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III SARI-UFPB – 09/05/2014 – Luara Lopes (Articulação Sul)

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Mesa 7: “Meio ambiente, cooperação internacional, movimentos sociais e segurança alimentar”
Luara Lopes (Articulação Sul)

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III SARI-UFPB – 09/05/2014 – Luara Lopes (Articulação Sul)

  1. 1. A   C O O P E R A Ç Ã O   S U L -­‐ S U L   D O   B R A S I L :     E F E T I V I D A D E ,   H O R I Z O N T A L I D A D E   E   P A R T I C I P A Ç Ã O   A r t i c u l a ç ã o S U L ! J o ã o P e s s o a , m a i o d e 2 0 1 4 !
  2. 2. •  A n o s 3 0 : e q u i d i s t â n c i a p r a g m á t i c a d e Va r g a s n e g o c i a c o m o s E s t a d o s U n i d o s e c o m a A l e m a n h a a j u d a p a r a a i m p l a n t a ç ã o d a C o m p a n h i a S i d e r ú r g i c a N a c i o n a l ( C S N ) ; ! •  1 9 5 0 : C r i a ç ã o d o C o n s e l h o N a c i o n a l d e A s s i s t ê n c i a T é c n i c a ( C N AT ) . F o c o e m p r o j e t o s d e i n f r a e s t r u t u r a e c o n ô m i c a : e n e r g i a , t r a n s p o r t e s e c o m u n i c a ç õ e s . ! ! •  1 9 6 9 : M i n i s t é r i o d a s R e l a ç õ e s E x t e r i o r e s ( D i v i s ã o d e C o o p e r a ç ã o T é c n i c a – D C O P T ) e M i n i s t é r i o d o P l a n e j a m e n t o e C o o r d e n a ç ã o G e r a l ( S u b s e c r e t a r i a d e C o o p e r a ç ã o E c o n ô m i c a e T é c n i c a I n t e r n a c i o n a l – S U B I N ) . ! •  A n o s 7 0 : i n í c i o d a C T P D p a r a A m é r i c a L a t i n a e Á f r i c a ( b o l s a s d e e s t u d o e e s t á g i o p a r a s e r v i d o r e s p ú b l i c o s ) ! ! ! Cooperação  recebida   Rápida  menção  à  cooperação  prestada:  bolsas  de  estudo   O  Brasil  no  sistema  de  CID:  ins3tuições  e  atores   “Enquanto  a  cooperação  técnica  recebida  era  vista  como  propulsora  do  desenvolvimento  e  de   mudanças  estruturais  no  Brasil,  a  cooperação  prestada  pelo  País  passaria  a  representar  um   instrumento  de  polí;ca  externa,  com  obje;vos  específicos,  contribuindo  para  o  estreitamento   dos  vínculos  polí;cos,  culturais  e  comerciais  do  País  na  dimensão  Sul-­‐Sul.”  (VALLER  FILHO)   1978:  Conferência  de  Buenos  Aires  
  3. 3. •  1 9 8 7 , A g ê n c i a B r a s i l e i r a d e C o o p e r a ç ã o – A B C : c o o r d e n a ç ã o , a r t i c u l a ç ã o e n e g o c i a ç ã o i n t e r n a e e x t e r n a d a c o o p e r a ç ã o i n t e r n a c i o n a l ! •  L u l a : C T P D g a n h a p r i o r i d a d e n a A B C ! P o d e -­‐ s e   a r g u m e n t a r   q u e   a   Conferência  de  Buenos  Aires  de  1978,   ao   determinar   ao   PNUD   que   organizasse   e   apoiasse   a   CTPD,   teria   despertado   o   interesse   do   Terceiro   Mundo   pela   CTI   brasileira.   O   argumento   é   correto,   porém   sem   credibilidade   e   sem   confiança   não   teria   havido   tamanha   demanda   por   c o o p e r a ç ã o   t é c n i c a   d o   Brasil”  (CERVO)   Criou-­‐se  o  órgão,  mas  não  a  legislação  de  CSS!   O  Brasil  no  sistema  de  CID:  ins3tuições  e  atores  
  4. 4. Cooperação  Sul-­‐Sul  para  o  Desenvolvimento   Cooperação   Internacional  para  o   Desenvolvimento   CID   Cooperação   Econômica  entre   países  em   Desenvolvimento   Coalizões  PolíLcas   entre  Países  em   Desenvolvimento   c o n t r i b u i ç õ e s p a r a o r g a n i z a ç õ e s i n t e r n a c i o n a i s e b a n c o s r e g i o n a i s ; a s s i s t ê n c i a h u m a n i t á r i a ; b o l s a s d e e s t u d o p a r a e s t r a n g e i r o s ; c o o p e r a ç ã o t é c n i c a ( C T P D ) c i e n t í fi c a e t e c n o l ó g i c a ; o p e r a ç õ e s d e p a z * !COBRADI  (IPEA/ ABC)  
  5. 5. M o d a l i d a d e s : ! ! •  c o n t r i b u i ç õ e s p a r a ! o r g a n i z a ç õ e s ! i n t e r n a c i o n a i s e b a n c o s ! r e g i o n a i s ; ! ! •  a s s i s t ê n c i a h u m a n i t á r i a ; ! •  b o l s a s d e e s t u d o p a r a ! e s t r a n g e i r o s ; ! ! •  c o o p e r a ç ã o t é c n i c a , ! c i e n t í fi c a e t e c n o l ó g i c a ; ! ! •  o p e r a ç õ e s d e p a z * ! ! Definição: ! ! “A totalidade de recursos investidos pelo governo federal brasileiro, totalmente a fundo! perdido, no governo de outros países, em nacionais de outros países em território brasileiro, ou em organizações internacionais com o propósito de contribuir para o desenvolvimento internacional, entendido como o fortalecimento das capacidades de organizações internacionais e de grupos ou populações de outros países para a melhoria de suas condições socioeconômicas.”! F o r a m c o n s u l t a d o s 6 5 ó r g ã o s e i n s t i t u i ç õ e s f e d e r a i s ! Cooperação  Brasileira  para  o  Desenvolvimento  Internacional  –  2005  a  2009  
