Resiliência Rural em Angola - Oliver Sykes, 15/11/2013
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Olliver Sykes da Christian Aid fez uma apresentação em Luanda na sexta-feira de manhã sobre os temas dos direitos da terra e mudanças climáticas. O programa da Christian Aid em Angola evolui a parceria com ONGs e igrejas locais. Análise da Christian Aid é que, enquanto a extrema pobreza ea vulnerabilidade continuar em Angola há muito a ser adquirida a partir de uma abordagem que trabalha com parceiros locais para desafiar as estruturas e as relações que mantêm as pessoas marginalizadas e vulneráveis. A estratégia inclui um compromisso explícito para trabalhar na área da resiliência e sustentabilidade, como um elemento de acesso aos recursos, através de um programa focado na adaptação às alterações climáticas. Existe uma relação entre os direitos à terra das comunidades rurais pobres, a acumulação de terras e "investimentos" de desenvolvimento e mudanças climáticas. Clarificação da relação entre os direitos da terra, mudança climática e meios de subsistência é parte do objetivo deste estudo. Direitos e posse da terra em Angola são mal definidas e aplicadas, sujeito ao abuso e à corrupção e pode ser um contributo significativo para o enfraquecimento dos meios de subsistência rurais. Apesar de uma baixa densidade populacional e amplas áreas de sub-explorado terras aptas para a agricultura, os pequenos produtores rurais e pecuaristas muitas vezes não têm acesso à terra que eles precisam para cultivar ou busca de pasto para o gado. Em combinação com outras pressões sobre os meios de subsistência rurais, a insegurança da posse da terra acrescenta um elemento adicional significativo de incerteza e risco. Esta é uma questão particularmente para as mulheres rurais. Na África Sub- Sahariana em geral, as mulheres têm menos controle da terra do que qualquer outro lugar do mundo. Leis de herança discriminatórias e costumes estão na raiz deste e Angola não é excepção para o quadro mais amplo da África. English Olliver Sykes of Christian Aid made a presentation on Friday morning on the themes of Land Rights and Climate Change. Christian Aid’s programme in Angola evolves the partnership with existing local NGOs and churches. Christian Aid’s analysis is that while extreme poverty and vulnerability continue in Angola there is much to be gained from an approach that works with local partners to challenge the structures and relationships that keep people marginalised and vulnerable. The strategy includes an explicit undertaking to work in the area of resilience and sustainability, as an element of access to resources, through a programme focussed on climate change adaptation. There is a relationship between the land rights of poor rural communities, land grabbing and “development investments”, and Climate Change. Clarification of the relationship between land rights, climate change and livelihoods is part of the purpose of this study.
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- 3. Conclusão antecipada Adaptação baseada na comunidade Gênero Adaptação baseada nos ecosistemas
- 4. Conteúdo Análise de vulnerabilidade – Alterações climáticas – Direito e acesso a terra – Agricultura – Gênero – Ambiente Passos a frente Estudos de caso
- 5. Análise Pluvométrica Relatório do PNUA sobre Angola Imagens pluvométricos – – Angola – África Comparação – quedas em Março Estudo do autor
- 6. Análise Pluvométrica - Cela
- 7. Cela distribuição pluvométrica 250 200 150 rainfall mm 100 50 0 J A S O N D J F M A M J
- 8. Cela – Set, Out, Nov 250 200 150 100 50 0 95-6 -50 -100 -150 -200 -250 96-7 97-8 98-9 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13
- 9. Cela – Dez, Jan, Fev 500 400 300 200 100 0 95-6 -100 -200 96-7 97-8 98-9 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13
- 10. Cela – Mar, Abr, Maio 300 200 100 0 95-6 -100 -200 -300 96-7 97-8 98-9 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13
- 11. Conclusões – Cela Tendência geral a diminuir Set-Out-Nov um pouco irregular Março-Abril-Maio mais afectado Implicações para agricultura
- 12. Análise Pluvométrica - Bikuar
- 14. Bikuar – Set, Out, Nov 350 300 250 200 150 100 50 0 95-6 -50 -100 96-7 97-8 98-9 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13
- 15. Bikuar – Dez, Jan, Fev 500 400 300 200 100 0 95-6 -100 -200 -300 -400 96-7 97-8 98-9 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13
- 16. Bikuar – Mar, Abr, Maio 200 150 100 50 0 95-6 -50 -100 -150 -200 -250 96-7 97-8 98-9 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13
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- 21. Mavinga – Dez, Jan, Fev 500 400 300 200 100 0 95-6 -100 -200 96-7 97-8 98-9 99-00 00-01 01-02 02-03 03-04 04-05 05-06 06-07 07-08 08-09 09-10 10-11 11-12 12-13
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- 23. Conclusões – Mavinga Tendência geral estável Março-Abril-Maio irregular Implicações para agricultura
- 24. Previsões sazonais • SARCOF (Perspectivas Climáticas para a Região África Austral) • GFCSA (Centro para Previsões Climáticas Globais para a África Austral)
- 25. Comentários e Discussão • Comentários sobre a abordagem? • Possibilidade de uma análise local das quedas? • Monitoria feita pelo estado? • Adaptação local em curso? • Adjustes necessários na agricultura?
