Contabilidade do 3º Setor - IOB e-Store

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ........................................................................................ 5

1. INTRODUÇÃO ........................................................................................ 15

2. NATUREZA JURÍDICA ........................................................................... 19
2.1. Associações....................................................................................... 19
2.2. Fundações ........................................................................................ 21
2.3. Organizações religiosas .................................................................... 22
2.4. Partidos políticos .............................................................................. 22
2.5. Entidades beneficentes ..................................................................... 23
2.5.1. Saúde ................................................................................. 23
2.5.2. Educação ........................................................................... 24
2.5.3. Assistência social ............................................................... 25
2.6. Sindicatos ......................................................................................... 26
2.7. Condomínios .................................................................................... 27
2.8. Esportivas ......................................................................................... 28
2.9. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)........ 28
2.9.1. Vedações ............................................................................ 29
2.9.2. Objetivos sociais ................................................................ 29

3. PLANO DE CONTAS .............................................................................. 31
3.1. Técnica para iniciar a elaboração do Plano de Contas ..................... 32

CONTABILIDADE DO 3º SETOR 7

3.2. A codificação .................................................................................... 33
3.3. Gerenciamento e autorização para abertura de conta nova ............. 34
3.4. Plano de Contas versus Manual de Contas ...................................... 34
3.5. O atendimento aos demais usuários: publicação, fisco etc. ............. 35
3.6. Outros erros que precisam ser evitados............................................ 36
3.7. Modelo de Plano de Contas das entidades de interesse social ......... 37
3.7.1. Modelo de Plano de Contas............................................... 38

4. ORÇAMENTO ......................................................................................... 49
4.1. Conceito de orçamento .................................................................... 50
4.2. Função do orçamento ...................................................................... 53
4.3. Orçamento social.............................................................................. 53
4.4. Aspectos na elaboração de um orçamento ....................................... 56
4.5. Controle orçamentário ..................................................................... 58
4.6. Orçamento público - Um exemplo de planejamento técnico........... 73
4.6.1. Funções do orçamento público ......................................... 74
4.6.2. Sistema brasileiro de planejamento e orçamento .............. 75
4.6.3. Orçamento participativo.................................................... 77
4.6.4. Problemáticas e desafios no orçamento público na gestão
pública ................................................................................ 78
4.6.5. Instabilidade política e econômica .................................... 78
4.6.6. Ausência de cultura de planejamento ............................... 79
4.6.7. Imediatismo no trato dos problemas ................................. 80
4.6.8. Apropriação patrimonialista dos recursos coletivos .......... 81
4.6.9. Deficiências das técnicas de gestão ................................... 83
4.6.10. Planejamento estratégico governamental .......................... 84
4.7. Conclusão......................................................................................... 85

5. REGIME DE COMPETÊNCIA NOS REGISTROS CONTÁBEIS ........... 87
5.1. Princípio da realização da receita ..................................................... 89
5.2. Confrontação das despesas com as receitas...................................... 89
5.3. Custos suportados para a obtenção de receitas ................................ 90
5.4. Despesas operacionais ...................................................................... 90
5.5. Doações e Subvenções - Reconhecimento no Resultado .................. 91
5.6. Ilícito fiscal - Inobservância do regime de competência .................. 92

8 ALDENIR ORTIZ RODRIGUES • CLEBER MARCEL BUSCH • EDINO RIBEIRO GARCIA • WILLIAM HARUO TODA

6. FLUXO DE CAIXA .................................................................................. 93
6.1. A relevância do fluxo de caixa.......................................................... 94
6.1.1. Termos importantes ........................................................... 95
6.2. Demonstração de Fluxo de Caixa e sua estrutura ............................ 96
6.2.1. Atividades operacionais ..................................................... 96
6.2.2. Atividades de investimento ............................................... 98
6.2.3. Atividades de financiamento ............................................. 99
6.2.4. Método direto e método indireto ...................................... 100
6.2.4.1. Modelo da DFC pelo método indireto................ 101
6.2.4.2. Modelo da DFC pelo método direto ................... 102
6.5. Fluxo de caixa da entidade de interesse social ................................. 103
6.5.1. Modelo do método direto .................................................. 103
6.5.2. Modelo do método indireto............................................... 105

7. REGISTROS CONTÁBEIS ...................................................................... 107
7.1. Aspectos conceituais ........................................................................ 107
7.2. Normas do CFC ............................................................................... 108
7.3. Atividades exercidas pelas entidades sem fins lucrativos ................. 108
7.4. Conceitos de entidades e organizações ............................................ 108
7.5. Forma de organização ...................................................................... 109
7.6. Aplicação dos princípios contábeis às entidades sem finalidade
de lucros ........................................................................................ 109
7.7. Escrituração...................................................................................... 109
7.7.1. Depreciação ....................................................................... 110
7.8. Lançamentos .................................................................................... 111
7.9. Notas explicativas............................................................................. 113
7.10. Publicações ....................................................................................... 114
7.11. Pronunciamentos técnicos (CPC) .................................................... 115
7.12. Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CE-
BAS) ........................................................................................... 115
7.12.1. Reconhecimento das receitas e despesas ........................... 116
7.12.2. Constituição ...................................................................... 118
7.12.3. Doações, subvenções e contribuições................................ 119
7.12.4. Realização dos estoques .................................................... 120
7.12.5. Forma alternativa de registro dos estoques ....................... 121
7.13. Fundos nas entidades sem fins lucrativos ........................................ 122


8. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS .............................................................. 123
8.1. Receitas com Doações ...................................................................... 123
8.2. Exemplos de lançamentos contábeis ................................................ 123
8.2.1. Restrições das doações ...................................................... 124
8.2.2. Exemplos de lançamento contábil..................................... 125
8.3. Receitas com associados ................................................................... 125
8.3.1. Exemplos de lançamentos contábeis ................................. 125
8.4. Receitas e despesas com gratuidade ................................................. 125
8.4.1. Exemplos de lançamento contábil..................................... 126
8.4.1.1. Despesas com parceiros prestadores de serviços 126
8.4.1.2. Despesas com gastos gerais ................................ 126
8.4.1.3. Despesas com material aplicado, distribuição
de alimentos e roupas ......................................... 127
8.4.1.4. Despesas com mão de obra especializada ........... 127
8.5. Gratuidade com tributos .................................................................. 128
8.6. Custos............................................................................................... 129
8.6.1. Sistema de custo ................................................................ 129
8.6.2. O confronto entre a Contabilidade Financeira e a de
Custos .............................................................................. 129
8.6.3. Implantação do sistema de custos ..................................... 131
8.7. Fundos.............................................................................................. 131
8.8. Depreciação ...................................................................................... 132
8.9. Contratos .......................................................................................... 133

9. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ......................................................... 135
9.1. Balanço patrimonial dos exercícios findos em 31 de dezembro de
2012 e 31 de dezembro 2011 (em reais) .......................................... 137
9.2. Demonstração do resultado dos exercícios findos em 31 de dezem-
bro de 2012 e 31 de dezembro 2011 (em reais) ............................... 138
9.3. Demonstração das mutações do patrimônio líquido dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro 2011 (em
reais) ................................................................................................. 139
9.4. Demonstração das origens e aplicações de recursos dos exercícios
findos em 31 de dezembro de 2012 e 31 de dezembro 2011 (em
reais) ............................................................................................. 139
9.5. Demonstração da variação do capital circulante líquido .................. 140


9.6. Notas explicativas às demonstrações contábeis em 31 de dezembro
de 2011 ............................................................................................. 140
9.6.1. Contexto operacional ........................................................ 140
9.6.2. Apresentação das demonstrações ...................................... 141
9.6.3. Resumo das práticas contábeis .......................................... 141
9.6.3.1. Balanço patrimonial............................................ 141
9.6.3.1.1. Ativo .................................................. 141
9.6.3.1.2. Passivo ............................................... 141
9.6.3.2. Demonstração do Resultado do Exercício .......... 142
9.6.3.2.1. Receitas .............................................. 142
9.6.3.2.2. Despesas ............................................ 143
9.6.3.3. Informações gerais.............................................. 144
9.6.3.4. Demonstração das mutações do patrimônio
líquido ........................................................... 144

10. AUDITORIA .......................................................................................... 145
10.1. A importância da auditoria e obrigatoriedade .................................. 145
10.2. Conceituação e objetivos da auditoria independente....................... 147
10.3. Procedimentos de auditoria.............................................................. 148
10.4. Papéis de trabalho ............................................................................ 148
10.5. Fraude e erro .................................................................................... 149
10.6. Planejamento da auditoria................................................................ 149
10.7. Relevância......................................................................................... 150
10.8. Risco de auditoria ............................................................................. 150
10.9. Supervisão e controle de qualidade .................................................. 151
10.10. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos ....... 151
10.11. Aplicação dos procedimentos de auditoria ...................................... 152
10.12. Documentação da auditoria ............................................................. 154
10.13. Continuidade normal dos negócios da entidade .............................. 154
10.14. Amostragem estatística ..................................................................... 155
10.15. Processamento Eletrônico de Dados (PED) ..................................... 155
10.16. Estimativas contábeis ....................................................................... 155
10.17. Transações com partes relacionadas ................................................. 156
10.18. Transações e eventos subsequentes .................................................. 156
10.19. Carta de responsabilidade da administração .................................... 156
10.20. Contingências................................................................................... 157
10.21. Normas do parecer dos auditores independentes ............................ 157


11. ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA ............................................. 163
11.1. Certificação ...................................................................................... 163
11.1.1. Existência mínima da entidade para certificação .............. 163
11.1.2. Contabilidade e auditoria .................................................. 164
11.1.3. Validade do certificado ...................................................... 164
11.1.4. Renovação ......................................................................... 165
11.1.5. Entidade com atuação em mais de uma área ..................... 165
11.1.6. Recurso contra a decisão de indeferimento da certifi-
cação........................................................................... 166
11.1.7. Supervisão e do cancelamento da certificação .................. 167
11.1.8. Representação .................................................................... 167
11.1.9. Transparência .................................................................... 168
11.1.10. Requisitos para isenção ..................................................... 169
11.1.11. Fiscalização ....................................................................... 171
11.1.12. Utilidade pública estadual ................................................. 171
11.1.13. Utilidade pública municipal .............................................. 172
11.1.14. Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública ...... 172
11.1.15. Principais diferenças entre a qualificação como UPF e
OSCIP Utilidade Pública Federal (UPF) ........................... 172
11.2. Prestação de contas .......................................................................... 175
11.2.1. Elementos da prestação de contas ..................................... 177
11.2.2. Prestação de contas não financeiras .................................. 185
11.2.3. Prestação de contas financeiras ......................................... 185
11.2.4. Prestação de contas financeiras e não financeiras (ac-
countability) ..................................................................... 186

12. IFRS - PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS DO CPC .......................... 189
12.1. Contabilidade para pequenas e médias empresas (PMEs) ............... 189
12.1.1. Aplicabilidade deste pronunciamento para PMEs ............. 190
12.2. Subvenção e Assistência Governamentais ........................................ 191
12.2.1. Reconhecimento e Contabilização .................................... 191
12.2.2. Exemplos de Contabilização ............................................. 193
12.2.3. Apresentação da Subvenção .............................................. 195
12.2.3.1. No Balanço ......................................................... 195
12.2.3.2. Na Demonstração do Resultado ......................... 195
12.2.3.3. Divulgação .......................................................... 196
12.2.4. Perda e Assistência ............................................................ 196
12.2.4.1. Perda ................................................................... 196


12.2.4.2. Assistência Governamental ................................ 197
12.2.4.3. Exemplo ............................................................. 197
12.3. Redução ao Valor Recuperável ......................................................... 198
12.3.1. Redução ao Valor Recuperável de Ativos .......................... 198
12.3.1.1. Identificação de um Ativo que pode estar com
problema de recuperabilidade ............................ 199
12.3.1.2. Perda de representatividade econômica ............. 199
12.3.1.3. Fontes externas e internas de informação .......... 200
12.3.2. Mensuração do valor recuperável...................................... 201
12.3.2.1. Definição ............................................................ 201
12.3.2.2. Ativo não negociado em mercado ativo.............. 201
12.3.2.3. Ativo intangível com vida útil indefinida ........... 202
12.3.2.4. Valor líquido de venda........................................ 202
12.3.2.5. Valor em uso ....................................................... 203
12.3.2.6. Base para estimativas de fluxos de caixa futuros 203
12.3.2.7. Composição de estimativas de fluxos de caixa
futuros ................................................................ 204
12.3.2.8. Taxa de desconto ................................................ 205
12.3.2.9. Metodologia para o cálculo do Impairment ....... 205
12.3.3. Exemplo ............................................................................ 205
12.4. Seção 3 e 27 da NBC TG 1000 (PME).............................................. 206
12.4.1. Seção 3 - Apresentação das Demonstrações Contábeis ..... 206
12.4.2. Seção 27 ............................................................................. 213
12.5. Notas Explicativas da Apresentação das Demonstrações Contábeis
(CPC 26) .......................................................................................... 224

13. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS .................................................................. 235
13.1. Imunidade ou não incidência ........................................................... 235
13.2. Espécies de imunidade ..................................................................... 236
13.2.1. Imunidade para templos de qualquer culto ...................... 236
13.2.2. Imunidade dos partidos políticos, sindicatos dos empre-
gados, instituições assistenciais e educacionais sem fins
lucrativos ........................................................................... 237
13.3. Isenção.............................................................................................. 239
13.4. Obrigações tributárias das instituições de educação ................... 240
13.5. Pessoas jurídicas isentas do Imposto de Renda ................................ 242


13.6. Contribuição Social sobre o Lucro ................................................... 244
13.6.1. Entidades beneficentes de assistência social ..................... 244
13.6.2. Isenção em favor de outras entidades sem fins lucrativos. 245
13.7. Desenquadramento da imunidade ou da isenção ............................. 246
13.8. Cofins e PIS/Pasep ............................................................................ 247
13.8.1. Isenção da Cofins .............................................................. 247
13.8.2. PIS/Pasep ........................................................................... 249
13.8.2.1. Momento da ocorrência do fato gerador ............ 249
13.9. Receitas fora do objeto social da entidade........................................ 250
13.10. Aplicação financeira ......................................................................... 252
13.10.1. Imposto de Renda Retido na Fonte ................................... 252
13.11. Obrigatoriedade de entrega da DIPJ ................................................. 253
13.12. Dacon ............................................................................................... 254
13.13. DCTF ................................................................................................ 255
13.14. EFD-Contribuições .......................................................................... 255
13.15. Escrituração Contábil Digital (ECD) ............................................... 255
14. Legislação ............................................................................................... 257
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.409/2012 .............................................................. 257

BIBLIOGRAFIA


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