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ARENDT, H. A Condição Humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitári...
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BRASIL. Decreto n o 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nac...
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DRYZEK, J. Deliberative Democracy and Beyond. Oxford: Oxford University P...
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HAGUETTE, T. M. F. Metodologias Qualitativas na Sociologia. 5 a . ed. Pet...
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MAIA, R. C. M. Internet e Esfera Civil: Limites e Alcances da Participaçã...
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SAMPAIO, R. C. Quão Delibertaivas são as discussões na Rede? In: MAIA, R....
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Apresentação da monografia "Espaço Digital e Participação Real" para a obtenção do título de especialista no Programa de Pós-Graduação em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais - UFMG.

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  1. 1. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Mecanismos de representação Mecanismos de DEMOCRACIA participação Participação social como intensificadora da democracia
  2. 2. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Mecanismos de representação Mecanismos de T I C participação Internet O quanto as pessoas da sociedade civil conhecem e reconhecem mecanismos de participação por meios digitais? Como é o impacto desses mecanismo para o governo?
  3. 3. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Mecanismos de representação política ● método de formação de governo (Schumpeter, 2010) ● restrição do conceito de soberania como origem do elitismo democrático ● perda de adesão popular às instituições representativas a partir da terceira onda democrática (Avritzer; Santos, 2003) ● enfraquecimento da identidade partidária, mediadores entre cidadãos(ãs) e governo (Veiga, 2007; Dalton, 2002) ● crise da representação [eleitoral] (Avritzer, 2007): - não abarca a totalidade das relações entre atores sociais e Estado (Urbinati, 2006) - não reflete a pluralidade de discursos existentes (Dryzek, 2000)
  4. 4. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Mecanismos de participação política ● Participação comunitária (Carvalho, 1995; Pateman 1992) ● Participação popular (Carvalho, 1995; Pereira, 1999) ● Participação social (Pateman, 1992) “será somente praticando o governo popular em pequena escala que o povo terá alguma possibilidade de aprender a exercitá-lo em maior escala” (Pateman, 1992, p.58) ● Exemplos internacionais: conselhos de bairro em Chicago (Fung, 2003); Reformas na Índia (Isaac e Heller, 2003); Cidade Digital (Lemos, 2004; Castells, 2001; Guerreiro, 2006); “constituinte” na Islândia (Bani, 2012; Landemore, 2014) ● Exemplos nacionais: Orçamento Participativo de Porto Alegre (Santos, 1998; Marquetti, 2003; Baiocchi, 2003); Conselhos de Saúde (Decretos 8.659/1911 e 34.347/1954; Leis 378/1937 e 9.131/1995)
  5. 5. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento ● audiências públicas ● conferências ● conselhos ● referendo, iniciativa popular, plebiscito ● marchas e manifestações ● orçamento participativo ● meios digitais de participação Gabinete Digital (estado do Rio Grande do Sul) Participa.br (governo federal) Mecanismos de Participação Social
  6. 6. Espaço Digital e Participação Real Internet Rede Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Ciberespaço Co-orientadora: Rayza Sarmento ● não foi desenvolvida como produto de mercado ● nasceu da união entre contracultura e academia (Castells, 2001) ● inteligência distribuída nas pontas (Lessig, 2001) ● internauta é emissor e receptor (Cardon, 2012) ● “espaço de comunicação aberto pela interconexão mundial dos computadores e das memórias dos computadores” (Lévy, 2010) ● fenômeno da desterritorialização (Johnson, 2002; Barlow, 1996) ● Construção simbólica (Castells, 2005) ● sistema de nós interligados, estrutura aberta, dinâmica e sem centro (Castells, 2005) ● governança horizontal, cultura de troca e de inovação coletivas dentro de um contexto global (Benkler, 2006) ● Aproxima semelhantes (Cardon, 2012)
  7. 7. Espaço Digital e Participação Real ● Possibilidade de criar novas assimetrias ● Possibilidade de fortalecer atitudes e regimes antidemocráticos ● Persistência dos tradicionais obstáculos ao exercício da democracia participativa ● Fragmentação do debate e dificuldade de produção de decisões coletivas. SIM Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Internet enquanto espaço público legítimo ● Prerrogativa da liberdade de expressão (Habermas, 1991) ● Diálogo que permite pluralidades (Arendt, 2005) ● Visibilidade (Cardon, 2012) ● Potência de gerar maior participação? ● Melhor convivência com diversidade de vocalizações ● Alcance imediato e com baixo custo para indivíduos e organizações hierarquizadas ● Mais acesso a informações e serviços públicos ● Experiências empíricas mostram haver impacto no governo e na sociedade civil que partem de mobilizações online. NÃO
