A social-democracia surgiu no século XIX defendendo a transição para o socialismo por meio de reformas democráticas, em vez de revolução. Pretende reformar o capitalismo para torná-lo mais igualitário, tendo como meta uma sociedade socialista. Suas ideias mudaram ao longo do tempo, com alguns partidos abandonando o objetivo de abolir o capitalismo e defendendo um Estado de bem-estar social.
Projeto de novo modelo de sociedade a ser edificado no futuro
Social-democracia: ideologia política de esquerda
1. A social-democracia é uma ideologia política de esquerda surgida no fim do século
XIX por partidários do marxismo que acreditavam que a transição para uma sociedade
socialista poderia ocorrer sem uma revolução, mas por meio de uma evolução
democrática. A ideologia social-democrata prega uma gradual reforma legislativa do
sistema capitalista a fim de torná-lo mais igualitário, geralmente tendo em meta uma
sociedade socialista. O conceito de social-democracia tem mudado com o passar das
décadas desde sua introdução. A diferença fundamental entre a social-democracia e
outras formas de socialismo, como o marxismo ortodoxo, é a crença na supremacia da
acção política em contraste à supremacia da acção económica ou determinismo
económico sócio industrial.Isto ocorre desde o século XIX.
Historicamente, os partidos social-democratas advogaram o socialismo de maneira
estrita, a ser atingido através da luta de classes. No início do século XX, entretanto,
vários partidos socialistas começaram a rejeitar a revolução e outras ideias tradicionais
do marxismo como a luta de classes, e passaram a adquirir posições mais moderadas.
Essas posições mais moderadas incluiram uma crença de que o reformismo era uma
maneira possível de atingir o socialismo. No entanto, a social-democracia moderna
desviou-se do socialismo, gerando adeptos da ideia de um Estado de bem-estar social
democrático, incorporando elementos tanto do socialismo como do capitalismo. Os
sociais-democratas tentam reformar o capitalismo democraticamente através de
regulação estatal e da criação de programas que diminuem ou eliminem as injustiças
sociais inerentes ao capitalismo, tais como Bolsa Família e Opportunity NYC. Esta
abordagem difere significativamente do socialismo tradicional, que tem como objetivo
substituir o sistema capitalista inteiramente por um novo sistema económico
caracterizado pela propriedade coletiva dos meios de produção pelos trabalhadores.
Atualmente em vários países, os sociais-democratas atuam em conjunto com os
socialistas democráticos, que se situam à esquerda da social-democracia no espectro
político. No final do século XX, alguns partidos social-democratas, como o Partido
Trabalhista britânico, o Partido Social-Democrata da Alemanha e o Partido da Social-
Democracia Brasileira começaram a flertar com políticas econômicas liberais,
originando o que foi caracterizado de "Terceira Via". Isto gerou, além de grande
controvérsia, uma grave crise de identidade entre os membros e eleitores desses
partidos.
História
Pré-Segunda Guerra Mundial
A rosa vermelha é o símbolo da social democracia.
Muitos partidos da segunda metade do século XIX ,se definiam como sendo sociais
democratas, tais como a Associação Geral dos Trabalhadores Alemães, o Partido Social
Democrata dos Trabalhadores da Alemanha (que se fundiram para dar origem ao
Partido Social-Democrata da Alemanha ou SPD), a Federação Social Democrata
Britânica e o Partido Operário Social-Democrata Russo. Na maioria dos casos, estes
2. partidos eram declaradamente socialistas revolucionários, visando não só introduzir o
socialismo, mas também a democracia em nações com poucas instituições democráticas.
A maioria destes partidos eram influenciados pelas obras de Karl Marx e Friedrich
Engels, que na época estavam trabalhando para influenciar a política europeia
continental em Londres.
