SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 14
Baixar para ler offline
Classes e lutas sociais
Celso Frederico
Professor da ECA-USP
1
Classes e lutas sociais
Introdução
Há diferentes modos de definir classes sociais.
Para o marxismo, elas se definem a partir do lugar que os indivíduos ocupam nas
relações de produção, mais precisamente pela posição perante os meios de produção
(proprietários/não-proprietários). As classes, assim, são entendidas como um
componente estrutural da sociedade capitalista e, ao mesmo tempo, como sujeitos
coletivos que têm suas formas de consciência e de atuação determinadas pela dinâmica
da sociedade.
Numa perspectiva oposta, a sociologia empírica prefere estratificar a sociedade,
usando como critério o nível de renda e os padrões de consumo. Em assim fazendo,
chamam de classes sociais o que a rigor são apenas camadas e segmentos da sociedade.
Tal concepção, utilizada frequentemente pelas pesquisas de opinião, que, volta e meia,
aparecem nos jornais, tem o grave inconveniente de aproximar abstratamente pessoas e
grupos sociais cujas condições de vida e reivindicações são muitas vezes opostas.
Abstraída da referência à produção, classe social passa a ser um conceito meramente
descritivo, bem ao gosto dos publicitários que segmentam a sociedade em suas
campanhas de venda. Desse modo, igualam os diferentes, transformando-os em “nichos
do mercado” a serem devidamente seduzidos na condição de “consumidores” passivos.
A definição marxista é mais objetiva e mais dinâmica, já que atenta não só às
conformações concretas dadas pela inserção no processo produtivo e nas relações de
propriedade como, também, ao caráter histórico em que a produção social se realiza.
Essa última característica faz com, a rigor, só se possa falar em classes sociais, strictu
senso, com a plena consolidação do modo de produção capitalista. O desenvolvimento do
capitalismo, com sua lógica implacável, tende a polarizar a sociedade em duas classes
antagônicas: a dos proprietários dos meios de produção e dos trabalhadores
2
assalariados. As demais categorias de trabalhadores – seja o campesinato ou a pequena
burguesia urbana – são vistas como resquícios de formações sociais anteriores que
persistirão enquanto o capitalismo não se desenvolver plenamente.
O lugar ocupado na produção abre horizontes distintos para a ação coletiva. O
próprio desenvolvimento da sociedade, segundo Marx, explica-se pelo confronto
permanente entre as duas classes.
A tese da polarização da sociedade em duas classes – proprietários e não
proprietários dos meios de produção – foi criticada por diversos autores que, ao
contrário de Marx, previam o crescimento dos setores intermediários (a classe média).
Esta, dizem eles, tende a se tornar majoritária e acarretará o fim do antagonismo social,
que, nos primórdios do capitalismo, opunha os pólos extremos da pirâmide social.
Paralelamente, a progressiva melhoria das condições de vida da classe operária irá cada
vez mais aproximá-la desses estratos intermediários, aumentando a identificação com a
ordem social capitalista e sepultando os sonhos da revolução social. Essa crítica à
concepção marxista foi formulada, em registros teóricos diferentes, já a partir do século
XIX.
A discussão sobre o desenvolvimento das classes, portanto, foi um “problema” para
as ciências humanas, que, desde a origem até os dias atuais, se debatem para tentar
solucioná-lo. Aqui, vale a frase de Hegel: “o problema da história é a história do
problema”. Vamos, portanto, retomar o fio da história para melhor entender a querela
sobre esse difícil “problema”.
1 Capitalismo, Estado, classes sociais
Se a conformação das classes sociais depende do desenvolvimento da sociedade
capitalista, é preciso atentar antes de qualquer outra coisa à forma como o capitalismo
se implanta numa determinada sociedade.
3
Diversos autores aplicam a expressão “via prussiana” (ou o seu equivalente
gramsciano “revolução passiva”) para entender o Brasil: os momentos mais importantes
de nossa história foram marcados pela composição das elites e pela exclusão da
participação popular. Da independência ao fim do regime militar, as transformações
modernizadoras foram realizadas “pelo alto”. A própria industrialização não se deu num
confronto da burguesia com o mundo agrário. Ao contrário, foi o capital da cafeicultura
que bancou o desenvolvimento industrial. Desde o início, portanto, não tivemos uma
oposição aberta entre uma “burguesia progressista” e os “retrógrados latifundiários”.
A essa característica soma-se a forma como se deu a abolição da escravatura e o
destino reservado aos antigos escravos. Último país a pôr fim ao escravismo nas
colônias, o Brasil herda uma tradição de brutalidade nas relações de trabalho que irá
persistir no capitalismo industrial. Essa tradição faz com que o trabalho manual seja
considerado uma atividade desprezível e, em contrapartida, o trabalho intelectual,
privilégio das classes altas, uma atividade honorífica e que, portanto, não precisa ser
bem remunerada. Quanto aos antigos escravos e seus descendentes, não encontrando
lugar no mercado de trabalho, ficaram desde então condenados à marginalidade e ao
nosso racismo “cordial”.
A industrialização nascente precisava de mão-de-obra e, para isso, recorreu ao
trabalho dos imigrantes europeus que trouxeram para cá as formas de consciência e
organização do movimento anarquista. Os primeiros jornais dos trabalhadores, escritos
em italiano e espanhol, testemunham o isolamento dessa classe social em formação. O
desenvolvimento da indústria e o impacto causado pela revolução russa de 1917
propiciarão a entrada em cena dos comunistas. Uma peculiaridade sempre assinalada
pelos historiadores é que o comunismo, no Brasil, não foi o resultado de uma cisão da
social-democracia, como na Europa, mas um desdobramento do anarquismo. Depois,
com a entrada dos tenentes no Partido Comunista e de seu líder, Luiz Carlos Prestes,
outra peculiaridade irá se refletir no movimento operário e em sua organização política:
a forte presença dos militares.
4
As greves operárias nesse período eram consideradas uma “questão de polícia”.
Para entendermos essa frase, é preciso lembrar que o liberalismo então vigente
mantinha o Estado afastado das relações trabalhistas. Tais relações ocorriam na esfera
do direito privado. Uma greve, assim, era interpretada como perturbação da ordem
pública a ser reprimida pela ação policial.
A ausência do Estado não se verificava apenas no mercado de compra e venda da
mercadoria força de trabalho, mas na própria economia. O livre jogo de um mercado não
regulamentado, como se sabe, levou à grande crise de 1929, à revolução de 1930 e à
saída de cena dos liberais.
A década de 30 foi marcada por profundas alterações na forma de atuação do
Estado. Este não se limitou a interferir momentaneamente nos rumos da economia, mas
a executar uma ação coesa em todas as franjas da vida social. Para o bem e para o mal,
Vargas criou o moderno Estado brasileiro e pôs em movimento um plano que fez com
que o Brasil se tornasse o país capitalista que mais se desenvolveu no século XX.
A presença do Estado manifestou-se plenamente nas relações de trabalho, através
de uma impressionante criação de leis e decretos que se cristalizaram, em 1943, na
Consolidação das Leis do Trabalho. A presença do Estado nas relações de trabalho
significa, antes de tudo, a admissão legal de que as partes envolvidas – os compradores e
vendedores da mercadoria força de trabalho – não são sujeitos iguais. O reconhecimento
do trabalho assalariado como a parte mais fraca da transação impôs limites legais à
voracidade do capital. Por outro lado, a luta operária logo se encarregou de desmascarar
esse formalismo jurídico, ao evidenciar que o que se passa no mercado de trabalho não é
uma mera troca de equivalentes entre cidadãos livres, mas uma relação de exploração
entre classes, dissimulada sob o manto do contratualismo.
Após a intervenção estatal, as relações de trabalho saíram da esfera do direito
privado e passaram a existir no terreno conflitivo do direito público. A presença estatal
politizou o mercado de trabalho que se transformou no campo de batalha das classes
5
antagônicas e não mais na esfera privada dos litígios individuais. Assim, de “caso de
polícia”, o movimento operário transformou-se num “caso político”, num ator
privilegiado das lutas sociais.
2 A herança getulista
A “intromissão” do Estado nas relações de trabalho propiciou críticas tanto dos
liberais quando de segmentos da esquerda. Em uníssono, essas críticas confluíram na
constatação das óbvias semelhanças entre a nossa C.L.T. e a “Carta del Lavoro” de
Mussolini. A presença estatal, assim, foi vista como decorrente de uma concepção
autoritária que enquadrava o movimento sindical nas malhas do Ministério do Trabalho.
No plano teórico, essa interpretação serviu para os primeiros trabalhos acadêmicos
