Apresentação - audiência pública
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Este documento apresenta um estudo de impacto ambiental para o Lote 2 do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife. Ele descreve a área do projeto, avalia os possíveis impactos ambientais da rodovia e de sua construção, e determina medidas para controlar ou minimizar esses impactos. O estudo conclui que a construção do Lote 2 é viável desde que sejam implementados programas ambientais para lidar com os impactos negativos identificados.
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- 1. c ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RECIFE – Lote 2 c
- 2. c c
- 3. c c ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL Conhecer a área onde o empreendimento irá se instalar. Avaliar quais alterações que a rodovia e sua construção podem causar na paisagem, na vida das pessoas, na vegetação e no comportamento dos animais. Determinar as medidas que devem ser executadas para controlar, minimizar, compensar e/ou potencializar os impactos.
- 4. c c DNIT Empreendedor CPRH Órgão licenciador SKILL ENGENHARIA Empresa consultora CONCEPÇÃO DA OBRA TERMO DE REFERÊNCIA ESTUDOS AMBIENTAIS - EIA/RIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA LICENÇA PRÉVIA ESTUDOS AMBIENTAIS – PBA/ASV LICENÇA DE INSTALAÇÃO OBRAS LICENÇA DE OPERAÇÃO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Viabilidade socioambiental Início das obras
- 5. c • Biologia • Eng. Química • Eng. Ambiental • Eng. Cartográfica c • Geologia • Sociologia • Anál. de Sistemas • Direito • Eng. Florestal • Eng. Civil • Arquitetura • Economia ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL
- 6. c c BR 101 BR 408 BR 232 O EMPREENDIMENTO
- 7. c c
- 8. c c PLANOS E PROGRAMAS
- 9. c c PLANOS E PROGRAMAS
- 10. c c LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- 11. c c LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
- 12. c DIAGNÓSTICO AMBIENTAL c
- 13. c c ÁREAS DE INFLUÊNCIA
- 14. c c ÁREAS DE INFLUÊNCIA
- 15. c c ÁREAS DE INFLUÊNCIA
- 16. c c ÁREAS DE INFLUÊNCIA
- 17. c c ÁREAS DE INFLUÊNCIA
- 18. c c RELEVO, CLIMA, ÁGUAS E AR
- 19. c c RELEVO, CLIMA, ÁGUAS E AR
- 20. c c RELEVO, CLIMA, ÁGUAS E AR
- 21. c c RELEVO, CLIMA, ÁGUAS E AR
- 22. c c FLORA E FAUNA
- 23. c c FLORA E FAUNA
- 24. c c FLORA E FAUNA
- 25. c c FLORA E FAUNA
- 26. c c FLORA E FAUNA
- 27. c c FLORA E FAUNA
- 28. c c FLORA E FAUNA
- 29. c c FLORA E FAUNA
- 30. c c FLORA E FAUNA
- 31. c c UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
- 32. c c UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
- 33. c c UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
- 34. c c UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
- 35. c c ECONOMIA E POPULAÇÃO
- 36. c c ECONOMIA E POPULAÇÃO
- 37. c c ASSENTAMENTOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
- 38. c c ASSENTAMENTOS E POPULAÇÕES TRADICIONAIS
- 39. c c PROPRIEDADES AFETADAS
- 40. c c PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO
- 41. c c PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO
- 42. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 43. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 44. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 45. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 46. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 47. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 48. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 49. c c PONTOS SENSÍVEIS E PREMISSAS PARA O PROJETO DE ENGENHARIA
- 50. c AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS c
- 51. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE PLANEJAMENTO
- 52. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE PLANEJAMENTO
- 53. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE PLANEJAMENTO
- 54. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 55. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 56. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 57. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 58. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 59. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 60. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 61. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 62. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 63. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 64. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 65. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 66. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 67. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 68. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 69. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 70. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 71. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 72. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 73. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 74. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 75. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 76. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 77. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 78. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE OPERAÇÃO
- 79. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE OPERAÇÃO
- 80. c c IMPACTOS AMBIENTAIS NEGATIVOS FASE DE OPERAÇÃO
- 81. c c IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS FASE DE PLANEJAMENTO
- 82. c c IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 83. c c IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS FASE DE IMPLANTAÇÃO
- 84. c c IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS FASE DE OPERAÇÃO
- 85. c c IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS FASE DE OPERAÇÃO
- 86. c PROGRAMAS AMBIENTAIS c
- 87. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 88. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 89. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 90. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 91. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 92. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 93. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 94. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 95. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 96. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 97. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 98. c c PROGRAMAS AMBIENTAIS
- 99. c CENÁRIOS FUTUROS c
- 100. c c CENÁRIO FUTURO DA REGIÃO SEM O EMPREENDIMENTO
- 101. c c CENÁRIO FUTURO DA REGIÃO COM O EMPREENDIMENTO
- 102. c CONCLUSÕES c
- 103. c CONCLUSÕES Ganho em Qualidade Ambiental A construção do Lote 2 do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife É VIÁVEL em termos socioambientais. c Impactos negativos Impactos positivos Programas ambientais
- 104. c Fotos: SKILL Engenharia, Moraes & Albuquerque Advogados e Consultores, Google. c
Notas do Editor
- ÁUDIO: Estudo de impacto ambiental do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife – Lote 2
- ÁUDIO: Este empreendimento é uma nova ligação rodoviária expressa que tangencia o limite oeste da Região Metropolitana do Recife. Esta obra pode causar alterações na paisagem, na vida das pessoas e no comportamento dos animais. Essas alterações devem ser explicadas para as pessoas da região e demais interessados. Esta audiência pública é para isso, e busca solucionar as dúvidas do público que está aqui hoje. O nome oficial do empreendimento é “ARCO RODOVIÁRIO METROPOLITANO DO RECIFE – LOTE 2”. O responsável pela obra, ou empreendedor, é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
- ÁUDIO: O EIA é um levantamento da situação social, econômica e ambiental da região que será afetada pela obra; ele faz uma projeção dos prováveis impactos que a obra irá causar e as medidas que devem ser tomadas para minimizar ou compensar esses impactos. Os objetivos do EIA são: Conhecer a área onde o empreendimento irá se instalar; Avaliar quais alterações que a rodovia e sua construção podem causar na paisagem, na vida das pessoas, na vegetação e no comportamento dos animais; Determinar as medidas que devem ser executadas para controlar, minimizar, compensar e/ou potencializar os impactos.
