Mensagem anual 2014 - São Paulo do Potengi

Rio Grande do Norte
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI/RN
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ANUAL DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO JOSÉ LEONARDO
CASSIMIRO DE ARAÚJO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI
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Rua Bento Urbano, 04 – Centro Administrativo – São Paulo do Potengi/RN – CEP 59.460-000
Prefeito Municipal
JOSÉ LEONARDO CASSIMIRO DE ARAÚJO
Vice-prefeito Municipal
EUGÊNIO PACELLI DE ARAÚJO SOUTO
Secretário-chefe do Gabinete Civil do Prefeito
JOSÉ DIAS FILHO
Procurador-geral do Município
RÔMULO SUASSUNA BARRETO JÚNIOR
Assessora Jurídica do Município
NATÁLIA MABEL DOS SANTOS OLIVEIRA
Assessor de Comunicação Social
HERISSON DE OLIVEIRA BEZERRA
Secretário Municipal da Administração de dos Recursos Humanos
ALEXANDRE HERCULANO SOARES DE OLIVEIRA
Secretário Municipal das Finanças e do Planejamento
SIDNEY SARAIVA MAIA
Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação, da Assistência Social e da Cidadania
MARIA VÊNUS CAVALCANTE DE ARAÚJO
Secretária Municipal da Educação, da Cultura e dos Desportos
MARIA NECI DE OLIVEIRA SOARES
Secretária Municipal da Saúde Pública
DAILVA BEZERRA DA SILVA
Secretário Municipal das Obras e dos Serviços Urbanos
MOACIR ALVES GUIMARÃES
Secretário Municipal da Tributação
MAX MILIANO ALCOFORADO GUEDES
Secretário Municipal da Agricultura, da Pecuária e da Pesca
ERIVAN ISÍDIO FERREIRA
Secretária Municipal do Meio Ambiente e do Urbanismo
MARIA NERICIVAN DE ARAÚJO CASTRO MEIRA
Secretário Municipal do Turismo e do Lazer
ALBERTO CAIO TARGINO DA COSTA

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Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi,
Vereador Domingos Sávio Dias Campos,
Excelentíssimo senhor Vice-prefeito Municipal,
Excelentíssima senhora vereadora Marli Dias,
Excelentíssimos senhores vereadores,
Senhores Secretários Municipais
Senhoras e senhores.
Passado pouco mais de um ano do início da nossa gestão, venho, com muita
alegria e contentamento, a esta Casa Legislativa para levar minha mensagem aos
senhores vereadores, que têm o meu reconhecimento pelo trabalho sério e
competente realizado através de tantas ações inéditas e inovadoras de vossas partes.
Reconheço também, que Vossas Excelências são legisladores que nunca se furtaram,
tampouco se frustraram em apreciar, debater e votar os projetos de interesse da
população de São Paulo do Potengi, vindos do Executivo e também os de própria
autoria Desta Casa.
Isso demonstra a harmoniosa relação entre os Poderes Executivo e Legislativo
do nosso município e apresentam à população um trabalho de união de forças em prol
de uma comunidade cada vez melhor e com os mais visíveis sinais presentes de
igualdade, dignidade e cidadania entre o nosso querido povo.
Quando assumimos o governo municipal, estávamos cientes da necessidade
de realizar coisas novas, porém, melhorando os serviços básicos que estavam em
funcionamento. Relatamos aqui as imensas dificuldades financeiras que afetaram e
afetam não só o nosso município, mas também os demais municípios brasileiros, em

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especial os que, como São Paulo do Potengi, sobrevivem praticamente dos repasses
do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Repasses estes, bastante reduzidos
no exercício 2013, como foi amplamente veiculado pela imprensa de todo o País.
Assim, apesar dos recordes de arrecadação do Governo Federal, este não faz
chegar até nós, de forma equânime, na distribuição do “bolo nacional”.
No entanto, observando o cenário vivido por várias prefeituras do Rio Grande
do Norte, posso garantir que o nosso município soube ultrapassar as dificuldades com
serenidade e competência. Nesse período inicial de nossa Administração, adotamos
medidas severas de controle de despesas para melhorar a gestão. Este é um
processo permanente no serviço público. E sob os olhares da população e da
imprensa, sempre procuramos honrar a oportunidade que nos foi concedida, pela
segunda vez, de governar este município.
Foi com esse trabalho de priorização de ações, e de vigilância constante na
aplicação dos recursos recebidos, que nos permitiu fechar o ano de 2013 dentro da
meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Muitas foram as realizações, as quais, faremos um resumo nesta noite. Ações
de uma gestão comprometida, cada vez mais, com a qualidade dos serviços
essenciais e com a promoção de políticas públicas que contribuam para a melhoria
de vida da população e que enalteçam a justiça social. Bem como, com a
responsabilidade de manter sempre a relação sincera, transparente e sólida com a
nossa sociedade, que é a razão maior de toda a nossa Gestão.
Certo de que alcançamos nossos primeiros objetivos, traçados desde o início
de nosso mandato, chego a essa Câmara, senhor Presidente e demais Vereadores,
com a certeza de que estamos, acima de tudo, servindo ao povo, a quem devemos
todo o nosso respeito, consideração e apreço.

