre o que se ouviu nas escolas e
o resultado final das eleições, e também
indica algumas tarefas necessárias para o
próximo período.
A falta/ausência de sindicalização en-
tre os professores e funcionários que
compõem o quadro dos servidores da
educação no RS foi um dos pontos em-
blemáticos que percebemos a partir da
nossa inserção e participação na divulga-
ção da chapa nas escolas. Esse ponto, nos
parece, é uma demonstração sintomática
da ausência de trabalho político e forma-
tivo junto à base, bem como o resultado
de anos de gestões reféns da burocracia e
que fazem sindicalismo desde cima e por
dentro dos gabinetes. Um sindicalismo
que vira as costas para as demandas da
base, e deixa à própria sorte a categoria
que deveria representar, acaba semeando
o desalento e a descrença na participação
sindical.
O resultado, a médio e longo prazo, é o
enfraquecimento do sindicato como fer-
ramenta essencial de organização e luta
dos trabalhadores, e sua abertura para o
oportunismo aparelhista dos setores go-
vernistas, conservadores ou até mesmo
retrógrados. É nas lacunas abertas pela
fragilização da categoria que esses setores
5
se afirmam e se fortalecem.
O cenário que apontamos acima acaba
se refletindo no que veio a ser o resul-
tado das eleições, com a vitória da Chapa
2 (composta por setores vinculados ao PT
e a outros partidos e organizações com-
prometidas com um projeto elitista, neo-
liberalizante e tecnicista de sindicato, de
sociedade e de educação). A conjuntura
que se apresenta com a vitória da Chapa 2
é a de um esvaziamento e aparelhamento
cada vez mais acelerado das instâncias do
sindicato. Para além do sentimento de
lamento, desânimo ou derrota, nós, en-
quanto Tendência Sindical da Resistên-
cia Popular, entendemos que este – mais
do que nunca – é o momento de se fazer
uma autocrítica reflexiva, mas sem perder
o foco na luta que teremos pela frente. A
conjuntura posta não nos assusta e nem
nos desmobiliza; pelo contrário, nos for-
talece e nos dá gana para fazer luta. Não é
de hoje que enfrentamos o oportunismo,
a burocracia e o aparelhamento sindical,
cerrando fileiras, ombro a ombro, junto às
bases, desde o nosso lugar de origem. É
com esse espírito, classista e combativo,
que encararemos nossa participação no
38º Núcleo.
Fortalecer as bases, fomentando espa-
ços para a participação, através de proces-
sos formativos desde o local de trabalho.
Trabalhar e militar com democracia direta
e de base, como fermento para o prota-
gonismo dos trabalhadores em educação.
Buscar a união entre todos os segmentos
da escola e fortalecer o vínculo com as
comunidades escolares, para enfrentar a
precarização e o sucateamento da educa-
ção.
Educar e resistir!
Para avançar: organização e luta!
Lutar, criar, poder popular!
Avaliação da greve e
desfecho da campanha
salarial em São
Leopoldo
Acumular forças: dos ganhos
organizativos aos ganhos reais
A greve dos trabalhadores municipais de
São Leopoldo durou 13 dias (29/05 à
10/06), somados a 4 dias de paralisação
(14-20-21-22/05) e a cerca de 3 meses de
negociações desde o dissídio das catego-
rias.
Depois de 10 anos sem um movi-
mento de greve unificado, os trabalha-
dores municipais conseguiram fazer um
movimento forte, mesmo com uma ade-
são reduzida. Os ganhos dessa greve são
organizativos: a articulação de diferentes
setores do serviço municipal, a retomada
da discussão sobre o movimento sindical
e sobre a necessidade da organização a
longo prazo.
Analisar e refletir sobre as dificuldades
da campanha salarial que culminou no
período de greve é possibilitar uma orga-
nização mais sólida entre os trabalhado-
res do município. Fazer um balanço das
ações é um exercício de autocrítica neces-
sário para um processo de acumulação de
forças do movimento, em que os sindica-
tos tenham respaldo e trabalho na base,
criando condições para lutas com ganhos
materiais.
Greve para intensificar a luta
A opção pela greve não foi um consenso.
A contrariedade, no entanto, esteve base-
ada em experiências sindicais falidas, que
refletem um sindicalismo burocrático que
pouco se aproxima, trabalha e incentiva a
base para as lutas.
6
Uma sequência de paralisações, posi-
ção defendida por um grande grupo antes
da decisão pela greve, demandava menos
esforço das categorias (momentos pontu-
ais, com a visualização certa da recupera-
ção das horas) e menos trabalho dos sin-
dicatos, mantendo ainda a manifestação
da indignação. É uma estratégia de luta
válida, quando não se reduz a ela mesma.
Deve estar ancorada em um objetivo, com
planejamento no processo de mobiliza-
ções, além de uma conjuntura com sindi-
catos e bases fortalecidas. Dessa forma,
as paralisações se tornam momentos de
concentração e impulsionamento das lu-
tas.
Não foi exatamente o que tivemos, o
que reflete uma construção de sindica-
lismo presente na cidade, além da má
condução da assembleia do dia 22/05,
que não gerou sentimento de “segurança”
nos trabalhadores lá presentes. A assem-
bleia do dia 27/05, que decidiu a greve, era
em grande parte daqueles que a queriam.
Quem votou nessa posição foram traba-
lhadores/as com um maior nível de dis-
posição para a luta - seja por outras ex-
periências de mobilização, seja pela situa-
ção limite nas suas condições de trabalho
- o que se refletiu no desenvolvimento dos
dias parados.
O grupo que optou pela greve, mesmo
quando as ferramentas “representativas”
de suas categorias demonstravam con-
tentamento com as paralisações ou ga-
rantiam pouco apoio, foi o motor para a
manutenção do movimento grevista. Os
piquetes foram espaços fundamentais de
socialização, discussão e ação do movi-
mento de greve, em especial o do Hospital
Centenário, que se manteve firme do iní-
cio ao final da greve. Esses espaços, mui-
tas vezes, até substituíam a falta de orga-
nicidade do Comando de Greve.
Papel dos sindicatos e (falta de)
aumento das adesões
A greve trouxe à tona um sério problema
de representação e participação: uma
base que não se sente representada e não
participa, sindicatos que não desenvol-
vem a formação, o debate e a participação
de forma permanente em suas categorias
e, por isso, não conseguem ter o alcance
necessário em momentos de mobilização.
Somada a esse problema, também
houve a desconfiança em relação a parte
das direções, que demonstraram pouca
firmeza diante da negociação do governo
ou na continuidade da greve. Percebe-
mos isso fortemente no diálogo com os
colegas não grevistas, bem como no início
da segunda semana de greve, quando a
reivindicação do reajuste salarial foi aba-
fada frente à discussão dos dias parados
(quando ainda não havia indicativo de
fim da greve).
É fundamental defender a indepen-
dência dos sindicatos frente a governos
e partidos, para garantir a autonomia
do movimento. No movimento sindical,
quem deve decidir e organizar são os/as
trabalhadores/as, de forma a não com-
prometer o nível de enfrentamento e de
mobilização a se ter. Os sindicatos devem
ser o espaço para fomentar as reivindica-
ções e anseios de seus trabalhadores, não
para jogar contra eles.
No entanto, além de um governo in-
transigente, tivemos o papel de direções
que tentaram travar o movimento sempre
7
que podiam. Com a estratégia de mudar
o foco do reajuste salarial para a negocia-
ção dos dias parados, o cansaço e a falta
de uma maior adesão começaram a pesar.