- ÁUDIO: No processo de licenciamento ambiental, basicamente atuam: o empreendedor (no caso o DNIT), o órgão licenciador (no caso o CPRH) e a empresa consultora (neste caso SKILL Engenharia). O passo a passo do processo de licenciamento pode ser explicado da seguinte forma: o empreendedor tem a concepção da obra e faz o requerimento de licença ao órgão licenciador; este emite um Termo de Referência com o detalhamento necessário do EIA; o empreendedor, através da empresa consultora contratada, elabora o EIA e entrega ao órgão licenciador; realiza-se a audiência pública; o órgão ambiental, após avaliar os estudos e o projeto de engenharia, emite a Licença Prévia; o empreendedor, através de consultora contratada, elabora os programas ambientais (PBA) e estudos para autorização de supressão de vegetação; o órgão ambiental, após análise dos estudos, emite a Licença de Instalação; as obras são executadas, com acompanhamento de uma gestão ambiental; com a finalização das obras, o órgão ambiental analisa se tudo transcorreu conforme as condicionantes da Licença de Instalação e emite, então, a Licença de Operação. Deve-se ressaltar que a Licença Prévia, ou LP, apenas indica se o empreendimento é viável ambientalmente. É apenas com a Licença de Instalação que é permitido o início das obras.
- ÁUDIO: A empresa contratada pelo DNIT para elaborar o EIA do empreendimento é a SKILL Engenharia. Ao todo, 19 profissionais participaram da elaboração do EIA, abrangendo diferentes áreas do conhecimento.
- ÁUDIO_A: Explicando a obra que será construída, o Arco Metropolitano do Recife – Lote 2 será um eixo de ligação entre os maiores polos de desenvolvimento de Pernambuco. (Inicia sobrevoo) ÁUDIO_B: O Lote 2 interligará a BR-408 em Paudalho à BR-101 Sul em Cabo de Santo Agostinho. Com extensão de 45,3 km, a rodovia passará pelos municípios de Paudalho, São Lourenço da Mata, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Esta nova rodovia será uma alternativa de desvio de tráfego que transita pela região metropolitana do Recife. Assim, trará benefícios em mobilidade urbana, integração regional, desenvolvimento econômico, ordenamento urbano e diminuição de acidentes. Anteprojeto: A rodovia será construída com duas pistas de 7,20 m e canteiro central de 6 m. pavimento será em concreto Estão previstos 5 viadutos e 2 trevos. Os retornos estão previstos a cada 2,5 a 5 km. Serão feitas pontes no rio Goitá, no rio Tapacurá e no Jaboatão. A faixa de domínio terá 120 metros de largura total.
- ÁUDIO_A: Explicando a obra que será construída, o Arco Metropolitano do Recife – Lote 2 será um eixo de ligação entre os maiores polos de desenvolvimento de Pernambuco. (Inicia sobrevoo) ÁUDIO_B: O Lote 2 interligará a BR-408 em Paudalho à BR-101 Sul em Cabo de Santo Agostinho. Com extensão de 45,3 km, a rodovia passará pelos municípios de Paudalho, São Lourenço da Mata, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Esta nova rodovia será uma alternativa de desvio de tráfego que transita pela região metropolitana do Recife. Assim, trará benefícios em mobilidade urbana, integração regional, desenvolvimento econômico, ordenamento urbano e diminuição de acidentes. Anteprojeto: A rodovia será construída com duas pistas de 7,20 m e canteiro central de 6 m. pavimento será em concreto Estão previstos 5 viadutos e 2 trevos. Os retornos estão previstos a cada 2,5 a 5 km. Serão feitas pontes no rio Goitá, no rio Tapacurá e no Jaboatão. A faixa de domínio terá 120 metros de largura total.