  8. 8. Espaço Digital e Participação Real ● Análise de arquivos dos portais Gabinete Digital e Participa.br ● Entrevista com gestores dos portais Gabinete Digital e Participa.br ● Survey piloto, presencial com representantes da sociedade civil ● Survey online com representantes da sociedade civil Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Métodos Utilizados Estudos de Caso ● Caracterização dos portais a partir de análise de arquivos ● Compreensão da visão dos gestores (governo) em relação às ferramentas digitais de participação ● Indicações sobre a compreensão de membros da sociedade civil sobre as ferramentas digitais de participação Resultados
  9. 9. Espaço Digital e Participação Real ● Survey piloto, presencial (31 repostas válidas): - feito presencialmente na Arena da Participação Social em Brasília; - não contava com Gabinete Digital entre as alternativas da escala Likert; - nível de significância não atingido para o tamanho da amostra não permitiu análise de correspondência múltipla. ● Survey online (292 respostas válidas): - acessível somente a quem tem internet, podendo gerar viés; - a análise de correspondência é uma técnica exploratória que não implica nem capacidade preditiva nem relação causa e efeito. ● surveys aplicados somente a pessoas da sociedade civil organizadas Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Limitações Considerações Metodológicas ● programa de análise estatística STATA 11.1 ● sistema operacional de núcleo Linux ● survey online feito via serviço gratuito web Qualtrics ● análise de frequência de palavras foi feito por nuvem de palavras, via serviço gratuito web Wordle ● resultado da etapa piloto foi input para a etapa online Observações
  10. 10. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – características gerais ● É um “conjunto de mecanismos para a participação que visa estabelecer um diálogo entre governo e sociedade”, que tem por objetivo “incorporar novas ferramentas de participação, oferecendo diferentes oportunidades ao cidadão de influenciar a gestão pública e exercer maior controle social sobre o Estado”. ● criado em maio/2011, vinculado ao executivo estadual do Rio Grande do Sul ● parte do Sistema Estadual da Participação Popular e Cidadã do Estado do Rio Grande do Sul ● Tecnologia: Wordpress, código licenciado em Afero GPL, conteúdo licenciado em Creative Commons 3.0, repositório utilizado GitHub ● Organização: Equipe Procergs (3) e Equipe Palácio Piratini (11)
  11. 11. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – características específicas Ferramentas de participação digital: ● Governo Escuta audiência pública transmitida em tempo real ● Governador Pergunta governador propõe uma pergunta ampla para ouvir opinião popular ● Governador Responde governador responde à pergunta mais votada, feita por cidadãos(ãs) (ferramenta remodelada) ● Agenda Colaborativa despacho do governador, uma dia por mês, era feito em uma cidade do interior do Estado e a população poderia interferir na agenda desse dia (ferramenta descontinuada)
  12. 12. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – visão governo ● Entrevistados (entre 02 e 13 de junho de 2014): Vinícius Wu (coordenador geral) Luiz Carlos Damasceno Júnior (coordenador executivo) Uirá Porã Carmo Maia (articulador de políticas digitais) Guilherme Guerra (programador antigo) ● Surgimento: inicialmente no Gabinete do Governador do Rio Grande do Sul, depois segue para a Secretaria-Geral de Governo do Estado ● Concepção e implementação (stakeholders principais): governador (Tarso Genro) secretário de governo (Vinícius Wu) PROCERGS Fundação Getúlio Vargas
  13. 13. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – visão governo ● Motivação: (i) contexto da primavera árabe; (ii) reunião de blogueiros e tuiteiros no contexto de campanha; (iii) a disposição do governador quando eleito; (iv) criar um canal para incidir sobre a tomada de decisão política não apenas nas eleições e sem necessidade de associações. ● Expectativas iniciais: participação efetiva da população e reconhecimento da legitimidade do canal. ● Impacto para dentro do governo: (i) expectativa de mudança de cultura do serviço público; (ii) utilização bem-sucedida de TICs no diálogo com sociedade civil; (iii) aperfeiçoamento da gestão pública; (iv) ressignificação da estrutura de participação já consolidada no RS para paradigmas da sociedade em rede.
