14ª+reuni..

393 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
393
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
16
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

14ª+reuni..

  1. 1. Estado do Paraná 14ª Reunião Ordinária – 31 de maio de 2010 (às 20:00 horas) PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 041/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 6º, da Seção IX do Capítulo III e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.965/2007, alterada pela Lei Municipal nº 3.411/2009. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 060/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edilson Avelar Silva. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 312/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município de Paranavaí e dá outras providências. Em segunda discussão. Com mensagem aditiva e emendas. PROJETO DE LEI Nº 034/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Paranavaí – PROADEPAR. Em segunda discussão. Com emendas. PROJETO DE LEI Nº 043/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria cargos efetivos na administração Municipal e altera Tabela de Vencimentos da Classe “C” VI da Lei Municipal nº 3.111/2008, e dá outras providências. Em segunda discussão. Com mensagem aditiva. PROJETO DE LEI Nº 057/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial Verônica, próximo ao Parque Industrial. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 062/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que amplia vagas na Administração Municipal para cargos de provimento efetivo de Assistente Social regido pelas Leis Municipais nºs. 2.391/2003 e 2.395/2003. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 064/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre denominação de Via Pública: Rua João Pierin a atual Rua Mônaco, no Jardim Oásis. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 058/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui atividade e altera anexos do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 059/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera art. 1º, art. 2º e Anexos I, II, III e Acrescenta Anexo IV e V da Lei Municipal nº 3.298/2008, que institui o Perímetro Urbano do Município de Paranavaí. Em primeira discussão. Com emenda.
  2. 2. PROJETO DE LEI Nº 061/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 54, acrescenta art. 54-A e altera Anexos 1, 2, 3 e 4 da Lei Complementar nº 008/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em primeira discussão. Com emendas. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 082/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, acerca da previsão da realização de operação tapa buracos na Rua Shozo Kamitami, no Jardim Progresso. Em discussão única. REQUERIMENTO Nº 083/2010, dos Edis Osmar Wessler e Nivaldo Aparecido Mazzin, que requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à dívida fundada do Município de Paranavaí. Em discussão única. MOÇÕES: MOÇÃO Nº 016/2010, do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre aplauso a Diretoria da ACIAP gestão 2008/2010, pelos excelentes trabalhos realizados. Em discussão única. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 179/2010, do Edil Josias Zarelli, que indica ao Prefeito Municipal, estudos visando à arborização da Rua Santa Catarina, no Jardim Maringá e Vila City. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 181/2010, do Vereador Josias Zarelli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova detidos estudos, com vistas a ofertar atendimento integral aos portadores de pé diabético em Paranavaí. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 182/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção das bocas de lobo que se encontram em estado lamentável. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 183/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de readequar o acesso ao abrigo de passageiros do transporte coletivo, situado na Rua Luiz Zaros, em frente à Escola Fundação Bradesco de Paranavaí. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 184/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Beija Flor, no Jardim Eucalipto, localizado no Distrito de Sumaré. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 185/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de vigia para o Ginásio de Esportes Noroestão. Em discussão única.
  3. 3. INDICAÇÃO Nº 186/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Operários, localizada na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 187/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Frei Caneca, localizada na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 188/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Voluntários da Pátria, localizada na Coloninha do Jardim São Jorge. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 189/2010, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de Programa Fisioterapeutico aos moradores dos Distritos de Graciosa, Mandiocaba, Deputado José Afonso e Piracema. Em discussão única.

×