O Eniso de Literatura e sua aprendizagem na sala de aula de Lígua Inglesa
A comunicação comunitária no território do sisal
1. UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
JULIANA COSTA OLIVEIRA
A COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO
TERRITÓRIO DO SISAL
Conceição do Coité
2010
2. 1
JULIANA COSTA OLIVEIRA
A COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO
DO SISAL
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de
Comunicação Social – Habilitação em
Radialismo, da Universidade do Estado da
Bahia, como requisito parcial de obtenção do
grau de bacharel em Comunicação, sob a
orientação da Profª Esp. Vilbégina Monteiro
dos Santos.
Conceição do Coité
2010
3. 2
JULIANA COSTA OLIVEIRA
A COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO
DO SISAL
Trabalho de conclusão apresentado ao curso de
Comunicação Social – Habilitação em
Radialismo, da Universidade do Estado da
Bahia, sob orientação da Profª Esp. Vilbégina
Monteiro dos Santos.
Data: _________________________________________________
Resultado: _____________________________________________
BANCA EXAMINADORA
Profª. (orientadora) _______________________________________
Assinatura: _____________________________________________
Profª. __________________________________________________
Assinatura: _____________________________________________
Prof. ___________________________________________________
Assinatura: _________________________________________
4. 3
Dedico este trabalho aos meus avós paternos Almir
Oliveira e Dulcelina Lopes (ambos, in memoriam)
pelo exemplo de vida, dedicação e perseverança no
sertão. À minha família, em especial a minha mãe,
Elisabete Costa, pelo carinho, pelas preces, pelo apoio
incondicional que ao longo dessa jornada foram
imprescindíveis.
5. 4
AGRADECIMENTOS
À Deus, por ter me concedido essa benção;
À toda minha família pelo amor , compreensão e generosidade de sempre;
Aos meus pais, Ernandes e Elisabete, que sempre estiveram ao meu lado me apoiando e me
incentivando em todas as etapas da minha vida;
Ao meu irmão, Diego Costa, pelo companheirismo, amizade e pela presença constante, sendo
fundamental na realização desse sonho;
À Edisvânio Nascimento, e a todos os Comunicadores Comunitários e Entidades do Território
do Sisal, pela ajuda e atenção nos momentos em que os recorri;
Aos meus professores, em especial, à professora Vilbégina Monteiro dos Santos, pela
dedicação ao orientar-me;
Aos meus colegas que sempre me auxiliaram ao longo dessa caminhada;
À todos aqueles que de alguma forma colaboraram durante o processo de realização desse
trabalho, meu MUITO OBRIGADA!
6. 5
“Quanto mais livre a informação circula, mais
forte fica uma sociedade”.
Barack Obama (Presidente dos EUA).
7. 6
RESUMO
Localizado no semi-árido do nordeste da Bahia, o Território do Sisal caracteriza-se pelo seu
clima seco, pela economia baseada no cultivo do agave e também por ser uma região
desfavorecida no que diz respeito a aspectos políticos, sociais, econômicos e ambientais.
Entretanto, essa região vem se destacando pela forte atuação do terceiro setor. A alteração no
processo comunicativo com o fenômeno das rádios comunitárias e a criação de entidades de
comunicação, fez com que os atores sociais instituíssem a comunicação como fundamental
para a mobilização social. O objetivo do estudo é compreender este processo dando destaque
ao Plano de Desenvolvimento Territorial, buscando identificar os avanços, desafios e
perspectivas da comunicação na viabilização do desenvolvimento local. Como estratégias
metodológicas foram utilizadas o levantamento de dados qualitativos, o que possibilitou
estabelecer um debate teórico sobre a Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local,
assim como, realizar um apanhado histórico da Comunicação Comunitária na região. O uso da
pesquisa de campo e das entrevistas semi-estruturas e em profundidade foram essenciais para
detectar os entraves da Comunicação Comunitária no Território do Sisal. Diante da análise,
propõe-se a necessidade de rever o conceito de participação.
PALAVRAS-CHAVE: Comunicação, Mobilização Social e Desenvolvimento Local.
8. 7
ABSTRACT
Located in the semi-arid northeast of Bahia, the Territory of Sisal is characterized by its dry
climate, the economy based on the cultivation of agave and also for being a disadvantaged
area with regard to political, social, economic and environmental. However, this region has
been increasing by the strong performance of the third sector. The change in the
communication process with the phenomenon of community radio and the establishment of
independent media, meant that social actors institute communication as essential for social
mobilization. The study is to understand this process by highlighting the Territorial
Development Plan, aimed at identifying the progress, challenges and perspectives of
communication in facilitating the development site. As methodological strategies were used to
raise data quality, which allowed the establishment of a theoretical debate on the
Communication Community and Local Development, as well as perform a historical
overview of Communication in the region. The use of field research and semi-structure and
depth are essential to detect obstacles of Communication in the Territory of Sisal. Before the
analysis, it is proposed the need to revise the concept of participation.
KEYWORDS: Communication, Social Mobilization and Local Development.
9. 8
SUMÁRIO
Introdução 09
1 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: 13
Um debate possível?
1.1- O cenário da comunicação no Brasil. 14
1.2- Comunicação Comunitária, mais que uma alternativa. 17
1.3 - Uma nova proposta de desenvolvimento. 19
1.4 - A relação entre Comunicação Comunitária e desenvolvimento local. 23
2 – Sisal, um Território de Possibilidades. 26
2.1 – “Por um Sertão justo”:
A causa das organizações que compõem o Território do Sisal. 35
2.2 - A Comunicação Comunitária no Território do Sisal. 41
3 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: 47
Uma prioridade ou uma resistência?
3.1 – Pensando a comunicação estrategicamente. 48
3.2 – Comunicação Comunitária no Território do Sisal:
Papel de mobilização ou mobilização só no papel? Avaliação dos resultados. 52
Considerações Finais 58
Referências 63
Anexos 67
10. 9
INTRODUÇÃO
Quando criança, nas visitas a fazenda do meu avô paterno, localizada no Município de
Retirolândia, a caminho, eu sempre costumava observar o ruído dos motores de sisal nas
redondezas. No imenso silêncio das pastagens, aquele som denunciava que ali por perto havia
trabalhadores desfibrando as folhas do sisal. Anos mais tarde, já na adolescência, pude
entender melhor a história da Região em que passava a conviver. A proximidade com o lugar,
com as pessoas, me fez compreender que o barulho do motor do sisal representava muito mais
para aquela gente.
Além de ser uma importante ferramenta que facilita a extração da fibra do sisal,
principal fonte de renda da região; a chegada das primeiras máquinas, em meados da década
de 40, sinalizou o início do processo de modernização na Região Sisaleira (CODES, 2008). O
trabalho no motor, como é popularmente conhecido, baseia-se na exploração da mão-de-obra,
em péssimas condições de trabalho, assim como também oferece riscos de saúde e mutilações.
Entretanto, essa lida foi e ainda permanece sendo o sustento de inúmeras famílias.
Durante décadas, os ruídos dos motores de sisal foram os únicos sons ouvidos pela
população marcada pela subserviência e clientelismo. Numa terra castigada pela seca, onde a
pobreza, o analfabetismo, a migração e o trabalho infantil configuram os agravantes sociais; a
organização da sociedade civil passa a ser uma valiosa arma na luta por melhores condições
de vida.
A criação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) configurou um passo
imprescindível para que os agricultores passassem a se mobilizar para lutar por seus
interesses, no entanto, a cultura de dominação disseminada pelos meios de comunicação,
concentrados em sua maioria nas mãos de poucas famílias ligadas a grupos políticos, se
estabelecia como o maior entrave para a viabilização da participação e conscientização dos
cidadãos.
11. 10
As transformações na realidade social da Região Sisaleira começam a acontecer com o
surgimento dos movimentos sociais, os quais encontraram destaque através das Rádios
Comunitárias implementadas no final da década de 90. Essas rádios constituíram papel
fundamental no processo de mobilização, uma vez que o som que informa, educa e denuncia
passava a ressoar entre o ronco dos motores de sisal, aproximando as comunidades e alterando
o cenário comunicacional da Região.
A forte atuação dos movimentos sociais pode ser verificada pela inserção do Codes
Sisal (Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira do
Estado da Bahia), instituição responsável por promover ações de sensibilização, mobilização e
planejamento do desenvolvimento do Território. Nessa perspectiva, a comunicação aparece
como eixo prioritário do PTDRS (Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da
Região Sisaleira), sendo eleita como fator estratégico do desenvolvimento local.
Esta monografia tem como objetivo analisar a Comunicação Comunitária no Território
do Sisal, implementada pelo Plano de Comunicação do CODES Sisal. Tal abordagem busca
compreender como é articulada a relação: Comunicação e Desenvolvimento Local no
Território Sisaleiro.
Desenvolver a pesquisa sobre a Comunicação Comunitária no Território do Sisal é de
grande relevância, pois são poucos os estudos desse foco na região, embora seja um fenômeno
evidente. Além disso, a minha própria ligação com o tema, enquanto aluna do curso de
Comunicação Social, fruto da forte mobilização dos movimentos sociais, me levou a
prosseguir a investigação. Trata-se, porém, de um retorno à comunidade, sendo que, a
abordagem pode ser uma contribuição a mais, que venha a favorecer a formação de políticas
públicas de comunicação para o Território.
Portanto, fez-se necessário analisar e dialogar com essas comunidades, com esses
atores que se organizaram e buscaram representatividade ao lado dos movimentos sociais, das
12. 11
rádios comunitárias, e oportunidades de capacitação e qualificação com a criação de projetos
para melhorar a forma de se comunicar com o intuito de transformar a realidade social e o
olhar que a mídia faz desse lugar. Dessa forma é pertinente averiguar se os conceitos de
Comunicação Comunitária estão sendo trabalhados, avaliando as ações de interação entre
cidadão e a comunicação.
