Este trabalho tem como objectivo dar a conhecer a estrutura e organização dos Governos e da Administração Pública de alguns países da Europa. Todos os Estados estudados apresentam uma estrutura de Governo que inclui um chefe de governo que coordena, através de uma equipa Ministerial, os diversos Ministérios. Cada Ministério é liderado por um ou mais Ministros como se verifica em alguns países em que os Ministérios se subdividem noutros sub-Ministérios. Quer isto dizer que dentro do mesmo Ministério podem coexistir dois ou mais Ministros, cada um com uma pasta diferente. Cada Ministério conta por regra, com o apoio de uma secretaria-geral, e subdivide-se em várias divisões ou departamentos que têm por missão concretizar os diferentes objectivos do Ministério.
Sob a tutela ou super-intendência dos Ministros podem encontrar-se ainda várias agências ou institutos. A sua autonomia pode variar consoante o estatuto que lhes é atribuído.
Na prossecução deste trabalho optou-se por uma abordagem descritiva da organização do Governo e da Administração Pública. Mantiveram-se os Ministérios e os serviços da Administração com a sua denominação original para uma melhor identificação do serviço e da sua natureza. Exceptuam-se desta regra nesta fase do trabalho alguns países, cujo idioma poderia levantar algumas dificuldades de interpretação.
Dada a constante mutação na forma de organização dos Governos recorreu-se sobretudo à Internet como fonte documental, procurando assim garantir a máxima actualidade dos dados.
David Ferraz
Modelos de Formação de Dirigentes Públicos: Análise Comparativa, David Ferraz
Análise comparativa das estruturas de Governo em 9 Estados da União Europeia David Ferraz
1. Análise Comparativa das Estruturas de
Governo em 9 Estados da União Europeia
David Ferraz
10 de Dezembro de 2005
2. 2
Análise Comparativa das Estruturas de
Governo em 9 Estados da EU
SINOPSE
Este trabalho tem como objectivo dar a conhecer a estrutura e organização dos
Governos e da Administração Pública de alguns países da Europa. Todos os Estados
estudados apresentam uma estrutura de Governo que inclui um chefe de governo que
coordena, através de uma equipa Ministerial, os diversos Ministérios. Cada Ministério
é liderado por um ou mais Ministros como se verifica em alguns países em que os
Ministérios se subdividem noutros sub-Ministérios. Quer isto dizer que dentro do
mesmo Ministério podem coexistir dois ou mais Ministros, cada um com uma pasta
diferente. Cada Ministério conta por regra, com o apoio de uma secretaria-geral, e
subdivide-se em várias divisões ou departamentos que têm por missão concretizar os
diferentes objectivos do Ministério.
Sob a tutela ou super-intendência dos Ministros podem encontrar-se ainda várias
agências ou institutos. A sua autonomia pode variar consoante o estatuto que lhes é
atribuído.
Na prossecução deste trabalho optou-se por uma abordagem descritiva da
organização do Governo e da Administração Pública. Mantiveram-se os Ministérios e
os serviços da Administração com a sua denominação original para uma melhor
identificação do serviço e da sua natureza. Exceptuam-se desta regra nesta fase do
trabalho alguns países, cujo idioma poderia levantar algumas dificuldades de
interpretação.
Dada a constante mutação na forma de organização dos Governos recorreu-se
sobretudo à Internet como fonte documental, procurando assim garantir a máxima
actualidade dos dados.
David Ferraz
3. 3
INDICE
1. Estruturas de Governo
1.1. Espanha…………………………………………………………………………
1.2. França……………………………………………………………………………
1.3. Reino Unido…………………………………………………………………..…
1.4. Alemanha……………………………………………………………………......
1.5. Irlanda……………………………………………………………………………
1.6. Dinamarca………………………………………………………………………
1.7. Suécia…………………………………………………………………………
1.8. Países baixos…………………………………………………………………...
1.9. Finlândia…………………………………………………………………………
2. Orgânica Administrativa
2.1. Espanha…………………………………………………………………………
2.2. França……………………………………………………………………………
2.3. Reino Unido……………………………………………………………………
2.4. Alemanha………………………………………………………………………
2.5. Irlanda…………………………………………………………………………
2.6. Dinamarca………………………………………………………………………
2.7. Suécia……………………………………………………………………………
2.8. Países baixos…………………………………………………………………...
2.9. Finlândia…………………………………………………………………………
4. 4
Capítulo Um
Estruturas de
Governo
1.1. ESPANHA
Presidencia del Gobierno
Ministerio de Administraciones Públicas
Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación
Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación
Ministerio de Cultura
Ministerio de Defensa
Ministerio de Economía y Hacienda
Ministerio de Educación y Ciencia
Ministerio de Fomento
Ministerio de Industria, Turismo y Comercio
Ministerio del Interior
Ministerio de Justicia
Ministerio de Medio Ambiente
Ministerio de la Presidencia
Ministerio de Sanidad y Consumo
Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales
Ministerio de Vivienda
1.2. FRANÇA1
Ministére Affaires étrangères
Ministére Agriculture et Pêche
Ministére Culture et Communication
Ministére Défense
Ministére Economie, Finances et Industrie
Ministére Ecologie et Développement durable
Ministére Education nationale, Enseignement supérieur et Recherche
Ministére Emploi, Cohésion sociale et Logement
Ministére Fonction publique
Ministére Intérieur et Aménagement du territoire
Ministére Justice
Ministére Outre-mer
Ministére Petites et Moyennes Entreprises, Commerce, Artisanat et Professions
libérales
Ministére Santé et Solidarités
Ministère délégué aux Relations avec le Parlement
Ministére Transports, Equipement, Tourisme et Mer
1
http://www.premier-ministre.gouv.fr/fr/
5. 5
1.3. REINO UNIDO
Designa-se por Cabinet o conjunto dos aproximadamente 20 ministros
escolhidos pelo Primeiro Ministro. Este colectivo pode incluir ministros
departamentais ou não departamentais. Trata-se de um colectivo
semelhante ao nosso Consellho de Ministros2
.
Lista dos departamentos governamentais3
:
Department for Constitutional Affairs
Department for Culture, Media and Sport
Home Office
Department of Health
Foreign and Commonwealth Office
Department for Transport
Department for Education and Skills
Department for Trade and Industry
Department for Environment, Food and Rural Affairs
HM Treasury
Northern Ireland Office
Privy Council
Wales Office
Scotland Office
Department for Work and Pensions
Department for International Development
Ministry of Defence
Office of Deputy Prime Minister
Cabinet Office
1.4. ALEMANHA
Foreign Office
Federal Ministry of the Interior
Federal Ministry of Finance
Federal Ministry of Justice
Federal Ministry of Defence
Federal Ministry of Education and Research
Federal Ministry of Consumer Protection, Food and Agriculture
Federal Ministry for Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth
Federal Ministry of Health and Social Security
2
http://www.direct.gov.uk/Gtgl1/GuideToGovernment/CentralGovernmentAndTheCivilService/CentralGo
vernmentArticles/fs/en?CONTENT_ID=4003076&chk=SsmtJN
3
http://www.number-10.gov.uk/output/Page30.asp (2 Novembro 2005)
6. 6
Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear
Safety
Federal Ministry of Transport, Building and Housing
Federal Ministry of Economics and Labour
Federal Ministry for Economic Cooperation and Development
1.5. IRLANDA
Agriculture and Food Department
Arts, Sport and Tourism Department
Communications, Marine and Natural Resources Department
Community, Rural and Gaeltacht Affairs Department
Defence Department
Education and Science Department
Enterprise, Trade and Employment Department
Environment, Heritage and Local Government Department
Finance Department
Foreign Affairs Department
Justice, Equality and Law Reform Department
Social and Family Affairs Department
Health and Children Department
Taoiseach Department
Transport Department
1.6. DINAMARCA
Organização do Governo4
:
Ministry of Employment
Ministry of Finance
Ministry of Defence
Ministry of the Interior and Health
Ministry of Justice
Ministry of Ecclesiastical Affairs
Ministry of Culture
Ministry of Environment
Ministry for Refugee, Immigration and Integration Affairs
Ministry for Food, Agriculture and Fisheries
Ministry of Science, Technology and Innovation
Ministry of Taxation
Ministry of Social Affairs and Ministry of Gender equality
Ministry of Transport and Energy
Ministry of Foreign Affairs
Ministry of Education
Ministry of Economic and Business Affairs
4
http://www.stm.dk/Index/mainstart.asp?o=24&n=1&h=8&s=2
7. 7
1.7. SUÉCIA
Estrutura de Governo5
:
Prime Minister's Office
Ministry of Agriculture, Food and Consumer Affairs
Ministry of Defence
Ministry of Education, Research and Culture
Ministry of Finance
Ministry for Foreign Affairs
Ministry of Health and Social Affairs
Ministry of Industry, Employment and Communications
Ministry of Justice
Ministry of Sustainable Development
Ministry of Sustainable Development
Permanent Representation of Sweden to the European Union
1.8. PAÍSES BAIXOS
A política do Governo é uma responsabilidade compartilhada. Todas as decisões têm
que ser tomadas semanalmente no cabinet. Muitos dos ministros são coadjuvados
pelas secretarias de estado6
. Esta é a estrutra de governo da Holanda7
:
General Affairs (the Prime Minister)
The Interior and Kingdom Relations
Government Reform and Kingdom Relations
Foreign Affairs
Defence
Economic Affairs
Finance
Justice
Agriculture, Nature and Food Quality
Education, Culture and Science
Development Cooperation
Social Affairs and Employment
Transport, Public Works and Water Management
Integration and Immigration
Health, Welfare and Sport
Housing, Spatial Planning and the Environment
5
http://www.sweden.gov.se/
6
http://www.government.nl/bewindslieden/index.jsp
7
http://www.emb-paisesbaixos.pt/embassypt/f_embassypt.htm
8. 8
1.9. FINLÂNDIA
O poder do executivo na Finlândia está distribuído por 13 Ministérios. Todas as
matérias a ser decididas pelo Governo são preparadas no ministério competente8
.
Todas as matérias que não se encontram atribuídas a um Ministério são da
responsabilidade do Prime Minister´s Office. Na totalidade os Ministérios empregam
cerca de 5 000 pessoas9
.
