bibliografias criptomoedas.pdf

BIBLIOGRAFIAS
SELECIONADAS
Criptomoedas
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR SARAIVA
JULHO 2022
agenda 2030 da onu.
Esta publicação se relaciona com o ODS:

REALIZAÇÃO
Secretaria de Documentação
Josiane Cury Nasser Loureiro
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Rosa Maria de Abreu Carvalho
Equipe Técnica
Arlan Morais de Lima
Arthur Rene Matrosov Mazepas
Gabriela Bentes de Mello
Luciana Carvalho de Oliveira
Marina Lima Soares
Projeto Gráfico
Secretaria de Comunicação Social
Coordenadoria de Multimeios
Endereço para correspondência
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva SAFS Quadra 6,
Lote 1, Trecho III 70.095-900 Brasília – DF
Tel: (61) 3319-9055
Email: stj.biblioteca@stj.jus.br
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
B823c
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Criptomoedas [recurso eletrônico] / Superior Tribunal de Justiça, Secretaria
de Documentação, Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. — Brasília : Superior
Tribunal de Justiça — STJ, 2022.
Dados eletrônicos (1 arquivo : PDF 22 páginas). — (Bibliografias
selecionadas).
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/166334
1. Criptomoeda, bibliografia. 2. Operação financeira, bibliografia. 3.
Criptomoeda, aspectos jurídicos, bibliografia. 4. Transferência eletrônica de
fundos. 5. Bitcoin, aspectos jurídicos. I. Título.
CDU 336.74:004(01)
Ficha catalográfica por Arlan Morais de Lima – CRB-1/1816

CRIPTOMOEDAS (BIBLIOGRAFIAS SELECIONADAS)
2
Composição atual do Superior Tribunal de Justiça
Humberto Eustáquio Soares Martins (Presidente)
Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
Felix Fischer
Francisco Cândido de Melo Falcão Neto
Fátima Nancy Andrighi
Laurita Hilário Vaz
João Otávio de Noronha
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Corregedora Nacional de Justiça)
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (Diretor-Geral da Enfam)
Luis Felipe Salomão
Mauro Luiz Campbell Marques
Benedito Gonçalves (Diretor da Revista)
Raul Araújo Filho
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Antonio Carlos Ferreira
Ricardo Villas Bôas Cueva
Sebastião Alves dos Reis Júnior
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Marco Aurélio Bellizze Oliveira
Assusete Dumont Reis Magalhães
Sérgio Luíz Kukina
Paulo Dias de Moura Ribeiro (Ouvidor)
Regina Helena Costa
Rogerio Schietti Machado Cruz
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Reynaldo Soares da Fonseca
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Antonio Saldanha Palheiro
Joel Ilan Paciornik
Diretor-Geral Marcos Antônio Cavalcante

3
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO....................................................................... 4
ARTIGOS DE REVISTAS........................................................... 5
CAPÍTULOS DE LIVROS............................................................ 12
LIVROS....................................................................................... 17
LEGISLAÇÃO............................................................................. 22

4
APRESENTAÇÃO
O objetivo desta publicação é disponibilizar aos ministros, magistrados
convocados e servidores do Tribunal da Cidadania, estudantes e operadores do
Direito, fontes de informação que contribuam para a ampliação dos
conhecimentos a respeito de temas atuais.
Esta edição das Bibliografias Selecionadas aborda o tema “Criptomoedas”,
contendo publicações sobre o assunto editadas entre 2019 e 2022.
Para composição desta bibliografia, foram utilizadas as seguintes fontes de
informação: Biblioteca Digital Jurídica do Superior Tribunal de Justiça (BDJur) e
Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI). A Bibliografia reúne documentos de doutrina
e legislação. As ideias e opiniões expostas na doutrina são de responsabilidade
exclusiva dos autores e não refletem a opinião do STJ.
Os textos de acesso restrito podem ser acessados somente pelos ministros,
magistrados convocados, servidores e estagiários do STJ. Para outras
informações, favor contatar a Biblioteca pelo e-mail
atendimento.biblioteca@stj.jus.br.