No 1º capítulo a proposta foi trazer um debate teórico buscando responder os
questionamentos a respeito da relação entre Comunicação Comunitária e Desenvolvimento
Local. Partindo pelo contexto histórico da comunicação no Brasil, desde o surgimento dos
primeiros meios de comunicação de massa no país, perpassando a formação dos grandes
conglomerados de mídia no Governo Vargas, pelas censuras e opressões marcadas no período
da ditadura militar, até chegar à constituição da organização da sociedade civil e a
necessidade de apropriação de uma comunicação voltada para os interesses da comunidade.
Logo em seguida, é apresentado o conceito de Comunicação Comunitária, sendo traçada a
relação com o Desenvolvimento Local, baseada na noção de participação, e então é trazida a
proposta de desenvolvimento.
Inteirados das noções de comunicação e desenvolvimento, prosseguimos para o 2º
capítulo onde é apresentado um apanhado histórico da Comunicação Comunitária no
Território do Sisal. A princípio são pontuados os aspectos econômicos, políticos, sociais,
culturais, comunicacionais e ambientais da Região, assim como, o seu fortalecimento através
da organização popular, sendo relatado especialmente sobre as principais entidades que
compõem o Território e a importância dessas para o desenvolvimento sustentável. Depois é
abordada especificamente a Comunicação Comunitária no Território, ressaltando as rádios
comunitárias, a criação das entidades de comunicação e a inclusão do Eixo de Comunicação
no PTDRS elaborado pelo Codes Sisal.
13. 12
Com intuito de identificar as melhorias alcançadas e as possíveis deficiências no
desenvolvimento do Território através das práticas comunicativas, foram analisadas no 3º
capítulo as ações e projetos desenvolvidos pelo Codes Sisal, tomando por base o Eixo de
Comunicação do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira.
Correlacionando-o aos conhecimentos de Relações Públicas, foi possível detectar as
estratégias de comunicação para a mobilização social. A análise de outros documentos como a
Carta Coité, o Relatório do MOC (Movimento de Organização Comunitária): Como está a
Comunicação nas Organizações?, as pautas de reunião do Grupo de Trabalho de
Comunicação, assim como, as entrevistas realizadas, foram essenciais para avaliar os
avanços, desafios e perspectivas da comunicação comunitária no Território do Sisal.
Contudo, esse trabalho não significa um ponto final no processo de investigação sobre
a comunicação da Região, mas sim de uma proposta de continuidade, de incentivo aos atores
sociais para que reavaliem os conceitos, as ações, a participação dos outros setores na busca
da implementação da Comunicação Comunitária em prol do Desenvolvimento Local. Uma
vez que, os ruídos dos motores de sisal que antes eram os únicos sons ouvidos perante o
imenso silêncio que predominava naquela gente, agora dão lugar aos ruídos da transformação.
Boa leitura!
14. 13
1 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: Um debate possível?
Nos dias de hoje, devido aos efeitos da globalização, a comunicação passou a ser mais
utilizada para fins mercadológicos, perdendo aos poucos o seu caráter de integração para a
cidadania. É inevitável o controle que os meios de comunicação exercem sobre a sociedade,
enquanto poderosos formadores de opinião. Cada vez mais, alienam os indivíduos, ditam
modas, exacerbam o consumismo, manipulam resultados, influenciam na cultura, na política,
na economia, na educação e em outros campos, ou seja, detêm o controle das massas. É
grande o fluxo de informação no mundo, no entanto, o poder midiático se restringe à
pequenos grupos.
No Brasil, a centralidade da comunicação nas mãos de poucas famílias revela as
interfaces do contexto histórico político e social de um país em desenvolvimento. Numa
nação democrática em que a maioria dos veículos de massa são propriedades privadas, a
liberdade de expressão, a pluralidade e a democratização da comunicação, não são realidades.
É entendendo a comunicação como decisiva no processo de formação da sociedade,
que atualmente vem sendo muito discutida entre os estudiosos de diversas áreas a relação
entre comunicação e desenvolvimento. O questionamento mais preponderante é como a
comunicação pode ser trabalhada de forma a viabilizar o desenvolvimento. Para pensar nessa
lógica é preciso antes saber quais as dimensões desses termos devem ser apropriadas.
Neste capítulo, os conceitos de comunicação e desenvolvimento serão enfatizados na
perspectiva de melhorar as condições sociais de vida das pessoas através de suas relações
comunitárias. Logo, a concepção de comunicação a ser tratada é voltada para uma dinâmica
dialógica, participativa, mobilizadora, capaz de atender as demandas da comunidade, uma vez
que esta será articulada, de modo, estratégico em prol do desenvolvimento local. Sendo assim,
primeiro será abordado o panorama da comunicação no âmbito nacional e em seguida serão
15. 14
apresentados os conceitos de Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local e a relação
proposta.
1.1- O cenário da comunicação no Brasil.
Historicamente, o cenário da comunicação no Brasil é marcado por repressões,
censuras e oligarquias; desde o período colonial, perpassando por vários governos e
perdurando até os dias atuais. Por se tratar de uma República democrática, onde está
assegurado na constituição federal de 1988, artigo 5, “a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, garantindo no parágrafo IX - “é livre a
expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente
de censura ou licença”; e no artigo 220, “que a manifestação do pensamento, a criação, a
expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer
restrição”, constando no inciso 2º, que “é vedada toda e qualquer censura de natureza política,
ideológica e artística”. Entretanto, a realidade é totalmente contraditória à legislação,
principalmente quando o Estado abre concessões públicas de veículos de comunicação para
representantes políticos, religiosos, empresários, entre outros, em troca de favores, confluindo
assim, para a formação de um sistema autoritário onde o poder da informação está
concentrado nas mãos de poucas famílias, constituindo assim, o monopólio da comunicação
brasileira.
O surgimento da Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, idealizada por Roquette Pinto e
Henrique Morize em 1923, em plena efervescência política, é o marco inicial para a
configuração do sistema comunicacional excludente que temos hoje. Isso porque, o rádio no
Brasil nasce privado na forma de rádio-clubes com teor erudito, tendo como público a elite
intelectual e social da época, uma vez que o Governo não havia se interessado em criar um
sistema estatal. Ao ganhar proporções com o aumento de adeptos na década de 30, ele atrai a
16. 15
atenção do poder público, logo, o então chefe do governo provisório, Getúlio Vargas, assina o
estatuto da radiodifusão em 1931, definindo sua finalidade educativa, assim como, decreta a
permissão de veiculação de propaganda, o que torna o veículo ainda mais popular passando a
atingir outras classes.
A Revolução de 30 estabeleceu também o caráter da radiodifusão como de interesse
público, e, portanto, sujeitou tanto o rádio quanto a televisão a serem tratados como
serviços públicos, protegidos e regulados pelo Estado. Coerentemente com este
caráter, os revolucionários de 30 atribuíram à radiodifusão finalidades educacionais.
Eles falharam, contudo, na conceituação dessas finalidades e na fixação do modo
como deveriam ser alcançadas e avaliadas. Repetindo a falha, todos os governos que
se sucederam, desde então, jamais definiram substantivamente aquelas finalidades.
O resultado é que a qualificação legal da radiodifusão como um serviço de interesse
público e com finalidades educacionais tornou-se meramente retórica, sem
consequências objetivas em torno de implementação. Na prática, o modo comercial
de exploração da radiodifusão tem sido esmagadoramente predominante e o número
e qualidade de programas de entretenimento têm superado de longe aqueles com
caracteristicas educacionais.(JAMBEIRO, 2004, p.183-184)
Segundo Calabre (2003, p.2), “a capacidade de falar” para diversas pessoas e para
muitas localidades simultaneamente tornava o veículo um aliado estratégico na questão da
formação de uma unidade cultural”. Contudo, os ideólogos do Estado Novo visando o
fortalecimento do Estado e do nacionalismo, usam não só o rádio, mas, todos os veículos
como os jornais, revistas, entre outros, para disseminar os ideais de integração e paternalismo
ao mesmo tempo em que legitimavam a figura de Vargas.
A expansão das atividades econômicas no final da metade dos anos 30 impulsionou o
crescimento da publicidade nos meios de comunicação de massa. O desenvolvimento da
radiodifusão fez com que os empresários disputassem concessões, muitos dos quais já
detinham o poder de outras mídias. Neste ritmo, em 1938 surge o primeiro conglomerado
brasileiro de veículos de comunicação de massa, criado pelo jornalista Assis Chateaubriand.
A ele pertenciam cinco emissoras de rádio, doze jornais diários e uma revista; 20 anos mais
tarde, ele já tinha 36 rádios, 34 jornais, 18 emissoras de televisão e várias revistas
17. 16
(JAMBEIRO, 2004) Desde então, o processo de concessão e fiscalização é controlado pelo
Governo Federal.
Somente em 1962 foi aprovada a legislação que regulamenta a radiodifusão. Fase em
que o novo modelo de desenvolvimento econômico proposto na ditadura militar, baseado em
repressões políticas, só teve êxito devido ao controle dos meios de comunicação através da
censura e também pela afinidade do empresário Roberto Marinho com o regime. A instalação
da TV Globo em 1965, surge dos interesses políticos e com o investimento recebido do grupo
estrangeiro Time-Life, o que não era permitido pela lei, mas, logo se transforma no maior
império da comunicação no país. O peso que a Rede Globo exerce na sociedade brasileira,
principalmente no quadro político, é até hoje uma realidade.
Desde o fim da ditadura militar a sociedade civil vem galgando espaço de participação
nos debates em torno de políticas públicas. São as camadas populares que se viram excluídas
e começam a se organizar e se fortalecer através dos movimentos sociais em prol de melhores
condições de vida. Nas últimas décadas, as ações desses movimentos e organizações
populares tiveram significativo crescimento nos diversos setores, sendo fundamentais para a
conscientização e mobilização da população na luta pelos seus direitos e na promoção do
desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades.
