BOLETIM OFICIALQuarta-feira, 21 de Novembro de 2012 II SérieNúmero 67Í N D I C EP A R T E CCHEFIA DO GOVERNO:Gabinete do P...
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II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012 1123MINISTÉRO DA SAÚDE–––––Direcção-Geral do P...
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  1. 1. BOLETIM OFICIALQuarta-feira, 21 de Novembro de 2012 II SérieNúmero 67Í N D I C EP A R T E CCHEFIA DO GOVERNO:Gabinete do Primeiro-Ministro:Despacho nº 29/2012:GalardoandocomoprimeirograudaMedalhadeServiçosDistintos(MedalhadeValor),oscidadãosqueindica,ecomo primeiro grau da Medalha de Mérito Altruístico as instituições e cidadãos estrangeiros, que indica..............1122MINISTÉRO DA SAÚDE:Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:Rectificação nº 110/2012:Rectificando a prorrogação de licença sem vencimento, do técnico superior, José Carlos Borges de Carvalho.......1123MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL:Gabinete do Ministro:Despacho nº 15/2012:Atribuindo a 2.ª Classe da Medalha de Serviços Relevantes aos militares que indica......................1123Extracto do despacho nº 1435/2012:Transferindo o primeiro-tenente, José António Silva Salomão, do quadro das Forças Armadas, para o quadro daDirecção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima...............1123https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  2. 2. 1122 II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012MINISTÉRIO DA JUSTIÇA:Gabinete do Ministro:Extracto de despacho nº 1436/2012:Reconhecendo a “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO AMOR DE DEUS”. ........................................1123MINISTÉRO DAS INFRAETRUTURAS E ECONOMIA MARÍTIMA:Direcção Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão:Extracto de despacho conjunto nº 1437/2012:Requisitando Jair da Graça Rodrigues, técnico superior, para exercerem as funções de Presidente doConselho de Administração do Laboratório de Engenharia Civil – LEC, do Ministério das Infraestru-turas e Economia Marítima.............................................................................................................1123P A R T E GMUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL:Câmara Municipal:Extracto de despacho nº 1438/2012:Reclassificando, Magda Alice Brito Afonso, técnico-adjunto, para técnico superior..........................1124MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE:Câmara Municipal:Extracto de despacho nº 1439/2012:Promovendo, Maria José Silva Gonçalves, técnico superior, e progredim os funcionários como se indica.....1124P A R T E CCHEFIA DO GOVERNO–––––Gabinete do Primeiro-MinistroDespacho nº 29/2012:A Saúde é um dos sectores vitais de uma Nação, constituindo umdos factores cruciais, para o seu almejado equilíbrio e desenvolvimento.Os serviços de saúde, a par de outros serviços determinantes paraa qualidade da saúde, criados e desenvolvidos desde a Independênciaa esta parte, têm contribuído em grande medida para a melhoria esustentabilidade da qualidade de vida dos Cabo-verdianos.A adopção de políticas de saúde envolvendo a sociedade civil, notrabalho de promoção e protecção da saúde, especialmente no tocanteà saúde da Mulher/Mãe e da Criança ganhou, desde os primórdios dapós-independência, uma importância de primeira ordem, e tem sidouma preocupação dos sucessivos Governos de Cabo Verde.No limiar da Independência de Cabo Verde, a Saúde da Mulher e daCriança apresentava-se como um dos maiores desafios que se colocavaa sociedade Cabo-verdiana.Conscientes da gravidade da situação e, sobretudo, confiantes deque era possível reverter o quadro que então se apresentava, diversasentidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, mobilizaram-sena busca de meios que pudessem, antes de mais, contribuir para salvarvidas e finalmente assegurar o bem-estar das famílias cabo-verdianas.O Projecto de Protecção Materno Infantil e Planeamento Familiar(PMI-PF),iniciadoem1977,comoapoiotécnicoefinanceirodaorganizaçãonão-governamental Sueca Rädda Barnen, constituiu a pedra basilar paraos avanços no domínio da Saúde Reprodutiva, que hoje colocam o Paísnuma posição favorável em termos de indicadores da saúde e, na sendada realização dos objectivos de desenvolvimento do MilénioNo entanto, o mesmo só teve o sucesso que hoje lhe é internacional-mente reconhecido, devido ao trabalho abnegado, e à dedicação de per-sonalidades e instituições à causa da saúde, muitas vezes trabalhandoem condições particularmente árduas.No ano em que se celebra o trigésimo quinto aniversário de iníciodo referido projecto, entende o Governo de Cabo Verde, distinguir per-sonalidades e instituições, que tiveram uma assinalável contribuiçãona promoção e implementação do mesmo.Assim, e tendo em atenção o disposto nos artigos 3º e 10º Decreto-Leinº 1/2005, de 10 de Janeiro, na redacção dada pelo Decreto-Lei nº 61/2005,de 26 de Setembro, decide o Primeiro Ministro, precedendo propostada Ministra Adjunta e da Saúde:a) Galardoar com o primeiro grau da Medalha de ServiçosDistintos (Medalha de Valor), os seguintes cidadãos:i. Arsénio Firmino de Pina;ii. Maria das Dores Silveira;iii. Isaura Tavares Gomes; eiv. Pedro Carlos José do Rosário.b) Galardoar com o primeiro grau da Medalha de MéritoAltruístico as seguintes instituições:i. Rädda Barnen, instituição sueca de socorro às crianças;ii. Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP);iii. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);iv. Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV);c) Galardoar com o primeiro grau da Medalha de MéritoAltruistico os seguintes cidadãos estrangeiros:i. Per Adolf FolksonTamm, cidadão Sueco;ii. Harriett Birkhahm, cidadã Sueca;iii. Bjorn Olov Wenngren, cidadão Sueco.Gabinete do Primeiro-Ministro, na Praia, aos 20 de Novembro de2012. – O Primeiro-Ministro, José Maria Pereira Neves.https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  3. 3. II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012 1123MINISTÉRO DA SAÚDE–––––Direcção-Geral do Planeamento,Orçamento e GestãoRectificação nº 110/2012:Por erro da administração, foi publicada de forma inexacta no Bo-letim Oficial nº 65/2012, II Série, de 14 de Novembro a prorrogação delicença por mais quatro anos, do técnico superior referência 13, escalãoA, José Carlos Borges de Carvalho, pelo que novamente se publica naparte que interessa:Onde se lê:…com efeitos a partir de 1 de Maio de 2011.Deve ler-se:…com efeitos a partir de 1 de Maio de 2012.Direcção-Geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministérioda Saúde, na Praia, aos 15 de Novembro de 2012. – A Directora-Geral,Serafina Alves.––––––o§o––––––MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL–––––Gabinete do MinistroDespacho n.º 15/2012Para o jogo da segunda mão de qualificação para o CAN 2013, entreas Selecções de Cabo Verde e dos Camarões, em Yaoundé, revelou-seindispensável acautelar todos os aspectos complementares ao jogopropriamente dito, a começar pela preocupação com a segurança, glo-balmente considerada, dos jogadores e a garantia da tranquilidade deque careciam para um bom desempenho desportivo.A exigente tarefa de coordenar e propor soluções, na fase de pre-paração e posterior coordenação no terreno, coube a uma equipa deprofissionais que, de forma abnegada e com elevado espírito de sacrifícioe de colaboração, contribuiu para que a estadia da comitiva nacionalna Capital dos Camarões fosse a mais estável e tranquila possível.Indistintamente, os destacados para essa missão conseguiramadaptar-se de forma absolutamente notável ao grupo da selecção, oque foi objecto de referências elogiosas pelos dirigentes da FederaçãoCabo-Verdiana de Futebol, da equipa técnica e dos jogadores. Aliás, todoo trabalho desenvolvido por esta equipa teve uma influência directa nobem-estar e no desempenho da Selecção Nacional.Ademais, o conjunto de qualidades pessoais, profissionais e técnicasdos militares seleccionados para a missão ficou demonstrado na dedica-ção e rigor, espírito de iniciativa e capacidade de sacrifício e de trabalho,o que muito contribuiu para elevar o prestígio da Instituição Militar.Da prestação dessa equipa de profissionais foi, aliás, testemunha opróprio Ministro da Defesa Nacional.Assim,Ouvido o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas;Nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo31.º do Regulamento da Medalha Militar, aprovado pelo Decreto-Lei nº66/2005, de 24 de Outubro, atento o disposto no artigo 12.º e na alíneaa) do n.º 1 do artigo 15.º do mesmo diploma, ATRIBUO a 2.ª Classe daMedalha de Serviços Relevantes aos seguintes militares:Major - Mário Vaz Almeida FurtadoTenente - Domingos Mendes TavaresTenente - Eudílio Silva PereiraSargento-mor - Carlos Jorge Fernandes Silva1.º Sargento - Ângelo Monteiro Spínola1.º Sargento - Nuno Miguel Cunha Bettencourt SilvaSargento - José António Mendes AlvesGabinete do Ministro da Defesa Nacional, na Praia aos 19 de No-vembro de 2012. – O Ministro, Jorge Homero Tolentino Araújo.Extracto do despacho conjunto nº 1435/2012. – De S. Exªsos Ministros da Defesa Nacional e das Infra-estruturas eEconomia Marítima:De 3 de Outubro de 2012:Considerando o interesse manifestado pelo Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima;Considerando a necessidade e a conveniência do serviço e opreenchimento dos demais requisitos legais exigidos;Ao abrigo do n.° 9 do artigo 10° da Lei n.° 10/VIII/2011, de 30 deDezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2012; eNos termos artigo 5° do Decreto-Lei n.