O documento discute contratos internacionais, incluindo sua definição, tipos, formação e elementos relevantes. Também aborda o comércio internacional, a nova Lex Mercatoria, princípios dos contratos, INCOTERMS, cláusulas comuns e resolução de disputas em contratos internacionais.

1. O CONTRATO
INTERNACIONAL
Dr. João Bosco Monte

2. Contrato internacional
• Definição
• Por que caracterizar um Contrato
como Internacional?
• Tipos de Contrato Internacional
• Elementos Relevantes do Contrato
Internacional

3. Comércio Internacional
• Causas
• Origem
• Vantagens
• Organismos

4. A nova Lex Mercatoria
Definição
Vantagens
Regras e limites
CISG

5. Formação dos contratos
internacionais do comércio
• capacidade das partes
• escolha da lei aplicável
• legislação do país

6. Negociacao dos contratos
internacionais
• O que é negociação
• Características da negociação
• Princípios da negociação
• Classificação da negociação

7. Erros fatais na elaboração do
contrato internacional
• Elaboração desleixada
• imprecisão intencional
• ignorância dos sistemas jurídicos
estrangeiros

8. Contratos Preliminares
• Memorando de Entendimento
(MOU)
• Drafts
• Agreement
• Cartas de Intenção

9. Princípios dos Contratos
Princípios UNIDROIT
Princípio da autonomia da vontade

10. INCOTERMS
• Definição
• Objetivos
• O que regulam
• Passos da Logística Global

11. Cláusulas dos contratos
internacionais
• Objeto
• Exclusividade
• Revisión de preço
• Forma de pagamento
• Garantias
• Vigencia

12. Cláusulas dos contratos
internacionais
•Entrega e transporte dos
produtos/serviços
• Limitacão de responsabilidade
•Caso fortuito ou de força maior
• Hardship
• Lei e foro aplicável
• Resolução de disputas

13. Comércio eletrônico
A internet como meio de celebração
do contrato internacional

14. Joint Venture internacional
• Conceito
• Características
• Tipos