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Hoje, graças ao esforço de uma grande, maravilhosa, competente e
compromissada equipe, posso assegurar às senhoras e aos senhores presentes, que
São Paulo do Potengi está no caminho certo, mas também que estamos em alerta e
conscientes de que não podemos nos descuidar da nossa casa. Precisamos sempre
manter a austeridade dos gastos para que possamos permanecer sempre unidos pelo
grande e sublime ideal do progresso e desenvolvimento da nossa terra, que foi o
nosso berço e hoje é a nossa morada e nosso palco de lutas históricas em prol dos
nossos irmãos São Paulinos do Potengi, ou Potengienses, de hoje e das gerações
que ainda estão por vir.
AÇÕES
TRIBUTAÇÃO E JURÍDICO
Ainda em relação às finanças municipais, destaco o trabalho da Secretaria de
Tributação com uma arrecadação recorde de R$ 1.231.965,10 em 2013. Destaco
também que foram negociados R$ 395.000,00 em dívidas das administrações
passadas, sendo R$ 330.000,00 em precatórios e R$ 65.000,00 em RPV’s.
ADMINISTRAÇÃO
Na esfera administrativa, a Secretaria da Administração e dos Recursos
Humanos realizou um trabalho de levantamento de informações a respeito de todo o
patrimônio público da Prefeitura Municipal, compreendendo bens móveis e imóveis,
verificando seus estados de conservação e diagnosticando os que necessitava de
cuidados especiais para manutenção ou recuperação. Após o levantamento e as
consequentes correções nas avarias, os bens foram entregues às suas Secretarias
de origem.

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O setor pessoal da Prefeitura ganhou alguns incrementos que ajudaram a
facilitar tanto o trabalho dos responsáveis, quanto ao melhor atendimento para o
funcionalismo municipal.
Com a implantação de um novo software, os processos foram agilizados e as
informações que, a partir de fevereiro de 2013, foram exigidas pelo Tribunal de Contas
do Estado à respeito de folhas de pagamento foram interligados ao sistema do órgão
fiscalizador, cumprindo todos os prazos legais e diretrizes estabelecidos.
Em se tratando de melhorias para o funcionalismo, destacamos aqui uma
atitude pioneira tomada: a contratação do serviço de emissão de contracheques
online. Através do site oficial da Prefeitura, agora é possível ao servidor público
municipal retirar, na sua própria casa, o seu contracheque autenticado,
eletronicamente.
A Secretaria da Administração também é responsável pela Operação Pipa no
município, atividade essa que dependeu de uma verdadeira força tarefa efetuada no
início de 2013, visto que não encontramos nenhum cadastro relativo aos beneficiários
anteriores. Através desta mesma Secretaria foram recadastradas (e ainda estão
sendo) todas as famílias da zona rural que possuem reservatórios de água. Hoje, são
quase 950 cadastros, de maneira que, mensalmente, em conjunto com a Operação
Pipa do Exército Brasileiro, a Prefeitura Municipal atende a cerca de 470 famílias (300
pela própria Prefeitura e 170 pelo Exército). O atendimento é feito de forma revezada,
em razão da grande demanda, e devido aos fatores climáticos da nossa região e da
recente seca que assola o nosso estado e os estados vizinhos. Nesse revezamento
Cada família é atendida num intervalo de 60 dias, prazo considerado, pela Defesa
Civil, como suficiente para o consumo total da água por uma família em situação de
EMERGÊNCIA.
Ainda pela Administração, cerca de 100 pessoas por mês são atendidas com
viagens à Natal para atendimentos no INSS, na Caixa Econômica Federal, no Tribunal

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Regional do Trabalho, na Receita Federal e em outros órgãos públicos.
Reconhecemos que a demanda é muito alta, mas, dentro das possibilidades,
atendemos a todos que nos procuram.
COMUNICAÇÃO
Sabemos que nenhum órgão público deve dispensar a transparência de ações
e do seu trabalho. Por isso, resolvemos reativar e criar novos serviços na área da
comunicação social da Prefeitura. Logo nos primeiros dias de 2013, lançamos a
Página Oficial da Prefeitura de São Paulo do Potengi no Facebook. Uma maneira de
chegar mais perto das pessoas e mostrar os serviços prestados pelo poder público,
garantindo nossa função constitucional e proporcionando a Publicização das ações
Públicas Municipais.
Esse contato através das grandes redes sociais, aliado ao programa de rádio
que vai ao ar todos os sábados, a partir das 11 horas da manhã, leva à população
potengiense, e propaga até para outros municípios, o nosso compromisso com a
publicidade, transparência e veracidade dos fatos realizados e geradores da melhoria
e desenvolvimento da nossa terra.
Além dos contatos nas redes sociais, reativamos do zero o site oficial do
município, que pode ser acessado pelo endereço www.saopaulodopotengirn.com.br.
Através desse site veiculamos todas as notícias que tratam sobre as atividades e atos
praticados pela Gestão Municipal, seja por meio do Prefeito Municipal, ou suas
Secretarias e órgãos vinculados, levando aos internautas uma verdadeira prestação
de contas.
O site também trouxe dois mecanismos pioneiros (além da emissão de
contracheques, já citada anteriormente): O Diário Oficial, onde qualquer cidadão pode
ter acesso aos Atos Oficiais do Prefeito como: Portarias, Decretos, Leis e Resoluções,