realizados na USP sobre o sindicalismo, nos quais a história do movimento operário era
analisada tendo como chave explicativa a ação do Estado, e não a dinâmica da luta de
classes. No plano político, serviu de base para diversas correntes políticas – do antigo
anarquismo ao PT, passado pela Igreja Católica – levantarem a bandeira da “liberdade
sindical” e incentivarem a luta operária fora da instituição sindical (através de
comissões de fábrica, trabalho de bairro etc.).
Não há dúvida sobre o fato de a CLT ter se inspirado nos fascismo italiano. Mas,
esse transplante foi benéfico ou prejudicial para o movimento operário?
Antes de enfrentarmos essa questão, convém esclarecer que a analogia entre
varguismo e fascismo, tão disseminada entre nós, é um equívoco que gerou prejuízos à
historiografia do movimento operário e à própria ação política. Coube ao crítico literário
Alfredo Bosi1 o mérito de ter posto as coisas nos seus devidos lugares. Segundo sua
cuidadosa pesquisa, o movimento revolucionário de 30 foi guiado pela filosofia
positivista que chegou ao Rio Grande do Sul através do Uruguai e Argentina. Uma vez no
poder, esse ideário serviu para guiar de modo coerente a formação do Estado brasileiro
1 BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-providência. In: ______: Dialética da colonização. São Paulo:
Companhia das Letras, 1994.
6
moderno. Quem passou pelos textos de Durkheim deve se lembrar de sua concepção
organicista, que via a sociedade como um conjunto de partes integradas, reservando ao
Estado o papel de “cérebro”. A história pós-30 foi o desenvolvimento de uma idéia
filosófica aplicada ao conjunto da vida social. O Estado deixa de lado o não-
intervencionismo pregado pelos liberais e promove o desenvolvimento econômico do
país. Os sindicatos passaram a abarcar o conjunto da classe operária urbana, deixando
de ser “sindicatos de minorias militantes”. Entendido como instrumento gerador da
coesão social, deveria servir para fermentar a solidariedade entre os trabalhadores e ser
um órgão de colaboração com o Estado. Paralelamente à criação dos sindicatos oficiais,
foi implantada uma rede de proteção social, expressa nas leis trabalhistas e na
instituição do salário mínimo (cujo patamar, até hoje, é uma reivindicação inalcançável:
necessitaria de um aumento de aproximadamente 300%).
A herança getulista foi um tema que propiciou discussões apaixonadas no
movimento operário. O controle ministerial sobre os sindicatos durante a ditadura
militar serviu para desarticular o movimento operário2. Essa constatação foi a principal
referência do “novo sindicalismo”, que, em sua fase inicial, levantou as bandeiras contra
o controle estatal, a unicidade sindical e o imposto compulsório. Bandeiras que guardam
uma incômoda semelhança com o receituário liberal...
Não por acaso, em seu discurso de despedida do senado, Fernando Henrique
Cardoso anunciou que seu governo iria marcar o fim da era Vargas. De fato, a ofensiva
neoliberal fez o que pôde para desmanchar a antiga ordem, começando pela privatização
das companhias estatais. E o primeiro governo Lula, para surpresa geral, fez uma
reforma da previdência cortando os “privilégios” dos funcionários públicos, sem que a
CUT, que muitos analistas consideravam uma central majoritariamente formada por
aquela categoria, “abrisse a boca”. Mas, afinal, como explicar essa nova forma de
assujeitamento do sindicalismo ao Estado?
2 As divergências táticas no interior do movimento operário, durante a ditadura militar, tiveram como
referência básica a interpretação sobre a estrutura sindical. Veja-se, a propósito, a documentação
reproduzida em Celso Frederico, A esquerda e o movimento operário, 3 volumes (o primeiro volume
publicado pela Ed. Novos Rumos, 1987; e os demais pela Oficina de Livros, 1990 e 1991).
7
Quando se olha para o passado do “novo sindicalismo”, vem a lembrança das
grandes greves operárias e o sentimento, por todos compartilhados, de que o
movimento operário vivia o seu momento de redenção. Passados mais de 20 anos, pode-
se dizer, sem demérito do heroísmo daqueles militantes, que as greves não anunciavam
a nova era, mas, ao contrário, fechavam um ciclo histórico. Elas foram o último suspiro
do sindicalismo da era fordista.
3 Tempos modernos
Durante as décadas de 1970 e 80, o Brasil viveu um descompasso em relação ao
que se passava nos países desenvolvidos. Nestes, o processo de reestruturação
produtiva produziu um enfraquecimento progressivo do sindicalismo, que viu desabar o
número de associados e seu poder de barganha. Enquanto isso, no Brasil, com a agonia
da ditadura militar, assistíamos a uma retomada da atividade associativa. Pouco a pouco,
os antigos dirigentes pelegos foram substituídos pela aguerrida militância. O número de
sindicatos e associações profissionais teve um notável crescimento. Formaram-se as
centrais sindicais. No campo, o MST surgiu com inesperada força. As greves pipocaram
em todo o país.
Entretanto, a parte não pode ficar indiferente à movimentação da totalidade:
participante do sistema mundial de produção de mercadorias, o Brasil conheceu
tardiamente a reestruturação produtiva. Os efeitos foram devastadores, pois ocorridos
numa economia que atravessara duas décadas de recessão. O berço do “novo
sindicalismo”, São Bernardo, foi atingido diretamente pelo “enxugamento” das
montadoras e pela diminuição do número de trabalhadores. A ação sindical, até então
viabilizada pela concentração operária em algumas poucas fábricas, viu ruir esse
“exército” pronto para ser mobilizado. A tática do confronto cedeu lugar ao sindicalismo
de negociação – tarefa facilitada pela chamada “crise das utopias” e pela cristalização de
uma pesada burocracia sindical que manipulava cifras milionárias, inimagináveis para
os antigos pelegos.
8
O “enquadramento” do sindicalismo na nova ordem realizou-se em nome do
pragmatismo “realista”. Mas, afinal, o que é essa “realidade” em nome da qual se
arquivou o processo de emancipação?
Não por acaso, um dos temas mais importantes da atualidade diz respeito ao
trabalho: ele deixou de ser a fonte geradora do valor das mercadorias? Estamos
assistindo ao “fim do trabalho” e à decomposição final das classes sociais?
Responder de modo positivo a essas questões leva automaticamente a constatar a
fase terminal da classe operária e de suas lutas, já que não haveria mais a identificação
dos indivíduos com esse ator coletivo. A antiga “comunidade de destinos” teria cedido
lugar ao “salve-se quem puder” dos indivíduos atomizados, precarizados etc., em suas
relações individuais com o onipresente mercado. Curiosamente, essa posição encontrou
abrigo não só em concepções teóricas refinadas que partem da ideia de que o valor
(portanto: o trabalho socialmente necessário) deixou de ser o estruturador da vida
social, como também no neoanarquismo que pretende fazer a “crítica do trabalho”.
Responder de modo negativo, contudo, significa fechar os olhos perante as
transformações históricas em curso. É preciso, pois, entendermos o que se passa na
realidade.
O antropólogo Lévi-Strauss, referindo-se a uma das especificidades do Brasil,
afirmou que nós passamos da barbárie à decadência sem termos conhecido a civilização.
Esse descompasso da periferia atualiza-se nas questões que envolvem o mundo do
trabalho: a globalização impõe-se na periferia após essa ter padecido de décadas de crise
prolongada em suas frágeis economias; os direitos do trabalho estão ameaçados antes
de sua plena efetivação; a burocratização do sindicalismo e a corrupção dos sindicalistas
realizaram-se com uma rapidez espantosa e com uma desfaçatez de fazer corar os
antigos pelegos; a legislação social de Vargas ameaça a chegar ao fim antes de ter
estabelecido os direitos de trabalho no campo; a formação do agrobusiness impôs-se ao
campo tendo como pano de fundo a ausência da reforma agrária, o que explica o inchaço
9
das cidades e a marginalidade; a participação política, tão promissora nos primeiros
anos do restabelecimento da democracia, sofreu um refluxo já a partir das discussões
sobre a constituinte, quando a ação dos lobbies sobrepôs-se à ação dos sujeitos coletivos;
as campanhas políticas, antes que pudessem se tornar um instrumento de
esclarecimento, foram capturadas pela despolitizadora estratégia mercadológica; os
partidos políticos, rapidamente, aderiram em uníssono às teorias sobre o “fim das
ideologias”; a discussão sobre a urgência do desenvolvimento econômico para
tornarmo-nos contemporâneos do primeiro mundo e da “sociedade do conhecimento”
(seja lá o que essa expressão queira dizer) esbarra na nova forma assumida pelo valor:
aquela realizada pela “força objetivada do conhecimento”, transformado em “força
produtiva imediata”, como havia previsto Marx3, e que hoje se materializa nas patentes.
A nossa, digamos assim, “modernidade à brasileira” contém o pior dos dois