Assim, na assembleia que definiu o fim da
greve, a insatisfação com a falta de ganhos
reais não foi proporcional à disposição de
continuar em greve, reforçada pelos dis-
cursos de “se ninguém faz, ficamos sozi-
nhos” que vieram, muitas vezes, das dire-
ções, na tentativa de encobrir suas irres-
ponsabilidades e seu burocratismo.
Por mais disposição que houvesse por
parte do movimento de greve em conti-
nuar, fomos derrotados por governos e di-
reções sindicais (representadas pelas figu-
ras de suas presidências). O caminho na-
quele momento não deveria ser murchar
o movimento, e sim buscar ampliá-lo com
a reorganização do Comando de Greve
(com organicidade, delegações por local
de trabalho, discussão e planejamento da
luta) e com um calendário claro de ações
(com viés mais combativo). Porém, para
alcançar essa decisão, é possível que ou-
tra construção da greve devesse ter acon-
tecido.
Pós-Greve
A sequência da luta carregou consigo os
problemas que a marcaram. Com o fim
da greve, uma paralisação foi marcada na
quinta-feira (12/06) para acompanhar e
pressionar a votação do projeto que en-
caminha o reajuste de 1% de ganho real
negado na Câmara de Vereadores. A para-
lisação se misturou com o primeiro jogo
da Copa, quando muitos expedientes fo-
ram reduzidos, e, obviamente, ela não
teve o volume dos outros quatro dias, in-
clusive pelo efeito do pós-greve. A sessão
foi marcada por um forte aparelho repres-
sivo de segurança privada e de servido-
res da Guarda Municipal usados para tal
fim. Como o ponto dos servidores não en-
trou na pauta nesse dia, ele seguiu para
apreciação no dia 17/06, quando nova-
mente não foi discutido. No dia 26/06, a
questão não foi aprovada, por erro no ín-
dice do INPC, para finalmente a proposta
de governo ser aprovada na sessão do dia
03/07.
Esses dias de sessão na Câmara foram
importantes para “marcar presença”, mas
o período entre o final da greve e a vota-
ção do projeto deixou um vazio na mo-
bilização, reflexo das dificuldades enfren-
tadas na greve. Uma concepção sindical
afastada das bases e com independência
de partidos relativa mostrou que, no pe-
ríodo após a greve, a aposta foi pela via
de ação parlamentar, o que obviamente se
mostrou insuficiente.
Com a aproximação das férias escola-
res, a Educação enfrentou a intransigên-
cia de um governo (Dr. Moacir - PSDB)
que considera greve um crime; da mesma
forma, outros setores (Assistência Social,
SEMAE...) sofreram com pressões e ame-
aças mais perto ao final da greve. Jogou-
se com aquilo que a Educação mais re-
ceia: recuperação de aula nas férias. Se os
municipários de São Leopoldo têm uma
grande fatia de professores/as, é estraté-
gico botar medo nessa categoria nume-
ricamente expressiva. O atraso no paga-
mento da 1º parcela do 13º também sina-
liza o jogo de força que a prefeitura está
realizando para “dar uma lição” aos mu-
nicipários. Porém, se o recado que está
sendo dado é para que todos “pensem
duas vezes na hora de fazer greve”, a res-
posta só pode ser uma: da luta não nos
retiramos! Não nos intimidarão!
A luta continua!
Para a campanha salarial de 2014, a base
fez aquilo que suas forças conseguiram.
Tivemos limitações e devemos buscar
identificá-las para poder romper e criar
alternativas. A luta sindical não se re-
duz a campanhas salariais; por isso, ainda
8
temos muito trabalho ao longo desse
ano. Tanto escrachar o governo (especial-
mente nos momentos de visibilidade pú-
blica para a cidade: Dia do Imigrante e
Desfile da Independência) quanto voltar
nossas ações para dentro dos sindicatos e
para o fortalecimento da base.
A unificação e o protagonismo da base
que se envolveu no processo de greve são
saldos positivos que não podem se esvair
nesse momento e ser resgatados apenas
na próxima campanha salarial. Devemos
manter ao longo do ano um espaço contí-
nuo de debates e de formação sobre nos-
sas questões, que vão da situação do IAPS,
ao assédio moral, à carga horária e às con-
dições de trabalho. Manter um espaço de
articulação é fundamental para uma luta
a longo prazo, bem como para produzir
disposição e consciência na base.
É necessário ampliar a capacidade de
participação e mobilização dos/as traba-
lhadores/as municipais. Essa mudança
passa pelo questionamento da concepção
de sindicalismo e também pela formação
de espaços descentralizados que favore-
çam o empoderamento das categorias.
O caminho é seguirmos mobilizados:
desenvolver a organização por lugar de
trabalho, consolidar a articulação produ-
zida na greve, produzir espaços de for-
mação e debate. Nos sindicatos, as insa-
tisfações geradas devem ser transforma-
das em questionamentos e construção in-
terna para desenvolver um sindicalismo
que seja fermento dos anseios e ações
de suas categorias, resgatando sindicatos
fortes que conquistem e retomem o valor
da luta como caminho da transformação!
Gravataí: Educação em
Luta!
Com pouca cobertura dos grandes meios
de comunicação, os trabalhadores e tra-
balhadoras em educação do município
de Gravataí, na região metropolitana de
Porto Alegre, travaram uma dura batalha
contra a administração municipal. Foram
dez dias (de 11 a 21 de junho) de uma
greve que contou com a quase total ade-
são da categoria.
A principal reivindicação foi a valori-
zação salarial: a categoria exigia a repo-
sição da inflação, cerca de 5%, mais um
ganho real de 6%, totalizando 11% de au-
mento. Porém, outras demandas faziam
parte da pauta de reivindicações, como a
hora-atividade para as professoras de sé-
ries iniciais (atualmente essas profissio-
nais não contam com um dia de planeja-
mento para suas aulas), vale-alimentação
e estrutura para as escolas.
O prefeito Marco Alba, do PMDB
(ex-secretário do governo Yeda Crusius,
envolvido em escândalo de corrupção),
mostrando descrédito absoluto em rela-
ção aos trabalhadores e trabalhadoras do
município, não cedeu em momento al-
gum nas poucas reuniões de negociação
em que esteve presente pessoalmente.
Poucas, pois o prefeito adotou uma pos-
tura de se esconder da categoria, envi-
ando o procurador do município em seu
lugar.
Há que se destacar a grande união
apresentada pela categoria durante todo
o movimento grevista. Durante dias, fa-
zendo chuva ou sol, ninguém arredava pé
da Praça Borges de Medeiros, em frente
à sede da prefeitura municipal. Todas
as atividades, marchas, trancamento de
9
ruas, ocupação da praça e da prefeitura,
contaram com a participação massiva de
professores, professoras e representantes
de outras categorias de municipários que
aderiram à luta. O prefeito teve de entrar
com um pedido de ilegalidade da greve,
alegando que os alimentos destinados à
merenda escolar estavam estragando nas
escolas. O mais surpreendente é que esse
argumento foi aceito pela juíza responsá-
vel em Gravataí. Surpreendente, porque
esse tipo de decisão só se aplica em caso
de greves no setor de transporte, segu-
rança ou saúde.
