Um breve historico sobre o uso da internet em orcamentos participativos no Brasil

1. E-OPS: UM HISTÓRICO DO
USO NO BRASIL
Rafael Cardoso Sampaio
Doutorando em Comunicação e Política na
Universide Federal da Bahia (UFBA0
Visiting Scholar na University of Leeds (UK)

2. Como TICs podem ajudar?
• Comunicação Direta, rápida e (relativamente) barata;
• Possibilidade de anonimato e comunicação de muitos para
muitos;
• Potencial acesso universal (menores restrições em termos de
tempo e espaço);
• Menos filtros e controles (especialmente da mídia massiva).
• Incluir grupos que não participam/renovar (e.g. jovens e classe
média).

3. Pré-2001
• - internet era usada como ferramenta de
divulgação:
• Agendas, temas e afins.
• - Em alguns casos, tentava-se alguma divulgação
básica ou alguma mobilização por listas de email.
• (e.g. Minnesota e-Democracy project)

5. 2001 - propostas
• Porto Alegre
• - Muitas dificuldades para adequar as propostas online
aos pedidos e regras da prefeitura;
• - 70% das propostas nunca chegaram às assembléias:
• Número de propostas:
• 2001: 600
• 2002: 193
• 2003: 100.

6. • Ipatinga
• - Esforço da prefeitura para considerar todas as
propostas.
• - Incentivos para e-participantes se tornaram
participantes.
• Em 2001, houve um aumento de 44,6% no número de
indicações de obras (17% das sugestões foram enviadas
online).
• Em 2002, o aumento foi de 166%: das 1927 indicações,
70% ocorreram pelo site.
• Em 2003,das mais de 4.300 sugestões, 96% foram
enviadas pela Internet.

7. 2005 - Ipatinga
• Em torno de 200 mil habitantes.
• Acordo com o projeto e-Ágora e vontade de inovar.
• Criação de um OP multi-canal.
• Piloto em 4 das 9 regiões com 3 ações.
• - Telefone gratuito para os cidadão se informarem e
opinarem.
• - Envio de 2.950 SMS para mobilização.
• - Realização de 30.817 ligações automáticas para
mobilizar a população. Dessas, 29.811 foram ouvidas
até o fim (era o prefeito!).

8. Resultados
• Distritos não participantes: 16% da queda da
participação.
• Distritos participantes: 14,7% de aumento da
participação.
• 48% daqueles que compareceram às assembleias
e haviam indicado uma obra, haviam realizado a
indicação por telefone ou internet.
• Mais de 50% afirmaram que a ligação do prefeito
foi algo bastante motivador para comparecer às
reuniões.

9. 2006 – Orçamento Participativo Digital
• Belo Horizonte (2,5 milhões). OP presencial desde 1994.
• - Primeira experiência totalmente online no Brasil e talvez
no mundo. Votação completamente digital. Para votar
bastava o título de eleitor.
• - 9 Regionais, 4 obras por regional. Cada pessoa poderia
realizar até 9 votos. Todo tipo de obra (saúde, educação,
lazer etc.). Orçamento de 10 US$ milhões.
• - Utilização de fóruns online para a discussão sobre as
obras e prioridades da cidade.

12. Resultados
• Mais de 170 mil cidadãos realizaram mais de 500 mil
votos (média de 4 por pessoa);
• Em torno de 5 x mais que OP presencial (em torno
de 35.000);
• Em torno de 10% dos eleitores da cidade;
• Em torno de 1000 mensagens trocadas nos fóruns
online.

13. OPD 2008
• - 5 obras rodoviárias estruturantes na cidade. Apenas 1
seria realizada. Orçamento US$ 20 milhões.
• - Introdução da possibilidade de se votar por telefone
gratuito.
• Mais ferramentas dialógicas: fórum, comentários e chats
síncronos.
• Uso de Google Maps, Quis e mais possibilidades
multidimiáticas, como ilustrações e vídeos.

18. Resultados 2008
• Mais de 120 mil eleitores participaram (8% dos
eleitores).
• OP presencial no mesmo ano teve 44 mil participantes.
• Em torno de 11 mil votaram pelo telefone.
• 4 chats realizados entre funcionários da prefeitura e os
cidadãos;
• Mais de 1200 mensagens na ferramenta de
comentários.
• Engajamento offline para gerar votos online.

