Perspectivas do mercado de redução de emissões de gases de efeito estufa no pós-Quioto

ABDIB - Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base

Perspectivas do mercado de
redução de emissões de gases
de efeito estufa no pós-Quioto
A. Ricardo J. Esparta
EQAO
15 de setembro de 2011

Experiência profissional
• Pesquisador na USP e na Universität Stuttgart (1989-1999)
• Co-fundador da Ecoinvest/Ecopart/EQAO (1999)
• Professor de Pós-graduação do IMT (2000)
• Quarenta e seis projetos MDL registrados, 35 projetos em
geração de eletricidade por fontes renováveis de energia
(biomassa, PCH e eólica)
• Vinte e seis projetos MDL com ~ 7,5 milhões de CERs/RCEs
emitidas (~ R$ 200 milhões de faturamento)
• Membro do “CDM-Accreditation Panel”
• Participação em projetos de geração de eletricidade por
fontes renováveis (Central Geradora Eólica Gargaú)

15-Setembro-2011 ABDIB - A. R. J. Esparta, Perspectivas do mercado de redução de emissões de gases de efeito estufa no pós-Quioto 2/33

Fonte: Rubens Paiva http://www.flickr.com/photos/rubenspaiva/2985281491/


Evidências da mudança do clima
(Fonte: Nasa, http://climate.nasa.gov/evidence/)

• Aumento do nível do mar: o nível do mar subiu 17 cm no século XX. No período 1999-2008
subiu a uma taxa equivalente a mais de 30 cm por século.
• Aumento global da temperatura: Todas as reconstruções da temperatura global superficial
indicam aquecimento desde 1880. A maior parte desse aquecimento aconteceu a partir da
década de 1970, com os 20 anos mais quentes ocorrendo desde 1980 e os 10 mais
quentes nos últimos 12 anos. Apesar da baixa atividade solar no anos 2000, com um
mínimo no período 2007-2009, as temperaturas superficiais continuaram a aumentar.
• Aquecimento dos oceanos: os oceanos absorveram parte importante desse calor adicional,
com os 700m superficiais aquecendo 0.17 graus Celsius desde 1969.
• Redução da massa de gelo da Groenlândia e da Antártica: Groenlândia perdeu 150-250
km3 de gelo entre 2002 e 2006 e a Antártica aproximadamente 150 km3 entre 2002 e 2005.
• Redução da extensão e espessura do gelo no Ártico: a extensão e a espessura do gelo no
Ártico decresce constantemente nas últimas décadas. Um novo mínimo histórico foi
atingido em 8 de setembro de 2011 (Fonte: http://www.iup.uni-bremen.de/seaice/amsr/)
• Aumento da concentração de CO2 no oceano: aumento consistentemente desde 1750,
aumentando cerca de 30% a acidez dos oceanos; taxa atual de 2 bilhões de toneladas por
ano.


Evidências da mudança do clima

Fonte: IPCC Fourth Assessment Report (AR4)

Ciência da Mudança do Clima (atualização)


Ciência da Mudança do Clima
• Emissões mundiais cresceram 70% entre 1970 e 2004
(de 28,7 para 49 GtCO2e)

• Maior crescimento no setor energético (145%) e
transporte (120%)

• Tendência de aumento mantida nas próximas décadas:
25 a 90% entre 2000 e 2030, ou seja um aumento entre
9,7 e 36,7 GtCO2e/a


Ciência da Mudança do Clima

• Potenciais econômicos de mitigação em 2030


Convenção do Clima (1992 ... 1994)
• Artigo 2 – Objetivo: O objetivo final desta convenção .. é
de alcançar ... a estabilização das concentrações de
gases de efeito estufa (GEEs - formadores do efeito
estufa) na atmosfera num nível que impeça uma
interferência antrópica perigosa no sistema climático.
Este nível deverá ser alcançado num prazo suficiente
que permita aos ecossistemas adaptarem-se
naturalmente à mudança do clima, que assegure que a
produção de alimentos não seja ameaçada e que
permita ao desenvolvimento econômico prosseguir de
maneira sustentável.
• Compromissos voluntários (redução aos valores de
1990 até 2000)


Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
• Art.12, §2. - O objetivo do Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo deve ser prestar assistência
às Partes não incluídas no Anexo I para que possam
atingir o desenvolvimento sustentável e contribuir
para o objetivo final da Convenção, e assistir às
Partes incluídas no Anexo I para que possam
cumprir a sua limitação quantificada de emissões e
compromissos de redução assumidos no Artigo 3.


