1. O documento apresenta os elementos básicos da contabilidade, incluindo noções, objetivos, técnicas e princípios contábeis.
2. Aborda conceitos como patrimônio, ativos, passivos, capital e contas, além de escrituração contábil e balanço patrimonial.
3. Explica termos e processos importantes como lançamento contábil, livros, erros e correções, custos, receitas, apropriações e demonstrações financeiras.
4. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 4
EELLEEMMEENNTTOOSS BBÁÁSSIICCOOSS DDAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE
1 NOÇÕES DE CONTABILIDADE
11..11 CCOONNCCEEIITTOO DDEE CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE
A contabilidade pelo seu conjunto de princípios, normas e
procedimentos próprios, é uma ciência com o objetivo de conhecer a situação
patrimonial das pessoas e as suas mutações.
Diversos são os conceitos apresentados, onde destacamos:
“É a ciência que estuda e controla o patrimônio das entidades, mediante
o registro, a demonstração expositiva e a interpretação dos fatos nele
ocorridos, com o fim de oferecer informações sobre sua composição e
variações, bem como sobre o resultado econômico decorrente da gestão
da riqueza patrimonial." 1
“É a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle e
de registro relat ivo aos atos e fatos da administração econômica".
2
11..22 OOBBJJEETTIIVVOO DDAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE
A contabilidade tem por objeto o patrimônio administrável e em
constante alteração.
11..33 FFIINNAALLIIDDAADDEESS DDAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE
Estudar e controlar o patrimônio, fornecendo informações a quem dela
necessitar.
Modernamente as finalidades da contabilidade são reunidas em duas:
FINALIDADE DE PLANEJAMENTO E FINALIDADE DE CONTROLE.
O PLANEJAMENTO consiste em adotar um modelo de ações dentre
diversos outros possíveis. Pode abranger toda a entidade, com a mudança do
comportamento até hoje adotado ou apenas parcialmente, dependendo do
objetivo maior da organização. A informação contábil pode ser um forte suporte
para o planejamento e, mais ainda, quando estabelecendo padrões, torna claro
situações futuras.
O CONTROLE está ligado à análise da obediência das definições adotadas
pela organização. A informaçáo contábil apresenta-se como o indicador da
situação patrimonial tornando possível a verificação do desempenho da
1
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral.
2
1o
CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 1924.
5. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 5
organização em atingir as metas traçadas. Como conseqüência, e pelo
possível retorno no caso de êxito no atingimento das metas e políticas
delineadas, a informação contábil além de meio de comunicação é uma forma
de promover a motivação de todo o corpo organizacional.
11..44 TTÉÉCCNNIICCAA CCOONNTTÁÁBBEEIISS
Para atingir os seus objetivos a contabilidade se utiliza de técnicas
próprias, quais sejam:
•ESCRITURAÇÃO;
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS;
• ANÁLISE DE BALANÇOS;
• AUDITORIA.
Entende-se por ESCRITURAÇÃO a técnica pela qual as ocorrências com
efeitos no patrimônio são registradas. Algumas regras devem ser seguidas
para que as informações possam ser aproveitadas e compreendidas por todos
aqueles interessados. A escrituração é um meio utilizado para possibilitar, pela
agregação dos diversos fatos ocorridos, a elaboração de demonstrativos
capazes de formar a posição da riqueza patrimonial.
As DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS podem ser apresentadas sob diversos
ângulos informativos. Algumas são, digamos, uma consolidação dos fatos
registrados ou escriturados. O Balanço Patrimonial, por exemplo, mostra a
situação do patrimônio, em determinado momento, resultante da escrituração
de diversos fatos. A Demonstracão do Resultado do Exercício também é
resultante de diversos fatos, positivos e negativos, escriturados durante um
ano. Mostra como a empresa se saiu naquele ano. O Inventário é outra
demonstração e preocupa-se em mostrar a composição de alguns itens
patrimoniais, analiticamente, alguns sem a utilização dos registros contábeis
como, por exemplo, os estoques que são fisicamente verificados e outros com
base nos registros contábeis como valores a receber e a pagar, valores que a
empresa mantém nas instituições financeiras e outros.
A ANÁLISE DE BALANÇOS é a técnica pela qual determina-se a capacidade
de pagamento da empresa, o grau de solvência, a evolução da empresa, a
estrutura patrimonial e outras. Pela análise de balanços á possível comparar a
situação da empresa dentro do setor de que faz parte. Apresenta quocientes
úteis para os interessados na riqueza patrimonial, efetivos e potenciais,
auxiliando-os, pela relação entre elementos naquele período e pela evolução
durante os anos, a interpretar os demonstrativos apresentados.
6. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 6
A AUDITORIA é a técnica pela qual é verificada a qualidade da informação
prestada confirmando, ou não, se os demonstrativos apresentados
representam com fidelidade a situação patrimonial. Na auditoria examina-se os
documentos geradores da transformação patrimonial e a estrutura dos
demonstrativos contábeis, elaborando-se PARECER conclusivo sobre a
correta utilização dos procedimentos e princípios contábeis, inclusive a
fidedignidade da informação.
11..55 CCAAMMPPOO DDEE AATTUUAAÇÇÃÃOO DDAA CCOONNTTAABBIILLIIDDAADDEE
A contabilidade tem um vasto campo de atuação, podendo atuar nas
pessoas físicas e nas pessoas jurídicas, com finalidade lucrativa ou não,
inclusive as de Direito Público como a União, Estados, Distrito Federal,
Municípios e demais.
Por seu objeto, o patrimônio, e as suas finalidades, é fácil concluir a
importância da contabilidade e, como conseqüência, a amplitude do seu
campo de atuação.
11..66 IINNTTEERREESSSSAADDOOSS NNAASS IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS CCOONNTTÁÁBBEEIISS
Junto a cada organização existe um grupo de pessoas com interesse
direto nas informações fornecidas pela contabilidade.
Essas pessoas são direta ou potencialmente vinculadas a entidade indo,
os seus interesses, desde o sentimentalismo, até o de retorno de
investimentos. Resumidamente apresentamos os principais interessados na
informação contábil:
• EEMMPPRREEGGAADDOO DDAA EEMMPPRREESSAA tem interesse por ser, a empresa, a sua
fonte individual de recursos traduzidos pelo salário, gratificações e
participações nos lucros. É normalmente, o responsável pela manutenção da
sua família devendo haver, portanto, o esforço pessoal para os bons
resultados da sua fonte de renda.
• SSÓÓCCIIOOSS EE AACCIIOONNIISSTTAASS podem ser encarados sob vários aspectos. Os
sócios e acionistas podem ter como principal interesse o retorno do
investimento feito nas empresas e a segurança da aplicação. Se, além da
participação na sociedade, são responsáveis pelas decisões na empresa, a
quantidade e qualidade das informações são maiores pela responsabilidade de
dirigir o destino da organização, traçando planos e metas. Nas organizações
mais fechadas ainda existe a ligação sentimental, havendo o respeito e amor
pela obra realizada.
7. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 7
• AADDMMIINNIISSTTRRAADDOORREESS EE OOUUTTRROOSS RREESSPPOONNSSÁÁVVEEIISS PPEELLAASS DDEECCIISSÕÕEESS
necessitam de informações similares ao sócio-administrador acima referido.
• FFOORRNNEECCEEDDOORREESS EE EEMMPPRREESSTTAADDOORREESS DDEE DDIINNHHEEIIRROO tem como principal
objetivo o retorno dos recursos investidos, seja pela entrega de mercadorias,
de dinheiro ou outra forma de propiciar o funcionamento da organização. As
informações que necessitam são, pois, ligadas à rentabilidade e garantia de
retorno dos capitais investidos.
• GGOOVVEERRNNOO tem dois grandes interesses que podem tornar como
suporte as informações contábeis. O financiamento da atividade
governamental, para o bem-estar de toda a população, necessita de recursos
que, em grande parte, vem da atividade empresarial sob o forma de tributos.
Outra informação que pode ser extraída da contabilidade é sobre o
desenvolvimento em áreas geográficas, setores de atividade e outras que,
convenientemente compiladas, podem orientar a politica de desenvolvimento
da nação.
• PPEESSSSOOAASS EEMM GGEERRAALL somos todos interessados nas informações
fornecidas pela contabilidade, em sentido amplo, quando potencialmente
investidores de recursos ou, mesmo de uma forma restrita, a do nosso dia-a-
dia, conciliando renda com gastos. Não necessariamente precisamos montar
um sistema de contabilidade pessoal, embora possível, mas lembremos que o
objeto da contabilidade é o patrimônio e, o individual, deve ser administrado
caracterizando contabilidade.
2 PATRIMÔNIO
22..11 CCOONNCCEEIITTOO
Pela maioria dos autores patrimônio é definido como o "conjunto de
bens, direitos e obrigacões, susceptíveis de avaliação em dinheiro e vinculados
e uma pessoa (física ou jurídico)".
22..22 CCOOMMPPOONNEENNTTEESS
•• BBEENNSS Os bens são as coisas transformadas pelo homem para a
satisfação de suas necessidades e avaliáveis em dinheiro. Podem ser
classificados em corpóreos e incorpóreos, também denominados materiais ou
imateriais. Como corpóreos temos mercadorias, veículos e outros. Como
incorpóreos, por exemplo, fundo de comércio, patentes de invenção etc. Os
bens são também chamados de direitos reais, pois recaem sobre coisas
avaliáveis em dinheiro.
8. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 8
•• DDIIRREEIITTOO Os direitos são decorrentes de operações de crédito onde o
favorecido é o patrimônio em análise. São também denominados direitos
pessoais.
•• OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS As obrigações são também decorrentes de operações
de crédito tendo como favorecido um terceiro ao patrimônio em análise, contra
este.
EEXXEEMMPPLLOOSS::
BBEENNSS: •• Mercadorias;
•• Dinheiro;
•• Veículos;
•• Imóveis;
•• Máquinas;
•• Equipamentos;
•• Patentes.
DDIIRREEIITTOO: •• Duplicatas a receber;
•• Títulos a receber;
•• Outros valores a receber.
OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS: •• Títulos a pagar;
•• Duplicatas a pagar;
•• Impostos a recolher;
•• Salários a pagar.
Os bens e direitos são os elementos positivos na estrutura patrimonial e
as obrigações, os elementos negativos. O patrimônio é representado pela
igualdade entre elementos positivos e negativos havendo, pois, a necessidade
de um “equilibrador” da equação patrimonial, no caso a situação líquida:
BBEENNSS ++ DDIIRREEIITTOOSS –– OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS == SSIITTUUAAÇÇÃÃOO LLÍÍQQUUIIDDAA
22..33 AASSPPEECCTTOOSS PPAATTRRIIMMOONNIIAAIISS
O patrimônio, como visto, é um conjunto de bens, direitos e obrigações,
avaliáveis em dinheiro e pertencentes a uma pessoa física ou jurídica com fins
lucrativos ou ideais: Pela relação com terceiros, movimentação e avaliação de
recursos, o patrimônio é estudado sob diversos aspectos como os abaixo:
9. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 9
22..33..11 AASSPPEECCTTOO JJUURRÍÍDDIICCOO
O patrimônio é definido como um "conjunto de direitos e obrigações de
uma pessoa, apreciáveis em dinheiro" ou como o "complexo de relações
jurídicas de uma pessoa tendo valor pecuniário".
