gp-Untis<br />Seminários 2009<br />
DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS<br />(ponto 1 do artigo 2º Despacho n.º 19117/2008 para a organização do ano lectivo 2008/09<br />N...
Intervalo de almoço<br />Sempre que as actividades escolares decorram nos períodos da manhã e da tarde, o intervalo do alm...
Aulas de Educação Física(ponto 4.4 do Despacho Nº 14 026 / 2007) <br /><ul><li>As aulas de Educação Física só poderão inic...
A distribuição das unidades lectivas, da mesma disciplina, deverá ser feita, preferencialmente, em dias intercalados.</li>...
No Secundário deverá ser salvaguardado 2 meios dias sem componente lectiva, para o estudo e trabalho individual dos alunos...
No 3º Ciclo – Ciências  da Natureza/Ciências Físico-químicas no  tempo correspondente a 90 minutos;
Nos 7º e 8º anos, na  disciplina de Educação  Tecnológica e  na segunda   disciplina de Educação Artística, oferta da esco...
Nos desdobramentos de 90 + 45 marcamos no campo |Bloco|6 TL. </li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />Despacho nº 19 ...
Horários dos docentes<br />Artigos 2º e 3º, do Despacho nº 19 117/2008 <br /><ul><li>Na elaboração do horário de trabalho ...
Horários dos docentes<br />Nº 2º,  do artigo 94º, do ECD<br /><ul><li>Não é permitida a distribuição ao docente de mais de...
O serviço dos docentes não deve ser distribuído por mais de dois turnos diários, podendo, no entanto, ocorrer reuniões no ...
Pontos 5 e 6 do artigo 3º do despacho nº 19 117/2008</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 3º do Despacho nº...
 Componente lectiva – 22h / artigo 77º do ECD
Horas de compensação/supervenientes </li></ul>de acordo com a seguinte tabela: <br /><ul><li>A estas horas deverá ser atri...
Acréscimo correspondente da componente não lectiva ao nível de estabelecimento;
Impossibilidade de prestação de serviço extraordinário, salvo em situações em que tal se manifeste necessário para complet...
Componente não lectiva de trabalho individual:
Na determinação do nº de horas destinadas a trabalho individual e à participação em reuniões, deverá ser tido em conta o n...
Direcção de Turma
 Coordenação de estruturas de orientação educativa;
 Direcção de instalações;
 Coordenação da biblioteca;
 Coordenação de ano ou ciclo;
 Coordenação Equipa PTE;
 Coordenação de clubes ou projectos;
 Funções no âmbito do desporto escolar;
 Dinamização de actividades de enriquecimento curricular /ocupação plena dos tempos escolares;
 Frequência de acções de formação contínua.</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />Portaria nº 9744 de 7 de Abril de...
Exercem as funções de coordenação do departamento no âmbito da CNL do respectivo horário semanal e do número de horas corr...
A redução da componente lectiva é fixada de acordo com os seguintes critérios:</li></ul>a) Departamento que integre até 15...
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Aplicação da legislação para a realização dos horários escolares ao programa gp-Untis.

Normas para a elaboração dos horários escolares.

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Seminario gp-Untis 2009

  1. 1. gp-Untis<br />Seminários 2009<br />
  2. 2. DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS<br />(ponto 1 do artigo 2º Despacho n.º 19117/2008 para a organização do ano lectivo 2008/09<br />No uso das competências que em matéria de gestão lhe são legalmente cometidas, cabe ao Conselho Pedagógico do agrupamento de escolas ou escola não agrupada aprovar os critérios gerais a que deverá obedecer a elaboração dos horários.<br />
  3. 3. Intervalo de almoço<br />Sempre que as actividades escolares decorram nos períodos da manhã e da tarde, o intervalo do almoço não poderá ser inferior auma hora (60 minutos).<br />
  4. 4. Aulas de Educação Física(ponto 4.4 do Despacho Nº 14 026 / 2007) <br /><ul><li>As aulas de Educação Física só poderão iniciar-se uma hora (60 minutos) depois de findo o período definido para almoço no horário do respectivo grupo/turma;</li></li></ul><li>Aulas de Educação Física(ponto 4.4 do Despacho Nº 14 026 / 2007)<br /><ul><li>As disciplinas de Educação Física e Línguas Estrangeiras não deverão ser leccionadas em dias seguidos.</li></li></ul><li>Componente lectiva diária /Turmas («Organização do Ano Lectivo 2006/07 – Algumas Notas», Gabinete do Secretário de Estado da Educação/28 de Junho 2006)<br /><ul><li> No mesmo dia, o número de aulas curriculares não deverá ultrapassar 4 blocos.</li></li></ul><li>Horário das Turmas («Organização do Ano Lectivo 2006/07 – Algumas Notas», Gabinete do Secretário de Estado da Educação/28 de Junho 2006)<br /><ul><li>Na distribuição da carga lectiva semanal deverá evitar-se a existência de aulas isoladas e de «FUROS»;
