Mesa 7: “Meio ambiente, cooperação internacional, movimentos sociais e segurança alimentar” Luara Lopes (Articulação Sul)

1. A
C O O P E R A Ç Ã O
S U L -­‐ S U L
D O
B R A S I L :
E F E T I V I D A D E ,
H O R I Z O N T A L I D A D E
E
P A R T I C I P A Ç Ã O
A r t i c u l a ç ã o S U L !
J o ã o P e s s o a , m a i o d e 2 0 1 4 !

2. • A n o s 3 0 : e q u i d i s t â n c i a p r a g m á t i c a d e Va r g a s n e g o c i a c o m o s
E s t a d o s U n i d o s e c o m a A l e m a n h a a j u d a p a r a a i m p l a n t a ç ã o d a
C o m p a n h i a S i d e r ú r g i c a N a c i o n a l ( C S N ) ; !
• 1 9 5 0 : C r i a ç ã o d o C o n s e l h o N a c i o n a l d e A s s i s t ê n c i a T é c n i c a
( C N AT ) . F o c o e m p r o j e t o s d e i n f r a e s t r u t u r a e c o n ô m i c a : e n e r g i a ,
t r a n s p o r t e s e c o m u n i c a ç õ e s . !
!
• 1 9 6 9 : M i n i s t é r i o d a s R e l a ç õ e s E x t e r i o r e s ( D i v i s ã o d e C o o p e r a ç ã o
T é c n i c a – D C O P T ) e M i n i s t é r i o d o P l a n e j a m e n t o e C o o r d e n a ç ã o
G e r a l ( S u b s e c r e t a r i a d e C o o p e r a ç ã o E c o n ô m i c a e T é c n i c a
I n t e r n a c i o n a l – S U B I N ) . !
• A n o s 7 0 : i n í c i o d a C T P D p a r a A m é r i c a L a t i n a e Á f r i c a ( b o l s a s d e
e s t u d o e e s t á g i o p a r a s e r v i d o r e s p ú b l i c o s ) !
!
!
Cooperação
recebida
Rápida
menção
à
cooperação
prestada:
bolsas
de
estudo
O
Brasil
no
sistema
de
CID:
ins3tuições
e
atores
“Enquanto
a
cooperação
técnica
recebida
era
vista
como
propulsora
do
desenvolvimento
e
de
mudanças
estruturais
no
Brasil,
a
cooperação
prestada
pelo
País
passaria
a
representar
um
instrumento
de
polí;ca
externa,
com
obje;vos
específicos,
contribuindo
para
o
estreitamento
dos
vínculos
polí;cos,
culturais
e
comerciais
do
País
na
dimensão
Sul-­‐Sul.”
(VALLER
FILHO)
1978:
Conferência
de
Buenos
Aires

3. • 1 9 8 7 , A g ê n c i a B r a s i l e i r a d e C o o p e r a ç ã o – A B C : c o o r d e n a ç ã o ,
a r t i c u l a ç ã o e n e g o c i a ç ã o i n t e r n a e e x t e r n a d a c o o p e r a ç ã o
i n t e r n a c i o n a l !
• L u l a : C T P D g a n h a p r i o r i d a d e n a A B C !
P o d e -­‐ s e
a r g u m e n t a r
q u e
a
Conferência
de
Buenos
Aires
de
1978,
ao
determinar
ao
PNUD
que
organizasse
e
apoiasse
a
CTPD,
teria
despertado
o
interesse
do
Terceiro
Mundo
pela
CTI
brasileira.
O
argumento
é
correto,
porém
sem
credibilidade
e
sem
confiança
não
teria
havido
tamanha
demanda
por
c o o p e r a ç ã o
t é c n i c a
d o
Brasil”
(CERVO)
Criou-­‐se
o
órgão,
mas
não
a
legislação
de
CSS!
O
Brasil
no
sistema
de
CID:
ins3tuições
e
atores

4. Cooperação
Sul-­‐Sul
para
o
Desenvolvimento
Cooperação
Internacional
para
o
Desenvolvimento
CID
Cooperação
Econômica
entre
países
em
Desenvolvimento
Coalizões
PolíLcas
entre
Países
em
Desenvolvimento
c o n t r i b u i ç õ e s p a r a o r g a n i z a ç õ e s
i n t e r n a c i o n a i s e b a n c o s r e g i o n a i s ;
a s s i s t ê n c i a h u m a n i t á r i a ; b o l s a s d e e s t u d o
p a r a e s t r a n g e i r o s ; c o o p e r a ç ã o t é c n i c a
( C T P D ) c i e n t í fi c a e t e c n o l ó g i c a ; o p e r a ç õ e s
d e p a z * !COBRADI
(IPEA/
ABC)

5. M o d a l i d a d e s : !
!
• c o n t r i b u i ç õ e s p a r a !
o r g a n i z a ç õ e s !
i n t e r n a c i o n a i s e b a n c o s !
r e g i o n a i s ; !
!
• a s s i s t ê n c i a h u m a n i t á r i a ; !
• b o l s a s d e e s t u d o p a r a !
e s t r a n g e i r o s ; !
!
• c o o p e r a ç ã o t é c n i c a , !
c i e n t í fi c a e t e c n o l ó g i c a ; !
!
• o p e r a ç õ e s d e p a z * !
!
Definição: !
!
“A totalidade de recursos investidos pelo
governo federal brasileiro, totalmente a fundo!
perdido, no governo de outros países, em
nacionais de outros países em território
brasileiro, ou em organizações internacionais
com o propósito de contribuir para o
desenvolvimento internacional, entendido
como o fortalecimento das capacidades de
organizações internacionais e de grupos ou
populações de outros países para a melhoria
de suas condições socioeconômicas.”!
F o r a m c o n s u l t a d o s 6 5 ó r g ã o s e i n s t i t u i ç õ e s f e d e r a i s !
Cooperação
Brasileira
para
o
Desenvolvimento
Internacional
–
2005
a
2009