O direcionamento dado é o estudo da propriedade, das relações
jurídicas, pecuniárias, com terceiros.
O patrimônio, sob este aspecto, compreende os direitos reais (bens),
direitos pessoais e as obrigações.
Patrimônio sob o Aspecto Jurídico
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS
DDIIRREEIITTOOSS::
–– RREEAAIISS ((BBEENNSS))::
• Mercadorias
• Veículos
–– PPEESSSSOOAAIISS::
• Títulos a receber
• Bancos com movimento
• Duplicatas a receber
OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS::
• Salários a pagar
• Impostos a receber
• Duplicatas a pagar
DDIIRREEIITTOO DDOO PPRROOPPRRIIEETTÁÁRRIIOO SSOOBBRREE OO
PPAATTRRIIMMÔÔNNIIOO
22..33..22 AASSPPEECCTTOO EECCOONNÔÔMMIICCOO
A Economia estuda o patrimônio como o conjunto de bens materiais
formadores da riqueza social. Os créditos, por exemplo, são excluídos por
significar bens em poder de terceiros, concorrendo para formação daquela
riqueza. Os créditos e débitos são compensados entre todos os entes,
resultando, apenas, ao final, os bens materiais — riqueza social.
22..33..33 AASSPPEECCTTOO FFIINNAANNCCEEIIRROO
Sob o aspecto financeiro, estuda-se as disponibilidades e ingressos
financeiros para fazer face às obrigações ou saídas de recursos. Pondera-se a
solvabilidade do patrimônio pela medida do fluxo de recursos.
Patrimônio sob o Aspecto Financeiro
– Disponibilidades no início do período
–– Entradas de recursos no período
– Saídas de recursos no período
– Disponibilidades no final do período
10. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 10
22..33..44 AASSPPEECCTTOO EESSPPEECCÍÍFFIICCOO
Diz respeito à nomenclatura dos diversos elementos, positivos e
negativos, e de seus agrupamentos de acordo com as funções exercidas e
classificadas tecnicamente.
Temos, por exemplo, entre os elementos disponíveis, as contas caixa
(dinheiro em poder da empresa), bancos conta movimento (dinheiro da
empresa nas instituições financeiras) e aplicações de liquidez imediata (valores
aplicados no mercado financeiro rapidamente "retornáveis").
22..33..55 AASSPPEECCTTOO CCOONNTTÁÁBBIILL
O patrimônio, sob o aspecto contábil, é um todo coordenado, composto
de elementos materiais e imateriais e direcionado ao objetivo-fim da
organização. Temos a análise dos elementos patrimoniais voltada para dois
aspectos: qualitativo e quantitativo.
No aspecto qualitativo os elementos são separados pela sua natureza e
representsdos por contas que são títulos agrupadores dos componentes de
mesma natureza. A qualidade do patrimônio é atribuída sob o prisma julgado
relevante ao analista vinculado, claro, à melhor composição necessária ao
atingimento dos seus fins.
Sob o aspecto quantitativo o patrimônio é visto como um fundo de
valores; de um lado, valores positivos (o ATIVO, formado pelo conjunto de bens
e direitos) e, do outro, valores negativos (o PASSIVO, formado pelas obrigações
assumidas). A medida de valor para que se tenha um todo mensurável deve
ser uniforme, utilizando-se a moeda como medidor comum.
No confronto entre valores positivos e negativos, três situações podem
ocorrer, quais sejam:
11aa
SSIITTUUAAÇÇÃÃOO:: ATIVO >>>> PASSIVO
Nesse caso, os bens e direitos, valores positivos, são maiores que as
obrigações, valores negativos, resultando uma SITUAÇÃO LÍQUIDA ATIVA
(SLa) também denominada POSITIVA, SUPERAVITÁRIA ou FAVORÁVEL.
Graficamente:
ATIVO PASSIVO
BBEENNSS OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS
EE
DDIIRREEIITTOOSS
SSIITTUUAAÇÇÃÃOO
LLÍÍQQUUIIDDAA
AATTIIVVAA,,
PPOOSSIITTIIVVAA OOUU
AATTIIVVOO LLÍÍQQUUIIDDOO
11. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 11
22aa
SSIITTUUAAÇÇÃÃOO:: ATIVO = PASSIVO
Os bens e direitos são suficientes apenas para honrar as obrigações. A
SITUAÇÃO LÍQUIDA é NULA ou COMPENSADA.
ATIVO PASSIVO
BBEENNSS
EE OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS
DDIIRREEIITTOOSS
33aa
SSIITTUUAAÇÇÃÃOO:: ATIVO <<<< PASSIVO
Teríamos insuficiência de bens e direitos para o pagamento das
obrigações. A diferença entre o passivo e o ativo é denominada SITUAÇÃO
LÍQUIDA PASSIVA (SLp) também denominada NEGATIVA, DEFICITÁRIA ou
DESFAVORÁVEL.
O excesso de elementos negativos quando relacionados com os
positivos, demonstra um PASSIVO A DESCOBERTO.
ATIVO + SITUAÇÃO LÍQUIDA PASSIVA = PASSIVO
Ou graficamente:
ATIVO PASSIVO
BBEENNSS
EE
DDIIRREEIITTOOSS
OOBBRRIIGGAAÇÇÕÕEESS
22..44 AATTIIVVOO,, PPAASSSSIIVVOO EE SSIITTUUAAÇÇÃÃOO LLÍÍQQUUIIDDAA
O ATIVO, também denominado ATIVO REAL, é composto pelos elementos
positivos ao patrimônio: os bens e direitos.
Analisando-se mais detidamente os elementos componentes do ativo,
podemos observar que são destinações de recursos, ou seja, supondo uma
empresa do ramo comercial existe a necessidade de comprar mercadorias
para revenda. Os recursos são aplicados na aquisição das mercadorias. Assim
SSIITTUUAAÇÇÃÃOO LLÍÍQQUUIIDDAA
PPAASSSSIIVVAA,, NNEEGGAATTIIVVAA
OOUU PPAASSSSIIVVOO AA
DDEESSCCOOBBEERRTTOO
12. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 12
como este, todos os demais elementos podem ser considerados destinação de
recursos ou APLICAÇÕES DE RECURSOS.
O PASSIVO, ou PASSIVO REAL, de forma contrária ao ativo, é onde
reúnem-se as obrigações da empresa com terceiros, elementos negativos, que
representam, digamos, os valores que terceiros ao patrimônio entregam a este
para o seu funcionamento. Um empréstimo feito numa instituição financeira,
por exemplo, é bem representativo de que no passivo encontramos as
ORIGENS DE RECURSOS DE TERCEIROS ou CAPITAIS DE TERCEIROS à
disposição do patrimônio.
Sobre a SITUAÇAO LÍOUIDA devemos tecer alguns comentários
adicionais. Vimos, até agora, que a situação líquida funciona como um
equilibrador, é uma "meia verdade". Os registros na contabilidade são feitos
envolvendo, no mínimo, dois elementos: um fornecendo o recurso para ser
aplicado no outro, o que na verdade acontece em qualquer situação. Um
exempto bem simples: fazer compras. No ato do pagamento das compras
feitas, você está movimentando dois elementos de seu patrimônio: o primeiro é
o dinheiro que você tem que dispor e o segundo, o estoque de mantimentos. O
seu dinheiro, que vai diminuir, é a ORIGEM DOS RECURSOS que foram
APLICADOS no seu estoque de mantimentos. Da mesma forma acontece se
você pagar com cheque (ORIGEM NA CONTA BANCÁRIA) ou, mesmo, se
você comprar a prazo, gerando uma obrigação (ORIGEM DA CONTA A
PAGAR).
Devemos ter nítida a separação na análise das origens e aplicações de
recursos. Quando definido que os elementos ativos são aplicações recursos e
os passivos são origens de, recursos, estabelecemos uma definição sob o
ponto de vista ESTÁTICO, ou seja, do patrimônio apresentado, “fotografado".
O "retrato”, entretanto, é formado após uma série de operações e em cada
uma delas existem a ORIGEM e a APLICAÇÃO DOS RECURSOS
independentes de ser elemento ativo ou passivo, como foi o caso acima, pois,
na operação, houve a ORIGEM DE RECURSOS em elemento ativo (dinheiro
ou conta corrente bancária). É uma definição sob o ponto de vista DINÂMICO,
a própria alteração patrimonial.
Por sempre estar envolvendo no mínimo dois elementos, um
funcionando como fornecedor e outro como recebedor do recurso, existe a
garantia da igualdade no patrimônio e como conseqüência o equilíbrio.
O sentido que queremos dar agora à situação líquida é a de ORIGEM
DE RECURSOS PRÓPRIOS ou CAPITAIS PRÓPRIOS. A Constituição das
empresas segue um ritual próprio, formal, existindo o comprometimento dos
13. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 13
sócios para a formação do CAPITAL SOCIAL, integralizado, em boa parte das
vezes, em dinheiro. É a primeira origem de recursos próprios, aplicado, no
caso, em dinheiro um disponível da empresa.
São também componentes da situação líquida os resultados obtidos,
lucros ou prejuízos, na atividade operacional. Os lucros fortalecem os capitais
próprios pelo aumento na situação líquida, tornando cada vez melhor a
situação da empresa. Prejuízos seguidos podem levar à situação líquida nula,
quando consumido todo o Capital Social e à situação de passivo a descoberto,
quando ultrapassam o valor do Capital Social.
Temos portanto:
P A T R I M Ô N I O
ELEMENTOS POSITIVOS ELEMENTOS NEGATIVOS
ATIVO PASSIVO E SITUAÇÃO LÍQUIDA
APLICAÇÃO DE RECURSOS ORIGEM DE RECURSOS OU FONTES
∗∗∗∗ BENS: ∗∗∗∗ OBRIGAÇÕES DE TERCEIROS:
− Dinheiro − Emp. Bancários
− Mercadorias − Dup. a pagar
− Imóveis − Emp. de clientes
∗∗∗∗ DIREITOS: ∗∗∗∗ SITUAÇÃO LÍQUIDA: (CAPITAL PRÓPRIOS)
− Contas bancárias − Capital Social
− Duplicatas a receber − Reservas
− Adiantamentos a empregados
22..55 AATTOOSS EE FFAATTOOSS CCOONNTTÁÁBBEEIISS
Os ATOS CONTÁBEIS, têm a característica de não alterar a situação
patrimonial embora, potencialmente, possam trazer efeitos à estrutura
patrimonial. Podemos destacar, dentre a infinidade de atos, a assinatura de
contratos, a remessa de duplicatas para cobrança bancária, hipotecas, avais e
fianças prestadas, dentre outros. Por si só, são atividades que não provocam
alterações patrimoniais mas que podem trazê-las.
