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1. PROPOSTAS PARA A CONFERÊNCIA ESTADUAL
Território Vale do Piranhas
EIXO I – DIREITO À COMUNICAÇÃO E À LIBERDADE
DE EXPRESSÃO
 AMPLIAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE TELECENTROS
COMUNITÁRIOS RURAIS PARA DEMOCRATIZAR O
ACESSO À INTERNET;
 APRIMORAR E GARANTIR O ACESSO GRATUITO A
COMPUTADORES E REDES DE INTERNET EM
BANDA LARGA, WIFI E TELEFONIA MÓVEIS (3G E
4G) EM TODA A COMUNIDADE RURAL;
 ABERTURA DE EDITAIS ESPECÍFICOS PARA
JUVENTUDE NO QUE SE REFERE À AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E À INSTALAÇÃO DE RÁDIOS
COMUNITÁRIAS E/OU RÁDIOS POSTE
EIXO II – DIREITO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E
SOCIAL E CIDADANIA
 PROMOVER PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA
JUVENTUDE POR MEIO DA CRIAÇÃO DE
DISCIPLINA VOLTADAS À FORMAÇÃO POLÍTICA
NAS ESCOLAS E UNIVERSIDADES, E INCENTIVO DA
JUVENTUDE NA GESTÃO DAS ASSOCIAÇÕES
RURAIS ATRAVÉS DA ATER PÚBLICA.
 CRIAR COORDENAÇÕES, GERÊNCIAS OU
SECRETARIAS EXECUTIVAS SOBRE AS POLÍTICAS
DE JUVENTUDE NOS MUNICÍPIOS, ALÉM DOS
CONSELHOS MUNICIPAIS

2.  CRIAR O CORTE ETÁRIO PARA GARANTIR QUE OS
PARTIDOS POÍTICOS TENHAM, NO MÍNIMO, 20%
DOS CANDIDATOS A VEREADOR, DEPUTADO
ESTADUAL E DEPUTADO FEDERAL COMPOSTOS
POR JOVENS DE 18 A 29 ANOS.
EIXO III – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA E AO
DESPORTO E LAZER
EDUCAÇÃO:
 GARANTIR UNIDADES EDUCACIONAIS DE ENSINO
MÉDIO E/OU TÉCNICO NO E DO CAMPO PARA A
JUVENTUDE RURAL;
 CRIAR MECANISMOS PEDAGÓGICOS PARA
GARANTIA DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA A
PARTIR DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA OS
JOVENS DO MEIO RURAL;
 AMPLIAR FROTAS ESCOLARES RURAIS ÀS ESCOLAS
E UNIVERSIDADES, COM QUALIFICAÇÃO DOS SEUS
MOTORISTAS SENDO ELES OS MULTIPLICADORES
DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA O USO
CORRETO DO TRANSPORTE ESCOLAR, ALEM DO
DETRAN OFERECER OFICINAS EDUCATIVAS PARA
OS JOVENS USUÁRIOS, EVITANDO ACIDENTES
DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO, NÃO USO DO
SINTO ENTRE OUTROS.
CULTURA:
 POSSIBILITAR A ACESSIBILIDADE AOS AMBIENTAIS
QUE DISPONIBILIZEM O ACESSO À CULTURA, NO

3. MEIO RURAL, CRIANDO MAIS EDITAIS PARA
PONTOS DE CULTURAS;
 CRIAR PROGRAMAS DE PROTEÇÃO PARA A
VALORIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE UNIDADES
ARQUEOLÓGICAS E PALEONTOLÓGICAS DO
TERRITÓRIO VALE DO PIRANHAS, EM ESPECIAL A
SERRA DAS ARARAS (VIEIROPÓLIS) E AO VALE DOS
DINOSSAUROS (SOUSA);
 INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE GRUPOS E
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NAS COMUNIDADES
RURAIS, ATRAVÉS DE POLITICAS PÚBLICAS DE
FINANCIAMENTO E CRÉDITO PARA FOMENTO,
DIFUSÃO E FRUIÇÃO DOS BENS CULTURAIS DA
JUVENTUDE CAMPONESA;
DESPORTO E LAZER:
 EFETIVAR E DIFUNDIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES DE AMBIENTES
PÚBLICOS, COMO PRAÇAS, UNIDADES DE
ENTRETENIMENTO E/OU GINÁSIOS NAS
COMUNIDADES RURAIS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA JUVENTUDE DO CAMPO;
 IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTCAS PÚBLICAS DE
ESPORTE E LAZER NOS MOLDES DO PELC,
CIRCUITO DE ESPORTE E LAZER E ACADEMIA DA
CIDADE, PROMOVENDO SAÚDE E QUALIDADE DE
VIDA NO MEIOS RURAIS À EXEMPLO DAQUIO QUE
JÁ VEM ACONTECENDO NAS ZONAS URBANAS.
AGREGANDO-SE ASSIM, A PRÁTICA DE ATIVDADES
F´SICAS À PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO
POPULAR;