Ainda que a greve tenha terminado
sem uma conquista material, os traba-
lhadores e trabalhadoras em educação de
Gravataí não saíram derrotados, pois há
mais de uma década não ocorria uma mo-
vimentação da categoria nesse sentido.
É importante nos mantermos mobiliza-
dos, pois a luta não acabou. Essa foi
somente uma etapa de um conflito que
exigirá mais ousadia do magistério nas
ações, para avançar nas conquistas.
A importante greve dos
municipários de Porto
Alegre, e um
protagonismo de base
que foi sufocado!
Durante 11 dias, os municipários de Porto
Alegre pararam a cidade em uma impor-
tante luta por melhores condições de tra-
balho e valorização. A construção das rei-
vindicações da data-base de 2014 ocorreu
desde as assembleias setoriais, regionais e
geral ocorridas em março, incluindo de-
mandas de longa data, tais como o com-
bate ao assédio moral, o fim das terceiri-
zações e o plano de saúde.
No mês de abril, os municipários apre-
sentaram à prefeitura suas demandas.
Dada a contraproposta desrespeitosa de
Fortunati, de conceder um ridículo au-
mento de 2,5%, que sequer atingia a in-
flação, a categoria iniciou com firmeza a
construção da greve. A mobilização in-
cluiu um piquete no transbordo do DMLU
no dia 26 de maio, dando um prelúdio do
que seria o principal foco de resistência
da greve, responsável por desatar a ira de
Fortunati e seus porta-vozes nos meios de
(des)informação.
Em uma grande e acirrada assembleia
realizada no dia 15 de maio, decidiu-se
corretamente por iniciar a greve no dia
02/06, aproveitando as semanas prévias
para ampliar a mobilização para o maior
número de setores, além de aproveitar o
contexto da Copa como forma de intensi-
ficar as pressões em direção a prefeitura.
No dia da assembleia para iniciar a
greve, pouco tempo antes de seu início, o
prefeito convocou a direção do sindicato
para uma pretensa negociação. A mano-
bra de Fortunati tratava-se antes de mais
nada de uma afronta à categoria, bus-
cando disseminar desconfianças, na me-
dida em que atrasava demasiadamente o
início da assembleia para repetir sua an-
tiga proposta. Os trabalhadores mais uma
vez rejeitaram categoricamente a afronta
10
de Fortunati e deflagraram o início da
greve.
Um protagonismo de base
surpreende a direção
Um elemento importantíssimo nessa
última greve foi a grande iniciativa de par-
ticipação da categoria ao longo do pro-
cesso, demarcando um importante prota-
gonismo de base. Nos piquetes e na mo-
bilização permanente em frente ao Paço
Municipal, os municipários se reconhe-
ciam, se enxergavam e denunciavam os
desmandos do governo, destacando os
inúmeros casos de assédio moral, princi-
palmente na área da saúde, a precariza-
ção das relações de trabalho e o avanço
da terceirização (ápice da política de re-
tirada de direitos e de redução e arrocho
salarial) – um exemplo foi o caso do his-
tórico e aguerrido piquete no transbordo
do DMLU. Estava em curso não um apoio
“passivo” e “simpático” da base em torno
da pauta de reivindicações, mas sim uma
contundente disposição de tomar inicia-
tiva na luta.
As municipárias e municipários de-
monstravam a forte disposição da cate-
goria em grandes marchas pelo centro
da cidade, expondo suas precárias con-
dições de trabalho aos demais trabalha-
dores da cidade, exigindo valorização e
fim do assédio moral. O governo seguiu
tentando marcar as mesas de negociação
na mesma hora de assembleias agenda-
das, como forma de dispersar a mobiliza-
ção. Na assembleia de 6 de junho, quando
esta afronta se repetiu, a categoria deu a
devida resposta, ocupando em massa a
Câmara de Vereadores (onde se realizava
a “negociação”), medida que gerou pâ-
nico em diversos dirigentes sindicais bem
comportados, que buscavam um ambi-
ente “ordeiro”, que não colocasse a “opi-
nião pública” contra a categoria.
Esse temor em se apoiar na disposi-
ção de luta para radicalizar a mobiliza-
ção, também era visto na conduta dis-
simulada nas assembleias. Nenhum di-
rigente sindical minimamente experiente
defende abertamente o fim de uma greve
na primeira migalha que cai da mesa dos
governos e patrões, pois tal iniciativa seria
um verdadeiro suicídio de suas respecti-
vas carreiras de gestores burocráticos. Re-
correm, portanto, a diversas dissimula-
ções, com o objetivo de frear a disposição
de luta e pavimentar o caminho da capi-
tulação. Isso ficava claro quando, por um
lado, se liam as afrontas, travestidas de
propostas, de Fortunati com um “ânimo”
sonolento e, por outro, quando se insinu-
ava que já havíamos “conseguido avan-
ços” e que a “assembleia estava mais re-
duzida”, embora não houvesse dados con-
cretos sobre as adesões da greve. Isso tudo
era feito em um momento onde a ten-
são se acirrava, aumentando significativa-
mente a revolta da categoria com a pos-
tura truculenta de Fortunati e Melo.
O lamentável desfecho da greve
Com o início da Copa do Mundo e com
a marca de 1 semana de greve, o deses-
pero da direção sindical por acabar com a
greve aumentava significativamente, de-
fendendo que bastava naquele momento
negociar os dias parados. No entanto, na
assembleia de 10/07, a categoria não acei-
tou tal saída desmoralizante.
A permanência na greve arrancou,
11
logo em seguida, um reajuste de acordo
com a inflação IPCA, um aumento de
R$2,00 no vale-alimentação, a garantia
de salário mínimo como básico de todos
os municipários, comissão paritária do
plano de carreira e encaminhamento do
plano de saúde, além da compensação de
dias e garantia de não punição de muni-
cipários em estágio probatório e com fun-
ções gratificadas.
Ao fim, a greve não se encerrou por um
entendimento dos trabalhadores do mu-
nicípio de que haviam chegado ao seu li-
mite na luta, mas pela direção sindical,
que pautou a capitulação pela compensa-
ção do direito de greve. A categoria cla-
ramente não estava se sentindo vitoriosa.
O estado de greve foi mantido, e o prazo
de 60 dias foi fixado para nova assembleia
e para o encaminhamento de reivindica-
ções específicas de cada secretaria.
O comando de greve foi o espaço am-
pliado de representação da categoria du-
rante o período, sendo esse o espaço em
que encaminhamentos políticos e de mo-
bilização deveriam ocorrer democratica-
mente. A direção sindical deve sempre
discutir neste espaço os rumos e os passos
da greve, por ser um momento de maior
aprofundamento, abertura e transparên-
cia das questões. Cancelamentos de reu-
niões e encaminhamentos realizados em
reuniões paralelas e obscuras ao conjunto
da categoria demonstraram a centraliza-
ção do poder, a burocratização e o per-
sonalismo que pairam sobre nosso sindi-
cato, que devem ser combatidos de forma
permanente.
A categoria retornou ao trabalho sem a
sensação de vitória após o esforço de uma
grande batalha, pois mesmo demons-
trando intenção de permanecer firme,
pautando a assembleia, foi consciente-
mente sufocada pela direção do sindicato.
