Uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) na Segurança Pública

CURSO DE ESTUDOS DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA
XXXI CEPE - 2018
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO:
USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP)
NA SEGURANÇA PÚBLICA
GRUPO III
ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA

Em memória dos valorosos integrantes das Forças Armadas e Forças Auxiliares que
sacrificaram a própria vida em defesa da pátria e dos cidadãos de bem e bons costumes.

USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP) NA SEGURANÇA PÚBLICA
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
FASE DO DIAGNÓSTICO
ANÁLISE DO AMBIENTE
AMBIENTE EXTERNO
AMBIENTE INTERNO
ANÁLISE DO PODER NACIONAL
NECESSIDADES
MEIOS DISPONÍVEIS
FASE POLÍTICA
FATOS PORTADORES DO FUTURO
01
02
03
04
06
07
08
PLANOS EM VIGOR05
ADESG GRUPO IIIXXXI CEPE - 2018
FASE POLÍTICA
CENÁRIO MAIS PROVÁVEL09
FASE POLÍTICA
CENÁRIOS EXTREMOS10

USO DE AERONAVES REMOTAMENTE PILOTADAS (ARP) NA SEGURANÇA PÚBLICA
SUMÁRIO
FASE POLÍTICA
CENÁRIO DESEJADO
FASE POLÍTICA
OBJETIVOS DE ESTADO
FASE POLÍTICA
OBJETIVOS DE GOVERNO
FASE ESTRATÉGICA
ÓBICES
FASE ESTRATÉGICA
PLANOS PROGRAMAS E PROJETOS
FASE ESTRATÉGICA
ORÇAMENTOS
FASE DE GESTÃO
COORDENAÇÃO
11
12
13
14
16
17
18
FASE ESTRATÉGICA
MITIGAÇÃO DOS ÓBICES15
ADESG GRUPO IIIXXXI CEPE - 2018
CONCLUSÃO
19
COMPOSIÇÃO DO GRUPO
20

INTRODUÇÃO
ADESG XXXI CEPE - 2018 GRUPO III
 O uso de tecnologias de ponta:
 Torna o cotidiano das pessoas mais fácil;
 Gera inegáveis reflexos para o bem comum;
 Gera impacto transversal em diversos setores das demais expressões.
 Proposição para atualização tecnológica dos meios da Guarda Municipal de Campinas (GMC):
 Introdução do uso de Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP)
 As ARP podem se tornar aliadas para:
 Monitoramento e patrulhamento de áreas municipais;
 Investigações criminais ou fazendárias;
 Controle de trânsito.

INTRODUÇÃO
ADESG GRUPO III
 O que é uma ARP?
 Organização da Aviação Civil Internacional (OACI): é uma aeronave e seus elementos associados,
que não possui piloto embarcado;
 Força Aérea Brasileira (FAB): é uma aeronave não tripulada, pilotada a partir de uma estação de
pilotagem remota, para fins não recreativos.
 Emprego de ARP no Brasil
 Operação São Francisco - Rio de Janeiro - 2014
 Ocupação da Favela da Maré
 Tropas do Exército
 Apoio de ARP da Força Aérea
XXXI CEPE - 2018

DIAGNÓSTICO - ANÁLISE DO AMBIENTE
 Terra  Campinas
 Maior e principal cidade da RMC
 Área de 794.591 Km2
 49,50% urbana e 50,50% rural
 Homem  População
 População de 1.182.429 habitantes
 Instituições  Estaduais e Municipais
 Prefeitura Municipal de Campinas
 Guarda Municipal de Campinas
 Polícia Civil do Estado de São Paulo
 Polícia Militar do Estado de São Paulo

DIAGNÓSTICO - AMBIENTE EXTERNO
 Ambiente internacional pautado pela incerteza e complexividade;
 Tendência a redução de custos dos ARP;
 Barateamento de tecnologias que melhoram o desempenho de
sistemas;
 Demanda crescente por segurança nas sociedades locais.
 Barateamento das tecnologias em uso pelo crime;
 Banalização da violência urbana;
 Grande área territorial a ser monitorada;
 Grande malha viária;
 Número insuficiente de homens nas instituições de segurança pública;
 Além da população local, há um grande número de pessoas que
circulam pelas ruas e avenidas da cidade.

DIAGNÓSTICO - AMBIENTE INTERNO
 Diversas ruas e avenidas são monitoradas por câmeras de segurança;
 Possui uma central integrada para monitoramento de câmeras;
 Possui um sistema inteligente de monitoramento veicular;
 Estrutura operacional da Guarda Municipal.
 Baixo envolvimento da população em ações de segurança pública;
 Baixo investimento em segurança pública (esfera estadual e municipal);
 Carência de recursos tecnológicos dedicados à segurança pública;
 Falta de integração entre sistemas e bancos de dados de instituições de
segurança pública (federais, estaduais e municipais).