- 26. Terras
- 27. Lei de Terras Toda terra originalmente a propriedade do Estado Terra privada e rara; arrendamento normal (45 anos ou mais) Terra para pequenos produtores para subsisténcia Uso de terra pelo Estado sujeito a condições – levantamento, consulta, indenização
- 28. Terras e sector privado
- 29. Terras – as três áreas Cela, Kwanza Sul – Bikuar, Huila – Grandes fazendas Transumância, fazendeiros e o PN Mavinga, Kuando Kubango – Reassentamento de povoações
- 31. Agricultura e vulnerabilidade Custo de imputes Quedas irregulares Tipo de cultura, corte e queima Gênero Falta de apoio de extensão agrícola Acesso a terra Tempo extremo
- 32. Agricultura – as três áreas Cela – Bikuar – Boa diversificação e acesso ao mercado Cheias, secas, planificação junto com transumância Mavinga – Falta diversificação, quedas irregulares
- 33. Discussão – direitos a terra, e agricultura Comentarios sobre a analise? Qual contributo a vulnerabilidade rural?
- 35. na tu ra is Valor publico e turistico ecosistemas Valor cultural Serviços dos ecosistemas Purificacao do ar s a – Providenciamento ea ca s Agua – outros usos Agua fresca Comida Ambiente – serviços dos ornamentais gu de Re gu lac ao Regulação am a s Regulacao de erosao da – Cultural ao Valor spiritualce religioso – Apoio a ul Combustivel Valor estetico eg R Purificacao de agua Valor cientifico – Bioquimicos Regulacao do clima
- 37. =$ = ???? = ????
- 40. Exercício • Quais servicos sao relevantes para uma comunidade rural e vulnerável, em relação de um rio? • Que valor podemos atribuir?
- 41. G ê n e r o
- 43. Gênero ADB Country Gender Profile, Angola: “Anos de dedicação a estratégias de sobrevivência familiar deram origem a um segmento da população que não teve qualquer acesso a educação, formação de competências e recursos produtivos como terras ou microcrédito, e que está cada vez mais vulnerável a doenças e a outros tipos de choques externos”
- 44. Genêro 60% mais U5 desnutrição em países onde a mulher não tem direito a terra 85% mais U5 desnutrição em países onde a mulher não tem acesso a crédito Ate 30% aumento de colheita se a mulher tivesse acesso aos mesmos recursos produtivos como o homem Adaptação climática, impacto ambiental
- 45. Resiliencia – passos a frente Adaptação baseada na comunidade Gênero Adaptação baseada nos ecosistemas
- 46. ABC - Adaptação Baseada na Comunidade Desenvolvimento + Adaptação Análise climática local + regional /global Conhecimento local + global Comunicação Participativa Muitos recursos disponíveis
- 47. na tu ra is Valor publico e turistico ecosistemas Valor cultural Serviços dos ecosistemas Purificacao do ar s a – Providenciamento ea ca s Agua – outros usos Agua fresca Comida Ambiente – serviços dos ornamentais gu de Re gu lac ao Regulação am a s Regulacao de erosao da – Cultural ao Valor spiritualce religioso – Apoio a ul Combustivel Valor estetico eg R Purificacao de agua Valor cientifico – Bioquimicos Regulacao do clima
- 48. Adaptação Baseada nos Ecosistemas • Consciência do valor do ES para a saúde, bem-estar, desenvolvimento • Análise ES com conhecimento local e global • Integração da análise ES em estrategias de adaptação • Capacidade de monitorar ES
- 49. ? ? ro e n ê G
- 50. Componentes essenciais... Adaptação baseada na Comunidade Gênero Adaptação baseada nos ecosistemas
- 51. Estudos de caso Integração das previsões sazonais no Zimbabué. Projecto de apoio à segurança alimentar pósinundações no Burquina Faso Miniquinta de mulheres, Burquina Faso (60) Regeneração Natural Gerida por Agricultores (FMNR) Níger LITETA: Iniciativa Local: Formação para Empresas, Transformação e Agricultura, Zâmbia Sistema de garantia (warrantage) (Sahel)
Notas do Editor
- Image – from report front page Text – livelihoods resilience in rural Angola? Purpose of report – how best to increase resilience of rural smallholder livelihoods in 3 provinces?