1. Prime Minister's Office
2. Ministry for Foreign Affairs
3. Ministry of Justice
4. Ministry of the Interior
5. Ministry of Defence
6. Ministry of Finance
7. Ministry of Education
8. Ministry of Agriculture and Forestry
9. Ministry of Transport and Communications
10. Ministry of Trade and Industry
11. Ministry of Social Affairs and Health
12. Ministry of Labour
13. Ministry of the Environment
8
http://www.valtioneuvosto.fi/vn/liston/base.lsp?r=1932&k=en
9
http://www.valtioneuvosto.fi/vn/liston/base.lsp?r=1932&k=en
9. 9
Capítulo dois
Orgânica
administrativa
2.1. ESPANHA
Os organismos públicos espanhois encontram-se classificados na Lei 6/1997 de 14
de Abril. Consideram-se organismos públicos aqueles que forem criados e colocados
sob a dependência ou vinculação da Administração do Estado para a realização de
actividades de execução ou gestão, sejam elas administrativas ou de prestação de
serviços económicos. Por regra estes organismos reportam ao Ministério
correspondente em razão de matéria. Estes últimos encontram-se discriminados no
Decreto Real 553/2004, de 17 de abril. A Lei de Organização e funcionamento da
Administração geral do Estado classifica os Organismos Públicos nos seguintes
grupos10
:
Organismos autónomos;
Entidades públicas empresariais;
Organismos públicos com regime específico
Entidades gestoras da segurança social
Da Administração Geral do Estado fazem parte os seguintes organismos
Públicos, considerados, na generalidade, organismos autónomos11
:
Ministerio de Administraciones Públicas12
Este Ministério é responsável pela modernização administrativa e pelo bom
funcionamento de toda a administração espanhola tendo em atenção os quatro
públicos especiais que serve:
1. Cidadãos;
2. Governo;
3. Empresas;
4. Funcionários Públicos.
Secretaría de Estado de Cooperación Territorial
10
LOFAGE - Lei 6/1997 de 14 de abril
11
http://www.map.es/enlaces/administracion_general_del_estado.html
12
http://www.map.es/
10. 10
Dirección General de la Cooperación Autonómica
Dirección General de Cooperación Local
Dirección General de Desarrollo Autonómico
Secretaría General para la Administración Pública
Dirección General de la Función Pública
Dirección General de Modernización Administrativa
Dirección General de Inspección, Evaluación y Calidad de los
Servicios
Mutualidad General de Funcionarios Civiles del Estado
(MUFACE)
Subsecretaría de Administraciones Públicas
Secretaría General Técnica
Dirección General de Recursos Humanos, Programación
Económica y Administración Periférica
Ampliación
o Gabinete Técnico
o Inspección General de Servicios
o Abogacía del Estado
o Intervención Delegada de la IGAE
Outros serviços e órgãos ligados a este Ministério:
Instituto Nacional de Administración Pública (INAP)
Comisión de la Coordinación de la Función Pública (CCFP)
Comisión Superior de Personal (CSP)
Comisión Ejecutiva de la Comisión Interministerial de
Retribuciones (CECIR)
Comisión Nacional de la Administración Local (CNAL)
Comisión Interministerial de Coordinación de la Administración
Periférica del Estado
Conferencia para Asuntos Relacionados con las Comunidades
Europeas (CARCE)
Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo
(CLAD)
Fundación Internacional para Iberoamérica de Administración y
Políticas Públicas
Ministerio de Agricultura, Pesca y Alimentación
É o departamento da Administração Geral do Estado encarregado pela proposta e
execução das directrizes gerais do Governo sobre a política agrária, piscatória e de
alimentação.13
Secretaría General de Agricultura y Alimentación
Dirección General de Agricultura
Dirección General de Ganadería
Dirección General de Desarrollo Rural
Dir. Geral. de Industria Agroalimentaria y Alimentación
13
http://www.mapa.es/
11. 11
Secretaría General de Pesca Marítima
Dirección General de Recursos Pesqueros
Dirección General de Estrucutras y Mercados Pesqueros
Outras entidades:
Fundo Espanhol de Garantía Agrária (FEGA)
Entidad Estatal de Seguros Agrarios (ENESA)
Fondo de Regulación y Organización del Mercado de los
Productos de la Pesca y Cultivos Marinos (FROM)
Ministerio de Asuntos Exteriores y de Cooperación
É o órgão da Administração Geral do Estado que se encarrega pela unidade de acção
do Estado no exterior, e tem as seguintes atribuições14
:
1. Planear, dirigir, executar e avaliar a política externa
do Estado;
2. Harmonizar e potenciar as relações espanholas com
os outros Estados e organizacões Internacionais;
3. Fomentar as relações económicas, culturais e
científicas de Espanha;
4. Dirigir a política de cooperação internacional para o
desenvolvimento;
5. Exercer a protecção dos cidadãos espanhóis no
exterior e participar na proposta e aplicação da
política internacional.
Secretaria de Estado de Asuntos Exteriores y para Iberoamérica
Secretaria de Estado para la Unión Europea
Secretaria de Estado de Cooperación Internacional
Outras Entidades dependentes:
Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI)
Vicesecretaría General de la Agencia Española de
Cooperación Internacional (AECI)
Agencia Española de Cooperación Internacional
Instituto Cervantes
Casa de América
Casa Asia
Escuela Diplomática
Embaixadas e Consulados
Ministerio de Cultura
È o departamento de la Administração Geral do Estado encargado de la propuesta y
ejecución de las directrices generales del Gobierno sobre la política cultura. Fazem
parte deste Ministerio15
:
14
http://www.mae.es/
12. 12
Secretaría General Técnica.
Direc. Gral. de Bellas Artes y Bienes Culturales
Direc. Gral. del Libro,Archivos y Bibliotecas
Direc. Gral. Cooperacion y Comunicación Cultural
Museo Nacional del Prado
Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofía
Biblioteca Nacional
Instituto Nacional de las Artes Escenicas y de la Música (INAEM)
Instituto de la Cinematografía y de las Artes Audiovisuales (ICAA)
Ministerio de Defensa
As atribuições deste Ministério são conferidas pela Ley Orgánica 6/1980, modificada
pelas Ley Orgánica 1/1984 e pela Ley 6/1997. Ocupa-se especialmente pela defesa do
território espanhol.
Dirección General de Armamento y Material
Dirección General de Infraestructura
Canal de Experiencias Hidrodinámicas de El Pardo
Gerencia de Infraestructuras y Equipamiento de la Defensa.
Instituto Nacional de Técnica Aeroespacial Esteban Terradas (INTA)
Centro Superior de Estudios de la Defensa Nacional (CESEDEN)
Cuartel General del Ejército de Tierra
Cuartel General de la Armada
Cuartel General del Aire
Centro Nacional de Inteligência
Ministerio de Economía y Hacienda
Exerce a segunda vice-presidência do Governo. Foi criado pelo Real Decreto
557/2000, de 27 de Abril. Auto-denomina-se um órgão moderno e dinâmico que
perspectiva o futuro tendo em conta a experiência acumulada do passado16
.
Comisión Delegada del Gobierno para Asuntos Económicos
Sociedad Industrial de Participaciones Industriales
Secretaría de Estado de Hacienda y Presupuestos
Secretaría de Estado de Economia
Direcção Geral del Catastro
Agencia Estatal de Administración Tributaria
Entidad Pública Empresarial Loterías y Apuestas del Estado (L.A.E.)
Instituto de Estudios Fiscales
Direcção Geral de Seguros y Fondos de Pensiones
Tribunal de Defensa de la Competencia
Instituto Nacional de Estadística
Instituto de Crédito Oficial
Direcção Geral del Patrimonio del Estado
Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (SEPI)
15
http://www.mcu.es/jsp/plantilla_wai.jsp?area=organizacion&id=913
16
http://www.meh.es/Portal/El+Ministerio/Historia+del+Ministerio/
13. 13
Direcção Geral del Ente Publico Radio Televisión Española
(R.T.V.E.)
Consorcio para la Zona Especial Canaria
Consorcio de Compensación de Seguros
Ministerio de Educación y Ciencia17
Este Ministério visa qualificar os seus cidadãos, tanto na vertente de formação inicial,
como na vertente de formação e qualificação profissional. Dedica-se também à
investigação e apoio ao desenvolvimento da ciência.
Secretaría de Estado de Universidades e Investigación
Secretaría General de Política Científica y Tecnológica
Secretaría General de Educación
Consejo Superior de Deportes
Instituto de España y Reales Academias
Universidad Nacional de Educación a Distancia (UNED)
Universidad Internacional Menéndez Pelayo
Centro Español de Metrología
Centro de Investigaciones Energéticas Medioambientales y
Tecnológicas (CIEMAT)
Consejo Superior de Investigaciones Científicas
Instituto Español de Oceanografía (IEO)
Instituto Geológico y Minero de España (IGME)
Consejo Superior de Deportes
Ministerio de Fomento18
Este Ministério tem várias atribuições em especial nas seguintes áreas:
- Planeamento e coordenação territorial:
1. de estradas
2. de ferrovias
3. da aviação civil
4. da marinha mercante
5. do transportes terrestre
- Regulação dos serviços Postais
- Promoção económica
Secretaria de Estado de Infra-estruturas y Planificatión
Sub-secretaria gerneral de Infra-estruturas
Sub-secretaria
Sub-secretaria gerneral de Transportes
17
http://www.mecd.es/mecd/jsp/plantilla.jsp?area=organizacion&id=2
http://www.administracion.es/portadas/perfiles/webs_publicos/webs_publicos/common/wwpp_meci.html
18
http://www.mfom.es/
http://www.fomento.es/MFOM/LANG_CASTELLANO/INFORMACION_MFOM/ORGANIZACION_
Y_FUNCIONES/
14. 14
Outras Entidades:
Entidad Publica Empresarial Gestor de Infraestructuras
Ferroviarias (GIF)
Presidencia del Consejo de Administración en Renfe
Servicio de Información, Reserva y Venta Telefónica
Centro de Estudios y Experimentación de Obras Publicas
(CEDEX)
Puertos del Estado
Oficina de Información de Puertos del Estado
Autoridad Portuaria de A Coruña
Autoridad Portuaria de Alicante
Autoridad Portuaria de Almería-Motril
Autoridad Portuaria de Avilés
Autoridad Portuaria de Balears
Autoridad Portuaria de Barcelona
Autoridad Portuaria de Bilbao
Autoridad Portuaria de Cartagena
Autoridad Portuaria de Castellón
Autoridad Portuaria de Ceuta
Autoridad Portuaria de Ferrol-San Cibrao
Autoridad Portuaria de Gijón
Autoridad Portuaria de Huelva
Autoridad Portuaria de la Bahía de Algeciras
Autoridad Portuaria de la Bahía de Cádiz
Autoridad Portuaria de Las Palmas
Autoridad Portuaria de Málaga
Autoridad Portuaria de Marín y Ría de Pontevedra
Autoridad Portuaria de Melilla
Autoridad Portuaria de Pasajes
Autoridad Portuaria de Santa Cruz de Tenerife
Autoridad Portuaria de Santander
Autoridad Portuaria de Sevilla
Autoridad Portuaria de Tarragona
Autoridad Portuaria de Valencia
Autoridad Portuaria de Vigo
Autoridad Portuaria de Vilagarcía de Arousa
Ente Publico Aeropuertos Españoles y Navegación Aérea
(AENA)
Ferrocarriles de Vía Estrecha (FEVE)
Centro de Publicaciones del Ministério de Fomento (Sección de
Ventas)
Centro de Publicaciones-Soporte Técnico del Mapa Oficial de
Carreteras
Direcção Geral del Instituto Geográfico Nacional
Centro Nacional de Información Geográfica (CNIG)
Entidad Pública Empresarial Sociedad de Salvamento y
Seguridad Marítima (SASEMAR)
15. 15
Ministerio de Industria, Turismo y Comercio19
Encontramos as atribuições e o funcionamento deste Ministério no Real Decreto
1554/2004, de 25 de junho, Real Decreto 553/2004, de 17 de abril e no Real Decreto
562/2004, de 19 de Abril.
