E book - estratégias para redução de custos - parte 1

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E book - estratégias para redução de custos - parte 1

  1. 1. CRÉDITO DE ICMS SOBRE INSUMOSEstratégias paraRedução deCustos
  2. 2. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Estratégias para Redução de CustosUtilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica
  3. 3. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica Base Legal Lei Complementar 87 de 1996. Art. 33. Na aplicação do art. 20 observar-se-á o seguinte: I– II - somente dará direito a crédito a entrada de energia elétrica no estabelecimento: a) quando for objeto de operação de saída de energia elétrica; b) quando consumida no processo de industrialização;www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  4. 4. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica Quais Empresas podem se Creditar deste Benefício Fiscal? 1- Indústria em Geral 2- Supermercados que tenham processos industriais. (Padaria e Rotisseria). 3- Padariaswww.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  5. 5. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica Quais os Requisitos para poder Recuperar estes créditos? 1- Estar enquadrado no Regime Periódico de Apuração do ICMS; 2- Ter processos industriais em suas atividades, mesmo que de forma mista; 3- Industrializar produtos que sejam tributados pelo ICMS em suas saídas, de forma parcial ou total; 4- Possuir Laudo Técnico Pericial, que demonstre o Índice Correto que o estabelecimento poderá recuperar; 5- Seguir as Regras impostas pelo Regulamento de ICMS.www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  6. 6. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia Elétrica CASE - SUPERMERCADO Regime de Apuração: Regime Periódico de Apuração Média Mensal da Conta de Energia:: R$ 22.000,00 Índice Correto de Apropriação: 36% Valor de Crédito Recuperado Mensalmente: R$ 1.425,60 Valor Recuperado no Ano: R$ 17.107,00www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  7. 7. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOSUtilizando Créditos de ICMS sobre Combustíveis
  8. 8. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre Energia ElétricaBase LegalLei Complementar 87 de 1996. 3.5 combustível utilizado no acionamento, entre outros:de máquinas, aparelhos e equipamentos, utilizados na industrialização,comercialização, geração de energia elétrica, produção rural e na prestação de serviçosde transporte de natureza intermunicipal ou interestadual ou de comunicação veículos,exceto os de transporte pessoal (artigo 20, 2º da Lei Complementar nº 87/96);empregados na prestação de serviços de transporte intermunicipal ou interestadual oude comunicação, na geração de energia elétrica, na produção rural e os empregadospelos setores de compras e vendas do estabelecimento;veículos próprios com a finalidade de retirar os insumos ou mercadorias ou parapromover a entrega das mercadorias objeto de industrialização e/oucomercialização; www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  9. 9. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre CombustíveisQUAIS EMPRESAS PODEM APROPRIAR DESTES CRÉDITOS?- Indústrias em Geral;- Comercio em Geral. www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  10. 10. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre CombustíveisQUAIS SÃO OS REQUISITOS?Segundo as normas que regem este imposto, para à apropriação do créditofiscal de ICMS relativo à aquisição de energia elétrica, o estabelecimentodeverá:- Estar enquadrado no Regime Periódico de Apuração do ICMS (RPA);- Utilizar combustíveis em seu processo industrial;- Industrializar ou comercializar produtos que sejam tributados peloICMS, parcial ou total;- Possuir Laudo Técnico Pericial demonstrando o índice de apropriação queo estabelecimento pode se creditar mensalmente.- Seguir as regras impostas pelo Regulamento de ICMS. www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  11. 11. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre CombustíveisCASE – SUPERMERCADOSRegime de Apuração: Regime Periódico de ApuraçãoMédia Mensal de compra de Combustível: R$ 8.000,00Índice Correto de Apropriação: 76%Valor de Crédito Recuperado Mensalmente: R$ 912,00Valor Recuperado no Ano: R$ 10.944,00 www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  12. 12. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOSUtilizando Créditos de ICMS sobre GÁS
  13. 13. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁSBase LegalLei Complementar 87 de 1996.3.5 combustível (GÁS)utilizado no acionamento, entre outros:de máquinas, aparelhos e equipamentos, utilizados naindustrialização, comercialização, geração de energia elétrica, produção rural e naprestação de serviços de transporte de natureza intermunicipal ou interestadual ou decomunicação veículos, exceto os de transporte pessoal (artigo 20, 2º da LeiComplementar nº 87/96); www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  14. 14. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁSQUAIS EMPRESAS PODEM APROPRIAR DESTES CRÉDITOS? - Indústrias em Geral; - Supermercados que tenham Padariasou Rotisserias.- Padarias www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  15. 15. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁSQUAIS SÃO OS REQUISITOS?1- Estar enquadrado no Regime Periódico de Apuração do ICMS;2- Ter processos industriais em suas atividades, mesmo que de forma mista;3- Industrializar produtos que sejam tributados pelo ICMS em suas saídas, de forma parcial ou total;4- Possuir Laudo Técnico Pericial, que demonstre o Índice Correto que o estabelecimento poderá recuperar;5- Seguir as Regras impostas pelo Regulamento de ICMS. www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422
  16. 16. Estratégias para Redução CRÉDITO DE ICMS SOBRECustos de INSUMOS Utilizando Créditos de ICMS sobre GÁSCASE – SUPERMERCADOSRegime de Apuração: Regime Periódico de ApuraçãoMédia Mensal de compra de Combustível: R$ 4.000,00Índice Correto de Apropriação: 95%Valor de Crédito Recuperado Mensalmente: R$ 480,00Valor Recuperado no Ano: R$ 5.760,00 www.ainterativasp.com.br – Tel.: (17) 3325 - 3422

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