2. O crescimento sustentado e contínuo da
economia, baseado num forte programa de
investimentos do Governo em infra-estruturas
e na dinâmica de sectores como o turismo e a
construção, conjugado com a
, uma e
uma
, faz de Cabo Verde um interessante
ponto de investimentos, nos mais diversos
domínios.
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3. Cabo Verde oferece aos investidores uma série
de , e .
Existe um regime geral, que depende somente
do montante do investimento e regimes para
sectores específicos.
Os pedidos devem ser feitos através da
Agência Cabo-Verdiana de Investimentos.
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4. O
é concedido a pessoas
singulares ou colectivas que
participem em actividades
económicas com contribuições
provenientes do exterior:
• moeda
• bens e serviços importados
sem dispêndio cambial
• produtos do investimento
externo
Estatuto Industrial e Estatuto
de Utilidade Turística
Pode ser atribuído o
a:
• estabelecimentos hoteleiros
• aldeamentos turísticos
• empreendimentos de
animação cultural e desportiva
• agências de viagens e turismo
(em alguns casos)
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5. • Isenção do impostos sobre dividendos ou
lucros distribuídos e reinvestidos durante
5 anos;
• tributação máxima de 10% sobre lucros e
dividendos distribuídos;
• Também estão isentos os
empréstimos concedidos à empresa pelo
investidor;
• protecção de bens e direitos inerentes ao
investimento externo;
• abertura de conta em moeda
estrangeira e transferência de dividendos
para o exterior.
• Isenção total de impostos e taxas durante os
5 primeiros anos de actividade;
• redução de 50% da contribuição predial e
industrial nos 10 anos seguintes;
• isenção de sisa e de impostos sobre
sucessões e doações;
• deduções dos lucros reinvestidos e das
despesas com a formação de pessoal
nacional de Cabo Verde.
• Isenção sobre importação de materiais de
construção, barcos de recreio e
outros instrumentos e utensílios necessários
á instalação de empreendimentos de
animação cultural e desportiva.
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6. A aproximação de Cabo Verde à União Europeia
através da Parceria Especial, conjugado com o
reforço da sua presença na sub-região da CEDEAO
e o aprofundamento das suas relações com os
EUA (projecto AGOA, programa MCA) bem como
com o Brasil e a China, colocam o país numa
posição geoestratégica passível de ser explorada
numa perspectiva empresarial pelo sector
privado, para aproveitar as oportunidades de
negócio daqui advenientes, em vários domínios.
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