- ÁUDIO: PLANO E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO Na região, existem vários programas do governo federal e estadual voltados ao desenvolvimentos. Estes programas somados à construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife no Lote 2 atuam de forma conjunta para promover melhores condições de vida à população em escala regional. Os principais programas são: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a exemplo da duplicação das BRs-408 e 104 e da PE-060; Programa Metrópole Estratégica, que estabelece metas para o período 2003-2015 visando o desenvolvimento sustentável da região; Programa Visão de Futuro - Pernambuco 2035, que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social; Plano de Infraestrutura Rodoviária de Pernambuco, que busca garantir acesso de qualidade a comunidades isoladas.
- ÁUDIO: PLANO E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO Na região, existem vários programas do governo federal e estadual voltados ao desenvolvimentos. Estes programas somados à construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife no Lote 2 atuam de forma conjunta para promover melhores condições de vida à população em escala regional. Os principais programas são: Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a exemplo da duplicação das BRs-408 e 104 e da PE-060; Programa Metrópole Estratégica, que estabelece metas para o período 2003-2015 visando o desenvolvimento sustentável da região; Programa Visão de Futuro - Pernambuco 2035, que tem como objetivo o desenvolvimento econômico e social; Plano de Infraestrutura Rodoviária de Pernambuco, que busca garantir acesso de qualidade a comunidades isoladas.
- ÁUDIO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Como todo empreendimento de potencial poluidor, as obras de construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - Lote 2 estão submetidas: À Política Nacional do Meio Ambiente; À Resolução do CONAMA 237 de 1997, que trata do licenciamento ambiental À Lei Estadual que dispões sobre a proteção dos mananciais da região metropolitana do Recife; À legislação estadual que trata da compensação ambiental para Unidades de Conservação; Aos Planos Diretores dos municípios interceptados.
- ÁUDIO: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Como todo empreendimento de potencial poluidor, as obras de construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - Lote 2 estão submetidas: À Política Nacional do Meio Ambiente; À Resolução do CONAMA 237 de 1997, que trata do licenciamento ambiental À Lei Estadual que dispões sobre a proteção dos mananciais da região metropolitana do Recife; À legislação estadual que trata da compensação ambiental para Unidades de Conservação; Aos Planos Diretores dos municípios interceptados.
- (Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.) ÁUDIO: Para os estudos ambientais, é necessário a delimitação das áreas de influência do empreendimento, ou seja, as áreas onde os efeitos da rodovia ocorrerão, de forma direta ou indireta. (Para no Ponto 2, mostra as áreas de influência na imagem do Google.) ÁUDIO: A área diretamente afetada (ADA) corresponde à faixa de domínio da rodovia, onde ocorrerão as intervenções diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia. A área de influência direta (AID) corresponde à área de movimentação de maquinários, caminhos de serviço, locais onde serão obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde à 500 m para cada lado do eixo rodoviário. A área de influência indireta (AII) corresponde à área onde poderão ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios físico e biótico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconômico, a AII corresponde à área total dos municípios interceptados.
- (Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.) ÁUDIO: Para os estudos ambientais, é necessário a delimitação das áreas de influência do empreendimento, ou seja, as áreas onde os efeitos da rodovia ocorrerão, de forma direta ou indireta. (Para no Ponto 2, mostra as áreas de influência na imagem do Google.) ÁUDIO: A área diretamente afetada (ADA) corresponde à faixa de domínio da rodovia, onde ocorrerão as intervenções diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia. A área de influência direta (AID) corresponde à área de movimentação de maquinários, caminhos de serviço, locais onde serão obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde à 500 m para cada lado do eixo rodoviário. A área de influência indireta (AII) corresponde à área onde poderão ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios físico e biótico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconômico, a AII corresponde à área total dos municípios interceptados.
- (Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.) ÁUDIO: Para os estudos ambientais, é necessário a delimitação das áreas de influência do empreendimento, ou seja, as áreas onde os efeitos da rodovia ocorrerão, de forma direta ou indireta. (Para no Ponto 2, mostra as áreas de influência na imagem do Google.) ÁUDIO: A área diretamente afetada (ADA) corresponde à faixa de domínio da rodovia, onde ocorrerão as intervenções diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia. A área de influência direta (AID) corresponde à área de movimentação de maquinários, caminhos de serviço, locais onde serão obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde à 500 m para cada lado do eixo rodoviário. A área de influência indireta (AII) corresponde à área onde poderão ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios físico e biótico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconômico, a AII corresponde à área total dos municípios interceptados.
- (Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.) ÁUDIO: Para os estudos ambientais, é necessário a delimitação das áreas de influência do empreendimento, ou seja, as áreas onde os efeitos da rodovia ocorrerão, de forma direta ou indireta. (Para no Ponto 2, mostra as áreas de influência na imagem do Google.) ÁUDIO: A área diretamente afetada (ADA) corresponde à faixa de domínio da rodovia, onde ocorrerão as intervenções diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia. A área de influência direta (AID) corresponde à área de movimentação de maquinários, caminhos de serviço, locais onde serão obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde à 500 m para cada lado do eixo rodoviário. A área de influência indireta (AII) corresponde à área onde poderão ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios físico e biótico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconômico, a AII corresponde à área total dos municípios interceptados.