Os movimentos sociais são, hoje em dia, um dos principais responsáveis por captar
os problemas sociais que ressoam nas esferas privadas e transformá-los em questões
de interesse geral na esfera pública política. Além disso, têm o papel de ampliar o
próprio espectro do político, ao incorporar novos temas na agenda política. Uma
sociedade civil forte cria grupos e pressiona em direção a determinadas opções
políticas; uma sociedade civil fraca, por outro lado, será normalmente dominada
pelas esferas do Estado ou do mercado. (RAMOS E SANTOS,2007,p.134).
Nessa perspectiva, os movimentos sociais são importantes no processo de
democratização, já que estes agem como canais de representatividade da sociedade civil,
como os sindicatos e partidos políticos. Conforme Peruzzo (2007), essas organizações
18. 17
descobriram a necessidade de apropriação pública de técnicas (de produção jornalística,
radiofônica, estratégias de relacionamento público etc.) e de tecnologias de comunicação
(instrumentos para transmissão e recepção de conteúdos etc.) para poderem se fortalecer e
realizar os objetivos propostos. Assim sendo, num primeiro momento descobriram a
utilização da comunicação desde as formas grupais e individuais até os meios tecnológicos
como uma necessidade, ou seja, como canais importantes para comunicarem-se entre si e com
seus públicos, sejam eles os usuários reais ou potenciais dos serviços oferecidos, a imprensa,
órgãos públicos, aliados e o conjunto da sociedade.
Deste modo, diante da concentração dos canais de comunicação que decretam
restrições a democratização, a Comunicação Comunitária surge como meio alternativo para
atender aos interesses e necessidades coletivos. Trata-se de uma comunicação que tem o
propósito de viabilizar a todos o direito de comunicar-se. Caracteriza-se como um espaço
plural e acessível, onde a comunidade tem o poder de informar, reivindicar e denunciar,
exercendo assim o papel de cidadão. Nesta proporção, é fundamental refletir sobre tais
princípios.
1.2- Comunicação Comunitária, mais que uma alternativa.
Em seus estudos sobre a comunicação comunitária no Brasil, Peruzzo (2007) chama
atenção para a noção de comunidade, uma vez que esta não basta a um meio de comunicação
ser local, falar das coisas do lugar e gozar de aceitação pública para configurar-se como
comunitário. Ela define comunicação comunitária como sendo aquela que é produzida no
âmbito das comunidades e fundamentada nas noções de comunidade, participação ativa,
horizontal e democrática dos cidadãos. Logo, para compreender o real significado do termo é
necessário ater-se para tais conceitos.
19. 18
Para Sayonara Leal (2007), a comunidade existe na medida em que há o
reconhecimento mútuo de princípios morais, normativos, valores culturais, traços sociais
comuns entre os membros que a compõe. O território geográfico, o pertencimento étnico, a
identidade pelo gosto estético, podem ser modos de agregar indivíduos numa formação social.
A definição proposta por Souza (2000) vem atribuir que a susbstância de comunidade não está
no aspecto físico, mas no conjunto de relações e inter-relações, de poderes e contrapoderes
que se estruturam, tomando como referência a infra-estrutura física e social da área, que por
sua vez, tem suas determinações nas estruturas fundamentais da sociedade.
A comunidade é, portanto, uma forma particular de expressão da própria sociedade.
Sendo assim, Peruzzo (2003) cita a valorização do local na sociedade contemporânea, mesmo
no auge de globalização e em tempos de comunicações de longas distâncias, as pessoas se
interessam pelo o que está próximo, pelo que atinge diretamente suas vidas e demonstram
valorizar as coisas da comunidade, e querem saber dos acontecimentos que ocorrem ao seu
redor.
Peruzzo (2004) aponta a participação como uma das dimensões essenciais desse
sistema, a qual se concretiza numa comunicação feita dentro dos movimentos e organizações
e que reflete na existência de outra comunicação, tendo seus conteúdos vindos das bases
excluídas da sociedade e destinadas a essas mesmas bases. Neste sentido, as pessoas podem
atuar como sujeitos ativos, como protagonistas do processo.
Nesse mesmo viés a pesquisadora faz um contraponto quando relata que a questão da
participação direta não significa que todos tenham que tomar parte de tudo durante todo o
tempo, pois, conforme experiências históricas, a representatividade, se aplicada de forma
democrática, também condiz como modo de participação. Neste panorama, evidencia-se a
importância da representação coletiva proporcionada pelas entidades, quando estas operam
como porta-vozes legítimos dos coletivos organizados da sociedade civil onde estão inseridas.
20. 19
Conforme Xavier (2002, p.22), as representações coletivas dariam sustentação a uma moral
específica, “necessária ao corpo social”, materializando-a, objetivando-a e naturalizando-a,
desempenhando, assim, o papel de amainar ou até mesmo eliminar a contradição entre o
individual e o coletivo, mantendo a ordem e o equilíbrio social.
Independente das formas com que pode revestir, a participação significa fazer parte,
tomar parte, ser parte de um ato ou processo, de uma atividade pública, de ações
coletivas. A referência à parte implica pensar o todo, a sociedade, o Estado, a
relação entre as partes entre si e das partes com o todo. Esse todo não é homogêneo;
as partes têm interesses, aspirações, valores e recursos de poder diferenciados.
Diante disto coloca-se o problema de como atingir interesses gerais, numa sociedade
dominada pelo particularismo e fragmentação. (TEIXEIRA, 1997, p.179)
Souza (2000) ainda traz a abordagem de participação como conteúdo básico na esfera
do desenvolvimento das comunidades, sendo necessário considerar a sua diversidade de
significações, pois esta pode até levar o povo à ilusão que está participando quando, de fato,
está cada vez mais submisso.
Contudo, diante do agravante histórico de uma sociedade não participativa, as
múltiplas formas de participação, enquanto possibilidades de acesso são fundamentais
mecanismos para um aprofundamento da democracia, desde que a sociedade se sinta incluída
no processo. Logo, engajar-se frente aos interesses comuns é considerada uma prática de
cidadania que remete ao objetivo do desenvolvimento local. Diante disso, é relevante saber
como essas dimensões se contemplam no contexto histórico brasileiro.
1.3 - A relação entre Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local.
Perante a análise de vários estudiosos, verifica-se que o conceito de desenvolvimento
local está basicamente associado à noção de participação, dessa forma, a comunicação surge
como peça importante na articulação e viabilização de ações cooperativas, de modo, a
estimular participação ativa dos cidadãos no debate em torno de políticas públicas. Em suas
21. 20
pesquisas, Melo (1998) menciona que a ação do homem para enfrentar a natureza,
transformando-a e adaptando-a às suas necessidades de sobrevivência e de bem-estar, está
atrelada a inovações comunicacionais e informacionais. Portanto, para alcançar mudanças
sociais é necessário repensar as estruturas de comunicação inseridas nas comunidades.
Reside aí a contribuição fundamental dos sistemas de comunicação, veiculando
informações e difundindo modos de agir, pensar e sentir que predisponham os
cidadãos a adotarem comportamentos sintonizados com as estratégias do
desenvolvimento. Trata-se de uma função educativa, qual seja a de mobilizar
recursos humanos motivados a adquirirem novas habilidades sociais e técnicas,
superando o fatalismo político, o imediatismo econômico e os preconceitos
culturais. (MELO, 1998, p.296).
É justamente nesse viés educativo que a comunicação na pedagogia de Paulo Freire é
pensada, com o objetivo de buscar o diálogo e proporcionar aos homens o desenvolvimento
de uma compreensão crítica. Ele descreve a situação dos problemas de incomunicação da
sociedade brasileira, como decorrentes do aspecto histórico-político e de ordem sócio-
econômica, apontando dentre eles, o “mutismo”, próprio das sociedades com inexperiência
democrática, em que a comunicação constitui-se acrítica, num clima antidiálogo, em que
configura-se a “cultura do silêncio”, refletido como fenômeno comum aos povos colonizados,
sendo estes, alguém que não tem voz própria, que fala pela fala do opressor; ocasionando a
não-comunicação.
Outro problema levantado é o da educação bancária, em que a educação se funde em
repassar conhecimentos. Freire relaciona sua pedagogia como uma “Pedagogia do Oprimido”,
inserida na luta do homem pela sua humanização. Melo (1998, p. 281) vem ressaltar que o
educador refere-se à Pedagogia da Comunicação como uma pedagogia libertadora, aberta,
intensa e em permanente reelaboração. O autor faz menção ao conceito de comunicação
(diálogo), apontado por Paulo Freire (1978, p. 90-91): “Não é no silêncio que os homens se
fazem, mas na palavra, no trabalho, na ação-reflexão. Mas, se dizer a palavra, que é trabalho,
22. 21
que é práxis, é transformar o mundo, dizer a palavra não é privilégio de alguns homens, mas
direito de todos os homens”. Tomando como base a Pedagogia Freiriana, Melo vem destacar a
função dos meios de comunicação na perspectiva do desenvolvimento social:
A contribuição que os meios de comunicação de massa podem oferecer para
intensificar o processo de desenvolvimento das sociedades que permanecem em
patamares econômicos atrasados, possuindo padrões tecnológicos e culturais
tradicionais, é justamente o de criar expectativas na população, produzindo atitudes
detonadoras da busca das informações e da manifestação de opiniões, que instauram
um “clima para o desenvolvimento”. (MELO, 1998, p.294).
Partindo dessa proposta é que a Comunicação Comunitária evolui. Como cita Peruzzo
(2003), ela surge e se desenvolve articulada aos movimentos sociais como um meio popular,
participativo, alternativo e dialógico. No Brasil, a comunicação comunitária ganha força na
década de 1980 mediante as pequenas ações dos movimentos populares no período da
ditadura militar, exatamente, quando a sociedade protestava por justiça social. Ainda nos anos
de 1990 essa comunicação se institui pelo caráter reivindicatório, já nos últimos anos ela
passa a tratar mais propriamente de temas locais, o que ocasiona o fenômeno das rádios
comunitárias, que surgem como mecanismos eficientes de enfrentamento da realidade.