6. “O
objePvo
principal
desse
mecanismo
seria
o
de
afirmar
o
Brasil
como
potência
emergente,
mediante
a
demonstração
de
sua
capacidade
tecnológica.
A
cooperação
técnica
veio
a
ser
ainda
oportuna
na
abertura
de
vias
de
entendimento
com
países
em
desenvolvimento,
em
especial
os
da
América
LaPna
e
da
África,
e
na
promoção
de
exportações.
Esperava-­‐se,
também,
com
essa
políPca,
conseguir
o
aprofundamento
das
relações
com
outros
países
em
desenvolvimento,
a
fim
de
facilitar
a
arLculação
conjunta
dos
países
do
Terceiro
Mundo
nos
foros
internacionais.”
(VALLER
FILHO)
não-intervenção !
& !
não indiferença!
horizontalidade!
Voltado
para a
demanda!
Sem
condicionalidades!
Sem
interesses
comerciais
ou fins
lucrativos!
Diplomacia
solidária /
humanista!
Projetos
estruturantes!
CSSD
do
Brasil
e
polí3ca
externa

7. Total de recursos
investidos de 2005
a 2009: R$ 2,9 bi
(valores correntes)!
Cooperação
Brasileira
para
o
Desenvolvimento
Internacional
–
2005
a
2009

8. A s s i s t ê n c i a H u m a n i t á r i a !
!
• E n t r e 2 0 0 5 e 2 0 0 9 , o m o n t a n t e
d e s t i n a d o a e s s a m o d a l i d a d e d e
c o o p e r a ç ã o u l t r a p a s s a o s R $ 1 5 5
m i l h õ e s – a p r o x i m a d a m e n t e 5 %
d o t o t a l . !
• P r e f e r ê n c i a p e l o e n v i o d i r e t o
d e a j u d a a o s p a í s e s a f e t a d o s . !
!
• 2 0 0 6 : G r u p o d e T r a b a l h o
I n t e r m i n i s t e r i a l s o b r e A s s i s t ê n c i a
H u m a n i t á r i a I n t e r n a c i o n a l !
( G T I - A H I ) C G F O M E !
Distribuição
geográfica
da
ajuda
humanitária
2005-­‐2009
Maiores
recebedores:
Cuba,
HaiP,
Território
PalesPno
e
Honduras
Cooperação
Brasileira
para
o
Desenvolvimento
Internacional
–
2005
a
2009

9. Contribuição a Organizações Internacionais!
!
• C o n t r i b u i ç õ e s d o g o v e r n o b r a s i l e i r o a
o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s e a
d e s t i n a ç ã o d e r e c u r s o s p a r a a
i n t e g r a l i z a ç ã o d e c a p i t a l d e b a n c o s
r e g i o n a i s : B a n c o M u n d i a l , B a n c o
I n t e r a m e r i c a n o d e D e s e n v o l v i m e n t o
( B I D ) e B a n c o A f r i c a n o d e
D e s e n v o l v i m e n t o ( B A D ) ; !
• C o r r e s p o n d e a 3 / 4 d o s r e c u r s o s
a p l i c a d o s d e 2 0 0 5 a 2 0 0 9 ; !
• A u m e n t o c o n s i s t e n t e d u r a n t e e s s e s
a n o s , p a s s a n d o d e q u a s e R $ 3 0 0 m i l h õ e s
e m 2 0 0 5 p a r a m a i s d e R $ 4 9 5 m i l h õ e s e m
2 0 0 9 . E n t r e 2 0 0 5 e 2 0 0 9 , o m o n t a n t e
d e s t i n a d o a e s s a m o d a l i d a d e .!
Fundo
de
Convergência
Estrutural
e
de
Fortalecimento
InsLtucional
do
Mercosul
(Focem):
mais
de
30%
do
total
Cooperação
Brasileira
para
o
Desenvolvimento
Internacional
–
2005
a
2009

10. Da
efe3vidade
da
ajuda
à
efe3vidade
do
desenvolvimento
Fóruns
de
Alto
Nível
sobre
a
EfeLvidade
da
Ajuda
(CAD/OCDE)
2003,
Roma
I
Fórum
de
Alto
Nível
para
Harmonização
2005,
Paris
II
Fórum
de
Alto
Nível
para
EfeLvidade
da
Ajuda
2008,
Acra
III
Fórum
de
Alto
Nível
para
EfeLvidade
da
Ajuda
2011,
Busan
IV
Fórum
de
Alto
Nível
para
EfeLvidade
da
Ajuda
Parceria
Global
para
a
EfeLvidade
do
Desenvolvimento

11. Abong, Inesc, Rebrip,
Fase, Ibase!
!
Cúpula dos Povos na
Rio+20!
!
Feministas!
!
Juventude!
Da
efe3vidade
da
ajuda
à
efe3vidade
do
desenvolvimento:
BRASIL
“Cooperação
Internacional para o
Desenvolvimento no
século XXI não pode
ser implementada com
o olhar voltado para a
década de 1960”!
!
DISCURSO X PRÁTICA!
Fase:
"Cooperação
e
InvesPmentos
do
Brasil
na
África
–
O
caso
do
ProSavana
em
Moçambique"
Cooperação / Ajuda!
!
!
!
DESENVOLVIMENTO!
ODSs / Pós-2015!