  14. 14. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – visão governo ● Impacto externo e adesão da população: (i) conta com cadastro de mais de 10mil usuários; (ii) maior adesão das pessoas na faixa etária de 16 a 29 anos, maioria de mulheres (Damasceno); (iii) público jovem, de pessoas interessadas pelas áreas de tecnologia e política (Maia): “na consulta em que mais de 255 mil pessoas votaram diretamente, houve acompanha-mento do Banco Mundial - daqueles que declararam só terem participado da consulta por ser online, a maior parte eram jovens e a maior parte tinha participado dos protestos de junho de 2013” (iv) Agenda Colaborativa - descontinuada por pouca adesão popular (v) Governador Responde – descontinuado por muita adesão do “público alvo errado” e retomada como “Diálogos da Copa”
  15. 15. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – visão governo ● Gestão: horizontal e com atuação em três fases: (i) captar e entender uma demanda da sociedade; (ii) montar uma plataforma em que as pessoas possam opinar e dar sugestões; (iii) acompanhar e garantir que haja alguma implementação no devido órgão. ● Divulgação: (i) meios/formas: boca a boca; banners; vans da participação com tablets; redes sociais na Internet (Facebook e Twitter) e patrocinada. (ii) articulação entre dimensão presencial e virtual. ● Formulação da Agenda: (i) depende da ferramenta; (ii) ferramentas que perduraram: governo define pautas (sem critério claro de como isso é feito).
  16. 16. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – visão governo ● Autonomia do Cidadão: moderação a posteriori, com resistências internas ● Sistematização das discussões: (i) depende da ferramenta; (ii) não há fluxos e/ou processos estruturados; (iii) caráter experimentalista. ● Relação com democracia: (i) crise da representação e da legitimidade da política partidária; (ii) portal pode experimentar novas formas de relação governo-cidadão; (iii) aderência à Política Nacional de Participação Social; “é possível utilizar instrumentos digitais de participação e cidadania na administração pública para alargar, aprofundar e aperfeiçoar a nossa democracia” (Wu)
  17. 17. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – visão governo ● Pontos Positivos: - mudança de cultura - mudança de linguagem - caráter público não estatal - aumento da porosidade do Estado - inovação - respaldo do chefe do executivo - proximidade do cidadão - código aberto - nova forma de pensar política e governo ● Pontos Negativos: - dificuldade de mudança institucional - falta de institucionalidade - dificuldade de articulação com outros órgãos - falta de respaldo do conjunto do governo - dificuldade de tratar as demandas - não haver garantia de que o espaço de participação será permanente - falta de interesse da população - falta de equipe (técnica) e comunidade de desenvolvimento
  18. 18. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital – visão governo ● Desafios: - melhorar comunicação - ampliar participação - inspirar outros órgãos do governo - promover mudança cultural dentro do governo - abrir mais o governo à participação e intervenção da população - obter relevância e respaldo junto à população - massificar acessos - dispor de equipe técnica dedicada e bem dimensionada ● Próximos passos: - estabelecer login cidadão - adotar ferramentas de participação e tecnologias desenvolvidas no âmbito do Gabinete Digital em outros órgãos e áreas do governo - fortalecer comunidade/equipe de desenvolvimento - fortalecer essa nova forma de fazer política.
