1) Seis das principais obras de infraestrutura do Brasil estão atrasadas devido a problemas com concessões, licenciamentos e priorização de investimentos.
2) Embora os investimentos em infraestrutura sejam cruciais para o crescimento, as obras como o Arco Metropolitano do Rio, a Ferrovia Norte-Sul e o Porto de Santos sofrem atrasos.
3) Especialistas concordam que é necessário acelerar o ritmo de obras e remover entraves burocráticos para que o Brasil possa melhorar
Política nacional de saneamento fiesp-7novembro2011 c rosito
Principais obras de infraestrutura enfrentam problemas de licenciamento e priorização
1. H8 Especial
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SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2012 O ESTADO DE S. PAULO
Fóruns Estadão BRASIL COMPETITIVO
tais para o crescimento. Precisa- salto desejado, como “ambiente
Urgência e necessidade mos reduzir custos e ampliar a
competitividade da indústria”,
diagnosticou.
Masasituaçãode seisdasprin-
● Rota certa
Luciano Coutinho
macroeconômico favorável ao
investimento, menor risco regu-
latório,menosimpostos,promo-
ção das PPPs, além de novos me-
não aceleram as obras
Presidente do BNDES
cipaisobrasemandamento mos- “Os investimentos em canismospara financiamento de
tra problemas: entraves em con- logística e infraestrutura obras ligadas à infraestrutura”.
cessões, questionamentos judi- serão fundamentais para o PauloGodoy,presidentedaAs-
cias, demora de órgãos públicos crescimento. sociação Brasileira da Infraestru-
comooIbama para licenciamen- Precisamos reduzir tura e Indústria de Base (Abdib)
Lentidão marca seis das principais obras em execução, que sofrem tosambientais,emesmoapriori- custos e ampliar a engrossa o coro e afirma que
com problemas de concessões, licenças e priorização de investimentos zaçãode investimentos.A degra- competitividade da indústria” “uma solução eficiente no longo
daçãodos portos brasileiros, por prazo é ampliar os programas de
exemplo, merecia maior urgên- concessõescomsegurançajurídi-
Carlos Dias País. Mas todos concordam, Luciano Coutinho, as bases para cia na visão dos empresários. nomia brasileira”. Segundo ele, ca, regulação clarae estávele ren-
ESPECIAL PARA O ESTADO inclusive integrantes do gover- umcrescimentomacroeconômi- Para o economista Gesner de os sucessivos esforços do gover- tabilidade adequada dos proje-
no, que o ritmo de ações e co de longo prazo estão dadas, Oliveira,daGOAssociados,odé- no da presidente Dilma Rousseff tos”. Segundo ele, sem estes ele-
Difícil obter um consenso so- obras está muito abaixo das mas é preciso evoluir mais. “Os ficit na infraestrutura “constitui na infraestrutura estão na dire- mentos será difícil assegurar um
bre as obras necessárias para necessidades do Brasil. investimentos em logística e in- fontedo‘CustoBrasil’ecompro- ção correta, embora faltem ain- crescimento econômico similar
acelerar a competitividade do Para o presidente do BNDES, fraestrutura serão fundamen- mete a competitividade da eco- da vetores importantes para o ao de outros países emergentes.
Arco metropolitano do Rio Ferrovia Norte-Sul Porto de Santos
MARCOS ARCOVERDE/AE DIVULGAÇÃO HÉLVIO ROMERO/AE
Trecho problemático. Questões de jazidas pararam obra Obras avançam. Previsão de entrega passou para 2014 Dragagem. Obras concluídas, mas ainda não homologada
tura de Transporte (DNIT). atrasos em diversos pontos da ainda não podem carregar
UM ARCO Háaindaproblemasrelaciona- SEGUNDA obra; vencimento de contratos FECHADO seu máximo potencial. Esta-
dos a licenciamento ambiental, com as empreiteiras; trechos mos com o velho problema
CHEIO DE acomodação de sítios arqueoló- ETAPA SEGUE inacabados e sem drenagem; crí- AOS GRANDES de sempre”.