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bem como os instrumentos de licitação; e o Portal da Transparência, que traz um
balanço completo sobre os investimentos realizados, abordando receitas e despesas
municipais, as quais, vale ressaltar, senhor presidente, são atualizadas em tempo real.
Ambos foram incorporados e tornaram-se realidade em São Paulo do Potengi a partir
de 2013.
EDUCAÇÃO
Na área da Educação, temos um grande compromisso com a qualidade de
ensino e a busca pela valorização do professor, através de ações que possibilitem a
melhoria do ambiente escolar, tornando a escola um auxílio à família e à comunidade.
A Secretaria de Educação não tem medido esforços para ampliar o acesso ao
ensino básico e fundamental. Em 2013 foram realizados amplos debates com os
professores visando a melhoria de suas formações. As semanas pedagógicas e os
encontros pedagógicos ocorrem para acrescentar ao currículo docente, cada vez mais
propostas de ensino que garantam o bom desempenho
Através de vários cursos de formação realizados, os professores puderam
ampliar seus conhecimentos e cuidados com os alunos. Destaco aqui a formação em
educação inclusiva, que visa o atendimento adequado às pessoas com necessidades
especiais; o E-TEC, com os cursos de informática e cooperativismo, auxiliando a
juventude a ingressar no mercado de trabalho; e o PROERD, programa de
enfrentamento das drogas que passa ao aluno, já no Ensino Fundamental, as
informações sobre os malefícios causados por esta perigosa ameaça que atinge,
infelizmente, todos os recantos do nosso país. Programa este que deverá ser
ampliado em 2014.
Através do Pacto Pela Alfabetização na Idade Certa, o Município, em parceria
com o Governo Federal, busca corrigir um erro histórico e alfabetizar as nossa
crianças na faixa etária certa, para que elas possam ter um futuro de estudos coerente
com a realidade social.

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Através de parcerias, foram adquiridos livros para as bibliotecas e escolas
municipais e de parques infantis e brinquedos e jogos pedagógicos para as escolas
da Educação Infantil.
Foram realizadas ainda as Conferências anuais de Educação e de Cultura, que
colocaram em debate questões contemporâneas com a sociedade e o poder público.
As Escolas Municipais têm buscando inovar, não só no ensino, mas também
na integração da família à escola e desta à comunidade através de eventos como a
Páscoa, o São João e o Folclore.
No que diz respeito à Cultura, posso afirmar que São Paulo do Potengi decidiu
apostar nos artistas locais, das mais diversas áreas. Na Semana Santa de 2013
aconteceu a encenação da Paixão de Cristo, que deve voltar em 2014 com um
espetáculo reformulado e com mais atores.
Um dos grandes destaques na promoção cultural foi a encenação do Auto de
Natal intitulado “Um Rei Nasceu no Potengi”. Foi uma linda apresentação que contou
com o apoio das equipes da cultura e assistência social, e que narrou os principais
fatos da história de Jesus com artistas da terra, trazendo muitas novidades que nunca
haviam sido apresentadas ao público.
Aproveitando a fala sobre o Auto de Natal, na mesma noite em que ocorreu o
espetáculo, houve a realização de um projeto pioneiro no nosso município: O Aluno
Nota 10. Trata-se de uma série de premiações para os melhores alunos das escolas
municipais. Foram entregues aparelhos celulares, tablets e um notebook para os
alunos que tiraram as melhores notas.
Em 2014, queremos repetir o projeto acompanhado de um novo: O Professor
Revelação. Uma maneira a mais de incentivar o professor a aderir a práticas
inovadoras de ensino e se destacar em sua trajetória educacional.