° 54/2009, de 7 de Dezembro,que estabelece o regime de mobilidade dos funcionários daAdministração Pública, os Ministros da Defesa Nacional e dasInfra-estruturas e Economia Marítima determinam o seguinte:É transferido o primeiro-tenente José António Silva Salomão,do quadro das Forças Armadas para o quadro da Direcção-Geral das Infra-estruturas do Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima, com efeitos a partir dadata da publicação no Boletim Oficial.Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, aos 15 de Novembro de2012. – O Director, Amílcar Pires.––––––o§o––––––MINISTÉRIO DA JUSTIÇA–––––Gabinete do MinistroExtracto do despacho nº 1436/2012. – De S. Exª o Ministroda Justiça:De 2 de Novembro de 2012:É reconhecida a “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DO AMOR DE DEUS”,com sede social em Madrid Reino de Espanha, ao abrigo do dispostono artigo 1.° do Decreto-Lei n° 216/72, de 27 de Julho, aplicável porforça da Portaria n° 504/74, de 31 de Agosto, ainda vigente, ambospublicados no Boletim Oficial n° 35/74, de 31 de Agosto.Gabinete do Ministro da Justiça, na Praia, aos 5 de Novembro de2012. – O Director de Gabinete, José Carlos Gomes Ferreira.––––––o§o––––––MINISTÉRO DAS INFRAETRUTURASE ECONOMIA MARÍTIMA–––––Direcção-Geral do Planeamento,Orçamento e GestãoExtracto de despacho conjunto nº 1437/2012. – De S. Ex.ª aMinistra das Infraestruturas e Economia Marítima e S. Ex.ªa Ministra da Administração Interna:De 30 de Outubro de 2012:Por conveniência de serviço, é requisitado Jair da Graça Rodrigues,técnico superior referência 13, escalão A, do quadro de pessoal doServiço Nacional de Protecção Civil do Ministério de AdministraçãoInterna, para exercer em comissão ordinária de serviço, as funçõesde Presidente do Conselho de Administração do Laboratório deEngenharia Civil – LEC, do Ministério das Infraestruturas eEconomia Marítima, nos termos do artigo 42ª da Lei nº 42/VII/2009,de 27 de Julho, conjugado com o disposto no artigo 8º do Decreto-Leinº 54/2009, de 7 de Dezembro, com efeitos a partir de 1 de Novembro.A despesa tem cabimento na rubrica 02.01.01.01.02 – pessoal doquadro, orçamento do Laboratório de Engenharia Civil. – (Isento devisto do Tribunal de Contas).Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministériodas Infraestruturas e Economia Marítima, na Praia, aos 9 de Novembrode 2012. – A Directora-Geral, Edna Sequeira Bejarano.https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  4. 4. 1124 II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL–––––Câmara MunicipalDespacho nº 1438/2012. – De S. Exª o Presidente da CâmaraMunicipal de São Miguel:De 29 de Outubro de 12:De acordo com o artigo 28°, n°s 1 e 2, alínea c), do Decreto-Lei n° 86/92, de16 de Julho, conjugado com os artigos 21° e 22° do Decreto-Lei n° 87/92,de 16 de Julho, é reclassificada com efeitos a partir da publicação noBoletim Oficial, Magda Alice Brito Afonso, técnico-adjunto, referência11, escalão B, para técnico superior, referência 13, escalão A.A despesa tem cabimento na dotação inscrita no código 03.01.01.03,do orçamento municipal vigente. – (Isento do visto de tribunal de contas).Câmara Municipal de São Miguel, aos 29 de Outubro de 2012. – OSecretário Municipal, Daniel Alcântara Brito Ribeiro.–––––o§o–––––MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE–––––Câmara MunicipalDespacho nº 1439/2012. – Da Câmara Municipal de São Vicente:De 25 de Outubro de 2012:Ao abrigo do disposto nos artigos 10° e 18° do Decreto-Legislativo n° 13/97de 1 de Julho que, estabelece, o Estatuto do Pessoal Dirigente daFunção Pública e Equiparado, conjugado com o artigo 4° do Decreto-Lei 10/93 de 8 de Março, é promovida, Maria José Silva Gonçalvestécnico superior, referência 13, escalão A, no cargo de Directora deServiço dos Assuntos Fiscais, promovida na respectiva carreira, paratécnico superior de 1ª, referência14, escalão B.Nos termos do disposto no artigo 3° do Decreto-Regulamentar n°13/93 de 30 de Agosto, com remissão ao artigo 22° do Decreto-Lein° 86/92 de 16 de Julho, progridem os seguintes funcionários parao escalão imediatamente superior:Carla Patrícia Sousa Lopes, técnico superior referência 13,escalão A, para referência 13, escalão B;Luís Custódio Lima Mendes, técnico profissional 1° nível,referência 8, escalão E, para referência 8, escalão F;Octávio Lima Rocha, operário qualificado referência 7, escalãoD, para referência 7, escalão E;António Alves fiscal, referência 5, escalão D, para referência 5,escalão E;Luís Maria Rodrigues Santos, fiel de armazém, referência 4,escalão H, para referência 4, escalão I;José António Dias, condutor auto-pesado, referência 4, escalãoF, para referência 4, escalão G;Francisco da Luz Lima, condutor auto-pesado, referência 4,escalão E, para referência 4, escalão F;Manuel da Costa Fonseca, condutor auto-pesado, referência 