TCC Juliana Lecera

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA

CARACTERIZAÇÃO E HISTÓRICO DE DESEMPENHO DO
CENTRO DE APOIO “TERRA VIVA” À AGRICULTURA
URBANA E PERIURBANA: UMA EXPERIÊNCIA DE
IMPLANTAÇÃO FOCANDO A POLÍTICA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Orientador: Prof. Dr. Clarilton Edzard Davoine Cardoso Ribas
Supervisora: Eng. Agr. Susi Mara Freddi

JULIANA GLUFKE SALOMÉ
Florianópolis – SC
2009

Segurança Alimentar e Nutricional
Agricultura Urbana e Periurbana

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana
Hortas comunitárias
Associativismo SISAN
Geração de trabalho e renda
Trabalho coletivo
Combate à fome
CONSEA
Centro de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana
Reforma Agrária
SESAN
Formação Desenvolvimento Social
Soberania Alimentar
Motivação LOSAN
Participação governamental
Construção coletiva popular
Agroecologia
MST
Cooperativismo
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Objetivo geral

Caracterizar e levantar o histórico de desempenho do Centro de
Apoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana – CAAUP – da
região metropolitana Norte/Nordeste catarinense como experiência
de implantação da política nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional.

Objetivos específicos

• Identificar a origem, a função e a força de intervenção do CAAUP
na sua região de atuação;
• Evidenciar o grau de agregação de outros projetos ao CAAUP,
caracterizando sua rede de atuação;
• Apontar avanços na melhoria de qualidade de vida na região
• Apontar as dificuldades operacionais inerentes à implantação
desse projeto; e
• Indicar qual a contribuição desta experiência para a construção da
Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e de uma
política nacional de Agricultura Urbana.

Segurança Alimentar e Nutricional - SAN

• Acesso ao alimento de qualidade, em variedade e quantidade
suficientes e em regime constante.

• Respeito às culturas e com alimentos provenientes de sistemas
sustentáveis.

• O direito aos alimentos é o próprio direito à vida, não se podendo
aceitar qualquer condição, econômica ou política, que impeça o ser
humano a ter esse direito. (MALUF, MENEZES & VALENTE, 1996)

923 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo (FAO, 2008)

Tabela 1 – Situação econômica de alguns municípios abrangidos pelo estudo de
caso do Centro de Apoio “Terra Viva” à Agricultura Urbana e Periurbana
Pessoas com Famílias com
Renda per
População renda Pessoas renda
Município Localidade capita
[nº] insuficiente pobres [%] insuficiente
mensal [R$]
[%] [%]
Total 23.645 184,7 21,10% 55,00% 18,40%
Araquari Rural 1.645 270,03 9,10% 38,10% 6,40%
Urbano 22.000 175,41 22,00% 56,30% 19,30%
Total 19.086 157,53 28,40% 56,20% 22,60%
Itaiópolis Rural 10.329 130,23 32,40% 65,80% 25,90%
Urbano 8.757 191,65 23,80% 45,00% 19,00%
Total 51.631 254,27 23,50% 52,50% 18,40%
Canoinhas Rural 13.727 138,27 36,20% 67,70% 31,00%
Urbano 37.904 296,27 19,00% 47,00% 14,20%
Total 16.822 164,93 28,70% 58,00% 22,50%
Papanduva Rural 8.869 134,69 37,80% 75,60% 30,70%
Urbano 7.953 236,88 18,60% 38,50% 14,20%
Total 429.604 407,6 8,90% 25,70% 7,90%
Joinville Rural 14.632 270,94 15,90% 35,30% 14,20%
Urbano 414.972 409,53 8,70% 25,30% 7,70%
Fonte: BORCHARDT, 2003
Considera-se pessoas com renda insuficiente para garantir a própria alimentação aquelas que possuem renda menor ou igual a R$ 90,00 ao mês. A
linha da pobreza é definida como sendo o dobro da linha da indigência, podendo-se classificar aqui as pessoas que apresentam renda per capita
mensal menor ou igual a R$ 180,00. Famílias com renda insuficiente são aquelas que, da mesma forma dos indivíduos, não consegue atingir o nível
de R$ 90,00 ao mês.