5
ARTIGOS DE REVISTAS
AQUINO JÚNIOR, Geraldo Frazão de. Meios de pagamento no âmbito do
sistema financeiro nacional: inovações e perspectivas para o mundo digital.
Revista Fórum de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 9, n. 25, p. 37-76, set./dez.
2020.
Localização: STJ, STF, TJDFT
TEXTO DE ACESSO RESTRITO
ARARIPE, Jéssica Guerra de Alencar. Regulação dos criptoativos, oferta
pública inicial de criptoativos e fundos de investimento em criptoativos no
mercado de capitais. Revista de direito e as novas tecnologias, São Paulo, v. 2,
n. 4, jul./set. 2019.
Localização: STJ, TJDFT
ASSIS, Amanda Paparoto. Criptomoedas e direito penal econômico: uma
análise à luz do crime de lavagem de dinheiro. Revista de Direito Penal
Econômico e Compliance, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 65-82, jul./set. 2020.
BARROSO, Érica Montenegro Alves; LIMA, Daniel Hamilton Fernandes de;
SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna. Criptomoedas e evasão de divisas: uma
análise epistemológica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v.
28, n. 165, p. 19-40, mar. 2020.
Localização: STJ, SEN, STF, STM, TJDFT
BORTOLETTO, Ronaldo Rodrigues de Oliveira; FREITAS, Cinthia Obladen de
Almendra. As criptomoedas e a lavagem de dinheiro. Revista Magister: direito
penal e processual penal, Porto Alegre, v. 15, n. 90, p. 52-71, jun./jul. 2019.
Localização: STJ, TJDFT, SEN, STF, STM
CANTAI JÚNIOR, Augustin Montenegro de; CHAHAIRA, Bruno Valverde. As
criptomoedas como título de crédito e uma análise comparativa com a
legislação europeia e as perspectivas brasileiras. Revista Síntese: direito
empresarial, São Paulo, v. 13, n. 72, p. 108-127, jan./fev. 2020.
Localização: STJ, CAM, TJDFT, TST
CASTELLO, Melissa Guimarães. Bitcoin é moeda? Classificação das
criptomoedas para o direito tributário. Revista direito GV, São Paulo, v. 15, n. 3,
set./dez. 2019.
Localização: STJ
TEXTO DE ACESSO ABERTO

6
COPPI, Nicholas Guedes; SILVA, Thiago Santos da. Breves considerações
sobre a digitalização da economia e seus impactos na tributação. Revista
direito tributário atual, São Paulo, n. 42, p. 358-371, 2019.
Localização: STJ, STF
DAVID, Décio Franco; MINSKI, Bruno Henrique Zanette. Blockchain como
mecanismo de criminal compliance à luz da Lei 13.709/2018. Revista de direito
penal econômico e compliance, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 71-97, jan./mar. 2021.
Localização: STJ, SEN, STF, TJDFT
FAZANO FILHO, Jose Humberto. A remessa de valores através da tecnologia
blockchain como ferramenta de inclusão financeira. Revista de direito bancário
e do mercado de capitais, São Paulo, v. 22, n. 84, p. 153-172, abr./jun. 2019.
Localização: STJ, STF, SEN, TJDFT
FELICIANO, Yuri Rangel Sales. Bitcoin e o trilema penal econômico: a
(im)prescindibilidade de uma regulação internacional. Revista de Direito Penal
Econômico e Compliance, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 155-185, abr./jun. 2020.
FERREIRA, Gustavo Lopes. As operações com criptomoedas e o imposto de
renda. Revista de estudos tributários, Porto Alegre, v. 21, n. 124, p. 54-62,
nov./dez. 2018.
Localização: STJ, CAM STF, SEN, AGU, TJDFT
FERREIRA, Mariana Suzart Paschoas; ARAÚJO, Vitor Eduardo Lacerda de.
Regulação das criptomoedas pelo sistema jurídico brasileiro: estudo de direito
comparado. Revista de direito e as novas tecnologias, São Paulo, v. 2, n. 3,
abr./jun. 2019.
FINKELSTEIN, Maria Eugenia; MACHIONI, Jarbas Andrade. Cryptocoin e
moeda legal. Aproximações e distanciamentos, notas para uma compreensão
jurídica. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, São Paulo, v. 23,
n. 89, p. 171-191, jul./set. 2020.
FROZI, Wagner. Reforma fiscal, política criminal, moedas digitais, reforma
tributária e metaverso. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças
Públicas, Porto Alegre, v. 16, n. 91, p. 37-62, mar./abr. 2022.
Localização: STJ

