1) Portugal realizou uma reforma abrangente do setor de águas nas últimas duas décadas, melhorando significativamente o acesso e qualidade dos serviços. 2) A administração pública portuguesa adquiriu experiência valiosa na implementação de serviços de águas em diferentes áreas. 3) Essa experiência pode ser compartilhada através da Parceria Portuguesa para a Água, ajudando outros países a melhorarem seus próprios serviços de águas de forma sustentável.

1. 1Reunião da PPA com a Administração A perspectiva da ERSAR quanto ao seu papel e ao da Administração Pública Portuguesa na Parceria um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo24 de Setembro 2009Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

2. 2Quais os grandes desafios dos serviços de águas?um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo24 de Setembro 2009Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

3. O abastecimento público de água e o saneamento de águas residuais O abastecimento público de água e o saneamento de águas residuais urbanas constituem:serviços estruturais e insubstituíveis das sociedades modernas;

4. essenciais ao bem-estar dos cidadãos, à saúde pública e às actividades económicas.São componentes essenciais do desenvolvimento sustentável e devem obedecer a princípios de:universalidade de acesso e continuidade;

5. adequação em quantidade e qualidade;

6. eficiência e equidade de preços.11

7. Os desafios dos serviços de águas no MundoOs Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, aprovados pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2000, estabelecem objectivos para estes serviços em termos de cobertura da população. Recentemente as Nações Unidas declararam o acesso à água como um “direito humano”.A nível europeu as exigências são naturalmente maiores.Contudo, a situação destes serviços em muitas regiões do mundo está ainda muito longe de atingir esses objectivos. Uma das razões é a frequente implementação de medidas isoladas e desenquadradas, em prejuízo de uma adequada organização global do sector.11

8. 5Como respondeu Portugal a esses desafios dos serviços de águas?um contributo português para o desenvolvimento do sector da Água no Mundo24 de Setembro 2009Whatever we possess becomes of double value when we have the opportunity of sharing it with others. BOILLY

9. A reforma do sector em PortugalEm 1993 Portugal considerou essencial fazer uma reforma do sector para garantir o desenvolvimento sustentável dos serviços de águas, compreendendo: estratégia nacional;

10. enquadramento institucional;

11. enquadramento legislativo;

12. modelos de governância;

13. organização territorial;

14. infra-estruturas;