Por uma nova reconquista do
SIMPA
Por muitos anos, nosso sindicato ficou
controlado nas mãos de um grupo mafi-
oso que o transformou em mera fachada
de arrecadação de fundos, que, em se-
guida, eram desviados. No ano de 2006,
tivemos uma importante reconquista de
nosso sindicato, quando esse grupo mafi-
oso foi derrotado e, enfim, passamos a ter
no SIMPA um espaço organizativo, capaz
de ter instâncias de discussão e delibera-
ção que minimamente reunissem a cate-
goria.
Não temos a menor dúvida de que tal
reconquista foi importante para a cate-
goria! Porém, reconhecê-la não deve ser
uma carta branca para recorrermos a toda
sorte de burocracia, inviabilizando toda
possibilidade de alavancarmos uma ver-
dadeira retomada sindical. Uma reto-
mada que não seja medida pelo controle
de um aparelho e sua respectiva distribui-
ção de cargos e liberações, mas sim pela
capacidade de empoderar a categoria, au-
mentando sua moral em cada luta, ao não
se dobrar às chantagens de nossos opo-
nentes. Ao criar mecanismos que demo-
cratizem sua estrutura nas práticas, não
nos estatutos. De nada nos adianta uma
direção colegiada se, na prática, as deci-
sões são controladas a mão de ferro por
um grupo de dirigentes.
É preciso uma nova retomada do
SIMPA! Para tanto, acreditamos ser de
grande importância a nossa organização
nos locais de trabalho, a permanente ava-
liação dos passos de nossa luta, assim
como uma maior relação com os demais
movimentos sociais, em especial com as
lutas da juventude e o sindicalismo de
base e combativo, que, mesmo não tendo
grande expressão, começa a se reerguer
em todo o país, ameaçando seriamente os
burocratas de plantão.
Temos visto com entusiasmo estas re-
12
tomadas combativas das lutas sindicais
no país; tal foi o caso da greve dos rodo-
viários em Porto Alegre e São Paulo, dos
garis do Rio de Janeiro, dos operários das
obras do PAC, principalmente no Norte e
Nordeste do país, dos metroviários de São
Paulo, entre outras. Não raras vezes, estas
lutas estão sendo feitas à revelia e inclu-
sive contra as direções sindicais, em uma
clara demonstração de que quem deve ter
o controle das lutas é o conjunto da base,
e não um grupo dirigentes “iluminados”.
Cabe a nós, municipárias e municipários,
nos somarmos a esse importante movi-
mento que se desenvolve em todo o país.
O momento é de avaliarmos rigorosa-
mente nossa importante experiência de
luta de classe, travada com muita disposi-
ção nos primeiros dias de junho e, a partir
daí, retirarmos conclusões para não tro-
peçar nas mesmas pedras e poder, o mais
rápido possível, superar a burocracia e o
temor à luta que paira sobre diversos diri-
gentes sindicais.
Por um sindicalismo de base!
Classista e combativo!
Participe da Resistência!
Somos um coletivo de trabalhado-
res que, organizados por local de tra-
balho, lutam para garantir e ampliar
os direitos historicamente conquis-
tados pelos de baixo. Acreditamos
que é apenas pela organização, luta
e solidariedade dos próprios traba-
lhadores que conseguiremos arran-
car os direitos que nos são negados
e conquistar novos, rompendo a ex-
ploração e enfrentando a opressão
a que estamos expostos cotidiana-
mente. Somos uma tendência (es-
tilo de trabalho/método de luta) no
movimento sindical; não para subs-
tituir o sindicato, mas para atuar
no interior do movimento com uma
linha combativa, coerente e cons-
truída desde a base. Acreditamos
que a luta sindical é a nossa ferra-
menta para alcançar conquistas. Por
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Balanço 2014/1

  • 1. Porto Alegre :: Agosto de 2014 BALANÇO DAS LUTAS DO 1º SEMESTRE DE 2014 Sumário Avaliação das eleições do CPERS . . 2 Avaliação da greve e desfecho da campanha salarial em São Le- opoldo . . . . . . . . . . . . . . 5 Gravataí: Educação em Luta! . . . . 8 A importante greve dos municipá- rios de Porto Alegre, e um pro- tagonismo de base que foi su- focado! . . . . . . . . . . . . . . 9
  • 2. 2 Saudações, companheirxs! A Tendência Sindical da Resistência Popular apresenta, neste material, uma modesta contribuição a respeito das lutas sindicais que se desenrolaram durante o primeiro semestre de 2014 em Porto Ale- gre e na região metropolitana. O nosso foco está nas peleias a que tivemos condi- ções de somar esforços, juntamente com outrxs companheirxs, e, particularmente, nos locais onde temos constituído nossa militância, inserção e atuação. A conjuntura do sindicalismo nacional vem apresentando mudanças significati- vas (mesmo que ainda lentas e setoriais) na sua forma de atuação e organização. Isso se dá, especialmente, no que se refere ao protagonismo das bases frente à bu- rocracia e a centralização levadas a efeito por direções personalistas e por correntes sindicais partidarizadas. Estas que são ex- pressões de práticas sindicais defasadas, que, em geral, não constroem o protago- nismo da classe trabalhadora e, portanto, não podem dar conta de suas urgências. Seja com os operários das grandes obras de infraestrutura, com os garis do Rio de Janeiro, com os rodoviários de Porto Alegre, com os metroviários de São Paulo, experiências de autonomia, luta e solidariedade de classe emergem pelo país, demonstrando, na prática, que a luta começa desde baixo. Essas são apenas al- gumas das experiências que comprovam princípios que para nós, da Tendência Sindical da Resistência Popular, são basi- lares e representam nossa posição, clas- sista e combativa. Para nós, a luta se faz desde baixo, desde os locais de trabalho, estudo e mo- radia. Lado a lado, ombro a ombro com xs companheirxs de classe, fazendo frente e dando combate nas peleias. Nossa ten- dência reivindica o Sindicalismo Revolu- cionário, através dos princípios de: inde- pendência da classe trabalhadora frente aos governos, patrões e partidos políticos; solidariedade de classe; ação direta; de- mocracia direta e de base; classismo; fe- deralismo político e internacionalismo. Tais princípios são compartilhados nas experiências de nossas atuações locais, e demonstram que muitos dos limites en- contrados nas lutas estão ligadas ao pró- prio formato em que o movimento sin- dical se estrutura - reduzido e com difi- culdade de descentralizar decisões e or- ganização nas bases. Assim, também é necessário enfrentar a burocracia sindi- cal, que anda em sintonia com os inimi- gos de classe e em nada favorece os ga- nhos reais das categorias e sua organi- zação/mobilização. Neste material, con- tamos com relatos e análises de conjun- tura das eleições do CPERS Sindicato, da greve dos municipários de Porto Alegre (SIMPA), de São Leopoldo (Frente Unifi- cada de Sindicatos - CEPROL, Sindisaúde, e SSPM-SL) e dos professores de Gravataí (SMPG). Seguimos firmes na luta, construindo coletivamente, desde baixo, ações e es- paços de democracia e ação direta, que proporcionem o fortalecimento das ba- ses, a continuidade e a articulação das lu- tas, para avançar nas conquistas dxs tra- balhadorxs! Boa Leitura! Seguir lutando e criando Poder Popular! Tendência Sindical da Resistência Popular - Agosto de 2014. Avaliação das eleições do CPERS A partir de um debate que envolveu xs mi- litantes de várias frentes de atuação sin- dical que compõem a Tendência Sindi- cal da Resistência Popular, chegou-se ao consenso de participar das eleições do CPERS, sob a forma de um apoio crítico à Chapa 3, “Romper Amarras”.