Peruzzo (1998) destaca que foi no ano de 1995 que o Brasil descobriu o formato das
rádios comunitárias, no formato de rádios livres, comumente chamadas de piratas por não
terem autorização do Governo. Leal (2007) vem definir a radiodifusão comunitária no Brasil
como um sistema complementar às emissoras comerciais e ao sistema oficial estatal, tendo
como objetivos a preservação de valores culturais e sociais, a divulgação, de forma
independente, de informações sobre fatos políticos, sociais e econômicos relevantes e,
sobretudo, a disseminação de informações locais e regionais de interesse de uma coletividade.
De acordo com a autora, as rádios comunitárias são consideradas tentativas de
constituição de espaços autônomos de difusão da palavra de pessoas anônimas desatreladas
das estruturas políticas hegemônicas. Elas são reconhecidas como meios de contra-poder, de
23. 22
expressão democrática, de pertencimento local, capazes de instaurar uma prática
comunicativa alternativa e participativa. No entanto, é necessário compreender a finalidade
dos meios comunitários, já que devido ao amplo movimento de expansão destes, nos dias de
hoje, vem ocorrendo um desvirtuamento de seus princípios.
Enfim, a comunicação comunitária é aquela que faz sentido dentro de realidades
específicas e porque é produto de cada uma dessas realidades. Ela surge das
necessidades locais e serve aos interesses da “comunidade”, embora seja normal
existir uma grande gama de distorções, como, por exemplo, a existência de meios de
comunicação que se dizem comunitários, mas que de fato servem a outros interesses
políticos eleitorais, religiosos, financeiros e personalísticos. Tais desvios podem
prejudicar a noção de comunitário diante das pessoas de uma localidade. É a
configuração de cada realidade específica que serve de parâmetro para a
compreensão do significado comunitário de cada experiência de comunicação local.
(PERUZZO, 2003, p.249).
Entende-se que os meios comunitários são formas de descentralização do poder de
comunicação no país, o que revela uma re-significação de um povo culturalmente desprovido
do exercício de participação, que passa a interagir com esses mecanismos e assim se
reapropriar do uso da fala. Nesse contexto, Peruzzo (2003) avalia esse processo comunicativo
como propiciador da cidadania, o que consiste na participação ativa da população local, a
sustentabilidade, o respeito de gênero e etnia e melhorias de vida da população envolvida, o
que implica em um desenvolvimento social com igualdade. Conforme afirma a autora,
“nessas condições o desenvolvimento não é apenas uma questão econômica ou de aumento de
renda, mas um desenvolvimento integral e sustentado em condições que permitam ser
duradouro e igualitário”. (p. 253).
Perruzo (2003) ressalta que no Brasil a participação nos meios de comunicação tem
aumentado a partir de 1990, não somente através da mídia comunitária, mas também a grande
mídia passa a oferecer espaço à população, ou seja, os conteúdos dos grandes veículos passam
a ter uma maior abertura para o regional / local. Estas mudanças resultam da demanda pela
participação social proporcionada pelos meios de comunicação locais na luta pela
24. 23
democratização da comunicação, embora não representem ruptura na estrutura da grande
mídia. Assim, Souza (2000) contribui ao afirmar que o desenvolvimento de comunidade é
hoje um dos instrumentos principais de participação e desenvolvimento das condições de
cidadania da população, reconhecidos como recursos básicos ao desenvolvimento global.
Peruzzo (2003) conclui que apesar da Comunicação Comunitária se revelar com uma
realização coletiva que gera conteúdos voltados para o desenvolvimento comunitário local,
seu desempenho sofre distorções e contradições dentro dela mesma no que se refere a sua
importância, a sua dimensão na viabilização do desenvolvimento sustentável. No entanto,
Melo (1998) defende a idéia de que para que a comunicação venha a contribuir no processo
de desenvolvimento sócio-econômico, é preciso antes conhecer mais profundamente as
potências comunicacionais disponíveis na região e as implicações que envolvem os campos
da economia, da política e da cultural, para assim melhor exercer seu papel decisivo no
progresso local e global. Sendo assim, torna-se fundamental atentar-se para a noção de
desenvolvimento em questão.
1.4 - Uma nova proposta de desenvolvimento.
Para entender a dimensão do termo desenvolvimento local é preciso compreender o
significado de desenvolvimento, uma vez que este esteve por muito tempo associado somente
ao processo de crescimento econômico proposto pela industrialização. Contudo, falar de
desenvolvimento implica em alterações nos diversos segmentos da sociedade. Petitinga
(2008) vem dizer que além do fator econômico, existe também a melhoria da qualidade de
vida das pessoas e a conservação do meio ambiente como aspectos fundamentais para esta
concepção. Para ela, o desenvolvimento deve ser visto levando-se em conta os aspectos
locais, que têm significado em um território específico. O global passa a ter sua importância
25. 24
associada ao local e vice e versa, já que um está em constante mudança por conta das
interferências do outro.
Da mesma forma, Muls (2008) afirma que outras formas de coordenação das relações
sociais e das atividades produtivas têm emergido como promotoras do desenvolvimento local.
A mobilização dos atores locais, a formação de redes entre organismos e instituições locais e
uma maior cooperação entre empresas situadas em um mesmo território, são instrumentos que
têm possibilitado aos territórios novas formas de inserção produtiva e uma atenuação das
desigualdades sociais. Lemos (2005) vem considerar que a noção de território não deve ser
apenas entendida pelos seus aspectos físicos e jurídicos, ou seja, para delimitar as fronteiras
de um território é preciso levar em consideração as circunstâncias sociais, simbólicas,
culturais e subjetivas.
Ao considerar o desenvolvimento como fruto das interações sociais, a participação
constitui-se como elemento básico do desenvolvimento local. Conforme Souza (2000, p.83)
“o desenvolvimento social do homem requer participação nas definições e decisões da vida
social. É neste sentido que o resgate deste processo precisa ser trabalhado”. Segundo a autora,
o desenvolvimento de comunidade é um sistema pedagógico de ação junto às comunidades,
sendo assim, diante das dificuldades na participação, ela traz uma reflexão sobre a
conscientização como um processo contínuo e dinâmico. Como diz Paulo Freire (1980, p. 26),
“na aproximação espontânea que o homem faz do mundo, a posição normal, fundamental, não
é a posição crítica, mas a posição ingênua. A conscientização implica que ultrapassemos a
esfera espontânea de apreensão da realidade para chegarmos a uma esfera crítica”. Por sua
vez, Lima (2007) enfatiza a participação como uma das necessidades fundamentais do ser
humano e também para o desenvolvimento local. Sua essência encontra-se na tomada de
consciência, na formação de um senso crítico, de uma sensibilidade e uma identidade
comunitária.
26. 25
Outro aspecto importante na representação do desenvolvimento local como aponta
Souza (2000), é que este permeia a condição de cooperação social, sendo esta realizada por
segmentos da população que têm interesses em comum, dadas às mesmas condições materiais
da existência humana e social. É através da organização da comunidade que as práticas de
cooperação são executadas, ocasionando a formação de sindicatos, partidos, associação de
moradores, organizações comunitárias entre outros.
Conclui-se que a comunicação comunitária é capaz de atender as expectativas de
desenvolvimento local e vice e versa, sendo que estes comungam dos mesmos princípios, o
que torna a relação possível. Contudo, para melhor compreender as interfaces entre a
comunicação comunitária e o desenvolvimento local vale verificar como acontece na prática.
Nos capítulos seguintes serão mostrados como se dá essa experiência e os resultados obtidos
do projeto de comunicação comunitária no Território do Sisal.
27. 26
2 – Sisal, um Território de Possibilidades.
É com o objetivo de promover o desenvolvimento local sustentável que a
Comunicação Comunitária ganha força no Território do Sisal. Localizada no semi-árido
brasileiro, mas propriamente no Nordeste da Bahia, a Região Sisaleira é considerada uma das
áreas com os piores índices de desenvolvimento social e econômico do país. Sua abrangência
é de uma área de 21.256,50 Km² sendo composto por 20 municípios: Araci, Barrocas,
Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo,
Nordestina, Queimadas, Quinjingue, Retirolândia, Santa Luz, Serrinha, São Domingos,
Teofilândia, Tucano e Valente. A população estimada é de cerca de 552.713 habitantes, dos
quais 348.222 (63%) ocupam a área rural (segundo o censo demográfico de 2007).
Figura 1 – Mapa do Território do Sisal.
Fonte: http://sit.mda.gov.br
28. 27
A região caracteriza-se pelo clima seco, com longos períodos de estiagem e vegetação
de caatinga, compondo a demarcação do polígono das secas feita pelo governo federal em
1936 (CODES, 2008). As limitações ambientais, assim como, as de caráter cultural, social,
política e econômica têm desafiado a plena capacidade que o sertanejo possui de sobreviver.
A exploração de pedras, o cultivo do sisal, a pecuária e a agricultura são ali as bases de
sustentação econômica mais expressiva para os trabalhadores rurais.
A denominação desse território se deve à tradicional cultura da fibra de sisal, extraído
da folha do agave, planta rústica originária do México, que consegue se desenvolver em
regiões áridas. As primeiras mudas de sisal chegaram em 1910, vindas da Paraíba para o
município de Santa Luz. Com boa adaptação ao solo, a planta logo passou a ser cultivada por
toda a região, tendo maior produção as cidades de Santa Luz, São Domingos, Valente e
Conceição do Coité (MOC, 2005). Sua fibra tem vasta utilização no mercado nacional e
internacional, sendo empregada nas indústrias de cordas, papel, confecção, tapetes, entre
outros.
Nessa região, o vestuário, a música, a culinária, o artesanato em couro e a arte popular
em geral, estão marcados pela influência do vaqueiro, expressão de força e resistência, que se
espalhou pelo país, ampliando o mercado para produtos e serviços que caracterizam a cultura
do nordestino. Antigas tradições ainda tentam resistir à modernização, como o Reisado, o Boi
roubado, os Festejos religiosos e a Literatura de cordel, que ainda possuem fiéis adeptos.