- Image – headline from drought famine Key point – situation not improving for many rural smallholders – fragility of subsistence agricultural livelihoods similar to that in immediate post-war period – multiple pressures, vulnerabilities Urbanisation amongst highest in the world. Rural poverty is higher than urban poverty. UN report asked – should we actively support this shift by encouraging withdrawal from 'marginal' rural livelihoods? Significant contributor to vulnerability is weakness in GoA services, institutions – admin, health, watsan, agric etc check. Wealth of Angola not being used to benefit majority of Angolans. Irony of GoA donations to FAO while Angolans are in difficulties. But not here to discuss this. Will discuss direct factors we can influence as NGOs working with local partners.
- Erratic climate is causing problems in Angola Important – not as severe here as in other Southern African countries Zim, Mlw, Zam But real It is useful to try to understand climate, climate change, impact on the ground. Geographical variations crucial Who's heard of the ITCZ? …. this brings Angola rain each year UNEP conclusions – steady rainfall decline, temperature rise IPCC report - line across south Recent experience – south and coast
- Average graph – 1400mm /year KS – equal distribution of rainfall in 3 epochs Cela – sharp decline 25mm /month /decade MAM down most DJF maybe up Implications for agriculture Recent months – correlation with reality?
- 17 year study KS – equal distribution of rainfall in 3 epochs - important for agriculture Kwanza Sul – sharp decline SON erratic but few examples of >25% reduction DJF shows excesses but declining MAM down most – 50% or greater reduction in nine out of 18 years = Implications for agriculture – great care needed with second cycle? Different crops, different techniques, conservation agric??
- Average graph – 800mm /year Bikuar – most rain in DJF, not so much in SON DJF criticalseason Gradual decline Implications for agriculture Recent months – correlation with reality?
- SON becoming more important? Erratic rains in DJF concerning as this supplies greatest volume Effective shortening of season with MAM decline Impact on agric and on transhumance – usual practice to come back in Dec to sow crops – need to vary? Use different crops, techniques etc
- Average graph – 1400mm /year KS – equal distribution of rainfall in 3 epochs Cela – sharp decline 25mm /month /decade MAM down most DJF maybe up Implications for agriculture Recent months – correlation with reality?
- (better image) Direito legal a terra e crucial para desenvolvimento agricola Tem que ser acompanhado por um sistema administrativa e judicial em funcionamento Ainda nascente em Angola Direitos a terra sao mal definidos, mal controlados Problema fundamental de genero e acesso a terra. A mulher tem menos controle sobre terra em Africa sub-Saariana do que qualquer outra parte do mundo.
- Land law gaps wrt smallholder farmers Conflicts National /international interests
- Quem ouviu do Scramble for Africa? O novo 'scramble para Africa' consiste na busca de terras em Africa para agricultura para exportacao Uma quarta parte da terra de Liberia esta nas maos de companhias externas Daewoo tentou angariar 1.3m ha em Madagascar para palmeiras Ja houve muitas discussoes com financiadores internacionais sobre uso de terra Angolana Intencao do GoA de atrair $6bn em investimento agricola ate este ano. Companhias /paises – US, UK, China, India, Cabo Verde, Africa de Sul, Arabia Saudita, UAE, Brazil, Japao. Maioria para exportacao. Problemas – uso das melhores terras, impacto em seguranca alimentar local, deslocacao forcada, impacto nas comunidades locais, condicoes de trabalho. Mas pode ser positivo – Oxfam produziu uma pesquisa que apoiou investimento privado em terras /agricultura na base de uma serie de condicoes – transparencia, envolvimento das comunidades locais, respeito para terras tradicionais etc.