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Além disso, pretendemos ampliar os projetos na área da educação, aderindo
ao Programa Brasil Alfabetizado; incentivando a participação do alunos nas
olimpíadas de Língua Portuguesa e de Matemática.
Também esse ano, já estamos colocando em prática a Lei do Estagiário, que
foi aprovada em 2009, levando alunos de cursos superiores para o primeiro contato
com o trabalho e ajudando-os com um auxílio financeiro.
Queremos ainda ampliar a presença de professores de Educação Física nas
escolas, fortalecendo a área do esporte e do lazer escolar, além de elaborar o Plano
Municipal de Educação, que deverá conter as estratégias da área para melhorar o
acesso, o ensino e a valorização dos profissionais da educação.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Senhor presidente, a Assistência Social foi a grande marca de nossa gestão
passada, entre 2005 e 2008. Isso não poderia ser diferente nessa nova caminhada.
Conseguimos erguer todos os nossos programas sociais através do esforço de uma
competentíssima equipe que trabalha sempre em busca das melhorias que já são
realidade em nosso município.
As ações desenvolvidas resultaram do esforço coletivo de profissionais
engajados, considerando a diversidade da problemática social do nosso município,
demonstrando, não obstante, que precisamos ensejar a adoção de um conjunto de
medidas mediante planejamento estratégico para implementação da política de
assistência social que queremos, qual seja, aquela que opera benefícios, serviços,
programas e projetos de enfrentamento à pobreza, protegendo integralmente as
nossas famílias em vulnerabilidade social, garantindo sustentabilidade e compromisso
através de um novo pacto de democracia e civilidade.

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Graças ao trabalho responsável de profissionais competentes, desenvolvemos
serviços, programas e benefícios sociais de qualidade e de fácil acesso aos usuários
da Política de Assistência Social. Foram muitas as conquistas.
Através de um esforço em conjunto, fechamos 2013 com um total de 7.766
benefícios, o que injetou R$ 436.668,00 em São Paulo do Potengi, só com o programa
Bolsa Família.
Foram ainda 137 famílias atendidas com o auxílio funeral; 79 com traslado de
mudança; 480 pessoas beneficiadas com atendimento jurídico; 480 auxílios
financeiros; 920 auxílios à estudantes e, como já citado 5.615 quilos de peixe na
semana santa, fato que deve se repetir este ano.
O CRAS, Centro de Referência em Assistência Social, realizou 13.783
atendimentos em 2013 e o CREAS, Centro de Referência Especializada em
Assistência Social, 1.710.
Outro benefício trazido em parceria com o Governo Federal foi o PRONATEC,
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego. Foram 795 vagas
ofertadas em diversos cursos profissionalizantes.
A área da Assistência Social destaca-se também pelos seus eventos voltados
para os beneficiados pelos programas sociais. Falo aqui sobre o sucesso do Carnaval
dos Programas Sociais, dentro do Carnaval de Todos. Abro aqui um parênteses para
agradecer a todos que contribuíram para o sucesso do maior Carnaval já realizado na
nossa região que foi destaque de alegria e, acima de tudo, de paz.
Através da Assistência, comemoramos juntos o Dia das Mães, o Dia dos Pais,
com milhares de pessoas sendo contempladas com grandes festas populares e
sorteio de brindes. No Dia da Criança, o Pavilhão de Todos ficou lotado para
acompanhar atrações culturais e musicais, além de brinquedos temáticos para a
diversão no 1º Festival da Criança.

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Também foi retomado o São João de Todos, caracterizado pela sua
grandiosidade e pelo valor cultural.
Outro projeto de destaque, foi a aeróbica na praça, que já virou referência para
outros municípios e conta com centenas de participantes praticando exercícios
sincronizados de aeróbica auxiliados por um profissional de Educação Física.
Inauguramos a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que
reúne em um único espaço alguns programas de integração social.
Houve também a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social e o Dia
Nacional de Combate à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, além da Blitz
de Enfrentamento do Trabalho Infantil durante a feira livre municipal.
Para que em 2014 possamos melhorar ainda mais nossas práticas, a Secretaria
de Assistência Social adquiriu um veículo próprio e está sempre modernizando suas
práticas para melhor atender a população.
Através de programas como o Bolsa Família e de recursos oriundos de fundos
nacionais voltados para a área, a Assistência Social de São Paulo do Potengi recebeu
em 2013 um montante de R$ 11.528.662,47. Trata-se de uma grande injeção de
valores na economia do município.
Neste ano, pretendemos criar o sistema de informação da Secretaria de
Assistência, através de ações na internet e no rádio; a capacitação continuada dos
conselheiros da Assistência; e a ampliação do PRONATEC e do ACESSUAS, com a
realização de cursos profissionalizantes em diversas áreas.
Além disso, pretendemos construir dezenas de unidades habitacionais através
do programa Minha Casa Minha Vida; realizar 06 ações de cidadania nas
comunidades rurais; realizar a 1ª Amostra da Assistência Social; promover
casamentos comunitários e dar continuidade aos projetos de sucesso do ano