4,escalão D, para referência 4, escalão E;Manuel Augusto Rocha Moreira, condutor auto-pesado,referência 4 escalão C, para referência 4, escalão D;Albertina Libânia Andrade, ajudante serviços gerais, referência1, escalão E, para referência 1, escalão F;Miguel Rocha da Luz, ajudante serviços gerais, referência 1,escalão D, para referência 1, escalão E;José Afonso das Neves, ajudante serviços gerais, referência 1,escalão F, para referência 1, escalão G;Silvestre Maximiliano dos Santos, ajudante serviços gerais,referência 1, escalão C, para referência 1, escalão D;Lígia Maria Vera Cruz Morais Leite, técnico superior principal,referência 15, escalão D, para referência 15 , escalão E;Vanda Fortes Tiene, técnico superior principal, referência 15,escalão C, para referência 15, escalão D;Eunice Lopes da Graça, técnico superior principal, referência15, escalão B, para referência 15, escalão C;Maria da Luz Oliveira Rodrigues, técnico superior de 1ª,referência1 4, escalão C, para referência 14, escalão D;Avenino Pedro Chantre Lopes da Silva, técnico superior de 1ªreferência 14, escalão B, para referência 14, escalão C;Rafael Augusto Fernandes Silva, técnico superior, referência13, escalão E, para referência 13, escalão F;Roberto Carlos Brito Soares, técnico superior, referência 13,escalão C, para referência 3, escalão D.Câmara Municipal de São Vicente, aos 7 de Novembro de 2012. – OSecretário Municipal, Avelino Pedro Chantre Lopes da Silva.I I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001I I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  5. 5. BOLETIM OFICIALII SérieNúmero 67Í N D I C EP A R T E JMINISTÉRIO DA JUSTIÇA:Direcção-Geral dos Registos, Notariado e Identificação:Extracto publicação de sociedade nº 458/2012:Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUNTAS PARA VENCER DA ESCOLA OFICINACIDADE VELHA, abreviadamente AJVEO”.....................................................................................334Extracto publicação de sociedade nº 459/2012:Certificando um registo de transmissões, resultante de divisão e unificação de quotas, renúncia e nome-ação da gerência da sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”. .................334Extracto publicação de sociedade nº 460/2012:Certificando um registo de alteração do objecto da sociedade comercial denominada “FIRMAQUE – JOÃOMENDONÇA RIBEIRO E FILHOS, LDA”........................................................................................335Extracto publicação de sociedade nº 461/2012:Certificando um registo de renúncia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade denominada“CRAVEIRO & ACÁCIO, S.A.”...........................................................................................................335Extracto publicação de sociedade nº 462/2012:Certificando um registo de nomeação de órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada“CABO VERDE TELECOM, S.A.”. ....................................................................................................335Extracto publicação de sociedade nº 463/2012:Certificando um registo de transmissão, resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade comercialpor quotas denominada “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”..............................................336Extracto publicação de sociedade nº 464/2012:Certificando uma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVI-MENTO DE ACHADINHA RENASCER – ADAR”...........................................................................336Extracto publicação de sociedade nº 465/2012:Certificandoumcontratodetransmissão,resultantedecessõesdequotas,mudançadasede,alteraçãodagerênciae vinculação da sociedade comercial denominada “CONSTROPE CABO VERDE, LDA”.............................336Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  6. 6. 334 II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012Extracto publicação de sociedade nº 466/2012:Certificando uma associação denominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALESES EMCABO VERDE – ARSCV”...................................................................................................................336Extracto publicação de sociedade nº 467/2012:Certificando um averbamento de renúncia e substituição do membro da gerência da sociedade comercialdenominada “SOCIEDADE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, LDA”. ...................................337Extracto publicação de sociedade nº 468/2012:Certificando uma sociedade comercial, firma “PROHOTEL – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADEUNIPESSOAL, LDA”..........................................................................................................................337Extracto publicação de sociedade nº 469/2012:Certificando um