2. Sumário
CONSIDERAÇÕES GERAIS................................................................................................................................ 9
1 - Quem está obrigado à entrega da DIPJ ............................................................................................................................. 9
2 - Quem está desobrigado da entrega da DIPJ ..................................................................................................................... 10
3 - Quem não deve apresentar a DIPJ .................................................................................................................................... 10
4 - Local de entrega da DIPJ ................................................................................................................................................... 11
5 - Prazo de entrega ................................................................................................................................................................ 11
6 - Entregas em situações especiais ....................................................................................................................................... 11
6.1 - Incorporação, fusão ou cisão - Ano-calendário de 2012 ............................................................................................ 11
6.2 - Extinção - Ano-calendário de 2012............................................................................................................................. 12
6.3 - Pagamento dos impostos e contribuições em virtude de incorporação, fusão ou cisão............................................ 12
6.3.1 - Prazo de pagamento do IRPJ e da CSLL ...................................................................................................... 12
6.3.2 - Prazo de pagamento do IPI ............................................................................................................................ 12
7 - Retificação da DIPJ ............................................................................................................................................................ 13
7.1 - Local de entrega......................................................................................................................................................... 13
8 - Guarda de documentos ...................................................................................................................................................... 13
9 - Penalidades........................................................................................................................................................................ 13
9.1 - Valor da multa............................................................................................................................................................. 13
9.2 - Multa mínima.............................................................................................................................................................. 14
9.3 - Declaração que não atende às especificações técnicas............................................................................................ 14
9.4 - Cálculo da multa por atraso........................................................................................................................................ 14
REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO (RTT) .................................................................................................. 15
FICHA NOVA DECLARAÇÃO.............................................................................................................................. 28
PASTA CADASTRO
Ficha 01 - Dados Iniciais....................................................................................................................................................... 38
Ficha 02 - Dados Cadastrais ................................................................................................................................................ 39
Ficha 03 - Dados do Representante e do Responsável ....................................................................................................... 41
PASTA IRPJ
Ficha 04A - Custo dos Bens e Serviços Vendidos - Pessoas Jurídicas em Geral (Lucro Real)............................................. 43
Ficha 04B - Despesas da Atividade Financeira (Lucro Real).................................................................................................. 55
Ficha 04C - Receitas e Despesas de Seguros, Previdência e Capitalização (Lucro Real) .................................................... 60
Ficha 04D - Custo dos Bens e Serviços Vendidos - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real)....... 63
Ficha 05A - Despesas Operacionais - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real) ..................................................................... 70
Ficha 05B - Despesas Operacionais - Instituições Financeiras (Lucro Real) ......................................................................... 79
Ficha 05C - Despesas Administrativas - Seguradoras, Previdência e Capitalização (Lucro Real)........................................ 85
Ficha 05D - Despesas Operacionais - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real)............................ 90
Ficha 06A - Demonstração do Resultado - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real).............................................................. 94
Ficha 06B - Demonstração do Resultado - Instituições Financeiras (Lucro Real).................................................................. 119
Ficha 06C - Demonstração do Resultado - Seguradoras, Previdência e Capitalização (Lucro Real) .................................... 130
Ficha 07A - Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real) .................... 139
Ficha 07B - Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Instituições Financeiras (Lucro Real) ........................ 146
Ficha 07C - Demonstração do Resultado - Critérios em 31.12.2007 - Seguradoras, Previdência e Capitalização (Lucro
Real) .................................................................................................................................................................... 153

3. 6 • Sumário
Ficha 08 - Demonstração do Lucro da Exploração - Pessoa Jurídica em Geral.................................................................. 158
Ficha 09A - Demonstração do Lucro Real .............................................................................................................................. 176
Ficha 09B - Demonstração do Lucro Real .............................................................................................................................. 207
Ficha 09C - Demonstração do Lucro Real .............................................................................................................................. 221