Os FATOS CONTÁBEIS, por outro lado, são as atividades exercidas que
modificam a estrutura patrimonial, em seus elementos e valores. Os fatos
contábeis são classïficados em:
• Fatos contábeïs permutativos ou compensativos;
• Fatos contábeis modificativos;
• Fatos contábeis mistos ou compostos.
22..55..11 FFAATTOOSS PPEERRMMUUTTAATTIIVVOOSS OOUU CCOOMMPPEENNSSAATTIIVVOOSS
14. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 14
São os fatos que modificam o valor dos bens, direitos e obrigações sem,
entretanto, alterar a situação líquida do patrimônio. Subdividem-se em:
FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS, representados pela
mutação (+ A – A). É o caso de compra de mercadorias a vista, pois diminui
um elemento ativo (dinheiro) aumentando, em seu lugar, um outro elemento
ativo (mercadorias).
FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS, representados pela
mutação (+ P – P). É o caso da troca de uma obrigação por outra, de diferente
espécie.
FATOS PERMUTATIVOS ENTRE ELEMENTOS ATIVOS E PASSIVOS, pelas
mutações (+ A + P) e (– A – P). Podem aumentar os totais do ativo e passivo,
chamamos aditivos, como é o caso da compra de mercadorias a prazo, pois
aumenta um elemento ativo (mercadorias) e um passivo (conta a pagar) ou
diminuir, chamamos subtrativos ou redutivos, onde temos, por exemplo, o
pagamento de uma dívida pois diminui um elemento ativo (dinheiro) e um
passivo (conta a pagar).
22..55..22 FFAATTOOSS MMOODDIIFFIICCAATTIIVVOOSS
Os FATOS MODIFICATIVOS têm a característica de, a partir de uma
alteração em um elemento ativo ou passivo, modificar a situação líquida.
Subdividem-se em:
• Fatos modificativos aumentativos;
• Fatos modificativos diminutivos.
Os FATOS MODIFICATIVOS AUMENTATIVOS podem ser representados pelas
mutações (+ A + SL) e (− P + SL). Na primeira hipótese, temos, por exemplo,
o recebimento de uma receita de juros ou de serviços prestados. Um elemento
ativo, dinheiro disponível, é aumentado sem qualquer correspondência com
outro elemento ativo ou passivo, aumentanda, conseqüentemente, a situação
líquida. O segundo tipo corresponde a diminuição de uma obrigação sem
correspondência de outro elemento ativo ou passivo, que é o caso do perdão
de uma dívida ou diminuição de uma conta a pagar por abatimento dado pelo
credor do patrimônio.
Os FATOS MODIFICATIVOS DIMINUTIVOS são representados pelas mutações
(− A − SL) e (+P − SL). No primeiro caso, temos como exemplo, o pagamento
dos salários dos funcionários no final do mês, diminui um elemento ativo
(dinheiro) diminuindo a situação líquida. O segundo caso, também vinculado às
despesas com pessoal, pode acontecer quando no final do mês a empresa
não paga o salário dos funcionários, utilizando uma autorização legal de pagar
15. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 15
apenas no início do mês seguinte, prática comum hoje. No final do mês,
entretanto, a empresa reconhece que já está devendo aquele valor, pois o fato
gerador da despesa já ocorreu, no caso, os serviços prestados pelos
funcionários. O reconhecimento é feito pelo registro aumentando uma
obrigação (salário a pagar) e diminuindo a situação líquida.
22..55..33 FFAATTOOSS MMIISSTTOOSS OOUU CCOOMMPPOOSSTTOOSS
Os fatos mistos ou compostos são os que combinam a permutação de
elementos patrimoniais com a alteração da situação líquida. Podem, assim
como os modificativos, ser classificados em:
• Fatos mistos aumentativos;
• Fatos mistos diminutivos.
São provenientes de permutação entre elementos ativos, passivos ou
ativos e passivos:
FATOS MISTOS AUMENTATIVOS são, principalmente, os que
apresentam as seguintes mutações:
(+ A −−−− A + SL)
É uma permutação entre elementos ativos modificando
aumentativamente a situação líquida. Como exemplo, podemos citar a venda
de mercadoria com lucro pois, se uma mercadoria custou $ 10 e foi vendida
por $ 12, o elemento estoque é diminuído de $ 10, o caixa é aumentado de
$ 12 e a situação líquida tem um aumento de $ 2 pelo lucro.
(+ P −−−− P + SL)
É uma permutação entre elementos passivos, aumentando a situação
líquida. Por exemplo: uma permuta de obrigações onde é concedido um
abatimento na obrigação na obrigação inicial.
(−−−− A −−−− P + SL)
Permutações entre elementos ativos e passivos com aumento na
situação líquida. Pagamento de uma duplicata (−−−−P) com dinheiro disponível
(−−−−A) obtendo um desconto por pontualidade (+SL).
(+ A + P + SL)
Permutação aditiva, acréscimos no ativo e passivo com aumento na
situação líquida. Compra de um veículo (+A) a prazo (+p) com desconto (+SL).
As outras permutações possíveis são bem menos freqüentes,
desnecessário o comentário, inclusive quando envolve vários elementos do
ativo e/ou passivo.
FATOS MISTOS DIMINUTIVOS são, principalmente, os que apresentam
as seguintes mutações:
16. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 16
(+ A −−−− A −−−− SL)
Permutação entre elementos ativos com diminuição da situação líquida.
Pode ser citado como exemplo, o recebimento de uma dupiicata (−−−−A) com
crédito em conta corrente bancária (+A), concedendo-se um desconto ao
cliente (−−−−SL).
(+ P −−−− P −−−− SL)
Permutação entre elementos passivos com redução da situação líquida.
A troca de uma obrigação com acréscimos de juros provoca este fato.
(−−−− A −−−− P −−−− SL)
Permutação redutiva, diminuição no ativo e passivo e redução da
situação líquida. Um dos fatos possíveis é o pagamento de uma duplicata
devida (−P), com dinheiro disponível (−A), inclusive juros de mora por atraso
(−SL).
(+ A + P −−−− SL)
Permutação entre elementos ativos e passivos, aumentando-as, e
diminuição da situação líquida. Um exemplo clássico é o da obtenção de um
empréstimo bancário (+P) com crédito na conta corrente da empresa (+A) e
pagamento de despesas bancárias (−SL).
Estes são os principais fatos contábeis mistos diminutivos.
FATO MISTO AUMENTATIVO
Mutação (+ A − A + SL)
ATIVO PASSIVO
Caixa 200.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00
Bancos 100.000,00
(+A) → Dupl. a receb. 280.000,00
(−A) → Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00
Instalações 60.000,00 130.000,00 ←(+SL)
TOTAL 730.000,00 TOTAL 730.000,00
17. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 17
FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Mutação (− A − SL)
ATIVO PASSIVO
(−A) → Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00
Bancos 100.000,00
Dupl. a receb. 280.000,00
Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00
Instalações 60.000,00 120.000,00 ← (−SL)
TOTAL 720.000,00 TOTAL 720.000,00
FATO MODIFICATIVO DIMINUTIVO
Mutação (+ P − SL)
ATIVO PASSIVO
Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 200.000,00
Bancos 100.000,00 Salário a pagar 50.000,00 ← (+P)
Dupl. a receb. 280.000,00
Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00
Instalações 60.000,00 Lucro 70.000,00 ← (−SL)
TOTAL 720.000,00 TOTAL 720.000,00
FATO MISTO DIMINUTIVO
Mutação (− A − P − SL)
ATIVO PASSIVO
Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 150.000,00 ← (−P)
(−A) → Bancos 45.000,00 Salário a pagar 50.000,00
Dupl. a receb. 280.000,00
Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00
Instalações 60.000,00 Lucro 65.000,00 ← (−SL)
TOTAL 665.000,00 TOTAL 665.000,00
18. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 18
FATO MISTO AUMENTATIVO
Mutação (+ A − A + SL)
ATIVO PASSIVO
Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 150.000,00
(+A) → Bancos 350.000,00 Salário a pagar 50.000,00
(−A) → Dupl. a receb. 0,00
Mercadorias 50.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Veículos 40.000,00 Capital Social 400.000,00
Instalações 60.000,00 Lucro 90.000,00 ← (−SL)
TOTAL 690.000,00 TOTAL 690.000,00
FATO PERMUTATIVO ENTRE ELEMENTOS PASSIVOS
Mutação (+ P − P)
ATIVO PASSIVO
Caixa 190.000,00 Dupl. A pagar 0,00 ← (−P)
Bancos 350.000,00 Promis. a pagar 150.000,00 ← (+P)
Mercadorias 40.000,00 Salário a pagar 50.000,00
Veículos 40.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Instalações 60.000,00 Capital Social 400.000,00
Lucro 90.000,00
TOTAL 690.000,00 TOTAL 690.000,00
FATO MODIFICATIVO AUMENTATIVO
Mutação (+ A + SL)
ATIVO PASSIVO
(+A) → Caixa 220.000,00 Promis. A pagar 150.000,00
Bancos 350.000,00 Salário a pagar 50.000,00
Mercadorias 50.000,00
Veículos 40.000,00 SITUAÇÃO LÍQUIDA
Instalações 60.000,00 Capital Social 400.000,00
Lucro 120.000,00 ← (+SL)
TOTAL 720.000,00 TOTAL 720.000,00
3 CAPITAL
33..11 CCOONNCCEEIITTOO
Várias ciências apontam definições próprias de CAPITAL. A economia tem
duas correntes: uma leva em conta a qualidade dos elementos componentes
do patrimônio e a sua capacidade de gerar riquezas; uma outra situa o capital
como uma categoria histórica, não geradora de riquezas. De uma forma geral,
19. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 19
considera o capital como o conjunto de bens como máquinas, equipamentos,
matéria-primas e outros utilizados para a obtenção de outros bens. O direito
considera capital o valor registrado sob este título no contrato social registrado
da empresa. Na contabilidade, diversos conceitos de capital são apresentados.
Destacamos os seguintes:
33..11..11 CCAAPPIITTAALL NNOOMMIINNAALL OOUU LLEEGGAALLIIZZAADDOO
E igual ao conceito adotado no direito. Corresponde aos recursos
aplicados na constituição da empresa, na forma de bens e/ou direitos e
constante no Contrato Social. Novas destinações podem acontecer com
injeção de recursos ou aproveitamento das reservas acumuladas na empresa.
A sua alteração, mesmo contábil, só acontece pela formalização nos órgãos de
registro do comércio. A diminuição de seu valor também pode acontecer,
embora mais difícil.
33..11..22 CCAAPPIITTAALL PPRRÓÓPPRRIIOO OOUU LLÍÍQQUUIIDDOO
Corresponde à situação líquida até agora estudada. É um fundo de
valores pertencentes a uma pessoa, abrangendo não só os valores
inicialmente aplicados na empresa, como também as reservas provenientes de
sua operação, ou não. É o patrimônio líquido.
