O documento discute os desafios do sistema de financiamento da cultura no Brasil. Ele argumenta que (1) o atual sistema concentra recursos demais no Sudeste e não atende adequadamente a complexidade e diversidade cultural; (2) são necessários novos mecanismos que promovam a estabilidade do financiamento, como programas plurianuais e fundos patrimoniais; e (3) o sistema deve ser descentralizado e comportar uma pluralidade de instrumentos para apoiar melhor a cultura brasileira.

1. Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (SEFIC)
MINISTÉRIO DA CULTURA
Desafios do fomento nacional à Cultura
Abril, 2016

2. • O sistema de financiamento contemplar a complexidade da cultura na
contemporaneidade.
• As políticas de diversidade cultural desenvolvidas na atualidade necessitam
sistemas de financiamento que, em sintonia com a complexidade contemporânea
do campo cultural, possam acolher, preservar e promover a diversidade.
• O sistema de financiamento deve comportar uma pluralidade de procedimentos,
instrumentos e fontes de fomento à cultura.
* Baseado no texto do prof. Albino Rubim
Desafios do FOMENTO*

3. Desafios do FOMENTO*
• O sistema de financiamento brasileiro atual não responde adequadamente à
complexidade atual da cultura. Ele está visivelmente desequilibrado.
• O sistema de financiamento existente no Brasil não é adequado às políticas de
diversidade cultural, pois as leis de incentivo, em sua versão nacional, não têm
capacidade de atender a diversidade cultural brasileira.
• A utilização de 100% de isenção fiscal nas leis de incentivo expressa paradoxal
contradição com a intenção original das leis de incentivo: trazer novos recursos
das empresas para a cultura.
• O fomento direto do estado, através de fundos de cultura, têm tido melhor
capacidade de universalizar o financiamento.
• A necessária afirmação dos avanços dos editais públicos não pode esconder as
limitações de sua utilização universal em decorrência de suas exigências técnicas.
* Baseado no texto do prof. Albino Rubim

4. • As políticas culturais devem incentivar o desenvolvimento e a diversidade de
públicos e mercados culturais (diversos mecanismos, inclusive os que incorporam
o risco e estimulam o empreendedorismo).
• O sistema de financiamento necessita atender os diversos momentos do fazer
cultural e superar apoios pontuais e circunscritos no tempo.
• O sistema de fomento precisa ser pensado na perspecitva federativa para maior
eficiência
• Outras modalidades de apoio precisam ser imaginadas, inventadas e
incorporadas na construção de um complexo sistema de financiamento à cultura.
• O sistema de financiamento não pode prescindir da formação e qualificação de
pessoal e da realização de estudos, que subsidiem seu desenvolvimento e
ampliem sua complexidade.
Desafios do FOMENTO*
* Baseado no texto do prof. Albino Rubim

5. Desafios do FOMENTO
Atuais
Mecanismos de
Fomento
Lei Rouanet
Incentivo Fiscal
Fundo Nacional de Cultura
Ficart
Vale-Cultura
Orçamento Direto
Emendas

6. Desafios do FOMENTO
PROCULTURA
Financiamento
Fundo a Fundo Investimento
Novo Sistema de Financiamento à Cultura
Linhas de Crédito
Endowments
Financiamento
Coletivo
Fundos Setoriais
Ficart
Programas
PlurianuaisVale-Cultura
Mecenato

7. Desafios do FOMENTO
PROCULTURA
Financiamento
Fundo a Fundo Investimento
Novo Sistema de Financiamento à Cultura
Linhas de Crédito
Endowments
Financiamento
Coletivo
Fundos Setoriais
Ficart
Programas
PlurianuaisVale-Cultura
Mecenato

8. FOMENTO - Desafios
• PRONAC – Incentivo Fiscal
• PRONAC – FNC
• Vale Cultura
• Linhas de Crédito
• Procultura
• Fomento + Sistema Nacional de Cultura
• Novas possibildades de fomento à cultura:
– Financiamento Coletivo
– Investimento
– Fundos de Desenvolvimento Regionais
– Programas Plurianuais (Espaços, Grupos e Eventos Calendarizados)
– Fundos Patrimoniais (endowments)
– Emendas
– Sistema informações / oportunidades

