O documento é um termo de encerramento de obra assinado pelo proprietário de uma unidade em um condomínio em São Bernardo do Campo. Nele, o proprietário declara que a obra de reforma em seu imóvel foi finalizada na data especificada e executada de acordo com o projeto aprovado. Ele também informa que os funcionários da obra não têm mais permissão para circular no condomínio e que os dejetos da obra foram descartados corretamente.