33..11..33 CCAAPPIITTAALL DDEE TTEERRCCEEIIRROOSS
É o montante de recursos de terceiros ao patrimônio, postos a
disposição deste para o desenvolvimento de sua operação. São as obrigações
da empresa.
33..11..44 CCAAPPIITTAALL AA DDIISSPPOOSSIIÇÇÃÃOO DDAA EEMMPPRREESSAA
É o montante de recursos que a empresa dispõe para o atingimento de
seus fins. Fundo de valores composto do capital próprio ou líquido e de
terceiros apreciáveis monetariamente.
Alguns outros conceitos de capital surgem decorrentes da legislação
comercial dentre os quais destacamos:
33..11..44..11 CCAAPPIITTAALL AAUUTTOORRIIZZAADDOO
Não é de muita utilização embora exista a previsão. É um limite fixado
nos estatutos sociais, em valor ou número de ações, até o qual pode haver a
deliberação de aumentar o capital da companhia sem uma reforma no
estatuto.
20. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 20
33..11..44..22 CCAAPPIITTAALL SSUUBBSSCCRRIITTOO
É o montánte de recursos "prometido" pelos sócios a ser entregue, com
contribuições em dinheiro ou bens suscetíveis de avaliação em dinheiro, à
empresa.
33..11..44..33 CCAAPPIITTAALL AA IINNTTEEGGRRAALLIIZZAARR
Corresponde a diferença entre o capital subscrito e o montante de
recursos já entregues pelo subscritor.
33..11..44..44 CCAAPPIITTAALL RREEAALLIIZZAADDOO
É o capital subscrito menos a parcela a integralizar. Corresponde os
valores entregues pelos subscritores do capital.
4 CONTAS
44..11 CCOONNCCEEIITTOO DDEE CCOONNTTAA
"Conta é o registro de débitos e créditos da mesma natureza,
identificados por um título que qualifica um componente do patrimônio ou uma
variação patrimonial".3
"Conta é a representação gráfica da relação débito-crédito de um fato
administrativo".
4
"Conta é a representação gráfica das mutações patrimoniais de uma
mesma espécie e agrupadas sob um título, referentes a uma pessoa".5
44..22 TTEEOORRIIAA DDAASS CCOONNTTAASS
Muitos foram os estudiosos que se dedicaram ao estudo das contas.
Dezenas de teorias, durante anos apresentadas, algumas perfeitamente
fundamentadas e outras sem qualquer cunho lógico.
Restam, ainda hoje, três teorias ainda usuais seja pela sua facilidade no
entendimento da ciência contábil, seja pela estrutura de classificação das
contas apresentadas. São:
Teoria Personalística ou Personalista das contas, que teve como
maiores divulgadores: Marchi, Cerboni, Rossi e outros.
Teoria Materialística ou da Materialidade das contas, com Fábio
Besta, Morrison e, com variações, Kester, Durmarchey e outros.
Teoria Patrimonialista, partícipe da Teoria Moderna da Contabilidade.
3
FRANCO, Hilário. Contabilidade Geral.
4
WALTER, Milton Augusto.
5
STUDART, Newton Jacques.
21. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 21
44..22..11 TTEEOORRIIAA PPEERRSSOONNAALLÍÍSSTTIICCAA
Classifica as contas em:
Contas de agentes consignatários;
Contas de correspondentes; e
Contas do proprietário.
Os AGENTES CONSIGNATÁRIOS são "pessoas" nomeadas pelo proprietário
da empresa para serem os responsáveis pela guarda dos BENS. Cada agente
consignatário é o responsável pelo conjunto de bens de mesma natureza.
Teríamos, pois, a conta veículos como um responsável pelos veículos da
empresa; a conta caixa como um responsável pela guarda do dinheiro, etc.
Os CORRESPONDENTES são "pessoas" que mantém relação de débito e
crédito com o proprietário da empresa. São as contas de DIREITOS e
OBRIGACÕES.
As CONTAS DO PROPRIETÁRIO são as contas de controle direto do
proprietário da empresa, dentre elas as contas Capital, Reservas, Receitas e
Despesas que compõem a SITUAÇÃO LÍQUIDA.
O princípio desta teoria, que as contas são pessoas, é importante para o
entendimento do "débito" e "crédito". Tanto os agentes consignatários como os
correspondentes são pessoas com ligação direta com o proprietário do
patrimônio mantendo, com este, uma relação de natureza obrigacional.
Tomemos como exemplo o agente consignatário responsável pelo dinheiro da
empresa, o SR. CAIXA. O Sr. Caixa tendo dinheiro do proprietário é um DEVEDOR
deste. Na medida em que mais dinheiro é entregue, MAIS DEVEDOR ele se torna,
sendo, pois, DEBITADO. Se por outro lado o proprietário necessita de dinheiro
para fazer um pagamento qualquer, MENOS DEVEDOR ele se torna, sendo esta
uma operação de CRÉDITO do Sr. Caixa perante o proprietário.
O CRÉDITO e o DÉBITO são definidos, em cada operação, pela situação do
agente consignatário ou do correspondente perante o proprietário do
patrimônio. Uma conta de obrigação, por exemplo, será creditada quando a
"pessoa obrigação" tiver mais direitos (crédito) perante o proprietário, que é o
caso de uma compra a prazo feita pelo proprietário do patrimônio.
As contas do proprietário devem ser encaradas pela terminologia
cotidiana. O CRÉDITO são ocorrências positivas e o DÉBITO, negativas. Quando
é obtida uma receita, a conta utilizada é CREDITADA e, quando ocorre uma
despesa, esta conta é DEBITADA.
44..22..22 TTEEOORRIIAA MMAATTEERRIIAALLÍÍSSTTIICCAA
22. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 22
A teoria materialística classifica as contas em:
Contas INTEGRAIS ou ELEMENTARES;
Contas DIFERENCIAIS ou DERIVADAS.
As CONTAS INTEGRAIS é o conjunto de contas que compõe o patrimônio
da entidade sejam positivas (bens e direitos) sejam negativas (obrigações). A
forma variante da teoria adotou dividir contas integrais em dois grupos: as
CONTAS DE ATIVO (bens e direitos) e as CONTAS DE PASSIVO (obrigações).
As CONTAS DIFERENCIAIS são as contas que determinam as variações na
situação patrimonial, ou seja, as contas de situação líquida (Capital, Reservas,
Receitas e Despesas), correspondendo às contas do proprietário da teoria
personalística. Na variante desta teoria chamam-se CONTAS DO LÍQUIDO OU DA
SITUAÇÃO LÍQUIDA.
44..22..33 TTEEOORRIIAA PPAATTRRIIMMOONNIIAAIISS
É a teoria mais em uso atualmente. Classifica as contas em:
Contas PATRIMONIAIS
Contas DE RESULTADO
As CONTAS PATRIMONIAIS são as que demonstram a estrutura patrimonial
com seus elementos positivos e negativos havendo, entretanto, o destaque do
Patrimônio Líquido. As contas patrimoniais evidenciam a POSIÇÃO ESTÁTICA DO
PATRIMÔNIO em determinado momento. São contas patrimoniais as
representativas dos BENS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES e PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Capital
Social, Reservas e Lucros ou Prejuízos Acumulados).
As CONTAS DE RESULTADO são as contas que provocam as alterações do
patrimônio. Evidenciam a DINÂMICA PATRIMONIAL ou seja, os motivos pelos quais
o patrimônio cresceu ou decresceu. São contas de resultado as
representativas das receitas. custos e despesas. Observamos que as contas
de resultado têm um período certo de duração sendo transferidas para a nova
posição patrimonial e posteriormente reiniciadas, enquanto as patrimoniais não
sofrem esta descontinuidade.
44..33 DDÉÉBBIITTOO,, CCRRÉÉDDIITTOO EE SSAALLDDOO
Simplificadamente as contas podem ser representadas em forma de "T",
mais fácil de trabalhar e contemplando apenas alguns dos elementos acima.
Seria:
TÍTULO DA CONTA
23. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 23
D C
Onde o lado esquerdo recebe os valores lançados a DÉBITO, o lado
direito os valores lançados a CRÉDITO e o saldo apurado ao final pela diferença
entre DÉBITOS e CRÉDITOS.
A representação acima é comumente denominada RAZONETE OU
REPRESENTACÁO EM T DA CONTA
A sistemática de débito e crédito é constrangedora para o iniciante no
estudo da contabilidade, normalmente correspondente ao inverso do que se
pensa. Temos que ultrapassar esta barreira, não é?
Já apresentamos, para facilitar a compreensão do débito e crédito, como
ocorre a movimentação dos elementos patrimoniais, quem aumenta de valor e
quem diminui; fluxo de recursos-origens e aplicações; apresentamos a teoria
personalística das contas que dá uma excelente idéia de como se comportar
para identificar o débito e créditos nas contas de agentes consignatários e de
correspondentes. Agora vamos concluir a teoria DEVEDOR x CREDOR.
44..33..11 DDÉÉBBIITTOO
Temos, até agora, três grupos de contas: as ativas (bens e direitos), as
passivas (obrigações) e a situação líquida (capital, reservas, receitas e
despesas).
As CONTAS DO ATIVO são debitadas quando AUMENTAM O SEU VALOR em
virtude do fato contábil. Equivale a dizer que a "pessoa" ficou devendo mais ao
proprietário do patrimônio ou que foram APLICADOS RECURSOS na aquisição de
bens ou direitos.
As CONTAS DO PASSIVO são DEBITADAS quando DIMINUEM DE VALOR em
virtude da ocorrência. Equivale a dizer que o correspondente ficou com um
crédito menor junto ao proprietário do patrimônio ou que FORAM APLICADOS
RECURSOS no pagamento das obrigações.
As CONTAS DE SITUAÇÃO LÍQUIDA tem o mesmo comportamento que as
contas do passivo . Devemos ressaltar que as contas de despesas e receitas
tem o comportamento "normal" ou seja, as despesas, quando aumentam de
valor são debitadas, pois foi uma aplicação de recursos naquele elemento
além de ter havido uma diminuição da situação líquida. Não falaremos por ora
em débito nas contas de receitas.
temos:
24. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 24
44..33..22 CCRRÉÉDDIITTOOSS
Os créditos são, em cada fato específico, o originador dos recursos que
são aplicados na conta que é debitada. Tem, pois funcionamento inverso do
débito.
As CONTAS DO ATIVO são CREDITADAS quando tem o seu valor diminuído.
Equivale a dizer que a "pessoa" ficou devendo menos ao proprietário do
patrimônio. Dessa "pessoa" ORIGINAM-SE OS RECURSOS para a aquisição de
outros bens/direitos ou para pagamento de obrigações.
As CONTAS DO PASSIVO quando tem o seu valor aumentado são
creditadas. O correspondente forneceu o recurso e ficou com um crédito maior
com o proprietário do patrimônio.
As CONTAS DE SITUACÃO LÍQUIDA também tem o mesmo comportamento
das contas do passivo. Desta feita destacamos as contas de receitas que,
quando tem o seu valor aumentado são creditadas, são origens de recursos e,
além disso, fazem crescer a situação líquida.