A Agricultura Urbana e Periurbana e suas possibilidades
como promotora de Segurança Alimentar

•Complexidade das cidades e mediações

•O que é urbano e periurbano (MOUGEOT, 2000)

•Em 2000, Havana sozinha já tinha mais de 26 mil canteiros de
subsistência, que produziam cerca de 540 mil Toneladas de
alimentos, segundo constatado em 1998 (ROSEN, 2000)

Estrutura governamental para o desenvolvimento social e
combate à fome

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS

Construção da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – PNSAN

É construída a partir das Conferências Nacionais de Segurança Alimentar e
Nutricional, correspondendo ao Eixo Temático 2

Diretriz 1 – Promover o acesso universal à alimentação adequada e saudável;

Diretriz 2 – Estruturar sistemas justos, de base agroecológicas e sustentáveis de
produção, extrativismo, processamento e distribuição de alimentos;

Diretriz 3 – Instituir processos permanentes de educação e capacitação em
Segurança Alimentar e Nutricional e Direito Humano à Alimentação Adequada.
(CONSEA, 2007).

Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN

Agricultura Urbana, Bancos de Alimentos, Restaurantes Populares e
Cozinhas Comunitárias

Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN

• Lei nº 11.346/2006, promulgada no dia 15 de setembro de 2006

• Parágrafo único do artigo 3º da LOSAN:

A Segurança Alimentar e Nutricional consiste na realização do
direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de
qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a
outras necessidades essenciais, tendo como base práticas
alimentares promotoras da saúde que respeitem a diversidade
cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente
sustentáveis (BRASIL, 2006).

Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN

Criado através da Lei nº 11.346/2006 (LOSAN)

É composto por:

• Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

• Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA)

• Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN)

• Órgãos e entidades de Segurança Alimentar e Nutricional da União, do
Distrito Federal, dos Estados e dos municípios

• Instituições privadas de fins lucrativos ou não, que respeitem as diretrizes e
princípios do Sistema.

Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana e
Centros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana (CAAUP)

Tem como objetivo “intervir no abastecimento social, de forma a
integrar as atividades de produção, beneficiamento e
comercialização de produtos agro-alimentares” (BRASIL, 2009)

Ação estruturante para produção, processamento e
distribuição/comercialização de produtos agroalimentares, fazendo
parte, assim, da Estratégia Fome Zero.

Os Centros de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana – CAAUP –
surgem com o intuito de auxiliar na organização das ações existentes
em AUP em regiões metropolitanas brasileiras.

Tabela 2 – Tabela comparativa da evolução dos editais do MDS para
promoção da Agricultura Urbana e Periurbana

Edital 2006 Edital 2007 Edital 2008 Edital 2009
Instituições de Ensino
Superior, Escolas
Administrações Técnicas Agrícolas e
Administrações
municipais de Instituições de
Proponentes municipais da Região Instituições Estaduais
capitais Assistência Técnica,
Semi-árida
metropolitanas Pesquisa, Extensão,
e/ou Desenvolvimento
Rural
Apoio a projetos de
melhoria das condições
socioeconômicas das Apoio à implantação
Apoio a projetos de
famílias através de ou fortalecimento de
Agricultura Urbana
empreendimentos centros de referência Apoio a projetos de
e Periurbana, nas
econômicos solidários, em Agricultura Urbana, Agricultura Urbana e
linhas de produção,
Linha dos nas linhas de na linha de assistência Periurbana em
beneficiamento e
projetos equipamento e/ou técnica, formação e regiões
comercialização de
reforma de unidades de fomento a metropolitanas e
alimentos em
processamento/ empreendimentos capitais
regiões
beneficiamento e produtivos em regiões
metropolitanas
unidades de metropolitanas
comercialização de
alimentos