Porém, as festas de largo, assim como os diversos gêneros musicais, entre outros resultados
da modernização, estabelecem o atual contexto de identidade cultural.
Um dos primeiro efeitos da modernização ocorria na segunda metade da década de 40
com os primeiros motores de sisal, os quais pertenciam à “gente rica”, fazendeiros e
comerciantes. Com a “chegada” à região da legislação trabalhista, os proprietários de motores
transferiram tal responsabilidade para os agricultores familiares ou para os próprios
29. 28
trabalhadores, criando-se uma situação inusitada: o dono do motor era, em muitos casos, um
trabalhador, mas tinha os seus pares como empregados diante da lei. Tal modificação no
desfibramento do sisal, que antes feito de forma artesanal, mas, logo depois com a máquina,
acabou acarretando uma série de acidentes de trabalho; em sua maioria resultava em
mutilações dos trabalhadores (CODES, 2008).
Figura 2 – Trabalhadores desfibrando o Sisal.
Fonte: http://www.redetec.org.br
Um agravante desse lugar são os indicadores de pobreza e de desigualdade. Em média,
mais da metade da população está abaixo da linha de pobreza. Os problemas mais recorrentes
são: altos números de analfabetismo e trabalho infantil, concentração da propriedade rural,
clientelismo político, inexistência de políticas públicas e falta de investimentos para os
produtores rurais. Deve-se levar em consideração que na região onde o setor agropecuário tem
importante papel na formação do PIB, a terra passa a ter papel de destaque na formulação de
políticas para incrementar a economia.
No contexto da globalização e da privatização, o estado brasileiro quase abdicou
completamente de ter uma política de desenvolvimento regional, deixando a economia mais
livre para ajustar-se de acordo com as forças de mercado, no caso, inteiramente desfavoráveis
ao homem e à economia do semi-árido. O mesmo pode ser dito quanto aos serviços que, de
modo geral, decorrem da elevação da renda e da diversificação dos padrões de consumo. Em
30. 29
razão do baixo nível de renda e dos baixos índices de desenvolvimento humano, a migração é
a grande saída, caminho que vem sendo trilhado não apenas pela população profissionalmente
qualificada, mas também por aqueles isentos de profissionalização em busca da obtenção por
melhores condições de vida. É o que revelam as letras das canções interpretadas por Luiz
Gonzaga:
Sem chuva na terra
Descamba Janeiro,
Depois fevereiro
E o mesmo verão
Meu Deus, meu Deus
Entonce o nortista
Pensando consigo
Diz: "isso é castigo
não chove mais não"
Ai, ai, ai, ai
(...)
Agora pensando
Ele segue outra tria
Chamando a famia
Começa a dizer
Meu Deus, meu Deus
Eu vendo meu burro
Meu jegue e o cavalo
Nóis vamo a São Paulo
Viver ou morrer
Ai, ai, ai, ai
Nóis vamo a São Paulo
Que a coisa tá feia
Por terras alheia
Nós vamos vagar
Meu Deus, meu Deus
Se o nosso destino
Não for tão mesquinho
Ai pro mesmo cantinho
Nós torna a voltar1
As músicas do Rei do Baião traduzem um traço da identidade do sertanejo, um povo
que é “forçado” a deixar sua terra pelas adversidades e que ao saber de notícias de chuva, logo
voltam confiantes. Um povo religioso que atribui a Deus as dificuldades de sobrevivência,
entendendo as desigualdades sociais como um “castigo de Deus”.
1
A Triste Partida, toada, 1964, Patativa do Assaré, RCA Victor. Disponível em: www.luizluagonzaga.mus.br
31. 30
Carente de investimentos por parte do Estado, a população sertaneja é alvo de políticos
que se utilizam das mazelas sociais para promoverem seus discursos e reforçar a política da
seca, ao invés de solucioná-las. O cenário político é marcado pelo coronelismo2, na maioria
dos municípios já se tornou comum apenas uma família estar no poder por várias décadas,
configurando uma cultura de dominação. Enraizadas historicamente no Nordeste e
evidentemente no semi-árido baiano, as práticas de compra de votos e a relação de troca de
favores entre políticos resistem até os dias atuais, o que torna ainda mais emergente a
conscientização da população.
É na perspectiva de mudança da realidade social que a população rural e urbana passa
a se organizar através de ações de mobilização impulsionadas pela Igreja Católica através das
Comunidades Eclesiais de Base, sindicatos de trabalhadores rurais, movimentos sociais,
entidades locais e organizações não governamentais e públicas.
A história social da região registra que esses movimentos nasceram do
enfrentamento dos setores populares com as situações de opressões às quais sempre
estiveram submetidos. Dentre as experiências de organização popular aí vivenciadas,
podem ser lembradas a organização das comunidades de pequenos agricultores, as
lutas pela criação dos armazéns populares, contra o clientelismo nas frentes de
trabalho durante os períodos de seca, dos mutilados do sisal pela previdência social e
pela segurança no trabalho, a luta pela erradicação do trabalho infantil e a luta pela
terra, entre outras. (NASCIMENTO, 2005, p.18)
Espremidos em propriedades de um ou dois hectares ou sem terra nenhuma, os nativos
da Região Sisaleira tem dificuldades de garantir o sustento de suas famílias. A quantidade de
terra por eles possuída é na maioria das vezes insuficiente para a sobrevivência no semi-árido,
não havendo perspectiva sustentável para as famílias da zona rural. A assessoria dos órgãos
cooperativos é entendida como ferramenta utilizada para proporcionar à comunidade uma
percepção das possibilidades de investimento na realização de trabalhos locais visando obter
uma vida digna no campo.
2
Sistema de poder político autoritário e hegemônico que estruturou-se na República Velha.
32. 31
Espelhando-se na filosofia libertadora implementada pela Igreja Católica, surge o
Movimento de Organização Comunitária (MOC) em 1967, com o objetivo de incentivar a
transformação da realidade social. Os primeiros sinais da atuação da sociedade se tornam
mais visíveis com a organização de agricultores, diretamente ligados à cadeia econômica do
território. A mobilização pelo fim dos impostos na comercialização de seus produtos no fim
da década de 70, acarretou a criação da APAEB – Associação de Agricultores do Estado da
Bahia, entidade regional que atua na organização da comercialização, assistência técnica e
crédito. A criação da APAEB foi decisiva para consolidar o movimento de organização dos
trabalhadores rurais, iniciado na época com o apoio da Pastoral Rural pertencente à Igreja
Católica. No ano de 1993, a APAEB é municipalizada, e os agricultores de cada município
que se encarregavam de dar andamento ao projeto.
Na década de 80, alguns municípios passaram a compor movimentos sindicais buscando
sustentação por meio das APAEB’s, enquanto em outros foram conquistados Pólos Sindicais
Regionais. A FATRES - Fundação de Apoio aos Trabalhadores Rurais da Região do Sisal,
surge com grande significado nesse período, e posteriormente vão surgindo as cooperativas de
créditos na viabilização da agricultura familiar, que ao passar dos anos se espalha pelos
municípios.
Ao longo do processo de conscientização da população houve muitos desafios, uma
vez que os sertanejos já estavam marcados pela submissão. Contudo, a força e a esperança
desse povo foram imprescindíveis para lutar por melhores condições de vida. Nos anos 80, a
luta dos mutilados do sisal suscitada pelos STR’s (Sindicatos de Trabalhadores Rurais) com o
apoio da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e do UNICEF (Fundo das Nações
Unidas para a infância) teve grande repercussão, o que garantiu ao trabalhador a conquista do
direito ao amparo previdenciário, além de reforçar a idéia dos movimentos populares na
reivindicação das várias demandas.
33. 32
Uma das primeiras mudanças significativas se deu com a implantação do PETI –
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, assistido pelo Governo Federal através do
Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome3. Com o propósito de combater a
exploração da mão-de-obra infantil, o programa prevê o serviço socioeducativo para crianças
e adolescentes de baixa renda, dando-os incentivo para que estes se afastem do trabalho
precoce e possam ter um futuro melhor.
Embora a organização popular já tivesse surtido efeitos, o povo ainda carregava em si
o medo e a subserviência, embutidos pelo discurso autoritário das oligarquias dominantes que
se disseminou através dos meios de comunicação como o jornal, o rádio e a televisão. O
veículo de maior aceitação na região é o rádio, que além do seu baixo custo e longo alcance,
contempla a população semi-analfabeta, podendo então atingir as classes subalternas. Na
maioria dos municípios as concessões destes veículos públicos pertencem aos mesmos grupos
políticos, que os utiliza para a manipulação das massas e abuso de poder, de modo a formar
receptores passivos, legitimando a “cultura do silêncio”. Embora tenham ocorrido mudanças
tecnológicas ao longo dos anos, os resultados dessas práticas comunicacionais hegemônicas
persistem até hoje, o que pode-se nomear de “coronelismo eletrônico”.4
Contudo, um dos maiores problemas que a sociedade civil enfrenta até os dias atuais é
a idéia de colocar o povo a protagonizar suas reivindicações, ou seja, poder re-significar o
simbolismo que instaurou-se por anos e anos. Conforme Nascimento (2005), diante do estado
de necessidade em relação à comunicação nas garantias constitucionais à liberdade de
expressão, foram surgindo em meados dos anos 90 as rádios comunitárias. Foi visando
promover o diálogo, a aproximação com as comunidades rurais, o debate sobre políticas
3
http://www.mds.gov.br
4
SANTOS, Suzy; CAPPARELLI, Sérgio. Coronelismo, radiodifusão e voto: a nova face de um velho conceito
In: BRITTOS, Valério Cruz; BOLAÑO, César Ricardo Siqueira (Org.). Rede Globo: 40 anos de poder e
hegemonia. 1 ed. São Paulo: Paulus, 2005, v.1, p. 77101.