DÉBITO
ATIVO PASSIVO
SITUAÇÃO
LÍQUIDA
Aumento
do valor
Diminuição
do valor
Diminuição
do valor
Aplicação
de recursos
Aplicação
de recursos
Aplicação
de recursos
25. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 25
44..33..33 SSAALLDDOO
O saldo de uma conta é determinado pela diferença entre débitos e
créditos sendo devedor, se os débitos forem maiores que os créditos, ou
CREDOR, se os créditos forem maiores que os débitos. Como consequência
temos que contas do ativo tem natureza devedora; as CONTAS DO PASSIVO E DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Capital, Reservas e Lucros acumulados anteriormente)
TEM NATUREZA CREDORA, AS CONTAS DE DESPESA (menos situação líquida)
DEVEDORA E AS CONTAS DE RECEITAS (mais situação líquida) CREDORAS. As conta
caixa, por exemplo, sempre terá saldo devedor ou, no máximo, zero. A conta
duplicatas a pagar sempre será credora ou zero pois, ou existe duplicatas a
pagar (saldo credor) ou não (saldo zero).
Deve ser observado, também, para a determinação do saldo da conta,
se existia algum saldo anterior a ser transferido de um período para outro pois
deve ser levado em consideração.
Para exemplificar, consideremos os seguintes fatos envolvendo a conta
Bancos c/ movimento:
1) Saldo anterior .................................................R$ 200.000,00;
2) Pagamento de uma duplicata com cheque......R$ 50.000,00;
3) Depósito bancário............................................R$ 30.000,00;
4) Desconto de um cheque para suprir o caixa... R$ 100.000,00.
O razonete seria:
CRÉDITO
ATIVO PASSIVO
SITUAÇÃO
LÍQUIDA
Diminuição
do valor
Aumento
do valor
Aumento
do valor
Origem
de recursos
Origem
de recursos
Origem
de recursos
26. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 26
BANCOS C/MOVIMENTO
(1) 200.000,00 50.000,00 (2)
(3) 30.000,00 100.000,00 (4)
230.000,00 150.000,00
80.000,00
(1), (2), (3) e (4) saldo anterior e fatos contábeis.
Observe os fatos e justifique os registros a débito e a crédito. Estamos
estudando, no caso, só a conta Bancos c/ movimento.
Em resumo, podemos a apresentar o quadro abaixo:
GRUPOS DÉBITOS CRÉDITOS NATUREZA DO SALDO
Ativo Aumenta Diminui Devedor
Passivo Diminui Aumenta Credor
Situação
Líquida Diminui Aumenta
Patr. Líquido credor
Receitas credor
Despesas devedor
44..44 PPLLAANNOO DDEE CCOONNTTAASS
As contas utilizadas pelas empresas devem ser ordenadas de forma a
permitir a uniformidade na escrituração de fatos semelhantes, facilitar o
conhecimento da riqueza patrimonial e atender às normas legais e princípios
contábeis.
A relação ordenada das contas utilizadas pela empresa com as suas
funções e funcionamento é o Plano de Contas, assim definido:
"Conjunto harmonioso de contas a ser utilizado pela empresa, baseado
nos seus objetivos atuais, nas informações necessárias à administração e nas
exigências legais em vigor".
6
Na elaboração do plano de contas deve ser levado em conta a
complexidade das operações desenvolvidas pela empresa de forma a torná-la
não excessivo e de difícil consulta. Deve ser FLEXÍVEL, ou seja, adaptar-se com
facilidade às alterações internas e externas devido a novos tipos de fatos
provocados pela administração ou pela própria estrutura do País, suprimindo
ou adicionando novas contas.
6
STUDART, Newton Jacques.
TOTAL DÉBITOS
(OPCIONAL)
SALDO FINAL
TOTAL CRÉDITO
(OPCIONAL)
27. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 27
O plano de contas para satisfazer seus objetivos deve ser simples tanto
no que se refere à consulta, como na interpretação da função e funcionamento
das contas, visto ser, no processo de escrituração, muito consultando pelos
responsáveis.
Entende-se por FUNCÃO da conta aquilo a que ela deve representar. Se
tivermos exemplo a conta DUPLICATA A PAGAR, a sua função é: registrar as
obrigações da empresa em virtude de compras efetuadas a prazo e
representadas por duplicatas. O FUNCIONAMENTO da conta diz respeito a
quando ela deve ser debitada e quando creditada, ficando bem clara a sua
interveniência a débito e a crédito. Na conta acima teríamos,
simplificadamente, que seria debitada pelo pagamento da duplicata e creditada
pelas compras à prazo, representada por duplicatas. Alguns planos de contas
destacam, ainda o relacionamento da conta em estudo com as demais contas
utilizadas pela empresa.
O ALENCO DE CONTAS difere do plano de contas por ser, apenas, uma
relação das contas utilizadas pela empresa não contendo as suas respectivas
funções e funcionamento. É uma parte do plano de contas. Apresentamos
abaixo um elenco de contas para uma maior visualização da estrutura
normalmente adotada pelas empresas comerciais. Recomendamos uma leitura
minuciosa.
ELENCO DE CONTAS
1000.00 ATIVO
1100.00
1110.00
1111.00
1111.01
1112.00
1112.XX
1113.00
1114.00
1114.01
1120.00
1121.00
1121.XX
1122.00
1122.XX
1123.00
1123.XX
1124.00
1124.XX
1125.00
1125.XX
1126.00
1126.XX
1127.00
1127.XX
ATIVO CIRCULANTE
DISPONIBILIDADES
CAIXA GERAL
Caixa-Matriz
BANCOS C/MOVIMENTO
Banco "A"
NUMERÁRIO EM TRÂNSITO
APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
Fundo de Aplicação Financeira-FAF
CRÉDITOS DE CURTO PRAZO
DUPLICATAS A RECEBER
Cliente "A"
/ - / DUPLICATAS DESCONTADAS
Banco "A"
TÍTULOS A RECEBER
Emitente "A"
/ - / TÍTULOS DESCONTADOS
Banco "A"
CHEQUES A RECEBER
Emitente "A"
BANCOS C/VINCULADAS
Banco "A"
ADIANTAMENTOS DIVERSOS
Devedor "A"
28. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 28
1128.00
1128.XX
1129.00
1130.00
1131.00
1132.00
1134.00
1135.00
1140.00
1141.00
1141.01
1141.02
1150.00
1151.00
1152.00
1153.00
DEVEDORES DIVERSOS
Devedor "A"
ESTOQUES
MERCADORIAS
MATERIAIS DE EMBALAGENS
FRETES, SEGUROS E DESPACHOS
/ - / DEVOLUÇÁO DE COMP'RAS
/ - / PROVISXO P/ AJUSTE DE ESTOQUES
OUTROS VALORES REALIZAVEIS
IMPOSTOS A RECUPERAR
ICMS a recuperar
IR a recuperar
ANTECIPAÇÃO DE DESPESAS
JUROS A AMORTIZAR
SEGUROS A AMORTIZAR
ASSINATURA DE INFORMATIVOS E PERIÓDICOS
1200.00 ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1220.00
1220.00
1230.00
1240.00
1240.00
1250.00
1250.00
DEPÓSITO PARA INVESTIMENTOS
CONSÓRCIOS
AQUISIÇÃO DE DIREITOS DE USO DE TELEFONE
EMPRÉSTIMOS A COLIGADAS E CONTROLADAS
Empresa “A”
EMPRÉSTIMOS A DIRETORES
Diretor “A”
1300.00 ATIVO PERMANENTE
1310.00
1311.00
1311.XX
1312.00
1313.00
1314.00
1315.00
1315.XX
1316.00
INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÃO EM COLIGADAS E CONTROLADAS
Empresa “A”
ÁGIO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
/ - / DESÁGIO EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
/ - / PROVISÃO P/ PERDAS EM INVESTIMENTOS
PARTICIPAÇÕES EM OUTRAS EMPRESAS
Empresa “A”
OUTROS INVESTIMENTOS
1320.00 IMOBILIZADO
1321.00
1322.00
1323.00
1324.00
1325.00
1326.00
1327.00
1328.00
1328.01
1328.02
1328.03
1329.00
1329.01
1329.02
TERRENOS
EDIFICAÇÕES
VEÍCULOS
MÓVEIS E UTENSÍLIOS
INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÕES EM ANDAMENTO
REAVALIAÇÃO DE BENS
OUTRAS IMOBILIZAÇÕES
DIREITO DE USO DE TELEFONE
MARCA
FUNDOS DE COMÉRCIO
/ - / DEPRECIAÇÕES E AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
/ - / DEPRECIAÇÕES ACUMULADAS
/ - / AMORTIZAÇÕES ACUMULADAS
1330.00 DIFERIDO
133100
133200
133300
DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS
DESPESAS DE MODERNIZAÇÃO
DESPESAS COM PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
29. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 29
133400
133500
133600
133900
CUSTOS DE PROJETOS TÉCNICO-ECONÔMICOS
DESPESAS DE JUROS PAGOS DURANTE O PERÍODO DE
CONSTRUÇÃO
DESPESAS DE JUROS PAGOS AOS ACIONISTAS NO PERÍODO
PRÉ-OPERACIONAL
/ - / AMORTIZAÇÃO ACUMULADA
2000.00 PASSIVO
2100.00
2110.00
2110.XX
2120.00
2130.00
2130.XX
2140.00
2140.XX
2150.00
2150.XX
2160.00
2160.01
2160.02
2160.03
2160.04
2160.05
2160.06
2160.07
2160.08
2160.09
2160.10
2160.11
2160.12
2160.13
2160.14
2160.15
2160.16
2170.00
2180.00
2190.00
2190.XX
2195.00
2195.XX
PASSIVO CIRCULANTE
DUPLICATAS A PAGAR
Fornecedor "A"
CREDORES DIVERSOS
Credor "A"
TÍTULOS A PAGAR
Banco "A"
FINANCIAMENTOS
Banco "A"
EMPRÉSTIMOS CAUCIONADOS
Banco "A"
OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRIBUTÁRIAS
INSS a recolher
FGTS a recolher
PIS s/ receita operacional a recolher
FINSOCIAL a recolher
Dividendos a pagar
Ordenados a pagar
Férias a pagar
13
o
salário a pagar
Contribuições sindicais a recolher
Comissões a pagar
Gratificações a pagar
Participações de empregados a pagar
IRF a recolher
ICMS a recolher
ISS na fonte a recolher
IRF s/ lucros a recolher
PROVISÂO PARA IMPOSTO DE RENDA
PROVISÃO PARA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL S/ LUCROS CREDITOS
DE DIRETORES
Diretor "A"
CRÉDITOS DE EMPRESAS COLIGADAS E CONTROLADAS
Empresa "A"
2200.00 PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2210.00
2210.XX
2220.00
2020.XX
2230.00
2230.XX
2240.00
2240.XX
FINANCIAMENTO
Banco "A"
TÍTULOS A PAGAR
Banco "A"
CRÉDITOS DE EMPRESAS
Empresa "A"
CREDITOS DE DIRETORES
Diretor "A"
30. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 30
2300.00 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2310.00
2311.00
2312.00
2312.XX
CAPITAL SOCIAL
CAPITAL SUBSCRITO
/ - / CAPITAL A INTEGRALIZAR
Acionista "A".