7
GALEOTE MUÑOZ, María del Pilar. Financiación en la era digital. Documentos
involucrados en las financiaciones digitales y perspectivas de futuro. Revista de
direito bancário e do mercado de capitais, São Paulo, v. 23, n. 88, p. 61-68,
abr./jun. 2020.
GONÇALVES, Antonio Baptista. Bitcoins, criptomoedas e as questões
tributárias. Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e
administrativo, Porto Alegre, n. 9, p. 399-378, 1. quinz. maio 2019.
Localização: STJ, TJDFT, SEN, AGU, STF, TST, CAM
HERZOG, Felix; HOCH, Temba. Bitcoins e lavagem de dinheiro: um balanço
dos casos e das diretrizes regulamentadoras. Revista de direito penal
econômico e compliance, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 97-114, out./dez. 2021.
Localização: STJ, SEN, STF
ISAAC, David Borges; SOUZA, Gabriel Vinicius de; TEOTÔNIO, Paulo José
Freire. Natureza jurídica das criptomoedas: classificações e conceitos perante
o Código Tributário Nacional. Revista brasileira de direito tributário e finanças
públicas, Porto Alegre, v. 14, n. 81, p. 61-79, jul./ago. 2020.
KOBAYASHI, Eduardo Mesquita. Regulação de criptoativos no Japão: marco
regulatório, jurisprudência e doutrina. Revista de direito público da economia,
Belo Horizonte, v. 17, n. 67, p. 115-135, jul./set. 2019.
Localização: STJ, TJDFT, AGU, STF
LEÃO, Lucas Antunes. Desmistificação das criptomoedas e do blockchain: a
(des)necessária intervenção estatal. Revista do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 37, n. 1, p. 77-98, jan./jun. 2019.
Localização: CAM, TCD
LEQUES, Rossana Brum; FALAVIGNO, Chiavelli. Política de combate à
lavagem de dinheiro no Brasil: o desafio das criptomoedas. Revista de direito
penal econômico e compliance, São Paulo, v. 2, n. 8, p. 115-128, out./dez.
2021.
LUZ, Emylha Maryá Vieira Domingos. Bitcoin e demais cryptocoins. Revista de
jul./set. 2019.