  19. 19. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – características gerais ● É uma “plataforma virtual interativa em software livre voltada à construção de um conjunto de ambientes que poderão ser utilizados por gestores e servidores para proporcionar novas formas de participação a serem apropriadas pela cidadania e à contextualização, organização e facilitação do acesso do cidadão às formas de incidir nas políticas públicas do governo brasileiro, objetivando servir como um repositório agregador do conhecimento sobre participação social disperso na rede.” ● criado em novembro de 2013, vinculado ao executivo federal ● parte da Política Nacional de Participação Social ● Tecnologia: Noosfero, código licenciado em Afero GPL V3 or later, recomenda-se conteúdo licenciado em Creative Commons, repositório utilizado GitLab ● Organização: 8 consultores (PNUD) e 2 servidores (SGPR/SNAS/DPS)
  20. 20. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – características específicas Ferramentas de participação digital: ● Fórum ● Comentário por parágrafo - alguém pode colocar um texto para consulta de forma a coletar sugestões e críticas ancoradas a trechos que define. ● Avaliação de propostas aos pares - permite criar conjuntos de testes utilizando o método de combinações de pares quando se deseja elencar prioridades ou saber quais situações são mais bem avaliadas ou desejadas. ● HUB - é um canal de comunicação concentrador que capta informações do Facebook e do Twitter a partir de uma certa temática definida. ● Trilhas de participação - podem englobar quaisquer das outras ferramentas ou mesmo apontar etapas que não envolvam nenhuma delas.
  21. 21. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – visão governo ● Entrevistados(as): Ricardo Augusto Poppi Martins (coordenador de Novas Mídias); Graziele Machado (consultora de relacionamento com comunidades); Paulo Roberto Miranda Meirelles (consultor de ciência da informação); Daniela Soares Feitosa (consultora de desenvolvimento para ambientes de interação); e Mariel Zasso (partícipe protagonista na COMIGRAR) ● Surgimento: (i) manifestações de junho de 2013 (ii) ser um canal de participação e diálogo entre sociedade e governo ● Concepção e implementação (stakeholders principais): - servidores Ricardo Poppi, Ronald Costa e Pedro Pontual, diretor de Participação Social da Secretaria Nacional de Articulação Social - Ministro Gilberto Carvalho - equipe do SERPRO
  22. 22. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – visão governo ● Motivação: (i) governo tem dificuldade de dialogar na linguagem das redes; (ii) experimentação; (iii) envolvimento mais direto da população em decisões de forma que não se precise de um filtro da mídia ou de representantes [formais] ● Expectativas iniciais: (i) controlar a expectativa do usuário; (ii) gerar casos de sucesso para público interno e externo; (iii) vincular sempre governo e sociedade para incidir sobre políticas públicas e eventos de governo. ● Impacto para dentro do governo: (i) alta e rápida adesão de órgãos e gestores públicos predispostos (ii) baixa e/ou lenta adesão em relação à totalidade dos órgãos do governo federal
  23. 23. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – visão governo ● Impacto externo e adesão da população: (i) Feitosa e Machado esperavam maior adesão à plataforma (ii) Meirelles e Martins talvez entendam que a adesão popular se dá por segmentos sociais ● Gestão: (i) descentralizada entre órgãos de governo (ii) almeja-se compartilhada entre sociedade civil e governo é o objetivo perseguido pela equipe ● Divulgação: Participação em eventos de governo ou da sociedade civil para qual o governo é convidado; utilização de perfis e/ou páginas em redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram); Utilização de campanhas publicitárias e bases de contatos da SGPR em momentos específicos; Divulgação na página da SGPR na Internet; Hangouts e tuitaços.