  • 3. 3 “...para além de um nome em uma nominata a sua partici- pação e apoio se dá na proposi- ção de formas de atuação bem como na participação ativa e deliberativa das atividades e debates que permeiam o fazer sindical.” “Para incentivar e criar uma cultura de participação polí- tica entendemos como funda- mental que tenhamos um pro- grama (diretoria) de formação político-cultural que esteja em conexão permanentes com a categoria, especialmente com a sua base. Nós enquanto Tendência Sindical da RP nos propomos planejar e execu- tar esse programa de formação político-cultural a partir dos núcleos em que temos repre- sentação podendo se expandir para os demais núcleos a ní- vel regional. Que o fortaleci- mento da participação no sin- dicato, estimule a retomada de cada escola como um espaço político que também possa ser (cri)ativo em sua formação e ação, específicas ao seu con- texto!” Na avaliação e análise de conjuntura que realizamos, chegamos ao entendi- mento de que a composição com as de- mais forças políticas que se agregavam em torno da Chapa 3 (CEDES, CS, Ali- cerce, Unidade Classista, Arma da Crí- tica, Unidos para Lutar...) poderia ser uma alternativa interessante para levar a efeito um sindicalismo mais próximo dos nossos princípios. O programa mínimo baseava-se nas “amarras” a serem rom- pidas (CUT, distanciamento da base, o aparelhamento partidário, a burocratiza- ção e a centralização), entraves que tam- bém identificamos como elementos a se- rem transformados, para que o sindicato tenha a força necessária para defender os interesses dos trabalhadores em edu- cação. Portanto, mesmo que, em certos momentos, estivesse divergindo do estilo de trabalho que desenvolvemos, o pro- grama defendido pela chapa não estava em oposição às concepções que defende- mos no sindicalismo: a ideia de um sin- dicato que tenha como princípio orienta- dor a dimensão classista e combativa, que seja focado no diálogo, no trabalho e na construção de base, a partir da democra- cia direta. Isto é, um sindicato menos bu- rocratizado, centralizado e verticalizado, que tenha na criação de espaços de for- mação e de participação, desde os locais de trabalho e estudo (escolas), passando pelos núcleos e chegando ao nível regio- nal, um objetivo permanente de sua atua- ção. Por uma questão de princípio e de coe- rência com a nossa capacidade numérica de militantes, tínhamos claro que a nossa participação se daria a partir dos núcleos regionais onde contamos com militância, de modo que a composição junto à dire- ção central seria um salto na escuridão que, possivelmente, não teríamos pernas para dar. O processo de construção da campanha nos núcleos (38º, de Porto Ale- gre, e 14º, de São Leopoldo) demonstrou que essa avaliação estava correta. Percebemos que o espaço do núcleo, que é a estrutura mais descentralizada e tecnicamente mais próxima da categoria (consequentemente mais envolvida com o trabalho de base), também reproduz
  • 4. 4 práticas e espaços centralizadores e ver- ticalizadores. Portanto, mesmo essa di- mensão de trabalho demanda um traba- lho mais institucional e burocrático que se afasta, muitas vezes, da construção co- tidiana. Logo, seria impensável aumentar essa demanda na central, o que nos afas- taria ainda mais do trabalho, que é nosso objetivo enquanto tendência. O nosso foco é a construção do trabalho coletivo junto à base, que é o nosso local de origem e no qual não abrimos mão de nos fazer- mos presentes e atuantes. Nossa experiência também mostrou os limites e desafios aos quais precisa- remos nos adequar para o próximo pe- ríodo. Nossa militância sindical no CPERS é jovem e iniciante; por isso, o traba- lho em nível de tendência também cami- nha aos poucos. A participação nas elei- ções do núcleo mostrou a necessidade de nos posicionarmos na conjuntura, entre- tanto, explicitou também a necessidade da consolidação prévia de um grupo. Te- mos, pela frente, o trabalho de militar com nossa concepção e prática sindical, inseridos na direção de um núcleo e em nossos locais de trabalho. O processo de campanha eleitoral foi fundamental para estimular o diálogo com a categoria e para o conhecimento de diferentes contextos escolares. Esse diálogo foi feito com professores e funci- onários, concursados e contratados, sin- dicalizados e não sindicalizados, ou seja, foi um momento fundamental de reflexão sobre as condições de trabalho e sobre a organização de um sindicato que possibi- lite espaço e ação frente a tantas deman- das das realidades das escolas. A campanha também mostrou a ne- cessidade e a importância da existência de uma opção entre a situação (que en- frenta muitas críticas e insatisfações na base) e o governismo (que traz a insatis- fação com o governo do PT e a relação das outras chapas nesse ponto), pois isso possibilitou que, do diálogo estabelecido, surgissem debates e reflexões necessárias na categoria sobre a urgência de se reto- mar o CPERS pela base: seja nos espaços que antes eram ativos (como as reuniões entre delegados de escola no núcleo), seja em uma outra postura de sindicalismo da direção central. Entretanto, as eleições demonstraram que muitas dessas percepções não estão presentes nos filiados mais antigos (mai- oria entre os sindicalizados), para quem a relação com o governo estadual é vista como menos problemática, ou nos servi- dores que não são sindicalizados (muitos sendo dos últimos concursos). Isso ajuda a compreender um pouco a falta de re- lação entre o que se ouviu nas escolas e o resultado final das eleições, e também indica algumas tarefas necessárias para o próximo período. A falta/ausência de sindicalização en- tre os professores e funcionários que compõem o quadro dos servidores da educação no RS foi um dos pontos em- blemáticos que percebemos a partir da nossa inserção e participação na divulga- ção da chapa nas escolas. Esse ponto, nos parece, é uma demonstração sintomática da ausência de trabalho político e forma- tivo junto à base, bem como o resultado de anos de gestões reféns da burocracia e que fazem sindicalismo desde cima e por dentro dos gabinetes. Um sindicalismo que vira as costas para as demandas da base, e deixa à própria sorte a categoria que deveria representar, acaba semeando o desalento e a descrença na participação sindical. O resultado, a médio e longo prazo, é o enfraquecimento do sindicato como fer- ramenta essencial de organização e luta dos trabalhadores, e sua abertura para o oportunismo aparelhista dos setores go- vernistas, conservadores ou até mesmo retrógrados. É nas lacunas abertas pela fragilização da categoria que esses setores
  • 5. 5 se afirmam e se fortalecem. O cenário que apontamos acima acaba se refletindo no que veio a ser o resul- tado das eleições, com a vitória da Chapa 2 (composta por setores vinculados ao PT e a outros partidos e organizações com- prometidas com um projeto elitista, neo- liberalizante e tecnicista de sindicato, de sociedade e de educação). A conjuntura que se apresenta com a vitória da Chapa 2 é a de um esvaziamento e aparelhamento cada vez mais acelerado das instâncias do sindicato. Para além do sentimento de lamento, desânimo ou derrota, nós, en- quanto Tendência Sindical da Resistên- cia Popular, entendemos que este – mais do que nunca – é o momento de se fazer uma autocrítica reflexiva, mas sem perder o foco na luta que teremos pela frente. A conjuntura posta não nos assusta e nem nos desmobiliza; pelo contrário, nos for- talece e nos dá gana para fazer luta. Não é de hoje que enfrentamos o oportunismo, a burocracia e o aparelhamento sindical, cerrando fileiras, ombro a ombro, junto às bases, desde o nosso lugar de origem. É com esse espírito, classista e combativo, que encararemos nossa participação no 38º Núcleo. Fortalecer as bases, fomentando espa- ços para a participação, através de proces- sos formativos desde o local de trabalho. Trabalhar e militar com democracia direta e de base, como fermento para o prota- gonismo dos trabalhadores em educação. Buscar a união entre todos os segmentos da escola e fortalecer o vínculo com as comunidades escolares, para enfrentar a precarização e o sucateamento da educa- ção. Educar e resistir! Para avançar: organização e luta! Lutar, criar, poder popular! Avaliação da greve e desfecho da campanha salarial em São Leopoldo Acumular forças: dos ganhos organizativos aos ganhos reais A greve dos trabalhadores municipais de São Leopoldo durou 13 dias (29/05 à 10/06), somados a 4 dias de paralisação (14-20-21-22/05) e a cerca de 3 meses de negociações desde o dissídio das catego- rias. Depois de 10 anos sem um movi- mento de greve unificado, os trabalha- dores municipais conseguiram fazer um movimento forte, mesmo com uma ade- são reduzida. Os ganhos dessa greve são organizativos: a articulação de diferentes setores do serviço municipal, a retomada da discussão sobre o movimento sindical e sobre a necessidade da organização a longo prazo. Analisar e refletir sobre as dificuldades da campanha salarial que culminou no período de greve é possibilitar uma orga- nização mais sólida entre os trabalhado- res do município. Fazer um balanço das ações é um exercício de autocrítica neces- sário para um processo de acumulação de forças do movimento, em que os sindica- tos tenham respaldo e trabalho na base, criando condições para lutas com ganhos materiais. Greve para intensificar a luta A opção pela greve não foi um consenso. A contrariedade, no entanto, esteve base- ada em experiências sindicais falidas, que refletem um sindicalismo burocrático que pouco se aproxima, trabalha e incentiva a base para as lutas.