Secretaría de Estado de Turismo y Comercio
Secretaría de Estado de Telecomunicaciones y para la Sociedad de
la Información
Secretaría General de Industria
Secretaría General de Energía
Outras entidades:
Instituto de Turismo de España (TURESPAÑA)
Oficina Española de Patentes y Marcas
Secretaría General de Industria
Direcção Geral de Política Energética y Minas
Gerencia del Sector Naval
Instituto para la Diversificación y ahorro de la Energía (IDAE)
ORGANISMOS REGULADORES
Comisión del Mercado de las Telecomunicaciones (CMT)
Comisión Nacional de Energía (CNE)
Consejo de Seguridad Nuclear (CSN)
ORGANISMOS AUTONOMOS
Centro Español de Metrología (CEM)
Instituto para la Reestructuración de la Minería del Carbón y
desarrollo alternativo de las comarcas mineras
Instituto de Turismo de España (Turespaña)
Oficina española de patentes y marcas.
ENTIDADES PUBLICAS EMPRESARIALES
Centro para el Desarrollo Tecnológico Industrial (CDTI)
Gerencia del Sector de la Construcción Naval.
Instituto para la Diversificación y Ahorro de la Energía (IDAE)
Instituto Español de comercio Exterior (ICEX)
Red.es
Ministério del Interior20
Este Ministério tem como principal objectivo assegurar uma eficiente e eficaz
Administração em todo o território nacional.
b. Direcção Geral de la Policía
c. Direcção Geral de la Guardia Civil
d. Gerencia de Infraestructuras y Equipamiento de la Seguridad del
Estado
e. Secretaría General Técnica
19
http://www2.mityc.es/es-ES/Ministerio/FuncionesCompetencias/
20
http://www.mir.es/
16. 16
f. Direcção Geral de Política Interior
g. Direcção Geral de Protección Civil y Emergencias
h. Direcção Geral de Tráfico (Organismo Autónomo. Jefatura Central
de Tráfico)
i. Direcção Geral de Instituciones Penitenciarias
j. Trabajo Penitenciario y Formación para el Empleo (Organismo
Autónomo)
k. Direcção Geral de Relaciones Informativas y Sociales
Ministerio de Justicia21
O Ministério da Justiça está encarregue de preparar, dirigir e executar a política do
Governo nas seguintes matérias:
1.Relações do Governo com a Administração da Justicia, com o
Consejo General del Poder Judicial e com o Ministério Fiscal.
2.Desenvolvimento do ordenamento jurídico, zelando pelos principios
de segurança jurídica, harmonia e integração do ordenamento
jurídico, mediante a promoção de legislação codificada (códigos) e a
formação de corpos legais sistematizados.
3.Harmonização dos ante-projectos de lei elaborados pelos Ministérios.
4.Produção legislativa em matéria penal, civil, comercial e processual.
5. Dotar os tribunais e o Ministério Fiscal de meios necessários para o
desempenho das suas funções, e o exercício de competências
sobre a pessoal ao serviço da Administração judiciária.
6.Assegurara a comunicação entre o Governo e o Tribunal
Constitucional, no que respeita conretametne aos procedimentos de
decalaração de inconstitucionalidade.
7.Relacionar-se com os Colegios de Advogados e procuradores.
8.Cooperação jurídica internacional com outros Estados e
Organizações internacionais.
9.Assistência jurídica ao Estado e aos seus organismos públicos,
10. Relaciona-se com a Agencia de Protección de Datos.
Direcção Geral de los Registros y del Notariado
Direcção Geral de Relaciones con la Administración de Justicia
Direcção Geral de Asuntos Religiosos
SubDirecção Geral de Relaciones con la Administración de Justicia
y el Ministério Fiscal
Inspección General de Servicios
Outras entidades:
Abogacía General del Estado - Dirección del Servicio Jurídico
del Estado
Instituto Nacional de Toxicología
Oficina de Información (Servicio de Información Toxicológica -
Permanente)
Centro de Estudios Jurídicos
21
http://www.mju.es/
17. 17
Mutualidad General Judicial
Oficina de Prensa. Relaciones Públicas. Documentación y
Difusión (Gabinete de Prensa)
Agencia de Protección de Datos
Ministerio de Medio Ambiente22
Este ministério visa a protecção dos recursos naturais e a sua utilização sustentável,
bem como a prestação de serviços e informações relacionados com o ambiente.
Confederación Hidrográfica del Guadiana
Confederación Hidrográfica del Sur
Confederación Hidrográfica del Ebro
Confederación Hidrográfica del Segura
Confederación Hidrográfica del Júcar
Confederación Hidrográfica del Guadalquivir
Centro Nacional de Educación ambiental
Parque Nacional de Aigüestortes i Estany de Sant Maurici
Parque Nacional de las Islas Atlánticas de Galicia
Direcção Geral del Instituto Nacional de Meteorología
Ministério de la Presidência23
Primeira Vicepresidencia do Governo.
Este Ministério encarrega-se pelo desempenho das funções que lhe forem
encomendadas pelo Presidente do Governo. Deve ainda presidir a Comissión General
de Secretarios de Estado y Subsecretarios.
Secretaria de Estado de Relaciones com las Cortes
Secretaria de Estado de Comunicación
Subsecretaria de la presidencia
Consejería de Información en Berlín
Consejería de Información en París
Consejería de Información en Washington D.C.
Consejería de Información en Nueva York
Consejería de Información en Moscú
Boletín Oficial del Estado (BOE)
Centro de Estudios Políticos y Constitucionales
Centro de Investigaciones Sociológicas
Consejo de Administración del Patrimonio Nacional
Gerencia del Patrimonio Nacional
22
http://www.mma.es/
23
http://www2.mpr.es
18. 18
Ministerio de Sanidad y Consumo24
Genericamente a actuação deste Ministério visa a protecção da saúde pública e dos
cidadãos e a garantia da segurança alimentar.
Secretaria General de Sanindad
Subsecretaria de Sanidad y consumo
Agencia Española de Seguridad Alimentaria
Instituto de Salud Carlos III
Instituto Nacional del Consumo
Agencia Española del Medicamento
Instituto de Salud Carlos III
Centro Nacional de Investigaciones Oncológicas
Fundación Centro Nacional de Investigaciones Cardiovasculares
Carlos III
Instituto Nacional de Gestión Sanitaria
Organización Nacional de Transplantes
Hospital General de Albacete - Área 1
Hospital Central de Asturias - Área 4 y 6
Hospital ´Cabueñes´ - Área 5
Hospital ´San Agustin´ - Área 3
Hospital ´General Yagüe´ Área 2
Hospital Virgen del Puerto - Área 7
Hospital ´Marqués de Valdecilla´ -Área 1
Hospital ´Santa Bárbara´ - Área 4
Hospital ´Virgen de la Luz´ Área 5
Hospital General Universitario - Área 6
Hospital ´San Jorge´ - Área 1
Hospital Son Dureta - Área 1
Hospital de León - Área 3
Hospital Universitario Príncipe de Asturias
Fundación Hospital Alcorcón (INSALUD)
Hospital ´Clínico San Carlos´ - Área 7
Hospital ´Ramón y Cajal´ - Área 4
Hospital ´Alcañiz´
Hospital ´Obispo Polanco´ Área 4
Hospital Nacional de Parapléjicos
Hospital ´Nuestra Señora del Prado´ - Área 7
Hospital Virgen de la Concha (Área 11)
Hospital Clínico Universitario ´Lozano Blesa´ - Área 3
Ministério de Trabajo y Asuntos Sociales25
A actuação deste ministério visa garantir a empregabilidade da sua população e zelar
pelo bom funcionamento do mercado de emprego, garantindo prestações sociais a
quem de elas necessite.
Secretaría de Estado de la Seguridad Social
Secretaría de Estado de Servicios
Sociales, Familia y Discapacidad
Secretaría de Estado de Inmigración y Emigración
Inspección de Trabajo y Seguridad Social
24
http://www.msc.es/
25
http://www.mtas.es/
19. 19
Instituto Nacional de la Seguridad Social (INSS)
Tesorería General de la Seguridad Social (TGSS)
Instituto Social de la Marina (ISM)
Secretaría de Estado de Servicios Sociales, Familias y
Discapacidad
Instituto de la Juventud
Unidad Administradora del Fondo Social Europeo
Servicio Público de Empleo Estatal
Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo (INSHT)
Fondo de Garantía Salarial (FOGASA)
Instituto de la Mujer
Consejería de Trabajo y Asuntos Sociales en Canadá
Ministerio de la Vivienda26
A actuação deste Ministério visa propor e executar a política do Govenro em matéria
de habitação, seja em regime de propriedade ou arrendamento, apresentando regras
de edificação, urbanismo e arquitectura.
Subsecretaria de Vivienda
Secretario General de Vivienda
Directora del Gabinete de la Ministra de Vivienda
Secretario General Técnico del Ministerio de Vivienda
Director General de Arquitectura y Política de Vivienda
Director General de Urbanismo y Política de Suelo
Entidades dependentes:
o Sociedad Pública de Alquiler
o Entidad Pública Empresarial de Suelo (SEPES)
26
http://www.mviv.es/es/index.php?option=com_content&task=blogsection&id=5&Itemid=26
20. 20
2.2. FRANÇA
França é uma república democrática semi-presidencialista onde existem duas
assembleias eleitas: o Senado, eleito indirectamente, e a Assembleia Nacional, eleita
directamente pelo voto dos eleitores. Organicamente a Administração Pública, começa a
decompor-se a partir dos seguintes ministérios:
Ministére Affaires étrangères
Este Ministério é composto por outros dois sub-ministérios, a saber:
Ministério para os assuntos Europeus
Ministério para a Cooperação, Desenvolvimento e “Francophonie“
Ministére Agriculture et Pêche:27
Com múltiplas missões este Ministério incide a sua actividade na regulação do
território e produtos agrícolas e pescatórios, bem como no relacionamento com os
profissionais deste sector. Este Ministério tem como missões, entre outras e além das
já indicadas, o controlo da qualidade e segurança dos alimentos, a perservação do
ambiente e espaços rurais e o desenvolvimento económico dos sectores agrícolas e
agro-industriais franceses.
Compõe o ministério os seguintes serviços:
Secretaria Geral (Incumbida de gerir os serviços gerais como os recursos
humanos)
Direcção Geral de Alimentação
Direcção Geral de Aprendizagem e investigação
Direcção Geral da Floresta e Assuntos Rurais
Direcção Geral das Pescas Marítimas e da Aquacultura
Direcção Geral das Políticas Económicas e Internacionais
Serviço de Novos Mercados.
