O documento discute a importância do povo para o Estado, afirmando que o povo é essencial para a formação do Estado e que sem o povo o Estado não existe. Também cita Max Weber definindo o Estado como o monopólio legítimo da violência.

1. TGE - 22 AGO 2012
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O povo é o elemento humano do Estado sem o qual o Estado não existe. Na formação
do Estado a vontade do povo é essencial.
"O Estado é o monopólio legítimo da violência" - Max Weber