  24. 24. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – visão governo ● Formulação da Agenda: (i) agenda pré-definida: cada agenda (ou tema) pode dar origem a uma comunidade e havia intenção inicial de que qualquer pessoa pudesse propor uma comunidade, sendo que dentro de cada comunidade a proposição de discussões é bastante livre e espera-se que sejam ligadas ao tema central da comunidade (ii) combinação do interesse concomitante da sociedade civil e do governo é condição sine qua non para a existência da comunidade ● Autonomia do Cidadão: depende da ferramenta e existe uma sensação de ser bastante livre ● Sistematização das discussões: (i) depende da ferramenta (ii) na pairwise o resultado da consulta se auto-sistematiza (iii) na de comentários por parágrafo existem metodologia desenvolvida
  25. 25. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – visão governo ● Relação com democracia: (i) portal para que as pessoas possam exercer seu direito à democracia; (ii) aderência à Política Nacional de Participação Social; “é um laboratório de uma nova democracia que está surgindo, que está exigindo muito mais diálogo direto entre os tomadores decisões, entre os servidores, e a população, do ponto de vista da participação direta [. . . ] é um laboratório também de construção de mecanismos de participação, de forma conjunta, a partir da lógica do uso de plataformas livres.” (Martins) ● COMIGRAR (i) articulação entre dimensões presencial e virtual (ii) ferramentas disponibilizadas com caráter informativo e formativo (iii) possibilita o registro de seu histórico (público) (iv) tornou-se também um repositório de referência na temática (v) dificuldade de engajar atores da sociedade civil na plataforma, captados a partir da divulgação em outras redes sociais
  26. 26. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – visão governo ● Pontos Positivos: - plataforma livre, aberta - metodologia de participação baseada em redes e comunidades - mobilização de alguns órgãos de governo - casos de sucesso - oportunidade de pesquisa e aproximação do governo com a academia - empoderamento da população - ser online pode tornar a participação mais acessível ● Pontos Negativos: -dificuldade de adesão de outros setores do governo - dificuldade de estabelecer processo de gestão compartilhada entre sociedade civil e governo - dificuldade de engajar e mobilizar desenvolvedores para contribuir tecnicamente - sistematização insuficiente dos resultados atingidos - precisa melhorar sua usabilidade - ainda não são públicos todos os passos da participação pelo portal - pouca adesão da população
  27. 27. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br – visão governo ● Desafios: - engajar e mobilizar grande número de pessoas nas consultas e no portal - superar a lógica da atual formação das comunidade caminhando para processo mais autorregulado - aprimorar a concepção da(s) metodologia(s) de participação - mudar a cultura política - qualificar a participação - legitimar internet como meio de participação - ser perene - consequências das discussões ● Próximos passos: - disseminar a plataforma enquanto metodologia e experiência de participação social no interior do governo - divulgar a plataforma para que seja apropriada pelo conjunto da sociedade - trazer esses espaços de participação (conferências, etc.) para dentro da plataforma - se consolidar como uma plataforma confiável e viável - gerar resultado (em políticas públicas) a partir das discussões na plataforma
  28. 28. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Visão sociedade civil – etapa piloto ● 31 questionários foram respondidos (16 mulheres e 15 homens) ● Média etária de respondentes: 42,5 anos (desvio padrão de 13,04 anos) ● Tempo de atuação médio em entidade: 10,7 anos (desvio padrão de 6,82 anos) ● Respondentes de todos estados brasileiros e Distrito Federal: 5 da região Centro-Oeste, 6 da Norte, 10 da Nordeste, 3 da Sul e 7 da Sudeste Visão sociedade civil – etapa online ● 180mil endereços eletrônicos da base de dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil ● 548 respostas, 292 registros válidos (142 mulheres e 150 homens) ● Média etária de respondentes: 45,2 anos (desvio padrão de 11,68 anos) ● Tempo de atuação médio em entidade: 10,8 anos (desvio padrão de 8,72 anos) ● Respondentes de todos estados brasileiros e Distrito Federal: 11 da região Centro-Oeste, 18 da Norte, 68 da Nordeste, 57 da Sul e 138 da Sudeste