  • 6. 6 Uma sequência de paralisações, posi- ção defendida por um grande grupo antes da decisão pela greve, demandava menos esforço das categorias (momentos pontu- ais, com a visualização certa da recupera- ção das horas) e menos trabalho dos sin- dicatos, mantendo ainda a manifestação da indignação. É uma estratégia de luta válida, quando não se reduz a ela mesma. Deve estar ancorada em um objetivo, com planejamento no processo de mobiliza- ções, além de uma conjuntura com sindi- catos e bases fortalecidas. Dessa forma, as paralisações se tornam momentos de concentração e impulsionamento das lu- tas. Não foi exatamente o que tivemos, o que reflete uma construção de sindica- lismo presente na cidade, além da má condução da assembleia do dia 22/05, que não gerou sentimento de “segurança” nos trabalhadores lá presentes. A assem- bleia do dia 27/05, que decidiu a greve, era em grande parte daqueles que a queriam. Quem votou nessa posição foram traba- lhadores/as com um maior nível de dis- posição para a luta - seja por outras ex- periências de mobilização, seja pela situa- ção limite nas suas condições de trabalho - o que se refletiu no desenvolvimento dos dias parados. O grupo que optou pela greve, mesmo quando as ferramentas “representativas” de suas categorias demonstravam con- tentamento com as paralisações ou ga- rantiam pouco apoio, foi o motor para a manutenção do movimento grevista. Os piquetes foram espaços fundamentais de socialização, discussão e ação do movi- mento de greve, em especial o do Hospital Centenário, que se manteve firme do iní- cio ao final da greve. Esses espaços, mui- tas vezes, até substituíam a falta de orga- nicidade do Comando de Greve. Papel dos sindicatos e (falta de) aumento das adesões A greve trouxe à tona um sério problema de representação e participação: uma base que não se sente representada e não participa, sindicatos que não desenvol- vem a formação, o debate e a participação de forma permanente em suas categorias e, por isso, não conseguem ter o alcance necessário em momentos de mobilização. Somada a esse problema, também houve a desconfiança em relação a parte das direções, que demonstraram pouca firmeza diante da negociação do governo ou na continuidade da greve. Percebe- mos isso fortemente no diálogo com os colegas não grevistas, bem como no início da segunda semana de greve, quando a reivindicação do reajuste salarial foi aba- fada frente à discussão dos dias parados (quando ainda não havia indicativo de fim da greve). É fundamental defender a indepen- dência dos sindicatos frente a governos e partidos, para garantir a autonomia do movimento. No movimento sindical, quem deve decidir e organizar são os/as trabalhadores/as, de forma a não com- prometer o nível de enfrentamento e de mobilização a se ter. Os sindicatos devem ser o espaço para fomentar as reivindica- ções e anseios de seus trabalhadores, não para jogar contra eles. No entanto, além de um governo in- transigente, tivemos o papel de direções que tentaram travar o movimento sempre
  • 7. 7 que podiam. Com a estratégia de mudar o foco do reajuste salarial para a negocia- ção dos dias parados, o cansaço e a falta de uma maior adesão começaram a pesar. Assim, na assembleia que definiu o fim da greve, a insatisfação com a falta de ganhos reais não foi proporcional à disposição de continuar em greve, reforçada pelos dis- cursos de “se ninguém faz, ficamos sozi- nhos” que vieram, muitas vezes, das dire- ções, na tentativa de encobrir suas irres- ponsabilidades e seu burocratismo. Por mais disposição que houvesse por parte do movimento de greve em conti- nuar, fomos derrotados por governos e di- reções sindicais (representadas pelas figu- ras de suas presidências). O caminho na- quele momento não deveria ser murchar o movimento, e sim buscar ampliá-lo com a reorganização do Comando de Greve (com organicidade, delegações por local de trabalho, discussão e planejamento da luta) e com um calendário claro de ações (com viés mais combativo). Porém, para alcançar essa decisão, é possível que ou- tra construção da greve devesse ter acon- tecido. Pós-Greve A sequência da luta carregou consigo os problemas que a marcaram. Com o fim da greve, uma paralisação foi marcada na quinta-feira (12/06) para acompanhar e pressionar a votação do projeto que en- caminha o reajuste de 1% de ganho real negado na Câmara de Vereadores. A para- lisação se misturou com o primeiro jogo da Copa, quando muitos expedientes fo- ram reduzidos, e, obviamente, ela não teve o volume dos outros quatro dias, in- clusive pelo efeito do pós-greve. A sessão foi marcada por um forte aparelho repres- sivo de segurança privada e de servido- res da Guarda Municipal usados para tal fim. Como o ponto dos servidores não en- trou na pauta nesse dia, ele seguiu para apreciação no dia 17/06, quando nova- mente não foi discutido. No dia 26/06, a questão não foi aprovada, por erro no ín- dice do INPC, para finalmente a proposta de governo ser aprovada na sessão do dia 03/07. Esses dias de sessão na Câmara foram importantes para “marcar presença”, mas o período entre o final da greve e a vota- ção do projeto deixou um vazio na mo- bilização, reflexo das dificuldades enfren- tadas na greve. Uma concepção sindical afastada das bases e com independência de partidos relativa mostrou que, no pe- ríodo após a greve, a aposta foi pela via de ação parlamentar, o que obviamente se mostrou insuficiente. Com a aproximação das férias escola- res, a Educação enfrentou a intransigên- cia de um governo (Dr. Moacir - PSDB) que considera greve um crime; da mesma forma, outros setores (Assistência Social, SEMAE...) sofreram com pressões e ame- aças mais perto ao final da greve. Jogou- se com aquilo que a Educação mais re- ceia: recuperação de aula nas férias. Se os municipários de São Leopoldo têm uma grande fatia de professores/as, é estraté- gico botar medo nessa categoria nume- ricamente expressiva. O atraso no paga- mento da 1º parcela do 13º também sina- liza o jogo de força que a prefeitura está realizando para “dar uma lição” aos mu- nicipários. Porém, se o recado que está sendo dado é para que todos “pensem duas vezes na hora de fazer greve”, a res- posta só pode ser uma: da luta não nos retiramos! Não nos intimidarão! A luta continua! Para a campanha salarial de 2014, a base fez aquilo que suas forças conseguiram. Tivemos limitações e devemos buscar identificá-las para poder romper e criar alternativas. A luta sindical não se re- duz a campanhas salariais; por isso, ainda
