Este documento descreve o compromisso do governo brasileiro em reduzir as desigualdades regionais e a mortalidade infantil na Região Nordeste e Amazônia Legal. Ele estabelece metas de redução da taxa de mortalidade infantil e neonatal em pelo menos 5% ao ano, e lista ações prioritárias como qualificar a atenção pré-natal, ao parto e ao recém-nascido.

1. Compromisso para acelerar a redução das desigualdades na Região Nordeste e Amazônia Legal PERNAMBUCO

2. Objetivo Geral: Redução da Mortalidade Infantil e do Componente Neonatal

3. META: Redução da Mortalidade Infantil E do Componente Neonatal em no mínimo 5% ao ano

4. MORTALIDADE INFANTIL - BRASIL Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS Mortalidade Infantil por Região (2007, por mil nascidos vivos) Brasil: 19,3

5. TAXA DA MORTALIDADE INFANTIL E SEUS COMPONENTES NEONATAL PRECOCE E TARDIA, E PÓS-NEONATAL. BRASIL, 1990 - 2007 Estatísticas Mundiais em Saúde, 2006 (OMS – 2008) – Óbitos por 1000 NV : Argentina 14 Chile 8 Canadá 5 Cuba 5 França 4 Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS

6. Fonte: Lista brasileira de mortes evitáveis: CGIAE/SVS/CGDANT PERCENTUAL DE ÓBITOS INFANTIS POR GRUPOS DE CAUSAS EVITÁVEIS. BRASIL, 1990 A 2006 Óbitos concentram–se em causas devidos à : . atenção do RN (31,5%) . gestação (13,2%) . atenção ao parto (10,8%)

7. PACTUAÇÃO DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL – NORDESTE/AMÃZÔNIA LEGAL * Dados preliminares, dezembro de 2008 ESTADO TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL – 2007 * (por 1000 NV) VARIAÇÃO ANUAL – 2000-2007 (%) META PACTUADA PARA 2009 e 2010 (%) Piauí 26,2 -4,2 - 5,0 ao ano Ceará 24,3 -5,2 R. G. Norte 29,9 -4,0 Paraíba 30,3 -4,9 Pernambuco 29,5 -5,0 Alagoas 41,3 -4,2 Sergipe 30,0 -3,2 Bahia 26,3 -4,3 Rondônia 19,9 -3,1 Acre 28,0 -3,0 Amazonas 21,5 -3,7 Roraima 16,6 -3,7 Pará 23,1 -2,8 Amapá 20,9 -2,7 Tocantins 21,4 -3,9 Maranhão 30,1 -4,2 Mato Grosso 19,2 -3,2 Brasil 19,3 -4,0