34. 33
públicas e o incentivo a participação, que esse meio alternativo foi sendo implantado em
vários municípios.
É dentro dessa perspectiva de sensibilização e planejamento de ações voltadas para
auxiliar o desenvolvimento sustentável do Território do Sisal que surge em dezembro de 2002
o CODES Sisal (Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região
Sisaleira do Estado da Bahia). Em 2003, a entidade concebe o PTDRS (Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Sisaleira) que fora elaborado por
representantes dos diversos setores da sociedade civil, o qual prevê a articulação das entidades
como exercício contínuo na viabilização das propostas dos eixos prioritário, que são:
agricultura familiar, infra-estrutura, comunicação, educação, saúde, cultura e meio ambiente.
Conforme cita Moreira (2006), o apoio do Governo Federal através do MDA
(Ministério do Desenvolvimento Agrário) e da SDT (Secretaria de Desenvolvimento
Territorial), o CODES Sisal passou a coordenar a aplicação dos recursos do PRONAF
(Programa Nacional de Agricultura Familiar), no que se refere às políticas de infra-estrutura.
Somente em 2004, a espacialidade Território do Sisal passa a ser reconhecido
oficialmente no mapa da Bahia. A divisão dos territórios é um acontecimento recente, fruto da
Política Territorial criada no primeiro mandato do Governo Lula, o Território da Cidadania é
uma estratégia de desenvolvimento regional sustentável e garantia de direitos sociais voltados
às regiões do país que mais precisam, com objetivo de levar o desenvolvimento econômico e
universalizar os programas básicos de cidadania. Trabalha com base na integração das ações
do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais, em um plano desenvolvido em
cada território, com a participação da sociedade. Em cada território, um Conselho Territorial
composto pelas três esferas governamentais e pela sociedade determinará um plano de
desenvolvimento e uma agenda pactuada de ações. (MDA, 2008). No caso do Território do
Sisal, o CODES Sisal é quem coordena estas ações.
35. 34
Para subdividir os territórios foram definidos conjuntos de municípios unidos pelas
mesmas características econômicas e ambientais que tivessem identidade e coesão social,
cultural e geográfica. Maiores que o município e menores que o estado, os territórios
conseguem demonstrar, de uma forma mais nítida, a realidade dos grupos sociais, das
atividades econômicas e das instituições de cada localidade, o que facilita o planejamento de
ações governamentais para o desenvolvimento dessas regiões. (MDA, 2008). Contudo, o traço
que maior se sobressai para a definição do Território Sisaleiro consiste na reapropriação de
um povo de fibra que busca meios para sair da condição de excluídos e se tornarem
protagonistas das ações.
A construção do desenho cartográfico do Sisal na Bahia demonstra que as limitações
regionais são mais políticas que definições geográficas estáticas. Reflete o processo
de disputas entre variados atores internos e externos a este território, não entendido
como mera questão geográfica ou divisão militar, mas como discurso construído,
produto de uma rede de relações entre agentes que se reproduzem e agem com
dimensões espaciais diferentes. A divisão cartográfica desse mapa se redesenhou
segundo as acomodações de interesse de seu novo ator político e agente
comunicativo, que baseado em suas lutas e reivindicações buscou a reconstrução da
experiência do que é e do que pode vir a ser o território do sisal. [...] Sentir-se parte
do Território do Sisal se enuncia muito mais amplo que um espaço físico localizado
no semi-árido nordeste baiano, geograficamente contínuo e definido pela dimensão
de seus 20 municípios. Ele apresenta características multidimensionais, tais como o
ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, e uma
população, com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e
externamente por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais
elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial. Entretanto,
no seu processo de constituição e regulamentação político-cartográfica, prevaleceu a
dimensão identitária de resistência dos grupos contra-hegemônicos, ante um longo e
complexo processo de disputas. (MOREIRA, 2006, p.124-125)
Os movimentos sociais têm se revelado com grande influência na região no sentido de
buscar reverter o quadro de exclusão e dominação política. As instituições com maior atuação
na região são as associações, sindicatos, cooperativas, ONG’s e órgãos governamentais. O
constante trabalho implementado por essas entidades proporciona o surgimento de uma
grande parcela de pequenos agricultores, motivados pela perspectiva de tornar produtivo seu
habitat através da participação e vigência cooperativa, reconhecendo o trabalho associativo
36. 35
como alternativa de sustentabilidade, contribuição favorável à prevalência em suas
localidades de origem, tornando desnecessária a recorrência à emigração.
O fortalecimento da região através da organização e mobilização da sociedade civil
tem o apoio de entidades que vêm buscando incentivar os membros das comunidades a
exercer o papel de cidadãos conscientes, através de seus direitos e deveres. Logo, apresentar
os princípios de cada uma dessas organizações que compõe o cenário de luta do Território do
Sisal é de grande relevância.
2.1 – “Por um Sertão justo” 5: A causa das organizações que compõem o Território do
Sisal.
Atualmente, o Território Sisaleiro é considerado famoso pela atuação do terceiro setor.
Na maioria dos seus municípios, a luta por políticas públicas e por justiça social nos diversos
setores da sociedade tem ganhado expressividade. Sendo assim, faz-se necessário conhecer a
contribuição das entidades de maior destaque nessa empreitada.
A FATRES é uma organização da sociedade civil, sem fins econômicos, de natureza
beneficente, considerada de utilidade pública municipal e estadual. Desde sua fundação em
1996, direcionou sua atuação aos trabalhadores rurais, tendo como foco estratégico de ação
para o alcance de seus objetivos institucionais estratégicos, os dirigentes e lideranças sindicais
rurais, no sentido de fortalecer diretamente as organizações sindicais (STRs), de mobilizá-las
e articulá-las para fazerem frente às questões sociais relacionadas à realidade rural da região.
A Fundação tem priorizado conteúdos formativos como políticas públicas para
fortalecimento da agricultura familiar, cooperativismo e associativismo, formação
sindical, formação de conselheiros, etc, enquanto forma estratégica de organização
dos produtores para acesso ao crédito e ao mercado, planejamento estratégico e
gestão institucional, alternativas de Assessoria Técnica Social, Cultural e Ambiental
e captação, armazenamento e gestão de recursos hídricos, adequadas e viáveis à
5
Slogan do MOC – Movimento de Organização Comunitária.
37. 36
convivência no e com o semi-árido, bem como o incentivo a experiência geradoras
de trabalho e renda. (CODES, 2008, p. 66)
Neste cenário, temos também a APAEB Valente. A instituição foi fundada em 1980
diante das reivindicações dos produtores rurais e da iniciativa do MOC. Desde então, o
objetivo da APAEB é melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores com trabalhos
voltados a garantir o sustento econômico, a inclusão social, visando o desenvolvimento
ecologicamente sustentável, a promoção social e a defesa dos direitos dos trabalhadores.
Dentre suas áreas de competência estão: a produção agrícola, a gestão econômica, a
capacitação de pessoas, a industrialização de produtos agrícolas, a influência no processo de
formulação de políticas públicas e a realização de pesquisas e estudos.
A associação recebe o apoio financeiro de vários parceiros a nível nacional e
internacional, o que lhe permite gerir projetos que ajudem a população a conviver com a seca.
É conceituada na região por gerar renda através dos empregos diretos e indiretos com suas
ações. São cursos profissionalizantes por meio da Escola Família Agrícola, linha de crédito
para o pequeno produtor através do SICOOB COOPERE, Cooperativa de Crédito do Semi-
árido da Bahia, assim como, lazer aos seus associados com o clube social, incentivo aos
produtores com a implantação das batedeiras comunitárias e aos artesãos com a fábrica de
tapetes de sisal, entre outras atividades. Além disso, a instituição ainda dispõe de três veículos
de comunicação que servem para aproximá-la à população e seus associados, são eles: a TV
Valente, a Rádio Comunitária Valente FM e o Jornal A Folha do Sisal. A APAEB também
conta com o espaço Casa da Cultura que promove a valorização da cultura popular regional.
Logo, com a organização da sociedade, as limitações do lugar se tornam um aspecto favorável
para repensar a participação e a cidadania, como fica claro no slogan da associação em que
diz: “O Sertão tem tudo que se precisa, se faltar a gente inventa”.
38. 37
Uma outra instituição que desempenha um trabalho eficaz na região é o MOC,
entidade filantrópica que desde sua criação dirige sua atuação com e para as populações
menos favorecidas, discriminadas, suscitando e fortalecendo organizações comunitárias rurais
e urbanas, que tivessem a missão de promover o desenvolvimento local e territorial
sustentável.