  • 8. 8 temos muito trabalho ao longo desse ano. Tanto escrachar o governo (especial- mente nos momentos de visibilidade pú- blica para a cidade: Dia do Imigrante e Desfile da Independência) quanto voltar nossas ações para dentro dos sindicatos e para o fortalecimento da base. A unificação e o protagonismo da base que se envolveu no processo de greve são saldos positivos que não podem se esvair nesse momento e ser resgatados apenas na próxima campanha salarial. Devemos manter ao longo do ano um espaço contí- nuo de debates e de formação sobre nos- sas questões, que vão da situação do IAPS, ao assédio moral, à carga horária e às con- dições de trabalho. Manter um espaço de articulação é fundamental para uma luta a longo prazo, bem como para produzir disposição e consciência na base. É necessário ampliar a capacidade de participação e mobilização dos/as traba- lhadores/as municipais. Essa mudança passa pelo questionamento da concepção de sindicalismo e também pela formação de espaços descentralizados que favore- çam o empoderamento das categorias. O caminho é seguirmos mobilizados: desenvolver a organização por lugar de trabalho, consolidar a articulação produ- zida na greve, produzir espaços de for- mação e debate. Nos sindicatos, as insa- tisfações geradas devem ser transforma- das em questionamentos e construção in- terna para desenvolver um sindicalismo que seja fermento dos anseios e ações de suas categorias, resgatando sindicatos fortes que conquistem e retomem o valor da luta como caminho da transformação! Gravataí: Educação em Luta! Com pouca cobertura dos grandes meios de comunicação, os trabalhadores e tra- balhadoras em educação do município de Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, travaram uma dura batalha contra a administração municipal. Foram dez dias (de 11 a 21 de junho) de uma greve que contou com a quase total ade- são da categoria. A principal reivindicação foi a valori- zação salarial: a categoria exigia a repo- sição da inflação, cerca de 5%, mais um ganho real de 6%, totalizando 11% de au- mento. Porém, outras demandas faziam parte da pauta de reivindicações, como a hora-atividade para as professoras de sé- ries iniciais (atualmente essas profissio- nais não contam com um dia de planeja- mento para suas aulas), vale-alimentação e estrutura para as escolas. O prefeito Marco Alba, do PMDB (ex-secretário do governo Yeda Crusius, envolvido em escândalo de corrupção), mostrando descrédito absoluto em rela- ção aos trabalhadores e trabalhadoras do município, não cedeu em momento al- gum nas poucas reuniões de negociação em que esteve presente pessoalmente. Poucas, pois o prefeito adotou uma pos- tura de se esconder da categoria, envi- ando o procurador do município em seu lugar. Há que se destacar a grande união apresentada pela categoria durante todo o movimento grevista. Durante dias, fa- zendo chuva ou sol, ninguém arredava pé da Praça Borges de Medeiros, em frente à sede da prefeitura municipal. Todas as atividades, marchas, trancamento de
  • 9. 9 ruas, ocupação da praça e da prefeitura, contaram com a participação massiva de professores, professoras e representantes de outras categorias de municipários que aderiram à luta. O prefeito teve de entrar com um pedido de ilegalidade da greve, alegando que os alimentos destinados à merenda escolar estavam estragando nas escolas. O mais surpreendente é que esse argumento foi aceito pela juíza responsá- vel em Gravataí. Surpreendente, porque esse tipo de decisão só se aplica em caso de greves no setor de transporte, segu- rança ou saúde. Ainda que a greve tenha terminado sem uma conquista material, os traba- lhadores e trabalhadoras em educação de Gravataí não saíram derrotados, pois há mais de uma década não ocorria uma mo- vimentação da categoria nesse sentido. É importante nos mantermos mobiliza- dos, pois a luta não acabou. Essa foi somente uma etapa de um conflito que exigirá mais ousadia do magistério nas ações, para avançar nas conquistas. A importante greve dos municipários de Porto Alegre, e um protagonismo de base que foi sufocado! Durante 11 dias, os municipários de Porto Alegre pararam a cidade em uma impor- tante luta por melhores condições de tra- balho e valorização. A construção das rei- vindicações da data-base de 2014 ocorreu desde as assembleias setoriais, regionais e geral ocorridas em março, incluindo de- mandas de longa data, tais como o com- bate ao assédio moral, o fim das terceiri- zações e o plano de saúde. No mês de abril, os municipários apre- sentaram à prefeitura suas demandas. Dada a contraproposta desrespeitosa de Fortunati, de conceder um ridículo au- mento de 2,5%, que sequer atingia a in- flação, a categoria iniciou com firmeza a construção da greve. A mobilização in- cluiu um piquete no transbordo do DMLU no dia 26 de maio, dando um prelúdio do que seria o principal foco de resistência da greve, responsável por desatar a ira de Fortunati e seus porta-vozes nos meios de (des)informação. Em uma grande e acirrada assembleia realizada no dia 15 de maio, decidiu-se corretamente por iniciar a greve no dia 02/06, aproveitando as semanas prévias para ampliar a mobilização para o maior número de setores, além de aproveitar o contexto da Copa como forma de intensi- ficar as pressões em direção a prefeitura. No dia da assembleia para iniciar a greve, pouco tempo antes de seu início, o prefeito convocou a direção do sindicato para uma pretensa negociação. A mano- bra de Fortunati tratava-se antes de mais nada de uma afronta à categoria, bus- cando disseminar desconfianças, na me- dida em que atrasava demasiadamente o início da assembleia para repetir sua an- tiga proposta. Os trabalhadores mais uma vez rejeitaram categoricamente a afronta
  • 10. 10 de Fortunati e deflagraram o início da greve. Um protagonismo de base surpreende a direção Um elemento importantíssimo nessa última greve foi a grande iniciativa de par- ticipação da categoria ao longo do pro- cesso, demarcando um importante prota- gonismo de base. Nos piquetes e na mo- bilização permanente em frente ao Paço Municipal, os municipários se reconhe- ciam, se enxergavam e denunciavam os desmandos do governo, destacando os inúmeros casos de assédio moral, princi- palmente na área da saúde, a precariza- ção das relações de trabalho e o avanço da terceirização (ápice da política de re- tirada de direitos e de redução e arrocho salarial) – um exemplo foi o caso do his- tórico e aguerrido piquete no transbordo do DMLU. Estava em curso não um apoio “passivo” e “simpático” da base em torno da pauta de reivindicações, mas sim uma contundente disposição de tomar inicia- tiva na luta. As municipárias e municipários de- monstravam a forte disposição da cate- goria em grandes marchas pelo centro da cidade, expondo suas precárias con- dições de trabalho aos demais trabalha- dores da cidade, exigindo valorização e fim do assédio moral. O governo seguiu tentando marcar as mesas de negociação na mesma hora de assembleias agenda- das, como forma de dispersar a mobiliza- ção. Na assembleia de 6 de junho, quando esta afronta se repetiu, a categoria deu a devida resposta, ocupando em massa a Câmara