Ministére Culture et Communication:28
Departamento de lnformação e comunicação (DIC)
Direcção de Administração geral
Direcção de Arquitectura e Património
Direcção dos Arquivos de Franceses
Delegação de Artes Plásticas
Centro Nacional de Cinematografia
Delegação para o Desenvolvimento e Assuntos Internacionais
Delegação Geral para a Língua Francesa e Línguas de França
27
http://www.agriculture.gouv.fr/spip/leministere.lesorganigrammes.ladministrationcentrale_r106.html
28
http://www.culture.gouv.fr/
21. 21
Direcção do Livro e da Leitura
Direcção dos Museus de França
Direcção de Música, Dança, Teatro e dos Espectáculos
Direcções Regionais dos Assuntos Culturais
Ministére Défense29
Este Ministério é composto por um “sub-ministério delegado para os Ex-Combatentes”
e pelos seguintes serviços:
Delegação Interministerial para a Reestruturação da Defesa
Delegação para os Assuntos Estratégicos
Delegação para a Informação e Comunicação na Defesa
Direcção Geral de Segurança Exterior
Direcção de Protecção e Segurança da Defesa
Serviços que não integram este Ministério mas que tocam a esfera deste
Ministério:
o Secretariado Geral de Defesa de nacional - Trata-se de um
serviço sob a hierarquia do Primeiro Ministro
o Instituto dos Altos Estudos de Defesa Nacional (sob tutela
do Premeiro Ministro)
o Comissão Consultiva de Defesa Nacional e Assuntos
Secretos (trata-se de uma autoridade independente)
Ministére Economie, Finances et Industrie30
:
Genericamente este Ministério prepara e coloca em prática a política do Governo em
matéria económica, financeira, orçamental, fiscal, de consumo, de repressão de
fraudes e de reforma do Estado. É também sua missão equilibrar as contas públicas e
preparar e colocar em prática as políticas nos domínios de comércio exterior, indústria,
energia e matérias primas e comunicações electrónicas. Este Ministério está
incumbido pela simplificação formalidades no relacionamento com as empresas.
Compõe este Ministério os seguintes “Ministérios delegados”:
Ministério delegado para o Orçamento e Reforma do Estado
Ministério delegado para a Indústria
Ministério delegado para o Comércio Exterior
Ministére Ecologie et Développement durable31
Secretaria Geral
Delegação para o Desenvolvimento Sustentável
Direcção Geral de Adminsitração
Direcção para a Prevenção de Poluição e Riscos
Direcção da Água
29
http://www.defense.gouv.fr/sites/defense/
30
Décret n° 2005-671 du 16 juin 2005
31
http://www.ecologie.gouv.fr/rubrique.php3?id_rubrique=440
22. 22
Direcção da Natureza e Paisagens
Direcção de Estudos Económicos e de avaliação ambiental
Ministério Education nationale, Enseignement supérieur et Recherche32
Este Ministério é composto por um Ministério delegado para o Ensino Superior e para
a Investigação e assistido pelos seguintes serviços, conforme figura que se apresenta:
Inspecções Gerais
Várias Direcções
Organismos integrantes e independentes
Fonte: http://www.education.gouv.fr/syst/organigramme.htm
Ministére Emploi, Cohésion sociale et Logement
o Ministério delegado para o Emprego, Trabalho e Inserção profissional
dos Jovens
o Ministério delegado para a Coesão Social e Igualdade
o Ministério delegado para a Promoção da Igualdade de Oportunidades
32
http://www.education.gouv.fr/
23. 23
Ministére Emploi, Cohésion sociale et Logement33
Este Ministério prepara e coloca em prática a politica do Governono que concerne à
Função Pública. Conduz a politica salarial da função pública e assegura a
coordenação das regras estatutárias e indiciárias particulares. O Ministro preside ao
Conselho Superior da Função Pública do Estado e do Observatório de Emprego
Público. Este Ministério dispõe de um Direcção Geral da Administração e da Função
Pública.
Ministére Intérieur et Aménagement du territoire 34
Este Ministério reparte as suas competências por dois Ministérios delegados:
Ministério delegado aux Collectivités territoriales
Ministério delegado à l'Aménagement du territoire
Incube a este Ministério assegurar sob todo o território a manutenção e coesão das
instituições do país. Este Ministério assegura ainda aos cidadãos o exercico de
direitos, deveres, liberdades que constam da Constituição. A sua missão poderá
dividir-se em duas áreas específicas:
Administração do território
Assegurar a representação e permanência do Estado em todo o território
Garantir a integridade das instituições públicas
Perservar o respeito pelas lberdades locais e competências das colectivadades territoriais no
quadro da descentralização da Administração
Garantir a segurança dos cidadãos e bens
Elaborar e zelar pelo respeito da lei, garantir aos cidadãos o exercício da liberdade de escolha
através do sufrágio universal
Proteger a população de riscos de toda a natureza e das consequências de um eventual
conflito
Integram o Ministério os seguintes serviços:
Secretário Geral com quatro Direcções e dois serviços:
o Direcção de Modernização e Acção Terriotorial
o Direcção de Recursos Humanos
o Direcção de Avaliação do Desempenho e dos Assuntos Financeiros e
Imbobilários
o Direcção de Sistemas e Informação e Comunicação
o Centro de Estudos e de Prospectivas
o Serviço de Comunicação
Outras direcções:
o Direcção Geral da Polícia Nacional
o Direcção de Defesa e Segurança Civil
o Direcção Geral das Colectividades Locais
o Direcção de Liberdades Cívicas e de Assuntos Jurídicos
Relacionam-se com o Ministério os seguintes serviços, ainda que não directamente
integrados:
Inspecção Geral da Administração
Instituto Nacional de Altos de Estudos de Segurança
33
Décret n° 2005-663 du 9 juin 2005, relativo ás atribuições do Ministro da Função Pública
34
http://www.interieur.gouv.fr/
24. 24
Ministére Justice35
De acordo com o organograma que abaixo se disponbiliza, este Ministério incorpora os
seguintes serviços:
Inspecção Geral dos Serviços Judiciários
Direcção dos Serviços Judiciários
Direcção dos Assuntos Civis e das Marcas
Direcção dos Assuntos Criminais
Direcção da Administração Penitensiária
Direcção de Protecção Judiciária da Juventude
Direcção de Administração Geral e do Equipamento
Serviço de Acesso ao Direito e à Justiça da Politica da Cidade
Serviço dos Assuntos Europeus e Internacionais
Serviço Central de Informação e Comunicação
Comissão de Informática, Rede e Comunicação Electrónica
Ministério da Juventude, Desporto e Vida Associativa36
Inspecção Geral
Direcção de Desportos
Direcção da Juventude, Educação popular e da vida associativa
Direcção de Pessoal e de Administração
Ministério Outre-mer37
A este Ministério são genericamente atribuídas três missões
38
: uma missão de soberania, uma
de intervenção e outra de coordenação nas áreas não alinhadas com a geografia convencional
francesa. Trata-se sobretudo de intervir nos territórios sob Administração e influência do
Governo francês (ex: Polinésia Francesa).
Compõe o Ministério duas direcções:
Direcção de Assuntos Políticos, Administrativos e Financeiros
Direcção de Assuntos Económicos, Sociais e Culturais
Ministére Petites et Moyennes Entreprises, Commerce, Artisanat et Professions
libérales
Ministére Santé et Solidarités39
Ministério delegado à la Sécurité sociale, aux Personnes âgées, aux Personnes
handicapées et à la Famille
35
http://www.justice.gouv.fr/minister/min1.htm
36
http://www.jeunesse-sports.gouv.fr/
37
http://www.outre-mer.gouv.fr/outremer/front
38
http://www.outre-mer.gouv.fr/outremer/front?id=outremer/ministere/histoire
39
http://www.sante.gouv.fr/
25. 25
Ministério delegado para as Relações com o Parlamento
Trata-se de um Ministro que tem como missão facilitar a relação do Governo com o
Parlamento, com uma estrutura organizacional reduzida.
Ministére Transports, Equipement, Tourisme et Mer
Este Ministério tem atribuições no espaço terrestre, aéreo e marítimo, em matéria de
vias, equipamentos e segurança. Tem também atribuições de formação na área da
aviação civil. Em relação ao Turimo o Ministério tem um Ministério delegado cujo
objectivo principal é a promoção desta actividade.
São serviços deste Ministério:
o Secretaria geral
o Direcção geral do urbanismo da habitação e da construção
o Direcção geral do mar e dos transportes
o Direcção geral de estradas
o Direcção geral de aviação civil
o Direcção de segurança e circulação rodoviária
o Direcção de turismo
o Inspecção geral dos transportes
26. 26
2.3. REINO UNIDO
Após a reforma Next steps foram criadas em 1998 muitas agências executivas foram
para realizar o trabalho que até aqui era desempenhado pela serviço público
convencional. Estas agências operam de acordo com as orientações do ministro
responsável.
As agências executivas foram criadas para melhorar a eficiência e a eficácia de serviços
do Governo. São como que uma parte do serviço público que recebeu competências e
passou a constituir os seus próprios quadros de pessoal40
.
Algumas agências:
Department for Constitutional Affairs
Department for Culture, Media and Sport
The National Archives
Home Office
Department of Health
Medicines & Healthcare Products Regulatory Agency
NHS Pensions
Foreign and Commonwealth Office
Department for Transport
Driver Vehicle Operator Information Technology
Agency
Vehicle & Operator Services Agency
Department for Education and Skills
Department for Trade and Industry
Accounts Services Agency
Department for Environment, Food and Rural Affairs
Building Research Establishment
The Farming and Rural Conservation Agency
The Food Science Laboratories
HM Treasury
The Buying Agency
Central Statistical Office
Northern Ireland Office
Privy Council
Wales Office
Scotland Office
Department for Work and Pensions
Department for International Development
Ministry of Defence
Defence Storage & Distribution Agency
Army Personnel Centre
Chemical and Biological Defence Establishment
Defence Accounts Agency
Defence Clothing & Textiles Agency
Defence Geographic and Imagery Intelligence Agency
Defence Intelligence and Security Centre
40
http://www.civilservice.gov.uk/the_uk_civil_service/executive_agencies_and_public_bodies/index.asp
27. 27
Defence Medical Training Organisation
Defence Aviation Repair Agency
Defence Logistics Organisation
Office of Deputy Prime Minister
Cabinet Office
Civil Service College
Her Majesty's Stationary Office (HMSO)
Government Car and Despatch Agency
28. 28
2.4. ALEMANHA
Foreign Office
Este departamento do Governo é responsável pelo controlo da diplomacia,
desenvolvendo análises sobre politicas públicas que envolvam questões
internacionais. É ainda responsável pela concepção das linhas gerais de participação
da Alemanha em missões internacionais41
.
