1. Estado do Paraná
14ª Reunião Ordinária – 31 de maio de 2010 (às 20:00 horas)
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 041/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o
art. 6º, da Seção IX do Capítulo III e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.965/2007, alterada pela Lei
Municipal nº 3.411/2009. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 060/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que concede
Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edilson Avelar Silva. Em terceira discussão.
PROJETO DE LEI Nº 312/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre coleta, transporte
e destinação final de resíduos sólidos e institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos
resíduos sólidos domiciliares no Município de Paranavaí e dá outras providências. Em segunda
discussão. Com mensagem aditiva e emendas.
PROJETO DE LEI Nº 034/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de
Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Paranavaí – PROADEPAR. Em segunda discussão. Com
emendas.
PROJETO DE LEI Nº 043/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria
cargos efetivos na administração Municipal e altera Tabela de Vencimentos da Classe “C” VI da Lei
Municipal nº 3.111/2008, e dá outras providências. Em segunda discussão. Com mensagem
aditiva.
PROJETO DE LEI Nº 057/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe
sobre a denominação do Loteamento Residencial Verônica, próximo ao Parque Industrial. Em
segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 062/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que amplia
vagas na Administração Municipal para cargos de provimento efetivo de Assistente Social regido pelas
Leis Municipais nºs. 2.391/2003 e 2.395/2003. Em segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 064/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe
sobre denominação de Via Pública: Rua João Pierin a atual Rua Mônaco, no Jardim Oásis. Em
segunda discussão.
PROJETO DE LEI Nº 058/2010, de autoria do Prefeito Municipal, que inclui atividade e altera anexos
do Plano Plurianual – PPA 2010/2013 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010. Em primeira
discussão.
PROJETO DE LEI Nº 059/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera art.
1º, art. 2º e Anexos I, II, III e Acrescenta Anexo IV e V da Lei Municipal nº 3.298/2008, que institui o
Perímetro Urbano do Município de Paranavaí. Em primeira discussão. Com emenda.

2. PROJETO DE LEI Nº 061/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a
abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Fiscal de 2010. Em primeira discussão.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo
Municipal, que altera o art. 54, acrescenta art. 54-A e altera Anexos 1, 2, 3 e 4 da Lei Complementar
nº 008/2008, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Paranavaí. Em primeira discussão.
Com emendas.
REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO N° 082/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que requer ao Chefe do
Poder Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis, acerca da previsão da realização de
operação tapa buracos na Rua Shozo Kamitami, no Jardim Progresso. Em discussão única.
REQUERIMENTO Nº 083/2010, dos Edis Osmar Wessler e Nivaldo Aparecido Mazzin, que
requerem ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto à dívida fundada do Município
de Paranavaí. Em discussão única.
MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 016/2010, do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre aplauso a Diretoria
da ACIAP gestão 2008/2010, pelos excelentes trabalhos realizados. Em discussão única.
INDICAÇÕES:
INDICAÇÃO Nº 179/2010, do Edil Josias Zarelli, que indica ao Prefeito Municipal, estudos visando à
arborização da Rua Santa Catarina, no Jardim Maringá e Vila City. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 181/2010, do Vereador Josias Zarelli, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, para que promova detidos estudos, com vistas a ofertar atendimento integral aos portadores
de pé diabético em Paranavaí. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 182/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a manutenção das bocas de lobo que se encontram em estado lamentável. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 183/2010, do Vereador Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a necessidade de readequar o acesso ao abrigo de passageiros do transporte
coletivo, situado na Rua Luiz Zaros, em frente à Escola Fundação Bradesco de Paranavaí. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 184/2010, do Edil Antonio Carlos Utrila Garcia, que indica ao Chefe do Poder
Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua Beija Flor, no Jardim Eucalipto, localizado no
Distrito de Sumaré. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 185/2010, do Vereador Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a contratação de vigia para o Ginásio de Esportes Noroestão. Em discussão única.

3. INDICAÇÃO Nº 186/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pavimentação asfáltica da Rua Operários, localizada na Coloninha do Jardim São Jorge. Em
discussão única.
INDICAÇÃO Nº 187/2010, do Vereador José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, o recapeamento asfáltico da Rua Frei Caneca, localizada na Coloninha do Jardim São
Jorge. Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 188/2010, do Edil José Galvão, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a
pavimentação asfáltica da Rua Voluntários da Pátria, localizada na Coloninha do Jardim São Jorge.
Em discussão única.
INDICAÇÃO Nº 189/2010, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal, a implantação de Programa Fisioterapeutico aos moradores dos Distritos de Graciosa,
Mandiocaba, Deputado José Afonso e Piracema. Em discussão única.