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Análise da Nota da Organização Mundial do Comércio sobre a relação entre Taxa de Câmbio e Comércio

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Análise da Nota da Organização Mundial do Comércio sobre a relação entre Taxa de Câmbio e Comércio. Elaborado pela Área de Análise Econômica do Comércio Exterior do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP.
Publicado em: 11.10.2011

Publicada em: Economia e finanças
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Análise da Nota da Organização Mundial do Comércio sobre a relação entre Taxa de Câmbio e Comércio

  1. 1. São Paulo, 11 de outubro de 2011.Análise da Nota da Organização Mundial do Comércio sobre a Relação entre Taxa de Câmbio 1e ComércioEm resposta à iniciativa brasileira, no último dia 27 de setembro, a Organização Mundial de Comércio (OMC)publicou nota sobre a relação entre câmbio e comércio. O documento constitui basicamente uma “atualizadarevisão bibliográfica” sobre o tema e não contém diretrizes futuras de como (e se) a instituição tratará dosefeitos no câmbio no comércio. No entanto, a nota é inédita e importante ao reconhecer, com ressalvas, que asvariações e o valor das moedas podem influenciar os fluxos comercias.Análise do Documento da OMC• Instabilidade Cambial: a análise de um grande número de estudos concluiu que as incertezas relativas aovalor da taxa de câmbio desestabilizam o comércio ao afetarem o lucro e reduzir a receitas das empresas,principalmente produtoras de bens não commodities.• Ponto relevante diz respeito à duração das oscilações. Caso elas ocorram em prazo curto de tempo, asempresas tendem a ser menos reativas, porém, se estes movimentos permanecerem, a redução dasoperações no mercado internacional é, em geral, a escolha das empresas.• Nível da taxa de câmbio: a literatura que discute o nível da taxa de câmbio e sua relação com o crescimentoeconômico é menos conclusiva, mas também reconhece que desalinhamentos cambiais geram alteração naalocação de recursos. 2• Algumas análises sugerem que a desvalorização pode impulsionar as exportações no curto prazo, mas gerar 3efeitos negativos no longo prazo. Outros estudos argumentam que pequena subvalorização pode beneficiar aexpansão do PIB enquanto outros afirmam, de forma parecida, que a supervalorização da moeda criadificuldades para o crescimento econômico na medida em que desestimula investimentos voltados à produçãoindustrial.• As Empresas e as Cadeias de Produção Global: a atividade exportadora gera custos fixos relevantes paraas empresas. Desta forma, a OMC cita estudos que sustentam que apenas as empresas mais preparadas seenvolvem na atividade. Neste contexto, depreciações cambiais podem incentivar novos entrantes menoseficientes.• No entanto, parte mais importante deste item é a constatação de que os principais atores do comérciointernacional atuam com uma lógica de cadeias produtivas espalhadas ao redor do globo, sendo que a maiorparte dos produtos deve ser considerada made in the world. A OMC defende (embora não aprofunde o1 The Relationship between exchange Rate and International Trade: A Review of Economic Literature (WT/WGTDF/W/57).2 Estudos de Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de autores como Robert Staiger e Alan Sykes.3 Estudos inclusive de autores brasileiros, como Paulo Gala (FGV) e André Nassif (UFPR) e outros Internacionais como de Williamsom, do PetersonInstitute for International Economy. 1
  2. 2. argumento) que a relação entre comércio e câmbio pode mudar “substancialmente” neste caso.• Volatilidade da taxa de câmbio e o comércio: a OMC notou que, em geral, a literatura sobre volatilidade docâmbio gera impactos negativos no comércio e na decisão das empresas em exportar. No entanto, os efeitosocorrem de maneira distinta entre as diferentes empresas e de acordo com os países em que operam. O graude aversão ao risco das empresas e o acesso ao mercado de hedge são fatores que reduzem aimprevisibilidade e, embora gerem custo, podem mitigar os efeitos da volatilidade das moedas.• Coordenação Macroeconômica, Integração e Câmbio: nesta seção, a organização pautou-se por estudosque analisam comparativamente processos de integração regional e o comércio. O ponto central da revisão daOMC neste item diz respeito à coordenação macroeconômica entre os países do bloco, que geram maisestabilidade às taxas de câmbio e estimulam o comércio já favorecido por tarifas.Conclusões e Análise da FIESP• Análise confere legitimidade à iniciativa brasileira: ao analisar as bibliografias existentes sobre avolatilidade e nível de câmbio, a OMC apontou que em quase 50% dos estudos as oscilações cambiais,principalmente no curto prazo, tem efeito negativo para o comércio.• Embora não exista um posicionamento da entidade em relação a diretrizes futuras e se a mesma lidará com otema, a revisão bibliográfica feita pela OMC confere legitimidade proposta brasileira de que desalinhamentoscambiais afetam o comércio.• Cadeias de produção global e câmbio: parece frágil a alegação da OMC de que a organização da produçãoindustrial global em cadeias ao redor do mundo pode mudar substancialmente a discussão sobre câmbio.• Justamente pelos avanços tecnológicos e das redes de transporte, essa organização pode aprofundar asespecializações internacionais e muitos países podem participar da cadeia global com baixo valor agregado epouca geração de emprego. Os grandes grupos tem capacidade de mudar investimentos (principalmenteaqueles voltados à exportação) de maneira célere e o nível de taxa de câmbio pode ser diferencial importantepara determinar a alocação dos investimentos em certos setores.• A OMC já se pronunciou, falta o FMI: embora a nota da OMC tenha sido tímida, ela é de grande relevância,pois é a primeira vez que a organização se pronuncia sobre o tema.• As políticas cambiais dos países devem ser objeto de entendimento entre o FMI e a OMC, conforme preveemo conjunto de normas das instituições. Este é o momento do FMI se pronunciar, pois segundo o artigo IV deseu acordo, a instituição deve manter “firme supervisão” em relação às taxas de câmbio e evitar que os paísesganhem “vantagens artificiais” sobre outros membros.• Assim como a OMC é responsável pela vigilância da política comercial dos países e produz regularmentedocumento sobre cada país denominado Trade Policy Review, o FMI deve também divulgar periodicamenteeste tipo de análise sobre as políticas cambiais.• Taxa de câmbio é também assunto da OMC: conforme mencionado no último item, o lócus legítimo paratratar da relação entre câmbio e comércio é o multilateral por meio da interação entre OMC e FMI.• O artigo XV do GATT define que se as disputas entre países signatários envolverem temas como reservasinternacionais, política cambial ou balanço de pagamentos, o FMI deve ser “plenamente” consultado e suasdeterminações aceitas. Portanto, é dever da OMC julgar o tema cambial, mas o FMI deve se posicionarinicialmente. 2
  3. 3. EQUIPE TÉCNICAFederação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESPDepartamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior – DEREXDiretor Titular: Roberto Giannetti da Fonseca Gerente: Frederico Arana MeiraÁrea de Análise Econômica do Comércio ExteriorCoordenador: Fabrízio Sardelli PanziniEquipe: Paula Bolonha, Wellington Freire, Paulo Vitor Lira, Laura Gonçalves.Endereço: Av. Paulista, 1313, 4º andar – São Paulo/SP – 01311-923 Telefones: (11) 3549-4234 Fax: (11) 3549-4730 3

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