registo de alteração da vinculação da sociedade comercial por quotas denominada“TECNO ATLANTIC, LDA”. ..............................................................................................................337Extracto publicação de sociedade nº 470/2012:Certificando a alteração do Estatuto da sociedade “VITO CAPPELLO – SOCIEDADE UNIPESSOALLIMITADA”. ........................................................................................................................................338Extracto publicação de sociedade nº 471/2012:Certificando a associação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO MUSICAL EVOLUÇÃO” ..........338P A R T E JMINISTÉRIO DA JUSTIÇA–––––Direcção-Geral dos Registos, Notariadoe IdentificaçãoPrimeiro Cartório Notarial da Região da PraiaExtracto publicação de sociedade nº 458/2012:A NOTÁRIA LIC: EMILIANA MARIA SILVA BRANCOEXTRACTOCertifico, narrativamente para efeitos de publicação, que nesteCartório Notarial, no dia dezasseis do mês de Setembro do ano doismil e doze de folhas quatro a seis, do livro de notas para escriturasdiversas número cento e quarenta e dois barra C do 1° Cartório Nota-rial da Região de Primeira Classe da Praia, foi exarada uma escriturade constituição de associação denominada “ASSOCIAÇÃO JUNTASPARA VENCER DA ESCOLA OFICINA CIDADE VELHA, designadaabreviadamente AJVEO”.QUINTA:A associação tem por objectivo:Promover actividades de produção, conservação, comercializaçãode produtos agro-alimentares locais.SEXTA:A associação obriga-se com duas assinaturas uma do presidenteoutra do presidente do conselho fiscal.Conta nº 2799/2012.Primeiro Cartório Notarial da Região da Praia, aos 30 de Outubrode 2012. – O Oficial Ajudante, João Bernardo Mendes Correia.Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da PraiaExtracto publicação de sociedade nº 459/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de transmissões,resultantededivisãoeunificaçãodequotas,renúnciaenomeaçãodagerênciada sociedade comercial por quotas denominada “EUROMAR, LDA”, comsede na Fazenda – Cidade da Praia e o capital social de 5.000.000$00,matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel daPraia, sob o número 21022/2012/04/12.CEDENTE: Daniel da Conceição Pimentel Lopes.Estado civil: solteiro, maior.Residência: Fazenda – Cidade da Praia.NIF: 117149055.QUOTA DIVIDIDA: 2.500.000$00.QUOTA TRANSMITIDA: 1.500.000$00.QUOTAS UNIFICADAS: 1.500.000$00 + 2.500.000$00.QUOTA RESULTANTE: 4.000.000$00.CESSIONÁRIO: Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo.Estado civil: solteiro, maior.Residência: Fazenda – Cidade da Praia.NIF: 159558182.QUOTA TRANSMITIDA: 1.000.000$00.https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  7. 7. II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012 335CESSIONÁRIO: Octávio Moreno Gomes.Estado civil: solteiro, maior.Residência: Achada São Filipe – Cidade da Praia.NIF: 104849908.RENÚNCIA da gerência do sócio Daniel da Conceição PimentelLopes, com efeitos a partir de 11 de Setembro de 2012.Artigos alterados: 4.° e 5.°, n.° 2.Termos das alterações:CAPITAL: 5.000.000$00.SÓCIOS E QUOTAS:Orlando Barbosa Fontes Gomes Semedo, 4.000.000$00.Octávio Moreno Gomes, 1.000.000$00.GERÊNCIA:ExercidapelosócioOrlandoBarbosaFontesGomesSemedo.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 14de Setembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 460/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteraçãodo objecto da sociedade comercial denominada “FIRMAQUE – JOÃOMENDONÇA RIBEIRO E FILHOS, LDA”, com sede em Achadinha,Cidade da Praia e o capital social de 250.000$00, matriculada naConservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob onúmero 2254/2OO7/01/12.Artigo alterado: 4°.Termos da alteração:OBJECTO: Prestação de serviços e reparação de electrodomésti-cos, aparelhos de ar condicionado, electricidade, televisores e rádios,electricidade auto, reparação de veículos, bate chapa e pintura auto,importação de artigos electrónicos e electrodomésticos, tintas auto eacessórios para pintura.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 28de Setembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 461/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nestaConservatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de renún-cia, nomeação de órgãos sociais e vinculação da sociedade comercialanónima denominada “CRAVEIRO & ACÁCIO, S.A.”, com sede emPalmarejo, Cidade da Praia e o capital social de 2.700.000$00, matri-culada na Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia,sob o número 20114/2011/11/15.RENÚNCIA: do administrador Crodonilson Moreira Borges Lopesda Silva, com efeitos a partir de 4 de Outubro de 2012.ARTIGOS ALTERADOS: 5.°, n.