Presentation at 9th Workshop on Distributed Software Development, Software Ecosystems and Systems-of-Systems - WDES 2015 Website: http://wdes2015.icmc.usp.br/Index_en Proceedings (per paper): http://www.lbd.dcc.ufmg.br/bdbcomp/servlet/Evento?id=825 Proceedings (volume): http://cbsoft.org/articles/0000/0530/WDES.pdf

1. Ecossistema de Software no Contexto do
Poder Judiciário - Apontamentos Sobre o
ECOS Projudi no Estado do Paraná
Rebeca Teodoro da Silva1 2, Luiz Gustavo Ferreira Aguiar1 2, Elias
Canhadas Genvigir1
1Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Cornélio Procópio – PR
2Tribunal de Justiça do Paraná (TJ PR)
{rebeca.teodoro, gustavo.bytes}@gmail.com, elias@utfpr.edu.br

2. Agenda
 Introdução
 Motivação
 Estrutura do Poder Judiciário
 Projudi – Conceitos
 Interações e Interligações do ECOS Projudi
 Processo de automatização
 Elementos do ECOS Projudi
 Sobre o ciclo de vida
 Considerações Finais
 Referências Bibliográficas

3. Introdução
 O trabalho apresenta uma discussão inicial sobre um ECOS, em um cenário
real, chamado de sistema Projudi utilizado no Poder Judiciário Brasileiro em 19
estados.
 O Projudi possui uma complexa rede de interligações entre sistemas, atores,
elementos técnicos, transacionais e sociais.
 Realiza-se neste trabalho uma discussão inicial acerca de um cenário específico
do Poder Judiciário do Paraná apresentando os elementos técnicos,
transacionais e sociais do Sistema Projudi. Tal discussão apresenta algumas
possibilidades de pesquisa a serem exploradas neste tipo de ECOS.

4. Motivação
 A informatização do processo eletrônico.
 Apresentar a necessidade de compreender e identificar as características
dos ecossistemas comerciais e sociais que estão presentes em
ecossistemas do contexto público.
 Apontar um tipo de ecossistema de software que possui características tanto
sociais e comerciais presente no contexto público.

5. Estrutura Organizacional do Poder Judiciário
Fonte: Adaptado de (Andrade & Joia, 2012)

6. O Projudi - conceitos
 O “P O UDI” P D
(CNJ, 2015);
 O CNJ - Conselho Nacional de Justiça- mantém, atualmente, o código
fonte do Sistema Projudi que pode ser caracterizado como um software
de tramitação de processos judiciais;
 Ambiente Web;
 Desenvolvido em linguagem Java.

7. O Projudi - conceitos
 Nasceu como uma iniciativa acadêmica como TCC elaborado para o
Juizado do Consumidor - UFCG;
 Constituiu uma solução para o Tribunal de Justiça da Paraíba;
 O seu código foi doado ao Conselho Nacional de Justiça;
 É implantado nos estados com particularidades:
O CNJ apresentou o código aos tribunais estaduais para adaptação às
realidades locais.
 Apresenta uma rede complexa de contribuições/participantes.

8. O Projudi - Processo de automatização
 O processo de automatização do Poder Judiciário Brasileiro pode ser
dividido em 3 etapas organizacionais distintas:
1. Pré-automação, marcada por iniciativas individuais;
2. Automação, onde há um certo grau de coordenação entre as atividades de diferentes
unidades administrativas, permitindo algumas rotinas básicas como distribuição de petições
iniciais, rotinas de publicação e acompanhamento processual;
3. A terceira e atual fase: a virtualização de processos judiciais, ou simplesmente, sistemas
“ ô ”.