4.  CRIAR PROGRAMAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
NO MEIO RURAL
DIREITO AO TERRITÓRIO
 CRIAR MECANISMOS DE FISCALIZAÇÕES PARA
DEVIDA UTILIZAÇÃO DAS MAQUINAS ORIUNDAS
DO PAC, CUMPRINDO SUAS FINALIDADES DE
SERVIR AS COMUNIDADES RURAIS, DENTRE ELAS:
MELHORIA DAS ESTRADAS E DESASSOREAMENTO
DOS AÇUDES E RIOS. GARANTINDO SUA GESTÃO
COMPARTILHADA ENTRE A SOCIEDADE CIVIL E A
PREFEITURA MUNICIPAL, QUE NA MAIORIA DAS
VEZES AS UTILIZAM COM DESVIOS DE FUNÇÃO.
 CRIAÇÃO DE UMA COTA DE 40% PARA A
JUVENTUDE RURAL DENTRO DO PROGRAMA DE
HABILITAÇÃO SOCIAL. ALEM DE RETOMAR O
INCENTIVO PERMANENTE AO LICENCIAMENTO
ATRAVÉS DE DESCONTOS NO IPVA.
 CRIAÇÃO NO TERRITÓRIO DE CENTROS DE
COMERCIALIZAÇÃO DA ECONOMIA SOLIDARIA E
DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMÍLIA DE
BASE AGROECOLOGICA, COMO TAMBÉM O
INCENTIVO AO BENEFICIAMENTO E GARANTIA
DE TRANSPORTE.
EIXO IV – DIREITO A SAÚDE, A SUSTENTABILIDADE
E AO MEIO AMBIENTE
SAÚDE
 GARANTIA DE FORNECIMENTO DE
ATENDIMENTO BÁSICO EM SAÚDE ATRAVÉS DO
SUS QUE CONTEMPLE AS DEMANDAS DA

5. POPULAÇÃO E DAS JUVENTUDES RURAIS EM TODA
A SUA DIVERSIDADE ÉTNICA, DE GÊNERO, ETÁRIA
ETC. ESSA MEDIDA É EFETIVADA E GARANTIDA
ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE
SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS, QUE
COMUMENTE FICAM À MERCÊ DO ATENDIMENTO
FORNECIDO NAS CIDADES-POLO PRÓXIMAS. PARA
AS COMUNIDADES RURAIS ONDE JÁ EXISTEM
UNIDADES DE SAÚDE, GARANTIR O
ATENDIMENTO ATRAVÉS DA PRESENÇA EFETIVA
DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE;
 ARTICULAÇÃO DE FOMENTO A SEGURANÇA
ALIMENTAR NAS ESCOLAS A PARTIR DO
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA A
MERENDA ESCOLAR ORIUNDOS DE PRODUÇÃO
AGROECOLÓGICA E FAMILIAR, GARANTINDO A
APLICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LEI 11.947 EM SEU
ARTIGO 14, EM CONSONÂNCIA A ISSO, CONSEGUIR
INSTITUIR ATRAVÉS DE LEIS E PORTARIAS
PROIBIÇÃO DA VENDA DE DETERMINADOS
ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS TAIS COMO
REFRIGERANTES, SALGADINHOS, EMBUTIDOS,
FRITURAS, ETC;
SUSTENTABILIDADE E MEIO AMBIENTE
 IMPLANTAR NAS ÁREAS RURAIS PROJETOS DE
ENERGIA RENOVÁVEL, POTENCIALIZANDO O USO
DOMÉSTICO E NA PRODUÇÃO, E DIMINUINDO A
DEPENDÊNCIA DE ENERGIA ELÉTRICA;
 FOMENTAR JUNTO AS INSTITUIÇÕES DE
EDUCAÇÃO BÁSICA UM DEBATE EFETIVO E
CONSTANTE SOBRE TEMAS RELACIONADOS AO
EIXO AMBIENTAL, ARTICULANDO-SE COM AS

