O documento discute a complexidade do sistema tributário brasileiro, com centenas de normas e milhares de regras que oneram empresas e dificultam o empreendedorismo. É destacado que o custo de conformidade tributária no Brasil é 9 vezes maior que a média mundial e representa 4% do custo das empresas. Há apoio popular à simplificação do sistema, porém é necessário um esforço conjunto para que mudanças ocorram.

1. RobertoDiasDuarte
PACIFICANDO A
FAVELA
TRIBUTÁRIA
1quarta-feira, 19 de junho de 13

2. RobertoDiasDuarte
Só sei que nada sei
Sócrates
2quarta-feira, 19 de junho de 13

3. RobertoDiasDuarte
O otimismo é a fé em ação
Bob Marley
3quarta-feira, 19 de junho de 13

4. RobertoDiasDuarte
Quem quer
empreender?
4quarta-feira, 19 de junho de 13

5. RobertoDiasDuarte
Tem renda familiar
entre R$ 1.064 e
R$ 4.591
Classe C
5quarta-feira, 19 de junho de 13

6. RobertoDiasDuarte
106 milhões de brasileiros
38,6%
53,9%
2001
2012
6quarta-feira, 19 de junho de 13

7. RobertoDiasDuarte
13% querem ter
carteira assinada
7quarta-feira, 19 de junho de 13

8. RobertoDiasDuarte
51% querem
empreender
8quarta-feira, 19 de junho de 13

9. RobertoDiasDuarte
Sonhos do brasileiro
9quarta-feira, 19 de junho de 13

10. RobertoDiasDuarte
Sonhos do brasileiro
9quarta-feira, 19 de junho de 13

11. RobertoDiasDuarte
Taxa de empreendedorismo
20,9%
30,2%
2002
2012
Global Entrepreneurship Monitor (GEM 2012)
10quarta-feira, 19 de junho de 13

12. RobertoDiasDuarte
36 milhões de
brasileiros são
empreendedores
11quarta-feira, 19 de junho de 13

13. RobertoDiasDuarte
Principais
obstáculos
12quarta-feira, 19 de junho de 13

14. RobertoDiasDuarte
Educação
empreendedora no
ensino médio
13quarta-feira, 19 de junho de 13

15. RobertoDiasDuarte
Burocracia e
impostos
14quarta-feira, 19 de junho de 13

16. RobertoDiasDuarte
Muitos já estão legalizados
77
810
1.719
2.929
2.831
3.119
3.309
3.716
3.871
3.999
2007 2008 2009 2010 2011 2012
Microempreendedor Individual (MEI) Simples Nacional
15quarta-feira, 19 de junho de 13

17. RobertoDiasDuarte
Outros já cresceram
MEI
34%
Simples
51%
Lucro Presumido
13%
Lucro Real
2%
16quarta-feira, 19 de junho de 13

18. RobertoDiasDuarte
Arrecadação Concentrada
12 mil
70%
8,5 milhões
30%
17quarta-feira, 19 de junho de 13

19. RobertoDiasDuarte
Média arrecadação
federal mensal:
R$4,9 milhões
12 mil grandes contribuintes
18quarta-feira, 19 de junho de 13

20. RobertoDiasDuarte
média arrecadação
federal mensal:
R$3.125,00
Os outros 8,5 milhões
19quarta-feira, 19 de junho de 13

21. RobertoDiasDuarte
33 normas
tributárias por dia
20quarta-feira, 19 de junho de 13

22. RobertoDiasDuarte
“Nós temos 27 legislações”
Pedro Delarue, presidente Sindifisco Nacional
Fonte: Agência Brasil
21quarta-feira, 19 de junho de 13

23. RobertoDiasDuarte
"Nosso regulamento da
Cofins é o mais volumoso
de todos, e o sistema gera
uma série de distorções.
Entender o funcionamento
da Cofins é algo muito
complexo"
Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal
Fonte: Valor Econômico - 29.5.2012 Foto: Agência Brasil
22quarta-feira, 19 de junho de 13

24. RobertoDiasDuarte
27+ 5.565 +
(quantas federais?)
Quantas “legislações” temos?
23quarta-feira, 19 de junho de 13

25. RobertoDiasDuarte
Fonte: IBPT
275.095 normas
225.519 artigos
525.459 parágrafos
1.680.117 incisos
221.009 alíneas
Em 20 anos foram:
24quarta-feira, 19 de junho de 13

26. RobertoDiasDuarte
Fonte: IBPT
1.602.748 regras tributárias
com 11.157.749 combinações
105.600 combinações de
alíquotas no SIMPLES
14.982 produtos (NCM)
1.192 serviços (NBS)
1.327 atividades (CNAE)
25quarta-feira, 19 de junho de 13

27. RobertoDiasDuarte
26quarta-feira, 19 de junho de 13

28. RobertoDiasDuarte
27quarta-feira, 19 de junho de 13

29. RobertoDiasDuarte
Segundo o Financial Times
27quarta-feira, 19 de junho de 13

30. RobertoDiasDuarte
28quarta-feira, 19 de junho de 13

31. RobertoDiasDuarte
“O sistema tributário
brasileiro lembra suas
novelas...
28quarta-feira, 19 de junho de 13

32. RobertoDiasDuarte
29quarta-feira, 19 de junho de 13

33. RobertoDiasDuarte
é enrolado, cômico e
difícil de seguir.”
29quarta-feira, 19 de junho de 13

34. RobertoDiasDuarte
30quarta-feira, 19 de junho de 13

35. RobertoDiasDuarte
Segundo o Banco Mundial
30quarta-feira, 19 de junho de 13

36. RobertoDiasDuarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208
311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a
média mundial
Fonte: www.pwc.com
182º
183º
31quarta-feira, 19 de junho de 13

