Em 2009, 83% da população de Portugal continental tinha acesso a sistemas de drenagem, mas apenas 72% estava ligada a tratamento de águas residuais, mostrando desigualdades regionais significativas, especialmente nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira. O documento propõe objetivos para aumentar a cobertura desses serviços até 2013, com metas de 90% e 85% para drenagem e tratamento, respectivamente, refletindo a urgência de melhorar a infraestrutura. Conclui-se que uma grande parte da população nas regiões autónomas ainda carece de acesso a sistemas públicos adequados.

2.  Introdução
 Situação Atual de Portugal
 Objetivos
 Metas
 Índice de Drenagem de Águas Residuais
 População coberta por Sistema de Drenagem de Águas Residuais
 Índice de Tratamento de Águas Residuais
 População servida por Sistema de Drenagem de Águas Residuais
 Conclusão
 Fim

3.  Em 2009, 83% da população de Portugal Continental estava coberta por
sistemas públicos de drenagem, mas apenas 72 % estava ligada a
sistemas de tratamento de águas residuais.
 Nesse ano, a Região Autónoma dos Açores, apresentou um valor de
cobertura com sistemas de drenagem de 36% e de tratamento de
28%.
 A Região Autónoma da Madeira apresentava valores de 59% e de 57%.
 As regiões a sul do Tejo registaram valores de drenagem e tratamento
superiores aos das regiões a norte.

4.  Elevar os níveis de cobertura e atendimento das
populações e da qualidade do serviço;
 Reduzir as assimetrias regionais em matéria de
sistemas públicos de drenagem e tratamento de
águas residuais;
 Proteger o ambiente dos efeitos adversos das
descargas das águas residuais urbanas.

5.  O PEAASAR, aponta como uma meta para 2013, uma cobertura nacional
de 90% da população servida com drenagem e tratamento de águas;
 O PRAA estabelece um objetivo de população servida por sistemas de
drenagem de águas residuais de 85% e 95% da população servida por
sistemas de tratamento de águas residuais;
 O PRAM estabelece objetivos para o atendimento com drenagem e
tratamento de águas residuais para a população residente na Madeira, mas
apenas com sistemas públicos, de 75 % e 77% para 2012 e 2020.
PEAASAR - Plano Estratégico de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais
PRAA - Plano Regional da Água da Região Autónoma dos Açores
PRAM - Plano Regional da Região Autónoma da Madeira

7.  Em 2009, o índice de cobertura de Portugal
com sistemas de drenagem foi de 81% (um
acréscimo de 3 pontos relativamente ao ano
de 2008). O PEAASAR II prevê para 2013:
90% da população nacional servida com
drenagem e tratamento de águas residuais.
 Em Portugal Continental, cinco RH estão
longe deste objetivo, colocando o índice nos
83% (mais 3% do que em 2008).

9.  Em 2009 a RH de Portugal Continental com índice de
cobertura de drenagem mais baixo foi a RH do Minho
e Lima com 54%, sendo a RH do Guadiana a que
apresentou o índice mais elevado, 94%. A RH do
Cavado, Ave e Leca e a RH do Vouga, Mondego, Lis
e Ribeiras do Oeste foram as que registaram uma
maior subida: 6 e 5 pontos percentuais.
 De referir que a RH do Tejo, a RH do Sado e Mira e a
RH do Guadiana já atingiram a meta referida no
PEASAAR II (90%). Por concelho, 41% dos
concelhos com valor de índice atribuído (259) já
atingiram esta meta, dos quais 38% possuem mesmo
100% da população coberta por redes de drenagem.
Mas 59% dos concelhos ainda estão abaixo da meta
recomendada.

11.  As Regiões Autónomas, (em 2009) o índice de cobertura de drenagem nos
Açores situou-se nos
36% (igual a 2008) e muito abaixo do índice estimado no PRAA, 85% para
2011. Na Madeira, o índice de cobertura de drenagem foi de 59% (mais 2% do
que em 2008). No entanto, este valor situa-se muito abaixo da meta prevista
no PRAM, 75% para 2012.
 O índice de atendimento da população com sistemas de drenagem,
apresentou valores (77% em Portugal Continental, 32% nos Açores e 59% na
Madeira), inferiores aos do índice de cobertura, sendo a diferença entre
índices maior nas RH situadas a norte do pais.
 Quanto ao tratamento de águas residuais, constatou-se que para Portugal
Continental, a população atendida foi de 72% (18% abaixo da meta prevista no
PEAASAR II), dos quais 96% em estacões de tratamento de águas residuais e
4% em fossa séptica coletiva, verificando-se uma diferença entre os índices de
tratamento das RH situadas a sul do Tejo e os das regiões situadas a norte
que registaram os valores percentuais mais baixos. Como exemplo
destacaram-se a RH do Minho e Lima com 50% e a RH do Sado e Mira com
83%.

13.  Em Portugal continental, em 2009, cerca de 73% dos
concelhos que dispõem de dados (270) apresentaram um
índice de tratamento abaixo dos 90% e cerca de 27% dos
concelhos observaram-se com índices acima deste valor.
Verificou-se ainda que 74 concelhos tinham menos de 50% de
população servida por sistemas de tratamento de aguas
residuais.
 No mesmo ano, nos Açores o índice de tratamento manteve-se
baixo, rondou os 28%, o que
corresponde a cerca de 69 000 habitantes servidos por
sistemas de tratamento de aguas residuais, muito abaixo do
estimado no PRAA para 2011 (95%). Na Madeira o índice de
atendimento com tratamento de águas residuais foi de 57%,
estando também muito abaixo da meta de 75% estabelecida
no PRAM para 2012.

14.  Concluímos que grande parte da população
da Região Autónoma dos Açores, não tem
sistemas públicos de drenagem e Tratamento
de Águas Residuais.
 E ainda que na Região Autónoma da Madeira
não se atingiu nenhuma meta prevista.

15. Trabalho elaborado por:
• Daniel Almeida Nº4 10ºTTAR
• Joana Carvalho Nº11 10ºTTAR