9. Incentivo Fiscal em 2015
Dados de 2015 | Atualizados em 15/2/2016

10. Incentivo Fiscal em 2015
Dados de 2015 | Atualizados em 15/2/2016

11. Visão geral: histórico por região
• Todo Norte e Nordeste 1991 a 2014 (882 mi) equivale a 83,5% da captação do Sudeste
em 2014
• Toda a captação da região Sul (1,5 bi) equivale a 1,5 anos da região Sudeste em 2014
(considerando que de 2011 a 2014 a região sempre captou mais que R$ 1 bi)
• A soma da captação das regiões N, NE e CO, durante toda a história da Rouanet (R$
1,25 bi) supera em apenas + R$ 200 milhões a captação da região Sudeste em 2014.
Em R$ 1 mil
TOTAL
1991 a
1994
1995 a
1998
1999 a
2002
2003 a
2006
2007 a
2010
2011 a
2014
CO 372.775 - 24.634 35.422 86.148 122.219 109.466
NE 765.726 - 33.137 66.684 170.492 258.772 248.841
N 116.942 - 6.358 3.345 27.315 46.245 34.480
SE 10.833.809 526 655.696 993.610 1.974.371 3.226.723 4.158.249
S 1.512.358 29 56.686 115.063 265.534 446.314 646.621
Fonte: MinC/Sefic – SalicNet

12. Comparativos concentração
OBSERVAÇÕES
• Concentração de Lei Rouanet por localidade do produtor. Projeto pode ser realizado
em localização diversa do local do produtor.
• Nível de concentração não encontra equivalente em nenhum outro parâmetro.
• Não atendimento de princípios constitucionais e do Plano Nacional de Cultura 2011-
2020
INCENTIVO
FISCAL
FNC* POPULAÇÃO PIB IR
OCUPADO
CRIATIVOS
CO 1,70% 11% 7,55% 9,12% 14,29% 7,67%
NE 5,21% 16% 25,98% 12,63% 5,23% 17,57%
N 0,73% 9% 10,23% 6,47% 2,52% 4,86%
SE 79,29% 41% 41,94% 55,27 67,20 52,96 %
S 13,07% 19% 14,30% 16,52% 10,76% 16,94%
Lei Rouanet: ref. 2014; População: IBGE, ref 2015; PIB: 2013; IR: Receita Federal, ref 2014, IRPF, IRPJ etc.; Ocupados: Estudo BA a partir do Censo 2010
* 3% não informado

13. Comparativos concentração
(proponentes)
N. DE PROJETOS
(%)
N. DE PROJETOS
(QTD)
VALOR CAPTADO
(%)
VALOR CAPTADO
(R$)
5% 166 43% 600 milhões
7% 236 50% 668 milhões
15% 500 66% 888 milhões
25% 830 78% 1.040 milhões
35% 1.116 85% 1.140 milhões
TOTAL 3.320 100% 1.334 milhões
COMPARATIVOS
• 5% dos que mais captam equivalem, em tese, a 10 mil pontos de cultura por ano – sem
contar contrapartida dos estados
Fonte: MinC/Sefic – SalicNet – Ano de referência: 2014

14. PRONAC – Incentivo Fiscal
Ano Captação (A) Renúncia (B) % (B/A) Privado (C) % (C/A)
1993 21.212,78 6.363,83 30 14.848,94 70
1995 12.913.764,52 4.344.258,73 33,64 8.569.505,78 66,35
1997 207.949.307,41 68.350.337,21 32,86 139.598.970,19 67,13
1999 211.370.509,23 111.244.685,67 52,63 100.125.823,56 47,36
2001 368.126.066,03 236.153.700,17 64,15 131.972.365,86 35,84
2003 430.893.947,10 359.229.929,37 83,36 71.664.017,72 16,63
2005 726.779.080,39 636.019.073,57 87,51 90.760.006,81 12,48
2007 990.247.563,00 884.418.742,64 89,31 105.828.820,35 10,68
2009 980.017.962,32 894.359.342,14 91,25 85.658.620,17 8,74
2011 1.324.372.827,24 1.225.234.449,04 92,51 99.138.378,19 7,48
2013 1.261.693.417,10 1.195.556.924,31 94,75 66.136.492,78 5,24
2015 1.186.678.432,62 1.134.623.213,91 95,61 52.055.218,71 4,38
Total 14.923.809.213,69 13.063.426.167,14 1.860.383.046,54

15. ProCultura
• Incentivo Fiscal
– Teto de 80% para patrocínio e 100% para doação PF e PJ
– Incentivos diferenciados de acordo com necessidades diferenciadas
– Ampliação teto renúncia empresas (a partir do porte da PJ)
– Possibilidade de parte da renúncia no ato da declaração (por PF)
• Fundo Nacional de Cultura
– Patamar mínimo (referência isenção fiscal)
– 3 modalidades:
(i) fundo perdido,
(ii) investimento e
(iii) crédito
– Repasse Fundo a Fundo com piso regional
– Fundos setoriais

16. ProCultura
• FICARTs
– Incentivo fiscal para constituição (experiência FUNCINES)
• Fundos patrimoniais (endowments)
– Incentivo fiscal para constituição
• Prestação de Contas Simplificada