°s 2 e 3.TERMOS DAS ALTERAÇÕES:NOMEAÇÃO:CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO:Administradores: Acácio Macedo Araújo, Justino Paulo VarelaCraveiro e Daniel do Rosário Medina.FORMA DE OBRIGAR: Pelas assinaturas de Acácio Macedo Araújoe Justino Paulo Varela Craveiro.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 28de Setembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 462/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-servatória a meu cargo, se encontra exarada um registo de nomeaçãode órgãos sociais da sociedade comercial anónima denominada “CABOVERDE TELECOM, S.A.”, com sede na Cidade da Praia e o capitalsocial de mil milhões de escudos, matriculada na Conservatória dosRegistos Comercial e Automóvel da Praia, sob o número 415/1995/12/07.NOMEAÇÃO:ÓRGÃOS SOCIAIS:Mesa da assembleia geral:Presidente: Drª Ana Isabel da Cunha Gonçalves de Sequeiros (emrepresentação do accionista “PT Venturas SGPS, S.A.”).Secretário:Dr. António Benjamin Nogueira (em representação doaccionista Estado de Cabo Verde).Dr. Mário Luís Mendes Moreira (em representação dosaccionistas privados).Conselho de administração:Presidente: Eng.° Manuel Inocêncio Sousa.Vogais:Eng.° António João Fernandes Pires CorreiaEng.° Eduardo Trigueiros MendesDr. Fernando José Torres SeverinoDr, Ilídio Alexandre CruzDr. Manuel Casimiro de Jesus ChantreEng.° Tito Lívio Santos de Oliveira RamosFiscal único; Dr, João Luís Falua Costa da Silva (em representaçãoda Deloitte & Associados, SROC, SA).Comissão de vencimentos:Dr. Carlos Moreira da Cruz (em representação do accionista PTVentures, SGPS, SA);Drª Alcinda Duarte (em representação do Estado de CaboVerde).Dr. David Hopffer Almada (em representação dos accionistasprivados).Duração do mandato: Triénio 2012-2014.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 7de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  8. 8. 336 II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012Extracto publicação de sociedade nº 463/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de transmissão,resultante de cessão e unificação de quotas da sociedade comercial porquotas denominada “IMOBILIÁRIA DA ILHA DO MAIO, LDA”, comsede na Ilha do Maio e o capital social de 5.000.000$00, matriculada naConservatória dos Registos Comercial, sob o número 840/2004/11/02.CEDENTE: “SOSEL – Imobiliária e Investimentos, Lda.”.Sede: Ilha do Maio.Capital: 5.000.000$00.Matricula: 825/2004/09/20.QUOTA TRANSMITIDA: 2.500.000$00.QUOTAS UNIFICADAS: 2.500.000$00 + 1.250.000$00.QUOTA RESULTANTE: 3.750.000$00.CESSIONÁRIA: Ornella Moro.Estado civil: casada no regime de separação de bens com MárioFornasier.Residência: Cidade do Porto Inglês – Maio.NIF: 154220035.Artigo alterado: 5.°.Termos da alteração:CAPITAL: 5.000.000$00.SÓCIOS E QUOTAS:Ornella Moro, 3.750.000$00.Mário Fornasier, 1.250.000$00.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 8de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 464/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-servatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b) do número1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 de Julho, foi constituídauma associação sem fins lucrativos denominada “ASSOCIAÇÃO PARADESENVOLVIMENTO DE ACHADINHA RENASCER – ADAR”, comsede em Achadinha de Cima, Cidade da Praia, de duração indetermi-nada, com o património inicial de dez mil escudos, tendo por finalidadeprincipal:Promover o desenvolvimento sócio-económico, cultural edesportivo da comunidade de Achadinha, com baseno espírito de entre ajuda e com o apoio de parceiros,operando nas áreas de animação comunitária, formaçãoprofissional, infra-estruturação de base e conservação domeio ambiente.MEMBROS DA DIRECÇÃO:Presidente do conselho directivo: Admilson Jorge da Costa.Vice-presidente: Elisa Maria Freire Tavares.Presidente do conselho fiscal: José Carlos Moniz Varela.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 8de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.Extracto publicação de sociedade nº 465/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nestaConservatória a meu cargo, se encontra exarado um contrato de trans-missão, resultante de cessões de quotas, mudança da sede, alteraçãoda gerência e vinculação da sociedade comercial denominada “CONS-TROPE CABO VERDE, LDA”, com sede em Achada Santo António– Cidade da Praia e o capital social de 12.000.000$00, matriculadana Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob onúmero 2877/2008/11/21.CEDENTE: “CONSTROPE – CONGEVIA, ENGENHARIA ECONSTRUÇÃO, S.A.”Sede: Quinta da Chandeirinha, freguesia e concelho de Belmonte.Matricula: 502828110, Conservatória do Registo Comercial de Belmonte.QUOTA TRANSMITIDA: 10.800.000$00.CESISIONÁRIA: CONSTROPE – INTERNACIONAL, SGPS, S.A..Sede: Quinta da Chandeirinha, freguesia e concelho de Belmonte.Matricula: 509134602, Conservatória do Registo Comercial de Belmonte.CEDENTE: GIGABEIRA – INSTALAÇÕES ESPECIAIS, LDASede: Quinta da Chandeirinha, freguesia e concelho de Belmonte.Matricula: 505057204, Conservatória do Registo Comercial de Belmonte.QUOTA TRANSMITIDA: 1.200.000$00.CESISIONÁRIA: CONSTROPE, SGPS, S.A..Sede: Quinta da Chandeirinha, freguesia e concelho de Belmonte.Matricula: 509134033, Conservatória do Registo Comercial de Belmonte.Artigos alterados: 2.