O movimento social democrata moderno se concretizou através de uma ruptura no
movimento socialista no início do século XX. Em linhas gerais, esta ruptura se originou
na divisão de crenças entre aqueles que insistiam na revolução política como pré-
condição para atingir o socialismo e os que defendiam que era possível e desejável
atingir o socialismo através de uma evolução política gradual. Muitos movimentos
relacionados, como o pacifismo, o anarquismo e o sindicalismo começaram a irromper
em todo o mundo na mesma época; estes grupos eram, muitas vezes, formados por
indivíduos que se separaram do movimento socialista preexistente e mantinham uma
série de objeções diferentes ao marxismo ortodoxo.
Os sociais democratas, que fundaram as principais organizações socialistas da época,
não rejeitavam o marxismo. Um número significativo de indivíduos no movimento
social democrata queriam revisar alguns dos raciocínios de Marx, a fim de promulgar
uma crítica menos hostil ao capitalismo. Eles argumentavam que o socialismo deveria
ser atingido através da evolução da sociedade, ao invés da revolução. De fato, Marx
havia declarado ser possível estabelecer o comunismo ou socialismo por uma revolução
pacífica e democrática em alguns países. Essa ideia também foi avançada por Friedrich
Engels e, principalmente, por Karl Kautsky. O revisionismo também buscava alterar
alguns pontos teóricos básicos do marxismo, principalmente devido à influência do
darwinismo e de Immanuel Kant. Esta visão era fortemente condenada pelos socialistas
revolucionários, que argumentavam que qualquer tentativa de reformar o capitalismo
estava fadada ao fracasso, uma vez que os reformistas seriam gradualmente
corrompidos e, eventualmente, se transformariam em capitalistas eles próprios.
Apesar das diferenças, os reformistas e os socialistas revolucionários permaneceram
unidos durante a Segunda Internacional até a eclosão da Primeira Guerra Mundial. Uma
opinião dissonante sobre a legitimidade da guerra provou ser a gota d'água desta união
tênue. Os socialistas reformistas apoiavam seus respectivos governos nacionais na
guerra, um fato que foi visto pelos socialistas revolucionários como a traição definitivas
contra a classe trabalhadora. Os socialistas revolucionários acreditavam que esta postura
traiu o princípio de que os trabalhadores de todas as nações deveriam unir-se na
derrubada do capitalismo, e lamentaram o fato de que geralmente as pessoas de classes
mais baixas é que são as enviadas para lutar e morrer na guerra.
Discussões amargas surgiram dentro dos partidos socialistas, como por exemplo, entre
Eduard Bernstein, líder socialista reformista, e Rosa Luxemburgo, líder dos socialistas
revolucionários, dentro do SPD na Alemanha. Eventualmente, após a Revolução Russa
de 1917, a maioria dos partidos socialistas do mundo se viram fraturados. Os socialistas
reformistas mantiveram o nome de social democratas, enquanto que os socialistas
revolucionários começaram a chamar a si mesmos de comunistas, formando o
movimento comunista moderno. Estes partidos comunistas logo formaram uma
internacional exclusiva deles, a Terceira Internacional, conhecida mundialmente como
Comintern.
3. Na década de 1920, as diferenças doutrinárias entre os socia democratas e os comunistas
de todas as facções (marxistas ortodoxos, como os bolcheviques) tinha solidificado.
Estas diferenças só se tornaram cada vez mais dramáticas com o passar dos anos.
Pós-Segunda Guerra Mundial
Após a Segunda Guerra Mundial, na sequência da cisão entre os social-democratas e
comunistas, uma outra divisão surgiu no âmbito do próprio movimento social
democrata. Os que acreditavam que ainda era necessário abolir o capitalismo (sem
revolução) e substituí-lo por um sistema socialista democrático através da via
parlamentar se opunham àqueles que acreditavam que o sistema capitalista poderia ser
mantido, mas precisava de uma reforma drástica, como a nacionalização das grandes
empresas, a implementação de programas sociais (educação pública, sistema de saúde
universal, e assim por diante) e a redistribuição parcial de riqueza através da criação de
um estado de bem-estar permanente baseado na tributação progressiva.
