13º Fórum Anual Jurídico em Energia

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13º Fórum Anual Jurídico em Energia

  1. 1. Discuta o Presente e o Futuro do Setor Elétrico Brasileiro e Analise os Caminhos Regulatórios para Alcançar a Viabilidade Financeira e a Segurança Jurídica deste Mercado 13 º FÓRUM NACIONAL JURÍDICO EM ENERGIA 25 E 26 DE MARÇO DE 2014 | HOTEL PERGAMON - SÃO PAULO/SP Acompanhe a Judicialização do Setor Elétrico Debatida sob seus Aspectos Mais Críticos: Consequências e Desafios da Lei 12.783/2013, Perspectivas Regulatórias da Distribuição, Novas Regras de Comercialização, Formação de Preços, Regulação de PCH e Fonte Solar Exclusivo Workshop Pós-Conferência: Licenciamento e Soluções de Conflitos Sócioambientais em Projetos de Energia VOCÊ PEDIU E NÓS ATENDEMOS: EDIÇÃO TOTALMENTE RENOVADA COM MAIOR PARTICIPAÇÃO ATIVA DO PÚBLICO • DIFERENTES PONTOS DE VISTA SOBRE CADA TEMA • MAIS TEMPO PARA DEBATES E PERGUNTAS • FORMATO INTERATIVO E INOVADOR Participações Confirmadas ABRAPCH - Ivo Augusto de Abreu Pugnaloni, Presidente AES SUL - Luis Gustavo Bombo, Gerência Jurídica Cível e Tributária ANEEL - Mauricio Lopes Tavares, Especialista em Regulação ANEEL - Rui Guilherme Altieri Silva, Superintendente de Regulação de Serviços Geração ANACE - Mariana Amim, Assessora das Áreas Jurídica e Regulatória APINE - Luiz Fernando Vianna, Presidente BBCE – Victor Kodja, Presidente CCEE - Raphael Gomes, Gerente Jurídico COGEN - Leonardo Calabrò, Vice Presidente Executivo COMERC – Cristopher Alexandre Vlavianos, Presidente COWAT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA – Fabio Barreta, Diretor Técnico e Regulatório ITAIPÚ BINACIONAL – Guilherme Amintas Pazinato da Silva, Gerente do Departamento de Direito Ambiental MPX ENERGIA - Victor Gomes, Advogado THYMOS ENERGIA - João Carlos Mello, Presidente ODEBRECHT - Maria Cristina Sasdelli, Gerente Jurídico Ambiental Realização: Apoio:
  2. 2. Terça-Feira, 25 de Março de 2014 08h30 Recepção e Credenciamento dos Participantes da Conferência 12h40 Almoço e Networking 08h50 Abertura da Conferência pelo Mediador 14h10 Discuta a Viabilidade Econômica, Mapeie os Riscos Jurídicos e PAINEL DE LEIS, RESOLUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS MESA DE DEBATE COMERCIALIZADOR VAREJISTA Luiz Fernando Vianna, Presidente APINE PRESENTE E FUTURO DO SETOR ELÉTRICO - LEI 12.783/2013 os Impactos Provocados pela Aplicação da Lei 12.783/2013 no Setor Elétrico, Discuta os Desafios Regulatórios das Concessões e Obtenha Soluções Viáveis para as Controvérsias Jurídicas Consequentes do Novo Marco PAINEL DE OPINIÕES 09h00 Estude • Acompanhe a lei da intervenção administrativa pela agência reguladora e adeque-se às exigências regulatórias para garantir segurança jurídica através do cumprimento das normas contratuais, regulamentares e legais pertinentes • Avalie o timing e os critérios da renovação das concessões de energia e explore os benefícios e impactos trazidos para o mercado energético • Diagnostique a alocação da capacidade de geração das usinas às concessionárias de distribuição SIN, por cotas definidas pela ANEEL e formule estratégias para o cumprimento do contrato de cotas de garantia física de energia e de potência • Aprofunde as informações sobre a indenização de ativos de concessão renovadas e estudo o critério de compensação para estas companhias • Revise os critérios do governo para a renovação das concessões, avalie seus riscos, oportunidades e segurança jurídica para os concessionários Mauricio Lopes Tavares, Especialista em Regulação ANEEL Victor Gomes, Gerente Jurídico MPX ENERGIA Mariana Amim, Assessora das Áreas Jurídica e Regulatória ANACE Antecipe suas perguntas! Envie para dayane.berton@informa.com e participe ativamente da discussão proposta. 