Edital 2006 Edital 2007 Edital 2008 Edital 2009
Famílias inscritas no Famílias inscritas no
Cadastro Único/ MDS-GI, Cadastro Único/MDS-GI,
agricultores urbanos e agricultores urbanos e
Famílias pobres,
periurbanos, meeiros, periurbanos, meeiros,
agricultores urbanos e
arrendatários, arrendatários,
peri-urbanos, meeiros,
desempregados, mulheres desempregados, mulheres
arrendatários,
Agricultores familiares – em condições de em condições de
desempregados,
urbanos, peri-urbanos e vulnerabilidade, jovens, vulnerabilidade, jovens,
mulheres em condições
rurais –, assentados da idosos, famílias idosos, famílias
Beneficiários reforma agrária e famílias
de vulnerabilidade,
beneficiarias do Programa beneficiarias do Programa
jovens, idosos, famílias
beneficiárias do Programa Bolsa Família, acampados Bolsa Família, acampados
beneficiárias do
Bolsa Família e assentados da reforma e assentados da reforma
Programa Bolsa Família
agrária, povos e agrária, povos e
e grupos organizados
populações tradicionais, populações tradicionais,
em cooperativas e
quilombolas e grupos quilombolas e grupos
associações
organizados em organizados em
cooperativas e cooperativas e
associações associações
Municípios com pop.
entre 20.000 e 100.000
habitantes – Até R$
Valor por 100.000,00
Até R$ 300.000,00 Até R$ 540.000,00 Até R$ 1.000.000,00
projeto Municípios com pop.
acima de 100.000
habitantes – Até R$
150.000,00
Valor total
R$ 1.500.000,00 R$ 4.800.000,00 R$ 6.000.000,00 R$ 8.000.000,00
investido

Fonte: Brasil, 2006-2009

Metodologia

Para Identificar a origem, a função e a força de intervenção do
CAAUP na sua região de atuação:

• Pesquisa bibliográfica a livros, artigos e editais do MDS;
• Pesquisa do projeto técnico, registros fotográficos, atas de reuniões
e relatórios trimestrais entregues ao MDS;
• Uso de entrevista semi-estruturada, aplicada a gestores,
participantes e beneficiados pelo Centro de Apoio.

Para evidenciar o grau de agregação de outros projetos ao
CAAUP, caracterizando sua rede de atuação:

• Entrevista semi-estruturada, aplicada somente aos gestores, como
ferramenta complementar à observação participativa, a fim de
levantar informações de como estão se desenvolvendo as atividades
conjuntas.

Para apontar avanços na melhoria de qualidade de vida na
região:

• Iniciou-se um processo de avaliação das condições alimentares da
região, usando como objeto de estudo a alimentação escolar, através
da aplicação de um QFCA adaptado;
• A avaliação de melhorias ambientais ficou a cargo do uso de
preceitos agroecológicos nas produções já realizadas, através de
entrevistas semi - estruturadas com gestores do CAAUP;
• Informações sobre geração de trabalho e renda foram obtidas
através de entrevistas informal e semi-estruturada a gestores do
CAAUP.

Para apontar as dificuldades operacionais inerentes à
implantação desse projeto e indicar qual a contribuição desta
experiência para a construção de uma política nacional de SAN:

• A compreensão da totalidade do trabalho já realizado ajudará a
apontar, por fim, as dificuldades e potenciais relativos à implantação
desse projeto e qual a contribuição desta experiência para a
construção da PNSAN e de uma política nacional de agricultura
urbana.

