1. Pirataria Digital 1
Albert José Hiago Marques
Mauricio Freitas Marcelo Haddad

2. 2
Tópicos abordados
 Introdução
 O que é Pirataria?
 Produto Pirata x Falsificação
 Origem Pirataria
 Pirataria Digital
 Pirataria de Software
 Pirataria no Mundo
 Pirataria no Brasil
 Desvantagens na aquisição de produtos piratas
 Impactos da Pirataria no Mundo
 Direito de propriedade
 Leis antipirataria
 Liberdade na Internet – Respostas as Leis Antipirataria
 Principais Exemplos
 Soluções
 Um critério de avaliação: acesso ao conhecimento
 Verdades e Mitos
 Discussão
 Conclusão

3. 3
Introdução
 Origem da palavra:
 Pirata - deriva do Grego peirates, “assaltante, ladrão”, de peiran,
“atacar, hostilizar”.
 O termo pirata foi utilizado pela primeira vez por Homero, em
sua obra Odisséia. A pirataria marítima foi praticada já na
Antiguidade, pelos gregos que roubavam mercadores
fenícios e assírios desde pelo menos 735 a.C.

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O que é a pirataria?
 Entende-se por pirataria a reprodução, venda e distribuição
de produtos sem a devida autorização e o pagamento dos
direitos autorais.
 Existem vários tipos de violação de direitos autorais, como
plágio, criação de obras derivadas, alterações de obra
artística, traduções sem autorização do autor e, obviamente,
a distribuição ou reprodução de uma obra sem autorização
do autor.

5. 5
Produto Pirata x Falsificação
 Uma falsificação é um produto que tenta passar como sendo
original, mas na maioria das vezes é de péssima qualidade
podendo até mesmo resultar em prejuízo ao consumidor.
 Já o produto pirata raramente tenta se passar pelo produto
original, o consumidor sabe que está adquirindo um produto
ilegal, mas em contrapartida, a cópia digital em si é idêntica
ao original. E possui pouca ou nenhuma diferença na
qualidade.

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Origem Pirataria
 Houve tempo que somente no rádio ou adquirindo um disco
de vinil poderia ouvir uma gravação.

7. 7
Origem Pirataria
 Então vieram as fitas cassete, e tornou-se possível a
gravação facilitada dos discos originais.
 Sua qualidade se deteriorava com o tempo e ela não
permitia uma localização rápida de qualquer ponto da
gravação.

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Origem Pirataria
 Surgem os CDs que popularizaram a copia de músicas e
outros conteúdos com a mesma qualidade e recursos do
original.

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Pirataria Digital
 A era digital tornou mais fácil a copia e distribuição ilegal de
conteúdo.
 Mais um salto foi dado com os formatos em arquivos digitais.
Agora músicas podem ser encontradas na Internet e se
transferir de um computador .
 Intensificação com o surgimento dos IPODs e os MP3
players.

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Pirataria de Software
 Como é feita a pirataria de software como: Sistemas
operacionais, jogos, etc.
 Aquisição de um software original e pirataria do mesmo.
 Termos do contrato da compra de um programa.

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Pirataria no Mundo

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Pirataria no Mundo
 Como visto no gráfico América do Norte e Europa Ocidental
são as partes do mundo em que menos ocorre a prática da
pirataria. Porque isso ocorre ?
 O que acontece nos países onde a população tem menor
poder aquisitivo ? E porque piratear ?
 Internet banda larga e gravadores de CDs e DVDs
facilitaram a pirataria.
 O principal fator que faz com que a pirataria seja praticada é
a falta de fiscalização.

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Pirataria no Brasil
 Pequeno trecho de uma entrevista com o Representante da
ESET no Brasil:

14. 14
Pirataria no Brasil

15. Desvantagens na aquisição de 15
softwares piratas

16. 16
Impactos da pirataria no Mundo

17. 17
Impactos da pirataria no Mundo

18. Direito de propriedade intelectual 18
Direito autoral
 Direito autoral é uma denominação utilizada em referência
ao direito dos autores sobre suas obras
 Direito patrimoniais são direitos disponíveis, ou seja, podem
ser transmitidos a terceiros total ou parcialmente
 Direito moral não pode ser desconstituídos ou transferidos a
terceiros.

19. Direito de propriedade intelectual 19
Copyright
 Copyright tem como objetivo a proteção da obra com foco na
reprodução.

20. Direito de propriedade intelectual 20
Copyleft
 Copyleft é uma forma de usar a legislação de proteção dos
direitos autorais com o objetivo de retirar barreiras à
utilização, difusão e modificação exigindo que as mesmas
liberdades sejam preservadas em versões modificadas.

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Lei antipirataria - Hadopi
 Hapodi (High Authority for the Broadcast of Content and the
Protection of Internet Rights) Alta Autoridade para a
transmissão de conteúdo e da Proteção dos Direitos da
Internet.
 Foco no compartilhamento de conteúdo ilegal por P2P.

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Hadopi - Lei antipirataria
 Hadopi
 Responsável por decisões como a suspensão da conexão
da internet do usuário que supostamente violasse os direitos
de autor no download de arquivos.
 Hadopi 2
 Concede apenas a uma autoridade judicial o ato de
suspender a internet de usuários infratores, e não ao próprio
Hadopi.

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Hadopi - Lei antipirataria
 Vantagens
 Queda de 66% na troca de arquivos que violam os direitos
autorais em redes P2P;
 Na música, as receitas de download pagos aumentaram
18,4% ;
 Receita de assinaturas de streaming cresceram 73%;
 Compra de vídeo sob demanda cresceu 50%;

24. 24
Hadopi - Lei antipirataria
 Desvantagem
 Aumento das outras formas de pirataria não alcançada pela
lei Hadopi chegou a 27%;
 Custo elevado de implantação.

