O documento discute o projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte no Rio Xingu no Brasil. Ele fornece detalhes sobre o histórico do projeto, o arranjo da usina proposta, os impactos socioambientais esperados e os planos de mitigação. O projeto visa fornecer energia renovável para o Brasil, mas exigirá a relocação de comunidades e pode afetar a qualidade da água e modo de vida de povos indígenas na região.

1. Energia para Novos Tempos UHE Belo Monte Impactos Sócio Ambientais Valter Cardeal Diretor da Eletrobras junho, 2011

2. MATRIZ BRASILEIRA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DEZEMBRO/2010 Fonte: MME – Janeiro de 2011

3. POTENCIAL HIDRELÉTRICO BRASILEIRO POR REGIÃO Fonte: MME – Janeiro de 2011

4. UHE - BELO MONTERio Xingu, Brasiljunho/2011

6. Estudos de Viabilidade

7. PrimeiraFase: realizadosnadécada de 1980 (relatórioem final de 1988)

8. SegundaFase : realizados entre 2000 e 2002 (relatórioemFev/ 2002)

9. Revisão do Inventárioemitidoem 2005 e aprovadoem 2008

10. Estudo de ImpactoAmbiental: relatóriosubmetidoao IBAMA emFevereiro de 2009. LicençaPréviaemitidaemFevereiro de 2010

11. Estudos de ViabilidadeComplementares (Eletronorte/Eletrobrás) e Estudos de Otimização de Engenharia (EPE) em 2009

12. Leilão de Concessãoda ANEEL emAbril de 2010: NORTE ENERGIA S/A vencedora do Leilão

13. Contrato de Concessão assinado em 26/08/2010

14. Licença de Instalação (obras iniciais) concedida em 26/01/2011

16. UHE BELO MONTE - LOCALIZAÇÃO Volta Grande do Xingu Belo Monte Pará Altamira BR-230 Transamazônica Vitória do Xingu Anapu Brasil Novo Altamira Senador José Porfírio

17. BREVE HISTÓRICO Estudo de Inventário do rio Xingu: realizados na década de 1970 com relatório técnico emitido no final de 1979 Estudos de Viabilidade – Primeira Fase: realizados na década de 1980 e relatório técnico emitido no final de 1988 Estudos de Viabilidade – Segunda Fase : realizados entre 2000 e 2002 (o eixo da barragem principal foi deslocado cerca de 70 km para montante) e relatório final emitido em Fevereiro de 2002 Revisão do Inventário emitido em 2005 e aprovado em 2008 Estudo de Impacto Ambiental: relatório submetido ao IBAMA em Fevereiro de 2009. Licença Prévia emitida em Fevereiro de 2010 Estudos de Viabilidade Complementares (Eletronorte/Eletrobrás) e Estudos de Otimização de Engenharia (EPE) em 2009 Leilão de Concessão da ANEEL em Abril de 2010 - Vencedor: Consórcio NORTE ENERGIA S/A.

18. CONDICIONANTES DO PROJETO BÁSICO Nível Máximo Normal do Reservatório………………………El. 97,0 Nível Máximo Maximorum do Reservatório…….………….El. 97,5 Capacidade Total Instalada Casa de Força Principal ……..………………………….…11.000 MW Casa de Força Complementar………………………………..233,1 MW Total...........................................................11.233,1 MW Garantia Física: Casa de Força Principal ……..……………………………4.418,9 MW Casa de Força Complementar…………………………..…152,1 MW Total…………………………………………………………….…...4.571 MW Cheia de Projeto (TR 10.000 anos)…………………………. 62.000 m³/s

19. USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE Comparativo com as Usinas Hidrelétricas Fonte: MME – Janeiro de 2011

20. Índice de inundação Comparação do índice de inundação de Grande Hidrelétricas

21. ARRANJO DA VIABILIDADE Reservatório Intermediário Canais de derivação Sítio Belo Monte Sítio Pimental Sítio Bela Vista

22. ARRANJO DA VIABILIDADE Reservatório Intermediário Canal de derivação Sítio Belo Monte Sítio Pimental

23. ALTERAÇÕES DO ARRANJO GERAL E DE PREMISSAS DE PROJETO Eliminação do vertedouro complementar no Sítio Bela Vista, locando todo vertedouro no Sítio Pimental Canal de Derivação único em lugar de canais em “Y” com 20 km de extensão sendo 16,5 km com fundo revestido em Concreto Compactado Rolo.