8
MATOS, Mariane de. Cryptojacking: a mineração de bitcoins e as
consequências criminais. Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal,
Porto Alegre, v. 23, n. 134, p. 39-61, jun./jul. 2022.
Localização: STJ
MELLO, Marcus Vinícius Ramon Soares de. Fintechs: conceito, espécies e
discussões relevantes. Revista de direito bancário e do mercado de capitais,
São Paulo, v. 22, n. 85, p. 109-136, jul./set. 2019.
MERLONE, Nicholas. Direito fundamental econômico das fintechs:
desenvolvimento brasileiro. Revista de doutrina e jurisprudência - TJDFT,
Brasília, v. 110, n. 2, p. 234-257, jan./jun. 2019.
Localização: STJ, TJDFT, CAM
MIRANDA, Lucas; VIANNA, Túlio. Bitcoin e lavagem de dinheiro: como as
criptomoedas podem revolucionar o crime de lavagem de dinheiro. Revista
brasileira de ciências criminais, São Paulo, v. 28, n. 163, p. 265-309, jan. 2020.
MONTENEGRO, Guilherme Augusto de Oliveira. As criptomoedas e a
investigação policial [recurso eletrônico]: desafios e soluções. Revista brasileira
de ciências policiais, Brasília, v. 11, n. 3, p. 183-230, set./dez. 2020.
Localização: STJ
NAVARRO CARDOSO, Fernando. Criptomonedas (en especial, bitcóin) y
blanqueo de dinero. Revista Electronica de ciencia penal y criminologia,
Granada, n. 21, p. 1-45, enero/dic. 2019.
Localização: STJ
NIETO Martín, Adán; GARCÍA-MORENO, Beatriz. Criptomonedas y derecho
penal más allá del blanqueo de capitales. Revista electrónica de ciencia penal y
criminología, Granada n. 23, p. 1-31, enero/dic. 2021.
Localização: STJ
OLIVEIRA, Emerson Ademir Borges de; MAZIN, Marcelo; SILVA, Laura Regina
Echeverria da. Corretoras de criptomoedas: um novo setor, uma nova
paisagem regulatória. Revista de direito e as novas tecnologias, São Paulo, v.
3, n. 7, abr./jun. 2020.

9
PÁDUA, Felipe Bizinoto Soares de. Dinheiro: do pretérito ao futuro, do material
ao imaterial. Revista de direito bancário e do mercado de capitais, São Paulo v.
24, n. 92, p. 209-223, abr./jun. 2021.
RIBEIRO, Leonardo de Tajaribe; SILVA JUNIOR, Henrique da. Dever de
informação das exchanges que operam criptoativos. Boletim IBCCrim, v. 29, n.
340, p. 14-17, mar. 2021.
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge; CAMARGO, Beatriz Corrêa. Ocultar o
oculto: apontamentos sobre a lavagem de dinheiro em tempos de
criptomoedas. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 29, n.
175, p. 145-187, jan. 2021.
SANTOS, Edilton Meireles de Oliveira; MELLO FILHO, Ruy Nestor Bastos;
SILVEIRA, Everton Caldas. A natureza jurídica do bitcoin no sistema legal
brasileiro. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 108, n. 1007, p. 371-392, set.
2019.
Localização: STJ, SEN, STF, STM, TCD, TJDFT, TST
SANTOS, Nagahira Fernandes da Silva; BRETAS, Hugo Rios. Análise acerca
da legalidade das criptomoedas no Brasil. Revista de Direito Privado, São
Paulo, v. 23, n. 112, p. 161-185, abr./jun. 2022.
Localização: STJ
SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Competência para tributar operações
de mineração de criptoativos. Revista direito tributário atual, São Paulo n. 45, p.
223-244, 2020.
SILVA, Maceno Lisboa da. Tributação das criptomoedas: uma análise da
possível incidência do ISS e do ICMS sobre as operações envolvendo
criptomoedas. Revista de estudos tributários, Porto Alegre, v. 23, n. 136, p. 73-
91, nov./dez. 2020.
Localização: STJ, CAM, STF, TJDFT
SILVA, Rodrigo da Guia; PINTO, Melanie Dreyer Breitenbach. Contratos
inteligentes (smart contracts): esses estranhos (des)conhecidos. Revista de
direito e as novas tecnologias, São Paulo, v. 2, n. 5, out./dez. 2019.

