Gestão hospitalar Campinas

PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPINAS
SECRETARIA DE SAÚDE
Processo Administ ra tivo nº 15/10/30.181
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto: Chamamento Público nº 02/2015
Objeto: Seleção de entidade sem fins lucrativos para celebração de Contrato de
Gestão para a gestão das atividades e serviços de saúde, ensino e pesquisa do
Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi.
RESPOSTA AS SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS
O Município de Campinas, por intermédio da Comissão Especial de Seleção,
apresenta resposta as solicitações de esclarecimentos formuladas pelas entidades
ICV – Instituto Ciências da Vida e Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência
Social e Hospitalar , na ordem que segue :
ICV
Pergun ta 1. “O item 8.1.9 deve estar em consonância com a jurisprudência do
TCE e TCU, e até mesmo com os demais itens do Edital, pois, da maneira como foi
redigido, não especifica que a consulta negativa exigida deve ser levada em
consideração somente em relação ao Município de Campinas .”
Resposta: Será alterado no novo edital.
PRÓ-SAÚDE
Pergun ta 2. Os exames de eletrocardiograma, eletroencefalograma e
broncoscopia são realizados, atualmente, mediante agendamento? Caso afirmativo
qual a quantidade prevista:
Resposta: O eletrocardiograma do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi –
CHPEO é realizado aos pacientes ambulatoriais no pré operatório, aos pacientes do
PS e internados. O CHPEO possui eletroencefalograma, realiza aos pacientes
internados, não possui meta ambulatorial para este procedimento. Quanto a
broncoscopia realiza o suficiente para atendimento da demanda do ambulatório e
internados.
Pergun ta 3. “Com fundamento nos princípios da economicidade e eficiência,
acima expostos, a Entidade poderá contemplar em sua proposta e programa de
trabalho a contratação de empresas médicas para execução dos serviços de saúde
previstos no Edital e seus Anexos? A reposição de profissionais médicos para
cobertura de férias, licenças, faltas e complementação da escala de plantão, dos
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funcionários cedidos pelo Poder Público e os em regime CLT, poderá ser feita
mediante a contratação de empresas médicas?"
Resposta: Sim.
Pergun ta 4. Qual a quantidade de chillers a ar? Informar fabricante, modelo e
capacidade em TR de cada um.
Resposta: Consta na relação dos equipamentos de climatização em anexo.
Pergun ta 5. Qual a quantidade de chillers a água? Informar fabricante, modelo e
capacidade em TR de cada um.
Pergun ta 6. Qual a quantidade de bombas?
Pergun ta 7. Qual a quantidade de torres de resfriamento?
Pergun ta 8. Tem chiller na ressonância? Informar a quantidade, fabricante,
modelo e capacidade em TR de cada um.
Pergun ta 9. Qual a quantidade de fan coils?
Pergun ta 10. Qual a quantidade de fancoletes?
Pergun ta 11. Qual a quantidade de splits?
Pergun ta 12. Qual a quantidade de cassetes?
Pergun ta 13. Qual a quantidade ventiladores?
Pergun ta 14. Qual a quantidade de ar-condicionado de janela (ACJ)?
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Pergun ta 15. Qual a quantidade de quartos atendidos por fan coils?
Pergun ta 16. Qual a quantidade de quartos atendidos por fancoletes?
Pergun ta 17. Qual a quantidade de quartos atendidos por splits?
Pergun ta 18. Qual a quantidade de quartos atendidos por cassetes?
Pergun ta 19. Qual a quantidade de quartos atendidos por ar-condicionado de
janela (ACJ)?
Pergun ta 20. Qual a quantidade de enfermarias atendidas por fan coils?
Pergun ta 21. Qual a quantidade de enfermarias atendidas por fancoletes?
Pergun ta 22. Qual a quantidade de enfermarias atendidas por splits?
Pergun ta 23. Qual a quantidade de enfermarias atendidas por cassetes?
Pergun ta 24. Qual a quantidade de enfermarias atendidas por ar-condicionado de
janela (ACJ)?
PRÓ-SAÚDE 2
Pergun ta 25. Há servidores alocados atualmente na execução dos serviços do
Projeto? Qual a quantidade, custo e programação dos benefícios inerentes à
categoria? De quem será a responsabilidade quanto à diferença de remuneração
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entre o recebido pelo funcionário público e o dimensionado no projeto pela OS
(caso o valor projetado seja menor)?