Sediada em Feira de Santana, a instituição desenvolve seus trabalhos em alguns
municípios da Bahia, inclusive na Região Sisaleira, mas sua metodologia de apoio à
mobilização da sociedade civil na luta pelo exercício dos seus direitos se estende até mesmo
para outros estados, como Sergipe. O MOC tem como parceiros: o Governo Federal, Regional
e Municipal; a United Nations Children's Fund – UNICEF –; Every Child (Inglaterra);
Cordaid (Holanda); Cooperativas de Crédito (Sistema de Crédito Cooperativo – SICOOBs – e
Associação das Cooperativas de Apoio à Economia Familiar – ASCOOB); Associação dos
Pequenos Agricultores – APAEBs –; Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS –;
Secretaria do Trabalho e Ação Social – SETRAS; etc. Seus principais projetos se baseiam em
cinco programas, são eles:
1)Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Semi-árido (viabilizar a
agricultura familiar através de busca de crédito para produção; preparação para a
convivência com a seca; formação cidadã para interferência em políticas públicas; e
assistência técnica) – possui três sub-programas: Agroindústria e Comercialização,
Assistência Técnica e Capacitação, Recursos Hídricos e Crédito –; 2) Programa de
Gênero (implementar vivência de eqüidade de gênero na escola, na construção de
políticas públicas e na agricultura familiar; e assessorar o Movimento de Mulheres
Trabalhadoras Rurais para o seu fortalecimento na intervenção em políticas
públicas); 3) Programa de Educação Rural – que tem como sub-programas a
Formação de Monitores da Jornada Ampliada (Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil – PETI), a Formação de Professores Rurais (CAT – Conhecer,
Analisar e Transformar), e o Baú de Leitura –; 4) Programa de Políticas Públicas
(formação de representantes das organizações e dos movimentos sociais para
fiscalizar e propor políticas públicas; fortalecimento da sociedade civil no meio
político; monitoramento e colaboração em programas públicos; e formação de
conselheiros da sociedade civil, para diagnosticar as necessidades políticas na área
de atuação dos conselhos) – divide-se em três sub-programas: Conselhos Municipais
de Gestão, Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (PETI) e Organização e
Fortalecimento da Sociedade Civil –; e 5) Programa de Comunicação – qualificar as
ações desenvolvidas nas áreas de assessoria e articulação das rádios comunitárias;
favorecer uma comunicação interna; criação e atualização de produtos institucionais
(ex: o site); e coordenar o jornal Gira Mundo em parceria com o projeto especial do
MOC, chamado Comunicação Juvenil. (PORTINHO, 2004, p.2-3)
39. 38
A organização aposta em uma educação inovadora, baseada nos princípios de Paulo
Freire, para gerar oportunidades na construção de conhecimentos e assim motivar a população
desfavorecida a buscar meios de organização. Em face da realidade regional e com esses
princípios de transformação, o público prioritário do MOC compreende trabalhadores rurais,
empreendedores familiares, professores rurais, movimento de mulheres, organizações
populares, crianças, adolescentes, jovens, comunicadores sociais e órgãos partidários de
gestão. “O MOC vem tentando dar sua contribuição ao processo de construção e
desenvolvimento sustentável da região sisaleira, sem perder de vista a noção holística,
considerando, inclusive, o local e o global como parte de um processo”. (RODRIGUEZ,
2005, p.216).
Os Sindicato de Trabalhadores Rurais que prestam um fundamental apoio na luta por
melhores condições de vida do homem e da mulher do campo e têm sido de fundamental
importância para as conquistas no Território do Sisal. Espalhados pelos municípios, eles são
articulados em prol da defesa dos direitos trabalhistas, no combate ao trabalho infantil e
escravo, da Previdência Rural, da Educação e Saúde para o campo, da Reforma Agrária e do
Fortalecimento da Agricultura familiar. Segundo o PTDRS do CODES (2006) os STR’s têm
como objetivo maior a representação dos Trabalhadores Rurais. Tem como público pequenos
agricultores e agricultores familiares, meeiros, posseiros, arrendatários, comodatários.
A região ainda conta com os serviços da ASCOOB, Associação das Cooperativas de
Crédito da Agricultura Familiar, criada oficialmente em 1999 por cinco Cooperativas de
Crédito Rural com atuação nas micro-regiões semi-árida e litorânea da Bahia, tendo como
missão: fortalecer a economia familiar solidária, através do cooperativismo de crédito,
fomentando os processos de desenvolvimento local integrado, sustentável e solidário do
estado da Bahia. Atualmente, conta com 10 cooperativas filiadas com pontos de atendimento
em 34 municípios do estado, abrangendo oito territórios e uma base de mais de 41.000
40. 39
cooperados. Dispõe de parcerias com os Bancos do Brasil e do Nordeste e atua a nível
nacional juntamente com a ANCOSOL (Associação do Cooperativismo de Economia
Familiar e Solidária), e a UNICAFES (União Nacional de Cooperativas da Agricultura
Familiar e Economia Solidária). A filiada de maior destaque na região semi-árida da Bahia é a
Cooperativa Valentense de Crédito Rural - SICOOB COPERE, que foi criada em 1993.
A cooperativa surgiu da iniciativa da APAEB Valente que tinha um programa
chamado de “Poupança- APAEB”. Tratava-se de um fundo rotativo feito pelos seus
associados, que logo passou a realizar pequenos financiamentos e mais tarde começou a
disponibilizar capital de giro para a própria indústria de beneficiamento de sisal mantida pela
associação. Com a proporção do crescimento de empréstimos e número de associados se deu
início a SICOOB COPERE. Um dos grandes diferenciais é que a finalidade maior da
cooperativa não é o lucro e sim o desenvolvimento regional.
Já a ARCO SERTÃO, Agência Regional de Comercialização do Sertão da Bahia é
uma associação formada por 30 empreendimentos econômicos solidários dos Territórios
Bacia do Jacuípe, Sisal e Portal do Sertão, que visa a inserção dos produtos das associações e
cooperativas de agricultores familiares no mercado. Uma das principais metas é a qualidade
social e ambiental, além do retorno econômico e o fortalecimento de suas organizações. A
organização promove a intercooperação dos empreendimentos filiados. Desta forma, ela
busca a inclusão social e econômica dos empreendimentos através da formação política dos
trabalhadores rurais, visando comercializar os produtos da Agricultura Familiar e Economia
Solidária.
Os empreendimentos filiados a ARCO Sertão estão distribuídos por 13 municípios
localizados no semi-árido baiano. Em total, são beneficiadas mais de 2.500 agricultores
familiares, que através da ARCO tem acesso ampliado ao mercado, gerando renda e cidadania
na região. Seus parceiros são: FETRAF (Federação dos Trabalhadores na Agricultura
41. 40
Familiar), SEAGRI (Secretaria Estadual de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária),
UNICAFES (União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária), MDA
(Ministério do Desenvolvimento Agrário) / SAF (Secretaria da Agricultura Familiar), PNUD
Brasil - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
Uma outra organização forte é o MMTR, Movimento de Mulheres Trabalhadoras
Rurais, que surgiu na Região Sisaleira em 1984 com estratégias de construção, mobilização e
defesa dos direitos civis, políticos, sociais e econômicos das mulheres. Em 2006, foi criado o
conselho fiscal do movimento com o objetivo de promover a discussão em torno da
representação política das mulheres rurais e desenvolver ações de qualificação profissional de
mulheres do campo para a geração de oportunidade de trabalho e renda. Atualmente, o
MMTR está presente em sete municípios da Região Sisaleira da Bahia, desenvolvendo ações
que atendem a 150 mulheres diretamente. Com a organização do grupo, elas conseguiram
conquistar importantes espaços de discussão na região, como o Conselho Regional de
Desenvolvimento Sustentável da Região Sisaleira do Estado da Bahia (MOC, 2006).
O Território ainda dispõe do apoio do CODES Sisal. Idealizado em 2002, o conselho
foi criado com o intuito de aproximar o poder público da comunidade. Formado pela
sociedade civil juntamente com representantes governamentais e também de várias entidades
que estão inseridas no território, o CODES visa atender as demandas dos diversos setores da
região criando mecanismos que possibilitem implementar uma política de desenvolvimento
para o território.
O CODES é uma resposta social, tanto quanto à capacidade das entidades locais se
organizarem, quanto de tornar suas práticas de desenvolvimento social intrínsecas ao
poder público, através da discussão e aprovação de políticas públicas multi-setoriais
e únicas para o território, a fim de aumentar o impacto social e a eficácia dos
recursos alocados na criação e consecução destas políticas. (NATALÍCIO E
MENDES, 2007, p.8).
Pensando nas prioridades da região, foi elaborado em 2003 o PTDRS que tem como
42. 41
missão: Contribuir para o desenvolvimento integral, participativo e ecologicamente sustentável
do Território Sisal, priorizando o fortalecimento da cidadania, a erradicação da exclusão social
e a melhoria da qualidade de vida, através da articulação dos sujeitos e das políticas públicas,
apoiando e incentivando ações e projetos referenciais.
Nesse contexto, a importante atuação das entidades que compõem o Território foi
imprescindível na construção do Plano, assim como, frente a tantas outras lutas a caminho do
desenvolvimento. O trabalho realizado por essas organizações gera a participação coletiva, a
sustentabilidade, a conscientização e, sobretudo, o capital social6.
Um outro elemento importante na construção de uma sociedade mais forte e atuante é o
trabalho através da comunicação. Diante da história de dominação político-cultural apoiada
durante séculos na região, emergem os mecanismos de Comunicação Comunitária como
possibilidade de rompimento com as práticas discursivas que impõe o “silêncio” e a
hegemonia de opiniões, como é feito comumente na mídia comercial. O Território do Sisal
caracteriza-se pela expressividade das rádios comunitárias enquanto meio de difusoras dos
ideais de desenvolvimento local. Sendo assim, é necessário compreender de que forma a
comunicação vem contribuindo para sanar as dificuldades existentes nesse lugar.
2.2 - A comunicação comunitária no Território do Sisal.
As rádios comunitárias foram os primeiros mecanismos de utilização das novas
tecnologias na elaboração de contra-discursos. Elas traduzem a fragmentação da
comunicação na experiência dos movimentos e a apropriação destes dos novos
cenários comunicativos como estratégia das lutas simbólicas locais. (FERREIRA E
MOREIRA, 2005, p.6).
6
Para Putnam (In: Moura e Barros, 2008), o capital social é uma característica de organizações sociais, como as
redes, as normas e a confiança, que facilitam a ação e a cooperação com vistas a um benefício mútuo.
43. 42
O surgimento das Rádios Comunitárias na região aconteceu mediante a falta de
veículos comprometidos com as demandas sociais das localidades. Na sua maioria, os donos
dos meios de comunicação são políticos ou pertencem à mesma família, o que acarreta na
concentração do poder da informação nas mãos de poucos, contribuindo assim, para uma
sociedade cada vez mais alienada e passiva. De acordo com Nascimento (2005), as rádios
comunitárias inseridas no Território do Sisal são frutos da necessidade dos movimentos sociais
locais em se comunicarem com suas bases sociais. Nessa perspectiva, Cogo (1998, p.55)
citando Santoro, aponta:
O uso do rádio articulado [...] inserido e legitimado em movimentos e lutas
populares que lhe dêem razão de existir, presta-se maravilhosamente a um novo uso
voltado à promoção do ser humano, fundamentado no diálogo, em sua participação e
libertação.