10
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. "Criptocrime": considerações penais
econômicas sobre criptomoedas e criptoativos. Revista de direito penal
econômico e compliance, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 79-100, jan./mar. 2020.
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; NEVES, Fernando Henrique Cardoso.
Criptoativos e sua interface com a proteção da economia popular. Revista de
abr./jun. 2022.
Localização: SEN, STF
SOUZA, Artur de Brito Gueiros; COELHO, Cecília Choeri da Silva. Questões
atuais na prevenção da lavagem de dinheiro. Revista brasileira de ciências
criminais, São Paulo, v. 28, n. 165, p. 41-69, mar. 2020.
Localização: STJ, STF, TJDFT, SEN, STM
SOUZA, Damares Pereira de. Tratamento jurídico da Initial Coin Offering (ICO)
e Security Token Offering (STO). Revista de direito bancário e do mercado de
capitais, São Paulo, v. 22, n. 85, p. 17-45, jul./set. 2019.
Localização: STJ, TJDFT, SEN, STF
STOCO, Isabela Maria; NUNES, Pedro Henrique. Criptomoedas e evasão de
divisas: (a)tipicidade. Revista de direito penal econômico e compliance, São
Paulo, v. 2, n. 5, p. 99-121, jan./mar. 2021.
TEIXEIRA, Tarcisio; BOCHI, Bruno Vicentini. Criptomoedas: uma análise sobre
a viabilidade de sua regulação. Revista dos tribunais, São Paulo, v. 108, n.
1000, p. 699-725, fev. 2019.
Localização: STJ, TJDFT, SEN, STF, STM, TCD, TST
TOVILLAS MORÁN, José María. Aplicación del sistema tributario español a las
criptomonedas. Revista internacional Consinter de Direito, Porto, v. 6, n. 10, p.
165-179, jan./jun. 2020.
Localização: STJ
WANDERLEY, Gabriela de Sá Ramires. Smart contracts: uma nova era do
direito obrigacional? Revista de direito e as novas tecnologias, São Paulo v. 3,
n. 7, abr./jun. 2020.

11
ZILVETI, Fernando Aurelio. Criptomoedas e o sistema tributário do século XXI.
Revista direito tributário atual, São Paulo, n. 44, p. 491-510, 2020.

12
CAPÍTULOS DE LIVROS
ALLEVATO, Murillo; SANTOS, Natasha Alhadeff Alves dos. Criptomoedas:
aspectos regulatórios e fiscais. In: LIMA, Felipe Herdem (coord.). Sistema
financeiro nacional contemporâneo: regulação e desafios. Curitiba: Juruá,
2019. p. 89-114.
Localização: STJ, CAM, SEN
ANDRIGHI, Fátima Nancy. O bitcoin e sua corretagem: análise da criptomoeda
à luz da jurisprudência do STJ. In: BRASIL. Superior Tribunal de Justiça.
Doutrina: edição comemorativa 30 anos do STJ. Brasília: STJ, 2019. p. 439-
459.
Localização: STJ, CAM, MJU, STF, TJDFT
ÁVILA, Tatiana Antunes; MENDES, Alana Guimarães. A utilização das
criptomoedas nos crimes de lavagem de capitais. In: SAAD-DINIZ, Eduardo
(org.). Direito penal econômico nas ciências criminais. Belo Horizonte: Vorto,
2019. p. 397-414.
Localização: STJ, CAM, SEN, STF, STM
BARROSO, Suzana; BELCHIOR, Deborah Sales. Criptomoedas: o futuro
chegou. In: MACHADO, Hugo de Brito (coord.). Tributação e novas tecnologias:
software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial.
Indaiatuba, SP: Foco, 2021. p. 47-55.
Localização: STJ, CLDF, STF, TJDFT
CASTAGNA, Ricardo Alessandro. Blockchain e operações financeiras:
impactos na tributação. In: LONGHI, Maria Isabel Carvalho Sica et al. (coord.).
Direito e novas tecnologias. São Paulo: Almedina, 2020. p. 555-589.
Localização: STJ, CAM, SEN, TST
CINTRA, Luciano Henrique. Criptomoedas: noções elementares e soluções
práticas para investigadores criminais. In: JORGE, Higor Vinicius Nogueira
(coord.). Tratado de investigação criminal tecnológica. Salvador: JusPODIVM,
2020. p. 171-187.
Localização: CAM, CLDF, SEN, STF, TJDFT
DINIZ, Eduardo Henrique; CERNEV, Adrian Kremmer. Blockchain: revolução
tecnológica à vista nos serviços. In: TIGRE, Paulo Bastos; PINHEIRO,
Alessandro Maia (coord.). Inovação em serviços na economia do
compartilhamento. São Paulo: Saraiva, 2019. p. 166-181.
Localização: CAM, CLDF, SEN