CAAUP – a proposta inicial

Proposta habilitada pelo Edital MDS/SESAN Nº 05/2008

Prazo de execução do projeto: Setembro de 2008 a Março de 2010

Objetivo:
Colaborar com a geração de renda e incremento na qualidade
alimentar de famílias assentadas e acampadas da reforma agrária na
Região Metropolitana Norte/Nordeste Catarinense, ao organizar a
produção das famílias assentadas, promovendo a agroecologia, a
cooperação agrícola, o processamento, a industrialização e a
comercialização dos alimentos, a fim de fomentar a geração de renda
e trabalho.

704 famílias assentadas e mais 400 acampadas na Região
Norte/Nordeste de Santa Catarina, que se encontram em realidade
de baixo desenvolvimento produtivo.

Figura 1 – Visão espacial da proposta de abrangência do projeto do CAAUP de Garuva

Rio Negrinho
Mafra
Itaiópolis
Papanduva
Canoinhas
Irineópolis
Araquari
Garuva
Taió
Santa Terezinha
Santa Cecília

Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/SantaCatarina_MesoMicroMunicip.svg (versão original)

CAAUP – um projeto maior que a proposta

Foto: Arquivo LECERA

Produção vegetal nos assentamentos visando comercialização

Tabela 3 – Levantamento de áreas (ha) por cultura para safra 2008/2009

nº Batata-
Assentamento Pepino Abóbora Aipim Beterraba Cenoura Melancia Vagem
familias doce
Butiá 16 8,8 0,7 0,4 0,5 0,2 0,2
Campinas 5 2 0,6
Três Rosas 4 1,6 2 0,2 0,9 0,7 0,4
Vass. Branca 3 3,1 0,2
Domingos Carvalho 9 7 4,1 1 0,6 0,7 0,2 1
Rio do Norte* 14 5
Herança do Contestado* 9 5 5
Manoel Alves Ribeiro* 5
Vale da Conquista* 9 2 1
25 de Maio* 10
Justino Dranszeviski 10 0,5 1,5 0,3 0,3
Conquista no Litoral 15 4 0,5
Total 109 22,5 19,3 12,7 3,5 1,9 1,1 1 0,2

Rede de Trabalho:

• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) através
da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN);

• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) através do Laboratório
de Educação do Campo e Estudos da Reforma Agrária (LECERA);

• Cooperativa de Produção Agropecuária Dolcimar Luis Brunetto
(COOPERDOTCHI);

• Assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST);

• Associação Estadual de Cooperação Agrícola (AESCA);

• Cooperativa Central de Reforma Agrária (CCA);

• Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária (COOPTRASC);

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Com a provisão destes recursos materiais (como a sede física
do CAAUP, veículos para transporte de cargas, etc), os
assentamentos da Região Metropolitana Norte/Nordeste
Catarinense começam a ter maiores condições de aporte de
outros projetos:

• Território da Cidadania do Planalto Norte Catarinense;
• Edital do CNPq focado em agroecologia;
• Projeto Terra Sol;
• Programa de Aquisição de Alimentos (MDA).

Figura 2 – Visão espacial da abrangência atual do projeto do CAAUP de Garuva

Rio Negrinho
Mafra
Itaiópolis
Papanduva
Canoinhas
Irineópolis
Araquari
Garuva
Bela Vista do Toldo
Joinville
Rio dos Cedros
Monte Castelo
São Bento do Sul
Itapema
Fonte: http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/c/cf/SantaCatarina_MesoMicroMunicip.svg (versão original)

Hortas comunitárias e escolares em Joinville, Mafra e São
Bento do Sul

Prefeituras
Sementes e
bandejas

Beneficiários

CAAUP /
COOPERDOTCHI

Mudas

Joinville

Rede de Trabalho:

• Núcleo de Educação Ambiental – NEAM
• Instituto Consulado da Mulher (Núcleo de Geração de Trabalho e
Renda)
• Projeto Casa Brasil
• Centro de Referência de Assistência Social – CRAS
• Fundação Municipal de Desenvolvimento Rural 25 de Julho
• Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
• Cooperativa Amiga do Meio Ambiente (COOPERANTE)
• Projeto Resgate (Sul de Joinville)
• Câmara de vereadores
• Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) municipal
• Associação de Moradores da Comunidade Costa e Silva
• Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas de Joinville (Casa
Paz e Bem do bairro Dom Gregório)
• Professores, merendeiras e estudantes de instituições de ensino
fundamental e médio e de Centros de Educação Infantil (CEI); e
• Grupos de moradores organizados.