Com o incentivo da Igreja Católica, STR’s, Apaebs, MOC, entre outras entidades a
nível nacional e internacional; as rádios comunitárias vão alcançando expressividade em
meados do final dos anos 90 e início de 2000, configurando um fenômeno na região. Além de
levar informações principalmente às comunidades da zona rural, que têm o rádio como único
meio de se manterem conectadas aos acontecimentos, as rádios têm desempenhado um papel
social fundamental para o fortalecimento da sociedade, enfatizando em seus discursos, debates
a respeito da cultura, educação, meio ambiente, saúde, políticas públicas e entre outras
questões.
Contudo, é pelo caráter democrático que as rádios comunitárias criam impacto, ou seja,
por reconhecerem a população enquanto interlocutores legítimos. Peruzzo (2007) vai dizer que
a democracia no poder de comunicar é condição para ampliação da cidadania. Portanto, a
participação popular nas experiências de comunicação comunitária representam um avanço
significativo na democracia comunicacional.
44. 43
Pensada em sua dimensão política, apesar dos conflitos e contradições inerentes ao
próprio movimento, ela torna-se elemento central de um modelo comunicativo
baseado na participação a partir da construção cotidiana da realidade. Tendo forte
inspiração em Paulo Freire, boa parte dessas iniciativas inspirara-se em sua teoria da
comunicação dialógica e libertadora. (FERREIRA E MOREIRA, 2005, P.6).
No relatório sobre as rádios comunitárias da Região Sisaleira coordenado no ano de
2005 pelo pesquisador Antonio Dias do Nascimento, as radcom’s da região se destacam pelo
espaço plural, de reivindicações, informação, valorização da cultura local; onde priorizam em
sua programação jornalística os acontecimentos locais, na programação musical a inserção
dos artistas da terra, além do serviço de utilidade pública. Entretanto, as dificuldades para
manter esses meios são grandes, devido a fatores como escassez de recursos financeiros e
humanos, processo de legalização e a repressão por parte da Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e Polícia Federal. Porém, ao longo dos anos vão surgindo alternativas
para amenizar os problemas encontrados. No que diz respeito à arrecadação de verbas, as
saídas são os patrocínios, apoio cultural e ajuda da comunidade e das associações. Já as
perseguições dos órgãos federais, acontecem na maioria das vezes por causa de denúncias
feitas ou pelos donos de rádios comerciais, por representantes do poder público municipal ou
por outros setores que são criticados ou denunciados pelas rádios, que por não serem
outorgadas terminam tendo seus equipamentos apreendidos, o que causa indignação a
população.
Nesse sentido, surge em 2004 a ABRAÇO SISAL (Associação Brasileira de Rádios
Comunitárias) voltada a representar e defender legalmente as rádios. Consolidada como a
primeira entidade de comunicação do Território, ela têm como objetivo central contribuir para
a democratização da comunicação local. Atualmente a ABRAÇO SISAL conta com 17 rádios
comunitárias filiadas, as quais prestam um trabalho de acompanhamento, apóiam as emissoras
com capacitações técnicas e de conteúdo, além de orientá-las quanto a informações sobre o
45. 44
desenvolvimento do Território.
Uma outra deficiência que já vem sendo solucionada é a falta de profissionais
capacitados. Apesar de grande parte dessas rádios serem formadas por voluntários, a
qualificação desse pessoal vem sendo articulada pelo programa de comunicação do MOC
criado em 2002 com o apoio do UNICEF e da ONG CIPÓ (Comunicação Interativa), o qual
presta suporte e assessoria na construção de uma política cultural comunicativa para o
Território. O Projeto de Comunicação Juvenil desenvolvido pelo MOC juntamente com o
Instituto Credicard, objetivou-se na mobilização de jovens e entidades sociais em torno de
questões como juventude, democracia e participação. O projeto baseia-se no processo de
formação e qualificação de jovens em técnicas de rádio e jornalismo. Um dos resultados desse
trabalho foi criação em 2005 da Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura (AMAC), que
desde então presta serviços de divulgação, cobertura de eventos, produz jornais, boletins
impressos, folders, fotos, campanhas, vinhetas e programas radiofônicos, além de prestar
assessoria de comunicação aos movimentos locais.
Boa parte das rádios intituladas como comunitárias espalhadas no Território, atuam de
acordo com os conceitos de comunitário. A exemplo disso, temos a Rádio Comunitária Santa
Luz FM e a Valente FM, que após muitos anos buscando a legalização, finalmente
conseguiram a outorga. Essas conquistas ajudam a sociedade civil organizada e as entidades
da região a reafirmar que as rádios comunitárias, enquanto meios democráticos, de cunho
educativo, facilitadores do exercício da cidadania, são instrumentos eficazes na luta contra a
exclusão social, mas também, passam a ver esses veículos como poderosos mecanismos em
prol do desenvolvimento das comunidades.
Considerando serem as rádios comunitárias instrumentos importantes para a
promoção do desenvolvimento sustentável local, considera-se ser importante
aprofundar os mecanismos de envolvimento das comunidades na promoção,
implementação e consolidação desses meios enquanto instrumentos de resgate e
valorização dos saberes tradicionais; de ampliação das vozes das populações locais;
46. 45
de afirmação da cidadania e justiça social; de democratização dos processos de
desenvolvimento social, econômico e cultural; bem como da necessidade de
potencializar a participação comunitária no planejamento e gestão de programas que
visam tornar as rádios comunitárias “sustentáveis” ou até mesmo “auto-
sustentáveis”. Isto significa que todo o programa de desenvolvimento local deve ter
em conta a ação comunicativa veiculada pela rádio comunitária, comunicação no
sentido educativo, mobilizando as populações serviços voluntários e cooperativos
em prol da sustentabilidade da própria rádio. (JANE, 2004, p. 184)
Neste sentido, as rádios comunitárias são agentes fundamentais para a mobilização dos
movimentos sociais junto às comunidades, sendo assim, peças chave para integração.
Todavia, esse meio alternativo precisa também garantir formas auto-sustentáveis e não
somente ser pensados enquanto facilitador do processo. A comunicação comunitária deve ser
trabalhada num programa de desenvolvimento local, de modo, que ela também se desenvolva,
se fortaleça, para assim atingir seus idéias de cidadania. É com esse objetivo que as rádios
comunitárias vêm lutando na Região.
O povo que antes era marcado por uma cultura de dominação, silêncio e submissão,
agora se vê frente aos debates da construção de políticas de desenvolvimento territorial, com
intuito de alcançar uma cultura de participação. Então, a sociedade civil através do CODES
busca legitimar seu discurso e define o conceito de desenvolvimento mais pautado nas ações
sociais. Logo, as discussões por um modelo comunicacional alternativo para o Território
fazem com que se defina em meio a seminários e oficinas envolvendo diversos atores da
sociedade, a constituição do Eixo de Comunicação no PTDRS, dentre as demais prioridades.
Essa inserção sinaliza a necessidade de pensar a comunicação de forma estratégica para o
desenvolvimento do Território do Sisal.
Para melhor tratar, debater e elaborar as estratégias do eixo de comunicação foi
formado o Grupo Temático de Comunicação (GT-Com), sendo esse, composto por
representantes das rádios comunitárias (ABRAÇO Sisal), da Agência Mandacaru de
Comunicação e Cultura, das entidades como o MOC, Sindicato de Trabalhadores Rurais,
47. 46
Apaeb Valente, e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Campus XIV). De acordo
com Peruzzo (2007, P.14), “a formação de conselhos e/ou comitês locais de comunicação, são
maneiras de avançar na utilização das tecnologias de comunicação para colocá-las a serviço
do desenvolvimento comunitário e da cidadania”.
Os embates em torno do quadro comunicacional da região serão tratados no capítulo
seguinte, onde veremos como estão sendo concebidas as ações e projetos previstos no Plano
Territorial do CODES Sisal. Serão analisados os resultados das ações, assim como os desafios
e perspectivas encontrados pelo GT de Comunicação.
48. 47
3 - Comunicação Comunitária e Desenvolvimento Local: uma prioridade ou uma
resistência?
Os debates em torno da necessidade de se repensar a comunicação do Território do
Sisal começam a ser pleiteados a partir do momento em que as rádios comunitárias passam a
se organizar, o que envolve o surgimento da ABRAÇO Sisal, assim como, a atuação dos
jovens comunicadores através de iniciativas como a criação da Agência Mandacaru de
Comunicação e Cultura. Outro aspecto essencial foi a formação do Programa de Comunicação
do MOC, que contribuiu significativamente para um maior engajamento desse atores que
passaram a lutar por condições que viabilizassem o fortalecimento da comunicação. Com o
apoio do CODES SISAL e de outros setores da sociedade, foi implantado o curso de
Comunicação Social com habilitação em Rádio e TV no campus da UNEB (Universidade do
Estado da Bahia) em Conceição do Coité. Além dessa, uma outra conquista importante foi a
inserção do item comunicação ao plano de desenvolvimento do CODES, o que caracteriza um
diferencial do Território.
Constituindo-se como um dos eixos prioritários no Plano Territorial de
Desenvolvimento Rural Sustentável com edições de 2006 a 2008 (em anexo), a comunicação
aparece, dentre os outros eixos, como programação elementar na promoção do
desenvolvimento local. Sendo assim, serão avaliadas as concepções, objetivos e ações
elaboradas para este eixo, uma vez que a comunicação estratégica foi concebida
especialmente pelo MOC, apropriado dos conhecimentos de Relações Públicas.
O intuito do capítulo é identificar a importância do eixo enquanto potencializador da
ação coletiva da própria organização popular, e por fim pontuar os resultados das ações do
plano, bem como, trazer as reflexões sobre a realidade da comunicação comunitária no
Território. Portanto, foram analisados os seguintes documentos: PTDRS, o Relatório do MOC