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passado, ampliando-os, como o PETI e o PROJOVEM, aliados ao Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Promover oficinas, a semana do bebê e eventos ligados ao projeto de obtenção
do Selo UNICEF, além de aliar projetos na luta para alcançar os Objetivos do Milênio
da ONU. Pretendemos assim, consolidar o trabalho da assistência e consolidar o
Plano Plurianual da área.
SAÚDE
Na área da saúde da saúde, não medimos esforços em recuperar os serviços
públicos básicos. Conseguimos aprovar no Ministério da Saúde mais uma equipe para
o programa Saúde da Família totalizando agora 08 equipes. Inclusive, essa 8ª equipe
será implantada nos próximos 90 dias. Aderimos com mais 03 equipes ao Programa
Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica (PMAQ-AB), para
com isso, recebermos um reforço de recursos e otimizarmos esses serviços.
Conseguimos recursos para a construção de mais 02 unidades básicas de
saúde (Novo Juremal e Santos Dumont). Além disso, efetuamos a instalação da nova
unidade do bairro Assunção, priorizando o atendimento aos moradores do Bairro no
próprio bairro. E também, conseguimos os recursos necessários para reformar os
Postos de Saúde das Comunidades de Manjericão e Jurema.
Também inovamos na Implantamos do serviço de passagem de sonda na
Policlínica do Novo Juremal, bem como, nos atendimentos nas unidades básicas nas
áreas de pediatria, nutrição, psicologia e assistência social.
Reativamos o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas e o laboratório
de próteses dentárias que encontrava-se sem funcionar.

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No CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) também proporcionamos um
incremento de aparelhamento e recursos humanos para melhor atender aos usuários
do Serviço.
Também houve a distribuição de material educativo e preservativos masculinos
e femininos nos principais eventos do município em 2013, como: carnaval, caprifeira,
jogos estudantis, São João, feiras de saúde, torneios esportivos. Todos com ações de
prevenção de AIDS e DST’s.
Implantamos um importante teste que visa diagnosticar a funcionalidade da
audição do recém-nascido, e hoje nós contamos com o teste da orelhinha.
Montamos um circuito de palestras através da campanha de prevenção ao
câncer de mama, no outubro rosa, em todas as unidades de saúde, nas escolas, no
CAPS, no CRAS e no comércio varejista local.
Outra ação foi a Campanha do Novembro Azul, que através dessa ações que
abordamos o tema da saúde do homem e a prevenção ao câncer de próstata, com a
realização de testes rápidos de sífilis, HIV e Hepatites virais, além de palestras sobre
diabetes, hipertensão e alimentação saudável.
Realizamos também o torneio de futsal com o tema “Unidos pela Saúde do
Homem” com a participação de 08 times de diversos bairros.
Intensificamos as ações de saúde no sistema carcerário municipal através de
consultas médicas aos detentos e realização de testes rápidos, além da distribuição
de escovas de dentes e cremes dentais.
Também realizamos o circuito saúde, com inúmeros serviços como teste de
glicemia, verificação de pressão arterial, avaliação nutricional, vigilância ambiental
(dengue), exame de tracoma e outros diagnósticos gratuitos. Contamos também com
atendimentos de psicólogos, fisioterapeutas e orientações a respeito de DST’s.

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No dia internacional da mulher, a Secretaria de Saúde realizou palestra sobre
violência da mulher, ginástica laboral e uma oficina de dança.
Em atendimento à recomendações do Ministério da Saúde, realizamos os 06
ciclos de controle de dengue; bloqueio através de carro fumacê e UBV portátil.
Também há o controle do Calazar com a eutanásia de cães soropositivos,
conforme recomendam os órgãos federais de saúde; além do controle da Doença de
Chagas através de visitas regulares nas casas da zona rural.
Um dos pontos de atendimento nas escolas foi o diagnóstico do tracoma, feito
por profissionais nas instituições de ensino de nosso município, além de
acompanhamento nas áreas odontológicas e de prevenção à doenças sexualmente
transmissíveis.
A Saúde, através da Vigilância Sanitária, vem fazendo também um trabalho de
inspeção em supermercados, marcadinhos, ambulantes, pontos de lançamentos de
esgotos, áreas de criação de animais e terrenos baldios.
A Secretaria de Saúde conta hoje com 14 veículos (entre próprios e
contratados) que transportam todos os dias pacientes para consultas especializadas
e exames em Natal, atendendo o desejo da população por mais saúde.
Outro trabalho bastante reconhecido foi a implantação da educação Física para
os idosos na praça (na parte da manhã). Um projeto que já tem dado bons resultados
para o nosso público-alvo, e que já está sendo modelo para outros municípios.
Senhor presidente, o sistema de marcação de consultas tem mostrado um
grande desempenho no agendamento desses serviços, com destaque para a área de
cardiologia, com 1.203 marcações; CRIA com 1.606 marações na área de fisioterapia,
e na Odontologia, através do CEO, com 5.813 marcações.