°, 4.°, 5.° e 6.°Termos das alterações:SEDE: Rua Alfândega – Chão de Areia, 3.° esquerdo, Cidade daPraia, podendo a gerência, por simples deliberação, mudá-la paraoutro local, criar delegações, agências, sucursais ou quaisquer outrasformas de representação em qualquer ponto do território nacional ouno estrangeiro.CAPITAL: 12.000.000$00.SÓCIOS E QUOTAS:CONSTROPE- INTERNACIONAL, SGPS, S.A., 10.800.000$00.CONSTROPE, SGPS, S.A.., 1.200.000$00.GERÊNCIA: Exercida pelos senhores Manuel Alfredo Ribeiro dosSantos e Tiago José Ramos Duarte.FORMA DE OBRIGAR: Pela assinatura de um dos gerentes oude procuradores ou mandatários com poderes bastante para o efeito.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 8de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 466/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nestaConservatória a meu cargo e nos termos do disposto na alínea b)do número 1 do artigo 9.°, da Lei número 25/VI/2003, de 21 deJulho, foi constituída uma associação sem fins lucrativos de-https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. 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  9. 9. II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012 337nominada “ASSOCIAÇÃO DOS EMIGRANTES SENEGALESESEM CABO VERDE – ARSCV”, com sede em Achadinha de Baixo,Cidade da Praia, de duração indeterminada, com o património inicialde quinze mil escudos, tendo por finalidade principal:a) Fazer com que todos os emigrantes senegaleses e residentesem Cabo Verde estejam mais perto possível;b) Defender os interesses dos associados.c)Desenvolveractividadessociais,desportivas,recreativaseculturais.MEMBROS DA DIRECÇÃO:Presidente do conselho directivo: Mattar Sokhna.Vice-presidente: Keba Drame.Secretários: Ndine Diop e Baila Lo.ASSEMBLEIA GERAL:Presidente: Mbisssine Ndiong.Vice-presidente: Ousmane Mboup.CONSELHO FISCAL:Presidente: Babacar Tiarre.Secretário: Barou Diaw.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 13de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 467/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nestaConservatória a meu cargo, se encontra exarado um averbamento derenúncia e substituição do membro da gerência por cooptação da so-ciedade comercial denominada “SOCIEDADE EMPREENDIMENTOSTURÍSTICOS, LDA”, com sede na Cidade da Praia e o capital social de52.500.000$00, matriculada na Conservatória dos Registos Comerciale Automóvel da Praia, sob o número 352/1994/10/19.RENÚNCIA: da gerência do Dr. João Alberto Ferreira da Silva, comefeitos a partir de 20 de Outubro de 2011.Substituição:Nome: Dr. José Manuel Castelão Costa.GERÊNCIA: Exercida pelos Srs. Drs. Florentino António FrancoRodrigues e José Manuel Castelão Costa.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 13de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 468/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nestaConservatória a meu cargo, foi constituída uma sociedade comercialunipessoal por quotas, nos termos seguintes:FIRMA: “PROHOTEL – COMÉRCIO E SERVIÇOS, SOCIEDADEUNIPESSOAL, LDA”.SEDE:1.AsociedadetemasuasedenaAvenidaSãoVicente,rés-do-chão,Palmarejo, Cidade da Praia.2. A sociedade poderá abrir delegações, sucursais, filiais e outrasformas de representação em qualquer parte do pais ou no estrangeiro.DURAÇÃO: Tempo indeterminado.OBJECTO:a) O comércio geral de importação de géneros alimentícios,bebibas, artigos de higiene e limpeza, mobiliários,produtos de madeira e seus derivados, todos por grossoe a retalho, materiais e/ou máquinas e/ou equipamentospara construção civil, fornecimento, montagem deequipamentos de frio, climatização, energias renováveis,equipamentos industriais e de hotelaria, agricultura,pesca, veículos automóveis, motociclos, peças e acessóriosauto, embarcação e acessórios de pesca, motor naval eseus acessórios, exportação, reexportação e distribuiçãodos mesmos produtos;b) A comercialização, distribuição, compra, venda e permuta deveículos automóveis, motociclos, acessórios e peças auto;c) Mediação imobiliária, compra, venda, permuta e arrendamentode imóveis;d) A prestação de serviços de rent-a-car, aluguer de veículosautomóveis e/ou motociclos, embarcação de pesca, jet-ski, com e/ou sem condutor, equipamentos de mergulhoe pesca desportiva;e) Serviços de hotelaria, restauração e turismo;f) Representações.CAPITAL: 500.000$00, realizado em dinheiro.SÓCIO E QUOTA:QUOTA: 500.000$00.TITULAR: João Simões Teixeira Barrias.Estado civil: casado no regime de comunhão de adquiridos com IsabelMaria da Luz Dias Barrias.Residência: Damaia – Amadora, de passagem por esta Cidade daPraia.NIF: 163379645.GERÊNCIA: Exercida pelo sócio João Simões Teixeira Barrias.FORMA DE OBRIGAR: Com a assinatura do gerente ou de umprocurador devidamente mandatado.