  5. 5. A distribuição das unidades lectivas, da mesma disciplina, deverá ser feita, preferencialmente, em dias intercalados.</li></li></ul><li>Horário das Turmas («Organização do Ano Lectivo 2006/07 – Algumas Notas», Gabinete do Secretário de Estado da Educação/28 de Junho 2006)<br /><ul><li>Nos dias com maior número de aulas, os horários deverão ter uma distribuição onde se integrem disciplinas de carácter teórico e disciplinas de carácter prático;
  6. 6. No Secundário deverá ser salvaguardado 2 meios dias sem componente lectiva, para o estudo e trabalho individual dos alunos. (in, notas do relatório da inspecção 2006/07)</li></li></ul><li>Desdobramento de Turmas(ponto 1 do anexo I, do Despacho Nº 14 026 / 2007) <br />É autorizado o desdobramento das seguintes áreas curriculares disciplinares do ensino básico, quando o número de alunos da turma forsuperior a 15;<br /><ul><li>2º Ciclo – Ciência Naturais no tempo correspondente a 90 minutos. (Este desdobramento implica a colocação da disciplina 2 vezes no mesmo dia, nas pontas do turno);
  7. 7. No 3º Ciclo – Ciências da Natureza/Ciências Físico-químicas no tempo correspondente a 90 minutos;
  8. 8. Nos 7º e 8º anos, na disciplina de Educação Tecnológica e na segunda disciplina de Educação Artística, oferta da escola, as turmas poderão ser desdobradas em dois turnos, de organização semestral ou em organização anual com desdobramento alternado quinzenalmente.</li></li></ul><li>Desdobramento de Turmas<br />Ponto 1 do anexo I, do despacho nº 14 026 / 2007)<br />Disciplinas dos cursos do ensino secundário em que é autorizado o desdobramento da turma:<br /><ul><li>Em diversas disciplinas e com critérios específicos dependendo dos cursos. (consultar Despacho nº 14026/2007)
  9. 9. Nos desdobramentos de 90 + 45 marcamos no campo |Bloco|6 TL. </li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />Despacho nº 19 117/2008 – Organização do ano lectivo<br />1.º <br />Objecto<br />1 - O presente despacho estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente.<br />2 - Define ainda orientações a observar na programação e execução das actividades educativas que se mostrem necessárias à plena ocupação dos alunos.<br />
  10. 10. Horários dos docentes<br />Artigos 2º e 3º, do Despacho nº 19 117/2008 <br /><ul><li>Na elaboração do horário de trabalho do pessoal docente é obrigatoriamente registada a totalidade das horas correspondentes à duração da respectiva prestação semanal de trabalho, com excepção da componente não lectiva destinada a trabalho individual e participação em reuniões de natureza pedagógica. </li></ul>Não arrastar p/ o horário<br />
  11. 11. Horários dos docentes<br />Nº 2º, do artigo 94º, do ECD<br /><ul><li>Não é permitida a distribuição ao docente de mais de 6 tempos consecutivas, de acordo com o nº 2 do artigo 94º do ECD;
  12. 12. O serviço dos docentes não deve ser distribuído por mais de dois turnos diários, podendo, no entanto, ocorrer reuniões no 3º turno.
  13. 13. Pontos 5 e 6 do artigo 3º do despacho nº 19 117/2008</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 3º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li>No horário semanal do docente deverá constar:
  14. 14. Componente lectiva – 22h / artigo 77º do ECD
  15. 15. Horas de compensação/supervenientes </li></ul>de acordo com a seguinte tabela: <br /><ul><li>A estas horas deverá ser atribuído valor ZERO, no separador «Valores» | valor de linha </li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 4º e 5º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li>Redução da componente lectiva nos termos do artigo 79º do ECD:
  16. 16. Acréscimo correspondente da componente não lectiva ao nível de estabelecimento;
  17. 17. Impossibilidade de prestação de serviço extraordinário, salvo em situações em que tal se manifeste necessário para completar o horário.