Resposta: Na vigência do contrato de gestão não haverá servidores públicos
alocados na execução dos serviços.
Pergun ta 26. O item 5.1.3 do Termo de Referência dispõe que a proposta deverá
conter atendimento domiciliar para 200 pacientes. No entanto, o item 5.4.1.1,
Tabela de Metas, menciona 600 pacientes (para o semestre). Qual a quantidade
correta a ser considerada quando da elaboração da proposta e programa de
trabalho? Qual a quantidade considerada (200 ou 600) para mensurar o valor limite
do edital?
Resposta: A meta mensal é de 200 pacientes, sendo portanto, de 1200 pacientes
a semestral. Tal correção constará do edital alterado.
Pergun ta 27. Em caso de sucessão trabalhista, com o escopo de evitar a
desassistência da população, o custo das rescisões durante a execução do contrato,
referente ao período anterior, será pago com recurso do contrato ou será celebrado
termo aditivo para tal? Em caso de ser custeado com os recursos do Contrato, qual
o valor do passivo que atual gestora repassará ao novo contratado? No caso de
rescisão unilateral do contrato, que não decorra de má gestão da OS contratada, o
município arcará com as despesas de rescisão dos funcionários sub-rogados
(oriundos da sucessão trabalhista)?
Resposta: Havendo rescisão trabalhista as despesas serão arcadas pela
Municipalidade, quando o fato gerador tiver ocorrido até a data da assunção pela
nova contratada.
Pergun ta 28. Existe algum processo de credenciamento de leitos de UTI? Qual a
quantidade correta a ser considerada quando da elaboração da proposta e
programa de trabalho?
Resposta: Devem ser considerados 55 leitos de UTI citados no Termo de
Referência, sendo 30 no CNES; 20 leitos de UTI adulto já em funcionamento estão
em trâmite junto ao Ministério da Saúde para habilitação; e 5 leitos de UTI infantil
aguardam instalação de ar-condicionado para início de funcionamento e posterior
habilitação.
Pergun ta 29. Além do serviço de lavanderia, existem contratos com terceiros
vigentes atualmente? Quais? Se existentes, os mesmos deverão ser assumidos pela
nova contratada? Ou a nova gestora poderá efetuar novos contratos?
Resposta: Sim. A contratação de terceiros, em conformidade com as necessidades
do hospital, será de responsabilidade da nova gestora.
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Pergun ta 30. Existe hoje, algum serviço constante no Edital que dependa de
locação de equipamentos para seu funcionamento?
Resposta: Os itens disponíveis constam no Anexo II-C – Relação dos Bens Públicos
e os demais para cumprimento da meta devem ser locados. Os aditamentos podem
ocorrer para compra de equip amentos e adequações físicas que se fizerem
necessários, conforme estabelecido no Anexo II – Minuta do Termo de Contrato de
Gestão.
Pergun ta 31. Atualmente o CHPEO possui monitoramento por câmeras de
segurança? Caso afirmativo, favor informar quantidade de câmeras, central de
monitoramento e se o serviço é próprio ou terceirizado.
Resposta: Não.
Pergun ta 32. Quando serão fornecidas as informações complementares e
imprescindíveis para elaboração da proposta e programa de trabalho? Haverá um
percentual de aceitação da proposta por centro de custo, sem que ocorra sua
desclassificação?
Resposta: Os critérios e percentuais para avaliação da proposta por centro de
custo serão indicados no subitem 5.4.1 do Anexo I – Termo de Referência Técnica e
no Anexo I-A – Modelo de Tabela de Descrição de Despesas/Isenções do edital
alterado.
Pergun ta 33. No Termo de Referência, há disposição que a proposta financeira
deverá ser apresentada em sua totalidade, ou seja, para os 60 meses de contrato.
Diante desta informação podemos considerar que a planilha (anexo I-A) deverá ser
apresentada com o valor global para 60 meses?
Resposta: Não. A planilha deverá ser apresentada com o valor mensal.
Pergun ta 34. No atual contrato é utilizada a força de trabalho dos residentes
médicos para o cumprimento das metas contratuais?