Federal Ministry of the Interior
Este Ministério assegura o cumprimento das políticas públicas e da legislação em todo
o território e o funcionamento das instituições, em áreas como42
:
Segurança interna e a protecção da Constituição
Combate ao terrorismo
Protecção Civil e
Serviço Público
Modernização da Administração Pública
Redução da Burocracia
Sociedade de Informação
Realização de estatísticas
Educação
Concretização da política de Migração
Se verificarmos as atribuições deste Ministério tocam a esfera das atribuições de
outros Ministérios. Não se trata aqui de uma duplicação de funções. Este Ministério
Algumas entidades:
Federal Equalization of Burdens Office
Federal Academy of Public Administration
The Federal Office for Migration and Refugees
Federal Office for Civil Protection and Disaster Response
Procurement Agency of the Federal Ministry of the Interior
Federal Commissioner for Data Protection
Federal Office for the Protection of the Constitution
Federal Institute for Population Research
Federal Institute of Sport Science
Federal Criminal Police Office
Federal Agency for Cartography and Geodesy
Federal Agency for Civic Education
Federal Police
Federal Office for Information Security
Federal Office of Administration
Federal College for Public Administration
Federal Statistical Office
The Governmental disaster relief organization of the Federal
Republic of Germany
Secretariat of the Independent Commission Set up by the
Federal Ministry of the Interior to Review the Assets of the
Parties and Mass Organisations of the GDR
41
http://www.auswaertiges-amt.de
42
http://www.bmi.bund.de
29. 29
Federal Ministry of Finance43
A tarefa principal do ministro das finanças consiste em dar forma à política fiscal
definida pelo governo federal e pela orientação subjacente e em conformidade com a
política económica. A política económica e monetária ao nível europeu e internacional é
também uma área de actividade central deste Ministério44
.
Estrutura do Ministério45
:
Directorate-General I: Fiscal policy and economic affairs
Directorate-General II: Federal Budget
Directorate-General III: Customs and excise duties
Directorate-General IV: Taxes on income and property and
transaction taxes
Directorate-General V: Financial relations with the Länder and
local authorities
Directorate-General VI: Federal property
Directorate-General VIII: Privatisation and industrial holdings
policy
Federal Ministry of Justice46
Este Ministério tem como principal objectivo assegurar e aplicar a legislação
comunitária e do país.
Courts and authorities in the division of the BMJthe Federa:
High Court in Karlsruhe with 5. Criminal senate in Leipzig,
the Chief Federal Prosecutor at the Federal High Court in
Karlsruhe with the agencies Leipzig,
the federal central register in Bonn,
the federal administration court in Leipzig,
the Federal Finance Court in Munich,
the federal patents court in Munich,
the German patent and office for mark in Munich with the
agency in Jena
Federal Ministry of Defence
Este Ministério encarrega-se da defesa militar, centrando os seus esforços no
planeamento e em matérias político-militares, procedendo à organização e armamentos
das forças armadas47
.
Administração Pública48
:
43
http://www.bundesfinanzministerium.de
44
http://www.bundesfinanzministerium.de/cln_02/nn_12928/EN/FMF__About__us/Tasks__and__goals/no
de.html__nnn=true
45
Inside Views - The Federal Ministry of Finance - Bundesministerium der Finanzen.,
Berlin, 2004
46
http://www.bmj.bund.de
47
http://www.bmvg.de
30. 30
Directorate General of Armaments
Personnel, Social Services and Central Affairs Directorate
Budget Directorate
Legal Affairs Directorate
Defence Administration
Federal Ministry of Education and Research49
Este Ministério trabalha para criar perfis profissionais que se adequam a empregos
sustentáveis, melhorando a qualidade da educação. Na prossecução da sua missão o
Ministério promove o uso de tecnologias inovadoras, considerando que os recursos
humanos que o país dispõe, são o recurso mais importante para o seu futuro. A
Alemanha pretende ser um país pioneiro na educação e qualificação da sua população
dentro de dez anos.
Administração Pública50
:
o Directorate-General LS - Political Staff; Strategy:
o Directorate-General Z - Central Tasks
o Directorate-General 1 - European and International Affairs
o Directorate-General 2 - Vocational Training; Educational
Reform
o Directorate-General 3 - Higher Education; Continuing
Education
o Directorate-General 4 - Research; Transport, Aerospace
Research
o Directorate General 5 - Information and Communication
o Directorate-General 6 - Health, Life Sciences, Sustainability
Federal Ministry of Consumer Protection, Food and Agriculture51
Este Ministério actua nas seguintes áreas:
Protecção do consumidor;
Alimentação
Nutrição
Agricultura
Pecuária
Administração Pública:
Department 1 : Central department
Department of EP: Affairs of European Union, International
affairs, Planning
Department 2 : Consumer protection, nutrition, Research,
bio and genetic engineering
Department 3 Food security, veterinarian nature
Department 4 Agricultural commodities markets, planning
bases
48
http://www.bmvg.de/C1256F1200608B1B/CurrentBaseLink/N264WRBC024MMISEN
49
http://www.bmbf.de
50
http://www.bmbf.de/en/ministry/279.php
51
www.verbraucherministerium.de/
31. 31
Department 5 Rural area, social order, Vegetable
production, Forest and timber economy
Department 6 Fishery, extension, External trade relations
Federal Ministry for Family Affairs, Senior Citizens, Women and Youth52
Este Ministério actua na protecção da família, dos idosos, das mulheres e dos jovens
A.P.:
Parliamentary state secretary and assigned the Federal
Government for migration, refugees and integration
Parliamentary state secretary
Federal inspection station for youth-endangering media
(BPjM)
Federal Office for the civil service
Federal Ministry of Health and Social Security53
Federal Ministry for the Environment, Nature Conservation and Nuclear Safety54
Directorate-General Z- Central Functions -
Administration, Funding Instruments, Research and
Coordination, Climate Protection and Renewable Energies
Directorate-General G
Strategic and Economic Aspects of Environmental Policy;
Cross-sectional Environmental Legislation; International Co-
operation
Directorate-General WA
Water Management; Waste Management; Soil Conservation;
Contaminated Sites
Directorate-General IG
Environmental Health, Immission Control, Safety of
Installations and Transport, Chemical Safety
Directorate-General N
Nature Conservation and Sustainable Use of Nature
Directorate-General RS
Safety of Nuclear Installations; Radiological Protection;
Nuclear Fuel Cycle
52
http://www.bmfsfj.de
53
http://www.bmgs.bund.de/eng/gra/index.cfm
54
http://www.bmu.de
32. 32
Outros:
Federal Environmental Agency
Federal Agency for Nature Conservation
Federal Office for Radiation Protection
Federal Ministry of Transport, Building and Housing55
O Ministério encarrega-se da definição de uma política de infra-estruturas que propicie
as condições para o crescimento económico da Alemanha, ajustada aos impulsos da
inovação.
Department of Z - Central department
Department of A - Principle department
Department of EW - Railway, water ways
Department of LS - Air and space travel, navigation
Department of S - Road construction, traffic
Department of ACRE - structure east, regional development
and structural policy
Department of SW - Town construction, housing
Department of B - Building industry, building industry and
federal's buildings
Federal Ministry of Economics and Labour56
Este Ministério procura constantemente proporcionar as condições para o
desenvolvimento económico respeitando as liberdades individuais e empresariais.
Procura proteger os empregados e promover a sua ocupação de acordo com as suas
habilidades.
Federal Labor Court
Federal agency for work
Federal Cartel Office
Federal Office for economics and export control
Federal net agency
Federal agency for external trade
Federal Institution for industrial safety and industrial medicine
Federal Institution for material research and examination
The Federal Standards Laboratory
Federal Institution for geosciences and raw materials
55
http://www.bmvbw.de
56
http://www.bmwa.bund.de
33. 33
Federal Ministry for Economic Cooperation and Development57
A cooperação para o desenvolvimento é vista como a política global e estrutural que
propicia a paz. Este Ministério procura contribuir para a resolução de crises e assegura
que os recursos escassos são compartilhados mais equitivamente. Zela também pela
perservação do ambiente pela redução da pobreza.
Directorate-General 1 (14 divisões) É responsavel pelas
acividades adminsitrativas em geral e pela cooperação com a
sociedade civil., incluindo as Organizações Não Governamentais
e Fundações políticas.
Directorate-General 2 (15 divisões) É responsável pelo
desenvolvimento e cooperação com paises da Asia, America
Latina e Europa. Promove a construção da paz, a democracia e
as Nações Unidas.
Directorate-General 3 (18 divisões) É responsável pela
cooperação com organizações internacionais e pela
coordenação de doações.
57
http://www.bmz.de
34. 34
2.5. IRLANDA
Agriculture and Food Department
A sua missão traduz-se em atingir um desenvolvimento sustentável para o sector,
focalizando-o no consumo agro-alimentar, contribuindo para uma sociedade e uma
economia rural activa58
.
Arts, Sport and Tourism Department
Contribuir para o progresso económico, social e cultural da sociedade irlandesa, para
o aumento da sua qualidade de vida, promovendo turismo sustentável; incentivando e
ostentando a realização artística, facilitando o acesso generalizado ao desporto e ás
artes e preservando o património cultural irlandês59
.
Communications, Marine and Natural Resources Department
As actividades deste departamento resultam da gestão das comunicações e
transmissões, da energia e dos recursos naturais e marítimos.
Community, Rural and Gaeltacht Affairs Department
Promover e suportar o desenvolvimento sustentável e inclusivo das comunidades
urbanas e rurais, contribuir para a diminuição de assimetrias e carências regionais e
promover o uso do da língua irlandesa.
Defence Department
O grande objectivo deste departamento realiza-se criando valor através dos
investimentos financeiros efectuados nos serviços militares, indo ao encontro das
necessidades do governo e dos cidadãos, em especial aquelas que notoriamente se
identificam com a prestação de um serviço público eficaz de defesa e de coordenação
de planos de emergência.
Education and Science Department
A missão deste departamento prende-se com o fornecimento de instrução de elevada
qualidade que permita maximizar o potencial dos cidadãos, permitindo uma
participação activa na sociedade; constitui ainda missão deste departamento contribuir
para o desenvolvimento social, cultural e económico da Irlanda60
.
Enterprise, Trade and Employment Department
Este departamento trabalha para o governo e para os cidadãos em geral visando o
crescimento equilibrado e competitivo do emprego em particular e da Irlanda em
geral61
.
Environment, Heritage and Local Government Department
Como missão este departamento prossegue o desenvolvimento sustentável e a
melhoraria da qualidade de vida, em respeito pelo ambiente e pelas tradições,
assegurando a provisão de infra-estruturas e um desenvolvimento local e regional
equilibrado, facilitador de uma boa governação local62
.
58
http://www.agriculture.gov.ie/
59
http://www.arts-sport-tourism.gov.ie/
60
http://www.education.ie/home/home.jsp?maincat=17216&pcategory=17216&ecategory=20650&languag
e=EN
61
http://www.entemp.ie/
62
http://www.environ.ie/DOEI/DOEIHome.nsf/wvNavView/MissionStatement?OpenDocument&Lang=en
35. 35
Finance Department
Possibilitar uma economia sustentável e em crescimento, com um elevado nível de
emprego e progresso social, é o grande objectivo deste departamento.
