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  1. 1. “OS MODELOS DE EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA SOBRE SEUS EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS NO ÂMBITO INTERNO E EXTERNO” Grande Área do Conhecimento – CNPq: Ciências Sociais Aplicadas Sub - Área do Conhecimento – CNPq: Direito Informações do Aluno: Yanna Carla da Silva Lopes/ PUC CAMPINAS yanna_lopes@hotmail.com Informações do Orientador: Renata Alvares Gaspar renatagaspar@puc-campinas.edu.br Grupo e Linha de Pesquisa: Relações jurídicas e desenvolvimento social e econômico, com ênfase em temas regionais, sub-regionais e internacionais (globais) / Direito Cooperação Jurídica Internacional
  2. 2. Introdução Crescente relações entre Estados Soberanos. O aumento dos investimentos estrangeiros entre países em desenvolvimento. O setor petrolífero brasileiro: descoberta da camada pré-sal. Produção e Exploração: analise comparativa de modelos contratuais. Consequências em âmbito jurídico, economico e social: políticas públicas. Regulamentação jurídica: compatibilidade do novo modelo com o sistema jurídico nacional.
  3. 3. Hipótese  As consequencias da adoção de um novo modelo contratual para a produção e exploração de petróleo para o Brasil, e consequentemente para o investimento estrangeiro.
  4. 4. OBJETIVOS  Analise comparativa dos modelos contratuais de exploração/produção das recém descobertas jazidas petrolíferas da camada pré-sal: concessão e partilha.  Compatibilidade jurídica deste novo marco regulatório frente ao ordenamento jurídico nacional.  Consequências do novo marco regulatório em âmbito político, econômico e social interno.  Consequência da adoção de um regime misto para o investimento estrangeiro.
  5. 5. Metodologia Aplicada Método de Abordagem: dedutivo – indutivo Método de Procedimento: monográfico combinado com a abordagem histórica e comparada.
  6. 6. Resultados Obtidos Jurídicos:  Inexistência de um modelo contratual ideal.  Compatibilidade jurídica do novo modelo regulatório com o sistema jurídico nacional. Gerais:  Reestruturação de forças no mercado mundial de hidrocarbonetos com a descoberta da camada pré-sal.  Elevado grau de convergência do Brasil com grandes países produtores/exploradores de petróleo.  A formação de um Estado mais atrativo e seguro às empresas estrangeiras e consequentemente, seus investimentos.  Mudanças futuras na estrutura socioeconômica nacional a partir da renda gerada pelo novo modelo contratual.
  7. 7. Bibliografia  LAMY, Marcelo. Metodologia da Pesquisa Jurídica: Técnicas de Investigação, Argumentação e Redação. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.  SEABRA, Alessandra Aloise; FREITAS, Gilberto Passos; POLLETE; Marcus; CASSILLAS, Ángel Del Valls. A promissora província petrolífera do pré-sal in Revista de Direito GV, vol.7, n.01, 2011.  TOLMASQUIM, Mauricio Tiomno. Perspectivas e Planejamento do Setor Energético no Brasil in Estudos Avançados, vol.26, n.74, 2012.  SANTOS, Marilin Mariano dos; MATAI, Patricia Helena Lara dos Santos. A importância da industrialização do xisto brasileiro frente ao cenário energético mundia in Revista Escola de Minas, vol.63, n.4, 2010.  BARBI, Fernando Carvalhaes; SILVA, Ana Lucia Pinto da. O petróleo do pré- sal: os desafios e as possibilidades de uma nova política industrial no Brasil in Pesquisa & Debate Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política, vol 19. n.2, 2008.
  8. 8.  PEREIRA, Luís Carlos Bresser. Doença Holandesa e sua Neutralização: Uma abordagem Ricardiana, 2007.  BUCHEB, José Alberto. Direito do petróleo. Rio de janeiro. Lumem Juris, 2007  RIBEIRO, Elaine. Direito do Petróleo, Gás e Energia. Rio de janeiro. Elsevier, 2007  LOUREIRO, Gustavo Kaercher. Apontamentos à Lei nº 12.351/10 (Lei do contrato de partilha de produção de petróleo): um primeiro contato in Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, v. 10, n. 38, 2012.  MARTINS, Marcilene. A regulamentação da atividade petrolífera no Brasil e os desafios colocados pelas descobertas de reservas de petróleo na camada pré-sal in Texto para Discussão / Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas; n. 13/2012  LIMA, Paulo César Ribeiro. Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações in Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2009.  SOUSA, Francisco José Rocha de. A Cessão Onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás in Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2009.
  9. 9.  FERNANDES, Elaine Aparecida and CAMPOS, Antonio Carvalho. Investimento direto estrangeiro e o desempenho das exportações brasileiras. Rev. Econ. Polit. 2008, vol.28, n.3 [cited 2013-08-09], pp. 490-509 .  GUEDES, Ana Lucia and FARIA, Alexandre. Globalização e investimento direto estrangeiro: um estudo exploratório da indústria automotiva brasileira. Rev. Sociol. Polit. 2002, n.19 [cited 2013-08-09], pp. 55-69 .  MARQUES, Rosa Maria and NAKATANI, Paulo. Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil. Cad. CRH [online]. 2013, vol.26, n.67 [cited 2013-08-09], pp. 65-78 .  POSTALI, Fernando Antonio Slaibe. Regime fiscal, investimento em petróleo e opções reais. Econ. Apl. 2009, vol.13, n.2 [cited 2013-08-09], pp. 207-230 .  GANDRA, Rodrigo Mendes. Impacto da participação especial em campos gigantes offshore de petróleo. Prod. 2006, vol.16, n.2
  10. 10.  FERNANDES, Elaine Aparecida and CAMPOS, Antonio Carvalho. Investimento direto estrangeiro e o desempenho das exportações brasileiras. Rev. Econ. Polit. 2008, vol.28, n.3 [cited 2013-08-09], pp. 490-509 .  GUEDES, Ana Lucia and FARIA, Alexandre. Globalização e investimento direto estrangeiro: um estudo exploratório da indústria automotiva brasileira. Rev. Sociol. Polit. 2002, n.19 [cited 2013-08-09], pp. 55-69 .  MARQUES, Rosa Maria and NAKATANI, Paulo. Crise, capital fictício e afluxo de capitais estrangeiros no Brasil. Cad. CRH [online]. 2013, vol.26, n.67 [cited 2013-08-09], pp. 65-78 .  POSTALI, Fernando Antonio Slaibe. Regime fiscal, investimento em petróleo e opções reais. Econ. Apl. 2009, vol.13, n.2 [cited 2013-08-09], pp. 207-230 .  GANDRA, Rodrigo Mendes. Impacto da participação especial em campos gigantes offshore de petróleo. Prod. 2006, vol.16, n.2

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