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Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem | Operação Seca

  1. 1. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem OPERAÇÃO SECAOperação Seca 05/12/2012
  2. 2. Monitoramento dos Municípios Pernambucanos em Estado de Emergência Legenda: Estado de Emergência decretado pelo município, mas não homologadas pelo SEDEC – 4 Municípios Estado de Emergência decretado pelo município e homologados pelo SEDEC ou pelo Estado. – 115 Municípios Estado de Calamidade Pública DecretadoOperação Seca
  3. 3. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem OPERAÇÃO SECA ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO CARROS-PIPA Meta Ano Realizado % Ano Carros-pipa em atividade - 804 - Carros-pipa - Exército - 640 - DISTRIBUIÇÃO Meta Ano Realizado % Ano Caixas d´água distribuídas 25.000 21.200 84,8% Filtros de barro distribuídos 162.000 25.160 15,5% Pastilhas de Cloro distribuídas 224.000 224.000 100,0% Nota Técnica 1. IPA - Investimentos de R$ 3,5 milhões mensais, com a operação de 1,4 mil carros- pipa, sendo 640 do Exercito Brasileiro e 800 do Governo, beneficiando 1.150.000 pessoas, de 128 municípios em estado de emergência. 2. CODECIPE – Investimento de R$ 10 milhões em ações de assistência à população. Recurso emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional.Operação Seca
  4. 4. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem OPERAÇÃO SECA PROGRAMAS SOCIAIS GOVERNO FEDERAL Meta Ano Realizado % Ano Garantia Safra - Produtores beneficiados 100.000 102.584 102,6% Auxílio Emergencial (Bolsa Estiagem) 80.000 86.792 108,5% SEAF Brasil sem Miséria - famílias atendidas 6.700 4.728 70,6% GOVERNO ESTADUAL Meta Ano Realizado % Ano Chapéu de Palha Estiagem - Cartões distribuídos 182.810 155.231 84,9% SEPLAG Chapéu de Palha Estiagem - Investimento (R$ 1,00) 51.183.160 - 0,0% Nota Técnica Governo Federal: 1. Garantia Safra - 102 mil famílias beneficiadas com R$ 680,00 por família; 2. Bolsa Estiagem – 80 mil famílias beneficiadas com R$ 400,00 por família; Governo Estadual: 1. Chapéu de Palha Estiagem – 182 mil famílias beneficiadas com R$ 280,00 por família.Operação Seca
  5. 5. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem OPERAÇÃO SECA ASSISTÊNCIA AOS REBANHOS (BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS) OPERAÇÕES DE CRÉDITO - BNB Meta Ano Realizado % Ano Operações de Crédito Emergencial - 28.630 - Recursos liberados (R$ 1.000,00) - 245.318 - DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano Milho subsidiado (ton.) 38.000 11.487 30,2% Milho - Produtores atendidos 17.000 7.634 44,9% Cana-de-açúcar distribuída (ton.) - 11.829 - Cana - Valor investido (R$ 1,00) - 874.288 - Bagaço de Cana distribuído (ton.) - 3.643 - Bagaço - Valor investido (R$ 1,00) - 349.357 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS Meta Ano Realizado % Ano PAA Especial - Caprinos/Ovinos abatidos 150.000 2.608 1,7% Nota Técnica 1. Linhas de crédito emergencial do BNB: 22,3 mil contratos liberados, no valor médio de R$ 12 mil para o pequeno produtor; 2. Milho subsidiado: Já foram cadastrados 15,3 mil criadores, que poderão adquirir sacas de 60kg, ao valor médio de R$ 18,12. (Preço de mercado – R$ 50,00 por saca). Foram investidos R$ 796 mil em transporte de milho; 3. Bagaço de cana: Investidos pelo IPA R$ 800 mil no transporte do bagaço para suporte da alimentação do rebanho bovino. 2. PAA Especial Caprinos e Ovinos – 7,5 mil agricultores familiares beneficiados com investimento de R$ 30 milhões. A resolução publicada pelo Comitê Gestor do PAA (MDS) restringiu a aquisição dos animais a criadores com plantel de até 50 animais, causando dificuldades na operacionalização do programa. O Comitê Gestor já autorizou a modificação da referida resolução ampliando o plantel para 50 matrizes.Operação Seca
  6. 6. PROGRAMA VENDA BALCÃO CONAB – MILHO Volume Negociado (ton.) Afogados Ouricuri 565 687 RECIFE Serra Talhada Salgueiro Caruaru 3.178 189 816 ARCOVERDE 261 3.501 Petrolina Floresta Garanhuns 1.713 197 378Operação Seca
  7. 7. PROGRAMA VENDA BALCÃO CONAB – MILHO Produtores Atendidos Afogados Ouricuri 1.003 743 RECIFE Serra Talhada Caruaru Salgueiro 836 207 ARCOVERDE 218 981 1.581 Petrolina Floresta Garanhuns 1.626 196 243Operação Seca
  8. 8. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem OPERAÇÃO SECA INFRAESTRUTURA HÍDRICA POÇOS ARTESIANOS Meta Ano Realizado % Ano Perfuração 400 303 75,8% Instalação 1.000 205 20,5% Recuperação 400 80 20,0% DESSALINIZADORES Meta Ano Realizado % Ano Instalados 150 - 0,0% SRHE Recuperados 50 33 66,0% Nota Técnica 1. IPA - Investimentos de R$ 26,4 milhões em açudes, poços e sistemas de abastecimento, sendo R$ 7,4 milhões de convênios com as prefeituras. 2. CODECIPE - Em virtude da estiagem, foi realizada uma parceira tipo transferência obrigatória entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado, através da CODECIPE, para a instalação de 182 poços artesianos (1ª etapa). A Casa Militar aderiu à Ata de Registro de Preço, realizada pelo IPA, para a execução dos serviços que será coordenada pelo IPA. Investimento de R$ 11,8 milhões em ações de restabelecimento de serviços essenciais (poços), recurso emergencial repassado pela Defesa Civil Nacional. 3. SRHE - Em andamento processo licitatório para implantação de 200 sistemas de dessalinização no estado. Concorrência nº 008/2012. Data de abertura: 12/11/2012. Prazo de execução: 06 meses.Operação Seca
  9. 9. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem OPERAÇÃO SECA INFRAESTRUTURA HÍDRICA CISTERNAS Meta Ano Realizado % Ano Primeira Água 21.000 4.825 23,0% SEAF Produção de Alimentos e Geração de Renda 15.500 206 1,3% AÇUDES E BARRAGENS Meta Ano Realizado % Ano Açudes construídos/recuperados - 775 - Barragens construídas - 2.970 - Barragens recuperadas - 4.406 - Nota Técnica 1. SEAF - Pernambuco mais produtivo – 15,5 mil cisternas de 52 mil litros para produção, em convênio com MDS e contrapartida do Estado de R$ 24,9 milhões. Foram mobilizados 85 Conselhos Municipais; Já estão cadastradas 11.905 famílias; Foram realizados 112 Cursos de Gerenciamento de Água para produção de alimentos, envolvendo 2.800 pessoas e realizados 11 Cursos de Pedreiros, envolvendo 159 pessoas. 2. PRORURAL - 21 mil cisternas de 16 mil litros para consumo, em convênio com MDS e contrapartida do Estado de R$ 6,5 milhões.Operação Seca
  10. 10. Comitê Integrado de Enfrentamento à Estiagem OPERAÇÃO SECAOperação Seca – Monitoramento Especial 05/12/2012

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