13
FARIAS, Schubert de. Tributação e novas tecnologias. In: MACHADO, Hugo de
Brito (coord.). Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas,
disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Indaiatuba, SP: Foco,
2021. p. 335-356.
GOMES, Eduardo de Paiva; GOMES, Daniel de Paiva. Criptomoedas enquanto
garantia no macrossistema de cobrança do crédito tributário federal: Lei
6.830/80 e Portaria PGFN 33/2018. In: ARAÚJO, Juliana Furtado Costa;
CONRADO, Paulo Cesar (coord.). Inovações na cobrança do crédito tributário.
2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 141-185.
GOMES, Marcus Lívio; CANEN, Doris. Blockchain como mecanismo de troca
de informações e resolução de disputas na área tributária. In: ARAÚJO, Valter
Shuenquener de; GOMES, Marcus Lívio (coord.); CANEN, Doris (org.).
Inteligência artificial e aplicabilidade prática no direito. Brasília: Conselho
Nacional de Justiça, 2022.
GRANADO, Daniel Willian; COTA FILHO, Fernando Rey. A análise do instituto
da penhora à luz das criptomoedas. In: ALMUDÍ CID, José Manuel; GARCÍA
VITORIA, Ignacio (org.). Direito e justiça: estudos contemporâneos. Curitiba:
Juruá, 2019. v. 8, p. 411-425.
Localização: TCDF
LIBERALI, Alcides. Cibercrimes: aspectos, meios e legislação. In: HAMADA,
Hélio Hiroshi (org.). Estudos de inteligência: faces da segurança pública na
fronteira do Brasil. Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. p. 383-394.
Localização: SEN, STM, TJDFT
LIMA, Amanda. Exchanges de criptomoedas e suas relações com bancos. In:
LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma
Mendes (coord.). Direito digital: debates contemporâneos. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2019. p. 55-66.
Localização: CAM, STF, TCDF, TJDFT
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Tributação e novas tecnologias. In:
MACHADO, Hugo de Brito (coord.). Tributação e novas tecnologias: software,
criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Indaiatuba,
SP: Foco, 2021. p. 145-159.

14
MAGALHÃES, Thomas Gibello Gatti. Condições de pagamento. In:
HACKEROTT, Nadia (coord.). Aspectos jurídicos do e-commerce. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2021. p. 209-222.
Localização: STJ, CLDF, SEN
MAIA, Débora Bezerra de Menezes Serpa. Tributação e novas tecnologias. In:
SP: Foco, 2021. p. 33-46.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Tributação e novas tecnologias. In:
SP: Foco, 2021. p. 177-183.
MARTINS, Luciano Godoi. Bitcoin e os enunciados do CJF como diretrizes
interpretativas. In: ESPOLADOR, Rita de Cássica R. Tarifa; PAVÃO, Juliana
Carvalho (org.). Direito contratual contemporâneo. Londrina: Thoth, 2019. p.
141-152.
Localização: STJ, CAM
MAZIERO, Franco Giovanni Mattedi. Blockchain e arbitragem. In: URBANO,
Alexandre Figueiredo de Andrade; MAZIEIRO, Franco Giovanni Mattedi (org.).
A arbitragem na contemporaneidade. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. p. 71-93.
Localização: TJDFT
MELO, Álisson José Maia. Tributação e novas tecnologias. In: MACHADO,
Hugo de Brito (coord.). Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas,
2021. p. 1-32.
MELO, José Eduardo Soares de. Tributação e novas tecnologias. In:
SP: Foco, 2021. p. 185-204.
MENEGAZ, Julia García Távora. Mercado de criptomoedas: regulamentação
pelo mundo e crescimento em nova crise no sistema financeiro internacional.
In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO, Tayná (coord.). Direito exponencial: o papel
das novas tecnologias no jurídico do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2020. p. 113-124.
Localização: STJ, CAM, CLDF, TCDF, TJDFT, TST