24. DETALHE DO CANAL DE DERIVAÇÃO - 20km CANAL DE DERIVAÇÃO Volumes de escavação: Escavação Comum: 67,0 x 106 m3 Escavação em rocha: 35,2 X 106 m3

25. SEÇÃO TÍPICA DO CANAL – 20 km

26. SÍTIO PIMENTAL

27. ARRANJO GERAL

28. DESVIO DO RIO – MAQUETE ELETRÔNICA Ensecadeiras Vertedouro Barragem de concreto Vertedouro Casa de Força complementar Ensecadeira

29. SÍTIO BELO MONTE

30. TOMADA D’ÁGUA / CASA DE FORÇA PRINCIPAL SEÇÃO TÍPICA

31. CRONOGRAMA DA OBRA LI

32. COMPLEMENTAÇÃO ENERGÉTICAEm todas as situações hidrológicas Belo Monte contribuirá com energia para o Sistema Interligado. 12.000 Belo Monte 10.000 Energia Assegurada = 4.571 MWmed 8.000 Energia (mw) 6.000 4.000 2.000 - Meses jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez

33. DIVERSIDADE HIDROLÓGICA

34. ASPECTOS AMBIENTAIS

35. MEIO SOCIOECONÔMICO 11 municípios da Região do Médio Xingu compõem área de influência indireta: Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá e Medicilândia 8 sedes municipais estão às margens da Rodovia Transamazônica População de 357.988 habitantes (Censo 2010) Atividade econômica baseada em extrativismo vegetal (madeira e pesca) e agropecuária

36. MUNICÍPIOS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA

37. POPULAÇÃO

38. PROCESSO DE OCUPAÇÃO DA ÁREA DO ENTORNO DE ALTAMIRA Data de aquisição: 02/07/2008 Área desmatada estimada:4.519,37 km² ou 14,37% Data de aquisição:23/06/1987 Área desmatada estimada:2.210,94 km² ou 7,03% Data de aquisição:20/07/1991 Área desmatada estimada:2.421,65 km² ou 7,70%

39. Compensação Financeira – CFURH Geração Anual Prevista = 39.089.748 MWh CFURH = 0,06 * 39.089.748 * R$ 64,69 = R$ 182.940.020,00 Municípios = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00 [Altamira (51,9%), Brasil Novo(0,1%) e Vitória do Xingu(48%) ] Estado = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00

41. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E INTERAÇÃO SOCIAL 27.500 visitas de mobilização por agentes de comunicação Promoção de 210 reuniões

43. PLANOS QUE COMPÕEM O PBA

44. PRINCIPAIS IMPACTOS Formação de dois reservatórios Construção de canal Controle de vazão na Volta Grande Relocação populacional Organização territorial, uso do solo, infra-estrutura urbana Atração de contingente populacional Geração de energia elétrica Desenvolvimento sustentável da região Geração de emprego e renda

45. REDUÇÃO DA QUANTIDADE DE ÁGUA ABAIXO DA BARRAGEM

46. ESTUDOS DE QUALIDADE DA ÁGUA Necessidade prevista na Licença Prévia Termo de Referência proposto pela NESA Estudos de fluxo da água feito por modelo hidrodinâmico, que indica as velocidades em todo o reservatório Modelo de parâmetros físico-químicos indica a qualidade da água em todos os reservatórios e nos igarapés de Altamira

47. CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NA MARGEM DIREITA DO RIO XINGU

48. ÁREA URBANA AFETADA Serão alagadas as baixadas dos igarapés Altamira, Panelas e Ambé, que hoje são inundadas na época das cheias

49. ÁREA URBANA AFETADA

50. ÁREA URBANA AFETADA Pessoas Imóveis Igarapé Altamira 2001 7.675 Igarapé Ambé 2211 7.250 Igarapé Panelas 75 244 Orla 460 1.251 Totais 4747 16.420 Local

51. NÍVEL D’ÁGUA EM ALTAMIRA

52. ÁREA URBANA AFETADA

53. ÁREA URBANA AFETADA Bairro Igarapé Ambé Cheia: 03/2000Vazão: 26.274 m3/s cota: 98,37m Cheia máxima: 03/1980 Vazão: 32.330 m3/s cota:99,27m cota: 97,00m