mundos: as desvantagens do subdesenvolvimento, que não chegou a conhecer o Welfare
State, acrescidas da selvageria do capitalismo financeirizado. A crise de acumulação,
vivida pelo sistema mundial de mercadorias, acena para um longo período de barbárie
na periferia, cuja face mais visível é o desemprego e suas sequelas: a marginalidade e a
violência urbana. A nova etapa vivida pelo capitalismo tardio produziu uma alteração na
estrutura da sociedade e, portanto, nas classes sociais, e exige, com lógica implacável, a
total submissão dos antigos Estados-Nacionais.
Nesse momento, vale a frase: “o velho já morreu, o novo ainda não nasceu”.
Períodos de transição costumam produzir reflexos deformados na consciência das
pessoas. Aqueles que só veem o lado subjetivo celebram a “crise das identidades”. Os
outros, que querem ser objetivos, mas confundem a realidade com os dados empíricos
dispersos, constatam que a “crise do emprego” é o mesmo que a “crise do trabalho”. Para
esses, que ainda permanecem no discurso racional, vale a pena contra-argumentar:
nunca, em toda a história da humanidade, se trabalhou tanto como nos dias atuais. O
economista Richard Freeman calcula que “com a entrada de China, Índia e antigos
3 Cf. Karl Marx. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (borrador). 1987-1858.
Buenos Aires: Ed. Siglo XXI, 1972. p. 230. v. II.
10
componentes do bloco soviético na economia mundial resultou, por volta de 2000, na
duplicação do número de trabalhadores integrados à economia globalizada, para um
total próximo de 3 bilhões” 4. A competição desenfreada pelos postos de trabalho, como
era de se esperar, gerou um achatamento generalizado dos salários. Trabalha-se mais e
se ganha menos: os aposentados voltam ao mercado de trabalho e o trabalho infantil é
uma benção para a subsistência das famílias pobres.
Por outro lado, a informática permite ampliar o trabalho para fora da unidade
produtiva. Assim, quando acionamos nossa conta bancária no computador e realizamos
transações, estamos trabalhando de graça para o capital. A mesma coisa tende a se
multiplicar fazendo do cyberespaço não mais a esfera da “reinvenção das identidades”,
segundo os apologistas das maravilhas da esfera virtual, mas um prolongamento da
jornada de trabalho. Numa universidade particular de S. Paulo, o endereço eletrônico
dos professores foi posto pela direção à disposição dos alunos que, a qualquer momento,
podem escrever solicitando esclarecimentos. O professor on-line, assim, fica 24 horas à
disposição, sendo para isso controlado pela direção do estabelecimento 5.
A proletarização geral – a subordinação de todos ao capital – atesta a inevitável
polarização das classes sociais, e não o mundo afluente da “classe média” triunfante,
como imaginavam os teóricos da sociedade pós-industrial. O que está acontecendo, hoje,
não é a “crise do trabalho”, mas a subordinação completa do “processo de trabalho” ao
“processo de produção”. A crise não é do trabalho, como parece à primeira vista, e sim
do emprego – aquela relação jurídica garantida pela mediação estatal. Por isso mesmo,
as palavras antigas ganharam novos significados: reforma, nos tempos do governo
Goulart, significava principalmente reforma agrária. Hoje, em tempos de “pirataria
semântica”, a palavra é empregada para justificar o desmonte da rede social montada
4 Samuel Brittan. Globalização reduz salário de trabalhador do Ocidente. O Estado de São Paulo, p. B12, 5
de novembro de 2006.
5 Francisco José Soares Teixeira, num estudo pioneiro e ainda inédito, chama essa nova forma de extração
da mais-valia de “cooperação complexa”. Essa forma de produção desterritorializada graças à internet
situa-se, historicamente, na sequência das antigas formas estudadas por Marx: a cooperação simples, a
manufatura e a grande indústria. O capital revela-se como uma força social totalmente impessoal (o
mercado) e os trabalhadores ficam relegados à condição de “clientes”. Cf. Cooperação complexa. Fronteira
limite do capital.
11
após a revolução de 30. Ora, todo esse processo de reestruturação produtiva e sua
expressão ideológica – o neoliberalismo – são manifestações da luta de classes. Esta
expressão é sempre plural: não fala de uma única classe, subentendendo-se sempre a
classe operária, mas de uma relação entre as duas classes fundamentais da sociedade
capitalista. A classe dominante, hegemonizada pelo capital financeiro, está na ofensiva.
Os seus interesses estratégicos levaram à progressiva substituição da mais-valia
absoluta pela relativa. Se todo o segredo da economia, como ensinava Marx, resume-se à
economia de tempo, a substituição do trabalho vivo (capital variável) pelas máquinas
(capital constante) é um processo inexorável – reside aí a crise do emprego e o
desmonte das leis de proteção ao trabalho. E, contra elas, não há programas de
“requalificação profissional” capaz de inserir a totalidade dos desempregados, mas
apenas uma minoria escapará da condição de “material descartável”.
Nessa nova configuração, a luta de classes ganha tons dramáticos e um novo campo
de batalha. Ela não se trava apenas nas “plantas industriais”, no “chão da fábrica”, como
gostam de dizer os sociólogos do trabalho, mas principalmente na completa captura dos
aparatos estatais. Por isso, o que está em jogo hoje é o controle do fundo público, que
compreende as verbas milionárias do PIS/PASEP, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o
FGTS e o Sistema S. Segundo os cálculos de Salvadori Dedecca, esses fundos
“correspondem a 3% do PIB brasileiro. Isto é, nós temos uma arrecadação anual de 3%
para realizarmos políticas de emprego e proteção do emprego” 6.
Resta saber se essa montanha de dinheiro será empregada para financiar a
expansão do capital e socorrer bancos quebrados ou para minorar as condições de vida
da população carente. O controle do fundo público, portanto, tornou-se uma esfera
explosiva a separar interesses contraditórios. De um lado, a nossa burguesia,
acostumada a usar o Estado em benefício de seus interesses, fala na necessidade de
desenvolvimento de olho no fundo público; de outro, os interesses da massa de
assalariados coincidem com os da burguesia sobre a necessidade de desenvolvimento,
6 Claudio Salvadori Dedecca. Sistema público de emprego no Brasil. CONGRESSO NACIONAL. SISTEMA
PÚBLICO DE EMPREGO. TRABALHO E RENDA, 1., 2004, Guarulhos. Anais... Guarulhos, 2004. p. 35.
12
mas exigem a combinação do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e –
mesmo tendo consciência de seus limites – a criação de empregos. Essas exigências
redefinem o papel do serviço social, com bem observou o economista Francisco José
Soares Teixeira: “faz-se mister integrar as políticas de geração de emprego e renda com
as de assistência social. Para tanto, é preciso mudar o seu caráter assistencialista e
transformá-las em políticas voltadas para a construção dos direitos fundamentais da
pessoa humana” 7.
Os dados estão lançados, e o momento decisivo da disputa será o segundo mandato
de Lula em que a disputa do fundo público se dará juntamente com a nova reforma da
previdência e as reformas trabalhista e sindical. Com “o pessimismo da inteligência e o
otimismo da prática”, convém ir à luta lembrando o ensinamento dialético de Brecht: “as
contradições são as esperanças”.
7 Francisco Teixeira. Sistema público de emprego. Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2005. p. 44.
13
Referências
BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-providência. In: ______: Dialética da colonização.
São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
BRITTAN, Samuel. Globalização reduz salário de trabalhador do Ocidente. O Estado de
São Paulo, p. B12, 5 de novembro de 2006.
DEDECCA, Claudio Salvadori. Sistema público de emprego no Brasil. CONGRESSO
NACIONAL. SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO. TRABALHO E RENDA, 1., 2004, Guarulhos.
Anais... Guarulhos, 2004. p. 35.
FREDERICO, Celso. A esquerda e o movimento operário, 3 volumes (o primeiro volume
publicado pela Ed. Novos Rumos, 1987; e os demais pela Oficina de Livros, 1990 e 1991).
MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (borrador).
1987-1858. Buenos Aires: Ed. Siglo XXI, 1972. p. 230. v. II.
TEIXEIRA, Francisco. Sistema público de emprego: Caminhos, Descaminhos... Novas
Esperanças? In: RABELO, Jackline; FELISMINO, Sandra Cordeiro (Org.). Trabalho,
Educação e a Crítica Marxista. Fortaleza: Editora Universidade Federal do Ceará - UFC,
2006. p. 167-184.
______. Cooperação complexa. Fronteira limite do capital. Disponível no blog do autor:
http://fcojoseteixeira.blogspot.com/2007/04/cooperao-complexa-fronteira-limite-
do.html. Acesso em: 30 mar. 2009.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Socialismo científico
Socialismo científicoSocialismo científico
Socialismo científico
Ronaldo Silva
 