Foreign Affairs Department
A missão do departamento dos assuntos estrangeiros centra-se em assegurar os
interesses e valores da Irlanda no seio da União Europeia e no mundo, promover a
paz, a segurança e o desenvolvimento internacional e proteger no exterior do território
os seus cidadãos63
.
Justice, Equality and Law Reform Department
Manter e aumentar a segurança e a igualdade da comunidade em conformidade com o
desenvolvimento de políticas e serviços de elevada qualidade, em especial em
respeito:
pela protecção e afirmação das liberdade e direitos fundamentais do homem;
pela segurança do estado;
por um combate eficiente do crime;
pela eliminação da discriminação;
pela promoção da igualdade de oportunidades;
pelo respeito pela diferença.
Social and Family Affairs Department
A sua missão consiste na promoção de uma sociedade participativa, que promova a
inclusão social e que tenha acesso aos bens e serviços de que necessita. O
departamento presta igualmente serviços ás famílias sempre que estas necessitem do
seu apoio64
.
Health and Children Department
Promover, proteger e qualificar os indivíduos, as famílias e as comunidades no sentido
de alcançar o seu bem-estar máximo, colocando a saúde no centro das políticas
públicas e promovendo serviços de saúde sociais e pessoais de elevada qualidade de
uma forma equitativa e eficiente65
.
Taoiseach Department
Fornecer ao governo e aos ministros do Estado, de forma sustentada, assessoria
política e a informação necessária para uma liderança dinâmica, para o eficaz
funcionamento do governo e para a coordenação e direcção estratégica da política do
governo66
.
Transport Department
Assegurar a provisão, o desenvolvimento e o regular funcionamento dos serviços e
infra-estruturas de transporte de forma integrada, sejam eles por estrada, caminhos de
ferro ou por via aérea67
.
63
http://foreignaffairs.gov.ie/
64
http://www.welfare.ie/about/index.html
65
http://www.dohc.ie/
66
http://www.taoiseach.gov.ie/
67
http://www.irlgov.ie/departments/default.asp
36. 36
Agências governamentais68
:
Adoption Board, The / Adoption Authority of Ireland
Basis (Business Access to State Information & Services)
Bord Failte (Irish Tourist Board)
Chester Beatty Library
Citizens Information Database
Companies Registration Office
Consumer Affairs, Office of the Director of
Corporate Enforcement, Office of the Director of
DCI Advisory Board (Development Cooperation Ireland)
Dormant Accounts Fund Disbursements Board
E-Commerce Corporate Infrastructure Programme
ENFO - The Environmental Information Service
General Register Office
Health Promotion Unit
Irish Coast Guard
Irish Manuscripts Commission
Irish Social Services Inspectorate
Labour Relations Commission
National Advisory Committee on Drugs
National Archives
National Concert Hall
National Gallery of Ireland
National Library of Ireland
National Museum of Ireland
National Statistics Board
Office for Social Inclusion (OSI), The
Personal Injuries Assessment Board, The
Reach - Connecting People and Public Services
Smoke-Free at Work
Special Residential Services Board
Women's Health Council, The
68
http://www.gov.ie/organisations/list.asp?type=8&D=State+Agency
37. 37
2.6. DINAMARCA
Fazem parte da Administração central os Ministérios, os seus departamentos e as
agências69
. Os departamentos encontram-se sobre a hierarquia de um Ministério. É
dirigido por um secretário permanente que segue a política definida pelo Ministro que
tem a tutela. Os departamentos prestam contas ao governo e executam as suas
políticas. As direcções e as agências estão sob a tutela dos ministros e realizam
tarefas específicas, procurando servir o Ministério da Tutela70
.
Vejamos agora as funções de cada Ministério e as direcções ou agências que
comportam:
Ministry of Employment
cddddddddddd
Ministry of Finance71
Estas são as principais áreas de actuação do Ministério:
Análise dos desenvolvimentos macro-económicos;
Cooperação económica internacional;
Preparar o orçamento e proceder à sua execução:
Negociação em material financeira e económica com as autoridades locais;
Politica Administrativa que assegure o eficiente funcionamento das instituições.
Fazem parte do Ministério 3 agências:
1. The State Employer's Authority
2. The Agency for Governmental Management
3. The Palaces and Properties Agency
Ministry of Defence
Ministry of the Interior and Health
O Ministério é responsável pela legislação que regula a Administração municipal e o
desenvolvimento económico e financeiro dos municípios.
A cargo deste ministério está ainda a responsabilidade de assegurar o bom curso de
todo o processo eleitoral.
Algumas agências72
:
Danish Medicines Agencies
69
http://www.eu2002.dk/EU2002/denmark/default.asp?MenuElementID=6145#depart
70
http://www.stm.dk/Index/mainstart.asp?o=1&n=3&s=1&str=stor
71
http://www.fm.dk/1024/visArtikel.asp?artikelId=4757
72
Fonte: http://www.im.dk/publikationer/diagram_uk/ministeromr_UK-filer/slide0002.htm
38. 38
National Board of Health
National Public Health Inspectors
The National Serum Institute
National Institute of Public Health
The Danish Nation Council of Ethics
Ministry of Justice
O Ministério é responsável pela generalidade do sistema judicial, incluindo a política e
o prosseguimento do service , tribunais, prisões. È ainda responsável pela legislação
privada, da familia, da nacionalidade e da protecção de dados.
Ministry of Ecclesiastical Affairs
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Ministry of Culture
Este Ministério é responsável pelas políticas das seguintes áreas73
:
Artes criativas;
Música;
Teatro
Cinema
Bibliotecas
Arquivos
Museus
Protecção e preservação de edifícios e monumentos
Arqueologia
Educação superior nas áreas da arte e cultura.
Ministry of Environment74
O Ministério do ambiente tem tarefas administrativas e de investigação na área de
proteção ambiental e de planeamento. Ao nível regional e local, a responsabilidade
administrativa foi delegada nos governos regionais, e nos municipios.
Agências75
:
Danish Environemental Protection Agency
Danish Forest and Nature Agency
National Survey and Cadastre
Centre for Corporate Management
National Environmental Research Institute
Geological Survey of Denamark and Greenland
73
http://www.kum.dk/sw1356.asp
74
http://www.mim.dk/eng/
75
http://www.mim.dk/eng/The+Ministry/
39. 39
Ministry for Refugee, Immigration and Integration Affairs76
Este Ministério quando foi criado recebeu competências de outros Ministérios e
resultando a sua actividade agora no domínio da aquisição de nacionalidade,
educação e protecção de pessoas não nacionais e no planeamento e execução de
politicas sociais integrativas.
Ministry for Food, Agriculture and Fisheries77
As atribuições deste ministério visam garantir que a comida é produzida de forma
segura e sustentável e que o sector alimentar prossegue uma politica de
desenvolvimento. Trata-se de um ministério que acompanha de perto as negociações
e politicas das instituições europeias nesta matéria.
Agências:
The Danish Directorate for Food, Fisheries and Agri Business
Danish Directorate of Fisheries
Danish Institute of Agricultural Sciences
Danish Institute for Fisheries Research
Ministry of Science, Technology and Innovation78
O principal objectivo deste Ministério é a promoção e interacção do comércio e da
indústria e dos centros de investigação e educação79
.
Ministry of Taxation80
É o departamento responsável pela legislação e política fiscal e pelo National Tax
Tribunal (Landsskatteretten). É ainda respons´vel pela eficiente colecta de impostos
directos e indirectos.
Ministry of Social Affairs and Ministry of Gender equality81
Este Ministério é responsável pela gestão da segurança social e do sistema de
benefícios. Neste sentido tem responsabilidades na concepção e acompanhamentos
de políticas públicas relacionadas com crianças em risco, pessoas com deficiências,
desempregados e pelo sistema de pensões. O ministério concentra ainda
responsabilidades pela promoção da igualdade de género.
Agências:
National Social Appeals Board
The National Social Security Agency
The National Board of Social Services
76
http://www.inm.dk/Index/mainstart.asp?o=17&n=0&s=5
77
http://www.fvm.dk/Files/Filer/404.htm
78
http://www.videnskabsministeriet.dk/cgi-bin/news-archive-list.cgi
79
http://www.videnskabsministeriet.dk/cgi-bin/left-org-main.cgi
80
http://www.skm.dk/foreign/english/1432.html
81
http://eng.social.dk/
40. 40
The Danish National Institute of Social Research
Ministry of Transport and Energy82
Este é um organismo considerado complexo pela Dinamarca. As suas atribuições são
concretizadas por diversas unidades, responsáveis . por areas como estradas e
trânsito, caminhos de ferro, transportes públicos, aeroportos, meteorologia, Este
ministério emprega cerca de 40,000 empregados83
.
Algumas entidades:
Danish Meteorological Institute
NAVIAIR
Road Safety and Transport Office
Aircraft Accident Investigation Board
for Civilian Aviation
State Commissioners of Expropriation
Danish Coastal Authority
Danish Motor Vehicle Inspection Office
Civil Aviation Authority
Road Directorate
Post Denmark A/S
Sound & Belt Holding A/S
Oresound Link Consortium
Road Transport Council
Danish National Railway Agency
BornholmFerries
Railway Inspectorate
DSB, including DSB S-Trains A/S
Port of Copenhagen A/S
Ørestad Development Corporation I/S
Ministry of Foreign Affairs
Como principal missão este Ministério deve assegurar os interesses e valores dos
dinamarqueses no mundo, promovendo a liberdade, segurança e o bem estar destes,
contribuindo para o crescimento e desenvolvimento económico no mundo84
.
Ministry of Education85
A Dinamarca pretende tirar partido da globalização pelo que promove programas
vocacionais que sejam atractivos e cubram diversas áreas do conhecimento e de
qualificação. Deve ainda desenvolver esforços para combater o insucesso escolar e o
seu abandono86
. Esta será genericamente a grande missão deste Ministério.
82
http://www.trm.dk/sw521.asp
83
http://www.trm.dk/graphics/Synkron-Library/trafikministeriet/Publikationer/pdf/UK.pdf
84
http://www.um.dk/en/menu/AboutUs/
85
http://eng.uvm.dk/ministry/?menuid=10
86
http://eng.uvm.dk/
41. 41
Ministry of Economic and Business Affairs87
Este Ministério deve ser responsável pelo aumento das condições de crescimento da
Dinamarca. O Ministério deve prosseguir estudos que permitam efectuar sugestões de
políticas públicas em áreas que conduzam a um maior crescimento económico. Entre
as suas atribuições encontramos a regulação do sector empresarial, do sector
financeiro, do sector da construção, do sector dos transportes e a salvaguarda dos
direitos de propriedade intelectual88
.