25. 25
SOPA e PIPA - Leis antipirataria
 SOPA (Stop Online Piracy Act) Combate a pirataria online.
 PIPA (Protect Intellectual Property Act) Proteção a
propriedade intelectual.
 Tem o objetivo de ampliar os meios legais para que
entidades que lutam pelos direitos dos autores tenham
condições de combater o tráfico de informações protegidas.
 As leis de combate à pirataria pretendem bloquear o acesso
a sites que comercializam conteúdo pirata.

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SOPA e PIPA - Leis antipirataria
 Defensores
 Indústrias fonográfica e de cinema americanas para retomar
as vendas que perdem com o compartilhamento gratuito de
seus produtos na internet.
 Opositores
 Essas medidas causaram polêmicas entre as empresas de
tecnologia como Google, Facebook, Twitter, LinkedIn entre
outras.

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SOPA e PIPA - Leis antipirataria
 Consequência
 O site identificado como reprodutor de conteúdo ilegal seria
bloqueado e com isso o acesso dos usuários a ele seria
negado.
 Site de busca como o Google, Bing teriam que tirar de suas
pesquisas links relacionados a pirataria.

28. Liberdade na Internet – Respostas 28
as Leis Antipirataria
 O Google não ficou de fora do protesto, mas não tomou
medidas tão drásticas quanto a Wikipédia.

29. Liberdade na Internet – Respostas 29
as Leis Antipirataria
 O americano Jimmy Wales, fundador da Wikipédia “Aviso
aos estudantes: façam sua lição de casa mais cedo. A
Wikipédia irá protestar contra uma lei ruim”.

30. Liberdade na Internet – Respostas 30
as Leis Antipirataria
 A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que
toda pessoa "tem a liberdade de, sem interferência, de ter
opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e
ideias por quaisquer meios e independentemente de
fronteiras".

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Principais Exemplos
 Foi um dos maiores serviços de download e upload de
arquivos, contava com 18 idiomas e possuía sistemas de
contas premium.
 Acusado dos crimes de pirataria e de lavagem de dinheiro foi
fechado pelo FBI em Janeiro de 2012.
 o site oferecia incentivos financeiros para pessoas que
fizessem o upload de conteúdo popular e mesmo àqueles
“usuários que sabiam que o material era ilegal”. Os
uploaders podiam ganhar de US$ 100 a U$ 300 – ou
algumas vezes até US$ 1.500 – para cada mês que subiam
um sucesso.

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Principais Exemplos
 Seu fechamento causou revolta entre
os usuários da internet e recebeu uma
retaliação:
 o grupo Anonymous lançou um
ataque denial of service (DOS) contra
dez sites americanos, entre eles FBI,
Universal Music, Motion Picture
Association of America, associação
de chefes de Polícia do estado de Utah
e do site de registro de copyrights.

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Principais Exemplos
 Foi criado pela organização anticopyright
sueca Piratbyrån no começo de 2004,
oferecendo um serviço para download de
filmes, músicas, programas e jogos via torrent.

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Principais Exemplos
 Diferentemente do Megaupload, não armazena
os arquivos e não tem fins lucrativos, ao
contrário do Megaupload que teria lucrado
cerca de 175 milhões de dólares.
 O co-fundador do The Pirate Bay, Anakata foi
preso no Camboja condenado à cadeia por
compartilhar, de forma ilegal no Pirate Bay, 33
arquivos protegidos por direito autoral e
incentivar a pirataria.

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Soluções
 Indústria pornográfica encontrou uma forma de acabar com a
pirataria: a vergonha
Não quer ser processado por ter baixado um filme
pornô? Então pague uma multa.
 Tudo começa a partir do momento em que as companhias
identificam uma produção tendo seus direitos autorais sendo
“violados”, localizam os IPs das pessoas que estão
compartilhando aquele arquivo e entram em contato com
esses indivíduos.
 À ida a Corte nunca se tornar realidade, já que há sempre a
apelação para a vergonha. Afinal, quem gostaria de ir a júri
por ter feito o download de “Baixando Tudo no Carnaval
97”?

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Soluções
Google deverá impedir que "Megaupload", "RapidShare" e
"torrent" sejam encontrados pelo seu buscador
 A decisão foi tomada por um juiz francês que afirma que a
empresa não pode ser condenada pela pirataria, mas tem o
dever de dificultar o acesso ao conteúdo ilegal.
 O Google já dificulta a busca dos termos “Pirate Bay”:

37. Um critério de avaliação: acesso 37
ao conhecimento
 As grandes corporações possuem monopólios de
conhecimentos.
 A lista cada vez maior de “conhecimento” protegido veio a
incluir o nosso próprio código genético e mesmo organismos
vivos em sua totalidade.
 Os custos de tudo isso?

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Verdade e Mitos
 Quebrar a proteção de área do DVD é ilegal?
 Programas P2P e torrents são ilegais?

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Verdade e Mitos
 Copiar e portar filmes DVDs e áudio de CD é crime?

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Discussão
1. Você é adepto a Pirataria? Porque?
2. Além das medidas já citadas, quais outras poderiam ser
tomadas para diminuir a pirataria?
3. O alto preço justifica a pirataria no Brasil?

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Conclusão
 A pirataria é um assunto polemico e que divide opiniões por
todo o mundo.
 São muitas variáveis a serem consideradas, mas não se
pode negar de que é problema que temos que lidar.
 Devemos abordar a pirataria sem desconsiderar o direito de
acesso a informação e os direitos individuais não focando
somente nos autores e detentores dos direitos do conteúdo.