10h30 Coffee Break e Networking COMPENSAÇÃO DE CONSUMO 11h00 Examine os Entraves na Resolução Normativa 482/12 da ANEEL e Analise as Perspectivas Futuras para o Desenvolvimento da Micro e Mini Geração • Analise a Micro e a Mini geração e obtenha uma visão diferenciada e avançada sobre este mercado de distribuição, evitando imprevistos contratuais • Aprofunde os conhecimentos na resolução de compensação de energia e garanta cobranças justas e diminuição de gastos • Diagnostique os entraves na geração distribuída na micro e na mini geração e conquiste novos meios de relações e cobranças Guilherme Amintas Pazinato da Silva, Gerente do Departamento de Direito Ambiental ITAIPÚ BINACIONAL NOVAS REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO LIVRE 11h50 Explore os Impactos Regulatórios e os Novos Controles Decorrentes da Portaria 455 e Identifique as Melhores Práticas Para Estruturar Transações Seguras e Rentáveis no ACL • Identifique as principais mudanças trazidas pela portaria 455 e adeque seus processos de contratação, controle e registro de energia às novas regras de comercialização no mercado livre • Desenvolva estratégias para superar os aspectos críticos relacionados às novas práticas de registro da energia no ACL e previna perdas nas negociações • Discuta os novos procedimentos relacionados aos excedentes de energia e evite penalidades junto à CCEE Fabio Barreta, Diretor Técnico e Regulatório COWAT COMERCIALIZADORA DE ENERGIA Cristopher Alexandre Vlavianos, Presidente COMERC Econômicos e Analise as Garantias Exigidas pela CCEE em virtude do Novo Modelo de Comercialização de Energia e Desenvolva uma Estratégia Bem Sucedida de Atuação neste Ambiente • Examine os desafios e oportunidades surgidas com a nova modalidade de comercialização de energia no mercado livre e debata seus possíveis entraves práticos tanto para os consumidores quanto para os agentes varejistas • Esclareça as exigências feitas pela CCEE para atuação das comercializadoras neste novo modelo e estruture soluções para obter maior segurança, agilidade e rentabilidade nas operações de varejo • Inadimplência, garantias e desafios operacionais da comercialização varejista: identifique e quantifique os riscos, responsabilidades e obrigações dos comercializadores e determine seu plano de negócios para o mercado varejista de energia Raphael Gomes, Advogado CCEE João Carlos Mello, Presidente THYMOS ENERGIA Victor Kodja, Presidente BBCE Antecipe suas perguntas! Envie para dayane.berton@informa.com e participe ativamente da discussão proposta. 15h40 Coffee Break e Networking PERSPECTIVAS DE REGULAÇÃO DE FONTES ESPECÍFICAS - PCHs 16h30 Debata Sobre as Mudanças Regulatórias para as PCHs e a Participação Desta Fonte em Leilões e Garanta Contratos Estáveis e Seguros • Analise a mudança na norma de regulação de PCHs e viabilize maior agilidade na geração de contratos • Examine as regras para a participação de pequenas centrais hidrelétricas nos leilões de concessão de energia e viabilize o processo jurídico para essa participação • Reduza a insegurança em novos investimentos e obtenha financiamentos mais acessíveis e competição de mercado • Discuta a regulamentação vigente de PCHs e viabilize a junção de mais de uma fonte de energia renovável para a comercialização Rui Guilherme Altieri Silva, Superintendente de Regulação e Serviços de Geração ANEEL ENERGIA SOLAR 17h10 Examine os Entraves de Contratos, Licitações e Regulamentações da Fonte Solar e Explore as Soluções Jurídicas Executáveis e Resolutivas para seus Projetos • Aprofunde os conhecimentos na regulamentação da energia solar e reduza os riscos comerciais e financeiros em seus projetos • Revise as regras para compra e venda de energia solar somada a outras fontes de energia e obtenha maior clareza das normas e regulamentações específicas desta fonte • Diagnostique os entraves na participação da energia solar nos próximos leilões e discuta formas de ampliar esta participação e desenvolver a fonte • Analise os modelos de formação de preço para a energia solar e os desafios jurídicos para o seu desenvolvimento e realize prognósticos mais confiáveis para seus investimentos nesta fonte Leonardo Calabró, Vice Presidente Executivo COGEN 18h00 Encerramento do Primeiro dia da Conferência