54. ‘AFETADOS’ NA ÁREA URBANA Decreto 7.342 de 26/10/2010

55. MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS

57. ÁREA RURAL AFETADA

58. ÁREA RURAL AFETADA

59. ‘AFETADOS’ NA ÁREA RURAL Decreto 7.342 de 26/10/2010

60. Foi prevista a “CARTA DE CRÉDITO” após negociações com os atingidos

61. TERRAS E POVOS INDÍGENAS E O APROVEITAMENTO HIDRELÉTRICO BELO MONTE

62. O AHE BELO MONTE E AS TERRAS INDÍGENAS

63. O AHE BELO MONTE E AS TERRAS INDÍGENAS

64. ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AHE BELO MONTE: TERRAS INDÍGENAS Area de influência: definida pela FUNAI. Reuniões de apresentação e debate: do projeto de engenharia; de aspectos ambientais relativos aos meios físico, biótico e socioeconômico da região da volta grande do rio Xingu.

65. TERRAS INDÍGENAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AHE BELO MONTE

66. TERRAS INDÍGENAS DA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO AHE BELO MONTE Componente indígena: quatro conjuntos de terras indígenas Terras Indígenas na área considerada diretamente afetada – Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17; Terras que estão geograficamente mais distantes do empreendimento – Trincheira Bacajá; Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo, Kararaô, Arara e Cachoeira Seca; Famílias indígenas residentes em Altamira e na Volta Grande do Xingu. Terras ocupadas pelos Kayapó - Para este grupo foi realizado um trabalho de comunicação com foco nas diferenças entre o antigo projeto Kararô e o atual, Belo Monte. A Terra Indígena Kayapó situa-se a 530 km a montante do remanso do reservatório de Belo Monte.

67. Terras Indígenas Estudadas na Área Diretamente Afetada

68. Demais Terras Indígenas Estudadas

69. METODOLOGIA E PROCEDIMENTOS DE CONDUÇÃO DOS TRABALHOS Comunidades indígenas habitantes das terras a serem diretamente impactadas indicaram os pesquisadores para executar os estudos etnoecológicos. Equipes constituídas por profissionais solicitados pelos índios com participação de indios indicados pela comunidade. Realizadas quarenta e uma (41) reuniões, coordenadas pela FUNAI, com acompanhamento da Eletrobrás / Eletronorte, todas documentadas em áudio e vídeo, na fase de apresentação e debate do projeto. Estudos antropológicos, com diversas visitas às terras indígena, realizados ao longo de 2007 a 2009.

70. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES Apresentações dos técnicos das instituições responsáveis pelos estudos ambientais com acompanhamento dos técnicos da FUNAI

71. REUNIÃO NA ALDEIA JURUNA - TI PAQUIÇAMBA

72. REUNIÃO NA ALDEIA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU

73. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES

74. APRESENTAÇÃO DO PROJETO ÀS COMUNIDADES Reuniões realizadas nas aldeias e com utilização de metodologia e dinâmica próprias. Todas as reuniões foram documentadas em áudio e vídeo e fazem parte do processo administrativo da Coordenação Geral de Gestão Ambiental, FUNAI, Brasília.

75. REUNIÃO NA ALDEIA PATYKRÔ – TI TRINCHEIRA BACAJÁ Vista aérea da aldeia Bakajá Em reunião de apresentação do projeto do AHE Belo Monte, os Xicrim, da aldeia Patykrô, indicam a antropóloga Isabelle Vidal para conduzir os estudos

76. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES TÉCNICAS Reuniões para consolidação dos estudos etnoecológicos desenvolvidos pelas equipes multidisciplinares, com participação comunitária

77. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES TÉCNICAS Resultados das pesquisas, dos levantamentos e da avaliação de impactos. Os pesquisadores das terras diretamente impactadas adotaram metodologia de pesquisa participante e os resultados foram checados em oficinas de trabalho pelas comunidades.