Ficha 10 - Cálculo da Isenção e Redução do Imposto sobre o Lucro Real - Pessoas Jurídicas em Geral (Lucro Real)..... 233
Ficha 11 - Cálculo do Imposto de Renda Mensal por Estimativa (Lucro Real - Anual) ........................................................ 240
Ficha 12A - Cálculo do Imposto de Renda sobreo Lucro Real - Pessoas Jurídicas em Geral (Lucro Real) .......................... 245
Ficha 12B - Cálculo do Imposto de Renda sobre o Lucro Real - Instituições Financeiras, Seguradoras e Previdência (Lucro
Real) .................................................................................................................................................................... 260
Ficha 13 - Demonstração das Receitas Incentivadas - Lucro Presumido - Pessoa Jurídica em Geral................................ 267
Ficha 14A - Apuração do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido (Lucro Presumido) .................................................. 272
Ficha 14B - Apuração do Imposto de Renda sobre o Lucro Presumido e Cálculo da Isenção e Redução (Lucro Presumido) .... 282
Ficha 15 - Apuração do Imposto de Renda sobre o Lucro Arbitrado.................................................................................... 296
PASTA CSLL
Ficha 16 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Mensal por Estimativa.................................................... 305
Ficha 17 - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Real) ................................................................... 309
Ficha 18A - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Lucro Presumido e Lucro Arbitrado) ............................. 322
Ficha 18B - Cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Imunes ou Isentas........................................................ 328
PASTA IPI
Ficha 19 - Estabelecimentos Industriais ou Equiparados..................................................................................................... 331
Ficha 20 - Apuração do Saldo do IPI.................................................................................................................................... 333
Ficha 21 - Entradas e Créditos ............................................................................................................................................. 336
Ficha 22 - Saídas e Débitos.................................................................................................................................................. 339
Ficha 23 - Remetentes de Insumos/Mercadorias ................................................................................................................. 343
Ficha 24 - Entradas de Insumos/Mercadorias ...................................................................................................................... 346
Ficha 25 - Destinatários de Produtos/Mercadorias/Insumos ................................................................................................ 349
Ficha 26 - Saídas de Produtos/Mercadorias/Insumos.......................................................................................................... 352
PASTA INFORMAÇÕES
INCENTIVOS FISCAIS
Ficha 27 - Aplicações em Incentivos Fiscais (Lucro Real) ................................................................................................... 355
Ficha 28 - Atividades Incentivadas - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real)...................................................................... 362
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
Ficha 29A - Operações com o Exterior - Pessoa Vinculada/Interposta Pessoa/País com Tributação Favorecida................. 368
Ficha 29B - Operações com o Exterior - Pessoa Não Vinculada/Não Interposta Pessoa/País sem Tributação Favorecida
(LR, LP, LA).......................................................................................................................................................... 381
Ficha 30 - Operações com o Exterior - Exportações (Entradas de Divisas)......................................................................... 385
Ficha 31 - Operações com o Exterior - Contratantes das Exportações (LR, LP e LA)......................................................... 395
Ficha 32 - Operações com o Exterior - Importações (Saídas de Divisas)............................................................................ 397
Ficha 33 - Operações com o Exterior - Contratantes das Importações (LR, LP e LA) ......................................................... 412
PARTICIPAÇÕES NO EXTERIOR
Ficha 34 - Participações no Exterior (LR e LA) .................................................................................................................... 414
Ficha 35 - Participações no Exterior - Resultado do Período de Apuração (LR e LA) ......................................................... 418
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Ficha 36A - Ativo - Balanço Patrimonial - Pessoa Jurídica em Geral (Lucro Real) ................................................................ 442
Ficha 36B - Ativo - Balanço Patrimonial - Instituições Financeiras (LR)................................................................................. 455
Ficha 36C - Ativo - Balanço Patrimonial - Seguradoras, Previdência e Capitalização (Lucro Real)....................................... 466
Ficha 36D - Ativo - Balanço Patrimonial - Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Isentas do IRPJ)................ 474

4. Sumário • 7
Ficha 36E - Ativo - Balanço Patrimonial - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Juríica em Geral (Lucro Real)......................... 475
Ficha 37A - Passivo - Balanço Patrimonial - Pessoas Jurídicas em Geral (Lucro Real) ........................................................ 482
Ficha 37B - Passivo - Balanço Patrimonial - Instituições Financeiras (Lucro Real)................................................................ 491
Ficha 37C - Passivo - Balanço Patrimonial - Seguradoras e Previdência (Lucro Real).......................................................... 498
Ficha 37D - Passivo - Balanço Patrimonial - Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Isentas do IRPJ)........... 507
Ficha 37E - Passivo - Balanço Patrimonial - Critérios em 31.12.2007 - Pessoa Juríica em Geral (Lucro Real) .................... 508
Ficha 38 - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados (Lucro Real)..................................................................... 514
Ficha 38A - Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - Critérios em 31.12.2007 (Lucro Real)........................... 517
Ficha 39 - Origem e Aplicação de Recursos - Imunes ou Isentas........................................................................................ 520
INFORMAÇÕES ECONÔMICAS
