13ª+reuni..

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13ª+reuni..

  1. 1. Estado do Paraná 13ª Reunião Ordinária – 24 de maio de 2010 (às 20:00 horas) PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 073/2009, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que define as obrigações de pequeno valor para fins de pagamento de débitos oriundos de condenações judiciais e revoga a Lei Municipal nº 2.646/2005. Em terceira discussão. Com emenda. PROJETO DE LEI Nº 023/2010, de iniciativa dos Vereadores José Galvão e Nivaldo Aparecido Mazzin, que denomina de Rua Edvino Jaskowiak, a atual Rua “1”, localizada no Conjunto Habitacional Tânia Mara, na Vila Operária. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 043/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria cargos efetivos na administração Municipal e altera Tabela de Vencimentos da Classe “C” VI da Lei Municipal nº 3.111/2008, e dá outras providências. Em terceira discussão. Com mensagem aditiva. PROJETO DE LEI Nº 045/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que cria cargo efetivo de Agente Administrativo na Estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Paranavaí – Lei Municipal nº 2.561/2004. Em terceira discussão. PROJETO DE LEI Nº 041/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o art. 6º, da Seção IX do Capítulo III e o Anexo Único da Lei Municipal nº 2.965/2007, alterada pela Lei Municipal nº 3.411/2009. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 060/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Edilson Avelar Silva. Em segunda discussão. PROJETO DE LEI Nº 312/2009, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos e institui a obrigatoriedade da separação e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares no Município de Paranavaí e dá outras providências. Em primeira discussão. Com emenda. PROJETO DE LEI Nº 034/2010, de iniciativa do Prefeito Municipal, que dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico de Paranavaí – PROADEPAR. Em primeira discussão. Com emenda. PROJETO DE LEI Nº 057/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre a denominação do Loteamento Residencial Verônica, próximo ao Parque Industrial. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 062/2010, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que amplia vagas na Administração Municipal para cargos de provimento efetivo de Assistente Social regido pelas Leis Municipais nºs. 2.391/2003 e 2.395/2003. Em primeira discussão. PROJETO DE LEI Nº 064/2010, de iniciativa do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre denominação de Via Pública: Rua João Pierin a atual Rua Mônaco, no Jardim Oásis. Em primeira discussão. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO N° 076/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre construção de uma quadra de esportes coberta no Conjunto Habitacional Tânia Mara, na Vila Operária. Em discussão única. REQUERIMENTO Nº 077/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a reforma do Ginásio de Esportes Valdivino Alves de Oliveira “Coutinho”, na Vila Operária. Em discussão única.
  2. 2. REQUERIMENTO Nº 078/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Getúlio Vargas, na Vila Operária. Em discussão única. REQUERIMENTO Nº 079/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que requer seja endereçado ofício ao Comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, solicitando a presença de policiamento no módulo policial da Vila Operária. Em discussão única. REQUERIMENTO Nº 080/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a construção de galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Vereador José de Souza Leite, na Vila Operária, até a PR-158. Em discussão única. REQUERIMENTO Nº 081/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que dispõe sobre a construção de uma quadra coberta com piscina na FAFIPA. Em discussão única. MOÇÕES: MOÇÃO Nº 014/2010, dos Edis Nivaldo Aparecido Mazzin e José Galvão, que dispõe sobre aplauso a Empresa Comercial Anhumaí (Podium Alimentos), pelos 20 anos de trabalho com ética e respeito à natureza e ao homem. Em discussão única. MOÇÃO Nº 015/2010, dos Vereadores Mohamad Hassan Smaili e Nivaldo Aparecido Mazzin, que dispõe sobre aplauso ao Superintendente da CONAB, Senhor Lafaete Jacomel, pelo trabalho realizado em nossa cidade, com a implantação do projeto Compra Direta, melhorando a qualidade de vida dos pequenos produtores de Paranavaí. Em discussão única. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 167/2010, dos Vereadores Antonio Carlos Utrila Garcia e Odair Xavier Amâncio, que indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimentação asfáltica da Rua João Gobetti, entre a Avenida Honorato Terto Rodrigues e a Rua Mirassol, no Jardim das Américas, no Distrito de Sumaré. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 168/2010, do Edil Celso Avelar, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que determine ao órgão competente da Administração, maior fiscalização na questão de objetos e materiais de construção nas calçadas. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 169/2010, do Vereador Josias Zarelli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade em dar incentivo às indústrias de grande porte para se instalarem no Jardim Morumbi. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 170/2010, do Edil Josias Zarelli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implantação de rede de esgoto nas ruas do Jardim São Jorge que não contam com esse benefício. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 171/2010, do Vereador Nivaldo Aparecido Mazzin, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova estudos urgentes objetivando a realização de serviços de melhorias no Ginásio de Esportes Noroestão e na Piscina Pública. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 172/2010, do Edil Odair Xavier Amâncio, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que promova gestões junto ao órgão competente, objetivando a implantação de Telefone Público (orelhão), na Rua Jaqueira, em frente ao nº 186, no Jardim Jequitibá. Em discussão única.
  3. 3. INDICAÇÃO Nº 173/2010, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar a adequação do antigo Educandário Nossa Senhora do Carmo, localizado no Distrito de Graciosa, visando à implantação do berçário. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 174/2010, do Edil Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Rua Rui Barbosa, próximo ao antigo Educandário Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Graciosa. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 175/2010, do Vereador Osmar Wessler, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Eroí, localizada no Distrito de Graciosa. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 176/2010, do Edil Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a urgente reforma do prédio onde está instalada a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, na Vila Operária. Em discussão única. INDICAÇÃO Nº 177/2010, do Vereador Roberto Cauneto Picoreli, que indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Fidelcino Rocha, bem como a implantação de redutor de velocidade ou semáforo na esquina da Rua Fidelcino Rocha com a Avenida Martin Luther King, na Vila Operária. Em discussão única.

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