19. 2007: Recife
• 2 milhões de habitantes.
• OP se tornou um modo de governança forte;
• Utilização em paralelo com outros programas de
desenvolvimento, como de prevenção de riscos (chuva).
• Adição da possibilidade de se votar nas prioridades
online e em urnas eletrônicas espalhadas pela cidade.

20. Resultados

22. Inclusão Digital
Belo Horizonte: 173
pontos oficiais de
votação.
Recife: 17 urnas
eletrônicas

23. Presente – OPD 2011
• Volta à fórmula de 2006: 4 obras por regional, 9 votos
possíveis.
• Questões legais com a possível falta de segurança do
OPD 2008.
• Fim do telefone para votação;
• Necessidade de utilizar um email para votar;
• Necessidade de mais documentos pessoais pra votar;
• Não realização da obra do OPD 2008 (não foi culpa da
Prefeitura!).
• + SMS e redes sociais (Twitter, Facebook e Orkut).

24. Resultados
• Queda expressiva na votação. De mais de 120 mil para
em torno de 25 mil. Mesmo patamar que o OP presencial.
• Segundo prefeitura, significa a participação mais
qualificada, pois demandou mais dos cidadãos.
• Pouco interesse e buzz nas redes sociais.
• Ferramenta de comentário voltou a ter em torno de 1.200
mensagens.

25. Comparativo
Fonte: Ferreira, 2012

26. Belo Horizonte`s OPs
200,000
180,000
160,000
140,000
Participantes
120,000
100,000
80,000
60,000
40,000
20,000
0
2006 2008 2011
PB 33,643 44,000 25,488
e-PB 172,938 124,320 25,378

27. Como TICs podem atrapalhar?
• Exclusão digital – acesso e habilidades;
• Like-minded groups (pouca diversidade nas trocas);
• Polarização, discursos do ódio;
• Overload de informações;
• Sobreposição (repetitiveness);
• Diversos grupos podem considerar uma participação
“fácil demais”;
• Dificuldade de criar laços fortes (bonding);
• Não gera mais participação por si.

28. 2011 – PPAs participativos
• Experiências a nível estadual (envolvendo até 8
milhões de pessoas);
• Tentativas em Amapá, Bahia, Espírito Santo e Rio
Grande do sul.
• Rio Grande do sul apresentou uma experiência
interessante.
• Experimento misto: presencial e online.
• Mais de 1 milhão de votos online. Mais de 100 mil
foram realizados online. Porto Alegre não foi a cidade
com o maior número de votos.

29. O futuro? Ou tendências a seguir!
• Engajamento, mobilização e informações via mídias
sociais;
• Uso de plataformas móveis (m-gov, m-dem), incluindo
apps.
• Possibilidade do uso de ferramentas mais colaborativas;
• Não se pensar apenas em processos de e-OP, mas e-
iniciativas que incluem o OP.
• Porto Alegre está tentando ambos.

30. OP nas mãos!

36. Geolocalização

38. Governador Pergunta
• Sistema melhor desenhado (evitar cloud tags)
• Pairwise (120.000 votos para eleger 50 propostas)

39. Referências
• Casos:
• http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php
• http://opdigital.pbh.gov.br/
• http://opdigital2011.pbh.gov.br/
• http://gabinetedigital.rs.gov.br
• http://www2.portoalegre.rs.gov.br/op/default.php
• http://www.portoalegre.cc
• http://obras.curitiba.pr.gov.br/
• http://www.presupuestoparticipativo.laplata.gov.ar/
• Artigos acadêmicos:
• https://freedom-to-tinker.com/blog/mjs3/governor-genro-tops-president-obama-citizen-
feedback-governer-asks-vs-open-questions/
• http://blogs.worldbank.org/publicsphere/node/5998
• http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/277_265_Case_Study_La_Plata.pdf
• http://www.vitalizing-democracy.org/site/downloads/1324_303_Case_Study_Recife.pdf
• http://www.vitalizing-
democracy.org/site/downloads/241_304_Case_Study_Belo_Horizonte.pdf

40. Obrigado!
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• cardososampaio@gmail.com
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