Vladimir ilitch lenin o estado e a revolucao
Vladimir ilitch lenin   o estado e a revolucaoVladimir ilitch lenin   o estado e a revolucao
Vladimir ilitch lenin o estado e a revolucao
Ranyere Serra
 
Sociologia - Fichamento de artigo - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...
Sociologia - Fichamento de artigo  - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...Sociologia - Fichamento de artigo  - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...
Sociologia - Fichamento de artigo - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...
Jessica Amaral
 
Escritos contra Marx - Mikhail Bakunin
Escritos contra Marx - Mikhail BakuninEscritos contra Marx - Mikhail Bakunin
Escritos contra Marx - Mikhail Bakunin
BlackBlocRJ
 
Os sentidos do trabalho a ee
Os sentidos do trabalho a eeOs sentidos do trabalho a ee
Os sentidos do trabalho a ee
Elisio Estanque
 
Para redefinir a classe média ee 16.08.2013
Para redefinir a classe média ee 16.08.2013Para redefinir a classe média ee 16.08.2013
Para redefinir a classe média ee 16.08.2013
Elisio Estanque
 
Juventude e rebelioes s 2013 31dez
Juventude e rebelioes s 2013 31dezJuventude e rebelioes s 2013 31dez
Juventude e rebelioes s 2013 31dez
Elisio Estanque
 
Movimentos do século xix
Movimentos do século xixMovimentos do século xix
Movimentos do século xix
Max22Rodrigues
 
PREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARX
PREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARXPREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARX
PREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARX
Cristiane Vitório
 

Mais procurados (20)

Socialismo científico
Socialismo científicoSocialismo científico
Socialismo científico
 
Vladimir ilitch lenin o estado e a revolucao
Vladimir ilitch lenin   o estado e a revolucaoVladimir ilitch lenin   o estado e a revolucao
Vladimir ilitch lenin o estado e a revolucao
 
A Comuna de Paris e a actualidade
A Comuna de Paris e a actualidadeA Comuna de Paris e a actualidade
A Comuna de Paris e a actualidade
 
Sociologia - Fichamento de artigo - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...
Sociologia - Fichamento de artigo  - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...Sociologia - Fichamento de artigo  - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...
Sociologia - Fichamento de artigo - MARX, Karl Heinrich; ENGELS, Friedrich. ...
 
Redação Karl Marx - Vítor Nery
Redação Karl Marx - Vítor NeryRedação Karl Marx - Vítor Nery
Redação Karl Marx - Vítor Nery
 
Oqueerevolucao
OqueerevolucaoOqueerevolucao
Oqueerevolucao
 
Escola socialista
Escola socialistaEscola socialista
Escola socialista
 
Socialismo
SocialismoSocialismo
Socialismo
 
Socialismo e comunismo
Socialismo e comunismo  Socialismo e comunismo
Socialismo e comunismo
 
Escritos contra Marx - Mikhail Bakunin
Escritos contra Marx - Mikhail BakuninEscritos contra Marx - Mikhail Bakunin
Escritos contra Marx - Mikhail Bakunin
 
Os sentidos do trabalho a ee
Os sentidos do trabalho a eeOs sentidos do trabalho a ee
Os sentidos do trabalho a ee
 
ula no Formato de Power Point sobre Comunismo
ula no Formato de Power Point sobre Comunismoula no Formato de Power Point sobre Comunismo
ula no Formato de Power Point sobre Comunismo
 
Para redefinir a classe média ee 16.08.2013
Para redefinir a classe média ee 16.08.2013Para redefinir a classe média ee 16.08.2013
Para redefinir a classe média ee 16.08.2013
 
Manifesto comunista
Manifesto comunistaManifesto comunista
Manifesto comunista
 
Juventude e rebelioes s 2013 31dez
Juventude e rebelioes s 2013 31dezJuventude e rebelioes s 2013 31dez
Juventude e rebelioes s 2013 31dez
 
Socialismo e Comunismo
Socialismo e ComunismoSocialismo e Comunismo
Socialismo e Comunismo
 
Estadoerevolução
EstadoerevoluçãoEstadoerevolução
Estadoerevolução
 
Movimentos do século xix
Movimentos do século xixMovimentos do século xix
Movimentos do século xix
 
Karl marx
Karl marxKarl marx
Karl marx
 
PREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARX
PREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARXPREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARX
PREFÁCIO DE CONTRIBUIÇÃO À CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA - KARL MARX
 

Destaque

Destaque (7)

Disciplina iii unb (texto 4)
Disciplina  iii unb (texto 4)Disciplina  iii unb (texto 4)
Disciplina iii unb (texto 4)
 