- KS – boas terras agricolas, bom acesso a Luanda Vedacao de terras na altura do fim da guerra Alguns conflitos entre comunidades e fazendeiros – tentativas de resolucao com modelos como o do FAO Localmente terras controlados pelos Sobas Huila Historia notoria de abusos contra as comunidades vizinhas as fazendas Vedacao de terras historicamente acessadas pelas comunidades pastorais Cada vez menor acesso a terra para agricultura de subsistencia Intolerancia geral da comunidade pastoral Projecto CE – transumancia – positivo? KK Area ainda sensivel politicamente Governo mostra forte interesse na distribuicao de povocaoes e terras Tem afectado acesso a terras para agricultura
- 70% de Angolanos envolvidos em agricultura (2011) Maioria de producao agricola ainda vem de pequenos produtores de 2-3ha (2007 – 80%) Mas ha pouco apoio para pequenos produtores da parte do Governo Rendimento por ha aumenta – mas ainda a metade da media para Africa SSA Rendimento per capita um terco da media para Africa SSA Pobreza mais alta nas areas rurais Em geral, agricultura de subsistencia nao produz suficiente para a familia durante o ano. Se a familia ja atingiu acesso a um certo nivel de recursos, e capaz de produzir suficiente. Pois com a abordagem actual a agricultura tradicional, nao e maneira eficaz de sair da pobreza.
- Entao o que constrange a pequena producao agricola? - Degradacao de solos e diminuicao de fertilidade que resulta de cultura itinerante. A pratica de cultivar nas baixas e nas terras altas e capaz agir como 'seguro' em que tem a certeza que vai produzir qualquer coisa – mas tambam pode ser esbanjadora (wasteful) em termos de esforco e inputs Custo de inputs agricolas – fertilizantes, pesticida, sementes Quedas pluvometricas irregulares Genero – fala-se da 'feminizacao' de agricultura Africana – e capaz de ser uma coisa positiva – mas sem recursos, sem direito a terra, sem formacao adequada e com outras tarefas e responsibilidades nao diminuidas, este facto tem um impacto negativo. Falta de apoio geral em termos de extensao agricola Direito e acesso a terra Tempo extremo – cheias, secas, vento – pode aumentar com alteracoes climaticas
- Constrangimentos comuns – questao de genero, cultura itinerante, quedas irregulares, custo de imputes Levantamento especifico Cela – boa diversificacao agricola, alguns elementos de 'agricultura de conservacao' utilisados como adubos naturais, capim para proteger solo, adubo verde, alguma rotacao de culturas. Relativamente bom acesso a mercado local Bicuar – estacao de chuvas mais curta e com irregularidades - grande constrangimento e acesso a terra suficiente. Menos diversificacao do que na KS. Culturas tem sido afectadas por secas e cheias nos anos recentes. Abordagem de utilizar baixas e altas terras para culturas tem perigo. Mavinga – estacao de chuvas mais curta e com irregularidades – algumas comunidades relativamente recem-chegadas (utlimos cinco anos) – fraquezas na abordagem agricola – menos diversificacao – acesso a mercado local muito dificil.
- Constrangimentos comuns – questao de genero, cultura itinerante, quedas irregulares, custo de imputes Levantamento especifico Cela – boa diversificacao agricola, alguns elementos de 'agricultura de conservacao' utilisados como adubos naturais, capim para proteger solo, adubo verde, alguma rotacao de culturas. Relativamente bom acesso a mercado local Bicuar – estacao de chuvas mais curta e com irregularidades - grande constrangimento e acesso a terra suficiente. Menos diversificacao do que na KS. Culturas tem sido afectadas por secas e cheias nos anos recentes. Abordagem de utilizar baixas e altas terras para culturas tem perigo. Mavinga – estacao de chuvas mais curta e com irregularidades – algumas comunidades relativamente recem-chegadas (utlimos cinco anos) – fraquezas na abordagem agricola – menos diversificacao – acesso a mercado local muito dificil.
- O Rio Cuito na provincia de Kuando Kubango – uma das 27 Maravilhas de Angola Angola e um territorio vasto, cheio de habitats e especies raros. Sabemos isso e tambem que ha degradacao significativa – deflorestamento, as queimas da epoca seca, actividades mineiras. A guerra acabou com os grandes animais selvagens. Que relevancia em relacao a vulnerabilidade rural? Os mais vulneraveis sao os mais afectados pela degradacao ambiental. Os mesmos tambem podem precisar mais dos servicos do ambiente e entre eles e a questao de genero – a mulher com menos acesso a outros recursos utiliza mais os recursos naturais em volta dela, pois e mais afectada quando tais recursos desaparecem. No mesmo tempo a abordagem dos meios de sustento rurais podem contribuir a degradacao ambiental – cultura itinerante, producao de carvao, cultura nas baixas e ao lado dos rios.