de Vereadores (onde se realizava a “negociação”), medida que gerou pâ- nico em diversos dirigentes sindicais bem comportados, que buscavam um ambi- ente “ordeiro”, que não colocasse a “opi- nião pública” contra a categoria. Esse temor em se apoiar na disposi- ção de luta para radicalizar a mobiliza- ção, também era visto na conduta dis- simulada nas assembleias. Nenhum di- rigente sindical minimamente experiente defende abertamente o fim de uma greve na primeira migalha que cai da mesa dos governos e patrões, pois tal iniciativa seria um verdadeiro suicídio de suas respecti- vas carreiras de gestores burocráticos. Re- correm, portanto, a diversas dissimula- ções, com o objetivo de frear a disposição de luta e pavimentar o caminho da capi- tulação. Isso ficava claro quando, por um lado, se liam as afrontas, travestidas de propostas, de Fortunati com um “ânimo” sonolento e, por outro, quando se insinu- ava que já havíamos “conseguido avan- ços” e que a “assembleia estava mais re- duzida”, embora não houvesse dados con- cretos sobre as adesões da greve. Isso tudo era feito em um momento onde a ten- são se acirrava, aumentando significativa- mente a revolta da categoria com a pos- tura truculenta de Fortunati e Melo. O lamentável desfecho da greve Com o início da Copa do Mundo e com a marca de 1 semana de greve, o deses- pero da direção sindical por acabar com a greve aumentava significativamente, de- fendendo que bastava naquele momento negociar os dias parados. No entanto, na assembleia de 10/07, a categoria não acei- tou tal saída desmoralizante. A permanência na greve arrancou,
  • 11. 11 logo em seguida, um reajuste de acordo com a inflação IPCA, um aumento de R$2,00 no vale-alimentação, a garantia de salário mínimo como básico de todos os municipários, comissão paritária do plano de carreira e encaminhamento do plano de saúde, além da compensação de dias e garantia de não punição de muni- cipários em estágio probatório e com fun- ções gratificadas. Ao fim, a greve não se encerrou por um entendimento dos trabalhadores do mu- nicípio de que haviam chegado ao seu li- mite na luta, mas pela direção sindical, que pautou a capitulação pela compensa- ção do direito de greve. A categoria cla- ramente não estava se sentindo vitoriosa. O estado de greve foi mantido, e o prazo de 60 dias foi fixado para nova assembleia e para o encaminhamento de reivindica- ções específicas de cada secretaria. O comando de greve foi o espaço am- pliado de representação da categoria du- rante o período, sendo esse o espaço em que encaminhamentos políticos e de mo- bilização deveriam ocorrer democratica- mente. A direção sindical deve sempre discutir neste espaço os rumos e os passos da greve, por ser um momento de maior aprofundamento, abertura e transparên- cia das questões. Cancelamentos de reu- niões e encaminhamentos realizados em reuniões paralelas e obscuras ao conjunto da categoria demonstraram a centraliza- ção do poder, a burocratização e o per- sonalismo que pairam sobre nosso sindi- cato, que devem ser combatidos de forma permanente. A categoria retornou ao trabalho sem a sensação de vitória após o esforço de uma grande batalha, pois mesmo demons- trando intenção de permanecer firme, pautando a assembleia, foi consciente- mente sufocada pela direção do sindicato. Por uma nova reconquista do SIMPA Por muitos anos, nosso sindicato ficou controlado nas mãos de um grupo mafi- oso que o transformou em mera fachada de arrecadação de fundos, que, em se- guida, eram desviados. No ano de 2006, tivemos uma importante reconquista de nosso sindicato, quando esse grupo mafi- oso foi derrotado e, enfim, passamos a ter no SIMPA um espaço organizativo, capaz de ter instâncias de discussão e delibera- ção que minimamente reunissem a cate- goria. Não temos a menor dúvida de que tal reconquista foi importante para a cate- goria! Porém, reconhecê-la não deve ser uma carta branca para recorrermos a toda sorte de burocracia, inviabilizando toda possibilidade de alavancarmos uma ver- dadeira retomada sindical. Uma reto- mada que não seja medida pelo controle de um aparelho e sua respectiva distribui- ção de cargos e liberações, mas sim pela capacidade de empoderar a categoria, au- mentando sua moral em cada luta, ao não se dobrar às chantagens de nossos opo- nentes. Ao criar mecanismos que demo- cratizem sua estrutura nas práticas, não nos estatutos. De nada nos adianta uma direção colegiada se, na prática, as deci- sões são controladas a mão de ferro por um grupo de dirigentes. É preciso uma nova retomada do SIMPA! Para tanto, acreditamos ser de grande importância a nossa organização nos locais de trabalho, a permanente ava- liação dos passos de nossa luta, assim como uma maior relação com os demais movimentos sociais, em especial com as lutas da juventude e o sindicalismo de base e combativo, que, mesmo não tendo grande expressão, começa a se reerguer em todo o país, ameaçando seriamente os burocratas de plantão. Temos visto com entusiasmo estas re-
  • 12. 12 tomadas combativas das lutas sindicais no país; tal foi o caso da greve dos rodo- viários em Porto Alegre e São Paulo, dos garis do Rio de Janeiro, dos operários das obras do PAC, principalmente no Norte e Nordeste do país, dos metroviários de São Paulo, entre outras. Não raras vezes, estas lutas estão sendo feitas à revelia e inclu- sive contra as direções sindicais, em uma clara demonstração de que quem deve ter o controle das lutas é o conjunto da base, e não um grupo dirigentes “iluminados”. Cabe a nós, municipárias e municipários, nos somarmos a esse importante movi- mento que se desenvolve em todo o país. O momento é de avaliarmos rigorosa- mente nossa importante experiência de luta de classe, travada com muita disposi- ção nos primeiros dias de junho e, a partir daí, retirarmos conclusões para não tro- peçar nas mesmas pedras e poder, o mais rápido possível, superar a burocracia e o temor à luta que paira sobre diversos diri- gentes sindicais. Por um sindicalismo de base! Classista e combativo! Participe da Resistência! Somos um coletivo de trabalhado- res que, organizados por local de tra- balho, lutam para garantir e ampliar os direitos historicamente conquis- tados pelos de baixo. Acreditamos que é apenas pela organização, luta e solidariedade dos próprios traba- lhadores que conseguiremos arran- car os direitos que nos são negados e conquistar novos, rompendo a ex- ploração e enfrentando a opressão a que estamos expostos cotidiana- mente. Somos uma tendência (es- tilo de trabalho/método de luta) no movimento sindical; não para subs- tituir o sindicato, mas para atuar no interior do movimento com uma linha combativa, coerente e cons- truída desde a base. Acreditamos que a luta sindical é a nossa ferra- menta para alcançar conquistas. Por isso, nos unimos e lutamos! rptendenciasindical@gmail.com