Disciplina iii unb (texto 5)
Disciplina  iii unb (texto 5)Disciplina  iii unb (texto 5)
Disciplina iii unb (texto 5)
 
Disciplina iii unb (texto 2)
Disciplina  iii unb (texto 2)Disciplina  iii unb (texto 2)
Disciplina iii unb (texto 2)
 
Curso de especialização a distancia serviço social - CFESS
Curso de especialização a distancia serviço social - CFESSCurso de especialização a distancia serviço social - CFESS
Curso de especialização a distancia serviço social - CFESS
 
Disciplina iii unb (texto 7)
Disciplina  iii unb (texto 7)Disciplina  iii unb (texto 7)
Disciplina iii unb (texto 7)
 
Karl Marx
Karl MarxKarl Marx
Karl Marx
 
Study: The Future of VR, AR and Self-Driving Cars
Study: The Future of VR, AR and Self-Driving CarsStudy: The Future of VR, AR and Self-Driving Cars
Study: The Future of VR, AR and Self-Driving Cars
 

Semelhante a Disciplina iii unb (texto 3)

A politica social no capitalismo contemporaneo
A politica social no capitalismo   contemporaneoA politica social no capitalismo   contemporaneo
A politica social no capitalismo contemporaneo
Patricia Silva
 
Olavo de carvalho midia sem mascara - parte 3
Olavo de carvalho   midia sem mascara - parte 3Olavo de carvalho   midia sem mascara - parte 3
Olavo de carvalho midia sem mascara - parte 3
OLAVO_DE_CARVALHO
 
Cornelius castoriadis sobre o conteúdo do socialismo
Cornelius castoriadis  sobre o conteúdo do socialismoCornelius castoriadis  sobre o conteúdo do socialismo
Cornelius castoriadis sobre o conteúdo do socialismo
tavaresinspetor
 
Trabalho willyanne 2
Trabalho willyanne 2Trabalho willyanne 2
Trabalho willyanne 2
simara22
 
Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.
Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.
Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.
OLAVO_DE_CARVALHO
 
Controle social na saúde
Controle social na saúdeControle social na saúde
Controle social na saúde
Isabel Amaral
 

Semelhante a Disciplina iii unb (texto 3) (20)

Movimentos sociais e luta de classe
Movimentos sociais e luta de classeMovimentos sociais e luta de classe
Movimentos sociais e luta de classe
 
Karl max e as teorias socialistas
Karl max e as teorias socialistasKarl max e as teorias socialistas
Karl max e as teorias socialistas
 
Capitalismo, Comunismo, Socialismo, Marxismo, Anarquismo e Liberismo
Capitalismo, Comunismo, Socialismo, Marxismo, Anarquismo e LiberismoCapitalismo, Comunismo, Socialismo, Marxismo, Anarquismo e Liberismo
Capitalismo, Comunismo, Socialismo, Marxismo, Anarquismo e Liberismo
 
A politica social no capitalismo contemporaneo
A politica social no capitalismo   contemporaneoA politica social no capitalismo   contemporaneo
A politica social no capitalismo contemporaneo
 
Olavo de carvalho midia sem mascara - parte 3
Olavo de carvalho   midia sem mascara - parte 3Olavo de carvalho   midia sem mascara - parte 3
Olavo de carvalho midia sem mascara - parte 3
 
Cornelius castoriadis sobre o conteúdo do socialismo
Cornelius castoriadis  sobre o conteúdo do socialismoCornelius castoriadis  sobre o conteúdo do socialismo
Cornelius castoriadis sobre o conteúdo do socialismo
 
Aula 9- ano- Geografia.pptx
Aula 9- ano- Geografia.pptxAula 9- ano- Geografia.pptx
Aula 9- ano- Geografia.pptx
 
Comu
ComuComu
Comu
 
O que é Sociologia - Coleção Primeiros Passos..pdf
O que é Sociologia - Coleção Primeiros Passos..pdfO que é Sociologia - Coleção Primeiros Passos..pdf
O que é Sociologia - Coleção Primeiros Passos..pdf
 
Trabalho willyanne 2
Trabalho willyanne 2Trabalho willyanne 2
Trabalho willyanne 2
 
Socialismo
SocialismoSocialismo
Socialismo
 
Socialismo
SocialismoSocialismo
Socialismo
 
Análise do Manifesto Comunista
Análise do Manifesto ComunistaAnálise do Manifesto Comunista
Análise do Manifesto Comunista
 
Pre capitalismo isabelly 2012
Pre capitalismo isabelly 2012Pre capitalismo isabelly 2012
Pre capitalismo isabelly 2012
 
Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.
Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.
Olavo de Carvalho, Mídia Sem Máscara, Parte 4.
 
Lutas sociais no Brasil
Lutas sociais no BrasilLutas sociais no Brasil
Lutas sociais no Brasil
 
COMUNISMO.docx
COMUNISMO.docxCOMUNISMO.docx
COMUNISMO.docx
 
Política marxista
Política marxistaPolítica marxista
Política marxista
 
Transformação social, democracia e cultura de empresa
Transformação social, democracia e cultura de empresaTransformação social, democracia e cultura de empresa
Transformação social, democracia e cultura de empresa
 
Controle social na saúde
Controle social na saúdeControle social na saúde
Controle social na saúde
 

Disciplina iii unb (texto 3)