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O CAPS, atendeu usuários de 09 municípios, além dos nossos, e realizou em
2013, 890 consultas psiquiátricas, 451 avaliações de enfermagem, 324 avaliações
sociais, 3.567 acolhimentos diários com 13.977 refeições. Além disso, foram 17
eventos comemorativos, 59 visitas domiciliares, 371 psicoterapias individuais e 64
avaliações nutricionais.
O CRIA, Centro de Reabilitação Infantil e Adulto, atendeu 1.133 pacientes em
7.130 sessões de fisioterapia; 358 pacientes em 890 sessões de fonoaudiologia; 181
pacientes em 714 sessões de terapia ocupacional; totalizando 8.734 atendimentos.
Ilustríssimo Presidente, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal
de Saúde também terá em 2014 a equipagem do sistema de Saúde Pública Municipal
e a compra de mais dois carros para a atenção básica, através de emenda
parlamentar do deputado federal Fábio Faria.
Pretendemos assim, neste ano de 2014, permanecermos atentos e fiéis na
continuidade regular de todas as ações programáticas dos Entes Governamentais
Federal, Estadual e Municipal para o melhoramento, a ampliação e o acesso ainda
mais efetivo da saúde da nossa população.
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Na Área da Saúde, em 2013, aconteceram as reformas, adaptações e
adequações das Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Santos Dumont, Santa
Clara, Assunção, sede do CAPS e Sede do NASF;
Na Área da Educação: Foram executadas ações rápidas de manutenção e
Pintura na escola Monsenhor Expedito (Anexo do Pequeno Príncipe);
Na Escola Djalma Marinho, foi efetuada a Construção do Galpão para
recreação e alimentação dos alunos, além da troca de parte de esquadrias e

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instalação elétrica danificadas; e foram instalados arcondicionados em algumas salas
da escola;
Na Escola Francisca Azevedo realizamos a Demolição e Reconstrução dos
Banheiros e a troca de algumas portas de vários cômodos da Escola;
Na Escola Luiz Gonzaga de Medeiros, Lagoa da Quixaba Construímos mais
uma sala, que servirá para aulas de informática;
Além do atendimento às outras escolas como: Retelhamento, troca de algumas
peças de esquadria, reposição de peças elétricas, peças hidrossanitárias e
recuperação de instalações e instalações de ar condicionado.
Na Área da Assistência social: Aconteceram também Limpezas, Manutenção,
Adequações, adaptações e Pintura nos seguintes Lugares:
Prédio Sede do CREAS na rua Basílio Rocha;
Prédio Sede da Secretaria de Assistência Social na Rua Dom Marcolino;
Prédio Sede do CRAS na Rua Oscar Marinho;
Prédio Sede do antigo Programa Projovem;
Além da completa restauração, Manutenção e adequação da Sede do Serviço
e Fortalecimento de Vínculos (Antiga Quadra de Futebol da Paróquia) na rua Potengi;
Ações em Outras Áreas:
1 .Limpeza e Pintura no Matadouro Público;
2. Revitalização e Recuperação no Parque Francisco Bezerra de Brito
(Caprifeira);
3. Serviços de terraplenagem nas estradas que ligam as comunidades Rurais
à sede do Município; Comunidades beneficiadas: Várzea Fria, Potengi, Condessa,

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Assentamento Pedra Branca, Assentamento Santo Estêvão, Cachoeirinha, Arisco,
Arisco Condessa, Lagoa Comprida, Jandaíra, Boa Vista, Pitombeira, Lagoa da
Quixaba, Jurema e Manjericão.
Setor de Iluminação as ações foram as seguintes em 2013:
Aplicação de 120 Luminárias Padrão Cosern (braço) em postes nas
comunidades e sede do Município;
Aplicação ou reposição de 200 lâmpadas Padrão Cosern, também em
Comunidades e Séde;
Aplicação de 400m de cabo de 2,5m consumidos nas ligações de Postes ou
festividades;
Aplicação de 400m de cabo de 4,0mm consumidos nas ligações de postes e/ou
festividades;
Aplicação de 300m de Cabo de 6,0mm consumidos em ligações de prédio
Públicos, nas festividades de Carnaval, São João e Natal.
Troca da iluminação da Rua Basílio Rocha (Colocadas Lâmpadas mais
potentes);
Troca das Lâmpadas da Praça Monsenhor Expedito de 250watts por 400watts);
Iluminação da Avenida Bento Urbano para o carnaval, São João e Natal;
Serviço Cidadão:
Resolução de 23 conflitos entre vizinhos (invasão de Lotes de terra) ou
reclamações de ocupação indevidas;
Foram 459 esgotamentos de fossa feitos pelo carro a vácuo. (custo só do
Caminhão: R$ 36.720,00) e 512 esgotamentos de fossa realizados pelo nosso trator;