ANÁLISE DO PODER NACIONAL - PLANOS EM VIGOR
 Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC n° 377 de 15 de março de 2016
 Portaria do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA n° 282 de 22 de Dezembro
de 2016
 Instrução do Comando da Aeronáutica - ICA n° 100-40 em vigor desde 10 de Março de 2017
 Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC n° 419 de 02 de Maio de 2017
 Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial - RBAC-E nº 94 de 03 de Maio de 2017
 CONDOP 02-2014 - Sistema de Aeronave Remotamente Pilotada

ANÁLISE DO PODER NACIONAL - NECESSIDADES
 Adoção de soluções tecnológicas para evitar aumento de efetivos economicamente inviáveis
na Guarda Municipal;
 Expansão da mancha urbana, com consequente aumento da necessidade de controle e
ordenamento jurídico;
 Maior consciência situacional por parte da Guarda Municipal, tanto no cotidiano, quanto em
eventos peculiares;
 Criação de uma equipe e estrutura de suporte aos SARP da Guarda Municipal;
 Eclarecimento e divulgação sobre a importância desse vetor tecnológico para a
municipalidade;

ANÁLISE DO PODER NACIONAL - NECESSIDADES
 Desenvolvimento de parcerias entre a Guarda Municipal e outras instituições de segurança
pública;
 Busca de financiadores imediatos e potenciais, para complementar o suporte aos SARP
municipais;
 Estabelecimento de um calendário de habilitação e reciclagem para os operadores dos SARP;
 Elaboração de Edital para início formal do processo licitatório, baseado na legislação em vigor
(Lei 8666/1993);
 Planejamento de Gestão de Risco do projeto, evitando a interrupção de sua atuação, face a
sinistros ou demais intercorrências não previstas.

ANÁLISE DO PODER NACIONAL - MEIOS DISPONÍVEIS
A adoção dos SARP reforçará a imagem de
Campinas como uma localidade com intenso
incentivo ao uso de tecnologias.
Autoridades e munícipes podem ser
lembrados pela forte tradição tecnológica no
município.
Campinas concentra notórios professores,
pesquisadores, alunos e outros servidores
que podem colaborar no projeto ARP;
O uso de SARP na Segurança Púbica será um
incentivo a fiscalização de crimes ambientais,
desta forma pode incentivar empresas
privadas a patrocinar o projeto ARP.
Proposta de fornecimento de ARP para a GMC
poderá contar com um ambiente favorável;
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
pode ser financiador do projeto ARP;
Incentivos a ciência, tecnologia e inovação
podem ser canalizados para o projeto ARP.
Grande expertise do Exército Brasileiro no
emprego de SARP;
A vocação militar de Campinas causa grande
impacto positivo no adestramento de sua
Guarda Municipal.
Viabilização de parcerias público-privadas
(PPP) para a implantação do projeto ARP;
Financiamento do projeto por entidades
locais, como a ACIC;
Alocação de recursos orçamentários, locais ou
não (ex: SUSP), para a viabilização do projeto.
FASE
DE
DIAGNÓSTICO

FASE POLÍTICA - FATOS PORTADORES DO FUTURO
 Os ciclos de evolução são impulsionados por inovações tecnológicas,
estas transformações tiveram um ritmo acelerado nas últimas décadas
e a frequência em que elas ocorrem ganhou um valor exponencial;
 Esse ambiente contemporâneo impôs um novo perfil à atividade de
Segurança Pública.

FASE POLÍTICA - CENÁRIOS EXTREMOS
 A importância do uso da tecnologia é inquestionável:
 Antecipar-se às situações de risco;
 Fornecer imagens à justiça, quando das solicitações;
 Subsidiar análise de ocorrências notáveis;
 Gerar prova material para inquéritos.

FASE POLÍTICA - CENÁRIO MAIS PROVÁVEL
 Para projeção do cenário futuro foram utilizadas técnicas de Brainstorming e consulta a
especialistas em Segurança Pública e Tecnologia;
 Essa projeção nos leva a crer que:
 Em não havendo avanços tecnológicos, cada vez mais Guardas Municipais estarão se colocando em
risco frente ao aumento da criminalidade e o confronto armado.
 A eficiência das ações da Guarda Municipal estará comprometida, face a atualização constante que
pode ser observada junto às facções criminosas que atuam na RMC.

FASE POLÍTICA - CENÁRIO DESEJADO
 A partir da implantação do projeto ARP, o cenário desejado passará a ser um serviço de
maior qualidade entregue pela Guarda Municipal através da utilização de Aeronaves
Remotamente Pilotadas (ARP) e seus recursos.

FASE POLÍTICA - OBJETIVO DE ESTADO
 O direito à segurança pública, o Estado seja detentor de propaga-lo, entender o que é o
direito fundamental, qual deve ser o objetivo principal em prol da sociedade e sintetizar
quais os limites e o papel do Estado na vigilância das pessoas visando a proteção dos
cidadãos e implementação de políticas de Segurança Pública com inovações.