2320.00 RESERVAS DE CAPITAL
2321.00
2322.00
2323.00
2324.00
2325.00
2326.00
2330.00
2331.00
2340.00
2341.00
2342.00
2343.00
2344.00
2345.00
2350.00
2351.00
2352.00
Reserva de correção monetária do capital realizado
Reserva de ágio na emissão de ações
Produto da alienação de partes beneficiárias
Produto da alienação de bônus de subscrição
Reserva de prâmios na emissão de debêntures
Doações e subvenções p/ investimentos
RESERVAS DE REAVALIAÇÃO
Reserva de reavaliação de ativos
RESERVAS DE LUCROS
Reserva Legal
Reserva estatutária
Reserva p/ contingências
Retenção de lucros
Reserva de lucros a realizar
LUCROS OU PREJUíZOS ACUMULADOS
Lucros acumulados
/ - / Prejuizos acumulados
3000.00 CUSTOS E DESPESAS DO EXERCÍCIO
3100.00
3110.00
3200.00
3210.00
3210.01
3210.02
3210.03
3210.04
3210.05
3210.06
3210.07
3210.08
3210.09
3210.10
3210.11
3220.00
3220.01
3220.02
3220.03
3220.04
CUSTOS DE EXERCÍCIO
Custos das Mercadorias Vendidas
DESPESAS DO EXERCÍCIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
Honorários da Diretoria
Gratificações à Diretoria
Honorários diversos
Contribuições p/ INSS
Materiais de Expediente Consumidos
Seguros
Despesas de Viagens
Contribuições e doações
Assinaturas de jornais e revistas
Depreciações
Amortizações
DESPESAS COM PESSOAL
Ordenados e férias
13
o
salário
Gratificação a empregados
Contribuições p/ INS
3220.05 Contribuições p/ FGTS
3220.06
3220.07
3220.08
3230.00
3230.01
3230.02
3230.03
3230.04
Indenizações
Refeitório
Vale Transporte
DESPESAS COM VENDAS
Comissões s/ vendas
Fretes s/ vendas
Contribuições p/ INSS
Despachos Propaganda
31. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 31
3240.00
3240.01
3240.02
3240.03
3240.04
3240.05
3240.06
3240.07
3240.08
3240.09
3250.00
3251.00
3251.01
3251.02
3251.03
3251.04
3251.05
3251.06
3252.00
3252.01
3252.02
3252.03
3252.04
3252.05
3252.06
3252.07
3260.00
3261.00
3261.01
3261.02
3262.00
3262.01
3262.02
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Imposto s/ operações financeiras
IR s/ aplicações financeiras
Contribuição Social s/ lucros
PIS s/ Receita Operacional
I.P.V.A
Adicional do IR - Estadual
I.P.T.U
Impostos e taxas diversos
Multas Fiscais
ENCARGOS FINANCEIROS LÍQUIDOS
DESPESAS FINANCEIRAS
Juros de mora passivos
Juros passivos
Descontos concedidos
Despesas bancários
Correção pré-fixada passiva
Multas contratuais
/ - / RECEITAS FINANCEIRAS
Juros Ativos
Juros de Mora ativos
Correção monetária pré-fixada ativo
Descontos obtidos
Comissões ativas
Renda de participações
Renda de aplicações financeiras
ENCARGOS MONETÁRIOS LfQUIDOS
VARIAÇÕES MONETÁRIAS PASSIVAS
Correção monetária pós-fìxada passiva
Variação cambial passiva
/ - / VARIAÇÕES MONETÁRIAS ATIVAS
Correção monetária pós-fixada ativa
Variação cambìal ativa
3270.00
3270.01
3270.02
3270.03
3270.04
3270.05
3270.06
3270.07
3270.08
3280.00
3280.01
3280.02
3280.03
3280.04
3280.05
3280.06
3290.00
3290.01
3300.00
3310.00
3320.00
3330.00
3340.00
3350.00
DESPESAS OUTRAS
Conservação e limpeza
Comunicações
Energia elétríca
Ãgua e esgoto
Aluguéis passivos
Despesas cj veículos
Leasing
Despesas diversas
PERDAS DIVERSAS
Perdas por insolvéncia
Formação de Prov: p/ Riscos de Créditos
Variação de estoques
Perdas por avarias
Perdas em investimentos
Outras perdas
DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
Custo na venda de bens de uso
CORREÇÃO MONETÁRIA DEVEDORA DO BALANÇO
Correção monetária do capital social realizado
Correção monetária das reservas de capital
Correção monetária da reserva de reavaliação
Correção monetária das reservas de lucros
Correção monetária dos lucros ou prejuízos acumulados
32. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 32
3360.00
3370.00
3380.00
Correção monetária dos adiantamentos p/ aumento de capital
Correção monetária dos créditos de coligadas e controladas
Correção monetária dos créditos de sócios
40.000.00 RECEITAS E RENDIMENTOS DO EXERCÍCIO
41100.00
4110.00
4110.01
4110.02
4110.03
4120.00
4120.01
4120.02
4120.03
4120.04
RECEITAS OPERACIONAL LÍQUIDA
RECEITAS COMERCIAIS
Vendas à vista
Vendas a prazo
Outras saídas faturadas
/ - / DEDUÇÕES DE VENDAS
/ - / Devoluções de vendas
/ - / ICMS destacado nas vendas
/ - / PIS s/ Receita Operacional
/ - / FINSOCIAL s/ faturamento
4300.00
4300.01
4300.02
4300.03
4500.00
4500.01
4700.00
4710.00
4730.00
4720.00
4740.00
4750.00
4760.00
RECEITAS DIVERSAS
Recuperação de despesas
Recuperação de insolváveis
Reversão de Prov. p/ Risco de Créditos
RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
Receita da venda de bens de uso
CORREÇÃO MONETÁRIA CREDORA DO BALANÇO
Correção monetária dos investimentos
Correção monetária do ativo imobilizado
Correção monetária do ativo diferido
Correção monetária dos créditos em coligadas e controladas
Correção monetária dos créditos com sócios
COrreção monetária de outros ativos
5000.00 APURAÇAO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
5100.00 RESULTADO DO EXERCÍCIO
9000.00 SISTEMA DE COMPENSACÃO
9100.00
9110.00
9110.XX
9120.00
9120.XX
9130.00
9130.XX
9140.00
9140.XX
9200.00
9210.00
9220.00
9230.00
9240.00
CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
AÇÕES CAUCIONADAS
DIRETOR "A"
SEGUROS CONTRATADOS
Companhia "A"
BANCOS C/ COBRANÇA SIMPLES
Banco "A"
BANCOS C/ COBRANÇA CAUCIONADA
Banco "A"
/ - / CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO PASSIVO
CAUÇÃO DA DIRETORIA
CONTRATOS DE SEGUROS
ENDOSSO P/ COBRANÇA SIMPLES
ENDOSSO P/ COBRANÇA CAUCIONADA
33. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 33
5 ESCRITURAÇÃO
É uma das técnicas que a contabilidade utilizada para atingir os seus
objetivos. Cuida do registro dos fatos contábeis mediante, é claro, normas e
princípios próprios da contabilidade possibilitando o entendimento e a extração
das informações sobre a situação patrimonial. A contabilidade, poderíamos
dizer, mostra toda a história de uma empresa sendo implacável no registro das
ocorrências. A escrituração fornece estes elementos, sendo um "idioma"
conhecido dos estudiosos da ciência contábil.
55..11 MMÉÉTTOODDOOSS DDEE EESSCCRRIITTUURRAAÇÇÃÃOO
A título meramente ilustrativo podemos classificar os métodos de
escrituração em:
Método das partidas simples
Método das partidas dobradas
O método das partidas simples está totalmente em desuso para a
aplicação na contabilidade por serem específicos para alguns elementos
patrimoniais, enquanto, a contabilidade deve trabalhar como um todo
interrelacionado.
Pelo MÉTODO DAS PARTIDAS SIMPLES são escrituradas apenas as contas
de correspondentes para controle dos direitos e obrigações. Não considera em
seus registros os bens e os elementos formadores da situação líquida que são
apurados da seguinte forma: OS BENS, por inventário; a SITUACÃO LÍQUIDA, por
diferença entre ativo e passivo e, o RESULTADO, pela evolução da situação
líquida de um ano para outro.
O MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS é o método universalmente adotado
para a escrituração. Movimenta toda a estrutura patrimonial e de resultados
preconizando a igualdade dos elementos positivos e negativos do patrimônio.
O método, exposto pelo frade franciscano Lucca Paccioli, em 1494,
revolucionou todo o estudo da contabilidade permitindo ser hoje uma ciência.
O método das partidas dobradas tem um princípio fundamental:
"Não há devedor sem credor e vice-versa"
Equivale a dizer: para cada registro ou soma de registros a débito,
haverá um registro ou soma de registros a crédito, de igual valor.
Decorrentes do princípio fundamental temos alguns corolários:
• a soma dos débitos é sempre igual dos créditos;
• a soma de todos os saldos devedores é sempre igual A soma dos
saldos credores;
34. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 34
• A soma do ativo, constituído de contas de natureza devedora e
representativas das aplicações de recursos é sempre igual a soma do passivo,
constituído de contas de natureza credora e representativas da origem de
recursos, próprios e de terceiros.
55..22 PPRROOCCEESSSSOO DDEE EESSCCRRIITTUURRAAÇÇÃÃOO
A escrituração, durante os anos e devido ao desenvolvimento
tecnológico, tem passado por diversas formas de fazer, ainda hoje existentes:
→ ESCRITURACÃO MANUAL todo o processo de escriturar os fatos
contábeis, nos diversos livros existentes, é feito a mão.
→ ESCRITURAÇÃO MAQUINIZADA utiliza máquinas de datilografar
normais. Adota-se, às vezes, formulários próprios slips ou vouchers que,
após datilografados com os lançamentos dos fatos contábeis são transferidos
por meio de gelatina para os livros próprios.
→ ESCRITURACÃO MECANIZADA utiliza máquinas desenvolvidas para a
escrituração contábil. Permite a escrituração simultânea do Diário e Razão, em
folhas ou fichas, podendo ser transferido por decalque ou colecionado em
folhas soltas, sob determinadas condições legais.
→ Escrituração computadorizada é prática comum a utilização da
computação eletrónica para a escrituração contábil. Apresenta diversas
vantagens como: higiene, rapidez, capacidade de processar grandes volumes
de informações, etc. Uma de suas desvantagens é a necessidade de utilização
de códigos e padrões tendo o responsável um período para adaptação.