Resposta: Não. Os residentes não são força de trabalho. A figura do médico-
residente, instituída pelo Decreto nº 80.281/77, em seu artigo 1º, estabelece: “A
Residência em Medicina constitui modalidade do ensino de pós-graduação
destinada a médicos, sob a forma de curso de especialização, caracterizada por
treinamento em serviço em regime de dedicação exclusiva, funcionando em
instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais
médicos de elevada qualificação ética e profissional.”
Pergun ta 35. O Termo de Referência, dispõe que o primeiro mês de vigência do
contrato refere- se ao período de transição. Desta forma, é possível afirmar que a
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Contratada receberá até o 10º dia útil do 2º mês, o valor de R$ 11.169,801,43,
acrescido do valor de R$ 60.028,60 (este último mediante apresentação do
relatório de transição)?
Resposta: Os repasses dos recursos se darão na conformidade das regras
estipuladas no Anexo II – Minuta do Termo de Contrato de Gestão.
Pergun ta 36. Quais os módulos já implantados? Quais módulos restam
implantação? Teremos custos para continuidade desta implantação e manutenção
deste sistema? Este sistema é integrado com os sistemas oficiais (SIASUS, SIHSUS,
CIHA e outros)?
Resposta: O principal sistema hospitalar será o “Aplicativo de Gestão de Hospitais
Universitários” (AGHU), cedido mediante contrato entre a Secretaria Municipal de
Saúde e a EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), ligada ao
Ministério da Educação e será o mesmo para os dois hospitais municipais: Hospital
Municipal Mário Gatti e Complexo Hospitalar Prefeito Edvaldo Orsi. A implantação
será progressiva por módulos. Os módulos em processo de implantação, com
cronograma para novembro, dezembro e janeiro, são os seguintes: cadastro de
colaboradores e usuários, cadastro de pacientes e internação. Outros módulos em
planejamento de implantação na sequência são: SAME e movimentação de
prontuários, Estatística Hospitalar (BI), Prescrição Médica, Estoque, Farmácia,
Faturamento Hospitalar, Centro Cirúrgico, Prescrição de enfermagem, Controles de
enfermagem, Ambulatório, Pronto Socorro, Faturamento Ambulatorial, Exames. Os
custos diretos dos serviços de implantação estão sendo pagos pela Secretaria
Municipal de Saúde. Demais detalhamentos constam no Anexo I – Termo de
Referência Técnica do edital.
Pergun ta 37. Hoje há esta integração com todos os sistemas mencionados? Se
sim, qual a aplicação/meio utilizado?
Resposta: Os detalhamentos constam do Anexo I – Termo de Referência Técnica.
Pergun ta 38. Com relação à estrutura de rede no Termo de Referência, a ausência
mencionada (página 44) é referente à rede estruturada ou apenas a certificação da
rede?
Resposta: Os atuais prédios do Ambulatório de Especialidades e do Pronto Socorro
possuem rede de dados, porém as redes não são estruturadas e nem certificadas.
Demais detalhamentos constam no Anexo I – Termo de Referência Técnica do
edital.
Pergun ta 39. Pensando no impacto aos pacientes e às unidades de possível
interrupção nestes serviços de comunicação (Internet e Telefonia), existem links de
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internet e telefonia fixa instalados e operantes nas unidades? Os contratos
referentes a estes serviços estão em nome da PMC ou da O.S.? Foi mencionado
também, necessidade de conexão entre o hospital e algumas localidades externas.
Hoje já existe esta conexão? Caso afirmativo, qual o custo?
Resposta: O Hospital deverá ter pelo menos 1 link por fibra ótica e pelo menos 1
link por outra tecnologia, para contingência. Atualmente existe um link de Internet
por Fibra Ótica e rede de telefonia sob a responsabilidade da conveniada. Esse link
de fibra ótica e de telefonia foram contratados pela conveniada. Hoje existe 1
conexão tecnologia MPLS com 4Mb/s entre Pronto- Socorro / Ambulatório e rede
interna da Prefeitura. O custo dessa conexão MPLS está coberto pela Secretaria
Municipal de Saúde.
Pergun ta 40. Atualmente existe algum meio de digitalização de exames de
imagem nas unidades? Quais os softwares e equipamentos disponíveis?
Resposta: Atualmente o Complexo já produz imagens em formato digital
nativamente com os equipamentos de tomografia e ressonância. Os equipamentos
disponíveis são: tomógrafo Siemens e ressonância Philips, ambos com softwares
proprietários.