- (Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 1.) ÁUDIO: Para os estudos ambientais, é necessário a delimitação das áreas de influência do empreendimento, ou seja, as áreas onde os efeitos da rodovia ocorrerão, de forma direta ou indireta. (Para no Ponto 2, mostra as áreas de influência na imagem do Google.) ÁUDIO: A área diretamente afetada (ADA) corresponde à faixa de domínio da rodovia, onde ocorrerão as intervenções diretas da obra. Foi definida como uma faixa de 60 m para cada lado do eixo da rodovia. A área de influência direta (AID) corresponde à área de movimentação de maquinários, caminhos de serviço, locais onde serão obtidos os materiais como saibro, areia e brita. Corresponde à 500 m para cada lado do eixo rodoviário. A área de influência indireta (AII) corresponde à área onde poderão ocorrer efeitos indiretos da rodovia. Para os meios físico e biótico, a AII foi definida como uma faixa de 5 km para cada lado da rodovia. Para o meio socioeconômico, a AII corresponde à área total dos municípios interceptados.
- O Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - Lote 2 está inserido na Zona da Mata, onde o clima é quente e úmido, com duas estações principais: o período de estiagem (setembro a fevereiro) e o período chuvoso (março a agosto). Porém, é durante os meses de maio, junho e julho que ocorrem aproximadamente 45% de toda a chuva prevista para o ano, sendo comuns as enchentes nessa época. O relevo apresenta morros, serras e colinas com formas onduladas em direção ao mar. Ocorrem também várzeas e terraços aluviais em áreas próximas aos rios.
- O Arco Rodoviário Metropolitano do Recife - Lote 2 está inserido na Zona da Mata, onde o clima é quente e úmido, com duas estações principais: o período de estiagem (setembro a fevereiro) e o período chuvoso (março a agosto). Porém, é durante os meses de maio, junho e julho que ocorrem aproximadamente 45% de toda a chuva prevista para o ano, sendo comuns as enchentes nessa época. O relevo apresenta morros, serras e colinas com formas onduladas em direção ao mar. Ocorrem também várzeas e terraços aluviais em áreas próximas aos rios.
- (Para no ponto 3) ÁUDIO: Os rios mais importantes que serão cortados pela rodovia são o Goitá, o Tapacurá e o Jaboatão, além de pequenos córregos. Estes cursos d’água server para abastecer a Região Metropolitana do Recife, para consumo das indústrias e para a população local. Nas nascentes presentes na área de influência, é comum a construção de cacimbas para abastecer residências. As análises realizadas indicaram boa qualidade da água, conforme normativa do CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente), porém com valores de fósforo acima do permitido (possivelmente devido ao fertilizante das lavouras de cana-de-açúcar).
- ÁUDIO: Outro aspecto importante é a qualidade do ar. Na área de influência a colheita da cana-de-açúcar ainda é feita com a queima da palha nos canaviais, provocando poluição do ar e incômodos para a população.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 3) ÁUDIO: A vegetação na área do empreendimento já sofreu severos impactos e alterações ao longo dos anos, em consequência do uso do solo para agricultura e pecuária. A vegetação original de Mata Atlântica deu lugar fragmentos de mata, em sua maioria capoeiras e capoeirões, cercados por plantações de cana. (Para no ponto 4) ÁUDIO: Ao total fora registradas 1.019 espécies de plantas, sendo a maioria nativas. Destas destacam-se o cajueiro, angelim, pau-brasil e ingás. Algumas espécies são exóticas, ou seja, provenientes de outros países, destacando-se a fruta-pão, jaqueira, coqueiro, dendezeiro, bananeira. Foram registradas duas espécies ameaçadas de extinção: rins-de-boi ou jacarandá e o pau-brasil.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 3) ÁUDIO: A vegetação na área do empreendimento já sofreu severos impactos e alterações ao longo dos anos, em consequência do uso do solo para agricultura e pecuária. A vegetação original de Mata Atlântica deu lugar fragmentos de mata, em sua maioria capoeiras e capoeirões, cercados por plantações de cana. (Para no ponto 4) ÁUDIO: Ao total fora registradas 1.019 espécies de plantas, sendo a maioria nativas. Destas destacam-se o cajueiro, angelim, pau-brasil e ingás. Algumas espécies são exóticas, ou seja, provenientes de outros países, destacando-se a fruta-pão, jaqueira, coqueiro, dendezeiro, bananeira. Foram registradas duas espécies ameaçadas de extinção: rins-de-boi ou jacarandá e o pau-brasil.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 3) ÁUDIO: A vegetação na área do empreendimento já sofreu severos impactos e alterações ao longo dos anos, em consequência do uso do solo para agricultura e pecuária. A vegetação original de Mata Atlântica deu lugar fragmentos de mata, em sua maioria capoeiras e capoeirões, cercados por plantações de cana. (Para no ponto 4) ÁUDIO: Ao total fora registradas 1.019 espécies de plantas, sendo a maioria nativas. Destas destacam-se o cajueiro, angelim, pau-brasil e ingás. Algumas espécies são exóticas, ou seja, provenientes de outros países, destacando-se a fruta-pão, jaqueira, coqueiro, dendezeiro, bananeira. Foram registradas duas espécies ameaçadas de extinção: rins-de-boi ou jacarandá e o pau-brasil.