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Total de esgotamento: 971 e ainda assim não estamos dando vencimento, pela
demanda. Contudo, com conclusão da obra do esgotamento sanitário a nossa Sede
estará com 80% da sua totalidade saneada por rede de esgoto, e amenizara esse
problema das fossas.
Foi feito serviço de Piçarramento das ruas mais críticas do Bairro Novo Juremal.
Isso está sendo providenciado pela ausência de pavimentação, o que estamos
reivindicando tanto junto ao Governo do Estado, quanto junto ao Governo Federal.
Também foi feito piçarramento nas ruas do Bairro Monsenhor Expedito;
Piçarramento nas partes mais críticas da estrada que Liga a Séde do Município
a Curicaca e Condessa;
Foram 8.790 m² de tapa buraco na pavimentação de diversas ruas da sede do
nosso municipio;
Tapa buraco no asfalto da Rua da Liberdade;
Limpeza e capinação nas Ruas com pavimentação a paralelo;
Coleta de Lixo com regularidade de pelo menos 2 ou 3 vezes por semana em
cada rua;
Para 2014:
Conclusão do Centro de Lazer, no bairro Campo Grande;
Reforma e ampliação do abatedouro público municipal, principalmente na lagoa
de tratamento de afluentes;
Construção de 10.000 metros de pavimentação à paralelepípedos nas ruas do
bairro Novo Juremal;
Conclusão do esgotamento sanitário da cidade;

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Recuperação do Ginásio Paulina Nunes;
Recuperação e ampliação do Ginásio do Cabaço;
Recuperação e manutenção dos prédios das escolas municipais / zona rural e
urbana;
Implantação de ar-condicionado em mais salas de aulas das escolas da sede
do município;
Construção da quadra da Lagoa da Quixaba;
Conclusão do Centro de Artesanato do Novo Juremal;
Recapeamento asfáltico da parede da barragem;
Obras de manutenção no Mercado Público;
AGRICULTURA
Na área da Agricultura, Pecuária e Pesca, estamos realizando a padronização
do atendimento para melhor atender todos os que precisam e procuram os nossos
serviços.
A Secretaria, que conta hoje com 01 biólogo, 02 geógrafos e 03 técnicos em
agropecuária, atendeu 25 comunidades em 2013, com 1.200 horas de máquinas
disponibilizadas para 875 agricultores.
Foram 420 ações dentre elas: serviços de roço, transporte de materiais e
terraplenagens, através de 835 horas trabalhadas.
Através do programa Compra Direta, em parceria com a EMATER e a
Secretaria de Educação, 45 agricultores foram beneficiados com a venda de produtos
da agricultura familiar para 21 entidades, beneficiando 6.690 consumidores com 20

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tipos de produtos fornecidos e 13 toneladas doadas à instituições, o que movimentou
um montante de R$ 142.553,88 em produtos no ano.
Também há o acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar, com 19 produtores beneficiados e 10 tipos de produtos fornecidos através de
13 toneladas, totalizando R$ 116.526,12.
Implantamos a Feira Agroecológica Semanal com 09 produtores beneficiados
com o programa PAIS (Produção Agroecológica Integrada e Sustentável).
Também há parceria com EMATER e SINTRAF para o cadastramento de 1.117
agricultores no programa Garantia Safra.
Recebemos do Governo Federal, no de 2013, através do PAC 2, Uma
retroescavadeira, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. E em 2014,
recebemos uma pá carregadeira e um caminhão pipa. Máquinas que são utilizadas
para atender a população rural e realizar os trabalhos de manutenção em estradas
vicinais do município. Essas máquinas tem trabalhado, cotidianamente. No propósito
de atender aos nossos produtores rurais.
Em 2013 retornamos com a realização da Caprifeira, em sua 16ª edição,
expondo 695 animais e com a participação de 16 produtores da Região Potengi com
caprinos e ovinos. Além de 18 estandes da região. A perspectiva é que no ano de
2014 esse número chegue a 750 animais e 20 produtores da região.
Durante a Caprifeira do ano passado foi realizado o torneio leiteiro regional de
caprinos com 10 animais de 05 produtores da região inscritos. O município ofereceu
uma premiação de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) como forma de estimular a
Caprinocultura no município.
Com o apoio da Prefeitura Municipal, 170 agricultores adquiriram milho na
CONAB com o programa venda em balcão, totalizando 253 toneladas de milho vindas
para o município.