  18. 18. Componente não lectiva de trabalho individual:
  19. 19. Na determinação do nº de horas destinadas a trabalho individual e à participação em reuniões, deverá ser tido em conta o nº de alunos, turmas e níveis atribuídos, não podendo ser inferior a 8h na educação pré-escolar e 1º ciclo e para os outros ciclos, 10h para os docentes com menos de 100 alunos e 11 para os docentes com 100 alunos ou mais.</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 6º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li>Componente não lectiva de trabalho no estabelecimento:
  20. 20. Direcção de Turma
  21. 21. Coordenação de estruturas de orientação educativa;
  22. 22. Direcção de instalações;
  23. 23. Coordenação da biblioteca;
  24. 24. Coordenação de ano ou ciclo;
  25. 25. Coordenação Equipa PTE;
  26. 26. Coordenação de clubes ou projectos;
  27. 27. Funções no âmbito do desporto escolar;
  28. 28. Dinamização de actividades de enriquecimento curricular /ocupação plena dos tempos escolares;
  29. 29. Frequência de acções de formação contínua.</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />Portaria nº 9744 de 7 de Abril de 2009<br /><ul><li>Coordenador de departamento
  30. 30. Exercem as funções de coordenação do departamento no âmbito da CNL do respectivo horário semanal e do número de horas correspondente à redução da CL a que têm direito, de acordo com o disposto no artigo 79.º do ECD;
  31. 31. A redução da componente lectiva é fixada de acordo com os seguintes critérios:</li></ul>a) Departamento que integre até 15 docentes — redução de seis horas;<br />b) Departamento que integre entre 16 e 30 docentes — redução de sete <br />horas; <br />c) Departamento que integre mais de 30 docentes — redução de 8 horas.<br /><ul><li> Quando se verifique insuficiente o nº de horas da CNL do docente é concedido aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas um crédito de horas adicional.</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 7º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li>Desempenho de outros cargos de natureza pedagógica:
  32. 32. O exercício de outros cargos de supervisão pedagógica, deve ser atribuído aos docentes providos na categoria de prof.titular;
  33. 33. Sempre que as horas referidas anteriormente se revelem insuficientes, a escola pode recorrer ao crédito de acordo com a seguinte tabela:</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 7º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li>As horas de redução da componente lectiva nos termos do artigo 79º e as horas de estabelecimento são usadas prioritariamente para o desempenho das seguintes funções e de acordo com as seguintes prioridades:
  34. 34. Avaliação de Desempenho
  35. 35. Coordenação de Departamento / Coordenação de ano/ciclo Coordenação de Projectos, Equipa PTE (artigo 42º e 46º do Decreto-Lei nº 75/2008)
  36. 36. Coordenação do Desporto Escolar
  37. 37. Apoio individual a alunos
  38. 38. Sempre que as horas referidas anteriormente não se revelem suficientes, a escola pode recorrer ao Crédito atribuído à Escola.</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 7º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li>Cargos com crédito próprio:
  39. 39. Direcção de turma(2h por turma)
  40. 40. Coordenador de Departamento curricular (quando esgotada a CNL)
  41. 41. Coordenação pedagógica do ensino recorrente (2h por turma)
  42. 42. Delegado à profissionalização
  43. 43. Assessoria Técnico-pedagógica(a confirmar/ pendente de publicação do Decreto Regulamentar)
  44. 44. Modalidade equipa do Desporto Escolar
  45. 45. Director do Centro Novas Oportunidades (ponto 3 do Despacho nº14310/2008 de 23 de Maio)
  46. 46. Coordenação do Centro Novas Oportunidades (pontos 7 e 8 de Despacho nº14310/2008 de 23 de Maio)
  47. 47. Reuniões CEF e PCA (quando esgotada a CNL)
  48. 48. Mediador Pessoal e Social (EFA)(ponto 19 do Despacho nº14310/2008 de 23 Maio)</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />artigo 7º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li> Cargos que reduzem integralmente na componente lectiva:
  49. 49. Director de turma do ensino diurno
  50. 50. Delegado à profissionalização
  51. 51. Responsável pelo grupo / equipa do desporto escolar
  52. 52. Direcção Executiva
  53. 53. Director do Centro Novas Oportunidades (ponto 3 do Despacho nº 14310/2008 de 23 de Maio)
  54. 54. Presidente da Assembleia de Escola (a confirmar/ pendente de publicação do Decreto Regulamentar)
  55. 55. Assessoria Técnico-pedagógicas(a confirmar/ pendente de publicação do Decreto Regulamentar)
  56. 56. Coordenação do Centro Novas Oportunidades(pontos 7 e 8 de Despacho nº14310/2008 de 23 de Maio)
  57. 57. Mediador Pessoal e Social (EFA) (ponto 19 do Despacho nº14310/2008 de 23 de Maio)</li></li></ul><li>Horários dos docentes<br />Artigo 8º do Despacho nº 19117/2008<br /><ul><li>Exercício de avaliador de outros docentes:
  58. 58. O avaliador beneficia de 1 hora por cada 3 docentes;
  59. 59. Quando o nº de horas de estabelecimento e as de redução ao abrigo do artigo 79º forem insuficientes, procede-se à redução da componente lectiva.</li></ul>Artigo 10º do Despacho n.º 19117/2008<br /><ul><li> Distribuição do serviço docente:
  60. 60. Para efeitos de distribuição de serviço docente, devem ser constituídas equipas pedagógicas que assegurem o acompanhamento dos alunos ao longo do ciclo de ensino.