  6. 6. “O  objePvo  principal  desse  mecanismo  seria  o  de  afirmar  o  Brasil  como   potência   emergente,   mediante   a   demonstração   de   sua   capacidade   tecnológica.  A  cooperação  técnica  veio  a  ser  ainda  oportuna  na  abertura   de  vias  de  entendimento  com  países  em  desenvolvimento,  em  especial   os   da   América   LaPna   e   da   África,   e   na   promoção   de   exportações.   Esperava-­‐se,   também,   com   essa   políPca,   conseguir   o   aprofundamento   das  relações  com  outros  países  em  desenvolvimento,  a  fim  de  facilitar  a   arLculação   conjunta   dos   países   do   Terceiro   Mundo   nos   foros   internacionais.”  (VALLER  FILHO)   não-intervenção ! & ! não indiferença! horizontalidade! Voltado para a demanda! Sem condicionalidades! Sem interesses comerciais ou fins lucrativos! Diplomacia solidária / humanista! Projetos estruturantes! CSSD  do  Brasil  e  polí3ca  externa  
  7. 7. Total de recursos investidos de 2005 a 2009: R$ 2,9 bi (valores correntes)! Cooperação  Brasileira  para  o  Desenvolvimento  Internacional  –  2005  a  2009  
  8. 8. A s s i s t ê n c i a H u m a n i t á r i a ! ! •  E n t r e 2 0 0 5 e 2 0 0 9 , o m o n t a n t e d e s t i n a d o a e s s a m o d a l i d a d e d e c o o p e r a ç ã o u l t r a p a s s a o s R $ 1 5 5 m i l h õ e s – a p r o x i m a d a m e n t e 5 % d o t o t a l . ! •  P r e f e r ê n c i a p e l o e n v i o d i r e t o d e a j u d a a o s p a í s e s a f e t a d o s . ! ! •  2 0 0 6 : G r u p o d e T r a b a l h o I n t e r m i n i s t e r i a l s o b r e A s s i s t ê n c i a H u m a n i t á r i a I n t e r n a c i o n a l ! ( G T I - A H I ) C G F O M E ! Distribuição  geográfica  da  ajuda  humanitária   2005-­‐2009   Maiores  recebedores:  Cuba,  HaiP,  Território  PalesPno  e  Honduras   Cooperação  Brasileira  para  o  Desenvolvimento  Internacional  –  2005  a  2009  
  9. 9. Contribuição a Organizações Internacionais! ! •  C o n t r i b u i ç õ e s d o g o v e r n o b r a s i l e i r o a o r g a n i s m o s i n t e r n a c i o n a i s e a d e s t i n a ç ã o d e r e c u r s o s p a r a a i n t e g r a l i z a ç ã o d e c a p i t a l d e b a n c o s r e g i o n a i s : B a n c o M u n d i a l , B a n c o I n t e r a m e r i c a n o d e D e s e n v o l v i m e n t o ( B I D ) e B a n c o A f r i c a n o d e D e s e n v o l v i m e n t o ( B A D ) ; ! •  C o r r e s p o n d e a 3 / 4 d o s r e c u r s o s a p l i c a d o s d e 2 0 0 5 a 2 0 0 9 ; ! •  A u m e n t o c o n s i s t e n t e d u r a n t e e s s e s a n o s , p a s s a n d o d e q u a s e R $ 3 0 0 m i l h õ e s e m 2 0 0 5 p a r a m a i s d e R $ 4 9 5 m i l h õ e s e m 2 0 0 9 . E n t r e 2 0 0 5 e 2 0 0 9 , o m o n t a n t e d e s t i n a d o a e s s a m o d a l i d a d e .! Fundo  de   Convergência   Estrutural  e  de   Fortalecimento   InsLtucional  do   Mercosul  (Focem):   mais  de  30%  do   total   Cooperação  Brasileira  para  o  Desenvolvimento  Internacional  –  2005  a  2009  
  10. 10. Da  efe3vidade  da  ajuda  à  efe3vidade  do  desenvolvimento   Fóruns  de  Alto  Nível  sobre  a  EfeLvidade  da  Ajuda   (CAD/OCDE)     2003,  Roma   I  Fórum  de  Alto  Nível  para  Harmonização   2005,  Paris   II  Fórum  de  Alto  Nível  para  EfeLvidade  da  Ajuda   2008,  Acra   III  Fórum  de  Alto  Nível  para  EfeLvidade  da  Ajuda   2011,  Busan   IV  Fórum  de  Alto  Nível  para  EfeLvidade  da  Ajuda   Parceria  Global  para   a  EfeLvidade  do   Desenvolvimento  
  11. 11. Abong, Inesc, Rebrip, Fase, Ibase! ! Cúpula dos Povos na Rio+20! ! Feministas! ! Juventude! Da  efe3vidade  da  ajuda  à  efe3vidade  do  desenvolvimento:  BRASIL   “Cooperação Internacional para o Desenvolvimento no século XXI não pode ser implementada com o olhar voltado para a década de 1960”! ! DISCURSO X PRÁTICA! Fase:  "Cooperação  e  InvesPmentos  do  Brasil  na   África  –  O  caso  do  ProSavana  em  Moçambique"     Cooperação / Ajuda! ! ! ! DESENVOLVIMENTO! ODSs / Pós-2015!

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