Eventualmente, a maioria dos partidos social democratas se viram dominados pela
última visão e na era pós-Segunda Guerra Mundial abandonaram por completo o
compromisso de abolir o capitalismo. Por exemplo, em 1959, o SPD aprovou o
Programa Godesberg, que rejeitou a luta de classes e o marxismo. Enquanto os termos
"social democrata" e "socialista democrático" continuaram a ser utilizados de forma
indiscriminada desde então, até a década de 1990, no mundo anglófono, pelo menos, os
termos ainda denominavam, respectivamente, adeptos da visão de que não era mais
necessário implementar o socialismo e de que ainda era necessário implementar o
socialismo.
Na Itália, o Partido Socialista Democrático Italiano, fundado em 1947, deu as bases para
aquilo que ficaria mais tarde conhecido como "Terceira Via"; uma aliança dos sociais
democratas com os partidos de centro. Desde o final da década de 1980, com a queda do
Muro de Berlim, vários partidos sociais democratas tradicionais adotaram a "Terceira
Via", tanto formalmente quanto na prática. No Brasil, o Partido da Social Democracia
Brasileira surge como um partido de "Terceira Via" propriamente dito, desconectado de
sindicatos ou outros movimentos trabalhistas, diferentemente dos partidos sociais
democratas tradicionais. Os sociais democratas modernos são, em geral, a favor de uma
economia mista, o que é capitalista sob vários aspectos, mas defendem explicitamente o
suprimento governamental de certos serviços sociais.
Muitos partidos sociais democratas trocaram seus objetivos tradicionais de justiça social
para questões como direitos humanos e preservação ambiental. Nisto, estão enfrentando
um desafio crescente dos Partidos Verdes, que vêem a ecologia como fundamental para
a paz, exigindo uma reforma da fonte de capital e promovendo medidas de segurança
para garantir um comércio que não fira a integridade ecológica. Em países como a
Alemanha, a Noruega e a Suécia, os Verdes e Sociais Democratas cooperam em
alianças chamadas de "vermelha-verde".
Na eleição de 2010 no Brasil, os verdes demonstraram ainda não serem capazes de
impor a sua identidade. Em diversos estados do país se apresentaram divididos após o
primeiro turno. Importantes lideranças declararam apoio a Dilma Roussef, petista e
outros enxergaram na eleição de Serra (frustrada) a possibilidade de um governo dentro
do seu programa.
4. Definição
A Internacional Socialista definiu a social-democracia como forma ideal de democracia
representativa, que pode solucionar os problemas encontrados numa democracia liberal,
enfatizando os seguintes princípios para construir um estado de bem-estar social:
primeiro, a liberdade inclui não somente as liberdades individuais, entendendo-se por
"liberdade" também o direito a não ser discriminado e de não ser submisso aos
proprietários dos meios de produção e detentores de poder político abusivo. Segundo,
deve haver igualdade e justiça social, não somente perante a lei mas também em termos
econômicos e socioculturais, o que permite oportunidades iguais para todos, incluindo
aqueles desfavorecidos física, social ou mentalmente.
Finalmente, defende-se ser fundamental que haja solidariedade e que seja desenvolvido
um senso de compaixão pelas vítimas da injustiça e desigualdade.
Críticas
Para Lenin, o revisionismo era uma das manifestações de um capitalismo burguês e
reacionário, pois negava a revolução e a democracia proletária em troca de uma
democracia burguesa que apenas mascara a luta de classes e, portanto, as ideias
socialista e igualitárias de Marx e Engels. Os pensadores Kautsky e Eduard Bernstein,
principais teóricos da social-democracia, foram duramente atacados por Lenin, que os
acusou de deturparem a teoria marxista e traírem o movimento proletário, sendo que o
primeiro foi considerado "renegado" pelo revolucionário russo.