  61. 61. Os docentes podem, independentemente do grupo para que foram recrutados, leccionar toda e qualquer disciplina, no mesmo ou noutro ciclo de ensino, para o qual detenham habilitação adequada.</li></li></ul><li>
  62. 62. Horários dos docentes<br />pontos 3 e 4 do Despacho nº 19308/2008<br /><ul><li> Distribuição do serviço docente:
  63. 63. A distribuição do serviço docente, no 2.º ciclo, deve assegurar que cada docente leccione à mesma turma as disciplinas, ou áreas disciplinares, relativas ao seu grupo de recrutamento.
  64. 64. O director de turma deve leccionar à mesma turma:</li></ul>a) As disciplinas ou áreas disciplinares atinentes ao seu grupo de recrutamento; <br />b) A área curricular não disciplinar de Formação Cívica;<br />c) Sempre que possível uma das áreas curriculares não disciplinares de Área de Projecto ou de Estudo Acompanhado.<br />
  65. 65. OPTE<br />Artigo 13º do despacho nº 19117/2008 <br /><ul><li>Ocupação Plena dos Tempos Escolares</li></ul>Em caso de ausência do docente titular de turma às actividades lectivas programadas, a direcção executiva do agrupamento/escola deve providenciar a sua substituição nos seguintes termos:<br />a)     Preferencialmente, mediante permuta da actividade lectiva programada entre os docentes da mesma turma;<br />b)     Mediante leccionação da aula correspondente por um docente do quadro com formação adequada e componente lectiva incompleta.<br />
  66. 66. Mapa de Substituições<br />
  67. 67. OPTE Artigo 13º do despacho nº 19117/2008 <br /><ul><li>Ocupação Plena dos Tempos Escolares</li></ul>7 – “Quando não for possível realizar as actividades curriculares nas condições previstas no número anterior, devem ser organizadas actividades de enriquecimento e complemento curricular que possibilitem a ocupação educativa dos alunos.”<br />8 - Devem ser consideradas, entre outras, as seguintes actividades educativas:<br />a)     Actividades em salas de estudo;<br />b)     Clubes temáticos; <br />c)     Actividades TIC;<br />d)     Leitura orientada;<br />e)     Pesquisa bibliográfica orientada;<br />f)       Actividades desportivas orientadas;<br />g)     Actividades oficinais, musicais e teatrais.<br />
  68. 68. Mapa de OPTE<br />
  69. 69. OPTE /gp-Untis<br /><ul><li>O Planeamento e organização, ao longo do ano lectivo, das Actividades de Ocupação Plena dos Tempos Escolares é passível de gestão simples e eficaz através do Módulo SUBST. do gp-Untis.
  70. 70. Na ausência de um professor, o programa selecciona o prof. que se encontra em hora de OPTE e que, de acordo com os critérios da escola, deverá acompanhar os alunos.
  71. 71. No Módulo Substituições pode obter a estatística de aulas previstas, aulas dadas e faltas de cada professor, relativamente à componente lectiva e à não lectiva.</li></li></ul><li>gp-Untis<br />Assiduidade / estatística<br /><ul><li>No Módulo Substituições pode obter a estatística de aulas previstas, aulas dadas e faltas de cada professor, relativamente à componente lectiva e à não lectiva.</li></li></ul><li>Seminário 2009<br />BOM TRABALHO!!!<br />João Calca<br />

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