9. Projudi – elementos sociais, técnicos e transacionais
 A informatização do processo judicial envolve a compreensão de uma
complexa rede de elementos:
 Transacionais
 Técnicos
 Sociais

10. Elementos sociais, técnicos e transacionais
Rede de elementos da informatização do processo judicial
Transacionais
Técnicos Sociais
Eficiência Produtividade
Processo
Judicial
Software
Administração
Judiciária
Acesso
Transparência
Sociedade
Funcionários
Advogado
Juiz
Trâmites
Judiciais
Automatização
de Atos
Jurídicos
Gerenciamento
dos trâmites de
Processos Judiciais
Atos
Jurídicos
Modelagem,
desenvolvimento
e manutenção
Leis
Portarias

11. Projudi - Interações e Interligações
 O Projudi possui várias interações, visando fins específicos, entre
o sistema e os perfis de atores envolvidos.
 Destacam-se três perfis genéricos:
 Advogado;
 Juiz;
 Servidor de secretaria.

12. Projudi - Interações e Interligações
 Alguns sistemas são interligados ao sistema Projudi no Tribunal
de Justiça do Paraná – TJPR.
PROJUDI
Bacenjud
Infojud
Renajud
Sistema
Uniformizado
SIEL
Sistemas interligados ao Projudi

13. Considerações iniciais sobre o ciclo de vida
 Sobre o ciclo de vida observa-se duas linhas principais sobre as fases que compõem o
desenvolvimento de um ECOS com diferenciações nos tipos de transações:
O primeiro caso é analisado sobre a premissa que o tipo de transação existente segue
características comerciais:
1) o estabelecimento de um relacionamento de mercado com uma empresa
dominante;
2) o surgimento de uma rede preliminar;
3) a diminuição do poder da empresa dominante e o estímulo das comunidades e,
4) a manutenção de uma comunidade de criação do ECOS.

14. Considerações iniciais sobre o ciclo de vida
 O segundo caso tem como premissa que se a análise da transação considera que esta
não é estritamente comercial, em fases:
1) iniciação – envolve a criação de elementos iniciais de caráter social;
2) Propagação – é caracterizada pela adesão de novos atores e artefatos e a
diminuição do poder do orquestrador;
3) automação – onde há um certo grau de coordenação entre as atividades de
diferentes unidades administrativas;
4) amplificação – apresentação de uma estrutura auto–organizável e manutenção de
uma comunidade calcada na rede de atores e de artefatos de um dado ECOS,
onde não existe nenhum orquestrador dominante e o poder é distribuído; e por fim
5) terminação – encerramento do serviço ou substituição deste por outro.

15. Considerações iniciais sobre o ciclo de vida
 Ao analisar o ciclo de vida do ECOS Projudi observa-se, assim como outros sistemas
que envolvem instituições públicas e, que em muitos casos, envolvem também
relações com entidades privadas e com a sociedade, a presença de características
existentes nas fases dos dois ciclos de vida definidos pelo tipo de transação.
 O ciclo de vida de ECOS, no contexto do serviço público, independente do poder
envolvido, pode apresentar fases que existam em ambos os ciclos que consideram
análise do tipo de transação como norteador, ou seja, considerando a classificação
apenas como ciclo com transações comerciais ou não comerciais.

16. Considerações Finais
 O trabalho aborda uma discussão inicial sobre considerações do ECOS Projudi
no Poder Judiciário no estado do Paraná;
 Existem diversos sistemas e atores que estão interligados e que sofrem a ação
de atores externos e elementos técnicos, transacionais e sociais que formam
uma complexa rede de interações;
 Ainda são necessárias pesquisas que se aprofundam neste tema apresentando
um maior aprofundamento sobre a implantação e a evolução dos canais
próprios de troca de informação dentro da área Jurídica e como tais elementos
afetam esse tipo de ECOS.

17. Referências Bibliográficas
 Andrade, A.; Joia, . A. 0 “O z I
B z y y ”. G v I f Q y, v. 9,
Supple, n. 0, pp. 32-42.
 Manikas, k.; H , K. . 0 “ f w y – A systematic
v w”. f y f w , v. 86, . , . 9 –
1306.
 Conselho Nacional De Justiça – . 0 “ -Projudi”.
Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/sistemas/projudi>. Acessado em: 18 de
jun. 2015.