  • 1. Classes e lutas sociais Celso Frederico Professor da ECA-USP
  • 2. 1 Classes e lutas sociais Introdução Há diferentes modos de definir classes sociais. Para o marxismo, elas se definem a partir do lugar que os indivíduos ocupam nas relações de produção, mais precisamente pela posição perante os meios de produção (proprietários/não-proprietários). As classes, assim, são entendidas como um componente estrutural da sociedade capitalista e, ao mesmo tempo, como sujeitos coletivos que têm suas formas de consciência e de atuação determinadas pela dinâmica da sociedade. Numa perspectiva oposta, a sociologia empírica prefere estratificar a sociedade, usando como critério o nível de renda e os padrões de consumo. Em assim fazendo, chamam de classes sociais o que a rigor são apenas camadas e segmentos da sociedade. Tal concepção, utilizada frequentemente pelas pesquisas de opinião, que, volta e meia, aparecem nos jornais, tem o grave inconveniente de aproximar abstratamente pessoas e grupos sociais cujas condições de vida e reivindicações são muitas vezes opostas. Abstraída da referência à produção, classe social passa a ser um conceito meramente descritivo, bem ao gosto dos publicitários que segmentam a sociedade em suas campanhas de venda. Desse modo, igualam os diferentes, transformando-os em “nichos do mercado” a serem devidamente seduzidos na condição de “consumidores” passivos. A definição marxista é mais objetiva e mais dinâmica, já que atenta não só às conformações concretas dadas pela inserção no processo produtivo e nas relações de propriedade como, também, ao caráter histórico em que a produção social se realiza. Essa última característica faz com, a rigor, só se possa falar em classes sociais, strictu senso, com a plena consolidação do modo de produção capitalista. O desenvolvimento do capitalismo, com sua lógica implacável, tende a polarizar a sociedade em duas classes antagônicas: a dos proprietários dos meios de produção e dos trabalhadores
  • 3. 2 assalariados. As demais categorias de trabalhadores – seja o campesinato ou a pequena burguesia urbana – são vistas como resquícios de formações sociais anteriores que persistirão enquanto o capitalismo não se desenvolver plenamente. O lugar ocupado na produção abre horizontes distintos para a ação coletiva. O próprio desenvolvimento da sociedade, segundo Marx, explica-se pelo confronto permanente entre as duas classes. A tese da polarização da sociedade em duas classes – proprietários e não proprietários dos meios de produção – foi criticada por diversos autores que, ao contrário de Marx, previam o crescimento dos setores intermediários (a classe média). Esta, dizem eles, tende a se tornar majoritária e acarretará o fim do antagonismo social, que, nos primórdios do capitalismo, opunha os pólos extremos da pirâmide social. Paralelamente, a progressiva melhoria das condições de vida da classe operária irá cada vez mais aproximá-la desses estratos intermediários, aumentando a identificação com a ordem social capitalista e sepultando os sonhos da revolução social. Essa crítica à concepção marxista foi formulada, em registros teóricos diferentes, já a partir do século XIX. A discussão sobre o desenvolvimento das classes, portanto, foi um “problema” para as ciências humanas, que, desde a origem até os dias atuais, se debatem para tentar solucioná-lo. Aqui, vale a frase de Hegel: “o problema da história é a história do problema”. Vamos, portanto, retomar o fio da história para melhor entender a querela sobre esse difícil “problema”. 1 Capitalismo, Estado, classes sociais Se a conformação das classes sociais depende do desenvolvimento da sociedade capitalista, é preciso atentar antes de qualquer outra coisa à forma como o capitalismo se implanta numa determinada sociedade.
  • 4. 3 Diversos autores aplicam a expressão “via prussiana” (ou o seu equivalente gramsciano “revolução passiva”) para entender o Brasil: os momentos mais importantes de nossa história foram marcados pela composição das elites e pela exclusão da participação popular. Da independência ao fim do regime militar, as transformações modernizadoras foram realizadas “pelo alto”. A própria industrialização não se deu num confronto da burguesia com o mundo agrário. Ao contrário, foi o capital da cafeicultura que bancou o desenvolvimento industrial. Desde o início, portanto, não tivemos uma oposição aberta entre uma “burguesia progressista” e os “retrógrados latifundiários”. A essa característica soma-se a forma como se deu a abolição da escravatura e o destino reservado aos antigos escravos. Último país a pôr fim ao escravismo nas colônias, o Brasil herda uma tradição de brutalidade nas relações de trabalho que irá persistir no capitalismo industrial. Essa tradição faz com que o trabalho manual seja considerado uma atividade desprezível e, em contrapartida, o trabalho intelectual, privilégio das classes altas, uma atividade honorífica e que, portanto, não precisa ser bem remunerada. Quanto aos antigos escravos e seus descendentes, não encontrando lugar no mercado de trabalho, ficaram desde então condenados à marginalidade e ao nosso racismo “cordial”. A industrialização nascente precisava de mão-de-obra e, para isso, recorreu ao trabalho dos imigrantes europeus que trouxeram para cá as formas de consciência e organização do movimento anarquista. Os primeiros jornais dos trabalhadores, escritos em italiano e espanhol, testemunham o isolamento dessa classe social em formação. O desenvolvimento da indústria e o impacto causado pela revolução russa de 1917 propiciarão a entrada em cena dos comunistas. Uma peculiaridade sempre assinalada pelos historiadores é que o comunismo, no Brasil, não foi o resultado de uma cisão da social-democracia, como na Europa, mas um desdobramento do anarquismo. Depois, com a entrada dos tenentes no Partido Comunista e de seu líder, Luiz Carlos Prestes, outra peculiaridade irá se refletir no movimento operário e em sua organização política: a forte presença dos militares.
  • 5. 4 As greves operárias nesse período eram consideradas uma “questão de polícia”. Para entendermos essa frase, é preciso lembrar que o liberalismo então vigente mantinha o Estado afastado das relações trabalhistas. Tais relações ocorriam na esfera do direito privado. Uma greve, assim, era interpretada como perturbação da ordem pública a ser reprimida pela ação policial. A ausência do Estado não se verificava apenas no mercado de compra e venda da mercadoria força de trabalho, mas na própria economia. O livre jogo de um mercado não regulamentado, como se sabe, levou à grande crise de 1929, à revolução de 1930 e à saída de cena dos liberais. A década de 30 foi marcada por profundas alterações na forma de atuação do Estado. Este não se limitou a interferir momentaneamente nos rumos da economia, mas a executar uma ação coesa em todas as franjas da vida social. Para o bem e para o mal, Vargas criou o moderno Estado brasileiro e pôs em movimento um plano que fez com que o Brasil se tornasse o país capitalista que mais se desenvolveu no século XX. A presença do Estado manifestou-se plenamente nas relações de trabalho, através de uma impressionante criação de leis e decretos que se cristalizaram, em 1943, na Consolidação das Leis do Trabalho. A presença do Estado nas relações de trabalho significa, antes de tudo, a admissão legal de que as partes envolvidas – os compradores e vendedores da mercadoria força de trabalho – não são sujeitos iguais. O reconhecimento do trabalho assalariado como a parte mais fraca da transação impôs limites legais à voracidade do capital. Por outro lado, a luta operária logo se encarregou de desmascarar esse formalismo jurídico, ao evidenciar que o que se passa no mercado de trabalho não é uma mera troca de equivalentes entre cidadãos livres, mas uma relação de exploração entre classes, dissimulada sob o manto do contratualismo. Após a intervenção estatal, as relações de trabalho saíram da esfera do direito privado e passaram a existir no terreno conflitivo do direito público. A presença estatal politizou o mercado de trabalho que se transformou no campo de batalha das classes