55..33 LLAANNÇÇAAMMEENNTTOO OOUU PPAARRTTIIDDAA CCOONNTTÁÁBBIILL
O LANCAMENTO CONTÁBIL é o registro de um fato contábil. Utiliza-se para
os lançamentos o método das partidas dobradas, além de elementos
essenciais e fórmulas, de modo a tornar possível a interpretação do fato
ocorrido com influência no patrimônio.
55..44 FFUUNNÇÇÕÕEESS DDOO LLAANNÇÇAAMMEENNTTOO CCOONNTTÁÁBBIILL
Duas funções são destacadas:
→ FUNÇÃO HISTÓRICA relaciona-se com a ordem cronológica
obrigatória a ser seguida nos assentamentos contábeis e, mais
especificamente, nos registros contábeis.
→ FUNÇÃO MONETÁRIA por estarem os fatos contábeis envolvidos com
valores que alteram elementos do patrimônio e/ou resultado, o lançamento tem
35. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 35
como uma de suas funções, registrar esse valor e o seu agrupamento segundo
a natureza.
55..55 EELLEEMMEENNTTOOSS EESSSSEENNCCIIAAIISS DDOO LLAANNÇÇAAMMEENNTTOO
Os elementos essenciais do lançamento são cinco:
Local e data;
Conta(s) debitada(s);
Conta(s) creditada(s);
Histórico;
Valor.
O LOCAL E DATA e o HISTÓRICO exercem a FUNCÃO HISTÓRICA do
lançamento e os demais elementos, CONTA DEBITADA CONTA CREDITADA E VALOR,
A FUNCÃO MONETÁRIA.
O HISTÓRICO nada mais é que uma descrição clara e simplificada do fato
contábil.
55..66 FFÓÓRRMMUULLAASS DDEE LLAANNÇÇAAMMEENNTTOO
Segundo a quantidade de contas debitadas e creditadas utilizadas para
o registro do fato, existem quatro fórmulas de lançamento no Livro Diário:
LANÇAMENTOS DE 1
a
FÓRMULA: UM DÉBITO X UM CRÉDITO
Os modelos do lançamento contábil de 1
a
fórmula:
ou
ou
DÉBITO CRÉDITO
Local, data
Conta debitada
a Conta creditada
Histórico Valor
Local, data
D - Conta debitada
C - Conta creditada
Histórico Valor
36. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 36
Os modelos apresentados são bastante usuais, todos, e objetivamos,
com a sua apresentação, familiarizar as representações do lançamento.
Devemos observar que a partícula "a" é um identificador da(s) conta(s) que é
(são) creditada(s).
No terceiro modelo as colunas representam os livros de escrituração que
trazem à esquerda a coluna de débitos e à direita, a de créditos. O
posicionamento das contas também é convencionado.
Incontáveis são os fatos, tomemos como exemplo, um depósito bancário
no Banco do Brasil:
Fortaleza-CE, 06 de janeiro de 1999
BANCOS C/ MOVIMENTO
Banco do Brasil S/A
a CAIXA
Valor n/depósito conf.
recibo nº 123.456 ........................................................10.000,00
ou uma compra de mesas e cadeiras, para uso, a prazo, mediante aceite de duplicatas:
Fortaleza-CE, 15 de fevereiro de 1999.
D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
C - DUPLICATAS A PAGAR
Fornecedor "X"
Valor s/ Nota Fiscal nº 1515 ref.
aquisição de mesas e cadeiras
marca "Jet Ski".....................................................200.000,00
Local, data
Conta debitada Valor a débito
Conta creditada Valor a crédito
Histórico
37. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 37
LANÇAMENTOS DE 2
a
FÓRMULA: UM DÉBITO X MAIS DE UM CRÉDITO
CRÉDITO
DÉBITO
DÉBITO
Modelo do lançamento contábil de 2
a
fórmula:
ou
Existem, como visto acima, variantes no modelo de 2
a
fórmula. No
primeiro caso, o valor à direita seria o totalizador da conta única (debitada); no
segundo caso, obedece o posicionamento das colunas do Diário. Temos a
destacar a utilização da palavra "Diversos" quando, na ocorrência, mais de
uma conta é creditada e/ou, veremos adiante, debitada.
Para exemplificar consideremos o seguinte fato: Recebimento de uma
duplicata com juros.
Local, data
Conta debitada
a Diversos
a Conta creditada − 1
Histórico − 1 Valor crédito − 1
a Conta creditada − 2
Histórico − 2 Valor crédito − 2 Total de débito
Local, data
D – Conta debitada
Histórico débito valor débito
C – Diversos
C – Contas creditada – 1
Histórico crédito – 1 valor crédito – 1
C – Conta creditada – 2
Histórico crédito – 2 valor crédito – 2
38. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 38
Fortaleza-CE, 15 de janeiro de 1999
CAIXA
a DIVERSOS
a DUPLICATAS A RECEBER
Pedro Filó
Recebido dupl. nº 415 vencida
dia 10 p.p...................................................................40.000,00
a JUROS DE MORA ATIVOS
Recebido juros por mora
dupl. nº 415 venc. 10/01/99 .......................... 2.000,00 42.000,00
MODELO DO LANÇAMENTO CONTÁBIL DE 3
a
FÓRMULA
CRÉDITO
DÉBITO
DÉBITO
Modelo do lançamento contábil de 3a
fórmula:
Local, data
Diversos
a Conta creditada
Conta debitada – 1
Histórico – 1 valor débito – 1
Contas creditada – 2
Histórico – 2 valor crédito – 2 Total crédito
39. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 39
Exemplo: aquisição de um imóvel com pagamento à vista, em cheque:
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 1999.
DIVERSOS
a BANCOS C/ MOVIMENTO
Banco Real S/A
TERRENOS
Vr. Terreno à Rua Y com área de 200 m2
adquirido do Sr. Fulano
conforme escritura no cartório tal... 15.000.000,00
EDIFICAÇÕES
Vr. Edificação encravada no terreno acima, com área de 150
m
2
...............................................20.000.000,00 35.000.000,00
LLAANNÇÇAAMMEENNTTOO DDEE 44AA
FFÓÓRRMMUULLAA:: MMAAIISS DDEE UUMM DDEEVVEEDDOORR XX MMAAIISS DDEE UUMM CCRREEDDOORR::
Débito Crédito
Débito Crédito
MMOODDEELLOO DDOO LLAANNÇÇAAMMEENNTTOO CCOONNTTÁÁBBIILL DDEE 44aa
FFÓÓRRMMUULLAA::
Os lançamentos de 4
a
fórmula são muito pouco utilizados. Podemos
apresentar o seguinte exemplo: Resgate de aplicação no Fundo de Aplicação
Financeira, com crédito em conta corrente bancária e incidência de IOF.
Local, data
DIVERSOS
a DIVERSOS
Conta debitada − 1
Histórico – 1 vr. débito – 1
Conta debitada – 2
Histórico – 2 vr. débito – 2 Total débitos
a Conta creditada – 1
Histórico – 3 vr. crédito – 1
a Conta creditada – 2
Histórico – 4 vr. crédito – 2 Total créditos
40. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 40
Fortaleza-CE, 31 de janeiro de 1999.
DIVERSOS
a DIVERSOS
BANCOS C/ MOVIMENTOS
Caixa Econômica Federal
Vr. líquido do resgate de FAF..................... 109.000,00
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
Impostos s/Operações Financeiras
Vr. IOF s/resgate FAF.................................. 1.000,00 110.000,00
a APLICAÇÕES DE LIQUIDEZ IMEDIATA
Fundos de Aplicação Financeira
Vr. resgate FAF............................................ 100.000,00
a RECEITAS FINANCEIRAS
Renda de Aplicações Financeiras
Vr. rendimentos FAF no período
03/2/98 a 06/12/98....................................... 10.000,00 110.000,00
Os modelos apresentados, repetimos, têm simplesmente o objetivo de
familiarização. Maior atenção deve ser dada à identificação do fato, contas
alteradas e se estas alterações provocaram um crédito ou um débito.
Doravante utilizaremos nos lançamentos contábeis formas simplificadas
sem datas e históricos.
FORMALIDADES INTRÍNSECAS: são fomalidades a serem observadas na
escrituração dos livros. Os livros deverão:
ser escriturados em rigorosa ordem cronológica;
obedecer um método de escrituração uniforme, em língua e moeda
nacionais, de forma mercantil, com individualização e clareza;
não ter rasuras, emendas, entrelinhas, raspaduras ou borrões,
espaços em branco, observações ou escritas à margem.
55..77 LLIIVVRROOSS CCOONNTTÁÁBBEEIISS
Como já vimos, a escrituração contábil é feita, basicamente, em dois
livros: o DIÁRIO e o RAZÃO.
41. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 41
Existem ainda os livros de controle interno e os diários auxiliares,
utilizados por muitas empresas como recursos que ajudam a Contabilidade no
controle de seus trabalhos.
Os livros de controle interno tanto podem estar conjugados com a
Contabilidade, conforme o plano de contas, quanto mantidos nas respectivas
seções, sem que estejam ligados aos lançamentos de diário. Quando
extracontábeis, servem para conferência diária ou mensal dos saldos das
contas apresentadas no Balancete extraído do razão. Exemplos: livro caixa
(ou, simplesmente, caixa), livro de contas a pagar, de contas a receber, de
contas correntes, de controle de estoques etc.
Cada página do livro utilizada para controle de um cliente ou fornecedor,
de um Banco ou de um tipo de mercadoria ou material. O funcionamento se dá
em três colunas: débitos, créditos e saldos, ou entradas, saídas e saldos.
Os diários auxiliares diferenciam-se dos livros de controle por se
revestirem das formalidades intrínsecas e extrínsecas exigidas por lei. Sua
adoção fica a critério da entidade geralmente se dá em função do porte da
empresa, pois acarreta uma racionalização de seus serviços.
Vamos citar alguns: diário auxiliar de caixa, diário de recebimentos e
pagamentos, diário de Bancos, de contas a receber, de contas a pagar, de
compras, de vendas.
Um livro contábil muito utilizado é o diário auxiliar de caixa. Sua função é
controlar a entrada e a saída de dinheiro (em moeda ou cheque). Nele, todos
os recebimentos são registrados como débito de caixa, e todos os pagamentos
como crédito de caixa. Por esse motivo, a entidade que o utiliza dispensa o
diário de recebimentos e pagamentos.
Em substituição a esse livro, muitas empresas utilizam o boletim de
caixa, o qual contém duas vias: a primeira, destacável, que acompanha os
documentos enviados à seção de Contabilidade, e a outra, fixa, que forma o
bloco, de arquivo sequencial e cronológico, e fica em poder do departamento
que realiza o controle.
55..88 LLIIVVRROOSS DDEE EESSCCRRIITTUURRAAÇÇÃÃOO
Do ponto de vista contábil, a escrituração é feita, basicamente em dois
livros: (o DIÁRIO, e o RAZÃO).