  29. 29. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br - visão sociedade civil ● Mapa perceptual do grau de proximidade versus conhecimento abrangência nacional Gabinete Digital- visão sociedade civil ● Mapa perceptual do grau de proximidade versus conhecimento abrangência Estado do Rio Grande do Sul
  30. 30. Espaço Digital e Participação Real Visão sociedade civil – Gabinete Digital e Participa.br ● Quem conhece ferramentas digitais de participação em nível federal, frequentemente conhece também em nível estadual e/ou municipal. O mesmo ocorre em relação ao uso das ferramentas: quem declara já ter utiliza em nível federal, frequentemente também o declara para os níveis estadual e municipal. ● As categorias da variáveis que indicam conhecimento de ferramentas digitais de participação (seja nível federal, seja nível estadual) apresentam associação com as categorias das variáveis relativas ao grau de conhecimento / envolvimento dos portais específicos analisados neste trabalho: Participa.br e Gabinete Digital. ● As categorias da variáveis específicas dos portais Participa.br e Gabinete Digital apresentam associação entre si e com as categorias do Portal da Transparência, o mais consolidado entre os exemplos expostos ao respondente. Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento
  31. 31. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Participa.br - visão sociedade civil ● Mapa perceptual que relaciona as categorias das variáveis “região”, “grau de conhecimento/ envolvimento com o Participa.br”, “se conhece algum instrumento ou ferramenta digital de participação do governo estadual” e “se conhece algum instrumento ou ferramenta digital de participação do governo federal”
  32. 32. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Gabinete Digital - visão sociedade civil ● Mapa perceptual que relaciona as categorias das variáveis “estado”, “grau de conhecimento/ envolvimento com o Gabinete Digital” e “se conhece algum instrumento ou ferramenta digital de participação do governo estadual”
  33. 33. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Visão sociedade civil etapa piloto etapa online
  34. 34. Espaço Digital e Participação Real Referências ARENDT, H. A Condição Humana. 10 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005. 352 p. AVRITZER, L. Sociedade Civil, Instituições Participativas e Representação: Da Autorização à Legitimidade da Ação. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n. 3, p. 443–464, 2007. AVRITZER, L.; SANTOS, B. D. S. Para ampliar o cânone democrático. 2003. 1–30 p. BAIOCCHI, G. Participation, Activism, and Politics: The Porto Alegre Experiment. In: FUNG, A.; OLIN, W. E. (Ed.). Deepening Democracy: Institutional Innovations in Empowered Participatory Governance - The Real Utopias Project IV|. London: Verso, 2003. p. 45–76. BANI, M. Crowdsourcing Democracy: the Case of Icelandic Social Constitutionalism. Politics and Policy in the Information Age, p. 1–20, 2012. BARLOW, J. P. A Declaration of the Independence of Cyberspace. 1996. BENKLER, Y. The Wealth of Networks: How Social Production Transforms Markets and Freedom. SiSU, 2006. 398 p. Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento
  35. 35. Espaço Digital e Participação Real Referências BRASIL. Decreto n o 8.243, de 23 de maio de 2014. Institui a Política Nacional deParticipação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. 2014. 3–9 p. CARDON, D. A Democracia Internet: Promessas e Limites. 1 a . ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012. 116 p. CARVALHO, A. I. Conselhos de saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: FASE/IBAM, 1995. 135 p. CASTELLS, M. The Internet Galaxy: Reflections on the Internet, Business and Society. Oxford: Oxford University Press, 2001. CASTELLS, M. A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política. In: CASTELLS, M.; CARDOSO, G. (Ed.). A Sociedade em Rede: Do Conhecimento à Acção Política. Lisboa: Imprensa Nacional - Casa da Moeda, 2005. p. 17–30. DALTON, R. J.; WATTENBERG, M. P. Parties without partisans: political change in advanced industrial democracies. Oxford: Oxford University Press, 2002. 328 p. Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento
  36. 36. Espaço Digital e Participação Real Referências DRYZEK, J. Deliberative Democracy and Beyond. Oxford: Oxford University Press, 2000. FÁVERO, L. P. et al. Análise de Dados: modelagem multivariada para tomada de decisões. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. 650 p. FUNG, A. Deliberative Democracy, Chicago Style: Grass-roots Governance in Policing and Public Education. In: FUNG, A.; OLIN, W. E. (Ed.). Deepening Democracy: Institutional Innovations in Empowered Participatory Governance - The Real Utopias Project IV. London: Verso, 2003. p. 111–143. GOMES, W. Participação Política online: Questões e Hipóteses de Trabalho. In: MAIA, R. C. M.; GOMES, W.; MARQUES, F. P. J. A. (Ed.). Internet e Participação Política no Brasil. 1 a . ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 19–46. GUERREIRO, E. P. Cidade Digital: infoinclusão social e tecnologia em rede. 1 a . ed. São Paulo: Editora Senac, 2006. 351 p. HABERMAS, J. The Structural Transformation of the Public Sphere: An Inquiry Into a Category of Bourgeois Society. Cambridge: MIT Press, 1991. Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento
  37. 37. Espaço Digital e Participação Real Referências HAGUETTE, T. M. F. Metodologias Qualitativas na Sociologia. 5 a . ed. Petrópolis: Vozes, 1997. 170 p. ISAAC, T. T.; HELLER, P. Democracy and Development: Decentralized Planning in Kerala. In: FUNG, A.; OLIN, W. E. (Ed.). Deepening Democracy: Institutional Innovations in Empowered Participatory Governance - The Real Utopias Project IV. London: Verso, 2003. p. 77–110. JOHNSON, S. Cultura da Interface: Como o Computador Transforma a Nossa Maneira de Criar e Comunicar. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. LANDEMORE, H. Inclusive Constitution-Making: The Iceland Experiment. Journal of Political Philosophy, p. 1–26, 2014. LEMOS, A. Cibercidades: As Cidades na Cibercultura. Rio de Janeiro: E-Papers, 2004. 19– 26 p. LESSIG, L. The Future of Ideas–The fate of the commons in a connected world. New York: Random House, 2001. 368 p. LÉVY, P. Cibercultura. 3 a . ed. São Paulo: Editora 34, 2010. 272 p. Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento
  38. 38. Espaço Digital e Participação Real Referências MAIA, R. C. M. Internet e Esfera Civil: Limites e Alcances da Participação Política. In: MAIA, R. C. M.; GOMES, W.; MARQUES, F. P. J. A. (Ed.). Internet e Participação Política no Brasil. 1 a . ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 47–94. MALINI, F.; ANTOUN, H. A Internet e a Rua: Ciberativismo e Mobilização nas Redes Sociais. Porto Alegre: Sulina, 2013. 278 p. MARQUES, F. P. J. A. Participação, instituições políticas e Internet: um exame dos canais participativos nos portais da Câmara e da Presidência do Brasil. Intercom-Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v. 33, p. 53–79, 2010. MARQUETTI, A. Participação e redistribuição: o orçamento participativo em porto alegre. A inovação democrática no Brasil, Cortez São Paulo, v. 1, p. 129–156, 2003. PATEMAN, C. Participação e Teoria Democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. PEREIRA, A. R. S. O Movimento Operário Brasileiro e as Massas Populares: Massas Obreiras / revolucionárias ou Massas Ignorantes / Inertes? Revista de Sociologia Politica, v. 13, p. 125–140, 1999. Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento
  39. 39. Espaço Digital e Participação Real Referências SAMPAIO, R. C. Quão Delibertaivas são as discussões na Rede? In: MAIA, R. C. M.; GOMES, W.; MARQUES, F. P. J. A. (Ed.). Internet e Participação Política no Brasil. 1. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 197–230. SANTOS, B. d. S. Participatory budgeting in porto alegre: towards a redistributive justice. Politics and Society, v. 26, n. 4, p. 13–23, 1998. SCHUMPETER, J. A. Capitalism, Socialism and Democracy (1947). Whitefish: Kessinger Publishing, 2010. 424 p. SILVA, S. P. da. Exigências Democráticas e Dimensões Analíticas para a Interface Digital do Estado. In: MAIA, R. C. M.; GOMES, W.; MARQUES, F. P. J. A. (Ed.). Internet e Participação Política no Brasil. 1 a . ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 123–146. URBINATI, N. Representative Democracy: Principles and Genealogy. Chicago: University of Chicago Press, 2006. 326 p. VEIGA, L. F. Os partidos brasileiros na perspectiva dos eleitores: mudanças e continuidades na identificação partidária e na avaliação das principais legendas após 2002 . Opinião Pública, v. 13, n. 2, p. 340–365, 2007. Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento
  40. 40. Espaço Digital e Participação Real Orientador: Leonardo Avritzer Haydée Svab PRODEP / FAFICH / UFMG Co-orientadora: Rayza Sarmento Obrigada! Haydée Svab @hsvab hsvab@hsvab.eng.br

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