Beneficiários:

• Escola municipal Prof. Honório Saldo (200 alunos)
• Escola municipal João Bernardino da Silveira (600 alunos)
• Centro Comunitário do bairro Costa e Silva
• Casa Brasil
• Loteamento Dom Gregório
• Bairro Boehmerwaldt
• Bairro Parque Joinville
• Bairro Paranaguá Mirim

Execução:

• Seminários motivacionais promovendo o trabalho coletivo
• Oficinas de compostagem, biofertilizantes e inseticidas naturais
• Diagnóstico participativo com grupos de hortas comunitárias

Observações:

• Inexperiência
• Assistencialismo
• Falta de compromisso/responsabilidade rede de trabalho
• Concentração de tarefas nos gestores do CAAUP
• Grupos bem estruturados apresentaram resultados melhores e
mais rápidos

Mafra
Rede de Trabalho:

• Prefeitura Municipal de Mafra
• Secretaria de Ação Social
• Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
• Secretaria responsável pelo Bolsa Família
• Secretaria da Educação
• Projeto federal Feijão com Arroz

Beneficiários:

• Escola Avencal São Sebastião (260 alunos)
• Escola Colônia Rutes (53 alunos)
• Escola Rio da Areia do Meio (44 alunos)
• Escola Butiazinho de Cima (85 alunos)
• CEI Ana Rank (94 alunos)
• Escola Saltinho (250 alunos)

Execução:

Cursos para merendeiras, zeladores e auxiliares técnicos em geral
visando a importância das hortas, sua implantação e manutenção.

São Bento do Sul

Rede de Trabalho:

• Secretaria de Desenvolvimento Comunitário
• Secretaria de Obras
• Secretaria de Meio Ambiente
• Secretaria de Agricultura
• Secretaria de Finanças
• Secretaria de Planejamento
• Centro de Referência de Assistência Social (CRAS)
• EPAGRI através da colaboração de profissionais do projeto Microbacias
• Vigilância Sanitária Municipal
• Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) municipal

Beneficiários:

Bairro Serra Alta (bairro de atuação do CRAS municipal)

Execução:

• Seminários motivacionais promovendo o trabalho coletivo
• Diagnóstico participativo com grupos de hortas comunitárias

Observações:

O projeto de AUP permite uma liberdade de interação, tomada de
decisão e trabalho da comunidade, porém não há como garantir
que isso ocorra como esperado.

Conclusões

A Agricultura Urbana é a única ferramenta capaz de realizar tarefas
no contexto urbano complexo, pois contempla a melhoria da
alimentação, o combate à pobreza e o desenvolvimento territorial.

A produção em si tende a ser a materialização de um projeto de
desenvolvimento intra e periurbano bem sucedido.

O Programa Nacional de AUP e o CAAUP são um projeto que
fornece as possibilidades para que os cidadãos tenham um
incremento na Segurança Alimentar e Nutricional.

A perenização de cada projeto de AUP depende mais do esforço
realizado pela sua equipe do que pelo apoio governamental.

A construção de uma política nacional acontece de forma lenta,
gradual e com muitas experiências. A AUP como ferramenta de
promoção da Segurança Alimentar e Nutricional é muito recente e os
caminhos para construí-la não tem sido os mais fáceis.

Assim como o CAAUP de Garuva, com o tempo, quando as
experiências forem se estabelecendo no território nacional, poderão
construir meios mais sólidos de se executar uma política nacional.

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