78. REUNIÃO NA ALDEIA JURUNA DO KM 17

79. REUNIÃO NA TI PAQUIÇAMBA

80. REUNIÃO NA ALDEIA ARARA DA VOLTA GRANDE DO XINGU

81. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES

82. REUNIÃO NA ALDEIA APYTEREWA – TI APYTEREWA Grupo Parakanã das aldeias Apyterewa e Xingu recebem equipe dos estudos etnoecológicos e discutem a situação de invasão de suas terras. Solicitam políticas públicas de proteção territorial.

83. CRONOLOGIA DE EXECUÇAO DE REUNIÕES NAS COMUNIDADES

84. REUNIÃO COM OS XICRIM – TI TRINCHEIRA BACAJÁ

85. REUNIÃO XICRIM – TI TRINCHEIRA BACAJÁ

86. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM

87. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM TUÍRA

88. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM

89. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM

90. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM

91. REUNIÃO COM CACIQUES E LÍDERES KAYAPÓ – ALDEIA KIKRETUM Cacique Rop-ni e o indigenista Porfírio Carvalho

92. REUNIÃO NA ALDEIA DOS ASURINI DO XINGU – TI KOATINEMO

93. REUNIÕES NAS ALDEIAS IPIXUNA, DJURUÃTI E PAKANHÃ TI ARAWETÉ DO IGARAPE IPIXUNA

94. REUNIÃO NA ALDEIA KARARAÔ – TI KARARAÔ Grupo Kararaô, subgrupo Kayapó. Habita terra tradicional na foz do rio Iriri e confluência com o Xingu. Apresenta problemas de violência intragrupal provocados por alcoolismo, em conseqüência da disputa por acesso aos recursos pesqueiros. Membros da comunidade discutem os resultados finais dos estudos etnoecológicos

95. REUNIÃO NA ALDEIA LARANJAL – TI ARARA Grupo Arara, aldeia Laranjal, Terra indígena Arara, localizada próxima à foz do rio Iriri, participa de reunião e discute os resultados finais dos estudos etnoecológicos.

96. REUNIÃO NA ALDEIA IRIRI – TI CACHOEIRA SECA Grupo Arara da aldeia Iriri discute com a equipe técnica executora os resultados dos estudos etnoecológicos. Os Arara de Cachoeira Seca solicitam a regularização fundiária e a extrusão dos invasores de seu território tradicional.

98. Não haverá inundação de Terra Indígena;

99. Garantida a vazão ecológica na Volta Grande;

100. Estudos e proposições desenvolvidos com a participação das Comunidades;

101. Ampliação do conhecimento da história e realidade dos grupos, seu modo de vida, relações com os recursos naturais, relações com outros grupos;

103. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA

104. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA

105. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA Mais de 100 líderanças indígenas presentes Todas etnias envolvidas, representadas Mais de 5.000 presentes

106. Eletrobrás Eletronorte Experiências bem sucedidas de Programas Indígenas implantados: Parakanã e Waimiri-Atroari

107. O PROGRAMA INDÍGENA PARAKANÃ

108. Terra Indígena PARAKANÃ UHE Tucuruí

109. Terrra Indígena Parakanã

110. TERRA INDÍGENA PARAKANÃ TERRA INDÍGENA PARAKANÃ

111. AÇÕES DE MITIGAÇÃO E COMPENSAÇÃO DA ELETRONORTE 1978 - financiamento dos custos da remoção das aldeias Lontra e Pucuruí atingidas pelo reservatório 1984 - relocação das duas aldeias atingidas, totalizando 202 índios 1987: início do Programa Parakanã financiado pela Eletronorte População: 247 índios

113. Melhorar as condições gerais de vida, segundo as aspirações dos Parakanã;

114. Ampliar a compreensão indígena acerca da realidade sócio-política brasileira;

116. Educação

117. Produção

118. Proteção Ambiental

119. Administração

120. Apoio Operacional

123. Alfabetização na língua Parakanã;

124. Ensino da língua portuguesa como segunda língua;

125. Ensino da matemática básica e comercialização;

126. Capacitação dos Awaete em atividades diversas;

128. Intensificar e maximizar culturas já utilizadas pelos Parakanã;

129. Fomentar as atividades extrativistas e de coleta: açaí, cupuaçu, castanha-do-Pará;

130. Fomentar a formação de roças de subsistência e produção de excedentes para comercialização;

132. Apoio na Comercialização e no Transporte da Produção Açaí

133. Apoio às Roças Comunitárias de Subsistência

134. INFRAESTRUTURA Enfermaria - Aldeia Paranowaona Escola - Aldeia Paranoawe Enfermaria - Aldeia Paranatinga Depósito - Aldeia Paranowaona