Ficha 40 - Comércio Eletrônico e Tecnologia da Informação ............................................................................................... 521
Ficha 41 - Comércio Eletrônico............................................................................................................................................. 527
Ficha 42 - Royalties Recebidos do Brasil e do Exterior........................................................................................................ 529
Ficha 43 - Rendimentos Relativos a Serviços, Juros e Dividendos Recebidos do Brasil e do Exterior ............................... 532
Ficha 44 - Royalties Pagos a Beneficiários do Brasil e do Exterior...................................................................................... 536
Ficha 45 - Pagamentos ou Remessas a Título de Serviços, Juros e Dividendos a Beneficiários do Brasil e do Exterior ... 539
Ficha 46 - Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Tecnológico....................................................................................... 543
Ficha 47 - Capacitação de Informática e Inclusão Digital..................................................................................................... 552
Ficha 48 - Repes, Recap, Padis, PATVD, Reidi, Repenec, Reicomp, Retaero, Recine, Resíduos Sólidos, Recopa, Copa
do Mundo, Retrid e REPNBL-Redes................................................................................................................... 558
Ficha 49 - Polo Industrial de Manaus e Amazônia Ocidental ............................................................................................... 580
INFORMAÇÕES GERAIS
Ficha 50 - Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) ................................................................................................. 589
Ficha 51 - Áreas de Livre Comércio (ALC)........................................................................................................................... 592
Ficha 52 - Rendimentos Recebidos do Exterior ou de Não Residentes............................................................................... 594
Ficha 53 - Pagamentos ao Exterior ou a Não Residentes.................................................................................................... 596
Ficha 54 - Discriminação da Receita de Vendas dos Estabelecimentos por Atividade Econômica ..................................... 598
Ficha 55 - Vendas à Comercial Exportadora com Fim Específico de Exportação (LR, LP e LA)......................................... 600
Ficha 56 - Detalhamento das Exportações da Comercial Exportação (LR, LP e LA)........................................................... 601
Ficha 57 - Demonstrativo do Imposto de Renda, CSLL e Contribuição Previdenciária Retidos na Fonte (LR, LP e LA) .... 603
Ficha 58 - Doações a Campanhas Eleitorais........................................................................................................................ 604
Ficha 59 - Ativos no Exterior................................................................................................................................................. 606
Ficha 60 - Identificação de Sócios ou Titular (LR, LP e LA) ................................................................................................. 608
Ficha 61A - Rendimentos de Dirigentes, Conselheiros, Sócios ou Titular (LR, LP e LA) ....................................................... 609
Ficha 61B - Rendimentos de Dirigentes e Conselheiros - Imunes e Isentas.......................................................................... 612
Ficha 62 - Participação Permanente em Coligadas ou Controladas (LP e LR).................................................................... 614
Ficha 63 - Fundos/Clubes de Investimento (Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado)............................................ 615
Ficha 64 - Participações em Consórcios de Empresas (Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado).......................... 617
Ficha 65 - Participantes do Consórcio (Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado)...................................................... 619
Ficha 66 - Dados de Sucessoras.......................................................................................................................................... 620
Ficha 67A - Outras Informações - Lucro Real......................................................................................................................... 622
Ficha 67B - Outras Informações (Lucro Presumido e Lucro Arbitrado) .................................................................................. 625
Ficha 68A - Informações de Optantes pelo Refis (Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado) ..................................... 628
Ficha 68B - Informações de Optantes pelo Refis (Imunes ou Isentas)................................................................................... 632
Ficha 69 - Informações de Optantes pelo Paes.................................................................................................................... 633
Ficha 70 - Informações Previdenciárias................................................................................................................................ 634
CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS
IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURÍDICAS (IRPJ)
1 - Lucro Real (Trimestral e Anual) .......................................................................................................................................... 645
2 - Lucro Presumido................................................................................................................................................................. 662
3 - Lucro Arbitrado ................................................................................................................................................................... 669
4 - Lucros Disponibilizados no Exterior.................................................................................................................................... 673

5. 8 • Sumário
5 - Distribuição de Lucros ........................................................................................................................................................ 674
6 - Instruções para Cálculo do Imposto Postergado................................................................................................................ 675
7 - Considerações Gerais sobre Incentivos (Trimestral e Anual)............................................................................................. 675
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
1 - Alíquotas............................................................................................................................................................................. 696