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Já em 2014, a Prefeitura apoiou a implantação da Unidade de Resfriamento de
Leite de Lagoa Comprida, que beneficia inicialmente 06 produtores de leite que
produzem cerca de 1.000 litros por semana. Com a perspectiva de que mais
produtores adiram a bovinocultura leiteira entre a categoria da Agricultura Familiar.
Através do abatedouro público municipal, foram realizados os procedimentos
de abate em 5.860 cabeças de gado, 170 caprinos, 905 ovinos e 901 suínos,
totalizando 1.189.170 quilos de carne, que abasteceu tanto ao Mercado Local, quanto
às cidades vizinhas. E ainda, recebemos demanda de abatimento de animais de
outras regiões, em razão de termos o SIF. O que nos faz sermos procurados para o
uso do Abatedouro.
Na da Pesca e dos Recursos Hídricos, não se tem medido esforços para lidar
de forma consciente com os desdobramentos da seca que atinge nossa região e
nosso estado. Para se ter uma ideia, em 2013, 5.605 quilos de peixe foram doados na
Semana Santa através da despesca em parceria com a EMATER e a Secretaria de
Assistência Social para pessoas carentes cadastradas no Bolsa Família.
Foram escavadas cisternas em 11 comunidades, beneficiando 57 famílias,
através de 67 horas de serviço de retroescavadeira. Além disso, 03 comunidades e
05 produtores tiveram tanques de piscicultura escavados e construídos.
Foram 11 comunidades atendidas com a limpeza de 23 barreiros em 93 horas
de serviço. Além da escavação de 22 novos barreiros em 08 comunidades e 69
cacimbas em 11 comunidades rurais. Também ocorreram 45 serviços de
terraplenagem com 111 horas trabalhadas.
A Prefeitura Municipal também tem dado apoio direto ao funcionamento do
abastecimento de água das comunidades de Lagoa da Quixaba, Pitombeira, Oiteiros,
Assentamento Barra de Santo Estevam, Assentamento Pedra Branca, Assentamento
Cachoeirinha, Várzea Fria, Riacho Salgado, São Francisco, Lagoa Comprida, Potengi,
Jurema, Condessa e Barra da Condessa, dentre outras.

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Nove (09) poços tubulares foram instalados, auxiliando os serviços em 07
comunidades rurais. Foram feitas também 175 visitas técnicas em 25 comunidades.
Levando em conta que a capacitação é importantíssima para o melhoramento
do desempenho das ações, a Secretaria promoveu cursos de Operador de
Retroescavadeira (parceria com SENAR, FAERN e Câmara Municipal); Curso de
capacitação para operadores de máquinas doadas pelo MDA e um encontro com
associações comunitárias e parceiros para avaliação das atividades realizadas em
2013.
Para 2014, Ilustríssimo Presidente e Caros Vereadores, A Prefeitura Municipal,
através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca continuará as suas atividades
cotidianas, Realizando a 17ª Edição da Caprifeira nos dias 04,05 e 06 de abril, que é
um evento que abre todo circuito de eventos agropecuários do RN; efetuará a
retomada do corte de terra, já que as chuvas recomeçaram, para nossa alegria, no dia
de hoje; teremos a Vacina do Rebanho bovino do município em duas etapas: abril e
outubro;
Senhor Presidente, senhores vereadores, senhoras e senhores.
A oportunidade de governar não é fácil, porém, torna-se gratificante através de
cada gesto de atenção dispensado e de cada olhar agradecido pelas melhorias
alcançadas. Através dessa longa caminhada, faremos o possível para, ao término de
nosso mandato, estarmos prestando contas de uma gestão pública qualificada e que
tenha encaminhado nosso querido município, verdadeiramente, para um novo tempo.
Estamos certos que muito já foi feito e muito ainda há de ser feito. Porém, temos
a certeza de estarmos no limiar de uma bela caminhada pelo desenvolvimento de São
Paulo do Potengi, através de ações e políticas voltadas, antes de tudo, para a camada
da população que realmente precisa. Sem deixar de olhar para os funcionários e
servidores públicos, para a classe estudantil (do ensino fundamental aos
universitários), comerciantes e comerciários, chefes de famílias e donas de casa,

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empresários e autônomos, mantendo essa harmonia que faz um município crescer e
se desenvolver em todas as suas áreas.
Concluindo, quero esclarecer a todos os presentes que retomaremos a discutir
a viabilidade e implantação do projeto das câmeras de filmagem em locais
estratégicos da nossa cidade para subsidiar no trabalho de segurança pública no
nosso município; além de envidar os meus esforços para disponibilizar o Sistema de
Sinal de Internet WI-FI, gratuitamente, para a nossa população; bem como, lutar pela
elaboração e execução do complexo projeto de sinalização e ordenamento do trânsito
da sede do nosso querido município.
Com essa humilde retrospectiva do que proporcionamos de ações para o nosso
povo no ano de 2013, e com as possíveis ações e as melhores das intenções do que
queremos oferecer neste presente ano, quero encerrar a leitura da minha Mensagem
Anual para este ano de 2014 agradecendo a esta Casa Legislativa pela oportunidade
e paciência de todos em estarem aqui testemunhando este momento que consolida e
engrandece, cada vez mais, o exercício da democracia no nosso Município.
MUITO OBRIGADO, UM FORTE ABRAÇO, UM BEIJO DO CORAÇÃO, E
FIQUEM COM DEUS!

Mensagem anual 2014 - São Paulo do Potengi

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