gicos e desapropriações de qua- ticas relacionadas ao projeto, Aobraparaaumentodadra-
PROBLEMAS setrêsmilfamílias.Recentemen- LENTAMENTE como o fato de ter poucos pá- NAVIOS gagem do Porto de Santos so-
te o ministro dos Transportes, tios de manobras, onde são fei- ma-se a outras 12 em todo
A A O
obraligaduasimpor- Paulo Sérgio, informou que o va- ferrovia conecta as re- tos carregamentos e a passa- s portos esperam por País, que consumiram até
tantesrodoviasfede- lor da obra, que era de R$ 536 giões Norte, Nordeste gem dos trens. um pacote de estímu- aqui R$ 1,2 bilhão, recursos
rais – a BR-493 e BR- milhões em 2007, deve ficar aci- e Sudeste do País, de Em março deste ano, durante los, mas, no Porto de provenientesdoPAC.Empre-
140 – em um arco de ma de R$ 1 bilhão em razão de Açailandia (MA) até visita às obras da ferrovia em Santos, as obras de sáriosligadosao setorportuá-
97 km no Estado do Rio de Ja- obras complementares e quanti- Anápolis (GO), perfazendo Goiânia, a presidente Dilma dragagem de aprofundamento rio revelam ser preciso um in-
neiro (RJ), para agilizar o dade de componentes exigida. A 1.574 km do seu projeto inicial. Rousseff afirmou que a Norte- do canal de acesso terminaram vestimento maciço para revi-
transporte na região. O esfor- diferençadecustos,aindasegun- Na segunda parte da obra, Sul “é uma ferrovia estratégica em junho. A dragagem aumenta talizar os portos brasileiros,
ço é conjunto entre o governo do o ministro, deve ser paga pelo com recursos do PAC, o trecho para o País (...) o que a caracteri- aprofundidadedocanalepermi- particularmente em máqui-
cariocaeinicialmenteumcon- governodoRJ, porquese referea sul conecta Anápolis a Estrela za como a coluna vertebral do te que os grandes navios trafe- nas, equipamentos, além de
sórcio formado por quatro um trecho de responsabilidade d’Oeste (SP), totalizando 682 Brasil que estamos construin- guem sem riscos – providência uma logística integrada com
empresas, responsável pelo do Estado. km. Nessa etapa, que começou do”. essencial para as embarcações rodovias e ferrovias.
trecho de Santa Guilhermina No projeto original, o término em 2011, a empresa responsável Ainda segundo a presidente, a que ganham maiores dimensões Há forte interesse da inicia-
e Manilha - trecho no qual não da obra estava previsto para se- pela obra, a Valec – Engenharia e ideia é que a até o final do seu (calado,extensão e largura) com tiva privada em investir na
se chegou a um acordo para tembro de 2010. Agora, a estima- Construções Rodovias S.A, tem mandato, em 2014, a ferrovia o avanço da tecnologia. área através das PPPs, mas
exploração das jazidas no en- tiva é de dezembro de 2014. Este esbarrado em uma série de pro- “funcione com locomotivas e Os grandes navios, porém, persistem as críticas relacio-
tornocomosproprietários lo- atraso no cronograma fez com blemas relacionados a desapro- trenstransportandocargasepes- ainda não podem entrar em San- nadas à gestão, ainda vista co-
cais. As jazidas referem-se ao que o Arco Rodoviário, a exem- priações e questões ambientais soas de Estrela d´Oeste até Açai- tos: não foram concluídos os le- mo muito burocrática, em es-
usode brita,areia epedrapara plo de outras obras do PAC, pas- junto ao Ibama. landia”. De acordo com o gover- vantamentos para homologar a pecial a relacionada aos ór-
utilização neste perímetro da sem a integrar uma agenda na A expectativa, contudo, é de no, a parte sul da Ferrovia já con- profundidade alcançada com a gãos de controle. Além disso,
obra,queéde26km.Oconsór- qual ministros a própria presi- que as obras avancem além dos sumiu R$ 3,41 bilhões de 2007 a obra (levantamento barimétri- cobra-se a necessidade de
ciodesistiudotrabalhoehave- denteDilma Roussefffaçam visi- 17% já realizados somente neste 2010. Outros R$ 3,57 bilhões es- co), a cargo da Marinha. Segun- avançar para mentalidade
rá nova licitação do Departa- tas periódicas à obra para resol- trecho.Há ainda problemas rela- tão orçados para o período do uma fonte do setor, “passa- mais empresarial e melhor
mentoNacionaldeInfraestru- ver eventuais problemas. cionados a várias paralisações e 2011-2014. ram-se quatro anos e os navios qualificação da mão de obra.
