O documento apresenta nove documentos relacionados a denúncias de improbidade administrativa contra a diretora Cleonice Gonçalves de Souza do Colégio Estadual Americano do Brasil. Os documentos incluem atas de reuniões, relatórios de professores e assessores identificando problemas de gestão e comportamento antiético da diretora que estão prejudicando a instituição. Várias autoridades educacionais assinam o dossiê apoiando as alegações.
1. SUPERITENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS
INSTITUCIONAIS
Dossiê
Apresentação de denúncias.
Instituiçãodenunciada – COLÉGIO ESTADUAL AMERICANO DO
BRASIL.
Pessoa denunciada – CLEONICE GONÇALVES DE SOUZA.
Cargo que exerce – DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL
AMERICANO DO BRASIL.
Teor das denúncias – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Relatores das denúncias:
MARILIA MAGALHÃES DE CASTRO RIBEIRO –
Subsecretária regional de Educação de Formosa.
LUCINEIDE PEREIRA BRAGA LIMA – Diretora do Núcleo
Pedagógico da SER de Formosa.
ANA MARIA MIRANDA VAZ–Assessora do PASP em
Formosa.
ADRIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA – Tutora Pedagógica
da SER de Formosa.
MARIA NELMA GEROMEL MOURA DE ALBUQUERQUES –
Professora orientadora de Língua Portuguesa do projeto
de Assessoramento de Língua Portuguesa e Matemática
aos professores de 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª
série do Ensino Médio.
DATA – 14 DE MAIO DE 2013
2. DOCUMENTO Nº 01
ATA DE REUNIÃO NO COLÉGIO ESTADUAL AMERICANO
DO BRASIL, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2012. (VER
ANEXO 01)
Essa ata de reunião foi a primeira a ser realizada no Colégio,
uma vez que surgiam sinais de desentendimento entre o grupo
gestor.
A reunião teve como objetivo resolver problemas da
administração, que, no início pareciam ser apenas de aspecto
pedagógico, como evasão escolar, principalmente na sexta-feira á
noite, insatisfação de professores com o trabalho no colégio, entre
outros, conforme se pode verificar na cópia da ata anexa.
Desde então, pelo teor da ata, percebe-se a desagregação
existente entre o grupo gestor e a troca de acusações, sendo que
uma imputa à outra a culpa pelos problemas da escola, inclusive a
queda da média no IDEB.
Durante a reunião pode-se observar que muitos professores
tinham suas falas interrompidas, não se permitindo que os
pensamentos fossem concluídos. Além disso, o desrespeito era
notório entre o grupo gestor.
Desde aquela reunião os problemas têm se intensificado,
agravando a cada dia, sem que, na instituição, ninguém aceite as
orientações vindas da Subsecretaria, do grupo de técnicos, tutores
e assessores, disponíveis para esclarecer a escola, em suas
dúvidas e indicando caminhos que devem ser seguidos para que os
aspectos administrativos e pedagógicos sejam plenamente
desenvolvidos.
3. DOCUMENTO Nº 02
RELATÓRIO DA SUBSECRETÁRIA E DA DIRETORA DO
NÚCLEO PEDAGÓGICO.
Esse
documento
contém
OBSERVAÇÕES
E
ADVVERTÊNCIAS sobre procedimentos não condizentes com a
atuação de uma diretora na condução do grupo gestor e de
professores, no aspecto administrativo e pedagógico.
4. DOCUMENTO Nº03
Relatórios do aspecto pedagógico do Colégio, realizados pela
professora Maria Nelma Geromel Moura de Albuquerques,
orientadora de Língua portuguesa do projeto de Assessoria
Pedagógica.
São vários relatórios contendo observações de mau
procedimento pedagógico, por parte da diretora, no que se refere às
atitudes, comportamento, no referente à gestão de professores,
coordenadores e demais funcionários, em situações claramente
expostas na escola.
5. DOCUMENTO Nº04
RELATÓRIO DA TUTORADA SER, RESPONSÁVEL PELA
ORIENTAÇÃO DO COLÉGIO, NOS ASPECTOS PEDAGÓGICOS,
Professora Adriana Mendonça de Oliveira.
Esse relatório traz as advertências que a tutora faz ao grupo
gestor, no aspecto pedagógico, com relação aos CP e outros
andamentos, que não são considerados no Colégio.
6. DOCUMENTO Nº 05
RELATÓRIO EXPEDIDO PELA PROFESSORA JUDITE
MARIA DE SOUZA CARVALHO RICCIARD, COORDENADORA
DO PROEMI-JF.
Nesse relatório é descrito brevemente algumas situações que
são observadas na escola, que causam dificuldades e o mau
andamento de alguns setores.
7. DOCUMENTO Nº06
ATA DE REUNIÃO REALIZADA COM A DIRETORA DO
COLÉGIO AMERICANO DO BRASIL E PESSOAL DA
SUBSECRETARIA QUE CUIDA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS.
Nessa ata ficou registrado o entendimento entre o pessoal da
subsecretaria que cuida das prestações de conta e a diretora do
colégio em questão, tendo em vista que muitas irregularidades
foram encontradas na aplicação da verba do FNDE-PDDE, no
tocante às notas fiscais edivergência em cheque, no valor emitido e
valor pago.
Nessa ata a diretora Cleonice, juntamente com Cintia, ver ata
anexa, se comprometem em resolver a situação, inclusive
devolvendo o dinheiro dos cheques para os quais não existe nota
fiscal.
Há, no entanto, um item a ser questionado: porque o conselho
escolar não foi acionado, ou comunicado das irregularidades, uma
vez que é o conselho que assina cheques e não a diretora.
8. DOCUMENTO Nº 07
RELATÓRIO
DA
VICE-DIRETORA
DO
COLÉGIO
AMERICANO DO BRASIL, CONTENDO DECLARAÇÕES.
O relatório da Vice-diretora, em anexo e por ela assinado, traz
denúncias de irregularidades, de atitudes de improbidade
administrativa, apropriação indébita, entre outras denúncias que
todos na escola, segundo a vice-diretora, conhecem, mas têm
receio de afirmar, não querendo expor frente a ela.
9. DOCUMENTO Nº08
RELATÓRIO DA ASSESSORA DO PASP, QUE ATUA NO
COLÉGIO ESTADUAL AMERICANO DO BRASIL.
Esse relatório foi feito e repassado para a diretora do núcleo
pedagógico, que recebia reclamações de toda ordem, de pessoas
da comunidade escolar. O teor desse relatório é confirmação de
denúncias e reclamações, a respeito do comportamento antiético da
Diretora do colégio, que, juntamente com as falas das demais
pessoas que prestaram depoimento, comprovam a necessidade de
que uma atitude seja tomada, no sentido de coibir todo e qualquer
comportamento, que está fazendo desmoronar uma instituição que
possuía renome em Formosa e que vem sendo desqualificada
como uma instituição de ensino séria.
11. MARILIA MAGALHÃES DE CASTRO RIBEIRO –
Subsecretária regional de Educação de Formosa.
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LUCINEIDE PEREIRA BRAGA LIMA – Diretora do Núcleo
Pedagógico da SER de Formosa.
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ANA MARIA MIRANDA VAZ – Assessora do PASP em
Formosa.
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ADRIANA MENDONÇA DE OLIVEIRA – Tutora Pedagógica
da SER de Formosa.
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MARIA NELMA GEROMEL MOURA DE ALBUQUERQUES –
Professora orientadora de Língua Portuguesa do projeto
de Assessoramento de Língua Portuguesa e Matemática
aos professores de 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª
série do Ensino Médio.
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DATA – 14 DE MAIO DE 2013