O filósofo e pensador Walter Benjaminconsiderou a social-democracia duplamente
culpada pela ascensão do nazismo na Alemanha, pois ela menosprezou o movimento
fascista emergente na Europa, definindo-o como um simples espasmo do capitalismo já
declinante. Outro erro da social-democracia, para Benjamin, foi criticar o comunismo
como um movimento que precipita as revoluções, criando atritos e desarticulando os
dois partidos de esquerda que, unidos, poderiam fazer frente ao avanço nazista na
Alemanha.
No mundo
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Brasil
No Brasil, apenas um partidopolítico – o Partido Democrático Trabalhista (PDT) –
integra a Internacional Socialista, órgão que reúne partidos identificados como
representantes da ideologia social-democrata em todo o mundo.1
O principal líder do
PDT, Leonel Brizola, fundou o partido após ter perdido na Justiça o direito de usar a
sigla do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – partido de Getúlio Vargas extinto após o
golpe de 1964 – para Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio. O PTB também se define como
5. representante da social-democracia, apesar de ser considerado atualmente um partido de
centro-direita.2
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB)3
é o único partido do país a trazer a
nomenclatura social-democracia em sua legenda. É representante da terceira via,
atuando em defesa de uma proposta social-democrata de menor controle estatal sobre a
economia.1
Entre suas ações enquanto governo estiveram a privatização de alguns
setores estatais, o fortalecimento das agências reguladoras, a redução de gastos públicos,
a defesa do direito à propriedade intelectual e a implementação do Bolsa Escola no
âmbito federal. Por influência de Brizola, o PSDB foi rejeitado na Internacional
Socialista, sob a alegação de que se aliara à direita (PFL) para governar.1
O maior rival do PSDB no cenário político brasileiro é o Partido dos Trabalhadores
(PT).4
Partidos de origem semelhante, se distanciaram na prática política.1
Ao contrário
do PSDB, o PT, ligado à Central Única dos Trabalhadores (CUT), nasceu com ampla
base operária. Histórico defensor do socialismo por vias democráticas, a atuação do PT
no governo federal, onde faz a defesa de maior controle estatal sob a economia e de
programas de assistência social como o Bolsa Família, fez com que especialistas
identificassem o PT como um partido social-democrata,15
apesar da resistência de
membros do partido de se auto-intitularem como tal.6
De fato, durante os últimos anos
do governo Lula cresceu novamente a força do grupo dentro do partido que ainda
defende a "utopia socialista" como objetivo final de sua luta.1
Os quatro partidos citados acima estão entre os seis maiores do país, com mais de um
milhão de filiados cada. Há também outros partidos menores que se auto-declaram
representantes da social-democracia, como o Partido Popular Socialista (PPS).
Cresce em importância o Partido Socialista Brasileiro (PSB), que na eleição de 2010
elegeu 6 dos 27 governadores do Pais.
Portugal
Em Portugal, a Internacional Socialista tem como representante o Partido Socialista7
,
sendo Mário Soares um dos seus Presidentes Honorários8
, é também filiado no Partido
Socialista Europeu9
e membro Grupo Parlamentar da Aliança Progressista dos
Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu (antigo Grupo Parlamentar do Partido
Socialista Europeu)10
.
Não obstante, há o Partido Social Democrata - PPD/PSD que na actualidade tem um
posicionamento de centro-direita1112
, mas esteve originariamente, pela acção de
Francisco Sá Carneiro e em vários contactos internacionais destinado a integrar-se na
Internacional Socialista e, consequentemente, no Partido Socialista Europeu, para,
assim, se sedimentar a sua natureza de partido reformista, social-democrata e europeísta.
Como descreveu a estudiosa Cristina Crisóstomo, quando foi criado em 1974, o então
PPD/PSDpretende a integração na Internacional Socialista, pretensão que explicará a
mudança de designação para Partido Social Democrata (PSD), mas a influência do PS
impedirá esse reconhecimento.13
.
Sociais democratas notáveis