Ferrovia Transnordestina Rodovia Régis Bittencourt BR-101
ANDRE DUSEK/AE CLAYTON DE SOUZA/AE DNIT
Entraves. Desapropriações causam atrasos constantes Trânsito. Duplicação vai ajudar no escoamento de cargas Embargo. Contrato do trecho entre ES e BA foi suspenso
negociaçãocomogovernoemre- está entre as cidades de Juquiti- obras, em julho a Justiça Fe-
ORDEM DO lação a prazos e orçamento. À ESPERA DA ba e Miracatu, ambas em territó- FÓRMULA deral suspendeu a assinatura
Em agosto, o ministro dos rio paulista, no Vale do Ribeira. do primeiro contrato de con-
GOVERNO: Transportes, Paulo Passos, afir- LICENÇA Ali, carros, caminhões e motos MODELO, cessão de 476 quilômetros
mou que “a presidente Dilma se espremem para trafegar nas (km), entre o Espírito Santo
ACELERAR Rousseff quer ritmo mais forte AMBIENTAL estreitas vias da estrada, cuja du- EMBARGADA e a Bahia, por suspeita sobre a
nas obras para (assegurar) a con- plicação está sendo projetada há atuação da Agência Nacional
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ferrovia liga os por- clusão em 2014. Segundo ele, é duplicação da rodovia mais de duas décadas. BR-101 é uma das prin- de Transportes Terrestres
tos de Pecém (CE) e preciso acelerar as obras entre Régis Bittencourt, en- O maior problema refere-se à cipaisrodoviasbrasilei- (ANTT) em relação ao vence-
Suape(PE)ao cerra- Trindade (PE) e Eliseu Martins tre São Paulo (SP) e liberação das licenças ambien- ras e atravessa doze es- dor do leilão, o consórcio Ro-
dodoPiauí,nomuni- (PI) – 167 km – atualmente sem Curitiba (PR), equiva- tais do Ibama, o que tem atrasa- tados brasileiros na dovia da Vitória, liderado pe-
cípio de Eliseu Martins, num trabalho devido a problemas de- lente a 19 km de serra, é avaliada do a obra. O diretor da conces- chamada faixa litorânea do País. la EcoRodovias.
total de 1.728 km. O objetivo é sapropriações, de responsabili- por especialistas como crucial sionária, Eneo Palazzi, decla- Fatiada em vários trechos, conta O leilão, disputado por oito
escoar a produção agrícola e dade do governo do Piauí. para melhorar a competitivida- rou recentemente que o docu- com expressivos recursos do consórcios, foi realizado no
mineral da região, o que deve Há, ainda, entraves para desa- de do País. Espera-se que a obra mento com todos os procedi- PAC em obras de duplicação e dia 18 de janeiro. No entanto,
resultar em aumento da com- propriações entre as cidades de alivieoslongoscongestionamen- mentos pedidos pelo Ibama já modernização. A concessão pa- o consórcio vencedor – com
petitividade logística ao unir Aurora e Pecém, no Ceará (477 tos e o excessivo número de aci- foi entregue ao órgão. “Concluí- ra a BR-101, disputada por oito ágio de 45,63% – não cumpriu
ferrovia e portos de calado km), e chegada ao porto de Sua- dentes neste trecho. Por lá trafe- mos o relatório com todos os consórcios, foi classificada pelo o edital, segundo a juíza, por-
profundo, capazes de receber pe.Neste último, corresponden- gam mais de 20 mil veículos dia- requisitos que o Ibama exigiu, e governo federal como uma das que não previu quanto custa-
navios de grande porte. te a quatro lotes da obra, está riamente e, de acordo com a Au- entregamos isso dia 9 de maio. obras prioritárias de infraestru- riam 27 km de uma terceira
A construção foi iniciada prevista a realocação de 600 fa- toban, concessionária que admi- O orgão tem um prazo para ter- tura , embora apresente o selo de faixa na estrada. Em seu des-
em junho de 2006 e, por causa mílias, na região metropolitana nistra a rodovia há quatro anos, minar a análise. A gente espera ritmo “adequado” na execução pacho,amagistradaMariaCe-
de uma série de atrasos, sua de Recife, além de alterações no de janeiro a abril de 2012 foram que isso ocorra em um período de obras na visão do Planalto no cília de Marco Rocha criticou
conclusão está prevista para traçadooriginal daobra,que pas- registrados 160 acidentes, com não menor do que 60 dias.” último balanço divulgado. ainda a ausência de previsão
2014 – a primeira estimativa saria pela barragem de Serro quatro mortes. A expectativa da Autoban é O modelo de concessão da de gastos na proposta vence-
era de entrega da obra em Azul. Prevista no PAC, o investi- No projeto estão previstas a de retomar os trabalhos assim BR-101 prevê um planejamento dora, como os valores a serem
2010. A Transnordestina Lo- mento realizado para a Trans- duplicaçãode duaspistas nades- que forem liberadas as licenças detalhado do concessionário, despendidos com gestão am-
gística, empresa controlada nordestina de 2007 a 2010 foi de cida da Serra e três na subida, ambientais, para que o trecho com investimentos em redução biental, construção de pon-
pela Companhia Siderúrgia R$ 2,06 bilhões, e o previsto pa- além de quatro túneis e cerca de da Serra do Cafezal esteja total- de tarifas em vez de apenas mul- tes, viadutos e passarelas e na
Nacional (CSN), responsável ra o período 2011-2014 é de R$ setequilômetros depontes evia- mente duplicado entre 2015 e tas. Apesar de observada como construção de postos da Polí-
pelaobra,informaestaremre- 3,24 bilhões. dutos. Um dos maiores gargalos 2016. fórmula a ser seguida em outras cia Rodoviária Federal.