  • 6. 5 antagônicas e não mais na esfera privada dos litígios individuais. Assim, de “caso de polícia”, o movimento operário transformou-se num “caso político”, num ator privilegiado das lutas sociais. 2 A herança getulista A “intromissão” do Estado nas relações de trabalho propiciou críticas tanto dos liberais quando de segmentos da esquerda. Em uníssono, essas críticas confluíram na constatação das óbvias semelhanças entre a nossa C.L.T. e a “Carta del Lavoro” de Mussolini. A presença estatal, assim, foi vista como decorrente de uma concepção autoritária que enquadrava o movimento sindical nas malhas do Ministério do Trabalho. No plano teórico, essa interpretação serviu para os primeiros trabalhos acadêmicos realizados na USP sobre o sindicalismo, nos quais a história do movimento operário era analisada tendo como chave explicativa a ação do Estado, e não a dinâmica da luta de classes. No plano político, serviu de base para diversas correntes políticas – do antigo anarquismo ao PT, passado pela Igreja Católica – levantarem a bandeira da “liberdade sindical” e incentivarem a luta operária fora da instituição sindical (através de comissões de fábrica, trabalho de bairro etc.). Não há dúvida sobre o fato de a CLT ter se inspirado nos fascismo italiano. Mas, esse transplante foi benéfico ou prejudicial para o movimento operário? Antes de enfrentarmos essa questão, convém esclarecer que a analogia entre varguismo e fascismo, tão disseminada entre nós, é um equívoco que gerou prejuízos à historiografia do movimento operário e à própria ação política. Coube ao crítico literário Alfredo Bosi1 o mérito de ter posto as coisas nos seus devidos lugares. Segundo sua cuidadosa pesquisa, o movimento revolucionário de 30 foi guiado pela filosofia positivista que chegou ao Rio Grande do Sul através do Uruguai e Argentina. Uma vez no poder, esse ideário serviu para guiar de modo coerente a formação do Estado brasileiro 1 BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-providência. In: ______: Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
  • 7. 6 moderno. Quem passou pelos textos de Durkheim deve se lembrar de sua concepção organicista, que via a sociedade como um conjunto de partes integradas, reservando ao Estado o papel de “cérebro”. A história pós-30 foi o desenvolvimento de uma idéia filosófica aplicada ao conjunto da vida social. O Estado deixa de lado o não- intervencionismo pregado pelos liberais e promove o desenvolvimento econômico do país. Os sindicatos passaram a abarcar o conjunto da classe operária urbana, deixando de ser “sindicatos de minorias militantes”. Entendido como instrumento gerador da coesão social, deveria servir para fermentar a solidariedade entre os trabalhadores e ser um órgão de colaboração com o Estado. Paralelamente à criação dos sindicatos oficiais, foi implantada uma rede de proteção social, expressa nas leis trabalhistas e na instituição do salário mínimo (cujo patamar, até hoje, é uma reivindicação inalcançável: necessitaria de um aumento de aproximadamente 300%). A herança getulista foi um tema que propiciou discussões apaixonadas no movimento operário. O controle ministerial sobre os sindicatos durante a ditadura militar serviu para desarticular o movimento operário2. Essa constatação foi a principal referência do “novo sindicalismo”, que, em sua fase inicial, levantou as bandeiras contra o controle estatal, a unicidade sindical e o imposto compulsório. Bandeiras que guardam uma incômoda semelhança com o receituário liberal... Não por acaso, em seu discurso de despedida do senado, Fernando Henrique Cardoso anunciou que seu governo iria marcar o fim da era Vargas. De fato, a ofensiva neoliberal fez o que pôde para desmanchar a antiga ordem, começando pela privatização das companhias estatais. E o primeiro governo Lula, para surpresa geral, fez uma reforma da previdência cortando os “privilégios” dos funcionários públicos, sem que a CUT, que muitos analistas consideravam uma central majoritariamente formada por aquela categoria, “abrisse a boca”. Mas, afinal, como explicar essa nova forma de assujeitamento do sindicalismo ao Estado? 2 As divergências táticas no interior do movimento operário, durante a ditadura militar, tiveram como referência básica a interpretação sobre a estrutura sindical. Veja-se, a propósito, a documentação reproduzida em Celso Frederico, A esquerda e o movimento operário, 3 volumes (o primeiro volume publicado pela Ed. Novos Rumos, 1987; e os demais pela Oficina de Livros, 1990 e 1991).
  • 8. 7 Quando se olha para o passado do “novo sindicalismo”, vem a lembrança das grandes greves operárias e o sentimento, por todos compartilhados, de que o movimento operário vivia o seu momento de redenção. Passados mais de 20 anos, pode- se dizer, sem demérito do heroísmo daqueles militantes, que as greves não anunciavam a nova era, mas, ao contrário, fechavam um ciclo histórico. Elas foram o último suspiro do sindicalismo da era fordista. 3 Tempos modernos Durante as décadas de 1970 e 80, o Brasil viveu um descompasso em relação ao que se passava nos países desenvolvidos. Nestes, o processo de reestruturação produtiva produziu um enfraquecimento progressivo do sindicalismo, que viu desabar o número de associados e seu poder de barganha. Enquanto isso, no Brasil, com a agonia da ditadura militar, assistíamos a uma retomada da atividade associativa. Pouco a pouco, os antigos dirigentes pelegos foram substituídos pela aguerrida militância. O número de sindicatos e associações profissionais teve um notável crescimento. Formaram-se as centrais sindicais. No campo, o MST surgiu com inesperada força. As greves pipocaram em todo o país. Entretanto, a parte não pode ficar indiferente à movimentação da totalidade: participante do sistema mundial de produção de mercadorias, o Brasil conheceu tardiamente a reestruturação produtiva. Os efeitos foram devastadores, pois ocorridos numa economia que atravessara duas décadas de recessão. O berço do “novo sindicalismo”, São Bernardo, foi atingido diretamente pelo “enxugamento” das montadoras e pela diminuição do número de trabalhadores. A ação sindical, até então viabilizada pela concentração operária em algumas poucas fábricas, viu ruir esse “exército” pronto para ser mobilizado. A tática do confronto cedeu lugar ao sindicalismo de negociação – tarefa facilitada pela chamada “crise das utopias” e pela cristalização de uma pesada burocracia sindical que manipulava cifras milionárias, inimagináveis para os antigos pelegos.
  • 9. 8 O “enquadramento” do sindicalismo na nova ordem realizou-se em nome do pragmatismo “realista”. Mas, afinal, o que é essa “realidade” em nome da qual se arquivou o processo de emancipação? Não por acaso, um dos temas mais importantes da atualidade diz respeito ao trabalho: ele deixou de ser a fonte geradora do valor das mercadorias? Estamos assistindo ao “fim do trabalho” e à decomposição final das classes sociais? Responder de modo positivo a essas questões leva automaticamente a constatar a fase terminal da classe operária e de suas lutas, já que não haveria mais a identificação dos indivíduos com esse ator coletivo. A antiga “comunidade de destinos” teria cedido lugar ao “salve-se quem puder” dos indivíduos atomizados, precarizados etc., em suas relações individuais com o onipresente mercado. Curiosamente, essa posição encontrou abrigo não só em concepções teóricas refinadas que partem da ideia de que o valor (portanto: o trabalho socialmente necessário) deixou de ser o estruturador da vida social, como também no neoanarquismo que pretende fazer a “crítica do trabalho”. Responder de modo negativo, contudo, significa fechar os olhos perante as transformações históricas em curso. É preciso, pois, entendermos o que se passa na realidade. O antropólogo Lévi-Strauss, referindo-se a uma das especificidades do Brasil, afirmou que nós passamos da barbárie à decadência sem termos conhecido a civilização. Esse descompasso da periferia atualiza-se nas questões que envolvem o mundo do trabalho: a globalização impõe-se na periferia após essa ter padecido de décadas de crise prolongada em suas frágeis economias; os direitos do trabalho estão ameaçados antes de sua plena efetivação; a burocratização do sindicalismo e a corrupção dos sindicalistas realizaram-se com uma rapidez espantosa e com uma desfaçatez de fazer corar os antigos pelegos; a legislação social de Vargas ameaça a chegar ao fim antes de ter estabelecido os direitos de trabalho no campo; a formação do agrobusiness impôs-se ao campo tendo como pano de fundo a ausência da reforma agrária, o que explica o inchaço