6. DEMANDAS VIVENCIADAS NO MEIO RURAL.
CONCOMITANTE A ISSO, PROMOVER A
INTEGRAÇÃO COM JOVENS DO MEIO RURAL QUE
VIVENCIEM EXPERIÊNCIAS EM AGROECOLOGIA,
AGRICULTURA FAMILIAR, MEDICINA NATURAL,
ETC;
 QUE O PODER PÚBLICO, EM TODAS AS SUAS
ESFERAS, DESENVOLVA CONCRETAMENTE
PROJETOS, PROGRAMAS E POLÍTICAS PÚBLICAS EM
GERAL QUE INCENTIVEM A PRODUÇÃO NOS
MOLDES AGROECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL.
ESTIMULAR IMPLEMENTAÇÃO DAS FEIRAS
AGROECOLÓGICAS, CAPACITANDO,
ENVOLVENDO E INCENTIVANDO A
PARTICIPAÇÃO DO JOVEM RURAL;
EIXO V - DIREITO A DIVERSIDADE E À IGUALDADE, À
SEGURANÇA PÚBLICA E AO ACESSO À JUSTIÇA
 GARATIR O DEBATE E O RESPEITO À
DIVERSIDADE DE GÊNERO, ÉTNICO-RACIAL E
DEMAIS FORMAS DE OPRESSÃO NAS ESCOLAS,
ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE PRÁTICAS
SOCIOCULTURAIS, COMO A APRESENTAÇÕES DE
PEÇAS TEATRAIS, INCENTIVO AO ESPORTE E
PRODUÇÃO DE AUDIOVISUAL, ALÉM DA
APLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS;
 CAPACITAR PROFISSIONAIS PARA A DISCUSSÃO DE
TEMAS RELEVANTES COMO: IGUALDADE,
DIVERSIDADE, APLICAÇÃO DO ECA E ESTATUTO
DA JUVENTUDE, PARA APRESENTAÇÕES EM
PALESTRAS, DEBATES E CONFERÊNCIAS E
PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES;

7.  EFETIVAR A POLÍTICA DE ACESSIBILIDADE POR
MEIO DA INFRAESTRUTURA DAS COMUNIDADES
RURAIS, ASSIM COMO ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DE ACORDO COM AS
NECESSIDADES VIGENTES DE CADA PORTADOR.
 FORMAÇÃO CONTÍNUADA AOS POLICIAS COM
RELAÇÃO A DIVERSIDADE DE GÊNERO, ÉTNICO-
RACIAL E DEMAS FORMAS DE OPRESSÃO, ALÉM
DOS CONFLITOS AGRÁRIOS.
 AUMENTAR A FROTA, EFETIVO POLICIAL E
PATRULHAS RURAIS NAS CIDADES DO INTERIOR E
ZONA RURAL, ELEVANDO O POLICIAMENTO
NOTURNO. ALÉM DO MONITORAMENTO NAS
ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES POR MEIO DE
INSTALAÇÕES DE CÂMERAS DE SEGURANÇA,
CRIAÇÃO DE APLICATIVOS E UTILIZAÇÃO DAS
REDES SOCIAIS PARA O MAPEAMENTO DOS
LOCAIS QUE APRESENTAM UM MAIOR ÍNDICE DE
VIOLÊNCIA.
 DESCENTRALIZAR A OUVIDORIA DO INCRA E
GARANTIR EFICIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA,
AMPLIANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS
PÚBLICOS, APRIMORANDO A ESTRUTURA FÍSICA
DAS INSTALAÇÕES DAS DEFENSORIAS E A
CAPACITAÇÃO RELATIVA ÀS QUESTÕES AGRÁRIAS
PARA A DEFESA, ACESSO À TERRA E AOS
CONFLITOS AGRÁRIOS NOS TERRITÓRIOS.