2. Índice
01
Reforma da PAC
02
Política comum
dos países
03
Reforma da
política comum
das pescas
04
A política social
05
As políticas da
coesão e o
orçamento da união
06
Países da UE
• Portugal
Espanha
3. Introdução
A Política Agrícola Comum (PAC) é a política
agrícola da União Europeia, que visa garantir a
produção alimentar sustentável, segura e de alta
qualidade na UE.
A PAC teve início em 1962 e passou por várias
reformas desde então.
5. A mais recente reforma da PAC foi aprovada em 2021,
com o objetivo de tornar a agricultura europeia mais
sustentável, justa e resiliente. Algumas das principais
mudanças incluem:
● Maior ênfase na sustentabilidade: A nova PAC
estabelece metas ambiciosas em relação à
proteção do meio ambiente e ao combate à
mudança climática.
● Apoio aos pequenos agricultores: A nova PAC
prevê mais ajuda para os agricultores menores e
aqueles que praticam a agricultura orgânica ou
em modo de produção integrada.
● Redução das desigualdades entre os países: A
nova PAC tem como objetivo reduzir as
disparidades na distribuição dos recursos entre
os Estados-membros da UE.
7. No contexto da União Europeia, a Política
Agrícola Comum é um exemplo de
política comum, como mencionado
anteriormente.
Outros exemplos de políticas comuns
incluem a Política de Defesa comum, que
busca garantir a segurança e a defesa da
UE, e a Política de Transportes
comum, que busca melhorar a eficiência e
a segurança dos transportes dentro da UE.
Política comum dos países
9. PCP A política comum das pescas foi
formulada pela primeira vez no
Tratado de Roma. Inicialmente
associada à política agrícola comum,
foi-se tornando ao longo do tempo
cada vez mais independente. Desde a
sua reforma em 2002, a PCP tem como
principal objetivo desenvolver uma
pesca sustentável e garantir
rendimentos e empregos estáveis aos
pescadores. Em 2013, o Conselho e o
Parlamento alcançaram um acordo
sobre a nova PCP para a
sustentabilidade ambiental,
económica e social a longo prazo das
atividades de pesca.
11. A política social é um conjunto de ações e estratégias governamentais
que visam promover o bem-estar social, a igualdade de oportunidades
e o desenvolvimento humano. As políticas sociais incluem áreas como
saúde, educação, assistência social, habitação, segurança
alimentar, cultura, desporto, lazer e outros setores que visam garantir a
proteção social e a inclusão social.
As políticas sociais são importantes não apenas para garantir a
proteção social e a inclusão, mas também para estimular o
desenvolvimento económico e a redução da pobreza, uma vez que as
pessoas que têm acesso a serviços básicos de qualidade têm maior
capacidade de participar da vida económica e social do país.
Política Social
13. Essas políticas têm como objetivo fortalecer a coesão
econômica, social e territorial da UE, garantindo que
todas as regiões possam participar plenamente do
mercado único e contribuir para o desenvolvimento
da economia da UE. A maior parte dos recursos da UE
são utilizados para financiar essas políticas, que
incluem programas de investimento em
infraestrutura, inovação, pesquisa e
desenvolvimento, educação e formação, bem como
apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento
das PMEs. As regiões que apresentam um nível de
desenvolvimento mais baixo recebem mais recursos
da UE para investir em projetos de desenvolvimento
regional.
As políticas da coesão e o
orçamento da união