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 3) ÁUDIO: A vegetação na área do empreendimento já sofreu severos impactos e alterações ao longo dos anos, em consequência do uso do solo para agricultura e pecuária. A vegetação original de Mata Atlântica deu lugar fragmentos de mata, em sua maioria capoeiras e capoeirões, cercados por plantações de cana. (Para no ponto 4) ÁUDIO: Ao total fora registradas 1.019 espécies de plantas, sendo a maioria nativas. Destas destacam-se o cajueiro, angelim, pau-brasil e ingás. Algumas espécies são exóticas, ou seja, provenientes de outros países, destacando-se a fruta-pão, jaqueira, coqueiro, dendezeiro, bananeira. Foram registradas duas espécies ameaçadas de extinção: rins-de-boi ou jacarandá e o pau-brasil.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 3) ÁUDIO: A vegetação na área do empreendimento já sofreu severos impactos e alterações ao longo dos anos, em consequência do uso do solo para agricultura e pecuária. A vegetação original de Mata Atlântica deu lugar fragmentos de mata, em sua maioria capoeiras e capoeirões, cercados por plantações de cana. (Para no ponto 4) ÁUDIO: Ao total fora registradas 1.019 espécies de plantas, sendo a maioria nativas. Destas destacam-se o cajueiro, angelim, pau-brasil e ingás. Algumas espécies são exóticas, ou seja, provenientes de outros países, destacando-se a fruta-pão, jaqueira, coqueiro, dendezeiro, bananeira. Foram registradas duas espécies ameaçadas de extinção: rins-de-boi ou jacarandá e o pau-brasil.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 3) ÁUDIO: A vegetação na área do empreendimento já sofreu severos impactos e alterações ao longo dos anos, em consequência do uso do solo para agricultura e pecuária. A vegetação original de Mata Atlântica deu lugar fragmentos de mata, em sua maioria capoeiras e capoeirões, cercados por plantações de cana. (Para no ponto 4) ÁUDIO: Ao total fora registradas 1.019 espécies de plantas, sendo a maioria nativas. Destas destacam-se o cajueiro, angelim, pau-brasil e ingás. Algumas espécies são exóticas, ou seja, provenientes de outros países, destacando-se a fruta-pão, jaqueira, coqueiro, dendezeiro, bananeira. Foram registradas duas espécies ameaçadas de extinção: rins-de-boi ou jacarandá e o pau-brasil.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 4 Inicia o áudio da fauna) ÁUDIO: A maioria das espécies da fauna possui ampla distribuição e são acostumados com a presença humana. Foram registrados 25 espécies de peixes, 34 de répteis e anfíbios, 100 espécies de aves e 45 mamíferos. Algumas espécies são sensíveis a distúrbios, como exemplo das aves maria-de-barriga-branca, tangará e o três-potes. (entra a foto destas espécies) ÁUDIO: Além disso, os ambientes da área de influência ainda abrigam espécies ameaçadas: o gato-do-mato, a jaguatirica e o sapo-macaco. (entra a foto das espécies)
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- ÁUDIO: Existem três Unidades de Conservação (UCs) na área de influência direta, porém nenhuma delas sofrerá interferência direta da rodovia: (Para no ponto 5 e mostra uma visualização geral das UCs no google) ÁUDIO: Refúgio de Vida Silvestre Engenho Moreninho Refúgio de Vida Silvestre Mata de Caraúna Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú
- ÁUDIO: Existem três Unidades de Conservação (UCs) na área de influência direta, porém nenhuma delas sofrerá interferência direta da rodovia: (Para no ponto 5 e mostra uma visualização geral das UCs no google) ÁUDIO: Refúgio de Vida Silvestre Engenho Moreninho Refúgio de Vida Silvestre Mata de Caraúna Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú
- ÁUDIO: Existem três Unidades de Conservação (UCs) na área de influência direta, porém nenhuma delas sofrerá interferência direta da rodovia: (Para no ponto 5 e mostra uma visualização geral das UCs no google) ÁUDIO: Refúgio de Vida Silvestre Engenho Moreninho Refúgio de Vida Silvestre Mata de Caraúna Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú
- ÁUDIO: Existem três Unidades de Conservação (UCs) na área de influência direta, porém nenhuma delas sofrerá interferência direta da rodovia: (Para no ponto 5 e mostra uma visualização geral das UCs no google) ÁUDIO: Refúgio de Vida Silvestre Engenho Moreninho Refúgio de Vida Silvestre Mata de Caraúna Refúgio de Vida Silvestre Matas do Sistema Gurjaú
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 5 Inicia o áudio da economia e condição de vida da população) Nos 5 municípios interceptados pela rodovia, vivem cerca de 1.040.000 pessoas. Na área de influência direta, a maior concentração de pessoas está na comunidade de Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata. Nos municípios da área de influência indireta, há pouca infraestrutura em saúde, educação, habitação e saneamento; em razão disso, os índices de qualidade de vida são baixos; a população possui carências sociais e econômicas; o nível de escolaridade é baixo e o desemprego é alto. Na região do empreendimento há uma grande concentração de posse de terra, principalmente nos municípios produtores de cana-de-açúcar.