135. SITUAÇÃO DOS PARAKANÃ ANTES DE 1986 População: 247 pessoas; Produção: dependência total de alimentos fornecidos pela FUNAI; Cultura: em processo de perda dos valores culturais (festas tradicionais, pinturas corporais, ritos de passagem e morte). A língua estava sendo perdida gradativamente, bem como os conhecimentos dos mais velhos sobre a natureza, mitos, enfim sua história; Escolas: inexistentes e desconhecimento da escrita; Saúde: epidemias de sarampo, malária e gripe, hepatite B, subnutrição, diarréias crônicas, nenhum atendimento odontológico, falta de vacinação e de qualquer controle sobre a saúde; Terra demarcada com pendências de registros e regularização; presença de invasores.

136. SITUAÇÃO ATUAL População: 829 (maio de 2010) Crescimento: 5,11 ao ano Produção: Grandes roças com produção de excedentes, prática acentuada no extrativismo e coleta de frutos para comercialização como açaí, cupuaçu, castanha entre outros. Total independência alimentar Cultura: resgate de todas as práticas culturais Escolas: onze escolas com 60% da população frequentando com ensino diferenciado e sendo alfabetizado na língua materna; Saúde: nenhuma doença imunoprevenível nos últimos 10 anos, controle total de doenças respiratórias, boa nutrição, controle da malária e de doenças endêmicas. Vacinação de 100% da população contra todas as doenças imunopreviníveis. Controle informatizado da saúde dos Parakanã. Programa de saúde bucal preventivo, curativo e corretivo. Terra demarcada e homologada e registrada. Área 351.697,41 há.

138. PROGRAMA WAIMIRI ATROARI

140. Fiscalização e vigilância,

141. Educação, documentação e resgate da memória,

142. Meio ambiente, e

144. atendimento secundário e terciário

145. prevenção e controle da malária e outras doenças endêmicas

146. bloqueio vacinal em 100% da população

149. Produção de material didático etnológico dirigido à educação WaimiriAtroari

150. Implantação das escolas em todas as aldeias com a participação da comunidade no processo educativo, com base na valorização cultural, contribuindo para a auto-afirmação étnica

152. Adaptar técnicas à realidade cultural dos Waimiri Atroari, no uso dos recursos naturais, com projetos experimentais de criação de animais silvestres

154. Comercialização de artesanato e outros produtos que são revertidos para a comunidade Waimiri Atroari.

156. PRODUÇÃO: Pequenas roças e dependência externa de alimentos;

157. CULTURA: Em processo de perda de valores culturais, não realizando mais as principais manifestações do patrimônio cultural Waimiri Atroari e em processo de desmoralização étnica;

158. ESCOLAS: Inexistente e todos desconheciam a escrita;

159. SAÚDE: Epidemias de sarampo, malária, gripes, subnutrição, diarréias crônicas, nenhum atendimento odontológico, falta de vacinação e sem qualquer controle sobre a saúde;

161. CRESCIMENTO POPULACIONAL: 5,88% aa;

162. PRODUÇÃO: Grandes roças, estoque de animais para abate, peixes e gado; total independência alimentar;

163. CULTURA: Resgate de todas as práticas culturais e da dignidade étnica;

164. ESCOLAS: 19 Escolas com 50 professores indígenas, 10 não indígenas e com 63% da população Waimiri Atroari alfabetizada, 37% em processo de alfabetização;

165. SAÚDE: Nenhuma doença imunoprevenível nos últimos 10 anos, controle total de doenças respiratórias, boa nutrição, controle de malária e de outras doenças endêmicas. Vacinação de 100% da população contra todas as doenças imuno-preveníveis. Controle informatizado da saúde dos Waimiri Atroari;

167. Iawyraky : O Milésimo Waimiri Atroari

168. PARTICIPAÇÃO INDÍGENA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALTAMIRA Mais de 100 líderanças indígenas presentes Todas etnias envolvidas, representadas Mais de 5.000 presentes

169. Valter Cardeal Obrigado pela atenção! Visite nosso website http://www.eletrobras.com