O curso abordará acordos de compensação (offset) no setor de defesa, que oferecem oportunidades para empresas nacionais. Será ministrado por quatro professores especialistas no assunto em 23 de fevereiro no Hotel Mercure em Brasília. O curso explorará o embasamento histórico e conceitual dos acordos, o regime jurídico brasileiro e casos práticos sobre como utilizá-los como ferramenta de política pública.

1. A NP Treinamentos promoverá em 23/02/2016, de 9:00 às 17:00, um curso sobre acordos de
compensação (offset) no setor de defesa. Esses acordos têm se mostrado cada vez mais
relevantes nas compras governamentais de produtos de defesa e oferecem grandes
oportunidades de negócio para as empresas nacionais que atuam nesse setor.
Com esse objetivo, foram selecionados os seguintes professores para o curso:
 Diógenes Lima Neto, formado em Ciências da Logística pela AFA, Mestre em Ciência da
Computação pelo ITA, Mestre em Administração Pública pela Universidade do Minho
(Portugal), MBA em Adm. Financeira e Mercado de Capitais pela FGV-DF. Atua há mais
de 15 anos em contratos comerciais e de financiamento em projetos como F-X 2 Gripen
e HX-BR, do Ministério da Defesa
 Marcelo Meirelles, Mestre em Administração Pública, administrador formado pela
Univ Mackenzie, MBA pela FGV. Atua há mais de 15 anos em projetos de defesa,
responsável por contratos comerciais e de financiamento, estruturando operações
financeiras com cobertura de ECA e acordos de compensação.
 Lucas Navarro Prado, advogado, graduado pela USP e com pós-graduação em finanças
pela FIA-USP. Tem atuado em contratações no setor de defesa nos últimos anos,
particularmente no âmbito aeroespacial.
 Denis Gamell, advogado, graduado pela UNB. Tem atuado em contratações no setor de
defesa nos últimos anos, particularmente no âmbito aeroespacial.
ACORDOS DE COMPENSAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E TECNOLÓGICA (OFFSETs)
NO SETOR DE DEFESA COMO POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO: OPORTUNIDADES
EM TEMPOS DE CRISE
Local: Hotel Mercure, Brasília
Data: 23/02/2016

2. 9:00 – 9:30 – Credenciamento
PARTE 1 – EMBASAMENTO HISTÓRICO E CONCEITUAL
9:30 – 11:00
1. Acordos de compensação (offsets) e sua evolução no cenário internacional
1.1. Acordos de compensação e o conceito de contra-comércio (countertrade)
1.2. Conceitos iniciais relevantes
1.2.1. Tipos de acordos de compensação
1.2.2. Modalidades de compensação
1.2.3. Fator multiplicador
1.3. Acordos de compensação e os reguladores do Comércio Internacional
1.3.1. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
1.3.2. Organização Mundial de Comércio - OMC
1.3.3. Departamento de Comércio dos Estados Unidos - US/DoC
1.3.4. Organização das Nações Unidas - ONU
11:00 – 11:15 – Coffee-break
PARTE 2 – COMPREENDENDO O REGIME JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE OFFSET
11:15 – 12:30
2. Introdução às normas jurídicas brasileiras
2.1. Planejamento
2.1.1. Política de Defesa Nacional (PDN)
2.1.2. Estratégia Nacional de Defesa (END)
2.1.3. Política Setorial de Defesa
2.1.4. Estratégia Setorial de Defesa
2.1.5. Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID)
2.2. Portaria Ministerial nº 764/2002/MD
2.3. Disposições da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 7.546/2011
2.4. Novas disposições com a Lei 12.598/2012 e o Decreto 7.970/2013
2.5. Introdução às regulamentações das Forças Armadas
2.5.1. Aeronáutica: DCA 360-1/2005 e ICA 360-1/2005
2.5.2. Exército: Portaria 201/2011-EME
2.5.3. Marinha: SGM-102 e Portaria 59/CM/2010

3. 12:30 – 14:00 Almoço (restaurante do Hotel Mercure)
PARTE 3 – ACORDOS DE COMPENSAÇÃO COMO FERRAMENTA DE POLÍTICA PÚBLICA:
DA ESTRATÉGIA À REALIDADE
15:00 - 15:30
3. Implementando o Acordo de Compensação
3.1. Decisões estratégicas do órgão público: tipo, modalidade, fator multiplicador
3.2. Considerações importantes sobre o processo licitatório vinculado
3.3. Execução da compensação e abatimento do crédito de compensação
3.4. Os acordos de compensação e os órgãos de controle
4. Estudo de casos
4.1. HX-BR
4.2. FX-2
4.3. AMX
4.4. P3 / CLX
PROSUB
15:30 - 15:45 – Coffee-break
PARTE 4 – PERSPECTIVAS PARA O FUTURO
15:45 - 17:00
5. Oportunidades
5.1. Ações junto ao Ministério da Defesa
5.1.1. A questão da catalogação
5.1.2. Oregistro no SISCAPED/MD
5.1.3. Licitações de grande vulto em Defesa
5.2. Recursos Humanos qualificados: onde e como prepará-los?
5.2.1. O amadurecimento do contexto acadêmico
5.2.2. Pesquisa e Desenvolvimento em Defesa
5.2.3. Conferências e congressos internacionais
5.2.4. Publicações internacionais especializadas
5.3. Em busca de sinergia
5.3.1. Outros programas governamentais: MDIC, MCTI e MEC
5.3.2. Associações da indústria de Defesa e correlatas
5.4. Perspectivas de novos negócios

4. 6. Um olhar para o futuro: A Proposta de Política Nacional de Acordos de
Compensação (PNAC)
6.1. Dos novos limites para solicitação
6.2. Banco de Dados de Créditos de Compensação
6.3. Créditos de compensação excedentes
6.4. Compensação antecipada (pré-offsets)
INFORMAÇÕES PARA INSCRIÇÃO
Para sua inscrição, entre em contato com Cíntia Nehring pelo e-mail
cintia@navarroprado.com.br ou pelo telefone 61 3321-1985.