Agências:
Statistics Denmark
National agency for enterprise and construction
Danish commerce companies Agency
Danish Financial supervisory authority
Danish competition Authority
Danish patent and trademark office
Danish safety technology authority
Danish building research institute
Danish maritime authority
87
http://www.oem.dk/sw184.asp
88
http://www.oem.dk/sw184.asp
42. 42
2.7. SUÉCIA
Os diversos ministérios são apoiados por secretarias de imprensa e conselheiros
políticos89
. As forças polícias são apenas um exemplo de agências governamentais.
São supervisionadas pelo Governo e prosseguem as suas actividades tendo em conta
as suas directrizes. Têm um estatuto especial o que possibilita um funcionamento ágil
e flexível na medida em que não estão sujeitas aos processos burocráticos
tipicamente administrativos90
.
Prime Minister's Office
O Prime Ministers Office dirige e coordena o trabalho dos departamentos
governamentais. É particularmente responsável pela coordenação da política da
Suécia no que respeita à União Europeia. É ainda responsável pelas políticas
constitucionais e pelas questões eleitorais91
.
Ministry of Agriculture, Food and Consumer Affairs
Tem diversas responsabilidades em material de agricultura, pesca, assuntos
relacionados com os consumidores, saúde e cuidados dos animais, entre outras92
.
Agências93
:
The Swedish Board of Agriculture
National Food Administration
National Board of Fisheries
Swedish Animal Welfare Agency
Swedish University of Agricultural Sciences
National Veterinary Institute
Swedish Seed Testing and Certification Institute
National Plant Variety Board
Swedish Institute for Food and Agricultural Economics
The Veterinary Disciplinary Board
The Sami Parliament
Swedish Consumer Agency
Market Court
National Board for Consumer Complaints
Board of Supervision of Estate Agents
Ministry of Defence
É responsável pela política de defesa nacional, pela prevenção de acidentes, e pela
preparação de missões de paz94
.
89
http://www.sweden.gov.se/sb/d/3145
90
http://www.sweden.gov.se/sb/d/3145
91
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2058
92
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2064/a/20020
93
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2064/a/20020
94
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2060
43. 43
Agências:
Swedish Armed Forces
Swedish Defence Materiel Administration
National Service Administration
Swedish National Defence College
National Defence Radio Establishment
Swedish Defence Research Agency
Swedish Emergency Management Agency
Swedish Coast Guard
Swedish Rescue Services Agency
National Board of Psychological Defence
Swedish Accident Investigation Board
Ministry of Education, Research and Culture
O Ministério é responsável pela gestão das escolas, universidades, colégios e pela
investigação e políticas de juventude, bem como pela cultura e pelos meios de
comunicação social95
.
Este Ministério é composto por três ministros:
Um para a educação, investigação e cultura
Um para a educação pré-escolar, assuntos juvenis e educação adulta
Um para as escolas
Ministry of Finance
Responsabiliza-se por matérias relacionadas com a política económica, orçamento da
administração central, impostos, banca, questões económicas internacionais, e pelo
governo central, regional e local96
.
É composto por dois ministros:
Um para as Finanças
Um para o Governo local e mercados financeiros
Ministry for Foreign Affairs
Este Ministério tem como principal missão cumprir os objectivos delineados pelo
Governo em material de politica internacional97
.
Agências98
:
Swedish Export Credits Guarantee Board
Folke Bernadotte Academy
95
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2060
96
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2062
97
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2062
98
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2059/a/32231
44. 44
National Inspectorate of Strategic Products
Invest in Sweden Agency (the delegation for foreign investment in
Sweden)
National Board of Trade
Swedish Migration Board
Nordic Africa Institute
Swedish Board for Accreditation and Conformity Assessment
Swedish International Development Cooperation Agency (Sida)
Swedish Institute
Aliens Appeals Board
Ministry of Health and Social Affairs
A actuação deste Ministério está directamente ligada ao Estado welfare: segurança
financeira, serviços sociais, cuidados médicos e de saúde, promoção da saúde e do
bem-estar das crianças e das pessoas inválidas99
.
Este Ministério é composto por três Ministros:
Um para os assuntos sociais
Um para a saúde pública e serviços sociais
Um para a saúde e terceira idade
Agências100
:
Alcoholic Beverages Product Range Board
Institute for Family Medicine (Fammi)
Medical Products Agency (MPA)
Medical Responsibility Board (MRB)
National Agency for Special Educational Support (Sisus)
National Board of Health and Welfare (NBHW)
National Board of Institutional Care (SiS)
National Corporation of Swedish Pharmacies
National Institute for Psychosocial Factors and Health (IPM)
National Institute of Public Health (NIPH)
Office of the Children's Ombudsman (BO)
Office of the Disability Ombudsman (HO)
Pharmaceutical Benefits Board
Swedish Council for Working Life and Social Research
Swedish Council on Technology Assessment in Health Care (SBU)
Swedish Handicap Institute (HI)
Swedish Inheritance Fund Commission
Swedish Institute for Infectious Disease Control (SMI)
Swedish Intercountry Adoptions Authority (MIA)
99
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2061
100
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2061/a/37984
45. 45
Swedish Social Insurance Agency
Systembolaget (Swedish Alcohol Retailing Monopoly)
Ministry of Industry, Employment and Communications
Este Ministério deve garantir a existência de factores que garantam o crescimento das
pessoas, das empresas e das regiões. Tem responsabilidades em matéria de mercado
de trabalho e vida activa, sector empresarial, energia, tecnologias de informação,
comunicações, infra-estruturas e desenvolvimento regional101
.
É composto por três ministros:
Um para a indústria e comércio
Um para as comunicações e politica regional
Um para o emprego
Agências102
:
Council for Employee Representation on Boards of Directors (Nämnden
för styrelserepresentationsfrågor)
Council for the European Social Fund in Sweden, Swedish ESF Council
(Rådet för Europeiska Socialfonden i Sverige, Svenska ESF-rådet)
Equal Opportunities Ombudsman (Jämställdhetsombudsmannen,
JämO)
Geological Survey of Sweden (Sveriges Geologiska Undersökning,
SGU)
Institute for Growth Policy Studies (Institutet för tillväxtpolitiska studier,
ITPS)
Institute for Labour Market Policy Evaluation (Institutet för
arbetsmarknadspolitisk utvärdering, IFAU)
National Board of Forestry (Skogsstyrelsen)
National Mediation Office (Medlingsinstitutet)
National Institute for Working Life (Arbetslivsinstitutet)
National Post and Telecom Agency (Post- och telestyrelsen, PTS)
National Public Transport Agency (Rikstrafiken)
National Rail Administration (Banverket)
Swedish Agency for Innovation Systems (Verket för innovationssystem,
VINNOVA)
Swedish Agency for Economic and Regional Growth (Verket för
näringslivsutveckling, Nutek)
Swedish Civil Aviation Authority (Luftfartsstyrelsen)
Swedish Companies Registration Office (Bolagsverket)
Swedish Competition Authority (Konkurrensverket)
Swedish Government Seamen's Service (Handelsflottans kultur- och
fritidsråd, HKF)
Swedish ILO Committee (Svenska ILO-kommittén)
101
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2067
102
http://www.sweden.gov.se/sb/d/3486
46. 46
Swedish Institute for Transport and Communication Analysis (Statens
institut för kommunikationsanalys, SIKA)
Swedish National Labour Market Administration (Arbetsmarknadsverket,
AMV)
Swedish National Road Administration (Vägverket)
Swedish National Road and Transport Research Institute (Väg- och
transportforskningsinstitutet)
Swedish National Rural Development Agency (Glesbygdsverket)
Swedish National Space Board (Rymdstyrelsen)
Swedish Patent and Registration Office (Patent- och registreringsverket,
PRV)
Swedish Rail Agency (Järnvägsstyrelsen)
Swedish Tourist Authority (Turistdelegationen)
Swedish Unemployment Insurance Board (Inspektionen för
arbetslöshetsförsäkringen, IAF)
Swedish Work Environment Authority (Arbetsmiljöverket)
Ministry of Justice
É responsável por matérias relacionadas com as autoridades policiais, sistema judicial,
prisões, movimentos populares, pela democracia e pelo combate ao crime103
.
É composto por dois ministros:
Um para a justiça
Um para a democracia, assuntos citadinos, integração, género e igualdade
Agências104
:
Chancellor of Justice
Crime Victim Compensation and Support Authority
Economic Crimes Bureau
Election Authority
Legal Aid Authority
National Board of Forensic Science
National Council for Crime Prevention
National Courts Administration
National Police Board
National Prison and Probation Service
The Office of the Ombudsman against Discrimination on grounds of
Sexual Orientation
The Office of Prosecutor-General
The Ombudsman against Ethnic Discrimination
Supervisory Board of Public Accountants
The Swedish Gene Technology Advisory Board
103
http://www.sweden.gov.se/sb/d/584
104
http://www.sweden.gov.se/sb/d/584/a/20109
47. 47
The Swedish Integration Board
Ministry of Sustainable Development
É responsável pelas questões ambientais, energéticas e pela construção e habitação.
É ainda responsável pela coordenação do governo em matéria ambiental105
.
Este Ministério é composto por dois ministros:
Um para o desenvolvimento sustentável
Um para o ambiente
Agências106
:
The National Board of Housing, Building and Planning (Boverket)
The National Organisation for Aid to Owners of Private Small Houses
(Småhusskadenämnden)
The Swedish Research Council for Environment, Agricultural Sciences
and Spatial Planning (FORMAS)
The National Chemicals Inspectorate (KemI)
The National Housing Credit Guarantee Board (Bostadskreditnämnden)
National Board for Municipal Housing Support (SBN)
The National Land Survey (Lantmäteriverket)
The Swedish Environmental Protection Agency (Naturvårdsverket)
The Swedish Geotechnical Institute (Statens geotekniska institut)
Swedish Sustainability Council (formerly the Swedish Institute for
Ecological Sustainability)
The Swedish Nuclear Power Inspectorate (Statens kärnkraftsinspektion)
Swedish Radiation Protection Authority (Statens strålskyddsinstitut)
The Swedish National Water Supply and Sewage Tribunal (Statens va-
nämnd)
The Swedish Meteorological and Hydrological Institute (SMHI)
Swedish Energy Agency (Energimyndigheten)
Swedish National Electrical Safety Board (Elsäkerhetsverket)
Oil Crisis Board (Oljekrisnämnden)
Swedish National Grid (Svenska Kraftnät)
Office for Administrative Affairs
Trata-se de um departamento que visa apoiar os restantes departamentos
governamentais em matéria administrativa e inter-ministerial107
.
Permanent Representation of Sweden to the European Union
Trata-se de uma extensão dos departamentos governamentais em Bruxelas. Os
colaboradores deste departamento são recrutados a partir de todos os ministérios da
105
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2066
106
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2066/a/21984
107
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2068
48. 48
Suécia para defenderem e prepararem a posição da Suécia em matéria de políticas
comunitárias108
.