- (Reinicia sobrevoo a partir do ponto 5 Inicia o áudio da economia e condição de vida da população) Nos 5 municípios interceptados pela rodovia, vivem cerca de 1.040.000 pessoas. Na área de influência direta, a maior concentração de pessoas está na comunidade de Nossa Senhora da Luz, em São Lourenço da Mata. Nos municípios da área de influência indireta, há pouca infraestrutura em saúde, educação, habitação e saneamento; em razão disso, os índices de qualidade de vida são baixos; a população possui carências sociais e econômicas; o nível de escolaridade é baixo e o desemprego é alto. Na região do empreendimento há uma grande concentração de posse de terra, principalmente nos municípios produtores de cana-de-açúcar.
- (Para no ponto 6) ÁUDIO: Na área diretamente afetada, existem 6 assentamentos de reforma agrária na área diretamente afetada: (apresenta no google os assentamentos) ÁUDIO: Projeto de Assentamento (PA) Serraria PA Matogrosso/Gameleira PA Engenho Canzanza PA Camarço Engenho Colégio (em fase de regularização) Assentamento São Pedro (em fase de regularização) ÁUDIO: No município de Cabo de Santo Agostinho, área de influência indireta, existem duas comunidades quilombolas: (apresenta no google as comunidades quilombolas) ÁUDIO: Onze Negras e Engenho Trapiche
- (Para no ponto 6) ÁUDIO: Na área diretamente afetada, existem 6 assentamentos de reforma agrária na área diretamente afetada: (apresenta no google os assentamentos) ÁUDIO: Projeto de Assentamento (PA) Serraria PA Matogrosso/Gameleira PA Engenho Canzanza PA Camarço Engenho Colégio (em fase de regularização) Assentamento São Pedro (em fase de regularização) ÁUDIO: No município de Cabo de Santo Agostinho, área de influência indireta, existem duas comunidades quilombolas: (apresenta no google as comunidades quilombolas) ÁUDIO: Onze Negras e Engenho Trapiche
- (Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 6; inicia o áudio das propriedades afetadas) ÁUDIO: Devido à necessidade de desapropriação de terras e benfeitorias ao longo da faixa de domínio, haverá propriedades afetadas. A identificação e o cadastramento das propriedades afetadas serão realizados na fase de detalhamento do projeto de engenharia. (Para no ponto 7) ÁUDIO: Porém, conforme um levantamento preliminar, realizado pelos estudos do EIA, estima-se que 42 propriedades (ou edificações) serão afetadas. Para as propriedades que forem de fato afetadas, o DNIT deverá indenizar e acompanhar o processo de desapropriação para evitar perdas patrimoniais.
- ÁUDIO: Em relação ao patrimônio histórico e arqueológico, a região abriga um extenso patrimônio constituído por numerosos engenhos antigos, mas poucos preservaram suas estruturas e edificações. São nove ocorrências na área de influência direta, que correspondem a materiais de uso doméstico, voltados para a alimentação: 03 Cabo de Santo Agostinho 01 Jaboatão dos Guararapes 05 São Lourenço da Mata Estes locais indicam o potencial da área quanto à presença de sítios arqueológicos.
- ÁUDIO: Em relação ao patrimônio histórico e arqueológico, a região abriga um extenso patrimônio constituído por numerosos engenhos antigos, mas poucos preservaram suas estruturas e edificações. São nove ocorrências na área de influência direta, que correspondem a materiais de uso doméstico, voltados para a alimentação: 03 Cabo de Santo Agostinho 01 Jaboatão dos Guararapes 05 São Lourenço da Mata Estes locais indicam o potencial da área quanto à presença de sítios arqueológicos.
- (Reinicia o sobrevoo a partir do ponto 7; inicia o áudio dos pontos sensíveis) ÁUDIO: Foi realizado um levantamento dos pontos sensíveis ao longo do traçado do empreendimento. Foram considerados como pontos sensíveis os locais com atributos dos meios físico, biótico e socioeconômico que demandam análises diferenciadas durante a elaboração do projeto de engenharia, pois demandam medidas mitigatórias específicas para o projeto. Assim, as premissas ambientais indicadas para os pontos sensíveis deverão ser avaliadas para incorporação no projeto de engenharia e, quando não forem passíveis de atendimento, deverá ser apresentada uma justificativa técnica de sua inviabilidade. (Para no final do trecho - entroncamento com BR-101) (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – recursos hídricos) ÁUDIO: Para os recursos hídricos, indicou-se a premissa de adotar ações que visem a preservação do manancial, como contenção de taludes, controle de processos erosivos, entre outros.