  3. 3. Quarta-Feira, 26 de Março de 2014 • Aprofunde o entendimento sobre os modelos de arranjo de garantia, tipos de contrato de compra e venda e obtenha um suporte suplementar de crédito • Acompanhe as demonstrações financeiras projetadas, a capacidade de endividamento de um projeto e solucione os entraves nos financiamentos de curto e longo prazo 08h50 Abertura do Segundo dia de Conferência pelo Presidente de Mesa Representante a definir IBDE MUDANÇAS REGULATÓRIAS NA DISTRIBUIÇÃO Estamos buscando o melhor palestrante para este tema. Se sua empresa tem interesse em apresentar o assunto, escreva para dayane.berton@ibcbrasil.com.br 09h00 Explore as Perspectivas Regulatórias do Setor de Distribuição, Esclareça seus Aspectos Críticos e Estruture Ações Preventivas para Garantir maior Estabilidade Financeira e Segurança Jurídica • Apure detalhadamente os critérios de renovação das concessões de distribuição e o impacto do plano decenal na saúde econômica das empresas do setor • Examine o modelo adotado para o quarto ciclo de revisão tarifária, discuta sua metodologia e mitigue riscos financeiros • Estude a universalidade do contrato de concessão e assegure a estabilidade jurídica versus o equilíbrio financeiro • Avalie a nova base de remuneração das distribuidoras e discuta a legalidade e os impactos jurídicos da renovação das concessões de distribuição 10h40 Coffee Break e Networking NOVO MODELO DE FORMAÇÃO DE PREÇOS 11h10 Esclareça os Critérios para Formulação do PLD Segundo o Novo Modelo de Aversão ao Risco e Discuta a Capacidade deste Método para Equilibrar a Relação entre Custo e Preço da Energia • Avalie o novo modelo computacional de formação do PLD e discuta os impactos jurídicos e econômicos para os agentes do setor • Examine os quesitos considerados na formulação do preço da energia, identifique seus aspectos críticos e seus impactos no processo de revisão tarifária • Discuta a real capacidade do modelo de aversão ao risco para mitigar ou anular as ameaças à viabilidade financeira do setor elétrico Luis Gustavo Bombo, Gerência Jurídica Cível e Tributária AES SUL PROJECT FINANCE DO SETOR ELÉTRICO 09h50 Mapeie os Incentivos Financeiros para o Desenvolvimento de Projetos de Geração, Transmissão, Distribuição e Comercialização de Energia e Atraia Maior Giro de Capital para os Investimentos • Analise os impasses jurídicos do SPE e da segregação de risco e obtenha soluções na segregação limitada • Examine os conhecimentos em contratos cruzados e governança, contratos de longo prazo e empréstimo ponte e obtenha facilidade no processo de financiamento Estamos buscando o melhor palestrante para este tema. Se sua empresa tem interesse em apresentar o assunto, escreva para dayane.berton@ibcbrasil.com.br 12h00 Encerramento da Conferência WORKSHOP LICENCIAMENTO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS SÓCIOAMBIENTAIS EM PROJETOS DE ENERGIA 14h00 Debata Sobre os Princípios e Conceitos das Leis de Segurança Ambiental e Social, Direito de Atividade Econômica e Conceba um Paralelo Sobre as Desapropriações com Agilidade e Facilidade na Solução de Impasses A falta de clareza, a sobreposição de pareceres e a subjetividade de avaliação têm aumentado o volume de controvérsias decorrentes do processo de licenciamento para projetos de energia, sejam eles de geração ou de transmissão. Estes desafios e seus consequentes conflitos alongam o tempo de realização das obras, acentuam a judicialização do setor e afetam diretamente a expansão da oferta de energia do país. Mesmo com perspectivas de uma simplificação no procedimento de análise e liberação dos licenciamentos, ainda existem muitas interrogações quanto aos novos critérios, atribuições, métodos e riscos para os operadores e investidores do setor elétrico. Diante deste cenários exploraremos neste workshop os seguintes aspectos: • Simplifique o processo para solicitação de fiscalização ambiental e obtenha a liberação da obra em um prazo mais curto • Analise a proposta de balcão único para o licenciamento ambiental, identifique os riscos para as empresas envolvidas e simplifique os processos para a liberação da obra • Acompanhe as soluções e resoluções para a morosidade do licenciamento socioambiental e compreenda como torna-lo mais rápido e assertivo • Investigue as regulações para as construções no nordeste