108
http://www.sweden.gov.se/sb/d/2068
50. 50
2.9. FINLÂNDIA
Prime Minister´s Office109
É responsável por monitorizar pela monitorização das políticas definidas pelo Governo
no seu programa. Cabe ainda assistir o Primeiro-Ministro na gestão global do Governo
e gerir todas as matérias que não sejam da responsabilidade de um Ministério em
particular.
Ministry for Foreign Affairs110
Encarrega-se da promoção da segurança e prosperidade dos cidadãos Finlandeses.
Em material de cooperação internacional promove a solidariedade internacional e a
consolidação da paz, com base em princípios de democracia, igualdade, respeito
pelos direitos humanos, desenvolvimento sustentável. Como organização com elevado
potencial humano em material de relações internacionais, este Ministério prepara e
implementa a politica externa do Governo.
Departamentos111
:
Political Department
Department for External Economic Relations
Department for Development Policy
Department for Europe
Department for Russia, Eastern Europe and Central Asia
Department for the Americas and Asia
Department for Africa and the Middle East
Department for Global Affairs
Department for Administrative Affairs
Legal Department
Protocol Department
Department for Communication and Culture
Secretariat for Nordic Cooperation
Unit for Internal Inspection
Unit for Policy Planning and Research
Roving Ambassadors
Ministry of Justice112
Este Ministério fornece orientações para o desenvolvimento de políticas que envolvam
a justiça. Encarrega-se ainda por zelar pelo funcionamento democrático das
instituições, pela qualidade do sistema judicial, pela transparência e pelo acesso das
pessoa e organizações aos meios que lhes permitirão satisfazer os seus direitos
efectivos. É ainda responsável pela prevenção do crime em cooperação com outras
autoridades.
Permanent Secretary
Department of judicial Administration
Law Drafting Department
Criminal Policy Department
109
http://www.vnk.fi/vn/liston/vnk.lsp?r=915&k=en
110
http://formin.finland.fi/english/
111
http://formin.finland.fi/english/
112
http://www.om.fi/333.htm
51. 51
Outras entidades113
:
Legal Register Centre
Office of the Prosecutor General
Office of the Bankruptcy Affairs Ombudsman
Office the Data Protection Ombudsman
National Council for Crime Prevention
Accident Investigation Board
National Research Institute of Legal Policy
European Institute for Crime Prevention and Control Affiliated with the United
Nations (HEUNI)
The Criminal Sanctions Agency
Prison Service
Probation Service
Ministry of the Interior114
Assegura a segurança e o desenvolvimento homógeneo em todo o território, mantém
a ordem pública e a segurança, supervisiona os serviços de emergência, negoceia
processos de imigração e asilo e controla as fronteiras. É ainda responsável pela
preparação de acordos internacionais no contexto da União Europeia.
Departamentos e unidades
Department for Development of Regions and Public Administration
Department for Municipal Affairs
Police Department
Department for Rescue Services
Border Guard Department
Immigration Department
Administration Unit
Finance Unit
Internal Audit Unit
Press and Communications Services
International Security Affairs Unit
Ministry of Defence115
Promove a segurança e defesa nacional e coordena a sua política internacional em
matéria de segurança e defesa.
Departamentos e unidades116
:
Administration policy department
Defence Policy Department
Resource Policy department
Information Unit
Secretariat of the Security and Defence Committee
Administration Unit
Auditing unit
Outras entidades subordinadas117
:
113
http://www.om.fi/712.htm
114
http://www.intermin.fi/en
115
http://www.defmin.fi/index.phtml/lang/3/topmenu_id/88/menu_id/88/fs/12
116
http://www.defmin.fi/index.phtml/page_id/236/topmenu_id/1/menu_id/236/this_topmenu/29/lang/3/fs/12
52. 52
Committee for Security and Defence Affairs
The Defence Staff and the Defence Forces
Call-up boards
Central Call-up Appeals Board
Advisory Board for Defence Information
Scientific Advisory Board for Defence
Committee for Voluntary Defence Work
Finnish peace support organisations
Construction Establishment of Defence Administration
Ministry of Finance118
Encarrega-se da política macroeconomica e fiscal e prepara o orçamento annual. É
ainda responsável pela política estratégica do Mercado financeiro e pela políticas de
emprego do Estado. Tem participações em organizações internacioanis e
comunitárias.
Departamentos119
:
The Economics Department,
The Budget Department,
The Tax Department,
The Financial Markets Department,
The Personnel Department (which also acts as the State Employer's Office)
The Public Management Department.
Agências120
:
Government Institute for Economic Research
Statistics Finland
Tax Administration
Treasury
Ministry of Education121
É responsável pelas políticas públicas de educação, ciência, cultura, juventude e
desporto, com o objective de promover oportunidades culturais e de educação em
conformidade com as necessidades do mercado de trabalho.
Este Ministério é composto por dois ministros, uma para a educação e ciência, outro
para a cultura.
Minister of Education and Science122
DEPARTMENT FOR EDUCATION AND SCIENCE POLICY
General Education Division
Vocational Education Division
Polytechnic Division
University Division
Division for Adult Education and
Training
Science Policy Division
Minister of Culture123
117
http://www.defmin.fi/index.phtml/page_id/33/topmenu_id/1/menu_id/33/this_topmenu/29/lang/3/fs/12
118
http://www.vm.fi/vm/liston/page.lsp?l=en
119
http://www.vm.fi/vm/liston/page.lsp?r=2758&l=en
120
http://www.vm.fi/vm/liston/page.lsp?r=9346&l=en
121
http://www.minedu.fi/minedu/ministry/index.html
122
http://www.minedu.fi/minedu/ministry/mineduorganisation.pdf
123
http://www.minedu.fi/minedu/ministry/mineduorganisation.pdf
53. 53
DEPARTMENT FOR CULTURAL, SPORT AND YOUTH POLICY
Arts and Cultural Heritage Division
Culture and Media Division
Cultural Export Division
Sports Division
Youth Policy Division
Division for Cultural Legislation and
Finance
Outras entidades124
:
Academy of Finland
Centre for International Mobility, CIMO
Centre for Scientific Computing CSC
EDUfi - Information & Services, Education and Training in Finland
EURYDICE - The Information Network on Education in Europe
Finnish Schools on the Net (Click on Networks)
National Board of Education
Polytechnics
Recognition of Qualifications Taken Outside Finland
National Technology Agency of Finland (Tekes)
Universities
Arts Council of Finland
Finnish Film Archive
Finnish Literature Society
Finnish Music Information Centre
Finnish National Gallery
Finnish National Opera
Gateway to Finnish Culture on the Net
National Board of Antiquities
National Museum of Finland
The Finnish Association of Architects, SAFA
Ministry of Agriculture and Forestry125
Deve promover as condições necessárias ao desenvolvimetno sustentável e a
diversidade e renovação dos recursos naturais. Responsabiliza-se também pelo
desenvolvimento económico e pela promoção de actividades de tempos livres.
The Department of Agriculture
The Forest Department
The Department of Fisheries and Game
The Department of Food and Health
The Rural and Natural Resources Department
Outras entidades subjugadas a este Ministério126
:
The National Land Survey of Finland
The Seed Potato Centre
124
http://www.minedu.fi/minedu/links/index.html
125
http://www.mmm.fi/english/
126
http://www.mmm.fi/english/organization/authorities/
54. 54
The Agrifood Research Finland
The Forest Research Institute
The Plant Production Inspection Centre
The Finnish Geodetic Institute
The Finnish Game and Fisheries Research Institute
National Food Agency (NFA)
The National Veterinary and Food Research Institute
The Information Centre of the Ministry of Agriculture and Forestry (TIKE)
The Forest and Park Service
The Board of Appeal on Rural Industries
Ministry of Transport and Communications127
É responsável pela evolução da sociedade e pelo seu bem-estar, assegurando o
acesso a serviços de transporte e comunicação de qualidade e a preços acessíveis e
justos.
Department of general affairs
Communications department
Transport policy department
Entidades subjugadas128
:
Vehicle Administration Centre
Finnish Meteorological Institute
Finnish Maritime Administration
Finnish Institute of Marine Research
Rail Administration
Telecommunications Administration Centre
Finnish Road Administration
Ministry of Trade and Industry129
É o Ministério especializado pelas políticas públicas em material de comércio e
indústria. É responsável pela condições em que as empresas operam e pela
salvaguarda dos interesses dos cidadãos no Mercado.
Industries Department
Energy Department
Trade Department
Technology Department
State Shareholdings Unit
Entidades subordinadas130
:
Geological Survey of Finland
127
http://www.mintc.fi/scripts/cgiip.exe/WService=lvm/cm/pub/showdoc.p?DocId=1815
128
http://www.mintc.fi/scripts/cgiip.exe/WService=lvm/cm/pub/showdoc.p?DocId=1815
129
http://www.ktm.fi
130
http://www.ktm.fi/index.phtml?c=www&l=en&s=820
55. 55
National Emergency Supply Agency
Finnish Competition Authority
National Consumer Administration
National Consumer Research Centre
Finnish Tourist Board
Centre for Metrology and Accreditation
National Board of Patents and Registration
Energy Market Authority
Radiation and Nuclear Safety Authority (partly)
Employment and Economic Development Centres
Safety Technology Authority
Technical Research Centre of Finland
National Technology Agency Tekes
Ministry of Social Affairs and Health131
A sua missão visa assegurar aos cidadãos um ambiente de vida saudavel,
promovendo a sua saúde e bem-estar e assegurando o bem estar e segurança de
todos os cidadãos em todas as fases da sua vida.
políticas de segurança social, de bem estar e de cuidados de saúde.
Administrative Department
Insurance Department
Department for Family and Social Affairs
Health Department
Finance and Planning Department
Department for Occupational Safety and Health
Outras entidades e agências132
:
o National Public Health Institute
o National Agency for Medicines
o National Research and Development Centre for Welfare and Health
o National Product and Control Agency for Welfare and Health
o Insurance Supervision Authority
o National Authority for Medicolegal Affairs
o Appeal Tribunal
o Unemployment Appeal Board
o Finnish Institute of Occupational Health
o Radiation and Nuclear Safety Authority
Ministry of Labour133
131
http://www.stm.fi/Resource.phx/eng/orgis/index.htx
132
http://www.stm.fi/Resource.phx/eng/orgis/agens/agentcontact.htx
133
http://www.mol.fi/english
56. 56
Responsabiliza pela operacionalidade do Mercado de trabalho e pela integração dos
imigrantes.
Policy department
Labour Market Policy implementation department
Ministry of the Environment134
GEnericamente este Ministério promove um ambiente de vida saudável e sustentavel,
protegendo a biodiversidade, e prevenir a degradação ambiental e melhorar as
condições das habitações.
Este Ministério é composto por dois ministros:
Um Ministro do Ambiente
Um Ministro da Habitação
Organização do Ministério:
Land use department
Housing and Building Deparment
Environmental protection department
Outras entidades135
:
Environmental Permit Authorities
Finnish Environment Institute
Regional Environment Centres
134
http://www.environment.fi/ym/
135
http://www.environment.fi/default.asp?node=7329&lan=EN