- (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – APPs) ÁUDIO: Para as áreas de preservação permanente, indicou-se a premissa de não implantar áreas de empréstimos, jazidas, bota-foras e canteiros de obras ou outras áreas de apoio nas APPs
- (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – remanescentes florestais) ÁUDIO: Para os remanescentes florestais, indicou-se a premissa de Avaliar desvio de traçado para áreas adjacentes sem vegetação para minimizar a área do fragmento a suprimir
- (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – passagem de fauna) ÁUDIO: Para as áreas identificadas como potenciais passagens de fauna, indicou-se a premissa de avaliar a adaptação de pontes e bueiros para permitir o cruzamento da rodovia pela fauna
- (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – rodovias/estradas vicinais) ÁUDIO: Para os locais com estradas vicinais, indicou-se a premissa de avaliar a implantação de passagens inferiores para permitir o deslocamento da população e produção da região
- (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – edificações residenciais) ÁUDIO: Para os locais com edificações residenciais, indicou-se a premissa de avaliar desvio em relação a edificação para evitar desapropriar e indenizar o imóvel
- (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – presença de população) ÁUDIO: Para os locais com presença de população, indicou-se a premissa de monitorar os Ruídos Gerados, a Qualidade do Ar e realizar medidas de Controle de Poeiras
- (Mostrar os mapas dos pontos sensíveis – escolas) ÁUDIO: Para os locais com presença de escolas, indicou-se a premissa de monitorar os Ruídos Gerados, a Qualidade do Ar, realizar medidas de Controle de Poeiras e avaliar a implantação de barreiras acústicas para as fases de instalação e operação.
- ÁUDIO: Os impactos ambientais geralmente estão associados a algum dano à natureza ou as pessoas. Mas nem sempre os impactos são negativos. Eles também podem ser positivos, quando trazem algum benefício ao meio ambiente ou socioeconomia. Passaremos, então, à apresentação dos impactos ambientais negativos e, posteriormente, aos positivos. Na fase de planejamento foram previstos os seguintes impactos: Geração de expectativas na população, que deve ser mitigado através de esclarecimentos à população e realização desta audiência pública. Distorção e especulação do custo da terra na região do empreendimento, cuja mitigação não se dá através dos programas ambientais previstos neste licenciamento. Ocupação desordenada da área diretamente afetada, cuja mitigação e/ou compensação deve ocorrer com a execução do cadastro de desapropriação.
- ÁUDIO: Na fase de implantação foram previstos os seguintes impactos negativos: Geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos, que deverá ser mitigado com o gerenciamento de resíduos e efluentes, e instalação de bacias de contenção de óleos. Aumento dos níveis de ruído e material particulado, que será mitigado principalmente por sistemas de controle de emissão de poluentes nas fontes geradoras, revestimento de caçambas de caminhões durante o transporte de areia, além do monitoramento dos níveis de ruídos. Descaracterização morfológica e paisagística na ADA
- ÁUDIO: Outros impactos no meio físico são: Potencial de indução a instabilidades geotécnicas nos taludes de corte e aterro, que deverá ser mitigado principalmente pela instalação de dispositivos de drenagem temporários, pela recuperação de áreas de intervenção e revegetação de áreas com solo exposto. Aumento no potencial de geração de focos de processos erosivos, que deverá ser minimizado pela restrição de supressão, recuperação de passivos ambientais e revegetação de áreas com solo exposto. Potencial de contaminação do solo e águas subterrâneas, que deverá ser minimizado principalmente pelo gerenciamento de resíduos e efluentes, por instalação de bacias de contenção para eventuais vazamentos de combustíveis e óleos.
- ÁUDIO: Ainda quanto aos impactos negativos, prevê-se: Aumento no potencial de assoreamento de cursos d'água e alteração na hidrodinâmica dos corpos hídricos, será minimizado pela restrição da supressão de vegetação a áreas estritamente necessárias, revegetação imediata de APPs, instalação de sistemas de contenção de sedimentos e drenagens provisórias. Alteração da qualidade das águas superficiais, que será mitigado principalmente pelo gerenciamento de resíduos e efluentes, monitorando-se a qualidade das águas superficiais. Intervenção em Áreas de Preservação Permanente, que será minimizado pela restrição da supressão de vegetação a áreas estritamente necessárias, recuperação e revegetação de margens degradadas, recomposição de fontes de abastecimento d'água quando afetadas.
- ÁUDIO: Os impactos sobre a flora e fauna incluem: Alteração da cobertura vegetal na ADA, que deverá ser minimizado principalmente pela restrição da supressão de vegetação a áreas estritamente necessárias, pelo controle e orientação das atividades de supressão vegetal e recomposição de áreas afetadas Perda de hábitats e afugentamento de fauna, que deverá ser minimizado também pela restrição da supressão de vegetação à áreas necessárias, manutenção de equipamentos e veículos das obras, acompanhamento da fuga dos animais e recomposição de áreas afetadas Aumento potencial na mortalidade da fauna terrestre, que deverá igualmente ser minimizado pela restrição da supressão de vegetação à áreas necessárias, manutenção de equipamentos e veículos das obras Aumento no potencial de interferência na biota aquática, que deverá ser mitigado pelo gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes, além do monitoramento das águas superficiais dos corpos d’água interceptados pela rodovia
- ÁUDIO: Os impactos negativos sobre a socioeconomia e população incluem: Perda de terras agrícolas produtivas e/ou atividades particulares, que poderá ser mitigado e/ou compensado pela divulgação de informações sobre a desapropriação e indenização, e aplicação de preços justos nas avaliações, evitando perdas patrimoniais ou piora no padrão de vida da população. Interferência em áreas com estoques minerários, que deverá ser mitigado e/ou compensado pelo cadastro das explorações licenciadas ou requeridas na ADA, e utilização de jazidas já licenciadas. Retirada involuntária da população rural, que também deverá ser mitigado e/ou compensado pela divulgação de informações sobre a desapropriação e indenização, e aplicação de preços justos nas avaliações, evitando perdas patrimoniais ou piora no padrão de vida da população Fragmentação de assentamentos e comunidades rurais, que deverá ser mitigado e/ou compensado pelo estabelecimento de canais de comunicação, divulgação de informações sobre as políticas de desapropriação e indenização, além de incluir passagens para pedestres em pontos estratégicos.