e delibere os impasses na liberação das obras Maria Cristina Sasdelli, Gerente Jurídico Ambiental ODEBRECHT 16h30 Coffee Break e Networking 18h00 Encerramento do Workshop INVISTA NA SUA EQUIPE Traga seu time para o 13ºFórum Nacional Jurídico em Energia e garanta um Desconto Especial para grupos. Acesse o site: www.informagroup.com.br/juridicoenergia VAGAS LIMITADAS O número de vagas é limitado. Desta forma, será respeitada a ordem de inscrição. ALTERAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO O compromisso da IBC é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a IBC, empenhará maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
  4. 4. PÚBLICO ALVO Profissionais atuantes com questões do setor elétrico, nas áreas de Geração, Transmissão, Distribuição, Comercialização, Regulação, Contratos, Jurídico, Contencioso, Direito Ambiental, Licitação, Concessão, Administrativo, Financeiro, Advogados, Especialistas , Consultores e demais instituições do setor. REALIZE BONS NEGÓCIOS! Se sua empresa oferece soluções, consultoria e planejamento estratégico na área jurídica de energia esta é uma excelente oportunidade para expor sua marca entre um público extremamente qualificado, envolvendo líderes das maiores distribuidoras, comercializadoras, geradoras e transmissoras de Energia. Os temas apresentados são de suma importância e nossos palestrantes são os mais relevantes no tema e no mercado, fazendo com que esse evento conte com um prestígio ímpar. Neste setor extremamente dinâmico e complexo, a procura pelo suporte de especialistas é crescente em direito de energia, portanto, aproveite essa ocasião para estreitar relacionamento com os principais tomadores de decisão das maiores empresas do setor energético. Aproveite esta oportunidade, entre em contato com Luciane Guerieri pelo telefone (11) 3017-6926, ou encaminhe e-mail para luciane.guerieri@informa.com e conheça as oportunidades de negócio disponíveis neste evento. CONFIRA ÓTIMOS MOTIVOS PARA PARTICIPAR DESTA CONFERÊNCIA: • Formato inovador: maior participação do público através de debates e discussões sobre os temas mais críticos para o setor elétrico • Múltiplas visões: parecer de especialistas de órgãos públicos, associações do setor e empresas privadas sobre as novas leis, regulações e seus impactos para o mercado de energia • Discussão sobre o presente e o futuro do setor elétrico e análise dos caminhos para alcançar a viabilidade financeira das empresas de energia • Aprofundamento sobre as novas regras de comercialização do mercado livre, os riscos e as oportunidades para as empresas atuantes no ACL • Estudo das perspectivas regulatórias reais e viáveis para estimular o desenvolvimento de PCHs e da fonte solar e estimular o equilíbrio na matriz energética brasileira • Avaliação dos riscos e benefícios relacionados ao balcão único como alternativa para superar os entraves inerentes ao licenciamento ambiental de projetos de energia • Novo Modelo de Formação de Preços: análise exclusiva sobre a sua real capacidade para mitigar riscos e garantir a segurança energética e a sustentabilidade financeira do setor elétrico
  5. 5. Prezado(a) Executivo(a), As constantes mudanças regulatórias aliadas com o alto nível de complexidade jurídica do mercado de energia geram uma forte demanda por informação, discussão e constantes esclarecimentos por parte dos agentes deste setor. O Fórum Nacional Jurídico em Energia, que há 13 anos tem se consolidado como ambiente para o diálogo e atualização profissional, traz uma programação totalmente renovada que favorece ainda mais a participação e a troca de opinião entre os presentes. O evento levantará questões como o novo modelos de formação de preço, as mudanças na regulação da distribuição, as perspectivas regulatórias para energia solar e para as PCHs, as novas regras de comercialização no mercado livre, impactos das renovações das concessões de geração, o presente e o futuro do setor elétrico, entre outras, que serão expostas pelos maiores especialistas do segmento e debatidas entre todos os participantes do encontro. Aproveite esta ocasião para trocar ideias e