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 14de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.–––––Extracto publicação de sociedade nº 469/2012:A CONSERVADORA: DENÍSIA ALMEIDA DA GRAÇAEXTRACTOCertifico narrativamente para efeitos de publicação, que nesta Con-servatória a meu cargo, se encontra exarado um registo de alteraçãoda vinculação da sociedade comercial por quotas denominada “TECNOATLANTIC, LDA”, com sede na rua Povoação Velha, Palmarejo –Cidade da Praia e o capital social de 1.000.000$00, matriculada naConservatória dos Registos Comercial e Automóvel da Praia, sob onúmero 09250/2009/09/10.Artigo alterado: 5°, n.° 1.Termos da alteração:FORMA DE OBRIGAR: Com a intervenção de qualquer um dostrês gerentes.Está conforme o original.Conservatória dos Registos Predial, Comercial e Automóvel, aos 15de Novembro de 2012. – A Conservadora, Denísia Almeida da Graça.https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089
  10. 10. 338 II SÉRIE — NO67 «B. O.» DA REPÚBLICA DE CABO VERDE — 21 DE NOVEMBRO DE 2012Conservatória dos Registos da Região de Primeira Classede São VicenteExtracto publicação de sociedade nº 470/2012:CERTIFICAa) Que a fotocópia apensa a esta certidão está conforme com osoriginais;b) Que foi extraída das matrículas e inscrições em vigor nº265265908/2106220120413 – VITO CAPPELLO –SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA;c) Que foi requerida pelo nº 3 do diário do dia 24 de Setembro docorrente por Vito Cappelo;d) Que ocupa uma folha numerada e rubricada, pelo Ajudante eleva a aposto o selo branco desta Conservatória.CONTA Nº 1067/2012:Art° 22° 11.2) ............................ 200$00SOMA ........................................ 200$0015% de selo................................ 200$00SOMA TOTAL .......................... 400$00São: (quatrocentos escudos).Alteração do artigo 5° do Estatuto da sociedade “VITO CAPPELLO– SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA” matriculada na Conserva-tória dos Registos de São Vicente, sob o n° 265265908/2106220120413.Artigo 5°Gerência e forma de obrigar1. A administração da sociedade e sua representação, em juízo e foradele pertencem à gerência.2. A gerência é composta por um ou mais gerentes, nomeados emassembleia geral.3. Os gerentes terão a remuneração que for fixada em assembleiageral ou no contrato de mandato.4. No caso de serem designados dois gerentes, a sociedade obriga-sepela assinatura de um dos gerentes.Foi depositado na pasta respectiva o texto actualizado do contrato.Esta conforme o original.Conservatória dos Registos da Região da Primeira Classe de SãoVicente, aos 4 de Outubro de 2012. – O Conservador, Carlos ManuelFontes Pereira da Silva.–––––Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região daSegunda Classe do Porto NovoExtracto publicação de sociedade nº 471/2012:O CONSERVADOR/NOTÁRIO: LUCIANO DUARTE DA SILVAEXTRACTOCertifico, narrativamente para efeitos de publicação, que no dia oitodo mês de Novembro do ano dois mil e doze, nesta Conservatória eCartório Notarial, foi lavrada no livro de notas para escrituras diversonúmero 16 de folhas 4 verso á 5 uma Escritura de Constituição dumaassociação com a denominação “ASSOCIAÇÃO DO GRUPO MUSICALEVOLUÇÃO”, com sede na Cidade do Porto Novo, Freguesia de SãoJoão Baptista, Concelho do Porto Novo, Ilha de Santo Antão, CaboVerde, que tem por objecto, colaborar em eventos de cariz cultural,espctáculos musicais e tradicionais, divulgação e aprendizagem damúsica tradicional.Conservatória dos Registos e Cartório Notarial da Região de Segun-da Classe do Porto Novo, aos 8 Novembro de 2012. – O Conservador/Notário, Luciano Duarte da Silva.I I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001I I S É R I EB O L E T I MOFICIALEndereçoElectronico:www.incv.cvAv. da Macaronésia,cidade da Praia - Achada Grande Frente, República Cabo Verde.C.P. 113 • Tel. (238) 612145, 4150 • Fax 61 42 09Email: kioske.incv@incv.cv / incv@incv.cvI.N.C.V., S.A. informa que a transmissão de actos sujeitos a publicação na I e II Série do Boletim Oficial devemobedecer as normas constantes no artigo 28º e 29º do Decreto-Lei nº 8/2011, de 31 de Janeiro.Registo legal, nº 2/2001, de 21 de Dezembro de 2001https://kiosk.incv.cv FDE49FC9-D284-4CFC-BD46-1A1C4078C3D0Documento descarregado pelo utilizador Adilson (10.8.0.12) em 26-11-2012 10:13:57.© Todos os direitos reservados. A cópia ou distribuição não autorizada é proibida.1616000002089

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