O documento discute o panorama do setor ambiental no Brasil, destacando a biodiversidade, recursos hídricos e principais problemas relacionados a saneamento básico e resíduos sólidos. Apresenta dados sobre coleta e tratamento de esgoto e lixo, índices de reciclagem e legislação sobre gestão de resíduos.
5. PRINCIPAIS PROBLEMAS
SANEAMENTO BÁSICO
novas tecnologias
parcerias
concessão pública
legislação recente : Lei nº
11445 de 05/01/2007
Atendimento em água potável: quando consideradas as áreas
urbanas e rurais do País, a distribuição de água atinge 81,1% da
população.
O atendimento em coleta de esgotos: chega a 46,2% da população
brasileira.
Do esgoto gerado, apenas 37,9% recebe algum tipo de tratamento.
Fonte : Instituto Trata Brasil
7. Leis de Resíduos Sólidos
FEDERAL :
Lei Federal nº 12305, de 02.08.2010
Decreto Federal nº 7404, de 23.12.2010
EM SÃO PAULO
•Lei Estadual nº 12300, de 16.03.2006
•Decreto Estadual nº 54.645, de 05.08.2009
•Resoluções SMA n° 38/2011 e n° 11/2012
8. ÍNDICE DE ABRANGÊNCIA DE COLETA DE RSU
Fonte : Pesquisa Abrelpe, 2012
Resíduos Sólidos
Urbanos-RSU
14. Humanidade 2012
A DESIGUALDADE É INSUSTENTÁVEL-
Rio+20: a posição da indústria.
A Fiesp e Firjan declararam seu forte
engajamento por meio de ações viáveis
e concretas de inclusão social,
desenvolvimento para todos os países,
de valorização da diversidade humana
e equidade de gênero, e de
preservação da biodiversidade do
Planeta