experiências com profissionais qualificados e dialogar com experts sobre o direito de energia. Conto com sua presença. Até Março! Dayane Carla Berton Project Manager Informa Group Latin America SOBRE O INFORMAGROUP IBC são as iniciais de International Business Communications. A empresa foi criada em 1964 em Londres e é uma das marcas do Informa Group, plc. Com uma ampla rede de escritórios atuantes nos cinco continentes, a marca IBC identifica congressos, conferências e seminários para executivos com o objetivo de entregar informação privilegiada e de alta qualidade para diversos setores do mercado. Os temas das conferências são desenvolvidos através de uma rede de inteligência de mercado e minuciosa pesquisa com executivos, por uma equipe especializada em pesquisa e conteúdo. Dentre todos os eventos realizados, se destacam abaixo os nos setores de Direito e Energia: Tributação de Energia - 19 e 20 de fevereiro de 2014 Normas Contábeis de Energia - 21 e 22 de maio de 2014 Gas Summit - 13 a 15 de maio de 2014 Energy Summit - 17 a 19 de setembro de 2014
  6. 6. Nome: CPF: Sup. Imediato: Endereço Comercial: Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: CCM: CEP: Telefone: ( ) Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 Nome p/ contato: C D E F Depto.: Celular: ( ) [ ] 200 - 499 Jurídico em Energia Conferência (Conferência + Workshop) Evento Completo Cargo: Cargo: E-mail: [ ] 2.000 - 4.999 Fax: ( ) Ramo de Atividade: Insc. Estadual: Estado: Área: [ ] 1.000 - 1.999 Valor especial para inscrições até 17/01/14* R$ 3.295,00 R$ 4.295,00 Valor especial para inscrições até 21/02/14* R$ 3.595,00 R$ 4.595,00 [ ]acima de 5.000 Economize R$ 400 R$ 4.995,00 R$ 3.995,00 Valor para inscrições após 21/02/14 Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br [ ] 500 - 999 CNPJ: Ficha de Inscrição - Jurídico em Energia - EG0900514 [ ] 100 - 199 Cidade: G H I J K L M N 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO TELEFONE: 55 11 3017-6888 FAX: 0800 11 4664 E-MAIL: energia@informa.com SITE: www.informagroup.com.br/juridicoenergia Receba mais informações do evento digitalizando o QRcode com o seu Smartphone Leve este tópico para sua empresa. Treinamento in-company: www.iir-incompany.com.br | incompany@iir.com.br *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores acima incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Regulamento do ISS - Decreto 53.151/2012 da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo e o Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99). Pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa central de atendimento para detalhes sobre o valor a ser pago para a IIR Informa Seminários, antes de efetuar o pagamento da inscrição. (2) A PARTICIPAÇÃO DO INSCRITO NO EVENTO SOMENTE SERÁ PERMITIDA APÓS A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORTANTO MESMO QUE A INSCRIÇÃO TENHA SIDO EFETUADA E O PAGAMENTO NÃO TENHA SIDO REALIZADO E NÃO CONSTE PEDIDO DE CANCELAMENTO, O INSCRITO DECLARA ESTAR CIENTE DA COBRANÇA DA INSCRIÇÃO. Economize R$ 700 CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação.  Data: Conferência: 25 e 26 de Março de 2014 Workshop: 26 de Março de 2014 Local: Hotel Pergamon Rua Frei Caneca, 80 São Paulo - SP B O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A No momento de sua inscrição, informe seu VIPCODE 9912247475-DR/SPM IIR Fechamento autorizado, pode ser aberto pela ECT FORMAS DE PAGAMENTO Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br ou telefone 11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. [ ] Boleto Bancário (Apenas Brasil) [ ] Cartão de Crédito (Nacional e Internacional) CEP: Fax: DADOS SOBRE COBRANÇA Inscrição pelo site: www.informagroup.com.br/juridicoenergia Nome do contato: Cargo: Endereço: Tel.: E-mail p/ envio de NF-e: Cidade: Estado: A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$ 500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais deixados em sala, tais como notebooks, celulares, bolsas, entre outros. Local e Data Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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