17. PRONAC – Incentivo Fiscal
• Racionalizar a gestão do incentivo fiscal
(8 mil apresentados, 6 mil aprovados, 3 mil captados)
• Articulação com estatais
• Estimular patrocínio por pessoa física
• Estimular novos patrocinadores
• Contínuo aperfeiçoamento da análise
• Revisão para retirar projetos que não precisam da Lei
(decisão TCU)
• Acompanhamento mais efetivo
• Prestação de contas financeiras por amostragem

18. PRONAC – Fundo Nacional de Cultura
• Estabilidade
(definições plurianuais, crescimento gradativo, ajustes)
• Papel do MinC
(sombreamentos, escala, passivos, execução direta, coord. estratégica)
• Papel do FNC
(prod. sociedade civil, reequilíbrios, corpo ao SNC)
• Descentralização
(nuances regionais, recortes setoriais e territoriais, curva aprendizagem)
• Racionalização
(ações recorrentes em plurian., tempo para atividade fim, ver áreas com outras
linhas de financiamento)

19. Vale Cultura
Alta exclusão consumo
cultural:
93% nunca foi a exposição
de arte
78% nunca viu espetáculo
de dança.
Contexto inicial
Beneficiários: 44 milhões
de trabalhadores sendo
40 milhões até 5 s.m.
Aportes: 2 bi/mês –
24 bi/ano
Potencial
Beneficiários: 1.200
empresas, 450 mil
trabalhadores
Recebedoras: 39 mil
Aportes: R$ 270
milhões/ano
Cenário Atual
Medidas para ampliação:
Nova campanha publicitária
Estímulo de adesão a estatais
Criação de rede com estados e municípios
Estímulo para adesão do poder público (estatutários)
Fomentar a interoperabilidade
Diminuir os custos de uso pelas recebedoras
Meta de 3 milhões até 2019.

20. Linhas de Crédito
• BNDES
• FNC
• Linhas Estaduais
• Fundo de Desenvolvimento Regional - (PL 1964/2015)

21. Fomento + Sistema Nacional de Cultura
• Escala
• Qualidade na análise e acompanhamento
• Mitigar:
- sombremanto
- ausências
- poucos recursos
• Estabelecimento de calendário estável
• Rede de ultrapassar o paradigma financeiro: informações,
procedimentos, avaliação, sistemas de gestão, etc.

22. Novos Mecanismos Fomento à Cultura:
Financiamento Coletivo
• Modelo atual: foco em grandes investidores X ausência de
estímulo para busca de público e apoiadores
• Novas tecnologias – apropriação conservadora x arrojada
• Novas dinâmicas de ‘curadoria’
• Aporte de recursos privados (incentivados ou não)

23. Novos Mecanismos Fomento à Cultura:
Investimento
• Modelo atual: não reembolsável (fundos ou incentivo) X
créditos 100% reembolsáveis
• Modelo atual: condicionamento a fugir do risco
• Melhor governança sobre recursos financeiros

24. Novos Mecanismos Fomento à Cultura:
Programas Plurianuais
(Espaços, Grupos e Eventos Calendarizados)
• Modelo atual: lógica de projetos, excluindo atividades de
caráter continuado
• Retrabalho periódico
• Gasto excessivo com atividades meios (pela administração
pública e agentes culturais)
• Estabilidade = redes, economia, curadoria, etc.

25. Novos Mecanismos Fomento à Cultura:
Fundos Patrimoniais (endowments)
• Fundos Patrimoniais (PL 4.643/2012)
• Sustentabilidade / Estabilidade / Planejamento Independência
Outros Mecanismos Fomento à Cultura:
Emendas
• Possibilidade de reforço às linhas estruturantes da política
cultural

26. Novos Mecanismos Fomento à Cultura:
Sistema de Oportunidades
• Levar informação da forma correta e no tempo correto
• Oferta x Demanda
• Linha deve ser complementar a outras ações de formação e
assistência técnica

27. OBRIGADO!
Ministério da Cultura
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura - Sefic
(61) 2024-2113/ 2114
sefic@cultura.gov.br /carlos.paiva@cultura.gov.br / cpaiva.cultura@gmail.com
www.cultura.gov.br/sefic
www.cultura.gov.br/fale-com-o-minc
http://ouvidoria.cultura.gov.br
Carlos Paiva
Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura
Alexandra Costa
Diretora de Incentivo à Cultura
Leonardo Hernandes
Diretor de Gestão de Mecanismos de Fomento
Raphael Valadares
Chefe de Gabinete
Paula Berbert
Coordenadora de Comunicação