Cenário de referência (“baseline”)

Emissões de GEEs

Projeção de Emissões

5%

?? %

Ano
1990 2008 2012 2016


Ciclo de projeto MDL


Ciclo de projeto MDL
1. Comunicação de consideração do MDL (6 meses do “início” do
projeto)
2. Elaboração de documento de concepção de projeto (DCP),
usando metodologia de linha de base e plano de
monitoramento aprovados;
3. Validação (verifica se o projeto está em conformidade com a
regulamentação do Protocolo de Quioto);
4. Aprovação pela Autoridade Nacional Designada – AND, que no
caso do Brasil é a Comissão Interministerial de Mudança
Global do Clima – CIMGC (verifica a contribuição do projeto
para o desenvolvimento sustentável);
5. Submissão ao Conselho Executivo para registro;
6. Monitoramento;
7. Verificação/certificação;
8. Emissão de unidades segundo o acordo de projeto.


Tema complexo e multidisciplinar

Fonte: Economia do Clima – Estudos econômicos das mudanças climáticas no Brasil, 2009


Emissões per capita


Aspectos que norteiam o debate
• Princípio da precaução
• Poluidor pagador
• Responsabilidades comuns porém
diferenciadas
– Países desenvolvidos
– Países em desenvolvimento
• Crescimento: econômico/energético/emissões
• Transferência de tecnologias
• Pobreza e impacto climático


Aspectos que norteiam o debate
• Metas indicativas dos países desenvolvidos
– Redução de 20-40% até 2020
– Comprometimento de redução de 80% até 2080
– Lideram a iniciativa mostrando a viabilidade de uma
economia de baixo carbono
• Metas indicativas dos países em desenvolvimento
– Comprometimento com metas futuras*
– Desenvolvimento de um plano de mitigação nacional
– Meta de 2 ton de CO2/habitante até 2050
• Comércio de emissões
– Barateiam o custo de redução
– Possibilitam a inserção dos mais pobres no modelo


Desenvolvimento Econômico e Emissões


Mercados reagem a políticas
• Reagindo a políticas de enfrentamento ao aquecimento
global, três mercados estão em desenvolvimento
– Mercado para cumprimento de metas do Protocolo de Quioto
• Países anexo-I
– Comércio de emissões com outros países anexo-I (ET)
– Mecanismos de flexibilização (JI - CDM)
– Mercado relacionados à Quioto
• EU-ETS (Comércio Europeu de Licenças de Emissão)
– Outorga de quantidade limitada de licenças de emissão
– Mercado voluntário no Japão
– Mercados não relacionados à Quioto
• Chicago Climate Exchange (mercado voluntário, melhoria continua)
• RGGI (10 Estados do NE dos EUA, cap & trade, http://www.rggi.org/)
• Austrália – “July 10, 2011 the 500 largest emitters in Australia will be taxed
at $23/tonne of carbon emission, effective from July 1, 2012


Ética da mudança do clima
The Ethics of Climate Change: Pay Now or Pay More Later. J. Broome (2008)
• O que devemos fazer a respeito da mudança global do clima? A ciência, incluindo
a economia, pode ajudar a descobrir as causas e efeitos. Pode ajudar a indicar o
que podemos fazer. Entretanto, o que devemos fazer é uma questão ética.
• A questão do clima é ética porque qualquer resposta deve considerar interesses
conflitantes de pessoas/sociedades diferentes. Se o mundo tiver que fazer algo,
algumas pessoas, principalmente aqueles em melhores condições econômicas na
presente geração, terão que reduzir suas emissões de gases de efeito estufa para
livrar gerações futuras da de uma vida mais limitada em um mundo mais quente.
• As gerações futuras serão mais afetadas pelos possíveis efeitos danosos da
mudança global do clima. Entretanto, se houver crescimento econômico, essas
gerações terão mais recursos que a presente geração para atacar o problema.
• A presente geração tem que decidir se devemos tentar reduzir esse risco de dano
futuro ou se devemos deixar nossos descendentes, supostamente mais ricos,
cuidarem de si mesmos.
• Mesmo uma chance ínfima de grandes catástrofes e problemas advindos da
mudança do clima conduz a discussões éticas importantes e inevitáveis.


Mercados reagem a políticas
Exportação Brasileira dos Setores Industriais - 2009
(US$ milhões FOB)
Total 152.995
Produtos industriais (*) 104.608
Produtos não industriais 48.387
Setores Valor exportado (US$ milhões)
Alimentos, bebidas e tabaco 31.737
Produtos metálicos 14.963
Veículos automotores, reboques e semi-reboques 9.351
Produtos químicos,excl. farmacêuticos 7.536
Máquinas e equipamentos mecânicos n. e. 6.976
Madeira e seus produtos, papel e celulose 6.722
Produtos de petróleo refinado e outros combustíveis 5.791
Aeronáutica e aeroespacial 4.536
Têxteis, couro e calçados 3.854
Máquinas e equipamentos elétricos n. e. 2.997
Borracha e produtos plásticos 2.320
Equipamentos de rádio, TV e comunicação 2.045
Outros produtos minerais não-metálicos 1.522
Farmacêutica 1.550
Produtos manufaturados n.e. e bens reciclados 1.326
Instrumentos médicos de ótica e precisão 714
CERs 476.5
Equipamentos para ferrovia e material de transporte n. e. 346
Material de escritório e informática 203
Construção e reparação naval 119