- ÁUDIO: Outros impactos negativos na socioeconomia e população são: Interferência com infraestrutura urbana e rural, que deverá ser minimizado pela reinstalação de infraestruturas atingidas. Alteração no quadro de saúde da população, que deverá ser mitigado pelo monitoramento do quadro de saúde dos trabalhadores da obra, com o tratamento dos efluentes dos canteiros de obras, além da criação e divulgação do Código de Conduta para os trabalhadores Incremento na pressão de serviços públicos, que deverá ser minimizado principalmente pela instalação de ambulatório no canteiro de obras, convênio com hospitais e divulgação do Código de Conduta para os trabalhadores. Interferências sobre o patrimônio histórico, arqueológico e cultural, que deverá ser minimizado principalmente pelo acompanhamento das atividades de supressão de vegetação e terraplenagem e resgate do patrimônio arqueológico quando encontrado na área diretamente afetada
- ÁUDIO: Ainda para a fase de implantação prevê-se: Possibilidade de ocorrência de acidentes com animais peçonhentos, que deverá ser mitigado pela orientação aos trabalhadores e população local sobre como proceder ao encontrar algum animal peçonhento, além do uso de Equipamentos de Proteção Individual pelos trabalhadores e orientações sobre segurança do trabalho Interferência no cotidiano e na qualidade de vida das comunidades, que deverá ser minimizado principalmente pela comunicação constante do empreendedor com a população local, controle e monitoramento de ruídos, planejamento das explosões de rochas; e criação e divulgação do Código de Conduta para os trabalhadores. Aumento dos riscos de acidentes de trânsito na área diretamente afetada, que deverá ser minimizado principalmente com sinalização de segurança nas áreas das obras e desvios; comunicação com a população diretamente afetada sobre alterações de tráfego; e estabelecimento de procedimentos de atendimento a acidentes
- ÁUDIO: Para a fase de operação, os impactos negativos são: Alteração da qualidade do ar e aumento nos níveis de intensidade sonora na ADA, que deverá ser mitigado com sinalização de controle de velocidade junto a aglomerados populacionais, instalação de barreiras acústicas em pontos sensíveis e manutenção da rodovia. Aumento do potencial de acidentes com cargas perigosas, que deverá ser minimizado por instalação de sinalização preventiva, redutores de velocidade e defensas metálicas em pontos críticos, comunicação social sobre prevenção de acidentes, e definição de sistema operacional de atendimento a acidentes. Atropelamentos de fauna silvestre, que deverá ser minimizado pela construção de passagens de fauna, instalação de sinalização educativa e de orientação para os usuários da via sobre animais silvestres, monitoramento dos atropelamentos da fauna
- ÁUDIO: Em relação ao impactos positivos, para a fase de planejamento tem-se: A Valorização imobiliária e fundiária, que poderá ser potencializado com a previsão de diretrizes de ocupação das áreas próximas ao empreendimento nos Planos Diretores municipais Os impactos positivos da fase de implantação são: Melhoria nas condições de habitabilidade da população remanejada, que deverá ser potencializada principalmente pela construção de moradias com condições adequadas para os reassentados. Geração de empregos diretos e dinamização da economia da AID, que poderá ser potencializado pela contratação de mão-de-obra local e divulgação dos postos de trabalho disponíveis, além da orientação e treinamento aos trabalhadores
- ÁUDIO: Os impactos positivos da fase de operação são: Melhoria das condições de mobilidade na RMR, que deverá ser potencializado pela Manutenção e conservação periódica da rodovia Abertura de uma nova fronteira de desenvolvimento a oeste da Região Metropolitana do Recife, que poderá ser potencializado com a previsão de diretrizes de ocupação das áreas próximas ao empreendimento nos Planos Diretores municipais.
- ÁUDIO: A construção do Arco Rodoviário Metropolitano do Recife – Lote 2 requer a execução de uma séria de medidas de manejo, recuperação e proteção do meio ambiente. Os programas ambientais visam garantir que estas medidas sejam implementadas. Além dos programas, cabe mencionar que as Unidades de Conservação serão beneficiadas pelo repasse de recursos financeiros para compensar impactos não mitigáveis. Os programas que deverão ser executados são: Programa de Gestão Ambiental, que irá coordenar todos os programas que deverão ser implementados, monitorando as ações de mitigação de impactos ambientais;
- ÁUDIO: Programa de Comunicação Social, que fará divulgação de informações entre o empreendedor e a sociedade, estabelecendo canais de comunicação;
- ÁUDIO: Programa de Educação Ambiental, que irá promover atividades de educação ambiental para trabalhadores e população local
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