  • 10. 9 das cidades e a marginalidade; a participação política, tão promissora nos primeiros anos do restabelecimento da democracia, sofreu um refluxo já a partir das discussões sobre a constituinte, quando a ação dos lobbies sobrepôs-se à ação dos sujeitos coletivos; as campanhas políticas, antes que pudessem se tornar um instrumento de esclarecimento, foram capturadas pela despolitizadora estratégia mercadológica; os partidos políticos, rapidamente, aderiram em uníssono às teorias sobre o “fim das ideologias”; a discussão sobre a urgência do desenvolvimento econômico para tornarmo-nos contemporâneos do primeiro mundo e da “sociedade do conhecimento” (seja lá o que essa expressão queira dizer) esbarra na nova forma assumida pelo valor: aquela realizada pela “força objetivada do conhecimento”, transformado em “força produtiva imediata”, como havia previsto Marx3, e que hoje se materializa nas patentes. A nossa, digamos assim, “modernidade à brasileira” contém o pior dos dois mundos: as desvantagens do subdesenvolvimento, que não chegou a conhecer o Welfare State, acrescidas da selvageria do capitalismo financeirizado. A crise de acumulação, vivida pelo sistema mundial de mercadorias, acena para um longo período de barbárie na periferia, cuja face mais visível é o desemprego e suas sequelas: a marginalidade e a violência urbana. A nova etapa vivida pelo capitalismo tardio produziu uma alteração na estrutura da sociedade e, portanto, nas classes sociais, e exige, com lógica implacável, a total submissão dos antigos Estados-Nacionais. Nesse momento, vale a frase: “o velho já morreu, o novo ainda não nasceu”. Períodos de transição costumam produzir reflexos deformados na consciência das pessoas. Aqueles que só veem o lado subjetivo celebram a “crise das identidades”. Os outros, que querem ser objetivos, mas confundem a realidade com os dados empíricos dispersos, constatam que a “crise do emprego” é o mesmo que a “crise do trabalho”. Para esses, que ainda permanecem no discurso racional, vale a pena contra-argumentar: nunca, em toda a história da humanidade, se trabalhou tanto como nos dias atuais. O economista Richard Freeman calcula que “com a entrada de China, Índia e antigos 3 Cf. Karl Marx. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (borrador). 1987-1858. Buenos Aires: Ed. Siglo XXI, 1972. p. 230. v. II.
  • 11. 10 componentes do bloco soviético na economia mundial resultou, por volta de 2000, na duplicação do número de trabalhadores integrados à economia globalizada, para um total próximo de 3 bilhões” 4. A competição desenfreada pelos postos de trabalho, como era de se esperar, gerou um achatamento generalizado dos salários. Trabalha-se mais e se ganha menos: os aposentados voltam ao mercado de trabalho e o trabalho infantil é uma benção para a subsistência das famílias pobres. Por outro lado, a informática permite ampliar o trabalho para fora da unidade produtiva. Assim, quando acionamos nossa conta bancária no computador e realizamos transações, estamos trabalhando de graça para o capital. A mesma coisa tende a se multiplicar fazendo do cyberespaço não mais a esfera da “reinvenção das identidades”, segundo os apologistas das maravilhas da esfera virtual, mas um prolongamento da jornada de trabalho. Numa universidade particular de S. Paulo, o endereço eletrônico dos professores foi posto pela direção à disposição dos alunos que, a qualquer momento, podem escrever solicitando esclarecimentos. O professor on-line, assim, fica 24 horas à disposição, sendo para isso controlado pela direção do estabelecimento 5. A proletarização geral – a subordinação de todos ao capital – atesta a inevitável polarização das classes sociais, e não o mundo afluente da “classe média” triunfante, como imaginavam os teóricos da sociedade pós-industrial. O que está acontecendo, hoje, não é a “crise do trabalho”, mas a subordinação completa do “processo de trabalho” ao “processo de produção”. A crise não é do trabalho, como parece à primeira vista, e sim do emprego – aquela relação jurídica garantida pela mediação estatal. Por isso mesmo, as palavras antigas ganharam novos significados: reforma, nos tempos do governo Goulart, significava principalmente reforma agrária. Hoje, em tempos de “pirataria semântica”, a palavra é empregada para justificar o desmonte da rede social montada 4 Samuel Brittan. Globalização reduz salário de trabalhador do Ocidente. O Estado de São Paulo, p. B12, 5 de novembro de 2006. 5 Francisco José Soares Teixeira, num estudo pioneiro e ainda inédito, chama essa nova forma de extração da mais-valia de “cooperação complexa”. Essa forma de produção desterritorializada graças à internet situa-se, historicamente, na sequência das antigas formas estudadas por Marx: a cooperação simples, a manufatura e a grande indústria. O capital revela-se como uma força social totalmente impessoal (o mercado) e os trabalhadores ficam relegados à condição de “clientes”. Cf. Cooperação complexa. Fronteira limite do capital.
  • 12. 11 após a revolução de 30. Ora, todo esse processo de reestruturação produtiva e sua expressão ideológica – o neoliberalismo – são manifestações da luta de classes. Esta expressão é sempre plural: não fala de uma única classe, subentendendo-se sempre a classe operária, mas de uma relação entre as duas classes fundamentais da sociedade capitalista. A classe dominante, hegemonizada pelo capital financeiro, está na ofensiva. Os seus interesses estratégicos levaram à progressiva substituição da mais-valia absoluta pela relativa. Se todo o segredo da economia, como ensinava Marx, resume-se à economia de tempo, a substituição do trabalho vivo (capital variável) pelas máquinas (capital constante) é um processo inexorável – reside aí a crise do emprego e o desmonte das leis de proteção ao trabalho. E, contra elas, não há programas de “requalificação profissional” capaz de inserir a totalidade dos desempregados, mas apenas uma minoria escapará da condição de “material descartável”. Nessa nova configuração, a luta de classes ganha tons dramáticos e um novo campo de batalha. Ela não se trava apenas nas “plantas industriais”, no “chão da fábrica”, como gostam de dizer os sociólogos do trabalho, mas principalmente na completa captura dos aparatos estatais. Por isso, o que está em jogo hoje é o controle do fundo público, que compreende as verbas milionárias do PIS/PASEP, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FGTS e o Sistema S. Segundo os cálculos de Salvadori Dedecca, esses fundos “correspondem a 3% do PIB brasileiro. Isto é, nós temos uma arrecadação anual de 3% para realizarmos políticas de emprego e proteção do emprego” 6. Resta saber se essa montanha de dinheiro será empregada para financiar a expansão do capital e socorrer bancos quebrados ou para minorar as condições de vida da população carente. O controle do fundo público, portanto, tornou-se uma esfera explosiva a separar interesses contraditórios. De um lado, a nossa burguesia, acostumada a usar o Estado em benefício de seus interesses, fala na necessidade de desenvolvimento de olho no fundo público; de outro, os interesses da massa de assalariados coincidem com os da burguesia sobre a necessidade de desenvolvimento, 6 Claudio Salvadori Dedecca. Sistema público de emprego no Brasil. CONGRESSO NACIONAL. SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO. TRABALHO E RENDA, 1., 2004, Guarulhos. Anais... Guarulhos, 2004. p. 35.
  • 13. 12 mas exigem a combinação do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e – mesmo tendo consciência de seus limites – a criação de empregos. Essas exigências redefinem o papel do serviço social, com bem observou o economista Francisco José Soares Teixeira: “faz-se mister integrar as políticas de geração de emprego e renda com as de assistência social. Para tanto, é preciso mudar o seu caráter assistencialista e transformá-las em políticas voltadas para a construção dos direitos fundamentais da pessoa humana” 7. Os dados estão lançados, e o momento decisivo da disputa será o segundo mandato de Lula em que a disputa do fundo público se dará juntamente com a nova reforma da previdência e as reformas trabalhista e sindical. Com “o pessimismo da inteligência e o otimismo da prática”, convém ir à luta lembrando o ensinamento dialético de Brecht: “as contradições são as esperanças”. 7 Francisco Teixeira. Sistema público de emprego. Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2005. p. 44.
  • 14. 13 Referências BOSI, Alfredo. A arqueologia do Estado-providência. In: ______: Dialética da colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1994. BRITTAN, Samuel. Globalização reduz salário de trabalhador do Ocidente. O Estado de São Paulo, p. B12, 5 de novembro de 2006. DEDECCA, Claudio Salvadori. Sistema público de emprego no Brasil. CONGRESSO NACIONAL. SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO. TRABALHO E RENDA, 1., 2004, Guarulhos. Anais... Guarulhos, 2004. p. 35. FREDERICO, Celso. A esquerda e o movimento operário, 3 volumes (o primeiro volume publicado pela Ed. Novos Rumos, 1987; e os demais pela Oficina de Livros, 1990 e 1991). MARX, Karl. Elementos fundamentales para la crítica de la economía política (borrador). 1987-1858. Buenos Aires: Ed. Siglo XXI, 1972. p. 230. v. II. TEIXEIRA, Francisco. Sistema público de emprego: Caminhos, Descaminhos... Novas Esperanças? In: RABELO, Jackline; FELISMINO, Sandra Cordeiro (Org.). Trabalho, Educação e a Crítica Marxista. Fortaleza: Editora Universidade Federal do Ceará - UFC, 2006. p. 167-184. ______. Cooperação complexa. Fronteira limite do capital. Disponível no blog do autor: http://fcojoseteixeira.blogspot.com/2007/04/cooperao-complexa-fronteira-limite- do.html. Acesso em: 30 mar. 2009.