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Jornal Liderança n.° 311

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Jornal Liderança n.° 311

  1. 1. A força das novas ideiaswww.deputados.democratas.org.br Agência Liderança Ano IV - n° 311 / terça-feira, 24 de abril de 2012 Venda de Venda de inflamáveis a crianças e adolescentes pode ser proibida inflamáveis a crianças e adolescentes pode ser proibida pág. 02 Deputado Davi Alcolumbre (AP) Lupion pede a Richa contratação de 100 técnicos para atuarem Vitor Penido é a favor de novo indexador com licenciamentos ambientais no Paraná para dívidas dos estados - pág. 03 pág. 04
  2. 2. Jornal Liderança Democratas na Câmara Aprovado PL do deputado Davi Alcolumbre que proíbe venda de inflamáveis a crianças e adolescentes “ Histórias que se repetem de tempos em tempos, como o caso do índio Pataxó, em Brasília, quando um grupo de adolescentes e jovens que, ‘só queriam se divertir’, atearam gasolina no índio que dormia numa parada de ônibus e faleceu por ” não resistir aos ferimentos. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania um milhão de pessoas. E, ainda, segundo estatísticas, a (CCJ) aprovou no último dia 17, em caráter conclusivo, maioria dos casos ocorrem com adolescentes entre 15 e o Projeto de Lei 3598/08, do deputado Davi Alcolumbre 18 anos de idade. Os casos de internação hospitalar, no (Democratas-AP), que proíbe a venda de combustíveis e Brasil, 36% delas são provenientes de queimaduras com líquidos inflamáveis a crianças e adolescentes. O obje- líquidos inflamáveis”, informa o deputado. tivo é reduzir o número de acidentes com queimaduras. A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), de- Segundo o deputado Alcolumbre, existe uma legis- fendeu a constitucionalidade do texto. A proposta al- lação para o álcool comum que não abrange o produto tera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei usado como combustíveis. Para atacar o número assus- 8.069/90), que já veda a comercialização de diversos tador de acidentes, em 2002, a Anvisa editou a Reso- produtos aos menores de 18 anos: armas, munições e lução RDC nº 46, limitando a venda de álcool apenas na explosivos; bebidas alcoólicas; produtos cujos compo- forma gel, quando a gradação for acima de 54 graus GL . nentes possam causar dependência física ou psíquica; Nos primeiros meses de validade da medida, houve uma fogos de estampido e de artifício, exceto aqueles que se- redução de cerca de 60% nos casos de queimaduras. Em jam incapazes de provocar qualquer dano físico em caso contrapartida, uma liminar foi concedida em favor de de utilização indevida; revistas e publicações impróprias um grupo de fabricantes de álcool, permitindo a venda ou pornográficas; e bilhetes lotéricos e equivalentes. do produto. O projeto, que já havia sido aprovado pela Comis- “O número de acidentes envolvendo esses produtos são de Seguridade Social e Família, seguirá agora para é muito grande. Segundo a Anvisa, o número de atendi- o Senado, exceto se houver recurso para que seja anali- mentos à queimados por ano, no Brasil, é de cerca de sado pelo Plenário da Câmara. Veja outras notícias da liderança do TV Democratas Democratas na Câmara dos Deputados “A sociedade espera apuração séria e isenta”, Como fazer? afirmou ACM Neto, líder do Democratas Instale um leitor QR Codeno http://youtu.be/wtLixp9x1NE no seu smarthphone, Ipad ou Ipod Touch; “Espero que os membros Com o leitor, posicione o celular a centímetros de da CPMI, principalmente distância do Código até que os da base do governo, ele visualize toda a barra; não façam como os piz- Fotografe o código e espere a página abrir no seu zaiolos e não enterrem navegador. as investigações e decep- cionem o povo brasilei- ro”, falou ACM Neto2
  3. 3. Jornal Liderança Democratas na Câmara Vitor Penido é a favor de novo indexador para dívidas dos estados O deputado Vitor Penido 15 anos, uma correção de aproxi-(Democratas-MG) se posicionou a madamente 740%. Se você partissefavor da repactuação dos débitos e para qualquer outro indexador teriafixação de novo indexador das dívi- 240%. Os estados brasileiros paga-das dos estados devidas à União. ram 500% a mais”, explicou o depu-Penido representou o partido em tado.audiência pública na última quinta- Na audiência pública foi apre-feira (19) na Câmara dos Deputa- sentada uma proposta preliminardos com a presença de 10 governa- para renegociações dos débitos dedores, secretários de fazenda e o estados e municípios. O texto prevêgrupo de trabalho que discute o a transformação de parte de dívidatema no parlamento. Para o depu- em investimento em infraestruturatado, a renegociação realizada em e alteração do índice de correção1997 fazia sentido naquela época, das parcelas do IGP-DI para o IPCA.porém, alguns anos depois as dívi- A proposta chamada de Carta de “O que nós precisamos, semdas cresceram em uma proporção Brasília também inclui a redução dúvida nenhuma, é mostrar aodesmedida deixando a situação da taxa de juros real para 2% ao governo, que houve uma cobran-dos estados bastante complicada. ano – hoje esse índice varia de 6% ça completamente indevida. Isso “O Brasil passou a ser o maior a 7,5% ao ano para estados e de levou a miséria, levou a pobreza,agiota porque se você pegar o IGP- 6% a 9% anuais para municípios. A