55..99 LLIIVVRROO OOBBRRIIGGAATTÓÓRRIIOO
o Livro DIÁRIO
42. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 42
55..1100 LLIIVVRROOSS FFAACCUULLTTAATTIIVVOOSS
Livros de controle internos utilizados para auxiliar na contabilidade. O
mais importante desses livros é o RAZÃO.
O Livro Diário é um livro OBRIGATÓRIO, cronológico e principal que tem
por função abrigar toda a movimentação da empresa, dia-a-dia, representada
pelos lançamentos contábeis. É o livro que "conta a vida da empresa". O livro
Diário, que deve ter numeração tipográfica seqüencial, pode ser substituído por
fichas soltas ou avulsas, também numeradas.
É admitida a escrituração resumida no Diário, por totais que não
excedam o período de um mês das contas cujas operações sejam numerosas
ou realizadas fora da sede do estabelecimento, desde que utilizados livros
auxiliares para o registro individualizado.
O livro RAZÃO é, com a nova determinação legal citada, OBRIGATÓRIO pela
legislação fiscal, SISTEMÁTICO E PRINCIPAL. Registra todas as operações
ocorridas na empresa e anteriormente registradas no Diário só que a sua
forma de ordenação toma por preponderante a conta, daí ser sistemático. O
livro Razão, por sua forma de escriturar, permite que a cada momento seja
conhecido o saldo de todas as contas devendo, pelo método das partidas
dobradas, a soma de todos os saldos devedores ser igual a soma de todos os
saldos credores. É de enorme utilidade nas conciliações de contas,
levantamento de balancetes de verificação e demais demonstrativos. Podemos
até generalizar dizendo que o livro Diário guarda a importância histórica pelo
registro cronológico dos fatos mas, operacionalmente, o livro Razão é o mais
importante.
55..1111 FFOORRMMAALLIIDDAADDEESS DDOOSS LLIIVVRROOSS DDEE EESSCCRRIITTUURRAAÇÇÃÃOO
Os livros de escrituração obrigatórios devem obedecer algumas
formalidades exigidas pela legislação comercial. São elas:
FORMALIDADES EXTRÍNSECAS: são as formalidades ligadas à apresentação
dos livros obrigatórios. Estes deverão:
ser encadernados;
ter suas folhas numeradas tipograficamente;
ter termo de abertura e de encerramento onde conste,
resumidamente, os dados da empresa, do livro (número de folhas, qual o livro,
número de ordem do livro) e a assinatura dos responsáveis.
Alguns livros obrigatórios deverão também, ter autenticações (Junta
Comercial, coletorias, etc) que consideramos uma outra formalidade a ser
observada.
43. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 43
Nem todas as informações contidas no diário auxiliar de caixa precisam
ser remetidas ao diário geral. Basta apenas reproduzi-las resumidamente.
Assim, o diário geral conterá registros "sintéticos" dos movimentos, e o
diário auxiliar de caixa, registros "analíticos".
55..1122 LLIIVVRROOSS FFIISSCCAAIISS
Os livros fiscais registram documentos e eventos de natureza fiscal, com
o fim especial de apurar e controlar os impostos devidos aos governos federal,
estadual ou municipal.
Para cada área governamental, a legislação exige livros próprios, além
do livro diário geral da Contabilidade da empresa.
55..1133 LLIIVVRROOSS TTRRAABBAALLHHIISSTTAASS
Ainda na esfera federal, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
impõe às empresas a adoção de dois livros:
registro de empregados;
inspeção do trabalho.
No primeiro, são feitos os registros referentes a cada funcionário,
retratando as mesmas anotações constantes da Cateira de Trabalho e
Previdência Social de cada um. Esse livro normalmente é substituído por
fichas, o que facilita o manuseio e possibilita a classificação em ordem
alfabética.
O segundo livro destina-se a receber “termos” relativos às visitas fiscais
dos agentes ou inspetores do Trabalho, da Previdência Social (IAPAS), do
FGTS, PIS, sindicatos etc.
55..1144 LLIIVVRROOSS SSOOCCIIEETTÁÁRRIIOOSS
As sociedades anônimas são obrigadas a manter livros para escriturar o
movimento de suas ações, as deliberações em reuniões da Diretoria, da
Assembléia Geral dos Acionistas ou do Conselho Fiscal.
O artigo 100 da Lei nº 6404 estabelece que "a companhia deve ter, além
dos livros obrigatórios para qualquer comerciante, os seguintes, revestidos das
mesmas formalidades legais".
registro de ações nominativas;
registro de ações endossáveis;
transferência de ações nominativas;
registro de partes beneficiárias nominativas;
transferência de partes beneficiárias nominativas;
44. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 44
registro de partes beneficiárias endossáveis;
registro de debêntures endossáveis;
registro de bônus de subscrição endossâveis;
atas das assembléias gerais;
presença de acionistas;
atas de reuniões do Conselho de Administração;
atas de reuniões da Diretoria;
atas e pareceres do Conselho Fiscal.
55..1155 EERRRROOSS DDEE EESSCCRRIITTUURRAAÇÇÃÃOO EE SSUUAA CCOORRRREEÇÇÃÃOO
Decorrente de diversos fatores da própria condição humana, erros
podem acontecer na escrituração dos livros. As formalidades intrínsecas são
rígidas na manutenção da fidelidade dos livros não permitindo a utilização da
famosa "borracha".
Os principais erros notados na escrituração dos livros são:
Erro na identificação da conta debitada ou creditada;
Inversão das contas;
Lançamento em duplicidade;
Omissão de lançamento;
Erro no valor (lançado a mais ou a menos);
Erro na narração do fato contábil.
Esses erros podem ser identificados imediatamente ou posteriormente,
na conciliação das contas.
Os erros de escrituração podem ser corrigidos pelos seguintes métodos:
Estorno do lançamento;
Lançamento retificativo;
Lançamento complementar;
Ressalva por profissional qualificado.
O estorno do lancamento consiste, resumidamente, em anular o efeito
do lançamento errado com um outro lançamento, debitando-se quem
anteriormente tinha sido creditado e creditando-se quem tinha sido debitado,
mantendo constante o valor. É aplicado em todas as circunstâncias sendo o
método estabelecido na legislação comercial.
EXEMPLO: Pagamento do INSS incidente sobre a folha de pagamento
de novembro/98, em 10/12/98, no valor de R$ 53.000,00,
mediante emissão de cheque do Banco do Brasil S/A.
45. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 45
LANÇAMENTO EFETUADO:
Fortaleza 10/12/99
INSS A RECOLHER
a CAIXA
Pago INSS do mês de nov/98 conforme guia..................53.000,00
ESTORNO DO LANÇAMENTO:
Fortaleza 10/12/99
CAIXA
a INSS A RECOLHER
Estorno do lançamento acima....................................... 53.000,00
LANÇAMENTO CORRETO:
Fortaleza 10/12/99
INSS A RECOLHER
a BANCOS C/MOVIMENTO
Banco do Brasil S/A
INSS s/folha de pagamento de nov/98, che-
que 015818.......................................................................53.000,00
Com o LANÇAMENTO RETIFICATIVO é possível corrigir erros na intitulação
de contas e também erros no registro de valor, feitos a maior.
EXEMPLO: Aquisição de veículo para o uso da empresa no valor de R$
50.000,00 mediante emissão de Nota Promissória.
LANÇAMENTO EFETUADO:
(1) D - MÓVEIS E UTENSÍLIOS
C - TÍTULOS A PAGAR
Baby Doll....................................................50.000,00
LANÇAMENTO RETIFICATIVO:
(2) D - VEÍCULOS
C - MÓVEIS E UTENSÍLIOS.................................50.000,00
Vejamos nos razonetes abaixo o efeito provocado pelo lançamento
retificativo:
46. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 46
D MÓVEIS E UTENSÍLIOS C D TÍTULOS A PAGAR C
SALDO ANTERIOR
(1) 50.000,00 50.000,00 (2)
SALDO ANTERIOR
50.000,00 (1)
D VEÍCULOS C
SALDO ANTERIOR
(2) 50.000,00
A conta MÓVEIS E UTENSÍLIOS teria, ao final, o saldo que tinha
anteriormente tendo sido anulado o efeito do lançamento errado. A conta
veículos recebeu o valor a débito tendo ficado correto o seu saldo.
O LANÇAMENTO COMPLEMENTAR tem como função, complementar valor
registrado a menor.
EXEMPLO: Pagamento, em dinheiro, de combustível para o veículo da
empresa no valor de R$ 55,00.
LANÇAMENTO EFETUADO:
D – DESPESAS C/ VEÍCULOS
C – CAIXA................................................................ 5,00
LANÇAMENTO COMPLEMENTAR:
D – DESPESAS C/ VEÍCULOS
C – CAIXA............................................................... 50,00
A RESSALVA POR PROFISSIONAL HABILITADO é efetuada quando surgem
borrões, rasuras, folhas ou linhas em branco, devendo citar o fato e assinar.
Os erros na narração do fato, se possível, devem ser corrigidos na
própria narração utilizando-se termos como "digo", "em tempo" e outros. Se o
lançamento já tiver sido concluído deve ser estornado e refeito com o histórico
correto.
Os lançamentos omitidos quando detectados devem ser feitos com a
indicação no histórico da data da ocorrência do fato contábil e a sua condição
de regularizador.
Quando feito lançamento em duplicidade um estorno de lançamento
corrige o erro.
47. CCoonnttaabbiilliiddaaddee 47
A inversão de contas pode ser corrigida com lançamento retificativo com
o valor em dobro.
EXEMPLO: Pagamento de duplicata no valor de R$10.000,00 em
dinheiro.
LANÇAMENTO EFETUADO:
(1) D – CAIXA
C – DUPLICATAS A PAGAR........................................... 10.000,00
LANÇAMENTO RETIFICATIVO:
(2) D – DUPLICATAS A PAGAR
C – CAIXA.........................................................................20.000,00
Em razonetes:
D CAIXA C D DUPLICATAS A PAGAR C
SALDO ANTERIOR
(1) 10.000,00 20.000,00 (2)
(2) 20.000,00 SALDO ANTERIOR
10.000,00 (1)
Sendo, pois, similar ao lançamento correto:
D – DUPLICATAS A PAGAR
C – CAIXA................................................................ 10.000,00
6 PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS
Os PRINCÍPIOS CONTÁBEIS GERALMENTE ACEITOS, PCGA como são
tratados pelos profissionais, estão divididos em duas partes distintas. De um
lado, os princípios, que são regras básicas, e, de outro, as convenções, que
são complementos ou restriçóes aos princípios.
66..11 PPRRIINNCCIIPPIIOOSS CCOONNTTÁÁBBEEIISS
ENTIDADE mantém-se a Contabilidade para a empresa, para controlar
o seu patrimônio; isto é, não se deve confundir o patrimônio de cada sócio ou
mesmo do titular da firma individual com o da entidade.
COMPETÊNCIA o espaço de tempo entre um Balanço e outro chama-se
período contábil.
As despesas e as receitas que provocam alterações no patrimônio
devem ser consideradas dentro do período de sua ocorrência, ou seja, no
período de competência.