Fonte: CantorCO2e Brasil


APA – American Power Act
• Fontes renováveis de energia
– Incentivos financeiros;
– Facilitando o licenciamento;
– Investindo em P&D.
• CCS - Carbon Capture and Storage (captura e armazenamento de carbono)
– Institui um programa nacional para desenvolvimento da
tecnologia;
– Estabelece “permissões” para empresas de energia e carbono-
intensivas que utilizarem CCS;
– Estipula padrões de desempenho para termelétricas à carvão.
• Transporte Limpo
– Estabelece um programa piloto de veículos elétricos;
– Inclusão de gestão de GEE no planejamento de transportes.


Política Nacional de Mudança do Clima
• Lei Federal nº 12.187, 29/12/2009
• Art. 12. - Para alcançar os objetivos da PNMC, o País adotará,
como compromisso nacional voluntário, ações de mitigação das
emissões de gases de efeito estufa, com vistas em reduzir entre
36,1% e 38,9% suas emissões projetadas até 2020.
• A Política a Nacional de Mudança do Clima se desdobra em cinco
planos setoriais:
– Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia
Legal (redução de 80%);
– Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das
Queimadas no Cerrado (redução de 40%);
– Plano Decenal de Expansão de Energia;
– Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na
Agricultura; e
– Plano de Redução de Emissões da Siderurgia.


Política Nacional de Mudança do Clima
• Ações de mitigação nacionalmente apropriadas
(NAMAs - National Apropriated Mitigation Actions)


Política Estadual de Mudanças Climáticas
• Estado de São Paulo, lei 13.798, 9/11/2009
• Artigo 32 - O Poder Executivo, por intermédio da
Secretaria do Meio Ambiente, deverá finalizar e
comunicar, até dezembro de 2010, o inventário das
emissões por atividades antrópicas dos gases de
efeito estufa que definirão as bases para o
estabelecimento de metas pelo estado.
– § 1º - O Estado terá a meta de redução global de 20%
(vinte por cento) das emissões de dióxido de
carbono (CO2), relativas a 2005, em 2020.


Mercados Voluntários
• Oportunidade real para pequena escala (MDL 
altos custos e risco regulatório favorecem projetos
HFC, N2O e CH4)
• “Patinhos feios” do MDL (eficiência energética,
transporte, reflorestamento) têm mais chances
• Tese: mais flexibilidade, mais desenvolvimento
sustentável, menos burocracia (capital para os
projetos, não para a estrutura)
• Forte crescimento entre 2007 e 2009 nos EUA e
para ações de imagem (marketing)


Mercados Voluntários
• Busca de padronização/normas
– Chicago Climate Exchange (http://www.chicagoclimatex.com/)

– CDM Gold Standard (http://www.cdmgoldstandard.org/)

– ISO 14064 (http://www.iso.org/)

– Voluntary Carbon Standard (http://www.v-c-s.org/)

– “Over the counter markets” (OTC)

• Credibilidade depende da transparência e aceitação de
normas e de registro
• Mercado emergente e pouco padronizado (“market-
driven”) mas uma concorrência saudável para o MDL


Como se preparar?
• O que significaria aceitar uma congelamento de
emissões de GEEs por um período de 5 a 10 anos?
• E se fosse necessária uma redução de emissões?
• Quais ações são fisicamente viáveis?
Tecnologicamente viáveis? Economicamente viáveis?
• Inventário de emissões pode ser um primeiro passo a
um custo relativamente baixo.
• Participar politicamente da discussão.
• Essenciais: entendimento do tema, transparência por
parte dos formuladores de políticas, simplicidade,
participação da sociedade…


Conclusões
• Mercado de redução de emissões veio para ficar mas
alta volatilidade é provável (indecisão sofre o pós-
Quioto/2012)
• Hoje há três grandes tendências competindo: duas
essencialmente europeias e “top-down” (Quioto e EU-
ETS) e uma “bottom-up” (mercados voluntários,
principalmente nos EUA)
• Biênio 2011-12 será chave para definir rumos: para
onde vão Europa, EUA, Japão...? E grandes países em
desenvolvimento (BR, IN, CH, MX, ZA, ID, NG...)?
• Iniciativa privada “acordou” para o tema e deverá
influenciar mais (capacitação é essencial)


Contato
A. Ricardo J. Esparta

EQAO
Rua Padre João Manoel 222
01411-000 São Paulo-SP

Tel. (11) 3063-9068

E-mail: ricardo.esparta@eqao.com.br


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