a falta de infraestrutura nas prin-DI, mais 6%, que foi o acertado Carta de Brasília será agora apre- cipais cidades ou nas cidades maiscom praticamente todos os esta- sentada ao ministro da Fazenda, pobres do nosso país, completoudos brasileiros, tivemos, nesses Guido Mantega. o deputado”. Mendonça Prado é homenageado pelo Exército Brasileiro“Confesso que estou muito feliz, orgulhoso e lisonjeado por esse instante tão gratificante. Muito obrigado ao Exército Brasileiro.” Deputado Mendonça Prado foi agraciado com o diploma e A cerimônia cívico-militar foi criada medalha de “Colaborador Emé- para homenagear autoridades civis e rito do Exército”. A homenagem militares, nacionais e estrangeiras, aconteceu, em Aracaju, durante que prestaram relevantes serviços solenidade em comemoração ao ao Exército. A comenda também é Dia do Exército, no 28º Batalhão de entregue às organizações militares e Caçadores, e reuniu autoridades instituições civis, nacionais e estrangei- civis, militares da reserva, além de ras, que tenham dado contribuições à familiares e amigos. instituição. A honraria é a mais alta dis- “É, para mim, motivo de grande tinção honorífica do Exército Brasileiro. satisfação e alegria receber essa home- Na ocasião, o comandante do 28º nagem do Exército Brasileiro, uma insti- BC, Tenente-Coronel Sebastião Roberto tuição séria que demonstra e que tem de Oliveira, destacou a importância da reconhecimento por aquelas pessoas honraria e agradeceu o apoio do par- que agem e trabalham para ampliar lamentar sergipano. “É uma satisfação as condições de ação àqueles que in- para nós conceder essa homenagem O deputado federal Men- tegram as Forças Armadas. Confesso ao deputado Mendonça Prado peladonça Prado (Democratas/SE), que estou muito feliz, orgulhoso e lison- contribuição significativa que ele temvice-presidente da Comissão de jeado por esse instante tão gratificante. feito não só de hoje, mas também, aoSegurança Pública e Combate Muito obrigado ao Exército Brasileiro”, longo de sua carreira para o Exército”,ao Crime Organizado (CSPCCO), disse Mendonça Prado emocionado. ressaltou o tenente-coronel. 3
  4. 4. Lupion pede a Richa contratação de 100 técnicos para atuarem com licenciamentos ambientais no Paraná jurídica ao produtor rural, e cada estado O órgão conta com apenas três servidores da federação terá um papel importante para o trabalho de campo na região. “O na sua implementação. Isso aumentará de crescimento econômico do Estado de- forma significativa a demanda por serviços pende da agilidade no licenciamento am- nessa área”, disse o deputado. O apelo foi biental. É impossível fazer uma fiscalização feito em discurso proferido durante a so- adequada com um quadro tão reduzido lenidade de inauguração do Quartel dos de funcionários. O [Luiz] Tarcísio [Mossato Bombeiros, nessa sexta-feira (20) em Jac- Pinto, presidente do IAP] está fazendo mi- arezinho, interior do Estado. lagre”, avalia o parlamentar. O deputado federal Abelardo Lupion Em entrevista, Lupion elogiou a inicia- O IAP vai construir sua sede em Jacarezinho(Democratas-PR) pediu ao governador do tiva do governador, que anunciou a con- em uma área de cinco mil metros quadrados,Paraná, Beto Richa, a contratação de pelo struição de uma nova sede para o Instituto cedida pelo município. A licitação para amenos 100 novos técnicos para atuação em Ambiental do Paraná (IAP) em Jacarezinho. construção da nova regional encerrou-selicenciamentos ambientais e no Programa A unidade, que tem jurisdição sobre 23 nessa segunda-feira (23) e prevê investi-de Regularização Ambiental (PRA), previsto municípios do Norte Pioneiro do Estado mentos de R$ 1 milhão. O recurso para asno texto do Código Florestal com votação , funciona de forma precária junto ao es- obras é oriundo de oito meses de econo-final marcada para esta terça-feira (24) na critório da Secretaria Estadual de Agri- mia em diárias e combustíveis feita pelosCâmara Federal. “O Código trará segurança cultura, Pecuária e Abastecimento (SEAB). próprios funcionários do órgão. DEMOCRATAS NAS REDES SOCIAIS Mendonça Prado: Mendonça Prado defende fiscalização rigorosa para motoristas alcoolizados. O parlamentar ser- gipano citou números alarmantes para cobrar a rigidez na fiscalização contra o álcool na direção. Leia mais: http:// migre.me/8NqVN @onyxlorenzoni: O DEMOCRATAS tem uma condição que nenhum outro partido tem, todos os envolvidos em cor- rupção nós botamos para a rua. Vitor Penido: Hoje (19/03) participei de uma Audiência Pública na Câmara Federal, para discutir com os governa- dores, a dívida dos Estados. Fui representando o Democratas e foi ótima a reunião. Olha minha entrevista final.http:// youtu.be/uuDfePxnPiQ Fotografias da Agência Expediente: www.deputados.democratas.org.br Liderança: Líder: ACM Neto (BA) https://picasaweb.google. com/101260759970020551963 Assessoria de Comunicação: Gustavo Oliveira, Laila Muniz, Roberto Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados Tenório, Sidney Lins Jr., Tony Carlo e Tuca Ivanicska @DeputadosDEM Telefones: (61) 3215-9272 / 9261 E-mail: End.: Câmara dos Deputados, Ed. Principal, 1° piso, Sala 16, CEP: 70160-900 http://www.youtube. imprensa.lid.dem@gmail.com com/lidDem Jornal da Liderança dos Democratas na Câmara

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