O sistema de ensino holandês teve início com a formação da Holanda como nação unida após a Revolução Francesa de 1789. A primeira legislação sobre ensino surgiu em 1801. Em 1848, a Constituição estabeleceu a liberdade de ensinar e o governo deixou de administrar as escolas, que passaram a ser geridas pelos municípios.
1. O sistema de ensino holandês teve seu começo juntamente com a formação da Holanda como
nação unida, ou seja: a República Batava decorrente da Revolução Francesa de 1789. Num dos
artigos das Regras Constitucionais Civis e Políticas de 1789, o ensino do povo ocupava um lugar
central. A atenção dispensada ao assunto nessa época concorreu para que em 1801 surgisse a
primeira legislação sobre o ensino.
Em 1848, quando a Holanda já existia como reino há 35 anos, foi promulgada uma Constituição,
na qual, entre outras, se achava estabelecida a liberdade de ensinar. Esse mesmo pensamento
político liberal conduziu, simultaneamente, a que o governo deixasse de se ocupar da
administração e da direção das escolas. Na Holanda nunca existiu um monopólio escolar ou uma
pedagogia do estado. Hoje, da mesma maneira que antigamente, os municípios continuam a
ocupar-se da administração e da direção das escolas. Essas escolas públicas’ foram, e são ainda,
totalmente custeadas pelo governo. Isso não acontecia inicialmente com as escolas fundadas por
organizações particulares. “Após uma luta sobre o ensino que, durante cerca de 70 anos
(1848-1917), foi determinante para a política holandesa, alcançou-se em 1911 uma equiparação
total em termos financeiros do chamado ensino especiais” com o ensino público.
Constitucionalmente, a liberdade do ensino tornou-se um direito social. Neste momento cerca de
80% das escolas holandesas existentes foi fundada por associações ou fundações particulares,
regra geral de orientação protestante ou católica.
Na Holanda existem:
- escolas para o ensino básico;
- escolas para o ensino especial;
- escola para o ensino secundário;
- escolas para o ensino superior;
- escolas para o ensino internacional.
O sul dos Países Baixos fez durante muito tempo, parte do Império Romano
Antes da era cristã, os Países Baixos eram povoados por tribos celtas e
germânicas. O sul dos Países Baixos fez, durante muito tempo, parte do Império Romano. Durante
a Idade Média os Países Baixos - atualmente Países Baixos, Bélgica e Luxemburgo - eram
subdivididos em províncias autônomas com seus próprios senhores feudais. Sob o reinado de
Carlos V foram unificadas e incluídas no Império Borgonhês-Habsburgo.
2. Em 1568, o Príncipe Guilherme de Orange liderou a revolta contra a restrição da liberdade
religiosa e os intentos absolutistas de Filipe II, filho de Carlos V. Esta revolta foi o início da Guerra
dos Oitenta Anos, que terminou em 1648, com a Paz de Munster*, na qual a República das Sete
Províncias Neerlandesas Unidas foi reconhecida como estado independente. Essa república
contava com sete regiões soberanas, mas continuou a ter um elemento feudal através do
stadhouder (governador), uma função poderosa, exercida pelos herdeiros de Guilherme de Orange.
No século XVII, também chamado o Século de Ouro, a república viveu um período de grande
prosperidade. Esta prosperidade foi em grande parte conquistada pela Companhia Unida das
Índias Orientais (VOC), criada em 1602 para a navegação e o comércio ao longo da costa asiática
e africana. Neste tempo os Países Baixos conquistaram colônias na Ásia (Indonésia), e na
América do Sul (Suriname e Antilhas Neerlandesas). No século XVIII, os Países Baixos tiveram
que ceder a sua posição de supremacia como país comerciante à Inglaterra, contra a qual foram
travadas várias guerras.
Depois de terem sido incorparados à França, sob Napoleão, em 1813 os Países Baixos voltaram a ser
independentes, agora juntamente com a Bélgica formando o Reino dos Países Baixos, sob o
comando do rei Guilherme I.
Com a separação da Bélgica em 1830, os Países Baixos adquiriram sua forma atual.
Guilherme I foi sucedido por Guilherme II e este por Guilherme III. Em 1898, a rainha Guilhermina
assume o reinado, seguida, em 1948, por sua filha Juliana.
Os Países Baixos permaneceram neutros durante a Primeira Guerra Mundial (1914 - 1918), tal
como no começo da Segunda Guerra Mundial, mas em 1940 foram atacados pela Alemanha, ao
que se seguiram cinco anos de ocupação. Em 1948 a Indonésia tornou-se uma república
independente, seguida, em 1975, pelo Suriname. Em 1980, Juliana abdicou do trono, sendo
sucedida por sua filha Beatrix.
*A Paz de Munster de 1648, também chamada a certidão de nascimento do Reino dos Países
Baixos.