15
MIRAGEM, Bruno. As novas tecnologias e o direito bancário. In: MARQUES,
Claudia Lima (coord.). Direito privado e desenvolvimento econômico: estudos
da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV) e da rede Alemanha-Brasil de
pesquisas em direito do consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
p. 131-147.
Localização: STJ, CAM, SEN, TCDF
MONTE, Antônio de Pádua Marinho. Tributação e novas tecnologias. In:
SP: Foco, 2021. p. 289-311.
PINTO, Nathália Regina. Sandboxes e bens jurídicos supraindividuais: bitcoins
como um desafio ao direito penal econômico. In: SAAD-DINIZ, Eduardo (org.).
Direito penal econômico nas ciências criminais. Belo Horizonte: Vorto, 2019. p.
435-457.
Localização: STJ, CAM, SEN, STF, STM
PONTES, Ítalo Farias. Tributação e novas tecnologias. In: MACHADO, Hugo de
Brito (coord.). Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas,
2021. p. 163-175.
QUEIROZ, Mary Elbe; QUEIROZ, Antonio Elmo. Tributação das criptomoedas.
In: MACHADO, Hugo de Brito (coord.). Tributação e novas tecnologias:
software, criptomoedas, disponibilização de conteúdos, inteligência artificial.
Indaiatuba, SP: Foco, 2021. p. 277-288.
SANTOS, Evaristo Aragão. Em torno da eficácia executiva do cheque. In:
ASSIS, Araken de; BRUSCHI, Gilberto Gomes (coord.). Processo de execução
e cumprimento da sentença: temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2020. p. 99-109.
SCHIAVON, Thaís Magrini. O blockchain no âmbito internacional: de "vilão" a
mocinho e os desafios restantes. In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO, Tayná
(coord.). Direito exponencial: o papel das novas tecnologias no jurídico do
futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 233-250.
Localização: STJ, CAM, CLDF, TCDF, TJDFT, TST

16
SIMÕES, Luiz Carlos Marques; TEIXEIRA, Isabel Fernanda Augusto.
Tributação e novas tecnologias. In: MACHADO, Hugo de Brito (coord.).
Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas, disponibilização de
conteúdos, inteligência artificial. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. p. 221-259.
XAVIER, Luciana; XAVIER, Marília. Desafios contemporâneos advindos do uso
de bitcoins no Brasil. In: TEPEDINO, Gustavo; MENEZES, Joyceane Bezerra
de (coord.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais.
Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 713-723.
Localização: STJ, STF, TCDF, TJDFT, TST

17
LIVROS
ABRUSIO, Juliana et al. (coord.). COVID-19: impactos jurídicos na tecnologia.
Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 568 p.
Localização: STJ, CAM, STF, TJDFT, TST
SUMÁRIO
AFONSO, José Roberto Rodrigues; SANTANA, Hadassah Laís. Tributação 4.0.
São Paulo: Almedina, 2020. 475 p.
Localização: STJ, CAM, TJDFT
SUMÁRIO
BARRETO, Paulo Ayres (coord.). Estudos tributários sobre a economia digital.
São Paulo: Noeses, 2021. 474 p.
SUMÁRIO
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LEGISLAÇÃO
BRASIL. Secretaria Especial da Receita Federal (RFB). Instrução Normativa
RFB nº 1.888, de 3 de maio de 2019. Institui e disciplina a obrigatoriedade de
prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União:
seção 1, Brasília, DF, ano 157, p. 14, 7 maio 2019.
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BRASIL. Secretaria Especial da Receita Federal (RFB). Instrução Normativa
RFB nº 1.899, de 10 de julho de 2019. Altera a Instrução Normativa RFB nº
1.888, de 3 de maio de 2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de
prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Diário Oficial da União:
seção 1, ano 157, n. 132, p. 35, 11 jul. 2019.
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