37. RobertoDiasDuarte
Brasil Bolívia Venezulela Argentina Uruguai Chile Paraguai Colombia Suriname
199208
311316336
453
864
1.080
2.600
Custo de conformidade tributária e trabalhista
9x maior que a
média mundial
média mundial: 282
Fonte: www.pwc.com
182º
China: 398
183º
31quarta-feira, 19 de junho de 13

38. RobertoDiasDuarte
4% do custo das
empresas
32quarta-feira, 19 de junho de 13

39. RobertoDiasDuarte
33quarta-feira, 19 de junho de 13

40. RobertoDiasDuarte
Fonte: MBE
34quarta-feira, 19 de junho de 13

41. RobertoDiasDuarte
O apoio da
população
é fundamental!
35quarta-feira, 19 de junho de 13

42. RobertoDiasDuarte
36quarta-feira, 19 de junho de 13

43. RobertoDiasDuarte
36quarta-feira, 19 de junho de 13

44. RobertoDiasDuarte
37quarta-feira, 19 de junho de 13

45. RobertoDiasDuarte
Imposto na Nota?
Lei 12.741/12
38quarta-feira, 19 de junho de 13

46. RobertoDiasDuarte
39quarta-feira, 19 de junho de 13

47. RobertoDiasDuarte
valor aproximado
correspondente à
totalidade dos tributos
Lei 12.741/2012
40quarta-feira, 19 de junho de 13

48. RobertoDiasDuarte
7 tributos
41quarta-feira, 19 de junho de 13

49. RobertoDiasDuarte
Incidentes sobre a
operação de venda ao
consumidor
PIS & COFINS
42quarta-feira, 19 de junho de 13

50. RobertoDiasDuarte
alíquota do serviço
prestado
ISS
43quarta-feira, 19 de junho de 13

51. RobertoDiasDuarte
alíquota informada
pelo fornecedor do
produto
IPI
44quarta-feira, 19 de junho de 13

52. RobertoDiasDuarte
Sempre que o pagamento de
pessoal constituir item de custo
direto do serviço ou produto
fornecido ao consumidor, deve ser
divulgada a contribuição
previdenciária dos empregados e
dos empregadores incidente,
alocada ao serviço ou produto.
Contribuição previdenciária
45quarta-feira, 19 de junho de 13

53. RobertoDiasDuarte
alíquota do produto
ICMS
46quarta-feira, 19 de junho de 13

54. RobertoDiasDuarte
exemplo: Simples = tabela + IPI
47quarta-feira, 19 de junho de 13

55. RobertoDiasDuarte
é um regime de
recolhimento que atribui a
um contribuinte a
responsabilidade pelo
recolhimento do imposto
relativo a
fato gerador praticado
por terceiro
ST
48quarta-feira, 19 de junho de 13

56. RobertoDiasDuarte
outro exemplo: Simples = tabela + IPI +
ST(MVA) - ICMS(tabela)
49quarta-feira, 19 de junho de 13

57. RobertoDiasDuarte
pode ser calculado por
instituição
reconhecidamente idônea
Difícil calcular?
50quarta-feira, 19 de junho de 13

58. RobertoDiasDuarte
51quarta-feira, 19 de junho de 13

59. RobertoDiasDuarte
ICMS: média aritmética
ponderada (PIB) das
alíquotas do ICMS por
NCM de cada Estado.
metodologia IBPT
52quarta-feira, 19 de junho de 13

60. RobertoDiasDuarte
poderá constar de painel
ou qualquer outro meio
eletrônico ou impresso
Além do documento
valor e/ou percentual
53quarta-feira, 19 de junho de 13

61. RobertoDiasDuarte
Inflação: FGV, IBGE, FIPE,
DIEESE
Qual precisão
precisamos?
São mais de 18 índices
54quarta-feira, 19 de junho de 13

62. RobertoDiasDuarte
Os indicadores de
inflação medem a alta de
preços de sua família?
Qual precisão
precisamos?
55quarta-feira, 19 de junho de 13

63. RobertoDiasDuarte
56quarta-feira, 19 de junho de 13

64. RobertoDiasDuarte
Ou usam métodos
estatísticos?
Desvios estatísticos
57quarta-feira, 19 de junho de 13

65. RobertoDiasDuarte
Podemos usar 36% de
carga tributária para
todos os produtos?
metodologia
58quarta-feira, 19 de junho de 13

66. RobertoDiasDuarte
E se a medida considerar
a carga média
individualizada por
produtos ?
metodologia
59quarta-feira, 19 de junho de 13

67. RobertoDiasDuarte
E ainda for refinada por
Estado?
metodologia
60quarta-feira, 19 de junho de 13

68. RobertoDiasDuarte
E mais: refinada por
Regime Tributário?
metodologia
61quarta-feira, 19 de junho de 13

69. RobertoDiasDuarte
Se fossemos esperar um
processo eleitoral
perfeito, até hoje teríamos
eleições indiretas!
o importante é
começarmos
62quarta-feira, 19 de junho de 13

70. RobertoDiasDuarte
Quem é contra?
63quarta-feira, 19 de junho de 13

71. RobertoDiasDuarte
Quem é contra?
63quarta-feira, 19 de junho de 13

72. RobertoDiasDuarte
64quarta-feira, 19 de junho de 13

73. RobertoDiasDuarte
64quarta-feira, 19 de junho de 13

74. RobertoDiasDuarte
64quarta-feira, 19 de junho de 13

75. RobertoDiasDuarte
Quer simplificar?
Só com apoio popular!
65quarta-feira, 19 de junho de 13

76. RobertoDiasDuarte
66quarta-feira, 19 de junho de 13