Pergun ta 41. A gestão da área de Tecnologia da Informação será realizada pela
equipe do CII, conforme página 43 do Termo de Referência. Esta gestão terá algum
custo para a contratada?
Resposta: As políticas da área de Tecnologia da Informação serão de
responsabilidade da Coordenadoria de Informação e Informática (CII), da Secretaria
Municipal de Saúde, que arcará com os custos. Demais detalhamentos constarão do
Anexo I – Termo de Referência Técnica do edital alterado.
Pergun ta 42. Devemos considerar as estações e impressoras citadas no inventário
(Anexo II – C) e abater das solicitadas no Termo de Referência? Além dos
equipamentos acima, na planilha de inventário, na página 8, menciona apenas 02
switches de 08 portas, que não atendem a demanda existente na unidade. A
aquisição deverá ser considerada pela OS como investimento ou existem itens não
listados?
Resposta: As estações e impressoras citadas no inventário devem ser
consideradas obsoletas, e portanto, não devem ser abatidas das solicitadas no
Termo de Referência. Os 2 switches de 8 portas listados se referem apenas aos que
estão no pronto- socorro e parte do ambulatório, onde não existe cabeamento
estruturado e certificado. Na área de redes é possível prever como necessidades de
curto e médio prazo:
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a. expansão pontual do número de pontos de rede no prédio da internação;
b. expansão (switch e patch panel) no rack que está sobrecarregado;
c. cabeamento estruturado no prédio de pronto- socorro e ambulatório.
Conforme reza o edital:
<< A execução dos serviços de informática e tecnologia da informação será
realizada de preferência pela própria contratada.
O projeto, detalhamento e custo financeiro das atividades de informação em saúde
ou tecnologia de informação, eventualmente repassadas ou atribuídas à entidade
Contratada deverão ser aprovados previamente pela Secretaria Municipal de Saúde
(Coordenadoria de Informação e Informática), aditados e auditado pelas instâncias
competentes.> >
Pergun ta 43. Quanto à estrutura física, qual o quantitativo de: Leitos de RPA,
consultórios de PS, consultórios do ambulatório e consultórios de reabilitação? Haja
vista que não são citados nas páginas 11 e 12 do Termo de Referência.
Resposta: Os detalhamentos constarão do Anexo I – Termo de Referência Técnica
do edital alterado.
Pergun ta 44. Qual é o percentual destinado a fisioterapia, fonoaudiologia e
terapia ocupacional para que seja possível dimensionar corretamente o quadro de
profissionais?
do edital alterado.
Pergun ta 45. Qual é a meta que deveremos considerar para cota SOL?
do edital alterado.
Pergun ta 46. Na tabela 8 – Meta Mensal de SADT do Termo de Referência, os
exames: Ecocardio Transtorácica, Holter e espirometria possuem uma meta total
que ultrapassa a soma entre os exames externos mais a cota SOL semanal. Esta
quantidade deverá ser cumprida com que tipo de demanda:
do edital alterado.
Pergun ta 47. Na tabela 8 – Meta Mensal de SADT do Termo de Referência, nos
exames de radiografia a meta é de 1.500 exames mensais, porém a cota SOL
semanal totaliza 702 exames mensais. Esta diferença deverá ser cumprida com que
tipo de demanda?
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do edital alterado.
Pergun ta 48. Na tabela 8 – Meta Mensal de SADT do Termo de Referência, o teste
ergométrico possui uma meta de 400 exames mensais, porém a cota SOL totaliza
252 exames que somados aos 250 externos, totalizam 502 exames, ultrapassando
a meta mensal. Que meta deveremos considerar?
do edital alterado.
Pergun ta 49. Os equipamentos de oftalmologia para o cumprimento das metas de
exame e procedimentos citados na página 24 e 25 do Termo de Referência, não
constam na relação de bens do Anexo II-C do edital e, também não foi identificado
na Visita Técnica. Estes equipamentos existem atualmente? São próprios ou de
terceiros?
Resposta: Os detalhamentos constarão do Anexo II-C – Relação de Bens Públicos
do edital alterado.
Pergun ta 50. Como é estruturado o serviço de remoção? Qual a quantidade de
remoções atualmente para que possamos dimensionar corretamente os custos com
o serviço?
Resposta: Deverá ser dimensionada em conformidade com o hospital de leitos
ativos.
Campinas, 02 de dezembro de 2015.
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO
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