FASE POLÍTICA - OBJETIVO DE GOVERNO
 Implantação do projeto, que visa assegurar algo que é direito e pode se dizer que está
intrínseco ao ser humano e a sua dignidade, o direito à segurança entendido como um
direito essencial para o mínimo existencial do cidadão;
 Melhorar a sensação de segurança da população de Campinas;
 Gerar indicador fundamental para futuras ações e investimentos.

FASE ESTRATÉGICA - ÓBICES
 Dificuldade no desenvolvimento de parcerias público privadas, devido a entraves jurídicos;
 Falta de apoio político para aprovação do projeto pela Câmara Municipal de Campinas;
 Falta de recursos para a implantação do projeto devido a queda na arrecadação;
 Falta de treinamento para as equipes responsáveis pela operação das ARP, face a ausência de
convêncio entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Polícia Militar do Estado de São
Paulo;
 Uso de ARP obsoletos, face a constante evolução tecnológica no desenvolvimento de novas
aeronaves.

FASE ESTRATÉGICA - MITIGAÇÃO DOS ÓBICES
 Desenvolvimento de ações conjuntas com a Comissão de Segurança da Câmara Municipal de
Campinas, para confecção do projeto de utilização do SARP e apresentação no plenário;
 Identificação de potenciais parceiros para o desenvolvimento de parcerias público privadas,
com o intuito de financiar o projeto e desenvolver novas tecnologias;
 Fomentação, junto aos Guardas Municipais capacitados a operarem o SARP, de uma equipe
de multiplicadores para treinamento e capacitação de novos Guardas Municipais.

FASE ESTRATÉGICA - PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
 Abertura de edital para a aquisição do SARP e de
peças básicas para reposição;
 Abertura de edital para contratação de serviços de
manutenção preventiva, nos SARP a serem
adquiridos.
 Assinatura de convênio entre a Prefeitura Municipal de Campinas e a Polícia Militar do
Estado de São Paulo, para capacitação dos operadores do SARP;
 Seleção dos Guardas Municipais que serão responsáveis pela operação dos SARP em
atividades de patrulhamento rural, apoio especial e ações de inteligência.

FASE ESTRATÉGICA - ORÇAMENTOS
 Projeção de despesas a serem geradas com a implementação e operacionalização deste
projeto, em um horizonte de 04 (quatro) anos:
PERÍODO VALOR
1º Ano R$ 660.446,14
2º Ano R$ 76.800,00
3º Ano R$ 84.220,00
4º Ano R$ 92.642,00
TOTAL GERAL R$ 914.108,14

FASE DA GESTÃO - COORDENAÇÃO
 No âmbito do poder executivo municipal, deverá ser definido um coordenador para este
projeto;
 Focar na análise da eficiência, eficácia e efetividade do emprego ao Poder Nacional;
 Implementar o projeto, ultrapassando óbices e evitando perdas;
 Comprovar e comunicar, após implementação, o atendimento das metas pré-estabelecidas;
 Perfil recomendado:
 Servidor público municipal de carreira;
 Especializado em segurança pública;
 Integrante da pasta da Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Campinas;
 Preferencialmente exercendo função de confiança.

CONCLUSÃO
 O projeto é viável, desde que sejam alocadosos recursos financeiros mínimos, estipulados na
Fase do Orçamento.
 É possível que entidades isoladas, ou mesmo um pool de empresas/entidades, possa assumir
o ônus por parte ou todo o projeto.
 O município de Campinas pode contar com parcerias potenciais com setores da segurança
pública estadual (Polícia Militar de São Paulo) e federal (Exército Brasileiro).
 A adoção do projeto, em especial com um desejável aporte privado de recursos, será uma
excelente vitrine de gestão eficaz.

CONCLUSÃO
 A presença de grande número de institutos de pesquisa tecnológica certamente pode
facilitar a consecução da(s) PPP.
 A adoção de uma solução tecnológica, relativamente barata do ponto de vista dos custos,
pode trazer benefícios psicossociais importantes.
 O objetivo proposto pelos instrutores da ADESG foi eficazmente atingido em sua essência, ou
seja, realizamos um projeto com grande potencial de obter o BEM COMUM para todos os
cidadãos de Campinas.
Obrigado!!!

COMPOSIÇÃO DO GRUPO
No NOME TÍTULO FUNÇÃO
04 Eduardo de Andrade Gestor de Segurança Relator
06 Emerson Ap. Barbosa Gestor de Segurança Pesquisador
07 Everson W. de A. Silva Empresário Dirigente
11 Patrício Luís Rubatino Dutra Gestor de Segurança Pesquisador
16 Hermes L. M. B. L. Gonçalves Tenente Coronel - EB Apresentador

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