2 - Apuração Trimestral da CSLL............................................................................................................................................. 697
3 - Apuração Anual da CSLL, com Recolhimentos Mensais sobre a Base de Cálculo Estimada ........................................... 697
4 - Considerações Gerais sobre Compensação de Base de Cálculo Negativa....................................................................... 699
5 - Pessoas Jurídicas Submetidas à Apuração do Lucro Presumido e Lucro Arbitrado.......................................................... 700
6 - Pagamento da CSLL........................................................................................................................................................... 701
7 - Instruções para Cálculo da CSLL Postergada.................................................................................................................... 702
8 - Bônus de Adimplência Fiscal.............................................................................................................................................. 703
PESSOA JURÍDICA IMUNE OU ISENTA DE IRPJ
1 - Pessoa Jurídica Imune ou Isenta de IRPJ.......................................................................................................................... 705
2 - Pessoa Jurídica Isenta ....................................................................................................................................................... 706
3 - Desenquadramento da Imunidade ou da Isenção.............................................................................................................. 707
IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (IPI)
1 - Conceito ............................................................................................................................................................................. 708
2 - Conceito de Estabelecimento Industrial e Equiparado a Industrial .................................................................................... 709
3 - Sujeito Passivo da Obrigação Tributária............................................................................................................................. 710
4 - Apuração ............................................................................................................................................................................ 712
5 - Considerações sobre o preenchimento da DIPJ ................................................................................................................ 712
6 - Códigos de Recolhimento (Ato Declaratório Executivo Corat nº 96/2004)......................................................................... 713
7 - Tabela de Classificação do Estabelecimento ..................................................................................................................... 713
8 - Tabela de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP)....................................................................................... 714
TRATAMENTO DAS VARIAÇÕES CAMBIAIS - MP Nº 1.858-10/1999, ART. 30................................................. 727
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
1 - Pessoa Vinculada ............................................................................................................................................................... 733
2 - Países com Tributação Favorecida ou cuja Legislação Interna Oponha Sigilo e Regimes Fiscais Privilegiados.............. 734
3 - Dispensa de Comprovação ................................................................................................................................................ 736
4 - Margem de Divergência...................................................................................................................................................... 737
5 - Métodos Utilizados nas Exportações.................................................................................................................................. 737
6 - Ajuste do Preço Parâmetro nas Exportações..................................................................................................................... 739
7 - Métodos Utilizados nas Importações.................................................................................................................................. 740
8 - Ajustes no Preço Parâmetro nas Importações ................................................................................................................... 744
9 - Arbitramento de Preço de Transferência nas Exportações ................................................................................................ 745
10 - Valor do Ajuste sobre as Receitas Oriundas das Exportações........................................................................................... 746
11 - Valor do Ajuste sobre as Importações ................................................................................................................................ 746
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS RETIDAS NA FONTE (CSRF)
1 - Disposições Gerais............................................................................................................................................................. 748
2 - Base de Cálculo e Alíquotas............................................................................................................................................... 749
3 - Pessoa Jurídica Beneficiária de Isenção ou Alíquota Zero ................................................................................................ 749
4 - Hipóteses em que não Haverá Retenção........................................................................................................................... 749
5 - Retenção ............................................................................................................................................................................ 750
6 - Prazo de Recolhimento ...................................................................................................................................................... 750
7 - Tratamento dos Valores Retidos......................................................................................................................................... 750
8 - Operações com Cartões de Crédito ou Débito................................................................................................................... 750
9 - Pessoa Jurídica Amparada por Medida Judicial................................................................................................................. 750
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IMPOSTO DE RENDA RETIDOS NA FONTE (COSIRF)................................... 751

6. Este conteúdo exclusivo é oferecido
gratuitamente pela
Clique aqui e
saiba mais detalhes sobre esta edição.
www.iobstore.com.br